ESTADO DE RONDÔNIA

PREFEITURA MUNICIPAL DE PIMENTA BUENO

Gabinete do Prefeito

GABINETE DO PREFEITO
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS METODOLOGIA E MEMÓRIA DE CÁLCULODAS METAS ANUAIS I A - RECEITAS

LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS METODOLOGIA E MEMÓRIA DE CÁLCULODAS METAS ANUAIS

Ia - RECEITAS

Art 4º, § 2º, inciso II da LRF

2017

Consolidado

 

RECEITAS CORRENTES

Metas Anuais

Valor Nominal - R$

Variação %

2014

68.917.505,18

 

2015

75.359.721,62

109,35

2016

75.071.000,00

99,62

2017

79.563.727,00

105,98

2018

83.541.913,35

105,00

2019

87.719.009,02

105,00

 

Nota: A evolução das receitas correntes tem apresentado um desempenho positivo acompanhando os índices de inflação e crescimento econômico considerando as tendências de aumento para cada grupo de receita

 

Receita Tributária

Metas Anuais

Valor Nominal - R$

Variação %

2014

9.073.972,62

 

2015

10.028.692,54

110,52

2016

11.033.097,67

110,02

2017

11.909.060,00

107,94

2018

12.504.513,00

105,00

2019

13.129.738,65

105,00

 

Nota: A receita para 2017 foi estimada em conformidade com as médias obtidas nos exercícios anteriores e ainda a capacidade de arrecadação do município

 

Receita de Contribuições

Metas Anuais

Valor Nominal - R$

Variação %

2014

1.445.796,97

 

2015

1.612.955,72

111,56

2016

1.706.000,00

105,77

2017

2.200.000,00

128,96

2018

2.310.000,00

105,00

2019

2.425.500,00

105,00

 

Nota: O grupo de receitas de contribuição está centralizado em uma única receita, ou seja a COSIP, sendo que para esta receita foi considerado a média de arrecadação obtida nos exercícios anteriores.

 

Receita Patrimonial

Metas Anuais

Valor Nominal - R$

Variação %

2014

932.939,66

 

2015

1.146.405,60

122,88

2016

75.000,00

6,54

2017

920.200,00

1.226,93

2018

966.210,00

105,00

2019

1.014.520,50

105,00

 

Nota: O grupo de receitas patrimoniais do município teve uma projeção baseada nas médias obtidas nos exercícios anteriores.

 

APLICAÇÕES FINANCEIRAS

Metas Anuais

Valor Nominal - R$

Variação %

2014

887.925,53

 

2015

1.077.963,08

121,40

2016

0,00

0,00

2017

845.200,00

0,00

2018

887.460,00

105,00

2019

931.833,00

105,00

 

Nota:As receitas de aplicações financeiras do município, teve sua projeção baseada na média obtida no primeiro semestre de 2016

 

Receita de Serviços

Metas Anuais

Valor Nominal - R$

Variação %

2014

46.418,52

 

2015

99.425,20

214,19

2016

298.000,00

299,72

2017

171.900,00

57,68

2018

180.495,00

105,00

2019

189.519,75

105,00

 

Nota: As receitas de serviços foram estimadas com base nas médias de arrecadação obtidas dos exercícios anteriores.

 

Transferências Correntes

Metas Anuais

Valor Nominal - R$

Variação %

2014

56.060.989,15

 

2015

61.027.187,84

108,86

2016

60.042.802,33

98,39

2017

62.190.103,00

103,58

2018

65.299.608,15

105,00

2019

68.564.588,56

105,00

 

Nota: Os valores considerados para o exercício de 2017, foram estimados conforme a média obtida de resultado dos exercícios anteriores, sendo ainda considerado o crescimento anual nos repasses ocorridos das demais esferas.

 

Outras Receitas Correntes

Metas Anuais

Valor Nominal - R$

Variação %

2014

1.357.388,26

 

2015

1.445.054,72

106,46

2016

1.916.100,00

132,60

2017

2.172.464,00

113,38

2018

2.281.087,20

105,00

2019

2.395.141,56

105,00

 

Nota: As receitas para o exercício de 2017, foram estimadas em conformidade com as médias obtidas nos exercícios anteriores e ainda a capacidade de arrecadação do município, levando em consideração também a possibilidade de incrementar a arrecadação, confo estabelece a lei municipal nº1967/2013

 

RECEITAS DE CAPITAL

Metas Anuais

Valor Nominal - R$

Variação %

2014

5.434.805,99

 

2015

5.422.273,37

99,77

2016

6.825.000,00

125,87

2017

2.636.000,00

38,62

2018

2.767.800,00

105,00

2019

2.906.190,00

105,00

 

Nota: O grupo de receitas de capital foi projetado para o exercício de 2017, em conformidade com os projetos de obras em andamento e ou cuja execução será iniciada em 2017.

As metas anuais de receitas para o município de Pimenta Bueno – RO., foram calculadas a partir da avaliação de desse arrecadação nos exercícios anteriores e ainda a estimativa de arrecadação constante na lei de orçamento de 2016. Foi c também o desempenho da efetiva arrecadação das receitas no exercício de 2016, até o mês de junho.

Além das análises acima, examinou-se a tendência para a realização das receitas para o restante do exercício de 2016, conforme a capacidade de arrecadação do município.

As estimativas para o ano de 2017, contemplaram os recursos oriundos de programas governamentais da União e do E capitação de recursos por meio de fundos municipais e convênios com órgãos da administração estadual.

A metodologia utilizada é a mesma proposta pela IN 001/TCER/99.


Publicado por:
Rafaela de Matos Egri
Código Identificador:6BBE4CC6