ESTADO DE RONDÔNIA

PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE NEGRO

Gabinete do Prefeito

GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA Nº 1031 15 DE OUTUBRO DE 2026

Conceder Licença Prêmio por Assiduidade e dá outras providências.

 

O Prefeito do Município de Monte Negro, no uso de suas atribuições conferidas em Lei e;

CONSIDERANDO o Artigo 75 da Lei Municipal n. 015/1993;

CONSIDERANDO o processo administrativo n. 0000210.02.03-2019;

 

RESOLVE:

 

Art. 1º - CONCEDER A LICENÇA PRÊMIO POR ASSIDUIDADE A SERVIDORA: DELICE LOURENCO DE OLIVEIRA, Matricula: 149, ocupante do cargo de Cozinheira, pertencente ao quadro Funcional da Prefeitura do Municipio de Monte Negro, lotada na Secretaria Municipal de Gestão em Saúde Pública e Saneamento Básico - SEMUSA.

Art. 2º - O periodo de gozo da licença sera de 01/11/2026 a 29/01/2027, referente ao quinquênio 03/08/2013 até 02/08/2018.

Art. 3º - A presente Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.

Cumpra-se. Registre-se. Publique.

 

IVAIR JOSÉ FERNANDES

Prefeito

2025/2028

 


Publicado por:
Schirle Mariani Marques
Código Identificador:616C2B71