ESTADO DE RONDÔNIA

PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA MAMORÉ

Gabinete do Prefeito

GABINETE DO PREFEITO
DECRETO Nº10053-GP/2026

DECRETO N°10053 -GP/2026. Em, 03 de novembro de 2026.

 

“Dispõe sobre a EXONERAÇÃO do sr. FRANKLIN DA CRUZ XAVIER, do Quadro Efetivo/Estatutário de Servidores da Prefeitura do município de Nova Mamoré/RO”

 

O PREFEITO DO MUNICIPIO DE NOVA MAMORÉ Estado de Rondônia, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas por Lei,

 

CONSIDERANDO o requerimento de exoneração da função pública de Inspetor de Pátio, na qual encontrava-se em Vacância, do Quadro de Pessoal Efetivo/Estatutário da Prefeitura do município de Nova Mamoré/RO.

 

R E S O LV E

 

Art. 1° - EXONERAR a pedido, o servidor público pertencente ao Quadro de Pessoal Efetivo/Estatutário da Prefeitura Municipal de Nova Mamoré/RO, procedente da Secretaria Municipal de Educação, conforme abaixo elencado:

 

Item

Nome

Função

Mat.

• 

FRANKLIN DA CRUZ XAVIER

Inspetor de Pátio

7652

 

Art. 2° - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.

 

Palácio 21 de Julho, em 03 de novembro de 2026.

 

MARCELIO RODRIGUES UCHOA

Prefeito Municipal


Publicado por:
Noraney Casto Pinheiro Rios
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