ESTADO DE RONDÔNIA

PREFEITURA MUNICIPAL DE TEIXEIRÓPOLIS

GABINETE DO PREFEITO

GABINETE DO PREFEITO
LEI N° 968 - LDO PARA EXERCÍCIO 2019

LEI Nº 968/2018, de 11 de Dezembro de 2018.

 

“Dispõe sobre a Lei de diretrizes orçamentárias, para elaboração e execução da lei orçamentária para o exercício financeiro do ano 2019, e dá outras providências”.

 

O Prefeito do Município de Teixeirópolis, usando das atribuições que me são conferidas por lei,

Faço saber que a Câmara Municipal decreta e eu sanciono e promulgo a seguinte lei:

CAPÍTULO I DISPOSIÇÕES PRELIMINARES

Art. 1º. Ficam estabelecidas, nos termos desta Lei, as diretrizes orçamentárias do Município de Teixeirópolis, relativas ao exercício financeiro de 2019, compreendendo:

I - as diretrizes para a elaboração e execução do orçamento do Município, sua estrutura e organização, e de suas eventuais alterações;

II - as prioridades e metas da administração pública municipal;

III - as disposições sobre alterações na legislação tributária do Município;

IV - as disposições relativas às despesas com pessoal e encargos sociais; e

V - as disposições gerais.

Parágrafo único. Integram a presente Lei as metas e riscos fiscais, as prioridades e metas da administração pública municipal, e outros demonstrativos, constantes dos Anexos respectivos.

CAPÍTULO II DAS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DO ORÇAMENTO

Seção I Das Diretrizes Gerais

 

Art. 2º. A elaboração da proposta orçamentária abrangerá o Poder Legislativo e Executivo, seus fundos e entidades da administração direta, nos termos da Lei Complementar nº 101, de 2000, observando-se os seguintes objetivos principais:

I - combater a pobreza e promover a cidadania e a inclusão social;

II - municipalização integral do ensino fundamental, da primeira à quarta série;

III - dar apoio aos estudantes carentes, de prosseguirem seus estudos no ensino médio e superior;

IV - promover o desenvolvimento do Município e o crescimento econômico;

V - reestruturação e reorganização dos serviços administrativos, buscando maior eficiência de trabalho e de arrecadação;

VI - assistência à criança e ao adolescente;

VII - melhoria da infra-estrutura urbana.

VIII - oferecer assistência médica, odontológica e ambulatorial à população carente, através do Sistema Único de Saúde.

Art. 3º. O Projeto de Lei Orçamentária será elaborado em conformidade com as diretrizes fixadas nesta Lei, com o artigo 165, §§ 5º, 6º; 7º, e 8º, da Constituição Federal, com a Lei Federal nº 4.320, de 17 de março de 1964, assim como em conformidade com a Lei Complementar nº 101, de 4 de maio de 2000.

§ 1º. A Lei Orçamentária Anual compreenderá :

I - o orçamento fiscal;

II - o orçamento da seguridade social

§ 2º. O orçamento fiscal e da seguridade social discriminarão a receita em anexo próprio e de acordo com a classificação, natureza da Receita.

§ 3º. O orçamento fiscal e da seguridade social discriminarão a despesa, com relação à sua natureza, no mínimo por categoria econômica, grupo de natureza da despesa e modalidade de aplicação, de acordo com o que dispõe as Portarias Interministerial, do Ministério da Fazenda e do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão.

§ 4º. O projeto de lei do orçamento só poderá sofrer alterações que sejam compatíveis com este projeto bem como o Plano Plurianual de Investimentos, caso ocorra alterações deverá o Poder Executivo disponibilizar acesso aos técnicos do Poder Legislativo, para que estes possam processar eventuais alterações ocasionadas pela apresentação de emendas e devidamente aprovadas.

Seção II Das Diretrizes Específicas

Art. 4º. A proposta orçamentária para o exercício financeiro de 2019, obedecerá as seguintes disposições:

I - cada programa identificará as ações necessárias para atingir os seus objetivos, sob a forma de atividades e projetos, especificando as ações e categorias com os respectivos valores e metas;

II - cada projeto constará somente de uma unidade orçamentária e de um programa;

III - as atividades com a mesma finalidade de outras já existentes deverão observar o mesmo código, independentemente da unidade orçamentária;

IV - a alocação dos recursos na Lei Orçamentária, ao nível de modalidade de aplicação, quando do detalhamento da despesa, será efetuada de modo a possibilitar o controle de custos das ações e a avaliação dos resultados dos programas de governo, adaptando seus custos em conformidade com as Portarias da Secretaria do Tesouro Nacional, no que couber e Art. 50 § 3º da Lei Complementar 101/2000;

V – Os custos apurados por Categoria Econômica e Desdobramento da Categoria Econômica, poderão ter seus recursos realocados para se atingir as ações previstas no inciso I deste Artigo, mediante portaria do Órgão responsável pelo Planejamento do município.

VI - na estimativa da receita considerar-se-á a tendência do presente exercício e o incremento da arrecadação decorrente das modificações na legislação tributária;

VII - as receitas e despesas serão orçadas segundo as projeções vigentes em junho de 2018;

VIII - somente poderá incluir novos projetos de investimentos, desde que devidamente atendidos aqueles em andamento ou que sejam de outras esferas de governo que necessitem da interveniência do Município, bem como após contempladas as despesas de conservação com o patrimônio público;

IX - os recursos legalmente vinculados à finalidade específica deverão ser utilizados exclusivamente para o atendimento do objeto de sua vinculação, ainda que em exercício diverso daquele em que ocorrer o ingresso.

X – Os recursos serão alocados de forma centralizada através dos órgãos da administração direta, cabendo as unidades subordinadas, somente recursos para manutenção que lhe é peculiar.

XI – A Secretaria Municipal de Planejamento, Administração e Fazenda, poderá responsabilizar-se por toda a manutenção e conservação de instalações, limpeza e conservação dos órgãos que não constituem fundos especiais e da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos, podendo a mesma abrir créditos suplementares necessários a transferência dos recursos orçamentários e financeiros para essa gerencia.

Parágrafo único. Os projetos a serem incluídos na lei orçamentária anual poderão conter previsão de execução por etapas, devidamente definidas nos respectivos cronogramas físico-financeiros.

Art. 5º. Para atendimento ao disposto no Inciso IV e V do disposto no artigo anterior, a Secretaria Municipal de Planejamento Administração e Fazenda da Prefeitura Municipal promoverá as alterações nos custos por aplicação.

Parágrafo único. As unidades orçamentárias dos Poderes Legislativo e Executivo, encaminharão suas propostas de alterações dos custos, ressalvados os casos de aumento ou diminuição dos serviços a serem prestados, os quais deverão ser através de abertura de créditos orçamentários.

Art. 6º. A Lei Orçamentária Anual não poderá prever como receitas de operações de crédito montante que seja superior ao das despesas de capital, excluídas aquelas por antecipação de receita orçamentária.

Art. 7º. A Lei Orçamentária Anual deverá conter reserva de contingência para atendimento de passivos contingentes e outros riscos e eventos fiscais imprevistos.

Parágrafo único. A reserva de contingência corresponderá aos valores apurados a partir da situação financeira do mês de junho do corrente exercício, projetados até o seu final, observando-se o limite de 1,5% da receita corrente líquida.

Art. 8º. A concessão de subvenções sociais, auxílios e contribuições a instituições privadas, que prestem serviços nas áreas de saúde, assistência social e educação, dependerão de autorização legislativa e será calculada com base em unidade de serviços prestados ou postos à disposição dos interessados, obedecidos os padrões mínimos de eficiência previamente fixados pelo Poder Executivo.

§ 1º. As subvenções sociais serão concedidas a instituições privadas sem fins lucrativos que tenham atendimento direto ao público, de forma gratuita.

§ 2º. A concessão de auxílios estará subordinada às razões de interesse público e obedecerão às seguintes condições:

I - destinar-se-ão, exclusivamente, às entidades sem fins lucrativos;

II - destinar-se-ão à ampliação, aquisição de equipamentos e de material permanente e instalações.

§ 3º. A destinação de recursos para entidades privadas, a título de contribuições, terá por base, exclusivamente, em unidades de serviços prestados.

Art. 9º. O custeio, pelo Poder Executivo Municipal, de despesas de competência dos Estados, do Distrito Federal e da União, somente poderá ser realizado:

I - caso se refira a ações de competência comum dos referidos entes da Federação, previstas no art. 23 da Constituição Federal;

II - se houver expressado autorização em lei específica, detalhando o seu objeto;

III - sejam objeto de celebração de convênio, acordo, ajuste ou instrumento congênere.

Seção III Da Execução do Orçamento

Art. 10. Até trinta dias após a aprovação do orçamento, o Poder Executivo deverá estabelecer a programação financeira e o cronograma de execução mensal de desembolso.

§ 1º. As receitas, conforme as previsões respectivas serão programadas em metas de arrecadações bimestrais, enquanto que os desembolsos financeiros deverão ser fixados em metas mensais.

§ 2º. A programação financeira e o cronograma de desembolso de que tratam este artigo poderão ser revistos no decorrer do exercício financeiro a que se referirem, conforme os resultados apurados em função de sua execução.

§ 3º. O Poder Executivo poderá optar por estabelecer a Programação Financeira e o Cronograma de Execução mensal de Desembolso na abertura do orçamento do Exercício de 2019 observando o índice de estacionalidade da média da arrecadação de exercício anteriores.

§ 4º - O Poder Executivo abrir créditos adicionais suplementares até o limite de 15% (quinze por cento) do total dos orçamentos Fiscal, respeitadas as demais prescrições constitucionais e nos termos da Lei nº 4.320/64.

Art. 11. Caso ocorra frustração das metas de arrecadação da receita, comprometendo o equilíbrio entre a receita e a despesa ou mesmo as metas de resultados, será fixada a limitação de empenho e da movimentação financeira, sempre que possível contingenciando os recursos financeiros.

§ 1º. A limitação de que trata este artigo será fixada de forma proporcional à participação dos Poderes Legislativo e Executivo no total das dotações orçamentárias constantes da Lei Orçamentária de 2019 e de seus créditos adicionais.

§ 2º. A limitação terá como base percentual de redução proporcional ao déficit de arrecadação e será determinada por unidades orçamentárias e por fonte de recursos.

§ 3º. A limitação de empenho e da movimentação financeira será determinada pelos Chefes do Poder Legislativo e Executivo, dando-se, respectivamente, por ato da mesa e por decreto.

§ 4º. Excluem-se da limitação de que trata este artigo as despesas que constituem obrigação constitucional e legal de execução.

Art. 12. O Poder Legislativo, por ato da mesa, deverá estabelecer até trinta dias após a publicação da Lei Orçamentária de 2019, o cronograma anual de desembolso mensal para pagamento de suas despesas.

Parágrafo único. O cronograma de que trata este artigo contemplará as despesas correntes e de capital, levando-se em conta os dispêndios mensais para o alcance dos objetivos de seus programas.

Art. 13. Para efeito de exclusão das normas aplicáveis à criação, expansão ou aperfeiçoamento de ações governamentais que acarretem aumento da despesa, considera-se despesa irrelevante, aquela cujo valor não ultrapasse, para bens e serviços, os limites dos incisos I e II do art. 24, da Lei Federal nº 8.666, de 1993.

Art. 14. Os atos relativos à concessão ou ampliação de incentivo ou benefício tributário que importem em renúncia de receita deverão obedecer às disposições da Lei Complementar nº 101, de 04 de maio de 2000, devendo estar acompanhados do demonstrativo do impacto orçamentário-financeiro a que se refere o seu artigo 14.

Parágrafo único. Excluem-se os atos relativos ao cancelamento de créditos cujos montantes sejam inferiores aos dos respectivos custos de cobrança, bem como eventuais descontos para pagamento à vista do Imposto Predial e Territorial Urbano, desde que os valores respectivos tenham sido considerados na estimativa da receita.

CAPÍTULO III DAS PRIORIDADES E METAS

Art. 15. As prioridades e metas para o exercício financeiro de 2019 são as especificadas no Anexo de Prioridades e Metas, que integra esta Lei, as quais terão precedência na alocação de recursos na Lei Orçamentária de 2019 e na sua execução, não se constituindo, todavia, em limitação de despesas.

Parágrafo único. Acompanha esta Lei demonstrativa das ações relativas a despesas obrigatórias de caráter continuado de ordem legal ou constitucional, nos termos do art. 9º, § 2º, da Lei Complementar nº 101, de 2000.

CAPÍTULO IV DAS ALTERAÇÕES NA LEGISLAÇÃO TRIBUTÁRIA

Art. 16. O Poder Executivo poderá encaminhar à Câmara Municipal projetos de lei dispondo sobre alterações na legislação tributária, especialmente sobre:

I - revisão e atualização do Código Tributário Municipal, de forma a corrigir distorções.

II - revogações das isenções tributárias que contrariem o interesse público e a justiça fiscal

III - revisão das taxas, objetivando sua adequação aos custos efetivos dos serviços prestados e ao exercício do poder de polícia do Município.

IV - atualização da Planta Genérica de Valores ajustando-a aos movimentos de valorização do mercado imobiliário.

V - aperfeiçoamento do sistema de fiscalização, cobrança, execução fiscal e arrecadação de tributos.

CAPÍTULO V DAS DISPOSIÇÕES RELATIVAS A PESSOAL E ENCARGOS

Art. 17. O Poder Executivo poderá encaminhar projeto de lei visando revisão do sistema de pessoal, particularmente do plano de carreira e salários, incluindo:

I - a concessão, absorção de vantagens e aumento de remuneração de servidores;

II - a criação e a extinção de empregos públicos, bem como a criação e alteração de estrutura de carreira;

III - o provimento de empregos e contratações emergenciais estritamente necessárias, respeitada a legislação municipal vigente;

§ 1º. - As alterações autorizadas neste artigo dependerão da existência de prévia dotação orçamentária suficiente para atender as projeções de despesa de pessoal e aos acréscimos dela decorrentes.

§ 2º. Não possuindo a dotação suficiente para atender as disposições contidas neste artigo, bem como as estabelecidas no Inciso IV do Artigo 4º desta lei, poderão ser remanejados recursos dentro do mesmo programa de trabalho.

§ 3º. A revisão anual dos salários dos funcionários do município efetivos ou não, poderá efetuada na data-base de cada categoria, conforme projeção no PPA, respeitando os limites constitucionais.

§ 4º. Ocorrendo superávit financeiro da receita, poderá o chefe de cada poder, por ato próprio, repor defasagem de revisão anual de anos anteriores, devidamente justificadas.

Art. 18. O total da despesa com pessoal dos Poderes Executivo e Legislativo no mês, somada com a dos onze meses imediatamente anteriores, apuradas ao final de cada semestre, não poderá exceder o limite máximo de 60% (sessenta por cento), assim dividido:

I - 6% (seis por cento) para o Poder Legislativo;

II - 54% (cinqüenta e quatro por cento) para o Poder Executivo.

Parágrafo único. Na verificação do atendimento dos limites definidos neste artigo não serão computadas as despesas:

I - de indenização por demissão de servidores ou empregados;

II - relativas a incentivos à demissão voluntária;

III - decorrentes de decisão judicial e da competência de período anterior de que trata o "caput" deste artigo;

IV - com inativos, ainda que por intermédio de fundo específico, custeadas com recursos provenientes:

a) da arrecadação de contribuições dos segurados;

b) da compensação financeira de que trata o § 9º do art. 201 da Constituição Federal.

V - decorrentes de pagamentos de sessões extraordinárias realizadas pelo Poder Legislativo durante o período de recesso parlamentar;

VI – Os recursos legalmente vinculados, por Fonte de Recursos e Modalidade de Aplicação, destinados aos programas cuja adesão seja voluntária por parte da administração municipal, excluindo-se as receitas e despesas que representem gastos com pessoal civil.

CAPÍTULO VI DOS FUNDOS ESPECIAIS

Art. 19 - Constitui fundo especial o produto de receitas especificadas que por lei se vinculam à realização de determinados objetivos ou serviços, facultada a adoção de normas peculiares de aplicação, nos termos do Art. 71 da Lei Federal 4320/64.

Art. 20 - A aplicação das receitas orçamentárias vinculadas a fundos especiais far-se-á através de dotação consignada na Lei de Orçamento ou em créditos adicionais, demonstradas através de Anexos próprios.

Art. 21 – Os Fundos Especiais, terão sua movimentação contábil demonstrada em separado, por fundo, e os saldos apurados em balanço serão transferidos para o exercício seguinte, a crédito do mesmo fundo.

Art. 22 - Os fundos especiais poderão adotar normas peculiares de controle financeiro dos recursos recebidos do Município, de prestação e tomada de contas, sem, de qualquer modo, elidir a competência do Município em prestar contas específicas aos órgãos de controle interno e externo ou órgãos equivalentes.

 

§ 1º. – Os fundos especiais, deverão prestar contas ao Município até 15 dias antes do prazo estipulados para a prestação de contas do Município, quer seja, mensal, bimestral, quadrimestral, semestral ou anual.

§ 2º. - O município deverá prestar contas consolidada dos fundos juntamente com as demonstrações contábeis e prestação de contas do Município.

CAPÍTULO VII DAS DISPOSIÇÕES GERAIS

Art. 23. Os repasses mensais de recursos financeiros ao Poder Legislativo e aos fundos especiais serão realizados de acordo com o cronograma anual de transferência financeira mensal de que trata o art. 12 desta Lei, respeitado o limite máximo estabelecido no art. 29-A da Constituição Federal de 1988, introduzido pela Emenda Constitucional nº 25, de 14 de fevereiro de 2000 e suas alterações,e as projeções de receitas estipuladas na Lei Orçamentária Anual.

§ 1º. Caso a Lei Orçamentária de 2019 tenha contemplado ao Poder Legislativo dotações superiores ao limite máximo previsto no caput deste artigo, aplicar-se-á a limitação de empenho e da movimentação financeira, para o ajuste ao limite.

§ 2º. Na hipótese da ocorrência do previsto no § 1º, deverá o Poder Executivo comunicar o fato ao Poder Legislativo, no prazo de até noventa dias após o início da execução orçamentária respectiva.

§ 3º. No caso da não elaboração do cronograma anual de desembolso mensal, os recursos financeiros serão repassados à razão de um doze avos por mês, aplicados sobre o total das dotações orçamentárias consignadas ao Poder Legislativo, respeitado, em qualquer caso, o limite máximo previsto na Constituição Federal.

Art. 24. Os projetos de lei relativos a créditos adicionais serão apresentados na forma e com o detalhamento estabelecido na Lei Orçamentária Anual.

§ 1º. Os projetos de lei relativos a créditos adicionais solicitados pelo Poder Legislativo, com indicação dos recursos compensatórios, serão encaminhados à Câmara Municipal no prazo de até trinta dias, a contar da data do recebimento do pedido.

§ 2º. Não serão objeto de projeto de Lei as alterações orçamentárias que envolvam um mesmo programa.

Art. 25. Os serviços de Planejamento do Poder Executivo será responsável pelo controle de custos e avaliação dos resultados dos programas financiados com recursos vinculados e dos limites de despesas estabelecidos por lei.

Art. 26. Caso o projeto de lei orçamentária não seja devolvido para sanção até o encerramento da sessão legislativa, conforme determina o disposto no art. 35, § 2º, inciso III, do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias da Constituição Federal, a sua programação poderá ser executada na proporção de um doze avos do total da despesa orçada.

Art. 27. Segue em anexo da presente lei demonstrativos referentes ao PPA.

Art. 28. Esta lei entrará em vigor na data de sua publicação.

 

Teixeirópolis, em 11 de Dezembro de 2018.

 

ANTONIO ZOTESSO

Prefeito municipal

 

PUBLICADO NO MURAL

PUBLICADO NO MURAL

Da Prefeitura Municipal de Teixeirópolis – RO

Da Câmara Municipal de Teixeirópolis – RO

De: 12/12/2018 a 22/12/2018

De: 12/12/2018 a 22/12/2018

 

CNPJ 84 722 933/0001-82

SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO ADMINISTRAÇÃO E FAZENDA

LDO Unidade de Medida

Código

Nome

1

%

2

Sessões

3

Unidades

4

Pessoas

5

Unidades Orçamentarias

6

Ação Administrativa

7

Elaboração de Manual

8

Quadrimestre

9

Serviço Realizado

10

Número de qualificações realizadas

11

Número de Associaçoes

12

Número de Campanhas

13

Número de Eventos

14

Hectares

15

Mudas

16

Toneladas

17

Quilomentros

18

Propriedades

19

Imoveis

20

Alunos

21

Escolas

22

Conselhos

23

Número de Reuniões

24

Número de Obitos

25

Número de Casos

26

Razão

27

Farmacias Atendidas

28

Familias Referenciadas

29

Equipes

30

Numero de idosos

31

Numero de crianças e adolescente

32

Numero de conferencias

33

Pontos de Iluminação

34

Vias Recuperadas

35

Ruas Sinalizadas

36

Numero de bueiros

37

Metros Linear

38

Metros Quadrados

39

Numero de pontes

40

M3

 

PREFEITURA MUNICIPAL DE TEIXEIROPOLIS

CNPJ 84 722 933/0001-82

SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO ADMINISTRAÇÃO E FAZENDA

LDO Indicador

Código

Nome

Unidade de Medida

1

Nº de Sessoes Realizadas

Sessões

2

Aprovar Leis e Projetos

%

3

Fiscalizar o Executivo

%

4

Ação Administrativa

Unidades Orçamentarias

5

Grau de Satisfação do municipes

%

6

Gasto com Folha de Pessoal

%

7

Grau de satisfação do Servidores

%

8

Servidores Remunerados

Pessoas

9

Manutenção dos Serviços Administrativos

Unidades Orçamentarias

10

Desenvolvimento instituicional

Ação Administrativa

11

Estruturação fisica e Tecnologica

Unidades Orçamentarias

12

Ampliação, desenvolvimento e qualicação do quadro profissional

Unidades Orçamentarias

13

Cumprimento das obrigações legais e constitucionais

Ação Administrativa

14

Apoio à tomada de decisão pelos gestores, com base na atuação do controle interno como suporte

Elaboração de Manual

15

Implantação de modelo de monitoramento e controle da gestão fiscal e de resultados

Quadrimestre

16

Portal da Transparência Pública permanentemente atualizado

%

17

Aperfeiçoamento de métodos em controladoria governamental e qualificação dos servidores

Número de qualificações realizadas

18

Medidas de fortalecimento institucional

%

19

Estruturas orgânicas atualizadas

%

20

Pesquisa de satisfação dos usuários

%

21

Execução e Acompanhamento de processos judiciais e administrativos

%

22

Projetos especiais da gestão municipal gerenciados e monitorados em sua totalidade

%

23

Demandas da população encaminhadas à Ouvidoria com da capacidade de resolutividade ampliada

%

24

Parceria com entidades representativas não –governamentais do município

Número de Associaçoes

25

Repasse à entidades sem fins lucrativos

Número de Associaçoes

26

Percentual do retorno sobre o estoque da dívida ativa tributária

%

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CNPJ 84 722 933/0001-82

SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO ADMINISTRAÇÃO E FAZENDA

LDO Indicador

Código

Nome

Unidade de Medida

27

Recuperação do estoque da dívida ativa judicializada

%

28

Reduzir o percentual de prestadores de serviços situação informal

%

29

Receita tributária ampliada, em valores reais

%

30

Realizar campanhas educativas

Número de Campanhas

31

Garantir a recuperação de créditos e incrementar a receita.

%

32

Pagamento de senteças judiciais

Ação Administrativa

33

Repasse das obrigações legais tributarias e contributivas

Ação Administrativa

34

Número de eventos esportivos e recreativos

Número de Eventos

35

Número de pessoas atingidas por atividades físicas nas Academiais ao Ar Livre

Pessoas

36

Ampliar os Projetos de Esporte e Lazer

%

37

Recuperação de Áreas Degradadas

Hectares

38

Distribuição de Mudas

Mudas

39

Recuperação de Pastagens

Hectares

40

Abertura e Recuperação de Carreadores

Quilomentros

41

Melhoramento e correção do solo

Hectares

42

Melhoramento do rebanho bovino

Propriedades

43

Produtor Beneficiado

Unidades

44

Reduzir o impacto ambiental

%

45

Regularização Fundiaria urbana

Imoveis

46

Crianças de 0 a 3 anos e 11meses na Rede Municipal de Educação

%

47

Faixa etária de 4 a 5 anos e 11 meses na Rede Municipal de Educação

%

48

Indice do IDEB anos inciais

%

49

Alunos em anos iniciais das escolas municipais sejam proficientes em português

%

50

Alunos em anos iniciais das escolas municipais sejam proficientes em matemática

%

51

Alunos em anos finais das escolas municipais sejam proficientes em português

%

52

Alunos em anos finais das escolas municipais sejam proficientes em matemática

%

53

Acompanhamento do aprendizado a cada semestre Rede Municipal baseado nos descritores da Prova Brasil

%

54

Número de escolas em tempo integral na zona urbana

Escolas

55

Número de escolas em tempo integral na zona rural

Escolas

56

Taxa de evasão escolar

%

57

Indice do IDEB anos finais

%

58

Escolas Atendidas

Escolas

59

Alunos Atendidos

Alunos

60

Realizar reuniões do conselho municipal de educação.

Número de Reuniões

61

Realizar Reuniões do Conselho do FUNDEB

Número de Reuniões

62

Realizar reunioes do Conselho de Alimentação Escolar

Número de Reuniões

63

Nº de obittos prematuros de (de 30 a 69) pelo o conjunto das 4 principais DCNT.

Número de Obitos

64

Proporção de obitos de mulheres em idade fértil (MIF).

%

65

Proporção de Registro de obitos com causa definida

%

66

Proporção de vacinas selecionadas do CNV para crianças.

%

67

Notificação compulsoria imediata (DNCI) encerradas em até 60 dias apos a notificação

%

68

Proporção de cura dos casos novos de Hanseniase diagnosticados nos anos das coortes

%

69

Numero absoluto de casos autoctones de malaria

Número de Casos

70

Numero absoluto de casos novos de sifilis congenita em menores de um ano de idade

Número de Casos

71

Numero absoluto de casos novos de AIDS em menores de 5 anos

Número de Casos

72

Aumentar a proporção de analises realizadas em amostras de agua para o consumo humano

%

73

Razão de exames citopatologicos do colo do utero em mulheres de 25 a 64 anos

Razão

74

Razão de exames de mamografia de rastreamento realizados em mulheres de 50 a 60 anos.

Razão

75

Proporção de parto normal no SUS e na saude suplementar

%

76

Proporção de gravidez na adolescencia entre as faixas etarias 10 a 19 anos

%

77

Numero absoluto de mortalidade infantil

Número de Casos

78

Numero absoluto de obitos marternos em determinados período e local de residencia

Número de Casos

79

Cobertura populacional estimada pelas equipes de atenção basica

%

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CNPJ 84 722 933/0001-82

SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO ADMINISTRAÇÃO E FAZENDA

LDO Indicador

Código

Nome

Unidade de Medida

80

Cobertura de acompanhamento da condicionalidades de saúde do programa bolsa familia

%

81

Cobertura populacional estimada de saude bucal na atenção basica

%

82

Açoes de matriciamento realizadas por CAPS com equipes de atenção basica

%

83

Numero absoluto de ciclos de atigiram minimo de 80% de cobertura de imoveis visitados para controle

Número de Casos

84

Proporção de preenchimento do campo "OCUPAÇÃO" nas notificaçoes de agravos relaiconados ao trabalho

%

85

UBS Atendida - Pronto atendimento

Unidades

86

Distribuição de Medicamentos

Farmacias Atendidas

87

Ação Administrativa

Ação Administrativa

88

Casos de notificação compulsória

%

89

Rede Odontologica Estruturada

%

90

Ampliar de o número de famílias beneficiadas/ano pela cobertura de proteção socia

Farmacias Atendidas

91

Manter de Centros de Referência de Assistência Social - CRAS

Unidades

92

Equipes volantes instituídas na prestação de serviços socioassistenciais à famílias residentes

Equipes

93

Serviço de Proteção Social Básica Domiciliar para Pessoas com Deficiência e idosos

Numero de idosos

95

Aumentar o enfrentamento à Violência Sexual contra Crianças e Adolescentes

%

96

Regulamentar, através da aprovação de Lei Municipal, o Sistema Único de Assistência Social – SUAS

%

97

Conferências Municipais de Assistência Social realizadas

Numero de conferencias

98

Percentual de famílias com perfil para o Programa Bolsa Família (PBF)

%

99

Percentual de famílias em situação de vulnerabilidade social cobertas pelos serviços socioassistenci

%

100

Proporção de nascidos vivos de mães com 7 ou mais consultas de pré-natal

%

101

Proporção de parto normal

%

102

Taxa de Atendimento a População pelo Programa Saúde da Família - PSF

%

103

Taxa de procedimentos ambulatoriais de Média Complexidade e População Residente

%

PREFEITURA MUNICIPAL DE TEIXEIROPOLIS

CNPJ 84 722 933/0001-82

SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO ADMINISTRAÇÃO E FAZENDA

LDO Indicador

Código

Nome

Unidade de Medida

104

Taxa de internações clínico -cirúrgicas de Média Complexidade e População Residente

%

105

Proporção de vacinas do calendário básico de vacinação com cobertura vacinais Alcançadas

%

106

Proporção de imóveis visitados em ciclos de visitas para controle da dengue

%

107

Familias em situação de risco

Familias Referenciadas

108

Idosos Atendidos

Numero de idosos

109

Crianças e Adolescente Assistido

Numero de crianças e adolescente

110

Vínculos Familiares e Comunitários Fortalecidos

Familias Referenciadas

111

Número De Famílias em Vulnerabilidade Social Atendidas

Familias Referenciadas

112

Índice e Gestão Do Programa Bolsa Família Aprimorado

Familias Referenciadas

113

Pontos de iluminação pública qualificados

Pontos de Iluminação

114

Vias pavimentadas e não pavimentadas conservadas

Vias Recuperadas

115

Melhoria Da Sinalização De Trânsito Nas Rodovias Municipal (Vertical, Horizontal)

Ruas Sinalizadas

116

Serviço prestado

%

117

Percentual da população atendida com coleta de resíduos sólidos

%

118

Percentual de bocas de lobo e poços de visita limpos ou reconstruídos

%

119

Número de metros lineares desobstruídos

Metros Linear

120

Serviços de Limpeza Urbana

%

121

Serviço de Drenagem prestado

%

122

Estradas Recuperadas

Quilomentros

123

Levantamento de aterro

Metros Quadrados

124

Construir bueiros

Numero de bueiros

125

Recuperar Bueiros

Numero de bueiros

126

Pontes Recuperadas

Numero de pontes

127

Cascalhamento de Estradas

M3

128

Percentual de economia nas compras públicas

%

 

PREFEITURA MUNICIPAL DE TEIXEIROPOLIS

CNPJ 84 722 933/0001-82

SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO ADMINISTRAÇÃO E FAZENDA

LDO Órgão

Código

Descrição

1

PODER LEGISLATIVO

2

PODER EXECUTIVO

 

PREFEITURA MUNICIPAL DE TEIXEIROPOLIS

CNPJ 84 722 933/0001-82

SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO ADMINISTRAÇÃO E FAZENDA

LDO Unidade Orçamentária

ÓRGÃO

UNID.ORÇ.

1

1

CAMARA LEGISLATIVA

2

1

GABINETE EXECUTIVO

2

2

SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, ADMINISTRAÇÃO E FAZENDA

2

3

SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E AGRICULTURA

2

4

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E TURISMO

2

5

FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE

2

6

FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL

2

7

SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PUBLICOS

2

8

SECRETARIA MUNICIPAL DE LICITAÇÃO E COMPRAS

 

PREFEITURA MUNICIPAL DE TEIXEIROPOLIS

CNPJ 84 722 933/0001-82

SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO ADMINISTRAÇÃO E FAZENDA

LDO Unidade Executora

ÓRGÃO

UNID.ORÇ.

UNID.EXEC.

DESCRIÇÃO

01

01

00

CAMARA LEGISLATIVA

02

01

00

GABINETE EXECUTIVO

02

02

00

SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, ADMINISTRAÇÃO E FAZENDA

02

03

00

SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E AGRICULTURA

02

04

00

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E TURISMO

02

05

00

FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE

02

05

01

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE

02

06

00

FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL E TRABALHO

02

06

01

SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL E TRABALHO

02

07

00

SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PUBLICOS

02

08

00

SECRETARIA MUNICIPAL DE LICITAÇÃO E COMPRAS

 

PREFEITURA MUNICIPAL DE TEIXEIROPOLIS

CNPJ 84 722 933/0001-82

SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO ADMINISTRAÇÃO E FAZENDA

LDO Função

Código

Descrição

01

Legislativa

02

Judiciária

03

Essencial à Justiça

04

Administração

05

Defesa Nacional

06

Segurança Pública

07

Relações Exteriores

08

Assistência Social

09

Previdência Social

10

Saúde

11

Trabalho

12

Educação

13

Cultura

14

Direitos da Cidadania

15

Urbanismo

16

Habitação

17

Saneamento

18

Gestão Ambiental

19

Ciência e Tecnologia

20

Agricultura

21

Organização Agrária

22

Indústria

23

Comércio e Serviços

24

Comunicações

25

Energia

26

Transporte

27

Desporto e Lazer

28

Encargos Especiais

99

Reserva de Contingência

 

PREFEITURA MUNICIPAL DE TEIXEIROPOLIS

CNPJ 84 722 933/0001-82

SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO ADMINISTRAÇÃO E FAZENDA

LDO SubFunção

Função

SubFunção

Descrição

01

031

Ação Legislativa

04

122

Administração Geral

04

123

Administração Financeira

04

125

Normatização e Fiscalização

04

129

Administração de Receitas

08

122

Administração Geral

08

241

Assistência ao Idoso

08

243

Assistência à Criança e ao Adolescente

08

244

Assistência Comunitária

10

122

Administração Geral

10

301

Atenção Básica

10

303

Suporte Profilático e Terapêutico

10

304

Vigilância Sanitária

10

305

Vigilância Epidemiológica

12

122

Administração Geral

12

361

Ensino Fundamental

12

365

Educação Infantil

15

451

Infra-Estrutura Urbana

15

452

Serviços Urbanos

18

543

Recuperação de Áreas Degradadas

20

601

Promoção da Produção Vegetal

20

606

Extensão Rural

26

782

Transporte Rodoviário

27

812

Desporto Comunitário

28

846

Outros Encargos Especiais

99

999

Reserva de Contingência

 

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CNPJ 84 722 933/0001-82

SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO ADMINISTRAÇÃO E FAZENDA

LDO Programa

Código

Descrição

Tipo Operação

0000

ENCARGOS ESPECIAIS

INICIAL

0001

PROCESSO LEGISLATIVO

INICIAL

0002

GESTÃO DE PESSOAS - CAMARA

INICIAL

0003

FORTALECIMENTO DA GESTÃO PUBLICA E PARTICIPAÇÃO SOCIAL

INICIAL

0004

QUALIFICAÇÃO DA GESTÃO DO PROCESSO ADMINISTRATIVO

INICIAL

0005

GESTÃO DE PESSOAS

INICIAL

0006

GESTÃO FISCAL E ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA

INICIAL

0007

LAZER E ESPORTE

INICIAL

0008

REVITALIZAÇÃO DE AREAS DEGRADADAS

INICIAL

0009

FOMENTO A PRODUÇÃO E AGRICULTURA FAMILIAR

INICIAL

0010

GESTÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇAO BASICA

INICIAL

0011

SAUDE DE QUALIDADE PARA TODOS

INICIAL

0012

PROTEÇAO SOCIAL BASICA PARA TODOS

INICIAL

0013

DESENVOLVIMENTO URBANO E SUSTENTÁVEL

INICIAL

0014

DESENVOLVIMENTO RURAL

INICIAL

 

PREFEITURA MUNICIPAL DE TEIXEIROPOLIS

CNPJ 84 722 933/0001-82

SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO ADMINISTRAÇÃO E FAZENDA

LDO Ação

Código

Descrição

Tipo Operação

0001

Contribuição do PASEP

INICIAL

0002

Pagamento de Sentenças Judiciais e RPV

INICIAL

1001

CONSTRUÇÃO DE SALA DE ESTERILIZAÇÃO

INICIAL

1002

CONSTRUÇÃO DE AGROINDUSTRIA

INICIAL

1003

AQUISIÇÃO DE ONIBUS ESCOLAR

INICIAL

1004

CONVENIO AQUISIÇÃO DE UNIDADE MOVEL DE SAUDE

INICIAL

1005

CONVENIO AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS

INICIAL

1090

Convenio Aquisição de Veiculo - PSF

INICIAL

2001

Desenvolvimento das ações parlamentares

INICIAL

2002

Administração da Folha de Pagamento de Pessoal

INICIAL

2003

Apoio ao Desenvol. da Gestão Publica, Comunic e Divulg.

INICIAL

2004

Apoio as OSC - ORGANIZAÇÃO DA SOCIEDADE CIVIL

INICIAL

2005

Operacionalização das Ativ Administrativas - GABINETE

INICIAL

2006

Operacionalização das Ativ Administrativas - SEMPLAF

INICIAL

2007

Operacionalização das Ativ Administrativas - SEMAGRI

INICIAL

2008

Operacionalização das Ativ Administrativas - SEMECT

INICIAL

2009

Operacionalização das Ativ Administrativas - SEMSAU

INICIAL

2010

Operacionalização das Ativ Administrativas - SEMAST

INICIAL

2011

Operacionalização das Ativ Administrativas - SEMOSP

INICIAL

2012

Operacionalização das Ativ Administrativas - SEMLIC

INICIAL

2013

Admin da Folha de Pagamento de Pessoal - ADMINISTRACAO

INICIAL

2014

Admin da Folha de Pagamento de Pessoal - 25%

INICIAL

2015

Admin da Folha de Pagamento de Pessoal - FUNDEB 40% FUNDAMENTAL

INICIAL

2016

Admin da Folha de Pagamento de Pessoal - FUNDEB 60% FUNDAMENTAL

INICIAL

2017

Admin da Folha de Pagamento de Pessoal - FUNDEB 60% INFANTIL

INICIAL

2018

Admin da Folha de Pagamento de Pessoal - SAUDE 15%

INICIAL

2019

Admin da Folha de Pagamento de Pessoal - HPP 15%

INICIAL

2020

Admin da Folha de Pagamento de Pessoal - HPP

INICIAL

2021

Admin da Folha de Pagamento de Pessoal - ACS

INICIAL

2022

Admin da Folha de Pagamento de Pessoal - SAUDE BUCAL

INICIAL

2023

Admin da Folha de Pagamento de Pessoal - PSF

INICIAL

2024

Admin da Folha de Pagamento de Pessoal - ASSISTENCIA SOCIAL

INICIAL

2025

Admin da Folha de Pagamento de Pessoal - CONSELHO TUTELAR

INICIAL

2026

Admin da Folha de Pagamento de Pessoal - CMDCA

INICIAL

2027

Admin da Folha de Pagamento de Pessoal - SCFV

INICIAL

2028

Admin da Folha de Pagamento de Pessoal - CRAS

INICIAL

2029

Apoio ao prog. Gestão Fiscal e Administração Financeira

INICIAL

2030

Melhoria na Infraestrutura Rural

INICIAL

2031

Manutenção de Estradas Vicinais - FHITA

INICIAL

2032

Apoio a atividades Desportivas e Festivas

INICIAL

2033

Recuperação das Áreas Degradadas de Vegetação Ciliar

INICIAL

2034

Fomento a cadeia produtiva Vegetal e Animal

INICIAL

2035

Operacionalização Das Atividades do Ensino Fundamental - 25%

INICIAL

2036

Operacionalização Das Atividades da Educação Infantil - 25%

INICIAL

2037

Operacionalização Das Ativades Do Ensino Fundamental FUNDEB - 40%

INICIAL

2038

Operacionalização Das Atividades Ensino Infantil FUNDEB - 40%

INICIAL

2039

Alimentação E Nutrição Escolar do Ensino Fundamental - 25%

INICIAL

2040

Alimentação E Nutrição Escolar do Ensino Fundamental - PNAE

INICIAL

2041

Alimentação E Nutrição Escolar - PNAC

INICIAL

2042

Alimentação E Nutrição Escolar - PNAP

INICIAL

2043

Transporte Escolar - PNATE

INICIAL

2044

Operacionalização Das Atividades Salario Educação

INICIAL

2045

Operacionalização Das Atividades do Mais Educação

INICIAL

2046

UBS - Pronto Atendimento

INICIAL

2047

Assistência Farmacêutica

INICIAL

2048

Melhoria na Infraestrutura Urbana e dos Serviços Públicos

INICIAL

2049

Qualificação do Ambiente Urbano

INICIAL

2050

Melhoria e Acesso - PMAQ

INICIAL

2051

Vigilância em Saúde

INICIAL

2052

Vigilância Epidemiológica

INICIAL

2053

Saúde Bucal

INICIAL

2054

Assistência - PAB FIXO

INICIAL

2055

Assistência - TETO MEDIA ALTA COMPLEXIDADE

INICIAL

2056

Assistência - HPP

INICIAL

2057

Controle e Participação Social - CMS

INICIAL

2058

Atendimento Geral Comunidade

INICIAL

2059

Atenção a Melhor Idade

INICIAL

2060

Atenção a Criança e Adolescente

INICIAL

2061

Convivência e Fortalecimento de Vínculos

INICIAL

2062

Proteção Social Básica-Piso Básico Fixo

INICIAL

2063

Índice de Gestão Descentralizada - IGD - SUAS

INICIAL

2064

Convenio Aquisição de Veiculo - Micro Onibus

INICIAL

2066

Convenio Aquisição de Lixeiras

INICIAL

2067

Operacionalização das Ativ Administrativas - CONSELHO TUTELAR

INICIAL

2068

Operacionalização das Ativ Administrativas - CMAS

INICIAL

9999

Reserva de Contingencia

INICIAL

 

PREFEITURA MUNICIPAL DE TEIXEIROPOLIS

CNPJ 84 722 933/0001-82

SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO ADMINISTRAÇÃO E FAZENDA

Resumo do LDO - Exercícios de 2019

Programa

 

Projeto/Atividade/Operações Especiais

2019

Total

LDO

 

 

 

 

 

 

 

0000

ENCARGOS ESPECIAIS

 

 

 

 

 

 

 

0001

Contribuição do PASEP

83.695,56

0,00

0,00

0,00

83.695,56

 

0002

Pagamento de Sentenças Judiciais e RPV

41.847,78

0,00

0,00

0,00

41.847,78

TOTAL

125.543,34

0,00

0,00

0,00

125.543,34

0001

PROCESSO LEGISLATIVO

 

 

 

 

 

 

 

2001

Desenvolvimento das ações parlamentares

256.664,26

0,00

0,00

0,00

256.664,26

TOTAL

256.664,26

0,00

0,00

0,00

256.664,26

0002

GESTÃO DE PESSOAS - CAMARA

 

 

 

 

 

 

 

2002

Administração da Folha de Pagamento de Pessoal

598.883,26

0,00

0,00

0,00

598.883,26

TOTAL

598.883,26

0,00

0,00

0,00

598.883,26

0003

FORTALECIMENTO DA GESTÃO PUBLICA E PARTICIPAÇÃO SOCIAL

 

 

 

 

 

 

 

2003

Apoio ao Desenvol. da Gestão Publica, Comunic

171.077,43

0,00

0,00

0,00

171.077,43

 

2004

Apoio as OSC - ORGANIZAÇÃO DA SOCIEDADE CIVIL

59.173,49

0,00

0,00

0,00

59.173,49

TOTAL

230.250,92

0,00

0,00

0,00

230.250,92

0004

QUALIFICAÇÃO DA GESTÃO DO PROCESSO ADMINISTRATIVO

 

 

 

 

 

 

 

2005

Operacionalização das Ativ Administrativas - G

89.909,54

0,00

0,00

0,00

89.909,54

 

2006

Operacionalização das Ativ Administrativas - S

715.597,00

0,00

0,00

0,00

715.597,00

 

2007

Operacionalização das Ativ Administrativas - S

48.127,78

0,00

0,00

0,00

48.127,78

 

2008

Operacionalização das Ativ Administrativas - S

205.394,55

0,00

0,00

0,00

205.394,55

 

2009

Operacionalização das Ativ Administrativas - S

171.617,98

0,00

0,00

0,00

171.617,98

 

2010

Operacionalização das Ativ Administrativas - S

162.516,25

0,00

0,00

0,00

162.516,25

 

2011

Operacionalização das Ativ Administrativas - S

82.842,89

0,00

0,00

0,00

82.842,89

 

2012

Operacionalização das Ativ Administrativas - S

44.971,85

0,00

0,00

0,00

44.971,85

 

2067

Operacionalização das Ativ Administrativas - C

45.586,61

0,00

0,00

0,00

45.586,61

 

2068

Operacionalização das Ativ Administrativas - C

17.094,98

0,00

0,00

0,00

17.094,98

 

9999

Reserva de Contingencia

235.573,64

0,00

0,00

0,00

235.573,64

TOTAL

1.819.233,07

0,00

0,00

0,00

1.819.233,07

0005

GESTÃO DE PESSOAS

 

 

 

 

 

 

 

2013

Admin da Folha de Pagamento de Pessoal - ADMIN

1.111.558,51

0,00

0,00

0,00

1.111.558,51

 

2014

Admin da Folha de Pagamento de Pessoal - 25%

548.402,12

0,00

0,00

0,00

548.402,12

 

2015

Admin da Folha de Pagamento de Pessoal - FUNDE

586.897,28

0,00

0,00

0,00

586.897,28

 

2016

Admin da Folha de Pagamento de Pessoal - FUNDE

1.893.350,00

0,00

0,00

0,00

1.893.350,00

 

2017

Admin da Folha de Pagamento de Pessoal - FUNDE

487.003,91

0,00

0,00

0,00

487.003,91

 

2018

Admin da Folha de Pagamento de Pessoal - SAUDE

117.728,78

0,00

0,00

0,00

117.728,78

PREFEITURA MUNICIPAL DE TEIXEIROPOLIS

CNPJ 84 722 933/0001-82

SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO ADMINISTRAÇÃO E FAZENDA

Resumo do LDO - Exercícios de 2019

Programa

 

Projeto/Atividade/Operações Especiais

2019

Total

 

2019

Admin da Folha de Pagamento de Pessoal - HPP 1

1.944.906,27

0,00

0,00

0,00

1.944.906,27

 

2020

Admin da Folha de Pagamento de Pessoal - HPP

67.808,18

0,00

0,00

0,00

67.808,18

 

2021

Admin da Folha de Pagamento de Pessoal - ACS

339.862,08

0,00

0,00

0,00

339.862,08

 

2022

Admin da Folha de Pagamento de Pessoal - SAUD

43.357,50

0,00

0,00

0,00

43.357,50

 

2023

Admin da Folha de Pagamento de Pessoal - PSF

192.792,59

0,00

0,00

0,00

192.792,59

 

2024

Admin da Folha de Pagamento de Pessoal - ASSIS

364.418,77

0,00

0,00

0,00

364.418,77

 

2025

Admin da Folha de Pagamento de Pessoal - CONSE

107.760,85

0,00

0,00

0,00

107.760,85

 

2026

Admin da Folha de Pagamento de Pessoal - CMDCA

30.601,82

0,00

0,00

0,00

30.601,82

 

2027

Admin da Folha de Pagamento de Pessoal - SCFV

8.071,25

0,00

0,00

0,00

8.071,25

 

2028

Admin da Folha de Pagamento de Pessoal - CRAS

15.865,76

0,00

0,00

0,00

15.865,76

TOTAL

7.860.385,67

0,00

0,00

0,00

7.860.385,67

0006

GESTÃO FISCAL E ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA

 

 

 

 

 

 

 

2029

Apoio ao prog. Gestão Fiscal e Administração F

108.879,23

0,00

0,00

0,00

108.879,23

TOTAL

108.879,23

0,00

0,00

0,00

108.879,23

0007

LAZER E ESPORTE

 

 

 

 

 

 

 

2032

Apoio a atividades Desportivas e Festivas

309.238,89

0,00

0,00

0,00

309.238,89

TOTAL

309.238,89

0,00

0,00

0,00

309.238,89

0008

REVITALIZAÇÃO DE AREAS DEGRADADAS

 

 

 

 

 

 

 

2033

Recuperação das Áreas Degradadas de Vegetação

78.897,99

0,00

0,00

0,00

78.897,99

TOTAL

78.897,99

0,00

0,00

0,00

78.897,99

0009

FOMENTO

A PRODUÇÃO E AGRICULTURA FAMILIAR

 

 

 

 

 

 

2034

Fomento a cadeia produtiva Vegetal e Animal

126.236,79

0,00

0,00

0,00

126.236,79

TOTAL

126.236,79

0,00

0,00

0,00

126.236,79

0010

GESTÃO E

DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇAO BASICA

 

 

 

 

 

 

2035

Operacionalização Das Atividades do Ensino Fun

681.137,76

0,00

0,00

0,00

681.137,76

 

2036

Operacionalização Das Atividades da Educação I

209.426,85

0,00

0,00

0,00

209.426,85

 

2037

Operacionalização Das Ativades Do Ensino Funda

132.286,77

0,00

0,00

0,00

132.286,77

 

2038

Operacionalização Das Atividades Ensino Infant

47.188,34

0,00

0,00

0,00

47.188,34

 

2039

Alimentação E Nutrição Escolar do Ensino Funda

79.263,01

0,00

0,00

0,00

79.263,01

 

2040

Alimentação E Nutrição Escolar do Ensino Funda

41.180,40

0,00

0,00

0,00

41.180,40

 

2041

Alimentação E Nutrição Escolar - PNAC

11.190,95

0,00

0,00

0,00

11.190,95

 

2042

Alimentação E Nutrição Escolar - PNAP

16.231,90

0,00

0,00

0,00

16.231,90

 

2043

Transporte Escolar - PNATE

70.177,20

0,00

0,00

0,00

70.177,20

 

2044

Operacionalização Das Atividades Salario Educa

84.996,57

0,00

0,00

0,00

84.996,57

 

2045

Operacionalização Das Atividades do Mais Educa

59.966,60

0,00

0,00

0,00

59.966,60

PREFEITURA MUNICIPAL DE TEIXEIROPOLIS

CNPJ 84 722 933/0001-82

SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO ADMINISTRAÇÃO E FAZENDA

Resumo do LDO - Exercícios de 2019

Programa

 

Projeto/Atividade/Operações Especiais

2019

Total

TOTAL

1.433.046,35

0,00

0,00

0,00

1.433.046,35

0011

SAUDE DE QUALIDADE PARA TODOS

 

 

 

 

 

 

 

2046

UBS - Pronto Atendimento

508.867,88

0,00

0,00

0,00

508.867,88

 

2047

Assistência Farmacêutica

28.231,34

0,00

0,00

0,00

28.231,34

 

2050

Melhoria e Acesso - PMAQ

26.147,91

0,00

0,00

0,00

26.147,91

 

2051

Vigilância em Saúde

8.363,26

0,00

0,00

0,00

8.363,26

 

2052

Vigilância Epidemiológica

72.560,54

0,00

0,00

0,00

72.560,54

 

2053

Saúde Bucal

34.722,90

0,00

0,00

0,00

34.722,90

 

2054

Assistência - PAB FIXO

227.247,00

0,00

0,00

0,00

227.247,00

 

2055

Assistência - TETO MEDIA ALTA COMPLEXIDADE

217.710,00

0,00

0,00

0,00

217.710,00

 

2056

Assistência - HPP

101.712,25

0,00

0,00

0,00

101.712,25

 

2057

Controle e Participação Social - CMS

13.213,53

0,00

0,00

0,00

13.213,53

TOTAL

1.238.776,61

0,00

0,00

0,00

1.238.776,61

0012

PROTEÇAO SOCIAL BASICA PARA TODOS

 

 

 

 

 

 

 

2058

Atendimento Geral Comunidade

91.853,80

0,00

0,00

0,00

91.853,80

 

2059

Atenção a Melhor Idade

76.431,39

0,00

0,00

0,00

76.431,39

 

2060

Atenção a Criança e Adolescente

65.218,32

0,00

0,00

0,00

65.218,32

 

2061

Convivência e Fortalecimento de Vínculos

78.236,28

0,00

0,00

0,00

78.236,28

 

2062

Proteção Social Básica-Piso Básico Fixo

19.663,41

0,00

0,00

0,00

19.663,41

 

2063

Índice de Gestão Descentralizada - IGD - SUAS

7.226,05

0,00

0,00

0,00

7.226,05

 

2066

Convenio Aquisição de Lixeiras

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

TOTAL

338.629,25

0,00

0,00

0,00

338.629,25

0013

DESENVOLVIMENTO URBANO E SUSTENTÁVEL

 

 

 

 

 

 

 

2048

Melhoria na Infraestrutura Urbana e dos Serviç

193.358,31

0,00

0,00

0,00

193.358,31

 

2049

Qualificação do Ambiente Urbano

63.197,29

0,00

0,00

0,00

63.197,29

TOTAL

256.555,60

0,00

0,00

0,00

256.555,60

0014

DESENVOLVIMENTO RURAL

 

 

 

 

 

 

 

2030

Melhoria na Infraestrutura Rural

620.593,81

0,00

0,00

0,00

620.593,81

 

2031

Manutenção de Estradas Vicinais - FHITA

303.094,55

0,00

0,00

0,00

303.094,55

TOTAL

923.688,36

0,00

0,00

0,00

923.688,36

TOTAL LDO

15.704.909,59

0,00

0,00

0,00

15.704.909,59

 

PREFEITURA MUNICIPAL DE TEIXEIROPOLIS

CNPJ 84 722 933/0001-82

SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO ADMINISTRAÇÃO E FAZENDA

ANEXO V - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LDO

DESCRIÇÃO DOS PROGRAMAS GOVERNAMENTAIS/METAS/CUSTOS

INICIAL (X)

ALTERAÇÃO ()

INCLUSÃO ( )

EXCLUSÃO ( )

MUNICÍPIO DE TEIXEIROPOLIS

EXERCÍCIO: 2019

PROGRAMA: ENCARGOS ESPECIAIS

CÓDIGO DO PROGRAMA: 0000

UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA

SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, ADMINISTRAÇÃO E FAZENDA

CÓDIGO DA UNIDADE RESPONSÁVEL: 02.02.00

OBJETIVO:

Efetuar o pagamento dos encargos da dívida pública interna, amortziações, comissões bancárias e outros encargos resultante de empréstimos contratados ou a contr atar pelo município, bem como o parcelamento da dívida e demais obrigações tributárias decrorentes.

JUSTIFICATIVA:

Prover o pagamento de encargos especiais, multas, possíveis ações e determinações judiciais que venham a ocorrer, amortizar juros e parcelas da dívida, precat órios e parcelamento da prefeitura municipal.

METAS

INDICADORES

UNIDADE DE MEDIDA

ÍNDICE RECENTE

ÍNDICE FUTURO

Repasse das obrigações legais tribu

Ação Administrativa

0,00

0,00

Pagamento de senteças judiciais

Ação Administrativa

0,00

0,00

CUSTO TOTAL ESTIMADO PARA O PROGRAMA:

R$ 125.543,34

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ANEXO V - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LDO

DESCRIÇÃO DOS PROGRAMAS GOVERNAMENTAIS/METAS/CUSTOS

INICIAL (X)

ALTERAÇÃO ()

INCLUSÃO ( )

EXCLUSÃO ( )

MUNICÍPIO DE TEIXEIROPOLIS

EXERCÍCIO: 2019

PROGRAMA: PROCESSO LEGISLATIVO

CÓDIGO DO PROGRAMA: 0001

UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA

CAMARA LEGISLATIVA

CÓDIGO DA UNIDADE RESPONSÁVEL: 01.01.00

OBJETIVO:

Garantir o exercício da função legislativa, exercendo o poder eman ado pelo povo, legislando sobre assuntos de interesse local e fiscalizando a Administração., dando condições de pleno funcionamento, promovendo e divulgando seus atos e equipando necesariamente sua sede.

JUSTIFICATIVA:

Na divisão dos Poderes estabelecida pela Constituição Brasileira acbe ao Legislativo a tarefa de legislar, ou seja, transformar em leis as demandas da sociedad;e cobrar a aplicação dessas medidas e fiscalizar de forma permanente a aplicação do recursos p úblicos por parte do Governo.

METAS

INDICADORES

UNIDADE DE MEDIDA

ÍNDICE RECENTE

ÍNDICE FUTURO

Aprovar Leis e Projetos

%

90,00

100,00

Grau de Satisfação do municipes

%

50,00

85,00

Fiscalizar o Executivo

%

0,00

100,00

Ação Administrativa

Unidades Orçamentarias

1,00

1,00

Nº de Sessoes Realizadas

Sessões

100,00

100,00

CUSTO TOTAL ESTIMADO PARA O PROGRAMA:

R$ 256.664,26

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ANEXO V - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LDO

DESCRIÇÃO DOS PROGRAMAS GOVERNAMENTAIS/METAS/CUSTOS

INICIAL (X)

ALTERAÇÃO ()

INCLUSÃO ( )

EXCLUSÃO ( )

MUNICÍPIO DE TEIXEIROPOLIS

EXERCÍCIO: 2019

PROGRAMA: GESTÃO DE PESSOAS - CAMARA

CÓDIGO DO PROGRAMA: 0002

UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA

CAMARA LEGISLATIVA

CÓDIGO DA UNIDADE RESPONSÁVEL: 01.01.00

OBJETIVO:

Captar, desenvolver, manter e estimular o quadro de pessoal profis sional e motivado visando impactar direta e positivamente na operação dos serviços públicosmunicipais.

JUSTIFICATIVA:

Qualificação dos processos, ações e projetos nas áreas de captaçãode pessoal, estruturação e modernização de carreiras públicas, capacitação técnica, desenvolv imento profissional, remuneração, benefícios, saúde e segurança dos quadros, espaços e condições de trabalho, previdência municipal e gestão geral dos quadros de pessoal.

METAS

INDICADORES

UNIDADE DE MEDIDA

ÍNDICE RECENTE

ÍNDICE FUTURO

Grau de satisfação do Servidores

%

0,00

75,00

Gasto com Folha de Pessoal

%

6,00

5,70

CUSTO TOTAL ESTIMADO PARA O PROGRAMA:

R$ 598.883,26

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DESCRIÇÃO DOS PROGRAMAS GOVERNAMENTAIS/METAS/CUSTOS

INICIAL (X)

ALTERAÇÃO ()

INCLUSÃO ( )

EXCLUSÃO ( )

MUNICÍPIO DE TEIXEIROPOLIS

EXERCÍCIO: 2019

PROGRAMA: FORTALECIMENTO DA GESTÃO PUBLICA E PARTICIPAÇÃO SOCIAL

CÓDIGO DO PROGRAMA: 0003

UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA

GABINETE EXECUTIVO

CÓDIGO DA UNIDADE RESPONSÁVEL: 02.01.00

OBJETIVO:

Difundir as informações de interesse público sobre os atos oficiai s, as diretrizes de governo, os direitos dos cidadãos, serviços, campanhas, projetos e ações desenvolvidas nas diversas áreas de interesse da sociedade e práticas de gestão e governança com foco na otimização dos processos.

JUSTIFICATIVA:

Manter as funções e atendimento das secretarias municipais e dos d epartamentos, de forma a possibilitar eficiência na gestão, na utilização dos recursos, atendendo adequadamente a comunidade.

METAS

INDICADORES

UNIDADE DE MEDIDA

ÍNDICE RECENTE

ÍNDICE FUTURO

Apoio à tomada de decisão pelos ges

Elaboração de Manual

0,00

1,00

Demandas da população encaminhadas

%

50,00

70,00

Implantação de modelo de monitorame

Quadrimestre

3,00

3,00

Parceria com entidades representati

Número de Associaçoes

9,00

9,00

Portal da Transparência Pública per

%

100,00

100,00

Estruturas orgânicas atualizadas

%

100,00

100,00

Projetos especiais da gestão munici

%

100,00

100,00

Medidas de fortalecimento instituci

%

0,00

85,00

Aperfeiçoamento de métodos em contr

Número de qualificações realizadas

0,00

8,00

Execução e Acompanhamento de proces

%

0,00

100,00

Pesquisa de satisfação dos usuários

%

0,00

4,50

CUSTO TOTAL ESTIMADO PARA O PROGRAMA:

R$ 230.250,92

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DESCRIÇÃO DOS PROGRAMAS GOVERNAMENTAIS/METAS/CUSTOS

INICIAL (X)

ALTERAÇÃO ()

INCLUSÃO ( )

EXCLUSÃO ( )

MUNICÍPIO DE TEIXEIROPOLIS

EXERCÍCIO: 2019

PROGRAMA: QUALIFICAÇÃO DA GESTÃO DO PROCESSO ADMINISTRATIVO

CÓDIGO DO PROGRAMA: 0004

UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA

SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, ADMINISTRAÇÃO E FAZENDA

CÓDIGO DA UNIDADE RESPONSÁVEL: 02.02.00

OBJETIVO:

Otimizar os processos de trabalho, tornando -os mais eficientes e sustentáveis, englobando novas tecnologias e o aprimoramento da transparência em busca da m elhoria da qualidade da prestação de serviços públicos municipais.

JUSTIFICATIVA:

Qualificar os processos organizacionais e estruturas administrativas, com base na inovação, tecnologia e resiliência, fortalecendo a instituição pública, com transparência e sinergia com a territorialização em benefício da população.

METAS

INDICADORES

UNIDADE DE MEDIDA

ÍNDICE RECENTE

ÍNDICE FUTURO

Manutenção dos Serviços Administrat

Unidades Orçamentarias

8,00

8,00

Desenvolvimento instituicional

Ação Administrativa

0,00

0,00

Estruturação fisica e Tecnologica

Unidades Orçamentarias

8,00

8,00

Ampliação, desenvolvimento e qualic

Unidades Orçamentarias

8,00

8,00

Cumprimento das obrigações legais e

Ação Administrativa

0,00

0,00

CUSTO TOTAL ESTIMADO PARA O PROGRAMA:

R$ 1.819.233,07

 

 

 

 

 

 

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DESCRIÇÃO DOS PROGRAMAS GOVERNAMENTAIS/METAS/CUSTOS

INICIAL (X)

ALTERAÇÃO ( )

INCLUSÃO ( )

EXCLUSÃO ( )

MUNICÍPIO DE TEIXEIROPOLIS

EXERCÍCIO: 2019

PROGRAMA: GESTÃO DE PESSOAS

CÓDIGO DO PROGRAMA: 0005

UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA

SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, ADMINISTRAÇÃO E FAZENDA

CÓDIGO DA UNIDADE RESPONSÁVEL: 02.02.00

OBJETIVO:

Captar, desenvolver, manter e estimular o quadro de pessoal profissional e motivado visando impactar direta e positivamente na operação dos serviços públicos municipais.

JUSTIFICATIVA:

Qualificação dos processos, ações e projetos nas áreas de captação de pessoal, estruturação e modernização de carreiras públicas, capacitação técnica, desenvolvimento profissional, remuneração, benefícios, saúde e segurança dos quadros, espaços e condições de trabalho, previdência municipal e gestão geral dos quadros de pessoal.

METAS

INDICADORES

UNIDADE DE MEDIDA

ÍNDICE RECENTE

ÍNDICE FUTURO

Grau de satisfação do Servidores

%

45,00

85,00

Gasto com Folha de Pessoal

%

50,56

51,30

CUSTO TOTAL ESTIMADO PARA O PROGRAMA:

R$ 7.860.385,67

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DESCRIÇÃO DOS PROGRAMAS GOVERNAMENTAIS/METAS/CUSTOS

INICIAL (X)

ALTERAÇÃO ( )

INCLUSÃO ( )

EXCLUSÃO ( )

MUNICÍPIO DE TEIXEIROPOLIS

EXERCÍCIO: 2019

PROGRAMA: GESTÃO FISCAL E ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA

CÓDIGO DO PROGRAMA: 0006

UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA

SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, ADMINISTRAÇÃO E FAZENDA

CÓDIGO DA UNIDADE RESPONSÁVEL: 02.02.00

OBJETIVO:

Promover a eficiência e eficácia da máquina administrativa, visando o equilíbrio fiscal, gestão eficiente de recursos financeiros, orçamentários, humanos e tecnológicos e assegurar transparência e controle social no processo de planejamento e implementação de políticas públicas e ações do Governo.

JUSTIFICATIVA:

Ampliar as receitas e controlar as despesas, bem como viabilizar novas fontes de receitas ou de créditos especiais, ampliando a capacidade de investimentos em novos projetos, em obras e em ações em benefício da população.

METAS

INDICADORES

UNIDADE DE MEDIDA

ÍNDICE RECENTE

ÍNDICE FUTURO

Percentual de economia nas compras

%

0,00

10,00

Grau de Satisfação do municipes

%

25,00

60,00

Regularização Fundiaria urbana

Imoveis

0,00

770,00

Recuperação do estoque da dívida at

%

0,00

50,00

Realizar campanhas educativas

Número de Campanhas

0,00

8,00

Receita tributária ampliada, em val

%

0,00

13,00

Reduzir o percentual de prestadores

%

0,00

14,50

Percentual do retorno sobre o estoq

%

11,11

79,80

CUSTO TOTAL ESTIMADO PARA O PROGRAMA:

R$ 108.879,23

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DESCRIÇÃO DOS PROGRAMAS GOVERNAMENTAIS/METAS/CUSTOS

INICIAL (X)

ALTERAÇÃO ( )

INCLUSÃO ( )

EXCLUSÃO ( )

MUNICÍPIO DE TEIXEIROPOLIS

EXERCÍCIO: 2019

PROGRAMA: LAZER E ESPORTE

CÓDIGO DO PROGRAMA: 0007

UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA

SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, ADMINISTRAÇÃO E FAZENDA

CÓDIGO DA UNIDADE RESPONSÁVEL: 02.02.00

OBJETIVO:

Promover o acesso universal e a inclusão social à cultura, ao esporte e ao lazer por meio do fomento, ações formativas de promoção de atividade e eventos cul turais, esportivos, recreativos e de lazer. Requalificar e construir equipamentos espo rtivos e culturais e preservar o patrimônio cultural.

JUSTIFICATIVA:

Garantir à população, especialmente aos mais vulneráveis, acesso aações de formação, fomento e fruição da cultura, esporte e lazer. Requalificar e construir os equipamentos esportivos e culturais.

METAS

INDICADORES

UNIDADE DE MEDIDA

ÍNDICE RECENTE

ÍNDICE FUTURO

Número de pessoas atingidas por ati

Pessoas

5,00

20,00

Ampliar os Projetos de Esporte e La

%

0,00

50,00

Número de eventos esportivos e recr

Número de Eventos

0,00

4,00

Grau de Satisfação do municipes

%

95,00

100,00

CUSTO TOTAL ESTIMADO PARA O PROGRAMA:

R$ 309.238,89

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SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO ADMINISTRAÇÃO E FAZENDA

ANEXO V - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LDO

DESCRIÇÃO DOS PROGRAMAS GOVERNAMENTAIS/METAS/CUSTOS

INICIAL (X)

ALTERAÇÃO ( )

INCLUSÃO ( )

EXCLUSÃO ( )

MUNICÍPIO DE TEIXEIROPOLIS

EXERCÍCIO: 2019

PROGRAMA: REVITALIZAÇÃO DE AREAS DEGRADADAS

CÓDIGO DO PROGRAMA: 0008

UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA

SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E AGRICULTURA

CÓDIGO DA UNIDADE RESPONSÁVEL: 02.03.00

OBJETIVO:

Conservar a biodiversidade, implementação e manutenção das unidades de conservação, corredores ecológicos e demais áreas protegidas, bem como promovera recuperação ambiental.

JUSTIFICATIVA:

A desigualdade socioeconômica ocasiona o crescimento da cidade de forma desordenada e leva parte da população a ocupar áreas urbanas de modo irregular, em áreas de risco e/ou áreas de preservação, provocando graves problemas ambientais, tais como o a ssoreamento dos rios e a degradação da bacia hidrográfica, causados pelo mau uso do solo de vido aos desmatamentos, construções irregulares e depósito inadequado de resíduos e materi ais nos leitos de água. Ainda estimular o uso sustentável de lorestas nativas e plantadas através da produção de mudas florestais objetivando a recuperação de nossas florestas ciilares e reservas legais.

METAS

INDICADORES

UNIDADE DE MEDIDA

ÍNDICE RECENTE

ÍNDICE FUTURO

Distribuição de Mudas

Mudas

0,00

150.000,00

Recuperação de Áreas Degradadas

Hectares

0,00

130,00

Reduzir o impacto ambiental

%

91,32

90,00

CUSTO TOTAL ESTIMADO PARA O PROGRAMA:

R$ 78.897,99

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DESCRIÇÃO DOS PROGRAMAS GOVERNAMENTAIS/METAS/CUSTOS

INICIAL (X)

( ) ALTERAÇÃO

INCLUSÃO ( )

EXCLUSÃO ( )

MUNICÍPIO DE TEIXEIROPOLIS

EXERCÍCIO: 2019

PROGRAMA: FOMENTO A PRODUÇÃO E AGRICULTURA FAMILIAR

CÓDIGO DO PROGRAMA: 0009

UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA

SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E AGRICULTURA

CÓDIGO DA UNIDADE RESPONSÁVEL: 02.03.00

OBJETIVO:

Incentivar o aumento da produtividade nas atividades econômicas da agropecuária de base familiar, garantindo um desenvolvimento econômico sustentável, soildário e competitivo, dando suporte a todas as ações desenvolvidas no setor agrícola do municpíio.

JUSTIFICATIVA:

Oferecer aos agricultores novas oportunidades para melhoria nas suas propriedades, qualificação, prestando assistência técnica especializada aos pequenos e médios produtores, promover ações de capacitação e melhoramento tecnológico, acesso a financiamento, organização de arranjos produtivos integrados e outras iniciativas que garantma o efetivo desenvolvimento do campo e qualidade de vida aos produtores e suas famílias.

METAS

INDICADORES

UNIDADE DE MEDIDA

ÍNDICE RECENTE

ÍNDICE FUTURO

Abertura e Recuperação de Carreador

Quilomentros

0,00

135,00

Produtor Beneficiado

Unidades

0,00

311.666,66

Distribuição de Mudas

Mudas

0,00

257.000,00

Melhoramento e correção do solo

Hectares

0,00

500,00

Melhoramento do rebanho bovino

Propriedades

0,00

69,00

Recuperação de Pastagens

Hectares

0,00

1.300,00

CUSTO TOTAL ESTIMADO PARA O PROGRAMA:

R$ 126.236,79

 

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DESCRIÇÃO DOS PROGRAMAS GOVERNAMENTAIS/METAS/CUSTOS

INICIAL (X)

ALTERAÇÃO ()

INCLUSÃO ()

EXCLUSÃO ( )

MUNICÍPIO DE TEIXEIROPOLIS

EXERCÍCIO: 2019

PROGRAMA: GESTÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇAO BASICA

CÓDIGO DO PROGRAMA: 0010

UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E TURISMO

CÓDIGO DA UNIDADE RESPONSÁVEL: 02.04.00

OBJETIVO:

Atendimento da meta de cobertura da Educação Infantil estabelecida pelo Plano Municipal de Educação, de melhoria da qualidade no Sistema de Ensino Municipale de qualificação da gestão da educação no município.

JUSTIFICATIVA:

Aumentar a oferta de vagas, qualificar a aprendizagem na Educação Infantil e melhorar a qualidade da aprendizagem no Ensino Fundamental.

METAS

INDICADORES

UNIDADE DE MEDIDA

ÍNDICE RECENTE

ÍNDICE FUTURO

Alunos em anos finais das escolas m

%

0,00

35,00

Alunos em anos finais das escolas m

%

0,00

50,00

Alunos em anos iniciais das escolas

%

0,00

60,00

Alunos em anos iniciais das escolas

%

0,00

65,00

Crianças de 0 a 3 anos e 11meses na

%

0,00

100,00

Acompanhamento do aprendizado a cad

%

0,00

100,00

Taxa de evasão escolar

%

0,00

0,00

Número de escolas em tempo integral

Escolas

0,00

2,00

Número de escolas em tempo integral

Escolas

0,00

2,00

Indice do IDEB anos finais

%

4,00

5,50

Indice do IDEB anos inciais

%

4,00

5,50

Realizar reunioes do Conselho de Al

Número de Reuniões

0,00

20,00

Realizar reuniões do conselho munic

Número de Reuniões

0,00

20,00

Realizar Reuniões do Conselho do FU

Número de Reuniões

0,00

20,00

Faixa etária de 4 a 5 anos e 11 mes

%

0,00

100,00

CUSTO TOTAL ESTIMADO PARA O PROGRAMA: R$ 1.433.046,35

PREFEITURA MUNICIPAL DE TEIXEIROPOLIS

CNPJ 84 722 933/0001-82

SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO ADMINISTRAÇÃO E FAZENDA

ANEXO V - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LDO

DESCRIÇÃO DOS PROGRAMAS GOVERNAMENTAIS/METAS/CUSTOS

INICIAL (X)

ALTERAÇÃO ()

INCLUSÃO ()

EXCLUSÃO ( )

MUNICÍPIO DE TEIXEIROPOLIS

EXERCÍCIO: 2019

PROGRAMA: SAUDE DE QUALIDADE PARA TODOS

CÓDIGO DO PROGRAMA: 0011

UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA

FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE

CÓDIGO DA UNIDADE RESPONSÁVEL: 02.05.00

OBJETIVO:

Ampliar o acesso, a qualidade e a resolutividade dos diferentes ní veis de atenção à saúde, visando à efetividade no atendimento prestado aos cidadãos viabilziando à população acesso às ações de saúde com qualidade, equidade e em tempo oportuno; Atençoã primaria a saúde.

JUSTIFICATIVA:

Ampliação do acesso aos serviços de saúde prestados pelo município, especialmente na atenção primária e auxílio à resolutividade das demandas de saúde da popul ação, direcionando ao atendimento especializado de média e alta complexidade os casos ne cessários, de forma regulada sociais, sanitárias e assistenciais.

METAS

INDICADORES

UNIDADE DE MEDIDA

ÍNDICE RECENTE

ÍNDICE FUTURO

Açoes de matriciamento realizadas p

%

0,00

0,00

Aumentar a proporção de analises re

%

40,00

85,00

Proporção de vacinas selecionadas d

%

75,00

90,00

Proporção de cura dos casos novos d

%

90,00

100,00

Cobertura de acompanhamento da cond

%

75,00

100,00

Cobertura populacional estimada de

%

0,00

50,00

Cobertura populacional estimada pel

%

100,00

100,00

UBS Atendida - Pronto atendimento

Unidades

0,00

0,00

Notificação compulsoria imediata (D

%

80,00

60,00

Numero absoluto de casos autoctones

Número de Casos

0,00

0,00

Numero absoluto de casos novos de A

Número de Casos

0,00

0,00

Numero absoluto de casos novos de s

Número de Casos

0,00

0,00

Numero absoluto de ciclos de atigir

Número de Casos

4,00

6,00

Numero absoluto de mortalidade infa

Número de Casos

0,00

0,00

Numero absoluto de obitos marternos

Número de Casos

0,00

0,00

Proporção de gravidez na adolescenc

%

29,00

50,00

Proporção de imóveis visitados em c

%

89,00

96,00

Proporção de nascidos vivos de mães

%

90,00

95,00

Proporção de parto normal

%

33,00

50,00

Proporção de parto normal no SUS e

%

50,00

80,00

Proporção de preenchimento do campo

%

95,00

100,00

Proporção de vacinas do calendário

%

90,00

97,00

Razão de exames citopatologicos do

Razão

0,65

1,25

Razão de exames de mamografia de ra

Razão

0,25

1,00

Proporção de obitos de mulheres em

%

80,00

40,00

Proporção de Registro de obitos com

%

90,00

70,00

Nº de obittos prematuros de (de 30

Número de Obitos

1,00

0,00

Taxa de Atendimento a População pel

%

75,00

90,00

Taxa de internações clínico-cirúrgi

%

15,00

15,00

PREFEITURA MUNICIPAL DE TEIXEIROPOLIS

CNPJ 84 722 933/0001-82

SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO ADMINISTRAÇÃO E FAZENDA

Taxa de procedimentos ambulatoriais

%

20,00

20,00

CUSTO TOTAL ESTIMADO PARA O PROGRAMA:

R$ 1.238.776,61

PREFEITURA MUNICIPAL DE TEIXEIROPOLIS

CNPJ 84 722 933/0001-82

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ANEXO V - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LDO

DESCRIÇÃO DOS PROGRAMAS GOVERNAMENTAIS/METAS/CUSTOS

INICIAL (X)

ALTERAÇÃO ()

INCLUSÃO ()

EXCLUSÃO ( )

MUNICÍPIO DE TEIXEIROPOLIS

EXERCÍCIO: 2019

PROGRAMA: PROTEÇAO SOCIAL BASICA PARA TODOS

CÓDIGO DO PROGRAMA: 0012

UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA

FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL

CÓDIGO DA UNIDADE RESPONSÁVEL: 02.06.00

OBJETIVO:

Promover o desenvolvimento social como forma de inclusão, garantia dos direitos humanos e redução da pobreza, atuando com ações que busquem a emancipação do s cidadãos e a inclusão social através de políticas públicas de assistência social, moradi a, capacitação e inserção produtiva e acessibilidade.

JUSTIFICATIVA:

As ações de coordenação da Política Nacional da Assistência Social pelo devem assegurar a implantação e implementação do Sistema Único da Assistência Social - SUAS, e prover proteção à vida, reduzir danos, monitorar populações em riscos e prevenir a incidência de agravos à vida em face das situações de vulnerabilidade que as famílias enfrentam na trajetória de seu ciclo de vida, por decorrência de imposições sociais, econômicas, políticas e de ofensas à dignidade humana. Devem ser fundamentadas nas diretrizes da Política e cuidando para cumprir o pacto federativo que define as atribuições da União, Estados e M unicípios, desdobrando-se em dois tipos de atuação: Proteção Social Básica (PSB

METAS

INDICADORES

UNIDADE DE MEDIDA

ÍNDICE RECENTE

ÍNDICE FUTURO

Ampliar de o número de famílias ben

Farmacias Atendidas

400,00

600,00

Conferências Municipais de Assistên

Numero de conferencias

0,00

8,00

Aumentar o enfrentamento à Violênci

%

0,00

75,00

Equipes volantes instituídas na pre

Equipes

2,00

2,00

Manter de Centros de Referência de

Unidades

1,00

1,00

Percentual de famílias com perfil p

%

0,00

10,00

Percentual de famílias em situação

%

0,00

30,00

Regulamentar, através da aprovação

%

0,00

50,00

Serviço de Proteção Social Básica D

Numero de idosos

550,00

650,00

CUSTO TOTAL ESTIMADO PARA O PROGRAMA:

R$ 338.629,25

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SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO ADMINISTRAÇÃO E FAZENDA

ANEXO V - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LDO

DESCRIÇÃO DOS PROGRAMAS GOVERNAMENTAIS/METAS/CUSTOS

INICIAL (X)

ALTERAÇÃO ()

INCLUSÃO ()

EXCLUSÃO ( )

MUNICÍPIO DE TEIXEIROPOLIS

EXERCÍCIO: 2019

PROGRAMA: DESENVOLVIMENTO URBANO E SUSTENTÁVEL

CÓDIGO DO PROGRAMA: 0013

UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA

SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PUBLICOS

CÓDIGO DA UNIDADE RESPONSÁVEL: 02.07.00

OBJETIVO:

Buscar excelência na prestação de serviços públicos, atuando de forma unificada nas intervenções que assegurem mobilidade, acessibilidade, infraestrut ura e saneamento de qualidade à população.

JUSTIFICATIVA:

Proporcionar ambientes urbanos de qualidade para o bem -estar, por meio da manutenção e qualificação dos serviços visando o aumento da satisfação e segurnaça da população.

METAS

INDICADORES

UNIDADE DE MEDIDA

ÍNDICE RECENTE

ÍNDICE FUTURO

Melhoria Da Sinalização De Trânsito

Ruas Sinalizadas

30,00

30,00

Número de metros lineares desobstru

Metros Linear

310,00

310,00

Percentual da população atendida co

%

100,00

100,00

Percentual de bocas de lobo e poços

%

100,00

100,00

Pontos de iluminação pública qualif

Pontos de Iluminação

60,00

80,00

Serviços de Limpeza Urbana

%

100,00

100,00

Vias pavimentadas e não pavimentada

Vias Recuperadas

30,00

30,00

CUSTO TOTAL ESTIMADO PARA O PROGRAMA: R$ 256.555,60

 

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ANEXO V - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LDO

DESCRIÇÃO DOS PROGRAMAS GOVERNAMENTAIS/METAS/CUSTOS

INICIAL (X)

ALTERAÇÃO ( )

INCLUSÃO ( )

EXCLUSÃO ( )

MUNICÍPIO DE TEIXEIROPOLIS

EXERCÍCIO: 2019

PROGRAMA: DESENVOLVIMENTO RURAL

CÓDIGO DO PROGRAMA: 0014

UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA

SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PUBLICOS

CÓDIGO DA UNIDADE RESPONSÁVEL: 02.07.00

OBJETIVO:

Dar continuidade nessas atividades de forma a garantir o desenvolv imento do município por meio da manutenção de estradas rurais, canalização de galerias pluviais, e iniciar novos projetos de revitalização, limpeza, desassoreamento e conservação de rios todas essas atividades.

JUSTIFICATIVA:

Desenvolver serviços e obras para a melhoria da infraestrutura ruarl.

METAS

INDICADORES

UNIDADE DE MEDIDA

ÍNDICE RECENTE

ÍNDICE FUTURO

Cascalhamento de Estradas

M3

0,00

58,40

Construir bueiros

Numero de bueiros

0,00

40,00

Levantamento de aterro

Metros Quadrados

0,00

2.800,00

Estradas Recuperadas

Quilomentros

0,00

762,00

Pontes Recuperadas

Numero de pontes

0,00

280,00

Recuperar Bueiros

Numero de bueiros

0,00

40,00

CUSTO TOTAL ESTIMADO PARA O PROGRAMA:

R$ 923.688,36

PREFEITURA MUNICIPAL DE TEIXEIROPOLIS

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SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO ADMINISTRAÇÃO E FAZENDA

ANEXO VI - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LDO

UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS

AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL

INICIAL (X)

ALTERAÇÃO ( )

INCLUSÃO ( )

EXCLUSÃO ( )

MUNICÍPIO DE TEIXEIROPOLIS

EXERCÍCIO: 2019

UNIDADE EXECUTORA: SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, ADMINISTRAÇÃO E FAZENDA

CÓDIGO DA UNIDADE: 02.02.00

FUNÇÃO: Encargos Especiais

CÓDIGO DA FUNÇÃO: 28

SUBFUNÇÃO: Outros Encargos Especiais

CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO: 846

PROGRAMA: ENCARGOS ESPECIAIS

CÓDIGO DO PROGRAMA: 0000

TIPOS DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS

OPERAÇÃO ESPECIAL:

Contribuição do PASEP

CÓDIGODA OPERAÇÃO ESPECIAL: 0001

META FÍSICA - REPASSE DAS OBRIGAÇÕES LEGAIS TRIBUTARIAS E CONTRIBUTIVAS

QUANTIDADE TOTAL: 0,00

UNIDADE DE MEDIDA: AÇÃO ADMINISTRATIVA

CUSTO FINANCEIRO PARA O EXERCÍCIO:

R$ 83.695,56

JUSTIFICATIVA

Pagamento de despesas gerais, contribuição de PASEP.

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ANEXO VI - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LDO

UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS

AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL

INICIAL (X)

ALTERAÇÃO ( )

INCLUSÃO ( )

EXCLUSÃO ( )

MUNICÍPIO DE TEIXEIROPOLIS

EXERCÍCIO: 2019

UNIDADE EXECUTORA: SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, ADMINISTRAÇÃO E FAZENDA

CÓDIGO DA UNIDADE: 02.02.00

FUNÇÃO: Encargos Especiais

CÓDIGO DA FUNÇÃO: 28

SUBFUNÇÃO: Outros Encargos Especiais

CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO: 846

PROGRAMA: ENCARGOS ESPECIAIS

CÓDIGO DO PROGRAMA: 0000

TIPOS DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS

OPERAÇÃO ESPECIAL:

Pagamento de Sentenças Judiciais e RPV

CÓDIGODA OPERAÇÃO ESPECIAL: 0002

META FÍSICA - PAGAMENTO DE SENTEÇAS JUDICIAIS

QUANTIDADE TOTAL: 0,00

UNIDADE DE MEDIDA: AÇÃO ADMINISTRATIVA

CUSTO FINANCEIRO PARA O EXERCÍCIO:

R$ 41.847,78

JUSTIFICATIVA

Despesas resultantes do pagamento de precatórios, cumprimento de sentenças judiciais de pequeno valor transitadas em julgado e cumprimento de outras sentenças judiciais

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ANEXO VI - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LDO

UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS

AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL

INICIAL (X)

ALTERAÇÃO ( )

INCLUSÃO ( )

EXCLUSÃO ( )

MUNICÍPIO DE TEIXEIROPOLIS

EXERCÍCIO: 2019

UNIDADE EXECUTORA: CAMARA LEGISLATIVA

CÓDIGO DA UNIDADE: 01.01.00

FUNÇÃO: Legislativa

CÓDIGO DA FUNÇÃO: 01

SUBFUNÇÃO: Ação Legislativa

CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO: 31

PROGRAMA: PROCESSO LEGISLATIVO

CÓDIGO DO PROGRAMA: 0001

TIPOS DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS

ATIVIDADE:

Desenvolvimento das ações parlamentares

CÓDIGODA ATIVIDADE: 2001

META FÍSICA - AÇÃO ADMINISTRATIVA

QUANTIDADE TOTAL: 1,00

UNIDADE DE MEDIDA: UNIDADES RÇAMENTARIAS

CUSTO FINANCEIRO PARA O EXERCÍCIO:

R$ 256.664,26

JUSTIFICATIVA

Manter as atividades administrativas e operacionais necessárias, a ssegurando a infraestrutura mínima para execução das ações parlamentares.

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ANEXO VI - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LDO

UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS

AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL

INICIAL (X)

ALTERAÇÃO ( )

INCLUSÃO ( )

EXCLUSÃO ( )

MUNICÍPIO DE TEIXEIROPOLIS

EXERCÍCIO: 2019

UNIDADE EXECUTORA: CAMARA LEGISLATIVA

CÓDIGO DA UNIDADE: 01.01.00

FUNÇÃO: Legislativa

CÓDIGO DA FUNÇÃO: 01

SUBFUNÇÃO: Ação Legislativa

CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO: 31

PROGRAMA: GESTÃO DE PESSOAS - CAMARA

CÓDIGO DO PROGRAMA: 0002

TIPOS DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS

ATIVIDADE:

Administração da Folha de Pagamento de Pessoal

CÓDIGODA ATIVIDADE: 2002

META FÍSICA - SERVIDORES REMUNERADOS

QUANTIDADE TOTAL: 19,00

UNIDADE DE MEDIDA: PESSOAS

CUSTO FINANCEIRO PARA O EXERCÍCIO:

R$ 598.883,26

JUSTIFICATIVA

Despesas de natureza remuneratória decorrentes do pagamento pelo e fetivo exercício do cargo ou do emprego ou de função de confiança do pessoal ativo, tais como: vencimento e vant agens fixas e variáveis, subsídios, inclusive adicionais, gratificações, horas extras e vantagens pessoais de qualquer natur eza, inclusas outras despesas com características de pessoal, tais como: pagamento de estagiários, auxílio-alimentação e auxílio- transporte.

 

PREFEITURA MUNICIPAL DE TEIXEIROPOLIS

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SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO ADMINISTRAÇÃO E FAZENDA

ANEXO VI - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LDO

UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL

INICIAL (X)

ALTERAÇÃO ( )

INCLUSÃO ( )

EXCLUSÃO ( )

MUNICÍPIO DE TEIXEIROPOLIS

EXERCÍCIO: 2019

UNIDADE EXECUTORA: GABINETE EXECUTIVO

CÓDIGO DA UNIDADE: 02.01.00

FUNÇÃO: Administração

CÓDIGO DA FUNÇÃO: 04

SUBFUNÇÃO: Normatização e Fiscalização

CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO: 125

PROGRAMA: FORTALECIMENTO DA GESTÃO PUBLICA E PARTICIPAÇÃO SOCIAL

CÓDIGO DO PROGRAMA: 0003

TIPOS DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS

ATIVIDADE:

Apoio ao Desenvol. Da Gestão Publica, Comunic e Divulg.

CÓDIGODA ATIVIDADE: 2003

META FÍSICA - AÇÃO ADMINISTRATIVA

QUANTIDADE TOTAL: 0,00

UNIDADE DE MEDIDA: UNIDADES ORÇAMENTARIAS

CUSTO FINANCEIRO PARA O EXERCÍCIO:

R$ 171.077,43

JUSTIFICATIVA

Buscar modernas ferramentas de tecnologia e práticas de gestão voltadas ao aprimoramento da transparência e do controle interno da prefeitura, garantindo a defesa do interesse público, r epresentação judicial e extrajudicial do Município, supervisionar, orientar, coordenar atribuições próprias da Chefia do Poder Executivo promovendo a eficiência na utilização dos recursos públicos e a otimização de processos governamentais.

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SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO ADMINISTRAÇÃO E FAZENDA

ANEXO VI - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LDO

UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL

INICIAL (X)

ALTERAÇÃO ( )

INCLUSÃO ( )

EXCLUSÃO ( )

MUNICÍPIO DE TEIXEIROPOLIS

EXERCÍCIO: 2019

UNIDADE EXECUTORA: GABINETE EXECUTIVO

CÓDIGO DA UNIDADE: 02.01.00

FUNÇÃO: Administração

CÓDIGO DA FUNÇÃO: 04

SUBFUNÇÃO: Administração Geral

CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO: 122

PROGRAMA: FORTALECIMENTO DA GESTÃO PUBLICA E PARTICIPAÇÃO SOCIAL

CÓDIGO DO PROGRAMA: 0003

TIPOS DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS

ATIVIDADE:

Apoio as OSC - ORGANIZAÇÃO DA SOCIEDADE CIVIL

CÓDIGODA ATIVIDADE: 2004

META FÍSICA - REPASSE À ENTIDADES SEM FINS LUCRATIVOS

QUANTIDADE TOTAL: 9,00

UNIDADE DE MEDIDA: NÚMERO DE ASSOCIAÇOES

CUSTO FINANCEIRO PARA O EXERCÍCIO:

R$ 59.173,49

JUSTIFICATIVA

Apoiar as Organizações da Sociedade Civil, fomentando entre elas o fortalecimento e o desenvolvimento dos objetivos como forma de melhorar da qualidade de vida de seus representados,através de parcerias e convênios.

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SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO ADMINISTRAÇÃO E FAZENDA

ANEXO VI - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LDO

UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL

INICIAL (X)

ALTERAÇÃO ( )

INCLUSÃO ( )

EXCLUSÃO ( )

MUNICÍPIO DE TEIXEIROPOLIS

EXERCÍCIO: 2019

UNIDADE EXECUTORA: GABINETE EXECUTIVO

CÓDIGO DA UNIDADE: 02.01.00

FUNÇÃO: Administração

CÓDIGO DA FUNÇÃO: 04

SUBFUNÇÃO: Administração Geral

CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO: 122

PROGRAMA: QUALIFICAÇÃO DA GESTÃO DO PROCESSO ADMINISTRATIVO

CÓDIGO DO PROGRAMA: 0004

TIPOS DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS

ATIVIDADE:

Operacionalização das Ativ Administrativas - GABINETE

CÓDIGODA ATIVIDADE: 2005

META FÍSICA - AÇÃO ADMINISTRATIVA

QUANTIDADE TOTAL: 1,00

UNIDADE DE MEDIDA: UNIDADES ORÇAMENTARIAS

CUSTO FINANCEIRO PARA O EXERCÍCIO: R$ 89.909,54

JUSTIFICATIVA

Manter as atividades administrativas e operacionais necessárias, a ssegurando a infraestrutura mínima para execução das ações.

PREFEITURA MUNICIPAL DE TEIXEIROPOLIS

CNPJ 84 722 933/0001-82

SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO ADMINISTRAÇÃO E FAZENDA

ANEXO VI - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LDO

UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL

INICIAL (X)

ALTERAÇÃO ( )

INCLUSÃO ( )

EXCLUSÃO ( )

MUNICÍPIO DE TEIXEIROPOLIS

EXERCÍCIO: 2019

UNIDADE EXECUTORA: SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, ADMINISTRAÇÃO E FAZENDA

CÓDIGO DA UNIDADE: 02.02.00

FUNÇÃO: Administração

CÓDIGO DA FUNÇÃO: 04

SUBFUNÇÃO: Administração Geral

CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO: 122

PROGRAMA: QUALIFICAÇÃO DA GESTÃO DO PROCESSO ADMINISTRATIVO

CÓDIGO DO PROGRAMA: 0004

TIPOS DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS

ATIVIDADE:

Operacionalização das Ativ Administrativas - SEMPLAF

CÓDIGODA ATIVIDADE: 2006

META FÍSICA - AÇÃO ADMINISTRATIVA

QUANTIDADE TOTAL: 1,00

UNIDADE DE MEDIDA: UNIDADES ORÇAMENTARIAS

CUSTO FINANCEIRO PARA O EXERCÍCIO:

R$ 715.597,00

JUSTIFICATIVA

Manter as atividades administrativas e operacionais necessárias, a ssegurando a infraestrutura mínima para execução das ações.

PREFEITURA MUNICIPAL DE TEIXEIROPOLIS

CNPJ 84 722 933/0001-82

SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO ADMINISTRAÇÃO E FAZENDA

ANEXO VI - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LDO

UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL

INICIAL (X)

ALTERAÇÃO ( )

INCLUSÃO ( )

EXCLUSÃO ( )

MUNICÍPIO DE TEIXEIROPOLIS

EXERCÍCIO: 2019

UNIDADE EXECUTORA: SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E AGRICULTURA

CÓDIGO DA UNIDADE: 02.03.00

FUNÇÃO: Administração

CÓDIGO DA FUNÇÃO: 04

SUBFUNÇÃO: Administração Geral

CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO: 122

PROGRAMA: QUALIFICAÇÃO DA GESTÃO DO PROCESSO ADMINISTRATIVO

CÓDIGO DO PROGRAMA: 0004

TIPOS DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS

ATIVIDADE:

Operacionalização das Ativ Administrativas - SEMAGRI

CÓDIGODA ATIVIDADE: 2007

META FÍSICA - AÇÃO ADMINISTRATIVA

QUANTIDADE TOTAL: 1,00

UNIDADE DE MEDIDA: UNIDADES ORÇAMENTARIAS

CUSTO FINANCEIRO PARA O EXERCÍCIO:

R$ 48.127,78

JUSTIFICATIVA

Manter as atividades administrativas e operacionais necessárias, a ssegurando a infraestrutura mínima para execução das ações.

 

PREFEITURA MUNICIPAL DE TEIXEIROPOLIS

CNPJ 84 722 933/0001-82

SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO ADMINISTRAÇÃO E FAZENDA

ANEXO VI - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LDO

UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL

INICIAL (X)

ALTERAÇÃO ( )

INCLUSÃO ( )

EXCLUSÃO ( )

MUNICÍPIO DE TEIXEIROPOLIS

EXERCÍCIO: 2019

UNIDADE EXECUTORA: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E TURISMO

CÓDIGO DA UNIDADE: 02.04.00

FUNÇÃO: Educação

CÓDIGO DA FUNÇÃO: 12

SUBFUNÇÃO: Administração Geral

CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO: 122

PROGRAMA: QUALIFICAÇÃO DA GESTÃO DO PROCESSO ADMINISTRATIVO

CÓDIGO DO PROGRAMA: 0004

TIPOS DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS

ATIVIDADE:

Operacionalização das Ativ Administrativas - SEMECT

CÓDIGO DA ATIVIDADE: 2008

META FÍSICA - AÇÃO ADMINISTRATIVA

QUANTIDADE TOTAL: 1,00

UNIDADE DE MEDIDA: UNIDADES ORÇAMENTARIAS

CUSTO FINANCEIRO PARA O EXERCÍCIO:

R$ 205.394,55

JUSTIFICATIVA

Manter as atividades administrativas e operacionais necessárias, a ssegurando a infraestrutura mínima para execução das ações.

PREFEITURA MUNICIPAL DE TEIXEIROPOLIS

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SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO ADMINISTRAÇÃO E FAZENDA

ANEXO VI - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LDO

UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL

INICIAL (X)

ALTERAÇÃO ( )

INCLUSÃO ( )

EXCLUSÃO ( )

MUNICÍPIO DE TEIXEIROPOLIS

EXERCÍCIO: 2019

UNIDADE EXECUTORA: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE

CÓDIGO DA UNIDADE: 02.05.01

FUNÇÃO: Saúde

CÓDIGO DA FUNÇÃO: 10

SUBFUNÇÃO: Administração Geral

CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO: 122

PROGRAMA: QUALIFICAÇÃO DA GESTÃO DO PROCESSO ADMINISTRATIVO

CÓDIGO DO PROGRAMA: 0004

TIPOS DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS

ATIVIDADE:

Operacionalização das Ativ Administrativas - SEMSAU

CÓDIGODA ATIVIDADE: 2009

META FÍSICA - AÇÃO ADMINISTRATIVA

QUANTIDADE TOTAL:

1,00

UNIDADE DE MEDIDA: UNIDADES ORÇAMENTARIAS

CUSTO FINANCEIRO PARA O EXERCÍCIO:

R$ 171.617,98

JUSTIFICATIVA

Manter as atividades administrativas e operacionais necessárias, a ssegurando a infraestrutura mínima para execução das ações.

PREFEITURA MUNICIPAL DE TEIXEIROPOLIS

CNPJ 84 722 933/0001-82

SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO ADMINISTRAÇÃO E FAZENDA

ANEXO VI - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LDO

UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL

INICIAL (X)

ALTERAÇÃO ( )

INCLUSÃO ( )

EXCLUSÃO ( )

MUNICÍPIO DE TEIXEIROPOLIS

EXERCÍCIO: 2019

UNIDADE EXECUTORA: SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL E TRABALHO

CÓDIGO DA UNIDADE: 02.06.01

FUNÇÃO: Assistência Social

CÓDIGO DA FUNÇÃO: 08

SUBFUNÇÃO: Administração Geral

CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO: 122

PROGRAMA: QUALIFICAÇÃO DA GESTÃO DO PROCESSO ADMINISTRATIVO

CÓDIGO DO PROGRAMA: 0004

TIPOS DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS

ATIVIDADE:

Operacionalização das Ativ Administrativas - SEMAST

CÓDIGODA ATIVIDADE: 2010

META FÍSICA - AÇÃO ADMINISTRATIVA

QUANTIDADE TOTAL:

1,00

UNIDADE DE MEDIDA: UNIDADES ORÇAMENTARIAS

CUSTO FINANCEIRO PARA O EXERCÍCIO:

R$ 162.516,25

JUSTIFICATIVA

Manter as atividades administrativas e operacionais necessárias, a ssegurando a infraestrutura mínima para execução das ações.

PREFEITURA MUNICIPAL DE TEIXEIROPOLIS

CNPJ 84 722 933/0001-82

SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO ADMINISTRAÇÃO E FAZENDA

ANEXO VI - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LDO

UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL

INICIAL (X)

ALTERAÇÃO ( )

INCLUSÃO ( )

EXCLUSÃO ( )

MUNICÍPIO DE TEIXEIROPOLIS

EXERCÍCIO: 2019

UNIDADE EXECUTORA: SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PUBLICOS

CÓDIGO DA UNIDADE: 02.07.00

FUNÇÃO: Administração

CÓDIGO DA FUNÇÃO: 04

SUBFUNÇÃO: Administração Geral

CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO: 122

PROGRAMA: QUALIFICAÇÃO DA GESTÃO DO PROCESSO ADMINISTRATIVO

CÓDIGO DO PROGRAMA: 0004

TIPOS DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS

ATIVIDADE:

Operacionalização das Ativ Administrativas - SEMOSP

CÓDIGODA ATIVIDADE: 2011

META FÍSICA - AÇÃO ADMINISTRATIVA

QUANTIDADE TOTAL:

1,00

UNIDADE DE MEDIDA: UNIDADES ORÇAMENTARIAS

CUSTO FINANCEIRO PARA O EXERCÍCIO:

R$ 82.842,89

JUSTIFICATIVA

Manter as atividades administrativas e operacionais necessárias, a ssegurando a infraestrutura mínima para execução das ações.

PREFEITURA MUNICIPAL DE TEIXEIROPOLIS

CNPJ 84 722 933/0001-82

SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO ADMINISTRAÇÃO E FAZENDA

ANEXO VI - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LDO

UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL

INICIAL (X)

ALTERAÇÃO ( )

INCLUSÃO ( )

EXCLUSÃO ( )

MUNICÍPIO DE TEIXEIROPOLIS

EXERCÍCIO: 2019

UNIDADE EXECUTORA: SECRETARIA MUNICIPAL DE LICITAÇÃO E COMPRAS

CÓDIGO DA UNIDADE: 02.08.00

FUNÇÃO: Administração

CÓDIGO DA FUNÇÃO: 04

SUBFUNÇÃO: Administração Geral

CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO: 122

PROGRAMA: QUALIFICAÇÃO DA GESTÃO DO PROCESSO ADMINISTRATIVO

CÓDIGO DO PROGRAMA: 0004

TIPOS DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS

ATIVIDADE:

Operacionalização das Ativ Administrativas - SEMLIC

CÓDIGODA ATIVIDADE: 2012

META FÍSICA - AÇÃO ADMINISTRATIVA

QUANTIDADE TOTAL:

1,00

UNIDADE DE MEDIDA: UNIDADES ORÇAMENTARIAS

CUSTO FINANCEIRO PARA O EXERCÍCIO:

R$ 44.971,85

JUSTIFICATIVA

Manter as atividades administrativas e operacionais necessárias, a ssegurando a infraestrutura mínima para execução das ações.

 

PREFEITURA MUNICIPAL DE TEIXEIROPOLIS

CNPJ 84 722 933/0001-82

SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO ADMINISTRAÇÃO E FAZENDA

ANEXO VI - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LDO

UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL

INICIAL (X)

ALTERAÇÃO ( )

INCLUSÃO ( )

EXCLUSÃO ( )

MUNICÍPIO DE TEIXEIROPOLIS

EXERCÍCIO: 2019

UNIDADE EXECUTORA: SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL E TRABALHO

CÓDIGO DA UNIDADE: 02.06.01

FUNÇÃO: Assistência Social

CÓDIGO DA FUNÇÃO: 08

SUBFUNÇÃO: Administração Geral

CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO: 122

PROGRAMA: QUALIFICAÇÃO DA GESTÃO DO PROCESSO ADMINISTRATIVO

CÓDIGO DO PROGRAMA: 0004

TIPOS DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS

ATIVIDADE:

Operacionalização das Ativ Administrativas - CONSELHO TUTELAR

CÓDIGODA ATIVIDADE: 2067

META FÍSICA - AÇÃO ADMINISTRATIVA

QUANTIDADE TOTAL: 1,00

UNIDADE DE MEDIDA: UNIDADES ORÇAMENTARIAS

CUSTO FINANCEIRO PARA O EXERCÍCIO:

R$ 45.586,61

JUSTIFICATIVA

Manter as atividades administrativas e operacionais necessárias, a ssegurando a infraestrutura mínima para execução das ações.

PREFEITURA MUNICIPAL DE TEIXEIROPOLIS

CNPJ 84 722 933/0001-82

SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO ADMINISTRAÇÃO E FAZENDA

ANEXO VI - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LDO

UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS

AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL

INICIAL (X)

ALTERAÇÃO ( )

INCLUSÃO ( )

EXCLUSÃO ( )

MUNICÍPIO DE TEIXEIROPOLIS

EXERCÍCIO: 2019

UNIDADE EXECUTORA: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL E TRABALHO

CÓDIGO DA UNIDADE: 02.06.00

FUNÇÃO: Assistência Social

CÓDIGO DA FUNÇÃO: 08

SUBFUNÇÃO: Administração Geral

CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO: 122

PROGRAMA: QUALIFICAÇÃO DA GESTÃO DO PROCESSO ADMINISTRATIVO

CÓDIGO DO PROGRAMA: 0004

TIPOS DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS

ATIVIDADE: Operacionalização das Ativ Administrativas - CMAS

CÓDIGODA ATIVIDADE: 2068

META FÍSICA - AÇÃO ADMINISTRATIVA

QUANTIDADE TOTAL: 1,00

UNIDADE DE MEDIDA: UNIDADES ORÇAMENTARIAS

CUSTO FINANCEIRO PARA O EXERCÍCIO:

R$ 17.094,98

JUSTIFICATIVA Manter as atividades administrativas e operacionais necessárias, assegurando a infraestrutura mínima para execução das ações.

PREFEITURA MUNICIPAL DE TEIXEIROPOLIS

CNPJ 84 722 933/0001-82

SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO ADMINISTRAÇÃO E FAZENDA

ANEXO VI - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LDO

UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL

INICIAL (X)

ALTERAÇÃO ( )

INCLUSÃO ( )

EXCLUSÃO ( )

MUNICÍPIO DE TEIXEIROPOLIS

EXERCÍCIO: 2019

UNIDADE EXECUTORA: SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, ADMINISTRAÇÃO E FAZENDA

CÓDIGO DA UNIDADE: 02.02.00

FUNÇÃO: Reserva de Contingência

CÓDIGO DA FUNÇÃO: 99

SUBFUNÇÃO: Reserva de Contingência

CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO: 999

PROGRAMA: QUALIFICAÇÃO DA GESTÃO DO PROCESSO ADMINISTRATIVO

CÓDIGO DO PROGRAMA: 0004

TIPOS DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS

RESERVA: Reserva de Contingencia

CÓDIGODA RESERVA: 9999

META FÍSICA - AÇÃO ADMINISTRATIVA

QUANTIDADE TOTAL: 0,00

UNIDADE DE MEDIDA: AÇÃO ADMINISTRATIVA

CUSTO FINANCEIRO PARA O EXERCÍCIO:

R$ 235.573,64

JUSTIFICATIVA

Recurso utilizado para a abertura de créditos adicionais, definido com base na receita corrente líquida estabelecida na Lei de Diretrizes Orçamentárias para o atendimento de passivos contingentes e de outros riscos fiscais imprevistos.

PREFEITURA MUNICIPAL DE TEIXEIROPOLIS

CNPJ 84 722 933/0001-82

SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO ADMINISTRAÇÃO E FAZENDA

ANEXO VI - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LDO

UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL

INICIAL (X)

ALTERAÇÃO ( )

INCLUSÃO ( )

EXCLUSÃO ( )

MUNICÍPIO DE TEIXEIROPOLIS

EXERCÍCIO: 2019

UNIDADE EXECUTORA: SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, ADMINISTRAÇÃO E FAZENDA

CÓDIGO DA UNIDADE: 02.02.00

FUNÇÃO: Administração

CÓDIGO DA FUNÇÃO: 04

SUBFUNÇÃO: Administração Geral

CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO: 122

PROGRAMA: GESTÃO DE PESSOAS

CÓDIGO DO PROGRAMA: 0005

TIPOS DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS

ATIVIDADE:

Admin da Folha de Pagamento de Pessoal - ADMINISTRACAO

CÓDIGODA ATIVIDADE: 2013

META FÍSICA - SERVIDORES REMUNERADOS

QUANTIDADE TOTAL: 40,00

UNIDADE DE MEDIDA: PESSOAS

CUSTO FINANCEIRO PARA O EXERCÍCIO:

R$ 1.111.558,51

JUSTIFICATIVA

Despesas de natureza remuneratória decorrentes do pagamento pelo e fetivo exercício do cargo ou do emprego ou de função de confiança do pessoal ativo, tais como: vencimento e vant agens fixas e variáveis, subsídios, inclusive adicionais, gratificações, horas extras e vantagens pessoais

de qualquer natur eza, inclusas outras despesas com características de pessoal, tais como: pagamento de estagiários, auxílio-alimentação e auxílio-transporte.

PREFEITURA MUNICIPAL DE TEIXEIROPOLIS

CNPJ 84 722 933/0001-82

SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO ADMINISTRAÇÃO E FAZENDA

ANEXO VI - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LDO

UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL

INICIAL (X)

ALTERAÇÃO ( )

INCLUSÃO ( )

EXCLUSÃO ( )

MUNICÍPIO DE TEIXEIROPOLIS

EXERCÍCIO: 2019

UNIDADE EXECUTORA: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E TURISMO

CÓDIGO DA UNIDADE: 02.04.00

FUNÇÃO: Educação

CÓDIGO DA FUNÇÃO: 12

SUBFUNÇÃO: Ensino Fundamental

CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO: 361

PROGRAMA: GESTÃO DE PESSOAS

CÓDIGO DO PROGRAMA: 0005

TIPOS DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS

ATIVIDADE: Admin da Folha de Pagamento de Pessoal - 25%

CÓDIGODA ATIVIDADE: 2014

META FÍSICA - SERVIDORES REMUNERADOS

QUANTIDADE TOTAL: 23,00

UNIDADE DE MEDIDA: PESSOAS

CUSTO FINANCEIRO PARA O EXERCÍCIO:

R$ 548.402,12

JUSTIFICATIVA

Despesas de natureza remuneratória decorrentes do pagamento pelo e fetivo exercício do cargo ou do emprego ou de função de confiança do pessoal ativo, tais como: vencimento e vant agens fixas e variáveis, subsídios, inclusive adicionais, gratificações, horas extras e vantagens pessoais de qualquer natur eza, inclusas outras despesas com características de pessoal, tais como: pagamento de estagiários, auxílio-alimentação e auxílio-transporte.

 

PREFEITURA MUNICIPAL DE TEIXEIROPOLIS

CNPJ 84 722 933/0001-82

SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO ADMINISTRAÇÃO E FAZENDA

ANEXO VI - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LDO

UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL

INICIAL (X)

ALTERAÇÃO ( )

INCLUSÃO ( )

EXCLUSÃO ( )

MUNICÍPIO DE TEIXEIROPOLIS

EXERCÍCIO: 2019

UNIDADE EXECUTORA: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E TURISMO

CÓDIGO DA UNIDADE: 02.04.00

FUNÇÃO: Educação

CÓDIGO DA FUNÇÃO: 12

SUBFUNÇÃO: Ensino Fundamental

CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO: 361

PROGRAMA: GESTÃO DE PESSOAS

CÓDIGO DO PROGRAMA: 0005

TIPOS DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS

ATIVIDADE:

Admin da Folha de Pagamento de Pessoal - FUNDEB 40% FUNDAMENTAL

CÓDIGODA ATIVIDADE: 2015

META FÍSICA - SERVIDORES REMUNERADOS

QUANTIDADE TOTAL: 27,00

UNIDADE DE MEDIDA: PESSOAS

CUSTO FINANCEIRO PARA O EXERCÍCIO:

R$ 586.897,28

JUSTIFICATIVA

Despesas de natureza remuneratória decorrentes do pagamento pelo efetivo exercício do cargo ou do emprego ou de função de confiança do pessoal ativo, tais como: vencimento e vantagens fixas e variáveis, subsídios, inclusive adicionais, gratificações, horas extras e vantagens pessoais de qualquer natur eza, inclusas outras despesas com características de pessoal, tais como: pagamento de estagiários, auxílio-alimentação e auxílio-transporte.

PREFEITURA MUNICIPAL DE TEIXEIROPOLIS

CNPJ 84 722 933/0001-82

SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO ADMINISTRAÇÃO E FAZENDA

ANEXO VI - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LDO

UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS

AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL

INICIAL (X)

ALTERAÇÃO ( )

INCLUSÃO ( )

EXCLUSÃO ( )

MUNICÍPIO DE TEIXEIROPOLIS

EXERCÍCIO: 2019

UNIDADE EXECUTORA: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E TURISMO

CÓDIGO DA UNIDADE: 02.04.00

FUNÇÃO: Educação

CÓDIGO DA FUNÇÃO: 12

SUBFUNÇÃO: Ensino Fundamental

CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO: 361

PROGRAMA: GESTÃO DE PESSOAS

CÓDIGO DO PROGRAMA: 0005

TIPOS DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS

ATIVIDADE:

Admin da Folha de Pagamento de Pessoal - FUNDEB 60% FUNDAMENTAL

CÓDIGODA ATIVIDADE: 2016

META FÍSICA - SERVIDORES REMUNERADOS

QUANTIDADE TOTAL: 46,00

UNIDADE DE MEDIDA: PESSOAS

CUSTO FINANCEIRO PARA O EXERCÍCIO:

R$ 1.893.350,00

JUSTIFICATIVA

Despesas de natureza remuneratória decorrentes do pagamento pelo e fetivo exercício do cargo ou do emprego ou de função de confiança do pessoal ativo, tais como: vencimento e vantagens fixas e variáveis, subsídios, inclusive adicionais, gratificações, horas extras e vantagens pessoais de qualquer natur eza, inclusas outras despesas com características de pessoal, tais como: pagamento de estagiários, auxílio-alimentação e auxílio-transporte.

PREFEITURA MUNICIPAL DE TEIXEIROPOLIS

CNPJ 84 722 933/0001-82

SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO ADMINISTRAÇÃO E FAZENDA

ANEXO VI - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LDO

UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL

INICIAL (X)

ALTERAÇÃO ( )

INCLUSÃO ( )

EXCLUSÃO ( )

MUNICÍPIO DE TEIXEIROPOLIS

EXERCÍCIO: 2019

UNIDADE EXECUTORA: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E TURISMO

CÓDIGO DA UNIDADE: 02.04.00

FUNÇÃO: Educação

CÓDIGO DA FUNÇÃO: 12

SUBFUNÇÃO: Educação Infantil

CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO: 365

PROGRAMA: GESTÃO DE PESSOAS

CÓDIGO DO PROGRAMA: 0005

TIPOS DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS

ATIVIDADE:

Admin da Folha de Pagamento de Pessoal - FUNDEB 60% INFANTIL

CÓDIGODA ATIVIDADE: 2017

META FÍSICA - SERVIDORES REMUNERADOS

QUANTIDADE TOTAL: 12,00

UNIDADE DE MEDIDA: PESSOAS

CUSTO FINANCEIRO PARA O EXERCÍCIO:

R$ 487.003,91

JUSTIFICATIVA

Despesas de natureza remuneratória decorrentes do pagamento pelo e fetivo exercício do cargo ou do emprego ou de função de confiança do pessoal ativo, tais como: vencimento e vant agens fixas e variáveis, subsídios, inclusive adicionais, gratificações, horas extras e vantagens pessoais de qualquer natur eza, inclusas outras despesas com características de pessoal, tais como: pagamento de estagiários, auxílio-alimentação e auxílio-transporte.

PREFEITURA MUNICIPAL DE TEIXEIROPOLIS

CNPJ 84 722 933/0001-82

SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO ADMINISTRAÇÃO E FAZENDA

ANEXO VI - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LDO

UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL

INICIAL (X)

ALTERAÇÃO ( )

INCLUSÃO ( )

EXCLUSÃO ( )

MUNICÍPIO DE TEIXEIROPOLIS

EXERCÍCIO: 2019

UNIDADE EXECUTORA: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE

CÓDIGO DA UNIDADE: 02.05.01

FUNÇÃO: Saúde

CÓDIGO DA FUNÇÃO: 10

SUBFUNÇÃO: Atenção Básica

CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO: 301

PROGRAMA: GESTÃO DE PESSOAS

CÓDIGO DO PROGRAMA: 0005

TIPOS DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS

ATIVIDADE:

Admin da Folha de Pagamento de Pessoal - SAUDE 15%

CÓDIGODA ATIVIDADE: 2018

META FÍSICA - SERVIDORES REMUNERADOS

QUANTIDADE TOTAL: 4,00

UNIDADE DE MEDIDA: PESSOAS

CUSTO FINANCEIRO PARA O EXERCÍCIO:

R$ 117.728,78

JUSTIFICATIVA

Despesas de natureza remuneratória decorrentes do pagamento pelo e fetivo exercício do cargo ou do emprego ou de função de confiança do pessoal ativo, tais como: vencimento e vantagens fixas e variáveis, subsídios, inclusive adicionais, gratificações, horas extras e vantagens pessoais de qualquer natur eza, inclusas outras despesas com características de pessoal, tais como: pagamento de estagiários, auxílio-alimentação e auxílio-transporte.

PREFEITURA MUNICIPAL DE TEIXEIROPOLIS

CNPJ 84 722 933/0001-82

SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO ADMINISTRAÇÃO E FAZENDA

ANEXO VI - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LDO

UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL

INICIAL (X)

ALTERAÇÃO ( )

INCLUSÃO ( )

EXCLUSÃO ( )

MUNICÍPIO DE TEIXEIROPOLIS

EXERCÍCIO: 2019

UNIDADE EXECUTORA: FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE

CÓDIGO DA UNIDADE: 02.05.00

FUNÇÃO: Saúde

CÓDIGO DA FUNÇÃO: 10

SUBFUNÇÃO: Suporte Profilático e Terapêutico

CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO: 303

PROGRAMA: GESTÃO DE PESSOAS

CÓDIGO DO PROGRAMA: 0005

TIPOS DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS

ATIVIDADE:

Admin da Folha de Pagamento de Pessoal - HPP 15%

CÓDIGODA ATIVIDADE: 2019

META FÍSICA - SERVIDORES REMUNERADOS

QUANTIDADE TOTAL: 40,00

UNIDADE DE MEDIDA: PESSOAS

CUSTO FINANCEIRO PARA O EXERCÍCIO:

R$ 1.944.906,27

JUSTIFICATIVA

Despesas de natureza remuneratória decorrentes do pagamento pelo e fetivo exercício do cargo ou do emprego ou de função de confiança do pessoal ativo, tais como: vencimento e vantagens fixas e variáveis, subsídios, inclusive adicionais, gratificações, horas extras e vantagens pessoais de qualquer natur eza, inclusas outras despesas com características de pessoal, tais como: pagamento de estagiários, auxílio-alimentação e auxílio-transporte.

 

PREFEITURA MUNICIPAL DE TEIXEIROPOLIS

CNPJ 84 722 933/0001-82

SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO ADMINISTRAÇÃO E FAZENDA

ANEXO VI - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LDO

UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL

INICIAL (X)

ALTERAÇÃO ( )

INCLUSÃO ( )

EXCLUSÃO ( )

MUNICÍPIO DE TEIXEIROPOLIS

EXERCÍCIO: 2019

UNIDADE EXECUTORA: FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE

CÓDIGO DA UNIDADE: 02.05.00

FUNÇÃO: Saúde

CÓDIGO DA FUNÇÃO: 10

SUBFUNÇÃO: Suporte Profilático e Terapêutico

CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO: 303

PROGRAMA: GESTÃO DE PESSOAS

CÓDIGO DO PROGRAMA: 0005

TIPOS DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS

ATIVIDADE:

Admin da Folha de Pagamento de Pessoal - HPP

CÓDIGODA ATIVIDADE: 2020

META FÍSICA - SERVIDORES REMUNERADOS

QUANTIDADE TOTAL: 3,00

UNIDADE DE MEDIDA: PESSOAS

CUSTO FINANCEIRO PARA O EXERCÍCIO:

R$ 67.808,18

JUSTIFICATIVA

Despesas de natureza remuneratória decorrentes do pagamento pelo e fetivo exercício do cargo ou do emprego ou de função de confiança do pessoal ativo, tais como: vencimento e vant agens fixas e variáveis, subsídios, inclusive adicionais, gratificações, horas extras e vantagens pessoais de qualquer natur eza, inclusas outras despesas com características de pessoal, tais como: pagamento de estagiários, auxílio-alimentação e auxílio-transporte.

PREFEITURA MUNICIPAL DE TEIXEIROPOLIS

CNPJ 84 722 933/0001-82

SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO ADMINISTRAÇÃO E FAZENDA

ANEXO VI - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LDO

UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL

INICIAL (X)

ALTERAÇÃO ( )

INCLUSÃO ( )

EXCLUSÃO ( )

MUNICÍPIO DE TEIXEIROPOLIS

EXERCÍCIO: 2019

UNIDADE EXECUTORA: FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE

CÓDIGO DA UNIDADE: 02.05.00

FUNÇÃO: Saúde

CÓDIGO DA FUNÇÃO: 10

SUBFUNÇÃO: Atenção Básica

CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO: 301

PROGRAMA: GESTÃO DE PESSOAS

CÓDIGO DO PROGRAMA: 0005

TIPOS DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS

ATIVIDADE:

Admin da Folha de Pagamento de Pessoal - ACS

CÓDIGODA ATIVIDADE: 2021

META FÍSICA - SERVIDORES REMUNERADOS

QUANTIDADE TOTAL: 17,00

UNIDADE DE MEDIDA: PESSOAS

CUSTO FINANCEIRO PARA O EXERCÍCIO:

R$ 339.862,08

JUSTIFICATIVA

Despesas de natureza remuneratória decorrentes do pagamento pelo e fetivo exercício do cargo ou do emprego ou de função de confiança do pessoal ativo, tais como: nvencimento e vant agens fixas e variáveis, subsídios, inclusive adicionais, gratificações, horas extras e vantagens pessoais de qualquer natur eza, inclusas outras despesas com características de pessoal, tais como: pagamento de estagiários, auxílio-alimentação e auxílio-transporte.

PREFEITURA MUNICIPAL DE TEIXEIROPOLIS

CNPJ 84 722 933/0001-82

SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO ADMINISTRAÇÃO E FAZENDA

ANEXO VI - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LDO

UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL

INICIAL (X)

ALTERAÇÃO ( )

INCLUSÃO ( )

EXCLUSÃO ( )

MUNICÍPIO DE TEIXEIROPOLIS

EXERCÍCIO: 2019

UNIDADE EXECUTORA: FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE

CÓDIGO DA UNIDADE: 02.05.00

FUNÇÃO: Saúde

CÓDIGO DA FUNÇÃO: 10

SUBFUNÇÃO: Atenção Básica

CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO: 301

PROGRAMA: GESTÃO DE PESSOAS

CÓDIGO DO PROGRAMA: 0005

TIPOS DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS

ATIVIDADE:

Admin da Folha de Pagamento de Pessoal - SAUDE BUCAL

CÓDIGODA ATIVIDADE: 2022

META FÍSICA - SERVIDORES REMUNERADOS

QUANTIDADE TOTAL: 4,00

UNIDADE DE MEDIDA: PESSOAS

CUSTO FINANCEIRO PARA O EXERCÍCIO:

R$ 43.357,50

JUSTIFICATIVA

Despesas de natureza remuneratória decorrentes do pagamento pelo e fetivo exercício do cargo ou do emprego ou de função de confiança do pessoal ativo, tais como: vencimento e vant agens fixas e variáveis, subsídios, inclusive adicionais, gratificações, horas extras e vantagens pessoais de qualquer natur eza, inclusas outras despesas com características de pessoal, tais como: pagamento de estagiários, auxílio-alimentação e auxílio-transporte.

PREFEITURA MUNICIPAL DE TEIXEIROPOLIS

CNPJ 84 722 933/0001-82

SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO ADMINISTRAÇÃO E FAZENDA

ANEXO VI - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LDO

UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL

INICIAL (X)

ALTERAÇÃO ( )

INCLUSÃO ( )

EXCLUSÃO ( )

MUNICÍPIO DE TEIXEIROPOLIS

EXERCÍCIO: 2019

UNIDADE EXECUTORA: FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE

CÓDIGO DA UNIDADE: 02.05.00

FUNÇÃO: Saúde

CÓDIGO DA FUNÇÃO: 10

SUBFUNÇÃO: Atenção Básica

CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO: 301

PROGRAMA: GESTÃO DE PESSOAS

CÓDIGO DO PROGRAMA: 0005

TIPOS DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS

ATIVIDADE:

Admin da Folha de Pagamento de Pessoal - PSF

CÓDIGODA ATIVIDADE: 2023

META FÍSICA - SERVIDORES REMUNERADOS

QUANTIDADE TOTAL: 2,00

UNIDADE DE MEDIDA: PESSOAS

CUSTO FINANCEIRO PARA O EXERCÍCIO:

R$ 192.792,59

JUSTIFICATIVA

Despesas de natureza remuneratória decorrentes do pagamento pelo e fetivo exercício do cargo ou do emprego ou de função de confiança do pessoal ativo, tais como: vencimento e vant agens fixas e variáveis, subsídios, inclusive adicionais, gratificações, horas extras e vantagens pessoais de qualquer natur eza, inclusas outras despesas com características de pessoal, tais como: pagamento de estagiários, auxílio-alimentação e auxílio-transporte.

PREFEITURA MUNICIPAL DE TEIXEIROPOLIS

CNPJ 84 722 933/0001-82

SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO ADMINISTRAÇÃO E FAZENDA

ANEXO VI - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LDO

UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL

INICIAL (X)

ALTERAÇÃO ( )

INCLUSÃO ( )

EXCLUSÃO ( )

MUNICÍPIO DE TEIXEIROPOLIS

EXERCÍCIO: 2019

UNIDADE EXECUTORA: SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL E TRABALHO

CÓDIGO DA UNIDADE: 02.06.01

FUNÇÃO: Assistência Social

CÓDIGO DA FUNÇÃO: 08

SUBFUNÇÃO: Administração Geral

CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO: 122

PROGRAMA: GESTÃO DE PESSOAS

CÓDIGO DO PROGRAMA: 0005

TIPOS DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS

ATIVIDADE:

Admin da Folha de Pagamento de Pessoal - ASSISTENCIA SOCIAL

CÓDIGODA ATIVIDADE: 2024

META FÍSICA - SERVIDORES REMUNERADOS

QUANTIDADE TOTAL: 8,00

UNIDADE DE MEDIDA: PESSOAS

CUSTO FINANCEIRO PARA O EXERCÍCIO:

R$ 364.418,77

JUSTIFICATIVA

Despesas de natureza remuneratória decorrentes do pagamento pelo e fetivo exercício do cargo ou do emprego ou de função de confiança do pessoal ativo, tais como: vencimento e vant agens fixas e variáveis, subsídios, inclusive adicionais, gratificações, horas extras e vantagens pessoais de qualquer natur eza, inclusas outras despesas com características de pessoal, tais como: pagamento de estagiários, auxílio-alimentação e auxílio-transporte.

 

PREFEITURA MUNICIPAL DE TEIXEIROPOLIS

CNPJ 84 722 933/0001-82

SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO ADMINISTRAÇÃO E FAZENDA

ANEXO VI - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LDO

UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL

INICIAL (X)

ALTERAÇÃO ( )

INCLUSÃO ( )

EXCLUSÃO ( )

MUNICÍPIO DE TEIXEIROPOLIS

EXERCÍCIO: 2019

UNIDADE EXECUTORA: SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL E TRABALHO

CÓDIGO DA UNIDADE: 02.06.01

FUNÇÃO: Assistência Social

CÓDIGO DA FUNÇÃO: 08

SUBFUNÇÃO: Administração Geral

CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO: 122

PROGRAMA: GESTÃO DE PESSOAS

CÓDIGO DO PROGRAMA: 0005

TIPOS DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS

ATIVIDADE:

Admin da Folha de Pagamento de Pessoal - CONSELHO TUTELAR

CÓDIGODA ATIVIDADE: 2025

META FÍSICA - SERVIDORES REMUNERADOS

QUANTIDADE TOTAL: 6,00

UNIDADE DE MEDIDA: PESSOAS

CUSTO FINANCEIRO PARA O EXERCÍCIO:

R$ 107.760,85

JUSTIFICATIVA

Despesas de natureza remuneratória decorrentes do pagamento pelo e fetivo exercício do cargo ou do emprego ou de função de confiança do pessoal ativo, tais como: vencimento e vant agens fixas e variáveis, subsídios, inclusive adicionais, gratificações, horas extras e vantagens pessoais de qualquer natur eza, inclusas outras despesas com características de pessoal, tais como: pagamento de estagiários, auxílio-alimentação e auxílio-transporte.

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ANEXO VI - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LDO

UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL

INICIAL (X)

ALTERAÇÃO ( )

INCLUSÃO ( )

EXCLUSÃO ( )

MUNICÍPIO DE TEIXEIROPOLIS

EXERCÍCIO: 2019

UNIDADE EXECUTORA: SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL E TRABALHO

CÓDIGO DA UNIDADE: 02.06.01

FUNÇÃO: Assistência Social

CÓDIGO DA FUNÇÃO: 08

SUBFUNÇÃO: Assistência à Criança e ao Adolescente

CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO: 243

PROGRAMA: GESTÃO DE PESSOAS

CÓDIGO DO PROGRAMA: 0005

TIPOS DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS

ATIVIDADE:

Admin da Folha de Pagamento de Pessoal - CMDCA

CÓDIGODA ATIVIDADE: 2026

META FÍSICA - SERVIDORES REMUNERADOS

QUANTIDADE TOTAL: 2,00

UNIDADE DE MEDIDA: PESSOAS

CUSTO FINANCEIRO PARA O EXERCÍCIO:

R$ 30.601,82

JUSTIFICATIVA

Despesas de natureza remuneratória decorrentes do pagamento pelo e fetivo exercício do cargo ou do emprego ou de função de confiança do pessoal ativo, tais como: vencimento e vant agens fixas e variáveis, subsídios, inclusive adicionais, gratificações, horas extras e vantagens pessoais de qualquer natur eza, inclusas outras despesas com características de pessoal, tais como: pagamento de estagiários, auxílio-alimentação e auxílio-transporte.

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CNPJ 84 722 933/0001-82

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ANEXO VI - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LDO

UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL

INICIAL (X)

ALTERAÇÃO ( )

INCLUSÃO ( )

EXCLUSÃO ( )

MUNICÍPIO DE TEIXEIROPOLIS

EXERCÍCIO: 2019

UNIDADE EXECUTORA: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL E TRABALHO

CÓDIGO DA UNIDADE: 02.06.00

FUNÇÃO: Assistência Social

CÓDIGO DA FUNÇÃO: 08

SUBFUNÇÃO: Assistência Comunitária

CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO: 244

PROGRAMA: GESTÃO DE PESSOAS

CÓDIGO DO PROGRAMA: 0005

TIPOS DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS

ATIVIDADE:

Admin da Folha de Pagamento de Pessoal - SCFV

CÓDIGODA ATIVIDADE: 2027

META FÍSICA - SERVIDORES REMUNERADOS

QUANTIDADE TOTAL: 2,00

UNIDADE DE MEDIDA: PESSOAS

CUSTO FINANCEIRO PARA O EXERCÍCIO:

R$ 8.071,25

JUSTIFICATIVA

Despesas de natureza remuneratória decorrentes do pagamento pelo e fetivo exercício do cargo ou do emprego ou de função de confiança do pessoal ativo, tais como: vencimento e vant agens fixas e variáveis, subsídios, inclusive adicionais, gratificações, horas extras e vantagens pessoais de qualquer natur eza, inclusas outras despesas com características de pessoal, tais como: pagamento de estagiários, auxílio-alimentação e auxílio-transporte.

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ANEXO VI - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LDO

UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL

INICIAL (X)

ALTERAÇÃO ( )

INCLUSÃO ( )

EXCLUSÃO ( )

MUNICÍPIO DE TEIXEIROPOLIS

EXERCÍCIO: 2019

UNIDADE EXECUTORA: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL E TRABALHO

CÓDIGO DA UNIDADE: 02.06.00

FUNÇÃO: Assistência Social

CÓDIGO DA FUNÇÃO: 08

SUBFUNÇÃO: Assistência Comunitária

CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO: 244

PROGRAMA: GESTÃO DE PESSOAS

CÓDIGO DO PROGRAMA: 0005

TIPOS DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS

ATIVIDADE:

Admin da Folha de Pagamento de Pessoal - CRAS

CÓDIGODA ATIVIDADE: 2028

META FÍSICA - SERVIDORES REMUNERADOS

QUANTIDADE TOTAL: 6,00

UNIDADE DE MEDIDA: PESSOAS

CUSTO FINANCEIRO PARA O EXERCÍCIO:

R$ 15.865,76

JUSTIFICATIVA

Despesas de natureza remuneratória decorrentes do pagamento pelo e fetivo exercício do cargo ou do emprego ou de função de confiança do pessoal ativo, tais como: vencimento e vant agens fixas e variáveis, subsídios, inclusive adicionais, gratificações, horas extras e vantagens pessoais de qualquer natur eza, inclusas outras despesas com características de pessoal, tais como: pagamento de estagiários, auxílio-alimentação e auxílio-transporte.

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SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO ADMINISTRAÇÃO E FAZENDA

ANEXO VI - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LDO

UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL

INICIAL (X)

ALTERAÇÃO ( )

INCLUSÃO ( )

EXCLUSÃO ( )

MUNICÍPIO DE TEIXEIROPOLIS

EXERCÍCIO: 2019

UNIDADE EXECUTORA: SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, ADMINISTRAÇÃO E FAZENDA

CÓDIGO DA UNIDADE: 02.02.00

FUNÇÃO: Administração

CÓDIGO DA FUNÇÃO: 04

SUBFUNÇÃO: Administração de Receitas

CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO: 129

PROGRAMA: GESTÃO FISCAL E ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA

CÓDIGO DO PROGRAMA: 0006

TIPOS DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS

ATIVIDADE:

Apoio ao prog. Gestão Fiscal e Administração Financeira

CÓDIGODA ATIVIDADE: 2029

META FÍSICA - GARANTIR A RECUPERAÇÃO DE CRÉDITOS E INCREMENTAR A RECEITA.

QUANTIDADE TOTAL: 80,00

UNIDADE DE MEDIDA: %

CUSTO FINANCEIRO PARA O EXERCÍCIO:

R$ 108.879,23

 

JUSTIFICATIVA

A modernização da gestão financeira, contábil e fiscal deve ser ap rofundada e acompanhada por ações que envolvam as Divisões de Receita, Fiscalização e Contabilidade no esforço de bu scar eficácia e melhoria da qualidade dos serviços, visando mudanças na cultura institucional interna e externa, e que ampliem os conceitos de fisco-cidadão e de contribuinte- cidadão. Prover a Administração de equipamentos e softwares especí ficos à consecução da otimização da arrecadação e racionalização dos gastos públicos. Buscar consultorias visando a modernização de processos e procedimentos fiscais.

 

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ANEXO VI - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LDO

UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL

INICIAL (X)

ALTERAÇÃO ( )

INCLUSÃO ( )

EXCLUSÃO ( )

MUNICÍPIO DE TEIXEIROPOLIS

EXERCÍCIO: 2019

UNIDADE EXECUTORA: SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, ADMINISTRAÇÃO E FAZENDA

CÓDIGO DA UNIDADE: 02.02.00

FUNÇÃO: Desporto e Lazer

CÓDIGO DA FUNÇÃO: 27

SUBFUNÇÃO: Desporto Comunitário

CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO: 812

PROGRAMA: LAZER E ESPORTE

CÓDIGO DO PROGRAMA: 0007

TIPOS DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS

ATIVIDADE:

Apoio a atividades Desportivas e Festivas

CÓDIGODA ATIVIDADE: 2032

META FÍSICA - GRAU DE SATISFAÇÃO DO MUNICIPES

QUANTIDADE TOTAL: 100,00

UNIDADE DE MEDIDA: %

CUSTO FINANCEIRO PARA O EXERCÍCIO:

R$ 309.238,89

JUSTIFICATIVA

Oferecer o esporte-participação e organizar eventos esportivos, recreativos e comemor ativos, atendendo a uma demanda social crescente em todas as camadas sociais. Apoiar o esporte ama dor no âmbito do município. Incluir as pessoas com deficiências de todas as faixas etárias, por meio da prática de atividades esportivas, recreativas e de lazer.

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SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO ADMINISTRAÇÃO E FAZENDA

ANEXO VI - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LDO

UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL

INICIAL (X)

ALTERAÇÃO ( )

INCLUSÃO ( )

EXCLUSÃO ( )

MUNICÍPIO DE TEIXEIROPOLIS

EXERCÍCIO: 2019

UNIDADE EXECUTORA: SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E AGRICULTURA

CÓDIGO DA UNIDADE: 02.03.00

FUNÇÃO: Gestão Ambiental

CÓDIGO DA FUNÇÃO: 18

SUBFUNÇÃO: Recuperação de Áreas Degradadas

CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO: 543

PROGRAMA: REVITALIZAÇÃO DE AREAS DEGRADADAS

CÓDIGO DO PROGRAMA: 0008

TIPOS DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS

ATIVIDADE:

Recuperação das Áreas Degradadas de Vegetação Ciliar

CÓDIGODA ATIVIDADE: 2033

META FÍSICA - RECUPERAÇÃO DE ÁREAS DEGRADADAS

QUANTIDADE TOTAL: 30,00

UNIDADE DE MEDIDA: HECTARES

CUSTO FINANCEIRO PARA O EXERCÍCIO:

R$ 78.897,99

JUSTIFICATIVA

Recuperação das áreas que margeiam os corpos hídricos.

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SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO ADMINISTRAÇÃO E FAZENDA

ANEXO VI - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LDO

UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL

INICIAL (X)

ALTERAÇÃO ( )

INCLUSÃO ( )

EXCLUSÃO ( )

MUNICÍPIO DE TEIXEIROPOLIS

EXERCÍCIO: 2019

UNIDADE EXECUTORA: SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E AGRICULTURA

CÓDIGO DA UNIDADE: 02.03.00

FUNÇÃO: Agricultura

CÓDIGO DA FUNÇÃO: 20

SUBFUNÇÃO: Extensão Rural

CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO: 606

PROGRAMA: FOMENTO A PRODUÇÃO E AGRICULTURA FAMILIAR

CÓDIGO DO PROGRAMA: 0009

TIPOS DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS

ATIVIDADE:

Fomento a cadeia produtiva Vegetal e Animal

CÓDIGODA ATIVIDADE: 2034

META FÍSICA - PRODUTOR BENEFICIADO

QUANTIDADE TOTAL: 700,00

UNIDADE DE MEDIDA: UNIDADES

CUSTO FINANCEIRO PARA O EXERCÍCIO:

R$ 126.236,79

JUSTIFICATIVA

Fortalecer, promover e desenvolver a agricultura em bases ecológic as como estratégia para o desenvolvimento rural sustentável e solidário, fortalecer as unidades de produção famili ar, facilitar aos agricultores o acesso a certificação de sua produção. Proporcionar condições para o desenvolvimento da pecuári a leiteira em parcerias pública e privada, bem como do arranjo produtivo.

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CNPJ 84 722 933/0001-82

SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO ADMINISTRAÇÃO E FAZENDA

ANEXO VI - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LDO

UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL

INICIAL (X)

ALTERAÇÃO ( )

INCLUSÃO ( )

EXCLUSÃO ( )

MUNICÍPIO DE TEIXEIROPOLIS

EXERCÍCIO: 2019

UNIDADE EXECUTORA: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E TURISMO

CÓDIGO DA UNIDADE: 02.04.00

FUNÇÃO: Educação

CÓDIGO DA FUNÇÃO: 12

SUBFUNÇÃO: Ensino Fundamental

CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO: 361

PROGRAMA: GESTÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇAO BASICA

CÓDIGO DO PROGRAMA: 0010

TIPOS DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS

ATIVIDADE:

Operacionalização Das Atividades do Ensino Fundamental - 25%

CÓDIGODA ATIVIDADE: 2035

META FÍSICA - ESCOLAS ATENDIDAS

QUANTIDADE TOTAL: 4,00

UNIDADE DE MEDIDA: ESCOLAS

CUSTO FINANCEIRO PARA O EXERCÍCIO:

R$ 681.137,76

JUSTIFICATIVA

Manter as atividades operacionais da Educação Básica nas Unidades Escolares aprimorando Recursos e Materiais de Suporte ao Processo Técnico e Didático-Pedagógico e transporte de alunos da Educação Básica

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SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO ADMINISTRAÇÃO E FAZENDA

ANEXO VI - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LDO

UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL

INICIAL (X)

ALTERAÇÃO ( )

INCLUSÃO ( )

EXCLUSÃO ( )

MUNICÍPIO DE TEIXEIROPOLIS

EXERCÍCIO: 2019

UNIDADE EXECUTORA: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E TURISMO

CÓDIGO DA UNIDADE: 02.04.00

FUNÇÃO: Educação

CÓDIGO DA FUNÇÃO: 12

SUBFUNÇÃO: Educação Infantil

CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO: 365

PROGRAMA: GESTÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇAO BASICA

CÓDIGO DO PROGRAMA: 0010

TIPOS DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS

ATIVIDADE:

Operacionalização Das Atividades da Educação Infantil - 25%

CÓDIGODA ATIVIDADE: 2036

META FÍSICA - ESCOLAS ATENDIDAS

QUANTIDADE TOTAL: 4,00

UNIDADE DE MEDIDA: ESCOLAS

CUSTO FINANCEIRO PARA O EXERCÍCIO:

R$ 209.426,85

JUSTIFICATIVA

Manter as atividades operacionais da Educação Básica nas Unidades Escolares aprimorando Recursos e Materiais de Suporte ao Processo Técnico e Didático-Pedagógico e transporte de alunos da Educação Infantil

 

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SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO ADMINISTRAÇÃO E FAZENDA

ANEXO VI - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LDO

UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS

AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL

INICIAL (X)

ALTERAÇÃO ( )

INCLUSÃO ( )

EXCLUSÃO ( )

MUNICÍPIO DE TEIXEIROPOLIS

EXERCÍCIO: 2019

UNIDADE EXECUTORA: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E TURISMO

CÓDIGO DA UNIDADE: 02.04.00

FUNÇÃO: Educação

CÓDIGO DA FUNÇÃO: 12

SUBFUNÇÃO: Ensino Fundamental

CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO: 361

PROGRAMA: GESTÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇAO BASICA

CÓDIGO DO PROGRAMA: 0010

TIPOS DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS

ATIVIDADE:

Operacionalização Das Ativades Do Ensino Fundamental FUNDEB - 40%

CÓDIGODA ATIVIDADE: 2037

META FÍSICA - ESCOLAS ATENDIDAS

QUANTIDADE TOTAL: 4,00

UNIDADE DE MEDIDA: ESCOLAS

CUSTO FINANCEIRO PARA O EXERCÍCIO:

R$ 132.286,77

JUSTIFICATIVA

Manter as atividades administrativos e operacionais necessários, a ssegurando a infraestrutura mínima para execução das ações do ensino fundamental, através do Transporte Escolar, Manutenção das unidades Escolares como forma de garantir a educação básica.

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SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO ADMINISTRAÇÃO E FAZENDA

ANEXO VI - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LDO

UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL

INICIAL (X)

ALTERAÇÃO ( )

INCLUSÃO ( )

EXCLUSÃO ( )

MUNICÍPIO DE TEIXEIROPOLIS

EXERCÍCIO: 2019

UNIDADE EXECUTORA: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E TURISMO

CÓDIGO DA UNIDADE: 02.04.00

FUNÇÃO: Educação

CÓDIGO DA FUNÇÃO: 12

SUBFUNÇÃO: Educação Infantil

CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO: 365

PROGRAMA: GESTÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇAO BASICA

CÓDIGO DO PROGRAMA: 0010

TIPOS DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS

ATIVIDADE:

Operacionalização Das Atividades Ensino Infantil FUNDEB - 40%

CÓDIGODA ATIVIDADE: 2038

META FÍSICA - ESCOLAS ATENDIDAS

QUANTIDADE TOTAL: 4,00

UNIDADE DE MEDIDA: ESCOLAS

CUSTO FINANCEIRO PARA O EXERCÍCIO:

R$ 47.188,34

JUSTIFICATIVA

Manter as atividades administrativos e operacionais necessários, a ssegurando a infraestrutura mínima para execução das ações do ensino infantil, através da Manutenção das unidades Escolares.

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SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO ADMINISTRAÇÃO E FAZENDA

ANEXO VI - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LDO

UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL

INICIAL (X)

ALTERAÇÃO ( )

INCLUSÃO ( )

EXCLUSÃO ( )

MUNICÍPIO DE TEIXEIROPOLIS

EXERCÍCIO: 2019

UNIDADE EXECUTORA: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E TURISMO

CÓDIGO DA UNIDADE: 02.04.00

FUNÇÃO: Educação

CÓDIGO DA FUNÇÃO: 12

SUBFUNÇÃO: Ensino Fundamental

CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO: 361

PROGRAMA: GESTÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇAO BASICA

CÓDIGO DO PROGRAMA: 0010

TIPOS DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS

ATIVIDADE:

Alimentação E Nutrição Escolar do Ensino Fundamental - 25%

CÓDIGODA ATIVIDADE: 2039

META FÍSICA - ALUNOS ATENDIDOS

QUANTIDADE TOTAL: 539,00

UNIDADE DE MEDIDA: ALUNOS

CUSTO FINANCEIRO PARA O EXERCÍCIO:

R$ 79.263,01

JUSTIFICATIVA

Fornecer alimentação escolar aos alunos da Rede Municipal de ensino em diferentes modalidades, tais como os pertencentes às Escolas Municipais de Educação Infantil, às Escola s Municipais de educação Básica, e aos projetos da Secretaria de Educação. Realizar oferta de alimentação adequada ao salunos com doenças específicas, tais como diabetes, intolerância à lactose, intolerância ao glúten, alergias alimentares, entre outras.

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CNPJ 84 722 933/0001-82

SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO ADMINISTRAÇÃO E FAZENDA

ANEXO VI - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LDO

UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL

INICIAL (X)

ALTERAÇÃO ( )

INCLUSÃO ( )

EXCLUSÃO ( )

MUNICÍPIO DE TEIXEIROPOLIS

EXERCÍCIO: 2019

UNIDADE EXECUTORA: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E TURISMO

CÓDIGO DA UNIDADE: 02.04.00

FUNÇÃO: Educação

CÓDIGO DA FUNÇÃO: 12

SUBFUNÇÃO: Ensino Fundamental

CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO: 361

PROGRAMA: GESTÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇAO BASICA

CÓDIGO DO PROGRAMA: 0010

TIPOS DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS

ATIVIDADE:

Alimentação E Nutrição Escolar do Ensino Fundamental - PNAE

CÓDIGODA ATIVIDADE: 2040

META FÍSICA - ALUNOS ATENDIDOS

QUANTIDADE TOTAL: 539,00

UNIDADE DE MEDIDA: ALUNOS

CUSTO FINANCEIRO PARA O EXERCÍCIO:

R$ 41.180,40

JUSTIFICATIVA

Fornecer alimentação escolar aos alunos da Rede Municipal de ensino em diferentes modalidades, tais como ospertencentes às Escolas Municipais de Educação Infantil, às Escola s Municipais de educação Básica, e aos projetos da Secretaria de Educação. Realizar oferta de alimentação adequada aos alunos com doenças específicas, tais como diabetes, intolerância à lactose, intolerância ao glúten, alergias alimentares, entre outras.

PREFEITURA MUNICIPAL DE TEIXEIROPOLIS

CNPJ 84 722 933/0001-82

SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO ADMINISTRAÇÃO E FAZENDA

ANEXO VI - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LDO

UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL

INICIAL (X)

ALTERAÇÃO ( )

INCLUSÃO ( )

EXCLUSÃO ( )

MUNICÍPIO DE TEIXEIROPOLIS

EXERCÍCIO: 2019

UNIDADE EXECUTORA: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E TURISMO

CÓDIGO DA UNIDADE: 02.04.00

FUNÇÃO: Educação

CÓDIGO DA FUNÇÃO: 12

SUBFUNÇÃO: Educação Infantil

CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO: 365

PROGRAMA: GESTÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇAO BASICA

CÓDIGO DO PROGRAMA: 0010

TIPOS DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS

ATIVIDADE:

Alimentação E Nutrição Escolar - PNAC

CÓDIGODA ATIVIDADE: 2041

META FÍSICA - ALUNOS ATENDIDOS

QUANTIDADE TOTAL: 74,00

UNIDADE DE MEDIDA: ALUNOS

CUSTO FINANCEIRO PARA O EXERCÍCIO:

R$ 11.190,95

JUSTIFICATIVA

Fornecer alimentação escolar aos alunos da Rede Municipal de ensino em diferentes modalidades, tais como os pertencentes às Escolas Municipais de Educação Infantil, às Escola s Municipais de educação Básica, e aos projetos da Secretaria de Educação. Realizar oferta de alimentação adequada ao s alunos com doenças específicas, tais como diabetes, intolerância à lactose, intolerância ao glúten, alergias

 

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CNPJ 84 722 933/0001-82

SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO ADMINISTRAÇÃO E FAZENDA

ANEXO VI - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LDO

UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL

INICIAL (X)

ALTERAÇÃO ( )

INCLUSÃO ( )

EXCLUSÃO ( )

MUNICÍPIO DE TEIXEIROPOLIS

EXERCÍCIO: 2019

UNIDADE EXECUTORA: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E TURISMO

CÓDIGO DA UNIDADE: 02.04.00

FUNÇÃO: Educação

CÓDIGO DA FUNÇÃO: 12

SUBFUNÇÃO: Educação Infantil

CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO: 365

PROGRAMA: GESTÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇAO BASICA

CÓDIGO DO PROGRAMA: 0010

TIPOS DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS

ATIVIDADE:

Alimentação E Nutrição Escolar - PNAP

CÓDIGODA ATIVIDADE: 2042

META FÍSICA - ALUNOS ATENDIDOS

QUANTIDADE TOTAL: 103,00

UNIDADE DE MEDIDA: ALUNOS

CUSTO FINANCEIRO PARA O EXERCÍCIO:

R$ 16.231,90

JUSTIFICATIVA

Fornecer alimentação escolar aos alunos da Rede Municipal de ensino em diferentes modalidades, tais como os pertencentes às Escolas Municipais de Educação Infantil, às Escola s Municipais de educação Básica, e aos projetos da Secretaria de Educação. Realizar oferta de alimentação adequada ao s alunos com doenças específicas, tais como diabetes, intolerância à lactose, intolerância ao glúten, alergias alimentares, entre outras.

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CNPJ 84 722 933/0001-82

SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO ADMINISTRAÇÃO E FAZENDA

ANEXO VI - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LDO

UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL

INICIAL (X)

ALTERAÇÃO ( )

INCLUSÃO ( )

EXCLUSÃO ( )

MUNICÍPIO DE TEIXEIROPOLIS

EXERCÍCIO: 2019

UNIDADE EXECUTORA: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E TURISMO

CÓDIGO DA UNIDADE: 02.04.00

FUNÇÃO: Transporte

CÓDIGO DA FUNÇÃO: 26

SUBFUNÇÃO: Transporte Rodoviário

CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO: 782

PROGRAMA: GESTÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇAO BASICA

CÓDIGO DO PROGRAMA: 0010

TIPOS DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS

ATIVIDADE:

Transporte Escolar - PNATE

CÓDIGODA ATIVIDADE: 2043

META FÍSICA - ALUNOS ATENDIDOS

QUANTIDADE TOTAL: 278,00

UNIDADE DE MEDIDA: ALUNOS

CUSTO FINANCEIRO PARA O EXERCÍCIO:

R$ 70.177,20

JUSTIFICATIVA

Tem o objetivo de garantir o acesso e a permanência nos estabeleci mentos escolares dos alunos do ensino fundamental público residentes em área rural que utilizem transporte escolar, através de custear despesas de manutenção da frota destinada ao transporte escolar.

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SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO ADMINISTRAÇÃO E FAZENDA

ANEXO VI - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LDO

UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL

INICIAL (X)

ALTERAÇÃO ( )

INCLUSÃO ( )

EXCLUSÃO ( )

MUNICÍPIO DE TEIXEIROPOLIS

EXERCÍCIO: 2019

UNIDADE EXECUTORA: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E TURISMO

CÓDIGO DA UNIDADE: 02.04.00

FUNÇÃO: Educação

CÓDIGO DA FUNÇÃO: 12

SUBFUNÇÃO: Ensino Fundamental

CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO: 361

PROGRAMA: GESTÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇAO BASICA

CÓDIGO DO PROGRAMA: 0010

TIPOS DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS

ATIVIDADE:

Operacionalização Das Atividades Salario Educação

CÓDIGODA ATIVIDADE: 2044

META FÍSICA - ESCOLAS ATENDIDAS

QUANTIDADE TOTAL: 3,00

UNIDADE DE MEDIDA: ESCOLAS

CUSTO FINANCEIRO PARA O EXERCÍCIO:

R$ 84.996,57

JUSTIFICATIVA

Objetivo dar suplementação das despesas públicas com a educação elementar básica - ensino fundamental como materiais de suporte didático-escolar, voltados para finalidade da Educação Básica.

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SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO ADMINISTRAÇÃO E FAZENDA

ANEXO VI - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LDO

UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL

INICIAL (X)

ALTERAÇÃO ( )

INCLUSÃO ( )

EXCLUSÃO ( )

MUNICÍPIO DE TEIXEIROPOLIS

EXERCÍCIO: 2019

UNIDADE EXECUTORA: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E TURISMO

CÓDIGO DA UNIDADE: 02.04.00

FUNÇÃO: Educação

CÓDIGO DA FUNÇÃO: 12

SUBFUNÇÃO: Ensino Fundamental

CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO: 361

PROGRAMA: GESTÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇAO BASICA

CÓDIGO DO PROGRAMA: 0010

TIPOS DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS

ATIVIDADE:

Operacionalização Das Atividades do Mais Educação

CÓDIGODA ATIVIDADE: 2045

META FÍSICA - ESCOLAS ATENDIDAS

QUANTIDADE TOTAL: 3,00

UNIDADE DE MEDIDA: ESCOLAS

CUSTO FINANCEIRO PARA O EXERCÍCIO:

R$ 59.966,60

JUSTIFICATIVA

Melhorar o ambiente escolar, oferecendo atividades nas áreas de acompanhamento pedagógico, meio ambiente, esporte e lazer, direitos humanos, cultura e arte, cultura digital, prevençã o e promoção da saúde, educomunicação, educação científica e educação econômica.

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CNPJ 84 722 933/0001-82

SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO ADMINISTRAÇÃO E FAZENDA

ANEXO VI - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LDO

UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL

INICIAL (X)

ALTERAÇÃO ( )

INCLUSÃO ( )

EXCLUSÃO ( )

MUNICÍPIO DE TEIXEIROPOLIS

EXERCÍCIO: 2019

UNIDADE EXECUTORA: FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE

CÓDIGO DA UNIDADE: 02.05.00

FUNÇÃO: Saúde

CÓDIGO DA FUNÇÃO: 10

SUBFUNÇÃO: Atenção Básica

CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO: 301

PROGRAMA: SAUDE DE QUALIDADE PARA TODOS

CÓDIGO DO PROGRAMA: 0011

TIPOS DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS

ATIVIDADE:

UBS - Pronto Atendimento

CÓDIGODA ATIVIDADE: 2046

META FÍSICA - UBS ATENDIDA – PRONTO ATENDIMENTO

QUANTIDADE TOTAL: 1,00

UNIDADE DE MEDIDA: UNIDADES

CUSTO FINANCEIRO PARA O EXERCÍCIO:

R$ 508.867,88

JUSTIFICATIVA

Manter o contato preferencial dos usuários, como a principal porta de entrada e centro de comunicação com toda a Rede de Atenção à Saúde. Oferecendo para as pessoas o atendimentos básicos e gratuitos em, Ginecologia, Clínica Geral, Enfermagem e Odontologia. Os principais serviços oferecidos são consultas médicas, inalações, injeções, curativos, vacinas, coleta de exames laboratoriais, tratamento odontológico, encaminhamentos para especialidades e fornecimento de medicação básica.

 

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ANEXO VI - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LDO

UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL

INICIAL (X)

ALTERAÇÃO ( )

INCLUSÃO ( )

EXCLUSÃO ( )

MUNICÍPIO DE TEIXEIROPOLIS

EXERCÍCIO: 2019

UNIDADE EXECUTORA: FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE

CÓDIGO DA UNIDADE: 02.05.00

FUNÇÃO: Saúde

CÓDIGO DA FUNÇÃO: 10

SUBFUNÇÃO: Atenção Básica

CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO: 301

PROGRAMA: SAUDE DE QUALIDADE PARA TODOS

CÓDIGO DO PROGRAMA: 0011

TIPOS DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS

ATIVIDADE: Assistência Farmacêutica

CÓDIGODA ATIVIDADE: 2047

META FÍSICA - DISTRIBUIÇÃO DE MEDICAMENTOS

QUANTIDADE TOTAL: 1,00

UNIDADE DE MEDIDA: FARMACIAS ATENDIDAS

CUSTO FINANCEIRO PARA O EXERCÍCIO:

R$ 28.231,34

JUSTIFICATIVA

Promover a estruturação da assistência farmacêutica e garantir, em conjunto com as demais esferas de governo, o acesso da população aos medicamentos cuja dispensação esteja sob sua responsabilidade, fomentando seu uso racional e observando as normas vigentes e pactuadas.

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ANEXO VI - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LDO

UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL

INICIAL (X)

ALTERAÇÃO ( )

INCLUSÃO ( )

EXCLUSÃO ( )

MUNICÍPIO DE TEIXEIROPOLIS

EXERCÍCIO: 2019

UNIDADE EXECUTORA: FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE

CÓDIGO DA UNIDADE: 02.05.00

FUNÇÃO: Saúde

CÓDIGO DA FUNÇÃO: 10

SUBFUNÇÃO: Atenção Básica

CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO: 301

PROGRAMA: SAUDE DE QUALIDADE PARA TODOS

CÓDIGO DO PROGRAMA: 0011

TIPOS DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS

ATIVIDADE: Melhoria e Acesso - PMAQ

CÓDIGODA ATIVIDADE: 2050

META FÍSICA - AÇÃO ADMINISTRATIVA

QUANTIDADE TOTAL: 3,00

UNIDADE DE MEDIDA: AÇÃO ADMINISTRATIVA

CUSTO FINANCEIRO PARA O EXERCÍCIO:

R$ 26.147,91

JUSTIFICATIVA

Tem como objetivo incentivar os gestores a melhorar a qualidade dos serviços de saúde oferecidos a população na Unidade Básica de Saúde (UBS) por meio das equipes de Atenção Básica à Saúde. A meta é garantir um padrão de qualidade por meio de um conjunto de estratégias de qualificação, acompanhamento e avaliação do trabalho das equipes de saúde para atingirem melhora no padrão de qualidade no atendimento.

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UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL

INICIAL (X)

ALTERAÇÃO ( )

INCLUSÃO ( )

EXCLUSÃO ( )

MUNICÍPIO DE TEIXEIROPOLIS

EXERCÍCIO: 2019

UNIDADE EXECUTORA: FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE

CÓDIGO DA UNIDADE: 02.05.00

FUNÇÃO: Saúde

CÓDIGO DA FUNÇÃO: 10

SUBFUNÇÃO: Vigilância Sanitária

CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO: 304

PROGRAMA: SAUDE DE QUALIDADE PARA TODOS

CÓDIGO DO PROGRAMA: 0011

TIPOS DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS

ATIVIDADE: Vigilância em Saúde

CÓDIGODA ATIVIDADE: 2051

META FÍSICA - CASOS DE NOTIFICAÇÃO COMPULSÓRIA

QUANTIDADE TOTAL: 100,00

UNIDADE DE MEDIDA: %

CUSTO FINANCEIRO PARA O EXERCÍCIO:

R$ 8.363,26

JUSTIFICATIVA

Tem como objetivo a análise permanente da situação de saúde da população, e articular em conjunto, ações para controlar determinantes, riscos e danos à saúde da população do município, principalmente as que vivem em áreas de risco como forma de vigilância, proteção, prevenção e controle das doenças e agravos à saúde, e realizar ações de combate a situações de legalização de estabelecimentos de comercio e serviço s garantido as condições mínimas de saúdes estabelecidas.

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UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL

INICIAL (X)

ALTERAÇÃO ( )

INCLUSÃO ( )

EXCLUSÃO ( )

MUNICÍPIO DE TEIXEIROPOLIS

EXERCÍCIO: 2019

UNIDADE EXECUTORA: FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE

CÓDIGO DA UNIDADE: 02.05.00

FUNÇÃO: Saúde

CÓDIGO DA FUNÇÃO: 10

SUBFUNÇÃO: Vigilância Epidemiológica

CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO: 305

PROGRAMA: SAUDE DE QUALIDADE PARA TODOS

CÓDIGO DO PROGRAMA: 0011

TIPOS DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS

ATIVIDADE: Vigilância Epidemiológica

CÓDIGODA ATIVIDADE: 2052

META FÍSICA - CASOS DE NOTIFICAÇÃO COMPULSÓRIA

QUANTIDADE TOTAL: 100,00

UNIDADE DE MEDIDA: %

CUSTO FINANCEIRO PARA O EXERCÍCIO:

R$ 72.560,54

JUSTIFICATIVA

Objetivo atuar na vigilância e controle das doenças transmissíveis , não transmissíveis, como um conjunto de ações que proporcionam o conhecimento, detecção ou prevenção de qualquer mud ança nos fatores determinantes e condicionantes da saúde individual e coletiva, com a finalidade de recomendar e adotar as medidas de prevenção e controle das doenças.

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UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL

INICIAL (X)

ALTERAÇÃO ( )

INCLUSÃO ( )

EXCLUSÃO ( )

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EXERCÍCIO: 2019

UNIDADE EXECUTORA: FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE

CÓDIGO DA UNIDADE: 02.05.00

FUNÇÃO: Saúde

CÓDIGO DA FUNÇÃO: 10

SUBFUNÇÃO: Suporte Profilático e Terapêutico

CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO: 303

PROGRAMA: SAUDE DE QUALIDADE PARA TODOS

CÓDIGO DO PROGRAMA: 0011

TIPOS DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS

ATIVIDADE: Saúde Bucal

CÓDIGODA ATIVIDADE: 2053

META FÍSICA - REDE ODONTOLOGICA ESTRUTURADA

QUANTIDADE TOTAL: 100,00

UNIDADE DE MEDIDA: %

CUSTO FINANCEIRO PARA O EXERCÍCIO:

R$ 34.722,90

JUSTIFICATIVA

Ampliar o acesso da população às ações de Saúde Bucal, incluindo -as no conjunto de atividades desenvolvidas pelo PSF, respeitando os seus princípios organizativos e operacionais, estimulando desta forma a reorganização da Saúde Bucal na atenção básica e assegurar o acesso progressivo de todas as famíli as residentes nas áreas cobertas pelas equipes de saúde da família (ESF) às ações de saúde bucal de promoção, prevenção e curativo- restauradoras.

 

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UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL

INICIAL (X)

ALTERAÇÃO ( )

INCLUSÃO ( )

EXCLUSÃO ( )

MUNICÍPIO DE TEIXEIROPOLIS

EXERCÍCIO: 2019

UNIDADE EXECUTORA: FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE

CÓDIGO DA UNIDADE: 02.05.00

FUNÇÃO: Saúde

CÓDIGO DA FUNÇÃO: 10

SUBFUNÇÃO: Atenção Básica

CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO: 301

PROGRAMA: SAUDE DE QUALIDADE PARA TODOS

CÓDIGO DO PROGRAMA: 0011

TIPOS DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS

ATIVIDADE:

Assistência - PAB FIXO

CÓDIGODA ATIVIDADE: 2054

META FÍSICA – UBS ATENDIDA - PRONTO ATENDIMENTO

QUANTIDADE TOTAL: 1,00

UNIDADE DE MEDIDA: UNIDADES

CUSTO FINANCEIRO PARA O EXERCÍCIO:

R$ 227.247,00

JUSTIFICATIVA

Tem como objetivo manter e custear as ações e serviços de saúde da atenção básica a população na Unidade Básica de Saúde (UBS) por meio das equipes de Atenção Básica, mantendo a unidade para atendimento de qualidade. A meta é garantir um padrão de qualidade por meio de um conjunto de estratégias de qualificação, acompanhamento e avaliação do trabalho das equipes de saúde para atingirem melhora no padrão de atendimento.

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UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL

INICIAL (X)

ALTERAÇÃO ( )

INCLUSÃO ( )

EXCLUSÃO ( )

MUNICÍPIO DE TEIXEIROPOLIS

EXERCÍCIO: 2019

UNIDADE EXECUTORA: FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE

CÓDIGO DA UNIDADE: 02.05.00

FUNÇÃO: Saúde

CÓDIGO DA FUNÇÃO: 10

SUBFUNÇÃO: Atenção Básica

CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO: 301

PROGRAMA: SAUDE DE QUALIDADE PARA TODOS

CÓDIGO DO PROGRAMA: 0011

TIPOS DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS

ATIVIDADE:

Assistência - TETO MEDIA ALTA COMPLEXIDADE

CÓDIGODA ATIVIDADE: 2055

META FÍSICA – UBS ATENDIDA - PRONTO ATENDIMENTO

QUANTIDADE TOTAL: 1,00

UNIDADE DE MEDIDA: UNIDADES

CUSTO FINANCEIRO PARA O EXERCÍCIO:

R$ 217.710,00

JUSTIFICATIVA

Objetivo, custeio dos serviços que são de competência e gestão da Coordenação-Geral de Média e Alta Complexidade são feitos por meio Teto MAC, o Teto da Média e Alta Complexidade, com atendimento a população na realização de exames de Média e Alta Complexidade, diagnóstico, entre outros realizadosdentro das exigências e tabela normatizada pelo SUS.

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UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL

INICIAL (X)

ALTERAÇÃO ( )

INCLUSÃO ( )

EXCLUSÃO ( )

MUNICÍPIO DE TEIXEIROPOLIS

EXERCÍCIO: 2019

UNIDADE EXECUTORA: FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE

CÓDIGO DA UNIDADE: 02.05.00

FUNÇÃO: Saúde

CÓDIGO DA FUNÇÃO: 10

SUBFUNÇÃO: Atenção Básica

CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO: 301

PROGRAMA: SAUDE DE QUALIDADE PARA TODOS

CÓDIGO DO PROGRAMA: 0011

TIPOS DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS

ATIVIDADE:

Assistência - HPP

CÓDIGODA ATIVIDADE: 2056

META FÍSICA – UBS ATENDIDA - PRONTO ATENDIMENTO

QUANTIDADE TOTAL: 1,00

UNIDADE DE MEDIDA: UNIDADES

CUSTO FINANCEIRO PARA O EXERCÍCIO:

R$ 101.712,25

JUSTIFICATIVA

Tem como objetivo a dar suporte ao Hospital de Pequeno Porte nas ações de custeio e atendimento ao paciente da rede de atenção básica.

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UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL

INICIAL (X)

ALTERAÇÃO ( )

INCLUSÃO ( )

EXCLUSÃO ( )

MUNICÍPIO DE TEIXEIROPOLIS

EXERCÍCIO: 2019

UNIDADE EXECUTORA: FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE

CÓDIGO DA UNIDADE: 02.05.00

FUNÇÃO: Saúde

CÓDIGO DA FUNÇÃO: 10

SUBFUNÇÃO: Administração Geral

CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO: 122

PROGRAMA: SAUDE DE QUALIDADE PARA TODOS

CÓDIGO DO PROGRAMA: 0011

TIPOS DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS

ATIVIDADE:

Controle e Participação Social - CMS

CÓDIGODA ATIVIDADE: 2057

META FÍSICA - AÇÃO ADMINISTRATIVA

QUANTIDADE TOTAL: 1,00

UNIDADE DE MEDIDA: UNIDADES ORÇAMENTARIAS

CUSTO FINANCEIRO PARA O EXERCÍCIO:

R$ 13.213,53

JUSTIFICATIVA

Garantir ações de capacitação de Conselheiro do CMS, bem como subsidiar e custear estrutura mínima necessária nas atividades de fiscalização e controle social.

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UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL

INICIAL (X)

ALTERAÇÃO ( )

INCLUSÃO ( )

EXCLUSÃO ( )

MUNICÍPIO DE TEIXEIROPOLIS

EXERCÍCIO: 2019

UNIDADE EXECUTORA: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL E TRABALHO

CÓDIGO DA UNIDADE: 02.06.00

FUNÇÃO: Assistência Social

CÓDIGO DA FUNÇÃO: 08

SUBFUNÇÃO: Assistência Comunitária

CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO: 244

PROGRAMA: PROTEÇAO SOCIAL BASICA PARA TODOS

CÓDIGO DO PROGRAMA: 0012

TIPOS DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS

ATIVIDADE:

Atendimento Geral Comunidade

CÓDIGODA ATIVIDADE: 2058

META FÍSICA - FAMILIAS EM SITUAÇÃO DE RISCO

QUANTIDADE TOTAL: 160,00

UNIDADE DE MEDIDA: FAMILIAS REFERENCIADAS

CUSTO FINANCEIRO PARA O EXERCÍCIO:

R$ 91.853,80

JUSTIFICATIVA

Realizar atendimento assistencial destinada às famílias e indivídu os que se encontram em situação de risco pessoal e social, por ocorrência de abandono, maus tratos físicos e, ou, psí quicos, abuso sexual, uso de substâncias psicoativas, cumprimento de medidas socioeducativas, situação de rua, situaçãode trabalho infanto-juvenil, dentre outras.

 

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UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL

INICIAL (X)

ALTERAÇÃO ( )

INCLUSÃO ( )

EXCLUSÃO ( )

MUNICÍPIO DE TEIXEIROPOLIS

EXERCÍCIO: 2019

UNIDADE EXECUTORA: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL E TRABALHO

CÓDIGO DA UNIDADE: 02.06.00

FUNÇÃO: Assistência Social

CÓDIGO DA FUNÇÃO: 08

SUBFUNÇÃO: Assistência ao Idoso

CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO: 241

PROGRAMA: PROTEÇAO SOCIAL BASICA PARA TODOS

CÓDIGO DO PROGRAMA: 0012

TIPOS DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS

ATIVIDADE:

Atenção a Melhor Idade

CÓDIGODA ATIVIDADE: 2059

META FÍSICA - IDOSOS ATENDIDOS

QUANTIDADE TOTAL: 550,00

UNIDADE DE MEDIDA: NUMERO DE IDOSOS

CUSTO FINANCEIRO PARA O EXERCÍCIO:

R$ 76.431,39

JUSTIFICATIVA

Tem como objetivo atender a população idosa com idade igual e/ou s uperior a 60 anos, que residam no município de Teixeirópolis, visando à garantia da Proteção Básica, conforme pre visto na Política Nacional de Assistência Social, com intuito de manter o idoso ativo na comunidade e junto à família, p romovendo encontros de inclusão social no Centro de Convivência do Idoso e realizando eventos recreativos em lugares de integração social, através de atividades que promovam prevenção e promoção do envelhecimento ativo e saudável (bem estar físico, psicológico e social), em busca de qualidade de vida, autonomia e longevidade.

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UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL

INICIAL (X)

ALTERAÇÃO ( )

INCLUSÃO ( )

EXCLUSÃO ( )

MUNICÍPIO DE TEIXEIROPOLIS

EXERCÍCIO: 2019

UNIDADE EXECUTORA: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL E TRABALHO

CÓDIGO DA UNIDADE: 02.06.00

FUNÇÃO: Assistência Social

CÓDIGO DA FUNÇÃO: 08

SUBFUNÇÃO: Assistência à Criança e ao Adolescente

CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO: 243

PROGRAMA: PROTEÇAO SOCIAL BASICA PARA TODOS

CÓDIGO DO PROGRAMA: 0012

TIPOS DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS

ATIVIDADE:

Atenção a Criança e Adolescente

CÓDIGODA ATIVIDADE: 2060

META FÍSICA - CRIANÇAS E ADOLESCENTE ASSISTIDO

QUANTIDADE TOTAL: 1.500,00

UNIDADE DE MEDIDA: NUMERO DE CRIANÇAS E ADOLESCENTE

CUSTO FINANCEIRO PARA O EXERCÍCIO:

R$ 65.218,32

JUSTIFICATIVA

Objetivo é promover qualidade de vida de crianças e adolescentes, prestando atenção integral a sua saúde. Para tanto é fundamental a atuação em períodos distintos, como nos primeiros meses e anos de vida da criança e na adolescência. Por meio deste projeto, profissionais de diferentes áreas como da Educ ação Física, Enfermagem, Fisioterapia, Medicina e Odontologia, desenvolvem diversas atividades (educativas/preventiv as e/ou interventivas) para a promoção e a integralidade da saúde da criança, adolescente e sua família.

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INICIAL (X)

ALTERAÇÃO ( )

INCLUSÃO ( )

EXCLUSÃO ( )

MUNICÍPIO DE TEIXEIROPOLIS

EXERCÍCIO: 2019

UNIDADE EXECUTORA: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL E TRABALHO

CÓDIGO DA UNIDADE: 02.06.00

FUNÇÃO: Assistência Social

CÓDIGO DA FUNÇÃO: 08

SUBFUNÇÃO: Assistência Comunitária

CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO: 244

PROGRAMA: PROTEÇAO SOCIAL BASICA PARA TODOS

CÓDIGO DO PROGRAMA: 0012

TIPOS DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS

ATIVIDADE:

Convivência e Fortalecimento de Vínculos

CÓDIGODA ATIVIDADE: 2061

META FÍSICA - VÍNCULOS FAMILIARES E COMUNITÁRIOS FORTALECIDOS

QUANTIDADE TOTAL: 400,00

UNIDADE DE MEDIDA: FAMILIAS REFERENCIADAS

CUSTO FINANCEIRO PARA O EXERCÍCIO:

R$ 78.236,28

JUSTIFICATIVA

O serviço tem como objetivo fortalecer as relações familiares e co munitárias, além de promover a integração e a troca de experiências entre os participantes, valorizando o sentido de vida coletiva. O SCFV possui um caráter preventivo, pautado na defesa e afirmação de direitos e no desenvolvimento de capacidades das famílias referenciadas no CRAS

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UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL

INICIAL (X)

ALTERAÇÃO ( )

INCLUSÃO ( )

EXCLUSÃO ( )

MUNICÍPIO DE TEIXEIROPOLIS

EXERCÍCIO: 2019

UNIDADE EXECUTORA: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL E TRABALHO

CÓDIGO DA UNIDADE: 02.06.00

FUNÇÃO: Assistência Social

CÓDIGO DA FUNÇÃO: 08

SUBFUNÇÃO: Assistência Comunitária

CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO: 244

PROGRAMA: PROTEÇAO SOCIAL BASICA PARA TODOS

CÓDIGO DO PROGRAMA: 0012

TIPOS DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS

ATIVIDADE:

Proteção Social Básica-Piso Básico Fixo

CÓDIGODA ATIVIDADE: 2062

META FÍSICA - NÚMERO DE FAMÍLIAS EM VULNERABILIDADE SOCIAL ATENDIDAS

QUANTIDADE TOTAL: 400,00

UNIDADE DE MEDIDA: FAMILIAS REFERENCIADAS

CUSTO FINANCEIRO PARA O EXERCÍCIO:

R$ 19.663,41

JUSTIFICATIVA

Destinados ao custeio dos serviços e ações sócio assistenciais con tinuadas de Proteção Social Básica do SUAS tendo as famílias referenciadas no município em situação de risco social da ndo acompanhamento e fortalecendo os vínculos e estimulando a buscar soluções para proteção e redução do risco

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UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL

INICIAL (X)

ALTERAÇÃO ( )

INCLUSÃO ( )

EXCLUSÃO ( )

MUNICÍPIO DE TEIXEIROPOLIS

EXERCÍCIO: 2019

UNIDADE EXECUTORA: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL E TRABALHO

CÓDIGO DA UNIDADE: 02.06.00

FUNÇÃO: Assistência Social

CÓDIGO DA FUNÇÃO: 08

SUBFUNÇÃO: Assistência Comunitária

CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO: 244

PROGRAMA: PROTEÇAO SOCIAL BASICA PARA TODOS

CÓDIGO DO PROGRAMA: 0012

TIPOS DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS

ATIVIDADE:

Índice de Gestão Descentralizada - IGD - SUAS

CÓDIGODA ATIVIDADE: 2063

META FÍSICA - ÍNDICE E GESTÃO DO PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA APRIMORADO

QUANTIDADE TOTAL: 400,00

UNIDADE DE MEDIDA: FAMILIAS REFERENCIADAS

CUSTO FINANCEIRO PARA O EXERCÍCIO:

R$ 7.226,05

JUSTIFICATIVA

Objetivo dar suporte na estrutura de atualização dos cadastros, be m como o acompanhamento das condicionalidades de saúde e de educação, e administrar os benefícios; acompanhar famíl ias beneficiárias; cadastrar e atualizar dados do Cadastro Único; articular ações complementares; fiscalizar o PBF e o Cadastro Único; e fortalecer o Controle Social do PBF, apoiando a atuação das Instâncias de Controle Social com referencia as famílias que recebem benefícios do programa PBF.

 

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UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL

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ALTERAÇÃO ( )

INCLUSÃO ( )

EXCLUSÃO ( )

MUNICÍPIO DE TEIXEIROPOLIS

EXERCÍCIO: 2019

UNIDADE EXECUTORA: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL E TRABALHO

CÓDIGO DA UNIDADE: 02.06.00

FUNÇÃO: Assistência Social

CÓDIGO DA FUNÇÃO: 08

SUBFUNÇÃO: Assistência Comunitária

CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO: 244

PROGRAMA: PROTEÇAO SOCIAL BASICA PARA TODOS

CÓDIGO DO PROGRAMA: 0012

TIPOS DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS

ATIVIDADE:

Convenio Aquisição de Lixeiras

CÓDIGODA ATIVIDADE: 2066

META FÍSICA - PERCENTUAL DA POPULAÇÃO ATENDIDA COM COLETA DE RESÍDUOS SÓLIDOS

QUANTIDADE TOTAL: 100,00

UNIDADE DE MEDIDA: %

CUSTO FINANCEIRO PARA O EXERCÍCIO:

R$ 0,00

JUSTIFICATIVA

Convenio Aquisição de Lixeiras

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UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS

AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL

INICIAL (X)

ALTERAÇÃO ( )

INCLUSÃO ( )

EXCLUSÃO ( )

MUNICÍPIO DE TEIXEIROPOLIS

EXERCÍCIO: 2019

UNIDADE EXECUTORA: SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PUBLICOS

CÓDIGO DA UNIDADE: 02.07.00

FUNÇÃO: Urbanismo

CÓDIGO DA FUNÇÃO: 15

SUBFUNÇÃO: Infra-Estrutura Urbana

CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO: 451

PROGRAMA: DESENVOLVIMENTO URBANO E SUSTENTÁVEL

CÓDIGO DO PROGRAMA: 0013

TIPOS DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS

ATIVIDADE:

Melhoria na Infraestrutura Urbana e dos Serviços Públicos

CÓDIGODA ATIVIDADE: 2048

META FÍSICA - SERVIÇO PRESTADO

QUANTIDADE TOTAL: 100,00

UNIDADE DE MEDIDA: %

CUSTO FINANCEIRO PARA O EXERCÍCIO:

R$ 193.358,31

JUSTIFICATIVA

Realizar ações de infraestrutura urbana como recuperação e construção de caçadas, recuperação e construção sinalização, instalação e recuperação da iluminação publica acessibilidade e urbanização, dentre outras caracterizadas como desenvolvimento urbano que contribuam para a qualidade de vida da população.

PREFEITURA MUNICIPAL DE TEIXEIROPOLIS

CNPJ 84 722 933/0001-82

SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO ADMINISTRAÇÃO E FAZENDA

ANEXO VI - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LDO

UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL

INICIAL (X)

ALTERAÇÃO ( )

INCLUSÃO ( )

EXCLUSÃO ( )

MUNICÍPIO DE TEIXEIROPOLIS

EXERCÍCIO: 2019

UNIDADE EXECUTORA: SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PUBLICOS

CÓDIGO DA UNIDADE: 02.07.00

FUNÇÃO: Urbanismo

CÓDIGO DA FUNÇÃO: 15

SUBFUNÇÃO: Serviços Urbanos

CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO: 452

PROGRAMA: DESENVOLVIMENTO URBANO E SUSTENTÁVEL

CÓDIGO DO PROGRAMA: 0013

TIPOS DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS

ATIVIDADE:

Qualificação do Ambiente Urbano

CÓDIGODA ATIVIDADE: 2049

META FÍSICA - SERVIÇO PRESTADO

QUANTIDADE TOTAL: 100,00

UNIDADE DE MEDIDA: %

CUSTO FINANCEIRO PARA O EXERCÍCIO:

R$ 63.197,29

JUSTIFICATIVA

A limpeza urbana tem como objetivo manter a cidade limpa com coleta seletiva com um sistema de recolhimento de materiais recicláveis: papéis, latões e outros que possam ser reutilizados proporcionando qualidade de vida a população em harmonia com o meio ambiente e evitando a proliferação de insetos e pragas causadoras de danos a saúde, realizando campanhas educativas em parceria com a população.

PREFEITURA MUNICIPAL DE TEIXEIROPOLIS

CNPJ 84 722 933/0001-82

SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO ADMINISTRAÇÃO E FAZENDA

ANEXO VI - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LDO

UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS

AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL

INICIAL (X)

ALTERAÇÃO ( )

INCLUSÃO ( )

EXCLUSÃO ( )

MUNICÍPIO DE TEIXEIROPOLIS

EXERCÍCIO: 2019

UNIDADE EXECUTORA: SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PUBLICOS

CÓDIGO DA UNIDADE: 02.07.00

FUNÇÃO: Transporte

CÓDIGO DA FUNÇÃO: 26

SUBFUNÇÃO: Transporte Rodoviário

CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO: 782

PROGRAMA: DESENVOLVIMENTO RURAL

CÓDIGO DO PROGRAMA: 0014

TIPOS DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS

ATIVIDADE:

Melhoria na Infraestrutura Rural

CÓDIGODA ATIVIDADE: 2030

META FÍSICA - SERVIÇO PRESTADO

QUANTIDADE TOTAL: 100,00

UNIDADE DE MEDIDA: %

CUSTO FINANCEIRO PARA O EXERCÍCIO:

R$ 620.593,81

JUSTIFICATIVA

Tem como objetivo a manutenção e conservação da malha vicinal do município com investimento de construção e recuperação de pontes e bueiros bem como elevação de aterros e cascalhamento dos pontos mapeados e considerados críticos no período chuvoso garantido a trafegabilidade e escoação de produção, tráfico livre para transporte escolar da rede Municipal e Estadual do Município.

PREFEITURA MUNICIPAL DE TEIXEIROPOLIS

CNPJ 84 722 933/0001-82

SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO ADMINISTRAÇÃO E FAZENDA

ANEXO VI - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LDO

UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL

INICIAL (X)

ALTERAÇÃO ( )

INCLUSÃO ( )

EXCLUSÃO ( )

MUNICÍPIO DE TEIXEIROPOLIS

EXERCÍCIO: 2019

UNIDADE EXECUTORA: SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PUBLICOS

CÓDIGO DA UNIDADE: 02.07.00

FUNÇÃO: Transporte

CÓDIGO DA FUNÇÃO: 26

SUBFUNÇÃO: Transporte Rodoviário

CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO: 782

PROGRAMA: DESENVOLVIMENTO RURAL

CÓDIGO DO PROGRAMA: 0014

TIPOS DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS

ATIVIDADE:

Manutenção de Estradas Vicinais - FHITA

CÓDIGODA ATIVIDADE: 2031

META FÍSICA - ESTRADAS RECUPERADAS

QUANTIDADE TOTAL: 190,50

UNIDADE DE MEDIDA: QUILOMENTROS

CUSTO FINANCEIRO PARA O EXERCÍCIO:

R$ 303.094,55

JUSTIFICATIVA

Tem como objetivo a manutenção e conservação da malha vicinal do município com investimento de construção e recuperação de pontes e bueiros bem como elevação de aterros e cascalhamento dos pontos mapeados e considerados críticos no período chuvoso garantido a trafegabilidade e escoação de produção, tráfico livre para transporte escolar da rede Municipal e Estadual do Município.

 

Municipio de Teixeirópolis

Estado de Rondônia

Lei de Diretrizes Orçamentárias

Metodologia e Memória de Cálculo das Metas Anuais

I - Receitas

Art. 4º, § 2º, inciso II da LRF

TOTAL DAS RECEITAS

I – Metodologia e Memória de Cálculo das Metas Anuais para as receitas

 

ESPECIFICAÇÃO

PREVISÃO - R$ milhares

2019

2020

2021

RECEITAS CORRENTES

17.594.175,80

18.122.001,08

18.665.661,11

Receita Tributária

1.037.154,94

1.068.269,59

1.100.317,68

Impostos

808.777,13

833.040,45

858.031,66

Taxas

228.377,81

235.229,14

242.286,02

Receita de Contribuição

32.404,79

33.376,93

34.378,24

Receita Patrimonial

421.545,91

434.192,28

447.218,05

Receita Serviços

25.210,58

25.966,90

26.745,91

Transferências Correntes

15.840.685,95

16.315.906,53

16.805.383,72

Transferências Intergovernamental

8.602.324,24

8.860.393,97

9.126.205,79

Transferências da União

7.238.361,71

7.455.512,56

7.679.177,94

Cota Parte do FPM

6.137.366,53

6.321.487,52

6.511.132,15

Transferencias de Recursos do SUS - FMS

1.100.995,18

1.134.025,04

1.168.045,79

Outras Transferencias Correntes

-

-

-

Demais Receitas Correntes

237.173,63

244.288,84

251.617,51

Multa e Juros de Mora

8.211,30

8.457,63

8.711,36

Receita da Divida Ativa Tributária e Não Tributária

205.270,46

211.428,57

217.771,43

Indenizações e restituições

-

-

-

Outras Receitas

23.691,88

24.402,64

25.134,72

RECEITAS INTRA-ORÇAMENTÁRIAS

-

-

-

Receitas Intra-Orçamentárias

-

-

-

RECEITAS DE CAPITAL

303.094,55

312.187,39

321.553,01

Operações de Crédito

-

-

-

Amortização de Empréstimos

-

-

-

Alienação de Bens

-

-

-

Transferências de Capital

-

-

-

Convênios

-

-

-

Outras Transferências de Capital

-

-

-

Outras Receitas de Capital

303.094,55

312.187,39

321.553,01

DEDUÇOES

-2.192.360,79

-2.258.131,61

-2.325.875,56

Deduções para Formação do FUNDEB

-2.192.360,79

-2.258.131,61

-2.325.875,56

TOTAL DAS RECEITAS

15.704.909,57

16.176.056,86

16.661.338,56

Fonte: Secretaria Municipal de Planejamento Administração e Fazenda

2019 -2021 - VALORES PROJETADOS

http://www3.tesouro.gov.br/legislacao/download/contabilidade/ManualRREO7.pdf

http://www.economiaemdia.com.br/vgn-ext-templating/v/index.jsp?vgnextoid=065098037f782310VgnVCM100000882810acRCRD&vgnextfmt

Nota: Cálculos efetuados em conformidade com Manual de Orientação do TCE/RO - ANEXO DE METAS FISCAIS E RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 8ª edição atualizada.

a) As projeções das metas anuais para a LDO 2019 e para os anos subsequentes foram estabelecidas em função das expectativas quanto ao desempenho das atividades econômicas do País, das projeções para outros indicadores macroeconômicos, além dos desempenhos esperados para algumas categorias de receitas.

 

Expectativas Medianas o Cenário Macro-econômicos 2019 a 2021

Variáveis

2019

2020

2021

Crescimento Real do PIB (% a.a)

1,025

1,030

1,030

PIB Nominal (R$ bilhões)

7,609.3

8,245.1

8,912.5

Taxa Selic real / IPCA (acumulado 12 meses) %

1,0282

1,0320

1,0301

Fonte: Projeções economicas elaboradas pelo Bradesco - 28/09/2018

 

OSCAR DA SILVA RAMOS

Secretário de Planej. Adm e Fazenda

 

ANTÔNIO ZOTESSO

Prefeito

 

Municipio de Teixeirópolis

Estado de Rondônia

Lei de Diretrizes Orçamentárias

Metodologia e Memória de Cálculo das Metas Anuais

I - Receitas

Art. 4º, § 2º, inciso II da LRF

TOTAL DAS RECEITAS

I.a – Metodologia e Memória de Cálculo das Principais Fontes de Receita

 

Receitas Tributárias

Metas Anuais

Valore Nominais - R$ milhares

Variações %

2016

774.230,02

-

2017

711.355,97

-8,1208

2018

714.388,37

0,4263

2019

1.037.154,94

45,1808

2020

1.068.269,59

3,0000

2021

1.100.317,68

3,0000

Receita de Contribuição

Metas Anuais

Valore Nominais - R$ milhares

Variações %

2016

15.656,89

-

2017

-

-100,0000

2018

18.344,43

#DIV/0!

2019

32.404,79

76,6465

2020

33.376,93

3,0000

2021

34.378,24

3,0000

Rendimento de Aplicação

Metas Anuais

Valore Nominais - R$ milhares

Variações %

2016

492.344,88

-

2017

361.682,58

-26,5388

2018

411.264,30

13,7086

2019

421.545,91

2,5000

2020

434.192,28

3,0000

2021

447.218,05

3,0000

Receita de Serviços

Metas Anuais

Valore Nominais - R$ milhares

Variações %

2016

22.155,12

-

2017

1.867,01

-91,5730

2018

24.595,69

1217,3839

2019

25.210,58

2,5000

2020

25.966,90

3,0000

2021

26.745,91

3,0000

 

Cota Parte do FPM

Metas Anuais

Valore Nominais - R$ milhares

Variações %

2016

6.128.604,81

-

2017

5.914.380,60

-3,4955

2018

5.987.674,66

1,2393

2019

6.137.366,53

2,5000

2020

6.321.487,52

3,0000

2021

6.511.132,15

3,0000

Transferencia do Recursos do SUS

Metas Anuais

Valore Nominais - R$ milhares

Variações %

2016

1.011.053,27

-

2017

1.135.194,80

12,2784

2018

1.074.141,64

-5,3782

2019

1.100.995,18

2,5000

2020

1.134.025,04

3,0000

2021

1.168.045,79

3,0000

Transferencias Intergovernamental

Metas Anuais

Valore Nominais - R$ milhares

Variações %

2016

7.852.067,83

-

2017

8.042.359,48

2,4235

2018

8.227.125,67

2,2974

2019

8.602.324,24

4,5605

2020

8.860.393,97

3,0000

2021

9.126.205,79

3,0000

Outras Transferencias Correntes

Metas Anuais

Valore Nominais - R$ milhares

Variações %

2016

24.164,30

-

2017

10.746,45

-55,5276

2018

165.385,79

1438,9807

2019

-

-100,0000

2020

-

#DIV/0!

2021

-

#DIV/0!

Outras Receitas

Metas Anuais

Valore Nominais - R$ milhares

Variações %

2016

25.127,83

-

2017

28.356,35

12,8484

2018

50.025,42

76,4170

2019

237.173,63

374,1062

2020

244.288,84

3,0000

2021

251.617,51

3,0000

Receita de Capital

Metas Anuais

Valore Nominais - R$ milhares

Variações %

2016

938.218,39

-

2017

791.103,28

-15,6803

2018

295.702,00

-62,6216

2019

303.094,55

2,5000

2020

312.187,39

3,0000

2021

321.553,01

3,0000

Receita de Intra Orçamentaria

Metas Anuais

Valore Nominais - R$ milhares

Variações %

2016

-

-

2017

-

#DIV/0!

2018

-

#DIV/0!

2019

-

#DIV/0!

2020

-

#DIV/0!

2021

-

#DIV/0!

Deduçoes

Metas Anuais

Valore Nominais - R$ milhares

Variações %

2016

-1.908.870,34

-

2017

-2.089.345,24

9,4545

2018

-2.138.888,57

2,3712

2019

-2.192.360,79

2,5000

2020

-2.258.131,61

3,0000

2021

-2.325.875,56

3,0000

RESUMO GERAL

Metas Anuais

Valore Nominais - R$ milhares

Variações %

2016

15.374.753,00

-

2017

14.907.701,28

-3,0378

2018

14.829.759,40

-0,5228

2019

15.704.909,57

5,9013

2020

16.176.056,86

3,0000

2021

16.661.338,56

3,0000

Fonte: Secretaria Municipal de Planejamento Administração e Fazenda

EXERCICÍOS - 2015 - 2017 - PRESTAÇÃO DE CONTAS

EXERCÍCIOS - 2018 - 2021 - VALORES PROJETADOS

 

OSCAR DA SILVA RAMOS

Secretário de Planej. Adm e Fazenda

Decreto n° 0018/GP/2017

 

ANTÔNIO ZOTESSO

Prefeito

CPF n° 190.776.459-34

 

Municipio de Teixeirópolis

Estado de Rondônia

Lei de Diretrizes Orçamentárias

Metodologia e Memória de Cálculo das Metas Anuais

II - Despesas

Art. 4º, § 2º, inciso II da LRF

TOTAL DAS DESPESAS

II.a – Metodologia e Memória de Cálculo das Principais Despesas

 

Pessoal e Encargos Sociais

Metas Anuais

Valore Nominais - R$ milhares

Variações %

2016

8.310.943,18

-

2017

7.853.124,41

-5,5086

2018

8.244.280,37

11,1761

2019

8.730.800,96

9,0783

2020

8.992.724,99

6,0900

2021

9.262.506,74

3,0000

Juros e Encargos da Dívida

Metas Anuais

Valore Nominais - R$ milhares

Variações %

2016

-

-

2017

-

#DIV/0!

2018

-

#DIV/0!

2019

-

#DIV/0!

2020

-

#DIV/0!

2021

-

#DIV/0!

Outras Despesas Correntes

Metas Anuais

Valore Nominais - R$ milhares

Variações %

2016

4.226.316,14

-

2017

4.205.570,49

-0,4909

2018

5.508.769,02

38,7174

2019

5.833.858,59

9,0783

2020

6.008.874,35

6,0900

2021

6.189.140,58

3,0000

Investimentos

Metas Anuais

Valore Nominais - R$ milhares

Variações %

2016

989.903,08

-

2017

1.867.336,49

88,6383

2018

1.001.710,01

-43,1905

2019

1.060.824,03

9,0783

2020

1.092.648,75

6,0900

2021

1.125.428,21

3,0000

Superavít

 

Metas Anuais

Valore Nominais - R$ milhares

Variações %

2016

1.847.590,60

-

2017

981.669,89

-46,8676

2018

-

-100,0000

2019

-

#DIV/0!

2020

-

#DIV/0!

2021

-

#DIV/0!

Amortização Financeira

Metas Anuais

Valore Nominais - R$ milhares

Variações %

2016

-

-

2017

-

#DIV/0!

2018

-

#DIV/0!

2019

-

#DIV/0!

2020

-

#DIV/0!

2021

-

#DIV/0!

Reserva de Contingência

Metas Anuais

Valore Nominais - R$ milhares

Variações %

2016

-

-

2017

-

-

2018

75.000,00

-

2019

79.425,98

5,9013

2020

81.808,76

3,0000

2021

84.263,03

3,0000

RESUMO GERAL

Metas Anuais

Valore Nominais - R$ milhares

Variações %

2016

15.374.753,00

-

2017

14.907.701,28

-3,0378

2018

14.829.759,40

-0,5228

2019

15.704.909,57

5,9013

2020

16.176.056,86

3,0000

2021

16.661.338,56

3,0000

Fonte: Secretaria Municipal de Planejamento Administração e Fazenda

EXERCICÍOS - 2016 - 2017 - PRESTAÇÃO DE CONTAS

EXERCÍCIOS - 2018 - 2021 - VALORES PROJETADOS

 

OSCAR DA SILVA RAMOS

Secretário de Planej. Adm e Fazenda

Decreto n° 0018/GP/2017

 

ANTÔNIO ZOTESSO

Prefeito

CPF n° 190.776.459-34

 

Municipio de Teixeirópolis

Estado de Rondônia

Lei de Diretrizes Orçamentárias

Metodologia e Memória de Cálculo das Metas Anuais

II - Despesas

Art. 4º, § 2º, inciso II da LRF

TOTAL DE DESPESAS

II – Metodologia e Memória de Cálculo das Metas Anuais para as despesas

 

CATEGORIA ECONÔMICA E GRUPOS DE NATUREZA DE DESPESA

PREVISÃO - R$ milhares

2019

2020

2021

DESPESAS CORRENTES (I)

14.564.659,56

15.001.599,34

15.451.647,32

Pessoal e Encargos Sociais

8.730.800,96

8.992.724,99

9.262.506,74

Juros e Encargos da Dívida

-

-

-

Outras Despesas Correntes

5.833.858,59

6.008.874,35

6.189.140,58

DESPESAS DE CAPITAL (II)

1.060.824,03

1.092.648,75

1.125.428,21

Investimentos

1.060.824,03

1.092.648,75

1.125.428,21

Inversões Financeiras

-

-

-

Amortização Financeira

-

-

-

RESERVA DE CONTINGÊNCIA (III)

79.425,98

81.808,76

84.263,03

TOTAL (IV)=(I+II+III)

15.704.909,57

16.176.056,86

16.661.338,56

Fonte: Secretaria Municipal de Planejamento Administração e Fazenda 2019 -2021 - VALORES PROJETADOS

http://www3.tesouro.gov.br/legislacao/download/contabilidade/ManualRREO7.pdf

http://www.economiaemdia.com.br/vgn-ext-

templating/v/index.jsp?vgnextoid=065098037f782310VgnVCM100000882810acRCRD&vgnextfmt

Nota: Cálculos efetuados em conformidade com Manual de Orientação do TCE/RO - ANEXO DE METAS FISCAIS E RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 8ª edição atualizada.

a) As projeções das metas anuais para a LDO 2019 e para os anos subsequentes foram estabelecidas em função das expectativas quanto ao desempenho das atividades econômicas do País, das projeções para outros indicadores macroeconômicos, além dos desempenhos esperados para algumas categorias de receitas.

Expectativas Medianas o Cenário Macro-econômicos 2019 a 2021

Variáveis

2019

2020

2021

Crescimento Real do PIB (% a.a)

1,025

1,030

1,030

PIB Nominal (R$ bilhões)

7,609.3

8,245.1

8,912.5

Taxa Selic real / IPCA (acumulado 12 meses) %

1,0282

1,032

1,0301

Fonte: Projeções economicas elaboradas pelo Bradesco - 28/09/2018

 

OSCAR DA SILVA RAMOS

Secretário de Planej. Adm e Fazenda

Decreto n° 0018/GP/2017

 

ANTÔNIO ZOTESSO

Prefeito

CPF n° 190.776.459-34

 

Municipio de Teixeirópolis

Estado de Rondônia

Lei de Diretrizes Orçamentárias

Metodologia e Memória de Cálculo das Metas Anuais

Art. 4º, § 2º, inciso II da LRF

META FISCAL - RESULTADO NOMINAL

IV – Metodologia e Memória de Cálculo das Metas Anuais para o Resultado Nominal

 

ESPECIFICAÇÃO

2016 ( b ) Balanço

2017 ( c ) Balanço

2018 ( d ) Orçado

2019 ( e ) Projeção

2020 ( f ) Projeção

2021 ( g ) Projeção

DÍVIDA CONSOLIDADA (I)

-

-

-

-

-

-

DEDUÇÕES (II)

5.209.818,99

7.494.731,79

7.644.826,09

7.868.757,27

8.127.170,70

8.379.228,48

Ativo Disponível

4.926.047,19

7.343.426,19

7.483.685,63

7.694.725,57

7.940.956,78

8.179.979,58

Haveres Financeiros

286.021,80

286.021,80

304.613,22

328.982,27

352.011,03

376.651,81

(-) Restos a Pagar Processados

2.250,00

134.716,20

143.472,75

154.950,57

165.797,11

177.402,91

DÍVIDA CONSOLIDADA LÍQUIDA (III = I-II)

-5.209.818,99

-7.494.731,79

-7.644.826,09

-7.868.757,27

-8.127.170,70

-8.379.228,48

RECEITA DE PRIVATIZAÇÕES (IV)

-

-

-

-

-

-

PASSIVOS RECONHECIDOS (V)

-

-

-

-

-

-

DÍVIDA FISCAL LÍQUIDA (III + IV - V)

-5.209.818,99

-7.494.731,79

-7.644.826,09

-7.868.757,27

-8.127.170,70

-8.379.228,48

ESPECIFICAÇÃO

(b-a*)

(c-b)

(d-c)

(e-d)

(f-e)

(g-f)

RESULTADO NOMINAL

-1.335.245,62

-2.284.912,80

-150.094,30

-223.931,17

-258.413,44

-252.057,77

*: Refere-se ao valor da Dívida Consolidada Líquida do exercício orçamentário anterior ao previsto no exercício de 2015.

Fonte: Secretaria Municipal de Planejamento Administração e Fazenda

EXERCICIOS - 2016 - 2017 - PRESTAÇÃO DE CONTAS

EXERCÍCIOS - 2018 - 2021 - VALORES PROJETADOS

http://www3.tesouro.gov.br/legislacao/download/contabilidade/ManualRREO7.pdf

http://www.economiaemdia.com.br/vgn-ext-templating/v/index.jsp?vgnextoid=065098037f782310VgnVCM100000882810acRCRD&vgnextfmt

Nota: O Cálculo das Metas Anuais relativas ao resultado Nominal foi efetuado em conformidade com a metodologia estabelecida pelo Governo Federal, normatizada pela STN - Secretaria do Tesouro Nacional.

a)Os valores de 2016 e 2017 foram extraídos da Prestação de Contas Geral. Nas deduções ( compostas pelo Ativo Disponivel, Haveres Financeirose Restos a Pagar Processados) nos exercícios de 2018 a 2021 considerou-se os indices economicos da tabela abaixo.

Expectativas Mediana para o Cenário Macro-econômicos 2016 a 2019

Variáveis

2016

2017

2018

2019

2020

2021

Crescimento Real do PIB (% a.a)

-

-

1,011

1,025

1,030

1,030

PIB Nominal (R$ bilhões)

-

-

7,040.0

7,609.3

8,245.1

8,912.5

Taxa Selic Meta (% aa.)

-

-

1,065

1,0800

1,070

1,070

Taxa Selic real / IPCA (acumulado 12 meses) %

-

-

1,0191

1,0282

1,0320

1,0301

Fonte: Projeções economicas elaboradas pelo Bradesco - 28/09/2018

 

OSCAR DA SILVA RAMOS

Secretário de Planej. Adm e Fazenda

Decreto n° 0018/GP/2017

 

ANTÔNIO ZOTESSO

Prefeito

CPF n° 190.776.459-34

 

Municipio de Teixeirópolis

Estado de Rondônia

Lei de Diretrizes Orçamentárias

Metodologia e Memória de Cálculo das Metas Anuais

Art. 4º, § 2º, inciso II da LRF

META FISCAL - RESULTADO PRIMÁRIO

III – Metodologia e Memória de Cálculo das Metas Anuais para o Resultado Primário

 

ESPECIFICAÇÃO

2016

2017

2018

2019

2020

2021

RECEITAS CORRENTES (I)

14.436.534,61

14.116.598,00

14.534.057,40

15.401.815,02

15.863.869,47

16.339.785,55

Receita Tributária

774.230,02

711.355,97

714.388,37

1.037.154,94

1.068.269,59

1.100.317,68

Receita de Contribuição

15.656,89

-

18.344,43

32.404,79

33.376,93

34.378,24

Receita Patrimonial

492.344,88

361.682,58

411.264,30

421.545,91

434.192,28

447.218,05

Aplicações Financeiras (II)

492.344,88

361.682,58

411.264,30

421.545,91

434.192,28

447.218,05

Outras Receitas Patrimoniais

-

-

-

-

-

-

Transferências Correntes

13.107.019,87

13.013.336,09

13.315.439,19

13.648.325,16

14.057.774,92

14.479.508,17

Demais Receitas Correntes

47.282,95

30.223,36

74.621,11

262.384,22

270.255,74

278.363,41

RECEITAS FISCAIS CORRETES (III) = (I - II)

13.944.189,73

13.754.915,42

14.122.793,10

14.980.269,11

15.429.677,18

15.892.567,50

RECEITAS DE CAPITAL (IV)

938.218,39

791.103,28

295.702,00

303.094,55

312.187,39

321.553,01

Operações de Crédito (V)

-

-

-

-

-

-

Amortização de Empréstimos (VI)

-

-

-

-

-

-

Alienação de Bens (VII)

-

-

-

-

-

-

Transferências de Capital

938.218,39

791.103,28

295.702,00

303.094,55

312.187,39

321.553,01

Outras Receitas de Capital

-

-

-

-

-

-

RECEITAS FISCAIS DE CAPITAL (VIII) = (IV - V - VI - VII)

938.218,39

791.103,28

295.702,00

303.094,55

312.187,39

321.553,01

RECEITAS PRIMÁRIAS (IX) = (III + VIIII)

14.882.408,12

14.546.018,70

14.418.495,10

15.283.363,66

15.741.864,57

16.214.120,51

DESPESAS CORRENTES (X)

12.537.259,32

12.058.694,90

13.753.049,39

14.564.659,56

15.001.599,34

15.451.647,32

Pessoal e Encargos Sociais

8.310.943,18

7.853.124,41

8.244.280,37

8.730.800,96

8.992.724,99

9.262.506,74

Juros e Encargos da Dívida (IX)

-

-

-

-

-

-

Outras Despesas Correntes

4.226.316,14

4.205.570,49

5.508.769,02

5.833.858,59

6.008.874,35

6.189.140,58

DESPESAS FISCAIS CORRENTES (XII) = (X - XI)

12.537.259,32

12.058.694,90

13.753.049,39

14.564.659,56

15.001.599,34

15.451.647,32

DESPESAS DE CAPITAL (XIII)

989.903,08

1.867.336,49

1.001.710,01

1.060.824,03

1.092.648,75

1.125.428,21

Investimentos

989.903,08

1.867.336,49

1.001.710,01

1.060.824,03

1.092.648,75

1.125.428,21

Inversões Financeiras

-

-

-

-

-

-

Amortização da Dívida (XIV)

-

-

-

-

-

-

DESPESAS FISCAIS DE CAPITAL (XV) = (XIII - XIV)

989.903,08

1.867.336,49

1.001.710,01

1.060.824,03

1.092.648,75

1.125.428,21

RESERVA DE CONTINGÊNCIA (XVI)

-

-

75.000,00

79.425,98

81.808,76

84.263,03

RESERVA DO RPPS (XVII)

-

-

-

-

-

-

DESPESAS PRIMÁRIAS (XVIII) = (XIII + XV + XVI + XVII)

13.527.162,40

13.926.031,39

14.829.759,40

15.704.909,57

16.176.056,86

16.661.338,56

RESULTADO PRIMARIO (IX-XVIII)

1.355.245,72

619.987,31

(411.264,30)

(421.545,91)

(434.192,28)

(447.218,05)

FONTE: Relatório Resumido de Execução Orçamentária

Fonte: Secretaria Municipal de Planejamento Administração e Fazenda

EXERCICÍOS - 2016 - 2017 - PRESTAÇÃO DE CONTAS

EXERCÍCIOS - 2018 - 2021 - VALORES PROJETADOS

 

OSCAR DA SILVA RAMOS

Secretário de Planej. Adm e Fazenda

Decreto n° 0018/GP/2017

 

ANTÔNIO ZOTESSO

Prefeito

CPF n° 190.776.459-34

 

Municipio de Teixeirópolis

Estado de Rondônia

Lei de Diretrizes Orçamentárias

Metodologia e Memória de Cálculo das Metas Anuais

Art. 4º, § 2º, inciso II da LRF

META FISCAL - MONTANTE DA DIVIDA

 

V – Metodologia e Memória de Cálculo das Metas Anuais para o Montante da Dívida Pública

ESPECIFICAÇÃO

2016

2017

2018

2019

2020

2021

DÍVIDA CONSOLIDADA (I)

-

-

-

-

-

-

Dívida Mobiliária

-

-

-

-

-

-

Outras Dívidas

-

-

-

-

-

-

DEDUÇÕES (II)

5.209.818,99

7.494.731,79

7.644.826,09

7.868.757,27

8.127.170,70

8.379.228,48

Ativo Disponível

4.926.047,19

7.343.426,19

7.483.685,63

7.694.725,57

7.940.956,78

8.179.979,58

Haveres Financeiros

286.021,80

286.021,80

304.613,22

328.982,27

352.011,03

376.651,81

(-) Restos a Pagar Processados

2.250,00

134.716,20

143.472,75

154.950,57

165.797,11

177.402,91

DCL (III) = (I – II)

(5.209.818,99)

(7.494.731,79)

(7.644.826,09)

(7.868.757,27)

(8.127.170,70)

(8.379.228,48)

Fonte: Secretaria Municipal de Planejamento Administração e Fazenda

EXERCICIOS - 2016 - 2017 - PRESTAÇÃO DE CONTAS

EXERCÍCIOS - 2018 - 2021 - VALORES PROJETADOS

http://www3.tesouro.gov.br/legislacao/download/contabilidade/ManualRREO7.pdfhttp://www.economiaemdia.com.br/vgn-ext- emplating/v/index.jsp?vgnextoid=065098037f782310VgnVCM100000882810acRCRD&vgnextfmt

 

Nota: O Cálculo das Metas Anuais relativas ao resultado Nominal foi efetuado em conformidade com a metodologia estabelecida pelo Governo Federal, normatizada pelaSTN - Secretaria do Tesouro Nacional.

a)Os valores de 2016 e 2017 foram extraídos da Prestação de ContasGeral. Nas deduções ( compostas pelo Ativo Disponivel, Haveres Financeirose Restos a Pagar

Processados) nos exercícios de 2018 a 2021 considerou-se os indices economicos da tabela abaixo.

Expectativas Mediana para o Cenário Macro-econômicos 2016 a 2019

Variáveis

2016

2017

2018

2019

2020

2021

Crescimento Real do PIB (% a.a)

-

-

1,011

1,025

1,03

1,03

PIB Nominal (R$ bilhões)

-

-

7,040.0

7,609.3

8,245.1

8,912.5

Taxa Selic Meta (% aa.)

-

-

1,065

1,080

1,070

1,070

Taxa Selic real / IPCA (acumulado 12 meses) %

-

-

1,0191

1,0282

1,0320

1,0301

Fonte: Projeções economicas elaboradas pelo Bradesco - 28/09/2018

 

OSCAR DA SILVA RAMOS

Secretário de Planej. Adm e Fazenda

Decreto n° 0018/GP/2017

 

ANTÔNIO ZOTESSO

Prefeito

CPF n°190.776.459-34

 

MUNICIPIO DE TEIXEIRÓPOLIS

LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS

ANEXO DE METAS FISCAIS

METAS ANUAIS

2019

 

AMF – Tabela 1 (LRF, art. 4º, § 1º)

R$ 1,00

ESPECIFICAÇÃO

2019

2020

2021

Valor Corrente (a)

Valor Constante

% PIB (a / PIB) x 100

% RCL (a / RCL) x 100

Valor Corrente (b)

Valor Constante

% PIB (b / PIB) x 100

% RCL (b / RCL) x 100

Valor Corrente (c)

Valor Constante

% PIB (c / PIB) x 100

% RCL (c / RCL) x 100

Receita Total

15.704.909,57

14.541.582,93

0,21

101,97

16.176.056,86

13.997.972,36

0,20

101,97

16.661.338,56

13.474.683,67

0,19

101,97

Receitas Primárias (I)

15.283.363,66

14.151.262,65

0,00

99,23

15.741.864,57

13.622.243,48

0,19

99,23

16.214.120,51

13.113.000,74

0,18

99,23

Despesa Total

15.704.909,57

14.541.582,93

0,21

101,97

16.176.056,86

13.997.972,36

0,20

101,97

16.661.338,56

13.474.683,67

0,19

101,97

Despesas Primárias (II)

15.704.909,57

14.541.582,93

0,21

101,97

16.176.056,86

13.997.972,36

0,20

101,97

16.661.338,56

13.474.683,67

0,19

101,97

Resultado Primário (III) = (I – II)

-421.545,91

-390.320,28

-0,01

-2,74

-434.192,28

-375.728,87

-0,01

-2,74

-447.218,05

-361.682,93

-0,01

-2,74

Resultado Nominal

-223.931,17

-207.343,68

-0,00

-1,45

-258.413,44

-223.618,41

-0,00

-1,63

-252.057,77

-203.849,09

-0,00

-1,54

Dívida Pública Consolidada

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

Dívida Consolidada Líquida

-7.868.757,27

-7.285.886,36

-0,10

-51,09

-8.127.170,70

-7.032.858,00

-0,10

-51,23

-8.379.228,48

-6.776.613,58

-0,09

-51,28

Fonte: Secretaria Municipal de Planejamento Administração e Fazenda

EXERCÍCIOS - 2018 - 2021 - VALORES PROJETADOS

http://www.economiaemdia.com.br/vgn-ext-templating/v/index.jsp?vgnextoid=065098037f782310VgnVCM100000882810acRCRD&vgnextfmt

Nota: Cálculos efetuados em conformidade com Manual de Orientação do TCE/RO - ANEXO DE METAS FISCAIS E RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 8ª edição atualizada.

 

Expectativas Mediana para o Cenário Macro-econômicos 2017 a 2019

Variáveis

2016

2017

2018

2019

2020

2021

Crescimento Real do PIB (% a.a)

 

1,010

1,011

1,025

1,030

1,030

RCL - Receita Corrente Liquida (R$ milhões)

 

14.116.598,00

14.534.057,40

15.401.815,02

15.863.869,47

16.339.785,55

PIB Nominal (R$ bilhões) Nacional

 

6.592.100.000

7.040.000.000

7.609.300.000

8.245.100.000

8.912.500.000

Taxa Selic Meta (% aa.)

 

1,0700

1,0650

1,0800

1,0700

1,0700

Base de cálculo dos valores constantes (MDF)

 

 

1,0650

1,0800

1,1556

1,2365

Taxa Selic real / IPCA (acumulado 12 meses) %

 

1,0681

1,0191

1,0282

1,0320

1,0301

Fonte: Projeções economicas elaboradas pelo Bradesco - 28/09/2018

 

OSCAR DA SILVA RAMOS

Secretário de Planej. Adm e Fazenda

Decreto n° 0018/GP/2017

 

ANTÔNIO ZOTESSO

Prefeito

CPF n° 190.776.459-34

 

MUNICIPIO DE TEIXEIRÓPOLIS

LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS

ANEXO DE METAS FISCAIS

AVALIAÇÃO DO CUMPRIMENTO DAS METAS FISCAIS DO EXERCÍCIO ANTERIOR

2019

 

AMF – Tabela 2 (LRF, art. 4º, § 2º, inciso I)

R$ 1,00

ESPECIFICAÇÃO

Metas Prev./2017 (a)

% PIB % RCL

Metas Realiz.2017 (b)

% PIB

% RCL

Variação

Valor (c) = (b-a)

% (c/a) x 100

Receita Total

14.497.342,21

#DIV/0! 101,43

14.907.701,28

0,23

105,60

410.359,07

2,83

Receitas Primárias (I)

14.242.373,83

#DIV/0! 99,65

14.546.018,70

0,22

103,04

303.644,87

2,13

Despesa Total

14.497.342,21

#DIV/0! 101,43

14.907.701,28

0,23

105,60

410.359,07

2,83

Despesas Primárias (II)

14.497.342,21

#DIV/0! 101,43

13.926.031,39

0,21

98,65

-571.310,82

-3,94

Resultado Primário (III) = (I–II)

-254.968,38

#DIV/0! -1,78

619.987,31

0,01

4,39

874.955,69

-343,16

Resultado Nominal

-146.339,55

#DIV/0! -1,02

-2.284.912,80

-0,03

-16,19

-2.138.573,25

1.461,38

Dívida Pública Consolidada

0,00

#DIV/0! 0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

#DIV/0!

Dívida Consolidada Líquida

-2.867.604,13

#DIV/0! -20,06

-7.494.731,79

-0,11

-53,09

-4.627.127,66

161,36

Fonte: Secretaria Municipal de Planejamento Administração e Fazenda

PRESTAÇÃO DE CONTAS - 2017

http://brasilemsintese.ibge.gov.br/contas-nacionais/pib-valores-correntes

Nota: PIB NACIONAL Previsto 2017 SEM FONTE

 

ESPECIFICAÇÃO

VALOR - R$ MILHARES

Previsão do PIB Nacional para 2017 - SEM FONTE

-

RCL - Receita Corrente Liquida (R$ milhões) Prevista

14.292.342,21

RCL - Receita Corrente Liquida (R$ milhões) Realizada

14.116.598,00

Valor efetivo (realizado) do PIB Nacional para 2017

6.592.100.000,00

 

OSCAR DA SILVA RAMOS

Secretário de Planej. Adm e Fazenda

Decreto n° 0018/GP/2017

 

ANTÔNIO ZOTESSO

Prefeito

CPF n° 190.776.459-34

 

MUNICIPIO DE TEIXEIRÓPOLIS

LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS

ANEXO DE METAS FISCAIS

METAS FISCAIS ATUAISCOMPARADAS COM AS FIXADAS NOS TRÊS EXERCÍCIOS ANTERIORES

2019

 

AMF – Tabela 3 (LRF, art.4º, §2º, inciso II)

R$ 1,00

ESPECIFICAÇÃO

VALORES A PREÇOS CORRENTES

2016

2017

%

2018

%

2019

%

2020

%

2021

%

Receita Total

15.374.753,00

14.907.701,28

-3,04

14.829.759,40

-0,52

15.704.909,57

5,90

16.176.056,86

3,00

16.661.338,56

3,00

Receitas Primárias (I)

14.882.408,12

14.546.018,70

-2,26

14.418.495,10

-0,88

15.283.363,66

6,00

15.741.864,57

3,00

16.214.120,51

3,00

Despesa Total

15.374.753,00

14.907.701,28

-3,04

14.829.759,40

-0,52

15.704.909,57

5,90

16.176.056,86

3,00

16.661.338,56

3,00

Despesas Primárias (II)

13.527.162,40

13.926.031,39

2,95

14.829.759,40

6,49

15.704.909,57

5,90

16.176.056,86

3,00

16.661.338,56

3,00

Resultado Primário (III) = (I - II)

1.355.245,72

619.987,31

-54,25

-411.264,30

-166,33

-421.545,91

2,50

-434.192,28

3,00

-447.218,05

3,00

Resultado Nominal

-1.335.245,62

-2.284.912,80

71,12

-150.094,30

-93,43

-223.931,17

49,19

-258.413,44

15,40

-252.057,77

-2,46

Dívida Pública Consolidada

0,00

0,00

#DIV/0!

0,00

#DIV/0!

0,00

#DIV/0!

0,00

#DIV/0!

0,00

#DIV/0!

Dívida Consolidada Líquida

-5.209.818,99

-7.494.731,79

43,86

-7.644.826,09

2,00

-7.868.757,27

2,93

-8.127.170,70

3,28

-8.379.228,48

3,10

ESPECIFICAÇÃO

VALORES A PREÇOS CONSTANTES

2016

2017

%

2018

%

2019

%

2020

%

2021

%

Receita Total

17.520.299,78

15.876.701,86

-9,38

14.829.759,40

-6,59

14.541.582,93

-1,94

13.997.972,36

-3,74

13.474.683,67

-3,74

Receitas Primárias (I)

16.959.248,17

15.491.509,92

-8,65

14.418.495,10

-6,93

14.151.262,65

-1,85

13.622.243,48

-3,74

13.113.000,74

-3,74

Despesa Total

17.520.299,78

15.876.701,86

-9,38

14.829.759,40

-6,59

14.541.582,93

-1,94

13.997.972,36

-3,74

13.474.683,67

-3,74

Despesas Primárias (II)

15.414.877,91

14.831.223,43

-3,79

14.829.759,40

-0,01

14.541.582,93

-1,94

13.997.972,36

-3,74

13.474.683,67

-3,74

Resultado Primário (III) = (I - II)

1.544.370,26

660.286,49

-57,25

-411.264,30

-162,29

-390.320,28

-5,09

-375.728,87

-3,74

-361.682,93

-3,74

Resultado Nominal

-1.521.579,15

-2.433.432,13

59,93

-150.094,30

-93,83

-207.343,68

38,14

-223.618,41

7,85

-203.849,09

-8,84

Dívida Pública Consolidada

0,00

0,00

#DIV/0!

0,00

#DIV/0!

0,00

#DIV/0!

0,00

#DIV/0!

0,00

#DIV/0!

Dívida Consolidada Líquida

-5.936.849,23

-7.981.889,36

34,45

-7.644.826,09

-4,22

-7.285.886,36

-4,70

-7.032.858,00

-3,47

-6.776.613,58

-3,64

Fonte: Secretaria Municipal de Planejamento Administração e Fazenda

http://www.economiaemdia.com.br/vgn-ext-templating/v/index.jsp?vgnextoid=065098037f782310VgnVCM100000882810acRCRD&vgnextfmt

 

Nota: O Cálculo das Metas Anuais relativas ao resultado Nominal foi efetuado em conformidade com a metodologia estabelecida pelo Governo Federal, normatizada pela STN - Secretaria do Tesouro Nacional.

Expectativas Mediana para o Cenário Macro-econômicos 2015 a 2020

Variáveis

2016

2017

2018

2019

2020

2021

Crescimento Real do PIB (% a.a)

-1,036

1,010

1,011

1,025

1,030

1,030

PIB Nominal (R$ bilhões)

6.266.900.000

6.592.100.000

7.040.000.000

7.609.300.000

8.245.100.000

8.912.500.000

Taxa Selic Meta (% aa.)

1,1375

1,0700

1,0650

1,0800

1,0700

1,0700

Base de cálculo dos valores constantes (MDF)

1,1396

1,0650

1,0650

1,0800

1,1556

1,2365

Taxa Selic real / IPCA acumulado 12 meses) %

1,0728

1,0681

1,0191

1,0282

1,0320

1,0301

Fonte: Projeções economicas elaboradas pelo Bradesco - 28/09/2018

 

OSCAR DA SILVA RAMOS

Secretário de Planej. Adm e Fazenda

Decreto n° 0018/GP/2017

 

ANTÔNIO ZOTESSO

Prefeito

CPF n° 190.776.459-34

 

MUNICIPIO DE TEIXEIRÓPOLIS

LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS

ANEXO DE METAS FISCAIS

EVOLUÇÃO DO PATRIMÔNIO LÍQUIDO

2019

 

AMF – Tabela 4 (LRF, art.4º, § 2º, inciso III)

R$ 1,00

PATRIMÔNIO LÍQUIDO

2017

%

2016

%

2015

%

Patrimônio/Capital

23.189.286,48

86%

21.626.423,42

93%

21.626.423,42

100%

Reservas

-

0%

-

0%

-

0%

Resultado Acumulado

3.881.972,11

14%

1.562.863,06

7%

-

0%

TOTAL

27.071.258,59

100%

23.189.286,48

100%

21.626.423,42

100%

REGIME PREVIDENCIÁRIO

PATRIMÔNIO LÍQUIDO

2017

%

2016

%

2015

%

Patrimônio

-

#DIV/0!

-

#DIV/0!

-

#DIV/0!

Reservas

 

#DIV/0!

 

#DIV/0!

 

#DIV/0!

Lucros ou Prejuízos Acumulados

-

#DIV/0!

-

#DIV/0!

-

#DIV/0!

TOTAL

-

#DIV/0!

-

#DIV/0!

-

#DIV/0!

Fonte: Secretaria Municipal de Planejamento Administração e Fazenda

PRESTAÇÃO DE CONTAS: 2015 - 2017

 

OSCAR DA SILVA RAMOS

Secretário de Planej. Adm e Fazenda

Decreto n° 0018/GP/2017

 

ANTÔNIO ZOTESSO

Prefeito

CPF n° 190.776.459-34

 

MUNICIPIO DE TEIXEIRÓPOLIS

LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS

ANEXO DE METAS FISCAIS

ORIGEM E APLICAÇÃO DOS RECURSOS OBTIDOS COM A ALIENAÇÃO DE ATIVOS

2019

 

AMF – Tabela 5 (LRF, art.4º, § 2º, inciso III)

R$ 1,00

RECEITAS REALIZADAS

2017 (a)

2016 (d)

2015 (c)

RECEITAS DE CAPITAL - ALIENAÇÃO DE ATIVOS (I)

-

-

-

Alienação de Bens Móveis

-

-

-

Alienação de Bens Imóveis

-

-

-

DESPESAS EXECUTADAS

2017 (d)

2016 (e)

2015 (f)

APLICAÇÃO DOS RECURSOS DA ALIENAÇÃO DE ATIVOS (II)

 

 

 

DESPESAS DE CAPITAL

 

 

 

Investimentos

 

 

 

Inversões Financeiras

 

 

 

Amortização da Dívida

 

 

 

DESPESAS CORRENTES DOS REGIMES DE PREVIDÊNCIA

 

 

 

Regime Geral de Previdência Social

 

 

 

Regime Próprio de Previdência dos Servidores

 

 

 

SALDO FINANCEIRO

 

 

 

VALOR (III)

-

-

-

FONTE: SEM MOVIMENTOS NOS PERIODOS

 

OSCAR DA SILVA RAMOS

Secretário de Planej. Adm e Fazenda

Decreto n° 0018/GP/2017

 

ANTÔNIO ZOTESSO

Prefeito

CPF n° 190.776.459-34

 

MUNICIPIO DE TEIXEIRÓPOLIS

LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS

ANEXO DE METAS FISCAIS

RECEITAS E DESPESAS PREVIDENCIÁRIAS DO RPPS

2019

 

AMF - Demonstrativo VI (LRF, art.4º, §2º, inciso IV, alínea "a")

R$ 1,00

RECEITAS

2015

2016

2017

RECEITAS PREVIDENCIÁRIAS - RPPS (EXCETO INTRA-ORÇAMENTÁRIAS) (I)

-

-

-

RECEITAS CORRENTES

-

-

-

Receita de Contribuições dos Segurados

-

-

-

Pessoal Civil

-

-

-

Pessoal Militar

 

 

 

Outras Receitas de Contribuições

-

-

-

Receita Patrimonial

-

-

-

Receita de Serviços

 

 

 

Outras Receitas Correntes

-

-

-

Compensação Previdenciária do RGPS para o RPPS

 

 

-

Outras Receitas Correntes

-

-

-

RECEITAS DE CAPITAL

 

 

 

Alienação de Bens, Direitos e Ativos

 

 

 

Amortização de Empréstimos

 

 

 

Outras Receitas de Capital

 

 

 

(–) DEDUÇÕES DA RECEITA

-

-

-

RECEITAS PREVIDENCIÁRIAS - RPPS (INTRA-ORÇAMENTÁRIAS) (II)

-

-

-

RECEITAS CORRENTES

-

-

-

Receita de

-

-

-

ContriPbautriçoõneasl

 

 

 

Pessoal Civil

-

-

-

Pessoal Militar

 

 

 

Cobertura de Déficit Atuarial

 

 

 

Regime de Débitos e Parcelamentos

-

-

-

Receita Patrimonial

-

-

-

Receita de Serviços

 

 

 

Outras Receitas Correntes

 

 

-

RECEITAS DE CAPITAL

 

 

 

(–) DEDUÇÕES DA RECEITA

 

 

 

TOTAL DAS RECEITAS PREVIDENCIÁRIAS (III) = (I + II)

-

-

-

DESPESAS

2015

2016

2017

DESPESAS PREVIDENCIÁRIAS - RPPS (EXCETO INTRA-ORÇAMENTÁRIAS) (IV)

-

-

-

ADMINISTRAÇÃO

-

-

-

Despesas Correntes

-

-

-

Despesas de Capital

-

-

-

PREVIDÊNCIA

-

-

-

Pessoal Civil

-

-

-

Pessoal Militar

 

 

 

Outras Despesas Previdenciárias

-

-

-

Compensação Previdenciária do RPPS para o RGPS

 

 

 

Demais Despesas Previdenciárias

-

-

-

DESPESAS PREVIDENCIÁRIAS - RPPS (INTRA-ORÇAMENTÁRIAS) (V)

-

-

-

ADMINISTRAÇÃO

-

-

-

Despesas Correntes

 

 

 

Despesas de Capital

 

 

 

TOTAL DAS DESPESAS PREVIDENCIÁRIAS (VI) = (IV + V)

-

-

-

RESULTADO PREVIDENCIÁRIO (VII) = (III – VI)

-

-

-

APORTES DE RECURSOS PARA O REGIME PRÓPRIO

2015

2016

2017

DE PREVIDÊNCIA DO SERVIDOR

 

 

 

TOTAL DOS APORTES PARA O RPPS

-

 

-

Plano Financeiro

 

 

 

Recursos para Cobertura de Insuficiências Financeiras

 

 

 

Recursos para Formação de Reserva

 

 

 

Outros Aportes para o RPPS

 

 

 

Plano Previdenciário

-

 

-

Recursos para Cobertura de Déficit Financeiro

 

 

 

Recursos para Cobertura de Déficit Atuarial

 

 

 

Outros Aportes para o RPPS

-

 

-

RESERVA ORÇAMENTÁRIA DO RPPS

-

-

-

BENS E DIREITOS DO RPPS

-

-

-

Fonte: Secretaria Municipal de Planejamento Administração e Fazenda

 

OSCAR DA SILVA RAMOS

Secretário de Planej. Adm e Fazenda

Decreto n° 0018/GP/2017

 

ANTÔNIO ZOTESSO

Prefeito

CPF n° 190.776.459-34

 

MUNICIPIO DE TEIXEIRÓPOLIS

LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS

ANEXO DE METAS FISCAIS

PROJEÇÃO ATUARIAL DO RPPS

2019

AMF – Tabela 7 (LRF, art.4º, § 2º, inciso IV, alínea a)

R$ 1,00

EXERCÍCIO

RECEITAS

PREVIDENCIÁRIAS

(a)

DESPESAS

PREVIDENCIÁRIAS

(b)

RESULTADO

PREVIDENCIÁRIO

(c) = (a-b)

S. FINANCEIRO

DO EXERCÍCIO

(d) = (2010) + (c)

 

 

 

 

-

 

 

 

-

-

 

 

 

-

-

 

 

 

-

-

 

 

 

-

-

 

 

 

-

-

 

 

 

-

-

 

 

 

-

-

 

 

 

-

-

 

 

 

-

-

 

 

 

-

-

 

 

 

-

-

 

 

 

-

-

 

 

 

-

-

 

 

 

-

-

 

 

 

-

-

 

 

 

-

-

 

 

 

-

-

 

 

 

-

-

 

 

 

-

-

 

 

 

-

-

 

 

 

-

-

 

 

 

-

-

 

 

 

-

-

 

 

 

-

-

 

 

 

-

-

 

 

 

-

-

 

 

 

-

-

 

 

 

-

-

 

 

 

-

-

 

 

 

-

-

 

 

 

-

-

 

 

 

-

-

 

 

 

-

-

 

 

 

-

-

 

 

 

-

-

Fonte: Secretaria Municipal de Planejamento Administração e Fazenda

 

OSCAR DA SILVA RAMOS

Secretário de Planej. Adm e Fazenda

Decreto n° 0018/GP/2017

 

ANTÔNIO ZOTESSO

Prefeito

CPF n° 190.776.459-34

 

MUNICIPIO DE TEIXEIRÓPOLIS

LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS

ANEXO DE METAS FISCAIS

ESTIMATIVA E COMPENSAÇÃO DA RENÚNCIA DE RECEITA

2019

AMF – Tabela 8 (LRF, art. 4°, § 2°, inciso V)

R$ 1,00

TRIBUTO

MODALIDADE

SETORES/

PROGRAMAS/

BENEFICIÁRIO

RENÚNCIA DE RECEITA PREVISTA

COMPENSAÇÃO

2019

2020

2021

TOTAL

 

 

0,00

0,00

0,00

-

Fonte: Secretaria Municipal de Planejamento Administração e Fazenda

 

OSCAR DA SILVA RAMOS

Secretário de Planej. Adm e Fazenda

Decreto n° 0018/GP/2017

 

ANTÔNIO ZOTESSO

Prefeito

CPF n° 190.776.459-34

 

MUNICIPIO DE TEIXEIRÓPOLIS

LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS

ANEXO DE METAS FISCAIS

MARGEM DE EXPANSÃO DAS DESPESAS OBRIGATÓRIAS DE CARÁTER CONTINUADO

2019

AMF – Tabela 9 (LRF, art. 4°, § 2°, inciso V)

R$ 1,00

EVENTOS

Valor Previsto para 2019

Aumento Permanente da Receita

0,00

(-) Transferências Constitucionais

0,00

(-) Transferências ao FUNDEB

0,00

Saldo Final do Aumento Permanente de Receita (I)

0,00

Redução Permanente de Despesa (II)

0,00

Margem Bruta (III) = (I+II)

0,00

Saldo Utilizado da Margem Bruta (IV)

0,00

Novas DOCC

0,00

Novas DOCC geradas por PPP

0,00

Margem Líquida de Expansão de DOCC (V) = (III-IV)

0,00

Fonte: Secretaria Municipal de Planejamento Administração e Fazenda

 

OSCAR DA SILVA RAMOS

Secretário de Planej. Adm e Fazenda

Decreto n° 0018/GP/2017

 

ANTÔNIO ZOTESSO

Prefeito

CPF n° 190.776.459-34

 

MUNICIPIO DE TEIXEIRÓPOLIS

LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS

ANEXO DE RISCOS FISCAIS

DEMONSTRATIVO DE RISCOS FISCAIS E PROVIDÊNCIAS

2019

ARF (LRF, art 4o, § 3o)

R$ 1,00

PASSIVOS CONTINGENTES

PROVIDÊNCIAS

Descrição

Valor

Descrição

Valor

Demandas Judiciais

30.000,00

 

30.000,00

Dívidas em Processo de Reconhecimento

 

 

 

Avais e Garantias Concedidas

 

 

 

Assunção de Passivos

 

 

 

Assistências Diversas

 

 

 

Outros Passivos Contingentes

45.000,00

Abertura de Crédito adicionais para atendimento em Situação Imprevista

45.000,00

SUBTOTAL

75.000,00

SUBTOTAL

75.000,00

DEMAIS RISCOS FISCAIS PASSIVOS

 

PROVIDÊNCIAS

 

Descrição

Valor

Descrição

Valor

Frustração de Arrecadação

 

 

 

Restituição de Tributos a Maior

 

 

 

Discrepância de Projeções:

 

 

 

Outros Riscos Fiscais

160.573,64

Abertura de Credito Especial para acobertar Contra-Partidas de Convênios

160.573,64

SUBTOTAL

160.573,64

SUBTOTAL

160.573,64

TOTAL

235.573,64

TOTAL

235.573,64

Fonte: Secretaria Municipal de Planejamento Administração e Fazenda

Nota:

a) O Anexo de Riscos fiscais tem por objetivo especificar eventuais riscos que possam impactar negativamente nas contas públicas, indicando de forma preventiva as providências a serem tomadas caso as situaçãoes acima descritas venham a ocorrer, cumprindo desta forma o disposto no art. 4º, § 3º da LRF.

 

OSCAR DA SILVA RAMOS

Secretário de Planej. Adm e Fazenda

Decreto n° 0018/GP/2017

 

ANTÔNIO ZOTESSO

Prefeito

CPF n° 190.776.459-34


Publicado por:
Bruno Giordano Airis Gonçalves
Código Identificador:69AC9206