ESTADO DE RONDÔNIA
PREFEITURA MUNICIPAL DE CABIXI
Gabinete do Prefeito
GABINETE DO PREFEITO
EXTRATO DO CONTRATO Nº 035/2024
PROCESSO Nº319/2024
CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE CABIXI
CONTRATADA: EDMAR REZENDE DA CUNHA
OBJETO: O presente contrato tem por objeto a contratação de 01 (um) Servente, para inicialmente prestar serviços na Secretaria Municipal de Assistência Social - SEMAS com carga horária semanal de 40 (quarenta) horas, de acordo com as necessidades da Secretaria Municipal de Assistência Social, podendo ser remanejada para outra Secretaria em caso de necessidade.
LEGISLAÇÃO: O presente contrato é regido pelas Leis Municipais nº 1.021/2018,alterada pela Lei Municipal n° 1.143/2020 inseridas no processo administrativo nº 319/2024.
PRAZO: O prazo de duração da presente contratação é de 12 (doze) meses, com início das atividades a partir do dia 08/05/2024com término para o 08/05/2025, ficando a critério da administração a prorrogação por igual período, por uma única vez.
VALOR: A Contratante pagará o Contratado o salário de R$ 1.339,26 (Hum mil trezentos e trinta e nove reais e vinte e seis centavos), acrescido das vantagens funcionais e auxílio alimentação, conforme disposto no Edital de Abertura do Processo Seletivo e na legislação pertinente. Os pagamentos se darão mensalmente de acordo com a solicitação da Secretaria Municipal de Saúde, e estarão condicionados a relatório mensal dos serviços efetuados emitido pela Secretaria.
ORÇAMENTO: As despesas decorrentes do presente contrato correrão à conta da seguinte programação:
Unidade Orçamentária: 0601 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSITÊNCIA SOCIAL
Projeto de Atividade: 2036 - Manutenção do Fundo Municipal de assistência Social
Elemento de Despesas: 31.90.11. Vencimentos e Vantagens Fixas
DATA: 08/05/2024
PREFEITURA MUNICIPAL
Contratante
EDMAR REZENDE DA CUNHA
Contratada
Publicado por:
Renan Araujo Silva
Código Identificador:614096C4