ESTADO DE RONDÔNIA
PREFEITURA MUNICIPAL DE CANDEIAS DO JAMARI
GABINETE DO PREFEITO-GP
GABINETE DO PREFEITO-GP
ERRATA À LEI MUNICIPAL Nº 1.400, DE 23 DE NOVEMBRO DE 2022
Considerando o erro material de digitação no campo “ação” na funcional programática da ficha a ser criada pela Lei Municipal nº 1400/2022, publicada no Diário Oficial dos Municípios do Estado de Rondônia no dia 24/11/2022, Edição 3354,
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE CANDEIAS DO JAMARI, no uso de suas atribuições legais, torna pública a seguinte errata:
ONDE SE LÊ:
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CRIAÇÃO DE FICHA ORÇAMENTÁRIA |
VALOR R$ |
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ORGÃO |
02 |
PODER EXECUTIVO |
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UNIDADE ORÇAMENTÁRIA |
20 |
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - SEMUSA |
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SUB-FUNÇÃO |
10.301 |
ATENÇÃO BÁSICA/GESTÃO DA ATENÇÃO BÁSICA EM SAÚDE DA FAMÍLIA |
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PROGRAMA |
0055 |
PROGRAMA MUNICIPAL DE FORTAL. DA GESTÃO DE APS |
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AÇÃO |
1075 |
AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS DE CONFECÇÃO DE PROTESE DENTARIA |
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CATEGORIA ECON. |
3.3.90.39.00 |
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA |
R$ 157.500,00 |
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(Ficha a ser criada Automaticamente pelo Sistema) |
Total da suplementação |
R$157.500,00
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TOTAL GERAL R$157.500,00 |
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LEIA-SE:
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CRIAÇÃO DE FICHA ORÇAMENTÁRIA |
VALOR R$ |
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ORGÃO |
02 |
PODER EXECUTIVO |
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UNIDADE ORÇAMENTÁRIA |
20 |
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - SEMUSA |
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SUB-FUNÇÃO |
10.301 |
ATENÇÃO BÁSICA/GESTÃO DA ATENÇÃO BÁSICA EM SAÚDE DA FAMÍLIA |
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PROGRAMA |
0055 |
PROGRAMA MUNICIPAL DE FORTAL. DA GESTÃO DE APS |
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AÇÃO |
2107 |
CUSTEIO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA – PROTESE DENTÁRIA (LRPD) |
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CATEGORIA ECON. |
3.3.90.39.00 |
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA |
R$ 157.500,00 |
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(Ficha a ser criada Automaticamente pelo Sistema) |
Total da suplementação |
R$157.500,00
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TOTAL GERAL R$157.500,00 |
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Os demais termos e condições da Lei Municipal permanecem inalterados.
VALTEIR GERALDO GOMES DE QUEIROZ
Prefeito
Publicado por:
Rosalia dos Santos Costa
Código Identificador:646D0E7A