ESTADO DE RONDÔNIA
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA MAMORÉ
Gabinete do Prefeito
GABINETE DO PREFEITO
DECRETO Nº10053-GP/2026
DECRETO N°10053 -GP/2026. Em, 03 de novembro de 2026.
“Dispõe sobre a EXONERAÇÃO do sr. FRANKLIN DA CRUZ XAVIER, do Quadro Efetivo/Estatutário de Servidores da Prefeitura do município de Nova Mamoré/RO”
O PREFEITO DO MUNICIPIO DE NOVA MAMORÉ Estado de Rondônia, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas por Lei,
CONSIDERANDO o requerimento de exoneração da função pública de Inspetor de Pátio, na qual encontrava-se em Vacância, do Quadro de Pessoal Efetivo/Estatutário da Prefeitura do município de Nova Mamoré/RO.
R E S O LV E
Art. 1° - EXONERAR a pedido, o servidor público pertencente ao Quadro de Pessoal Efetivo/Estatutário da Prefeitura Municipal de Nova Mamoré/RO, procedente da Secretaria Municipal de Educação, conforme abaixo elencado:
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Item |
Nome |
Função |
Mat. |
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• |
FRANKLIN DA CRUZ XAVIER |
Inspetor de Pátio |
7652 |
Art. 2° - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Palácio 21 de Julho, em 03 de novembro de 2026.
MARCELIO RODRIGUES UCHOA
Prefeito Municipal
Publicado por:
Noraney Casto Pinheiro Rios
Código Identificador:67B0A5E1