PREFEITURA MUNICIPAL DE PRIMAVERA DE RONDÔNIA

GABINETE DO PREFEITO
DECRETO N° 3.515 DE 16 DE JANEIRO DE 2026.

FIXA O CALENDÁRIO DOS FERIADOS E PONTOS FACULTATIVOS NO MUNICÍPIO DE PRIMAVERA DE RONDÔNIA PARA O EXERCÍCIO DE 2026, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

 

O PREFEITO MUNICIPAL DE PRIMAVERA DE RONDÔNIA/RO, no uso de suas atribuições que lhe confere a Lei Orgânica deste Município.

 

D E C R E T A:

 

Art. 1º No exercício de 2026 não haverá expediente nos órgãos da Administração Pública Direta e Indireta do Poder Executivo do Município de Primavera de Rondônia, em razão de feriados e pontos facultativos comemorativos, nos seguintes dias:

 

I) 1º de janeiro - quinta-feira - Ponto Facultativo - Confraternização Internacional de Ano Novo;

II) 04 de janeiro - domingo - Feriado Estadual - Instalação do Estado de Rondônia;

III) 16 de fevereiro - segunda-feira - Ponto Facultativo - Carnaval;

IV) 17 de fevereiro - terça-feira - Ponto Facultativo - Carnaval;

V) 18 de fevereiro – quarta-feira – Ponto Facultativo – Quarta de cinzas

VI) 03 de abril - sexta-feira - Feriado Nacional - Paixão de Cristo;

VII) 21 de abril - terça-feira - Feriado Nacional - Tiradentes;

VIII) 1º de maio - sexta-feira - Feriado Nacional - Dia do Trabalhador;

IX) 4 de junho - quinta-feira - Ponto Facultativo - Corpus Christi;

X) 22 de junho – segunda-feira – Feriado Municipal – Criação do Município de Primavera de Rondônia

XI) 29 de junho – segunda-feira – Feriado Municipal – Padroeira do Município de Primavera de Rondônia

XII) 07 de setembro - segunda-feira - Feriado Nacional - Proclamação da Independência do Brasil;

XIII) 12 de outubro - segunda-feira - Feriado Nacional - Padroeira do Brasil;

XIV) 26 de outubro - segunda-feira - Ponto Facultativo - Dia do Servidor Público;

XV) 02 de novembro - segunda-feira - Feriado Nacional - Finados;

XVI) 15 de novembro - domingo - Feriado Nacional - Proclamação da República;

XVII) - 20 de novembro - sexta-feira - Feriado Nacional - Dia Nacional da Consciência Negra;

XVIII) - 24 de dezembro - quinta-feira - Ponto Facultativo - Véspera de Natal;

XIX) - 25 de dezembro - sexta-feira - Feriado Nacional - Natal;

XX) - 31 de dezembro - sexta-feira - Ponto Facultativo - Véspera de Ano Novo.

 

Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.

 

Primavera de Rondônia/RO, em 16 de janeiro de 2026.

 

[Assinado Eletronicamente]

LUCAS NUNES DA SILVA

Prefeito