ESTADO DE RONDÔNIA

PREFEITURA MUNICIPAL DE CABIXI

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTE E TURISMO

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTE E TURISMO
DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 006/2025/PMC

AUTORIZAÇÃO DA AUTORIDADE COMPETENTE

 

Processo n º: 373/2025

 

Interessado: Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Turismo - SEMEC

 

Dispensa de Licitação n º: 006/2025/PMC

 

Objeto: Contratação de empresa especializada em confecção e instalação metalúrgica e aquisição de Tinta e portas e correlatos a manutenção dos vestiários.

 

Fundamento: Dispensa de Licitação Art. 75 caput, Inciso II da Lei Federal n. º 14.133, de 1º de abril de 2021.

 

Contratadas:

METALÚRGICA ROCHA

CNPJ º 43.983.241/0001-00

Valor: R$ 5.891,00(Cinco mil oito centos e noventa e um reais)

 

CABIXI MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO E AGRICOLA LTDA

CNPJ º 34.459.362/0001-67

Valor: R$ 4.451,00(Dois mil quatro centos e cinquenta e um reais)

 

Orçamento:

 

Unidade orçamentaria: 0400 – Secretaria Municipal Educação, Cultura, Esporte e Turismo.

Projeto/Atividade: 2019 – Apoio as Ações Esportivas

Elemento de Despesa: 03.03.90.30 – Material de Consumo

Ficha Orçamentária: 279

Reserva orçamentaria no valor de: R$ 16.047,71 (dezesseis mil e quarenta e sete reais, setenta e um centavos)

 

Total Reservado: R$ 16.047,71 (dezesseis mil e quarenta e sete reais, setenta e um centavos)

Total ADJUDICADO: 10.342,00 (Dez mil trezentos e quarenta e dois reais)

 

Aprovo e Autorizo o processo de contratação direta, Termo de Referência e demais documentos constantes neste processo.

 

Cabixi – RO, 31 de março de 2025.

 

Aprovado e Autorizado por:

 

( Documento Assinado Eletronicamente)

JOEL MAURICIO DE MORAES

Secretário Municipal de educação, Cultura, Esporte e Turismo.

Dec. 009/2025


Publicado por:
Vanilson Rodrigues de Sales Junior
Código Identificador:68A737F2