ESTADO DE RONDÔNIA

PREFEITURA MUNICIPAL DE SERINGUEIRAS

PREFEITURA MUNICIPAL DE SERINGUEIRAS
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS ANEXO DE METAS FISCAIS AVALIAÇÃO DA SITUAÇÃO FINANCEIRA E ATUARIAL DO RPPS

LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS

ANEXO DE METAS FISCAIS

AVALIAÇÃO DA SITUAÇÃO FINANCEIRA E ATUARIAL DO RPPS

2025

AMF – Demonstrativo 6 (LRF, art.4o, § 2o, inciso IV, alínea “a”)

R$ 1,00

RECEITAS E DESPESAS PREVIDENCIÁRIAS DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES - RPPS

FUNDO EM CAPITALIZAÇÃO (PLANO PREVIDENCIÁRIO)

RECEITAS PREVIDENCIÁRIAS-RPPS (FUNDO EM CAPITALIZAÇÃO)

2021

2022

2023

RECEITAS CORRENTES (I)

185.606,23

338.593,16

125.306,14

Receita de Contribuições dos Segurados

33,83

0,00

0,00

Ativo

33,83

0,00

0,00

Inativo

0,00

0,00

0,00

Pensionista

0,00

0,00

0,00

Receita de Contribuições Patronais

185.572,40

57.609,47

3.427,24

Ativo

185.572,40

57.609,47

3.427,24

Inativo

0,00

0,00

0,00

Pensionista

0,00

0,00

0,00

Receita Patrimonial

0,00

0,00

0,00

Receitas Imobiliárias

0,00

0,00

0,00

Receitas de Valores Mobiliários

0,00

0,00

0,00

Outras Receitas Patrimoniais

0,00

0,00

0,00

Receitas de Serviços

0,00

0,00

0,00

Outras Receitas Correntes

0,00

280.983,69

121.878,90

Compensação Finaceira entre os Regimes

0,00

280.983,69

121.878,90

Aportes Periódicos para Amortização de Déficit Atuarial do RPPS (II)¹

0,00

0,00

0,00

Demais Receitas Correntes

0,00

0,00

0,00

RECEITAS DE CAPITAL (III)

0,00

0,00

0,00

Alienação de Bens, Direitos e Ativos

0,00

0,00

0,00

Amortização de Empréstimos

0,00

0,00

0,00

Outras Receitas de Capital

0,00

0,00

0,00

TOTAL DAS RECEITAS DO FUNDO EM CAPITALIZAÇÃO (IV) = (I + III - II)

185.606,23

338.593,16

125.306,14

DESPESAS PREVIDENCIÁRIAS-RPPS (FUNDO EM CAPITALIZAÇÃO)

2021

2022

2023

Benefícios

1.146.946,26

2.076.205,40

2.751.129,44

Aposentadorias

1.042.875,50

1.905.577,57

2.539.135,64

Pensões por Morte

104.070,76

170.627,83

211.993,80

Outras Despesas Previdenciárias

379.003,07

252.523,82

290.579,59

Compensação Financeira entre os Regimes

0,00

0,00

0,00

Demais Despesas Previdenciárias

379.003,07

252.523,82

290.579,59

TOTAL DAS DESPESAS DO FUNDO EM CAPITALIZAÇÃO (V)

1.525.949,33

2.328.729,22

3.041.709,03

RESULTADO PREVIDENCIÁRIO - FUNDO EM CAPITALIZAÇÃO (VI)=(IV-V)²

-1.340.343,10

-1.990.136,06

-2.916.402,89

RECURSOS RPPS ARRECADADOS EM EXERCÍCIOS ANTERIORES

2021

2022

2023

VALOR

0,00

0,00

0,00

RESERVA ORÇAMENTÁRIA DO RPPS

2021

2022

2023

VALOR

3.474.167,75

3.929.724,00

4.904.650,00

APORTES DE RECURSOS PARA O FUNDO EM CAPITALIZAÇÃO DO RPPS

2021

2022

2023

Plano de Amortização - Contribuição Patronal Suplementar

0,00

0,00

0,00

Plano de Amortização - Aporte Periódico de Valores Predefinidos

0,00

0,00

0,00

Outros Aportes para o RPPS

0,00

0,00

0,00

Recursos para Cobertura de Déficit Financeiro

0,00

0,00

0,00

 

BENS E DIREITOS DO RPPS (FUNDO EM CAPITALIZAÇÃO)

2021

2022

2023

Caixa e Equivalente de Caixa

0,00

0,00

0,00

Investimentos e Aplicações

0,00

0,00

0,00

Outros Bens e Direitos

0,00

0,00

0,00

 

FUNDO EM REPARTIÇÃO (PLANO FINANCEIRO)

RECEITAS PREVIDENCIÁRIAS - RPPS (FUNDO EM REPARTIÇÃO)

2021

2022

2023

RECEITAS CORRENTES (VII)

0,00

0,00

0,00

Receita de Contribuições dos Segurados

0,00

0,00

0,00

Ativo

0,00

0,00

0,00

Inativo

0,00

0,00

0,00

Pensionista

0,00

0,00

0,00

Receita de Contribuições Patronais

0,00

0,00

0,00

Ativo

0,00

0,00

0,00

Inativo

0,00

0,00

0,00

Pensionista

0,00

0,00

0,00

Receita Patrimonial

0,00

0,00

0,00

Receitas Imobiliárias

0,00

0,00

0,00

Receitas de Valores Mobiliários

0,00

0,00

0,00

Outras Receitas Patrimoniais

0,00

0,00

0,00

Receita de Serviços

0,00

0,00

0,00

Outras Receitas Correntes

0,00

0,00

0,00

Compensação Financeira entre os Regimes

0,00

0,00

0,00

Demais Receitas Correntes

0,00

0,00

0,00

RECEITAS DE CAPITAL (VIII)

0,00

0,00

0,00

Alienação de Bens, Direitos e Ativos

0,00

0,00

0,00

Amortização de Empréstimos

0,00

0,00

0,00

Outras Receitas de Capital

0,00

0,00

0,00

TOTAL DAS RECEITAS DO FUNDO EM REPARTIÇÃO (IX) = (VII + VIII)

0,00

0,00

0,00

DESPESAS PREVIDENCIÁRIAS - RPPS (FUNDO EM REPARTIÇÃO)

2021

2022

2023

Benefícios

1.146.946,26

0,00

0,00

Aposentadorias

1.042.875,50

0,00

0,00

Pensões por Morte

104.070,76

0,00

0,00

Outras Despesas Previdenciárias

0,00

0,00

0,00

Compensação Financeira entre os Regimes

0,00

0,00

0,00

Demais Despesas Previdenciárias

0,00

0,00

0,00

TOTAL DAS DESPESAS DO FUNDO EM REPARTIÇÃO (X)

1.146.946,26

0,00

0,00

RESULTADO PREVIDENCIÁRIO - FUNDO EM REPARTIÇÃO (XI)=(IX-X)²

-1.146.946,26

0,00

0,00

APORTES DE RECURSOS PARA O PLANO FINANCEIRO DO RRPS

2021

2022

2023

Recursos para Cobertura de Insuficiências Financeiras

0,00

0,00

0,00

Recursos para Formação de Reserva

0,00

0,00

0,00

BENS E DIREITOS DO RPPS (FUNDO EM REPARTIÇÃO)

2021

2022

2023

Caixa e Equivalentes de Caixa

0,00

0,00

0,00

Investimentos e Aplicações

0,00

0,00

0,00

Outros Bens e Direitos

0,00

0,00

0,00

 

ADMINISTRAÇÃO DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES - RPPS

RECEITAS DA ADMINISTRAÇÃO - RPPS

2021

2022

2023

Receitas Correntes

0,00

0,00

0,00

TOTAL DAS RECEITAS DA ADMINISTRAÇÃO RPPS - (XII)

0,00

0,00

0,00

DESPESAS DA ADMINISTRAÇÃO -RPPS

2021

2022

2023

Despesas Correntes (XIII)

0,00

0,00

0,00

Pessoal e Encargos Sociais

0,00

0,00

0,00

Demais Despesas Correntes

0,00

0,00

0,00

Despesas de Capital (XIV)

0,00

0,00

0,00

TOTAL DAS DESPESAS DA ADMINISTRAÇÃO RPPS (XV) = (XIII + XIV)

0,00

0,00

0,00

RESULTADO DA ADMINISTRAÇÃO RPPS (XVI) = (XIII + XIV)²

0,00

0,00

0,00

BENS E DIREITOS DO RPPS - ADMINISTRAÇÃO DO RPPS

2021

2022

2023

Caixa e Equivalente de Caixa

0,00

0,00

0,00

Investimentos e Aplicações

0,00

0,00

0,00

Outros Bens e Direitos

0,00

0,00

0,00

 

BENEFÍCIOS PREVIDENCIÁRIOS MANTIDOS PELO TESOURO

RECEITAS PREVIDENCIÁRIAS (BENEFÍCIOS MANTIDOS PELO TESOURO)

2021

2022

2023

Contribuições dos Servidores

4.005.980,27

4.997.220,01

5.739.554,90

Demais Receitas Previdenciárias

0,00

0,00

0,00

TOTAL DAS RECEITAS (BENEFÍCIOS MANTIDOS PELO TESOURO)(XVII)

4.005.980,27

4.997.220,01

5.739.554,90

DESPESAS PREVIDENCIÁRIAS (BENEFÍCIOS MANTIDOS PELO TESOURO)

2021

2022

2023

Aposentadorias

0,00

0,00

0,00

Pensões

0,00

0,00

0,00

Outras Despesas Previdenciárias

0,00

0,00

0,00

TOTAL DAS DESPESAS (BENEFÍCIOS MANTIDOS PELO TESOURO)(XVIII)

0,00

0,00

0,00

RESULTADO DOS BENEFÍCIOS MANTIDOS PELO TESOURO (XIX)=(XVII-XVIII)²

4.005.980,27

4.997.220,01

5.739.554,90

 

PROJEÇÃO ATUARIAL DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES

FUNDO EM CAPITALIZAÇÃO (PLANO PREVIDENCIÁRIO)

EXERCÍCIO

RECEITAS PREVIDENCIÁRIAS (a)

DESPESAS PREVIDENCIÁRIAS (b)

RESULTADO PREVIDENCIÁRIO (c) = (a-b)

SALDO FINANCEIRO DO EXERCICIO (d) = (d Exercício Anterior ) +(c)

2023

0,00

0,00

0,00

39.786.357,93

2024

9.223.277,47

5.729.723,72

3.493.553,75

43.279.911,68

2025

9.390.914,41

6.367.550,29

3.023.364,12

46.303.275,79

2026

9.811.183,58

6.774.759,63

3.036.423,95

49.339.699,74

2027

10.256.452,57

7.333.917,55

2.922.535,02

52.262.234,76

2028

10.677.022,65

7.956.767,61

2.720.255,04

54.982.489,80

2029

11.085.770,72

8.466.487,62

2.619.283,10

57.601.772,90

2030

11.155.064,76

8.893.763,89

2.261.300,87

59.863.073,77

2031

11.195.000,38

9.544.641,10

1.650.359,28

61.513.433,05

2032

11.164.587,98

10.237.809,03

926.778,95

62.440.212,01

2033

11.133.886,43

10.516.161,29

617.725,14

63.058.137,14

2034

11.125.148,19

10.994.199,51

130.948,68

63.189.085,83

2035

11.053.314,00

11.523.954,08

-470.640,08

62.718.445,74

2036

10.967.946,56

11.836.629,50

-868.682,94

61.849.762,80

2037

10.853.709,36

12.490.510,96

-1.636.801,60

60.212.961,19

2038

10.681.581,54

12.824.874,90

-2.143.293,36

58.069.667,84

2039

10.519.932,70

13.244.506,46

-2.724.573,76

55.345.094,08

2040

10.323.509,51

13.583.087,57

-3.259.578,06

52.085.516,02

2041

10.094.077,80

14.059.748,16

-3.965.670,36

48.119.845,65

2042

9.831.626,06

14.306.605,26

-4.474.979,20

43.644.866,45

2043

9.548.392,64

14.780.871,16

-5.232.478,52

38.412.387,93

2044

9.212.138,29

15.087.557,23

-5.875.418,94

32.536.968,99

2045

8.857.407,87

15.474.634,85

-6.617.226,98

25.919.742,02

2046

8.448.894,10

15.874.133,89

-7.425.239,79

18.494.502,23

2047

8.011.889,42

16.131.685,96

-8.119.796,54

10.374.705,70

2048

7.579.153,39

16.242.735,55

-8.663.582,16

1.711.123,54

2049

7.140.408,92

16.315.431,83

-9.175.022,91

-7.463.899,36

2050

7.043.724,91

16.287.851,92

-9.244.127,01

-16.708.026,38

2051

7.042.246,48

16.226.202,44

-9.183.955,96

-25.891.982,34

2052

7.026.913,49

16.285.631,76

-9.258.718,27

-35.150.700,61

2053

7.005.555,01

16.197.178,91

-9.191.623,90

-44.342.324,50

2054

7.013.188,33

16.018.026,86

-9.004.838,53

-53.347.163,04

2055

1.079.843,77

15.819.816,04

-14.739.972,27

-68.087.135,31

2056

1.045.361,05

15.563.974,00

-14.518.612,95

-82.605.748,27

2057

1.010.899,55

15.342.022,05

-14.331.122,50

-96.936.870,78

2058

968.617,98

15.099.239,37

-14.130.621,39

-111.067.492,17

2059

925.075,32

14.850.642,51

-13.925.567,19

-124.993.059,37

2060

885.381,18

14.532.920,55

-13.647.539,37

-138.640.598,74

2061

852.587,65

14.201.807,33

-13.349.219,68

-151.989.818,42

2062

820.624,88

13.836.216,65

-13.015.591,77

-164.914.410,19

2063

792.451,82

13.440.094,53

-12.647.642,71

-177.653.052,90

2064

765.597,24

13.030.000,79

-12.264.403,55

-189.917.456,44

2065

739.533,18

12.589.003,72

-11.849.470,54

-201.766.926,99

2066

714.922,84

12.134.630,54

-11.419.707,70

-213.186.634,69

2067

689.201,65

11.667.795,51

-10.978.593,86

-224.165.228,55

2068

662.530,06

11.190.984,43

-10.528.454,37

-234.693.682,91

2069

635.055,29

10.705.903,03

-10.070.847,74

-244.764.530,66

2070

606.973,02

10.215.401,69

-9.608.428,67

-254.372.959,32

2071

578.427,24

9.721.379,79

-9.142.952,55

-263.515.911,87

2072

549.589,10

9.225.841,15

-8.676.252,05

-272.192.163,92

2073

520.523,94

8.729.680,35

-8.209.156,41

-280.401.320,33

2074

491.368,18

8.234.613,91

-7.743.245,73

-288.144.566,07

2075

462.212,00

7.742.077,06

-7.279.865,06

-295.424.431,13

2076

433.148,01

7.253.240,55

-6.820.092,54

-302.244.523,67

2077

404.346,18

6.770.617,02

-6.366.270,84

-308.610.794,51

2078

375.900,96

6.295.404,69

-5.919.503,73

-314.530.298,24

2079

347.979,15

5.829.954,05

-5.481.974,90

-320.012.273,14

2080

320.719,45

5.376.137,29

-5.055.417,84

-325.067.690,98

2081

294.278,69

4.936.300,40

-4.642.021,71

-329.709.712,68

2082

268.802,63

4.512.545,42

-4.243.742,79

-333.953.455,47

2083

244.490,14

4.106.929,53

-3.862.439,39

-337.815.894,86

2084

221.352,37

3.719.738,04

-3.498.385,67

-341.314.280,53

2085

199.391,59

3.351.710,06

-3.152.318,47

-344.466.599,00

2086

178.669,70

3.003.591,01

-2.824.921,31

-347.291.520,30

2087

159.249,24

2.675.768,78

-2.516.519,54

-349.808.039,85

2088

141.041,40

2.368.034,03

-2.226.992,63

-352.035.032,48

2089

124.077,87

2.081.270,02

-1.957.192,15

-353.992.224,63

2090

108.363,24

1.815.798,57

-1.707.435,33

-355.699.659,96

2091

93.867,40

1.571.395,45

-1.477.528,05

-357.177.188,01

2092

80.585,54

1.348.090,93

-1.267.505,39

-358.444.693,41

2093

68.528,12

1.145.862,27

-1.077.334,15

-359.522.027,56

2094

57.590,40

964.433,99

-906.843,59

-360.428.871,15

2095

48.051,94

803.290,84

-755.238,90

-361.184.010,05

2096

39.580,47

661.784,48

-622.204,01

-361.806.214,06

2097

32.208,43

538.739,49

-506.531,06

-362.312.745,13

2098

0,00

0,00

0,00

0,00

 

FUNDO EM REPARTIÇÃO (PLANO FINANCEIRO)

EXERCÍCIO

RECEITAS PREVIDENCIÁRIAS (a)

DESPESAS PREVIDENCIÁRIAS (b)

RESULTADO PREVIDENCIÁRIO (c) = (a-b)

SALDO FINANCEIRO DO EXERCICIO (d) = (d Exercício Anterior ) +(c)

2023

0,00

0,00

0,00

0,00

2024

0,00

0,00

0,00

0,00

2025

0,00

0,00

0,00

0,00

2026

0,00

0,00

0,00

0,00

2027

0,00

0,00

0,00

0,00

2028

0,00

0,00

0,00

0,00

2029

0,00

0,00

0,00

0,00

2030

0,00

0,00

0,00

0,00

2031

0,00

0,00

0,00

0,00

2032

0,00

0,00

0,00

0,00

2033

0,00

0,00

0,00

0,00

2034

0,00

0,00

0,00

0,00

2035

0,00

0,00

0,00

0,00

2036

0,00

0,00

0,00

0,00

2037

0,00

0,00

0,00

0,00

2038

0,00

0,00

0,00

0,00

2039

0,00

0,00

0,00

0,00

2040

0,00

0,00

0,00

0,00

2041

0,00

0,00

0,00

0,00

2042

0,00

0,00

0,00

0,00

2043

0,00

0,00

0,00

0,00

2044

0,00

0,00

0,00

0,00

2045

0,00

0,00

0,00

0,00

2046

0,00

0,00

0,00

0,00

2047

0,00

0,00

0,00

0,00

2048

0,00

0,00

0,00

0,00

2049

0,00

0,00

0,00

0,00

2050

0,00

0,00

0,00

0,00

2051

0,00

0,00

0,00

0,00

2052

0,00

0,00

0,00

0,00

2053

0,00

0,00

0,00

0,00

2054

0,00

0,00

0,00

0,00

2055

0,00

0,00

0,00

0,00

2056

0,00

0,00

0,00

0,00

2057

0,00

0,00

0,00

0,00

2058

0,00

0,00

0,00

0,00

2059

0,00

0,00

0,00

0,00

2060

0,00

0,00

0,00

0,00

2061

0,00

0,00

0,00

0,00

2062

0,00

0,00

0,00

0,00

2063

0,00

0,00

0,00

0,00

2064

0,00

0,00

0,00

0,00

2065

0,00

0,00

0,00

0,00

2066

0,00

0,00

0,00

0,00

2067

0,00

0,00

0,00

0,00

2068

0,00

0,00

0,00

0,00

2069

0,00

0,00

0,00

0,00

2070

0,00

0,00

0,00

0,00

2071

0,00

0,00

0,00

0,00

2072

0,00

0,00

0,00

0,00

2073

0,00

0,00

0,00

0,00

2074

0,00

0,00

0,00

0,00

2075

0,00

0,00

0,00

0,00

2076

0,00

0,00

0,00

0,00

2077

0,00

0,00

0,00

0,00

2078

0,00

0,00

0,00

0,00

2079

0,00

0,00

0,00

0,00

2080

0,00

0,00

0,00

0,00

2081

0,00

0,00

0,00

0,00

2082

0,00

0,00

0,00

0,00

2083

0,00

0,00

0,00

0,00

2084

0,00

0,00

0,00

0,00

2085

0,00

0,00

0,00

0,00

2086

0,00

0,00

0,00

0,00

2087

0,00

0,00

0,00

0,00

2088

0,00

0,00

0,00

0,00

2089

0,00

0,00

0,00

0,00

2090

0,00

0,00

0,00

0,00

2091

0,00

0,00

0,00

0,00

2092

0,00

0,00

0,00

0,00

2093

0,00

0,00

0,00

0,00

2094

0,00

0,00

0,00

0,00

2095

0,00

0,00

0,00

0,00

2096

0,00

0,00

0,00

0,00

2097

0,00

0,00

0,00

0,00

2098

0,00

0,00

0,00

0,00

FON TE: Sistema Elotech Gestão Pública, Unidade Responsável PREFEITURA MUNICIPAL DE SERINGUEIRAS, emitido em 06/set/2024 as 13h e 13m.

NOTA:

1 Como a Portaria MPS 746/2011 determina que os recursos provenientes desses aportes devem permanecer aplicados, no mínimo, por 5 (cinco) anos, essa receita não deverá compor o total das receitas previdenciárias do período de apuração.

2 O resultado previdenciário poderá ser apresentado por meio da diferença entre previsão da receita e a dotação da despesa e entre a receita realizada e a despesa liquidada (do 1° ao 5° bimestre) e a despesa empenhada (no 6° bimestre).

 


Publicado por:
Valéria Cristina Picinin Francisco Correia
Código Identificador:6A580D8F