ESTADO DE RONDÔNIA
PREFEITURA MUNICIPAL DE CABIXI
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTE E TURISMO
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTE E TURISMO
DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 006/2025/PMC
Processo n º: 373/2025
Interessado: Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Turismo - SEMEC
Dispensa de Licitação n º: 006/2025/PMC
Objeto: Contratação de empresa especializada em confecção e instalação metalúrgica e aquisição de Tinta e portas e correlatos a manutenção dos vestiários.
Fundamento: Dispensa de Licitação Art. 75 caput, Inciso II da Lei Federal n. º 14.133, de 1º de abril de 2021.
Contratadas:
METALÚRGICA ROCHA
CNPJ º 43.983.241/0001-00
Valor: R$ 5.891,00(Cinco mil oito centos e noventa e um reais)
CABIXI MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO E AGRICOLA LTDA
CNPJ º 34.459.362/0001-67
Valor: R$ 4.451,00(Dois mil quatro centos e cinquenta e um reais)
Orçamento:
Unidade orçamentaria: 0400 – Secretaria Municipal Educação, Cultura, Esporte e Turismo.
Projeto/Atividade: 2019 – Apoio as Ações Esportivas
Elemento de Despesa: 03.03.90.30 – Material de Consumo
Ficha Orçamentária: 279
Reserva orçamentaria no valor de: R$ 16.047,71 (dezesseis mil e quarenta e sete reais, setenta e um centavos)
Total Reservado: R$ 16.047,71 (dezesseis mil e quarenta e sete reais, setenta e um centavos)
Total ADJUDICADO: 10.342,00 (Dez mil trezentos e quarenta e dois reais)
Aprovo e Autorizo o processo de contratação direta, Termo de Referência e demais documentos constantes neste processo.
Cabixi – RO, 31 de março de 2025.
Aprovado e Autorizado por:
( Documento Assinado Eletronicamente)
JOEL MAURICIO DE MORAES
Secretário Municipal de educação, Cultura, Esporte e Turismo.
Dec. 009/2025
Publicado por:
Vanilson Rodrigues de Sales Junior
Código Identificador:68A737F2