ESTADO DE RONDÔNIA

PREFEITURA MUNICIPAL DE ARIQUEMES

PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO - PGM

PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO - PGM
ANEXO I DA LEI 2.126 DE 21 DE DEZEMBRO DE 2017 -PPA 2018-2021

CNPJ: 04104816000116

Av Tancredo Neves - 0002166 - Setor Industrial

Telefone 06935162000

rh@ariquemes.ro.gov.br

 

ANEXO I – Objetivos do PPA

 

Objetivo 0001: LEGISLAÇÃO E FISCALIZAÇÃO DO EXECUTIVO

Responsável: CAMARA MUNICIPAL DE ARIQUEMES

Programa 0001: GESTAO DA CAMARA MUNICIPAL

Valor 2018 (R$)

Valor 2019-2021 (R$)

Despesas Correntes

6.544.561,45

20.654.784,05

Despesas de Capital

60.000,00

189.361,36

Valores Globais

6.604.561,45

20.844.145,41

 

27.448.706,86

Objetivo 0002: DEFESA JURÍDICA E PAGAMENTO DAS DESPESAS JUDICIAIS

Responsável: PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO

Programa 0003: GESTAO DA PROCURADORIA

Valor 2018 (R$)

Valor 2019-2021 (R$)

Despesas Correntes

8.962.654,00

28.286.338,96

Despesas de Capital

1.515.000,00

4.781.914,31

Valores Globais

10.477.654,00

33.068.253,27

 

43.545.907,27

Objetivo 0003: GARANTIR BOM RELACIONAMENTO COM OS DEMAIS PODERES E A COMUNICAÇÃO INTERNA E EXTERNA DO EXECUTIVO

Responsável: SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO

Programa 0002: GESTAO DA SECRETARIA MUNICIPAL

DE GOVERNO

Valor 2018 (R$)

Valor 2019-2021 (R$)

Despesas Correntes

2.296.179,30

7.246.793,87

Valores Globais

2.296.179,30

7.246.793,87

 

9.542.973,17

Objetivo 0004: GARANTIR UMA GESTÃO TRANSPARENTE E EFICAZ

Responsável: CONTROLADORIA GERAL DO MUNICIPIO

Programa 0004: GESTAO DA CONTROLADORIA

Valor 2018 (R$)

Valor 2019-2021 (R$)

Despesas Correntes

339.700,90

1.072.103,76

Valores Globais

339.700,90

1.072.103,76

 

1.411.804,66

Objetivo 0005: MODERNIZAR A ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA

Responsável: SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA

Programa 0007: GESTAO DE FINANCAS

Valor 2018 (R$)

Valor 2019-2021 (R$)

Despesas Correntes

1.302.300,00

4.110.088,31

Despesas de Capital

40.000,00

126.240,90

Reserva de Contingencia

5.600.000,00

17.673.726,79

Valores Globais

6.942.300,00

21.910.056,00

 

28.852.356,00

Objetivo 0006: GARANTIA DE EDUCAÇÃO DE QUALIDADE PARA TODOS

Responsável: SECRET MUNIC DE EDUCACAO

Programa 0006: UM OLHAR SOBRE A EDUCACAO

Valor 2018 (R$)

Valor 2019-2021 (R$)

Despesas Correntes

63.918.375,42

222.436.128,14

Despesas de Capital

1.352.214,00

4.266.057,79

Valores Globais

65.270.589,42

226.702.185,93

 

291.972.775,35

Objetivo 0007: MODERNIZAÇÃO ADMINISTRATIVA

Responsável: SEC MUN PLANEJ , ORCAMENTO E GESTAO

Programa 0005: GESTAO DA ADMINISTRACAO E DO

PLANEJAMENTO

Valor 2018 (R$)

Valor 2019-2021 (R$)

Despesas Correntes

7.555.704,69

23.845.975,05

Despesas de Capital

244.666,00

772.171,44

Valores Globais

7.800.370,69

24.618.146,49

 

32.418.517,18

Objetivo 0008: ORDENAMENTO URBANO, PAISAGISMO E MANUTENÇÃO DE ESPAÇOS PÚBLICOS

Responsável: SEC MUN DE SEGURANCA E TRANSITO

Programa 0009: ARIQUEMES EM ORDEM

Valor 2018 (R$)

Valor 2019-2021 (R$)

Despesas Correntes

2.519.000,00

7.950.021,04

Despesas de Capital

33.908,00

107.014,42

Valores Globais

2.552.908,00

8.057.035,46

 

10.609.943,46

Responsável: SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE

Programa 0011: CIDADE ENCANTADORA

Valor 2018 (R$)

Valor 2019-2021 (R$)

Despesas Correntes

8.453.281,74

26.678.748,59

Despesas de Capital

15.000,00

47.340,34

Valores Globais

8.468.281,74

26.726.088,93

 

35.194.370,67

Responsável: SECRETARIA MUN OBRAS SERVICOS PUBLICOS

Programa 0012: COMPROMISSO COM A CIDADE EM

QUE MORAMOS

Valor 2018 (R$)

Valor 2019-2021 (R$)

Despesas Correntes

10.862.758,03

34.283.110,30

Despesas de Capital

16.088.563,86

50.775.871,80

Valores Globais

26.951.321,89

85.058.982,10

 

112.010.303,99

Objetivo 0009: FORTALECIMENTO DOS CONSELHOS DE POLÍTICAS PÚBLICAS

Responsável: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE

Programa 0008: ARIQUEMES MAIS SAUDAVEL

Valor 2018 (R$)

Valor 2019-2021 (R$)

Despesas Correntes

55.281.853,65

174.464.834,72

Despesas de Capital

3.284.026,00

10.364.460,18

Valores Globais

58.565.879,65

184.829.294,90

 

243.395.174,55

Responsável: SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENV SOCIAL

Programa 0010: QUEM AMA, CUIDA

Valor 2018 (R$)

Valor 2019-2021 (R$)

Despesas Correntes

5.751.119,28

18.150.662,71

Despesas de Capital

595.000,00

1.877.833,47

Valores Globais

6.346.119,28

20.028.496,18

 

26.374.615,46

Objetivo 0011: PROMOÇÃO DO ESPORTE

Responsável: FUNDACAO DE CULTURA, ESPORTE E TURISMO

Programa 0014: ARIQUEMES PRATICA ESPORTE,

RESPIRA CULTURA E VIVE O TURISMO

Valor 2018 (R$)

Valor 2019-2021 (R$)

Despesas Correntes

1.635.200,00

5.160.728,24

Despesas de Capital

36.000,00

113.616,84

Valores Globais

1.671.200,00

5.274.345,08

 

6.945.545,08

Objetivo 0019: APOIAR A AGRICULTURA FAMILIAR E AS AGROINDUSTRIAS

Responsável: SEC MUN DE AGRICULTURA, IND E COMERCIO

Programa 0013: CIDADE EMPREENDEDORA

Valor 2018 (R$)

Valor 2019-2021 (R$)

Despesas Correntes

1.645.000,00

5.191.657,28

Despesas de Capital

31.000,00

97.836,71

Valores Globais

1.676.000,00

5.289.493,99

 

6.965.493,99

Objetivo 0025: IMPLANTAR A COLETA E TRATAMENTO DE ESGOTO

Responsável: AGENCIA REGULADORA DE SERVIÇOS PUBLICOS DELEGADOS

Programa 0016: GESTAO DA AGENCIA MUNICIPAL DE

REGULACAO

Valor 2018 (R$)

Valor 2019-2021 (R$)

Despesas Correntes

369.900,00

1.167.412,39

Despesas de Capital

25.100,00

79.216,17

Valores Globais

395.000,00

1.246.628,56

 

1.641.628,56

Objetivo 0029: ASSEGURAR A PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES MUNICIPAIS

Responsável: IPEMA INST PREV DO MUN DE ARIQUEMES

Programa 0015: GESTAO DO IPEMA

Valor 2018 (R$)

Valor 2019-2021 (R$)

Despesas Correntes

3.441.000,00

10.859.873,86

Despesas de Capital

1.868.000,00

5.895.450,29

Reserva de Contingencia

18.407.300,00

58.093.855,54

Valores Globais

23.716.300,00

74.849.179,69

 

98.565.479,69


Publicado por:
Cristiani Martins da Silva
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