ESTADO DE RONDÔNIA

PREFEITURA MUNICIPAL DE CACOAL

Câmara Municipal de Cacoal

CÂMARA MUNICIPAL DE CACOAL
DÉCIMA LEGISLATURA QUADRAGÉSIMA SEGUNDA SESSÃO LEGISLATIVA PRIMEIRO PERÍODO LEGISLATIVO/2024 – CMC DÉCIMA SETÍMA SESSÃO ORDINÁRIA:

 

1º - EXPEDIENTE:

I. - ........

II. Leitura do Expediente recebido;

III. Pequeno Expediente;

IV. Grande Expediente.

 

2º - ORDEM DO DIA:

 

I. DISCUSSÃO ÚNICA E VOTAÇÃO DO PLO Nº 92/2024 QUE

DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL

SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS

PROVIDÊNCIAS (R$1.633.137,79 SEMED), DE AUTORIA DO

PODER EXECUTIVO;

II. DISCUSSÃO ÚNICA E VOTAÇÃO DO PLO Nº 93/2024 QUE

DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL

SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS

PROVIDÊNCIAS. (R$ 928.728,00 SEMED)), DE AUTORIA DO

PODER EXECUTIVO;

III. DISCUSSÃO ÚNICA E VOTAÇÃO DO PLO Nº 100/2024 QUE

DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL

SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS

PROVIDÊNCIAS. (R$ 2.937.647,20 FMS); DE AUTORIA DO

PODER EXECUTIVO;

IV. DISCUSSÃO ÚNICA E VOTAÇÃO DO PLO Nº 101/2024 QUE

DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL

SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS

PROVIDÊNCIAS (R$ 347.612,80 FMS); DE AUTORIA DO PODER

EXECUTIVO;

V. 1ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PLO Nº 95/2024 QUE DISPÕE

SOBRE O SERVIÇO VOLUNTÁRIO NO ÂMBITO MUNICIPAL,

CONFORME A LEI FEDERAL 9.608/1988, E DÁ OUTRAS

PROVIDÊNCIAS; DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO;

VI. 1ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PLO Nº 96/2024 ALTERA A LEI

N. 2.736/PMC/2010, QUE DISPÕE SOBRE O PLANO DE

CARGOS, CARREIRAS E REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES

DO SISTEMA DE ENSINO PÚBLICO MUNICIPAL DE CACOAL E

DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, DE AUTORIA DO PODER

EXECUTIVO;

VII. 1ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PLO Nº 97/2024 QUE DISPÕE

SOBRE ALTERAÇÃO DA NOMENCLATURA DA CARREIRA DE

FISCALIZAÇÃO TRIBUTÁRIA PARA CARREIRA DE AUDITORIA

E FISCALIZAÇÃO TRIBUTÁRIA, ALTERA A NOMENCLATURA

DO CARGO DE FISCAL TRIBUTÁRIO MUNICIPAL PARA

AUDITOR FISCAL TRIBUTÁRIO MUNICIPAL, E, DA OUTRAS

PROVIDÊNCIAS; DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO;

VIII. 1ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PLO Nº 98/2024 QUE DISPÕE

SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR

AO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

(R$ R$ 70.000,00 FMAS); DE AUTORIA DO PODER

EXECUTIVO;

IX. 1ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PLO Nº 99/2024 QUE DISPÕE

SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR

AO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

(R$ R$ 260.000,00 FMAS); DE AUTORIA DO PODER

EXECUTIVO;

X. 1ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PLO Nº 103/2024 QUE

ALTERA A LEI Nº 3.825/PMC/17 QUE AUTORIZA O PODER

EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR TERMO DE CONVÊNIO

COM O FUNDO PENITENCIÁRIO – FUPEN DO ESTADO DE

RONDÔNIA, COM INTERVENIÊNCIA DA SECRETARIA DO

ESTADO E JUSTIÇA – SEJUS/RO, E, DA OUTRAS

PROVIDÊNCIAS.; DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO;

 

Palácio Catarino Cardoso dos Santos, em 07 de junho de 2024.

 

ALDOMIRO CORÁ

Presidente da Câmara Municipal de Cacoal


Publicado por:
Luiz Felipe de Barros Vasconcellos Pinto
Código Identificador:68F86D6B