ESTADO DE RONDÔNIA

PREFEITURA MUNICIPAL DE CUJUBIM

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

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TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PROAGFE - APP E.M.E.I.E.F. TEOTÔNIO BRANDÃO VILELA

TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO

 

DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº: 13/2026

PROCESSO Nº:12/2026

 

A Presidente da APP E.M.E.I.E.F. TEOTÔNIO BRANDÃO VILELA, no uso de suas atribuições legais baseados nos valores ADJUDICADOS, vem através do presente, HOMOLOGAR e RATIFICAR a execução da Dispensa de Licitação nº13/2026, em conformidade com oArtigo 75, inciso II, da Lei 14.133/2021e suas alterações posteriores, que tem como objeto : Contratação de Empresa Especializada para fornecimento e substituição de vidro quebrado, incluindo o fornecimento do material e acessórios necessários à instalação, em favor da proponente:Vidraçaria Lider, CNPJ:50.135.297/0001-70, no valor total de R$560,00 (Quinhentos e sessenta reais) conforme julgamento realizado pela Presidente da APP e tendo em vista os elementos que instruem o processo.

 

Item

Discriminação do Item

 

Unid.

Quant.

Valor Unitário

Valor Total

01

Vidro Temperado transparente 8mm, medindo 55 larguras x 148 comprimento, incolor, colocado, incluindo despesas com retirada do vidro danificado, instalação, descarte e deslocamento

Unid.

01

350,00

350,00

02

Bate e fecha para janela de vidro

Par

01

70,00

70,00

03

Perfil de acabamento linha capa

Unid.

01

80,00

80,00

04

Roldanas para janela de vidro

Unid.

03

20,00

60,00

TOTAL

R$560,00

 

RATIFICO nos termos do artigo 54 da Lei nº 14.133/2021, a Dispensa de Licitação em conformidade com o Artigo 75, inciso II, da Lei 14.133/21, termo de referência e publique-se o presente ato, na imprensa oficial para fins de eficácia da RATIFICAÇÃO.

 

Cujubim-RO, 11 de setembro de 2026.

 

KELLI NUNES TEIXEIRA ROSA

Presidente da APP.


Publicado por:
Fernanda Teixeira Sampaio Lopes
Código Identificador:6C9BD052