ESTADO DE RONDÔNIA

PREFEITURA MUNICIPAL DE COSTA MARQUES

CONTABILIDADE

CONTABILIDADE
COSTA MARQUES 1º SEMESTRE

PREFEITURA MUNICIPAL DE COSTA MARQUES

SEC. MUN.FAZENDA - C.N.P.J Nº 04.100.020/0001-95

AV CHIANCA Nº 1381 - CENTRO - SETOR CONTABILIDADE

Tabela 2 - Demonstrativo da Dívida Consolidada Líquida - Estados, DF e Municípios

PREFEITURA MUNICIPAL DE COSTA MARQUES

RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL

DEMONSTRATIVO DA DÍVIDA CONSOLIDADA LÍQUIDA

ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL

Período: 1º Semestre/2.025

Semestre

RGF - ANEXO 2 (LRF, art. 55, inciso I, alínea "b")

1,00

DÍVIDA CONSOLIDADA

SALDO DO EXERCÍCIO ANTERIOR

SALDO DO EXERCÍCIO DE <EXERCÍCIO>

Até o Semestre Anterior

Até o Semestre Atual

DÍVIDA CONSOLIDADA - DC (I)

22.411.689,20

20.405.144,34

-

Dívida Mobiliária

 

 

 

Dívida Contratual

18.557.016,62

16.739.587,89

-

Empréstimos

12.068.726,67

10.473.826,04

-

Interna

12.068.726,67

10.473.826,04

-

Externa

 

 

 

Reestruturação da Dívida de Estados e Municípios

 

 

 

Financiamentos

-

-

-

Interna

 

 

 

Externa

 

 

 

Parcelamento e Renegociação de Dívidas

6.488.289,95

6.265.761,85

-

De Tributos

 

 

 

De Contribuições Previdenciárias

6.488.289,95

6.265.761,85

-

De Demais Contribuições Sociais

 

 

 

De FGTS

 

 

 

Com Instituição Não Financeira

 

 

 

Demais Dívidas Contratuais

 

 

 

Precatórios posteriores a 05/05/2000 (inclusive) - Vencidos e não pagos

3.854.672,58

3.665.556,45

-

Outras Dívidas

 

 

 

DEDUÇÕES (II)¹

17.016.599,88

21.683.331,68

-

Disponibilidade de Caixa

17.016.599,88

21.683.331,68

-

Disponibilidade de Caixa Bruta

17.462.458,86

24.290.331,87

-

(-) Restos a Pagar Processados

445.858,98

2.584.162,06

-

(-) Depósitos Restituíveis e Valores Vinculados

-

22.838,13

-

Demais Haveres Financeiros

 

 

 

DÍVIDA CONSOLIDADA LÍQUIDA (DCL) (III) = (I - II)

5.395.089,32 - 1.278.187,34

 

-

RECEITA CORRENTE LÍQUIDA - RCL (IV)

75.694.621,33

77.984.476,03

-

(-) TRANSF DE EMEN INDIVIDUAIS (ART. 166-A, §1º, DA CF) (V)

 

 

 

RCL PARA LIMITE DE ENDIVIDAMENTO (VI) = (IV -V)

75.694.621,33

77.984.476,03

-

% da DC sobre a RCL AJJUSTADA (I/VI)

29,61

26,17

-

% da DCL sobre a RCL AJUSTTADA (III/VI)

7,13 - 1,64

 

-

LIMITE DEFINIDO POR RESOLUÇÃO DO SENADO FEDERAL - <%>

90.833.545,60

93.581.371,24

-

LIMITE DE ALERTA (inciso III do § 1º do art. 59 da LRF) - <%>

81.750.191,04

84.223.234,12

-

OUTROS VALORES NÃO INTEGRANTES DA DC

SALDO DO EXERCÍCIO ANTERIOR

Até o Semestre Anterior

Até o Semestre Atual

PRECATÓRIOS ANTERIORES A 05/05/2000

 

 

 

PRECATÓRIOS POSTERIORES A 05/05/2000 - NÃO VENCIDOS

 

 

 

PASSIVO ATUARIAL

 

 

 

RP NÃO-PROCESSADOS

4.407.675,07

13.665.523,53

-

ANTECIPAÇÕES DE RECEITA ORÇAMENTÁRIA – ARO

 

 

 

DÍVIDA CONTRATUAL DE PPP

 

 

 

APROPRIAÇÃO DE DEPÓSITOS JUDICIAIS - LC 151/2015

 

 

 

FONTE: Sistema CECAM, Unidade Responsável: CONTABILIDADE. Emissão: 22/07/2025, às 21:23:14. Assinado Digitalmente no dia 22/07/2025, às 21:23:14.

1. Se o saldo apurado for negativo, ou seja, se o total do Ativo Disponível mais os Haveres Financeiros for menor que Restos a Pagar Processados, não deverá ser informado nessa linha, mas sim na linha da “Insuficiência Financeira”, das Obrigações não integrantes da Dívida Consolidada - DC. Assim quando o cálculo de DEDUÇÕES (II) for negativo, colocar um "-" (traço) nessa linha.

Nota:

FABIOMAR AGOSTINI BENTO

Prefeito Municipal

GILSON CABRAL DA COSTA

Contador


Publicado por:
Cristiano Felicio Moreira
Código Identificador:67D61880