ESTADO DE RONDÔNIA

PREFEITURA MUNICIPAL DE MACHADINHO D´ OESTE

IMPREV

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ATA Nº. 002/2019 DA REUNIÂO ORDINÁRIA DO CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO DO IMPREV / MACHADINHO, LEI MUNICIPAL 1766/2018 REALIZADA AOS 07 DIAS DO MÊS DE FEVEREIRO DE 2019, NA SEDE DA AUTARQUIA.

Aos 07(sete) dias do mês de fevereiro do ano de dois mil e dezenove (07/02 /2019), às 15:10 minutos, na sede do Instituto de Previdência Municipal de Previdência de Machadinho do Oeste, Rondônia, IMPREV, sito a Av. Diomero Moraes Borba nº 2830, onde se reuniram os membros do CA – Conselho de Administração, convocados conforme calendário anual, para participarem da reunião ordinária do IMPREV, com vistas a tratar de assuntos de interesse desta autarquia. O conselho composto pelos seguintes servidores, sendo os eleitos a saber: Silvia Natalia Gandra, - Presidente-( X ), e os membros Fabiane Purificação A. dos Santos,( X) Ronivan Eugênio de Oliveira ( X ), Célia Pereira de Souza Silva, Representante dos Inativos( X ) além dos servidores indicados pelo Prefeito Municipal, Francisca Xavier de Oliveira, (X ) Adauto Alexandre do Amaral Pereira,(X ) e a servidora representante do poder Legislativo Municipal, Senhora Wesliandra Mariano Medeiros Rodrigues ( X ), convidados os membros do Conselho Fiscal Kerles Fernandes Duarte( X) Paulo Silva de Oliveira (X) o Presidente e Gestor Financeiro do Instituto Municipal de Previdência de Machadinho do Oeste, Rondônia “ IMPREV”, o senhor Amauri Valle, portaria 012/2017, certificação financeira CPA 10 e 20 série ANBIMA, e certificado de gestor de RPPS, CGRPPS, série APIMEC, e todos devidamente convocados pela presidente do conselho, servidora Silvia Natália Gandra. Após ter sido conferido o quorum regimental, o senhor Presidente, verificou que o número de presentes preenche os requisitos legais, portanto apto a seguir os tramites de praxe. Ato continuo o senhor Presidente abriu a sessão saudando e agradecendo a presença de todos os conselheiros que se fizeram presentes, em especial pela pontualidade dos mesmos. Apresentou a ordem do dia para que seja apreciada, discutida, deliberada e votada na presente reunião. COMO PRIMEIRO ASSUNTO DA PAUTA: ANÁLISE DO ESBOÇO DA SEDE DA AUTARQUIA, PARA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO. O Presidente do IMPREV, senhor Amauri Valle, apresentou aos senhores conselheiros o desenho que o mesmo efetuou como esboço e ponto de partida para o projeto arquitetônico para a nova sede do Instituto de Previdência de Machadinho do Oeste, IMPREV, que entende estar adequada as necessidades da autarquia pelos próximos 30 anos, sem necessidade de qualquer alteração. O presidente apresentou também a proposta de construção de uma área anexa ao prédio principal, para uso dos inativos através de confraternização e como área de lazer dos mesmos, entendendo que o IMPREV, tem uma missão muito maior que simplesmente pagar aposentadorias. O IMPREV, tem a obrigação de zelar e cuidar do bem estar de seus segurados, uma vez que após décadas de contribuição, nada mais justo que ao final, o servidor tenha um local onde possa encontrar seus pares, em especial por ser o Município, carente de áreas de lazer. Com a palavra os senhores conselheiros. Que após as discussões, os senhores conselheiros após análise aprovaram na integra o esboço apresentado pelo Presidente, e concordaram em marcar a reunião com os representantes da ASSEMA, e pleitear um terreno de 25x80 metros, nos fundos do atual terreno da associação, levando a proposta e ouvindo dos mesmos a contrapartida exigida para que seja efetuado a doação. Autorizando o Presidente a levar o esboço da obra para que seja dado inicio ao projeto arquitetônico. Que o prédio será construído na forma de licitar a construção, seja através da mão de obra e o material de forma separada. E que os conselheiros concordaram que está tudo dentro do esperado, e que deve ser dado celeridade ao processo para que se inicie a obra com a maior brevidade para que até o final do ano a mesma possa ser inaugurada, como forma de economizar dinheiro para esta autarquia, por não mais ter que alugar o prédio da sede. COMO SEGUNDO ASSUNTO DA PAUTA: APRESENTAR E APROVAR OS NOVOS SERVIDORES. O Presidente comunica aos senhores conselheiros, que após a aprovação da Lei municipal 1821/2018, de 20 de dezembro de 2018, pode finalmente contratar um servidor para exercer o cargo de Controlador, com salário mensal de R$ 1.800,00 ( hum mil e oitocentos reais) e que após a análise dos currículos recebidos, optou pela Senhora Natália Silvia Cristina da Costa, formada em Contabilidade, com os cursos extracurriculares complementares, com carga horária de 20 horas cada, Cálculo Trabalhista, Contabilidade Gerencial, Perícia Contábil, Estrutura de demonstrações Contábeis, Planejamento Tributário, e que tem demonstrado um ótimo entrosamento com os servidores, e disposição de aprendizado. Também contratou o Assistente Jurídico, 10 horas, com salário de R$ 2.200,00 ( dois mil e duzentos reais) o senhor Vinicius Alexandre, que já tinha exercido a função por um ano, e durante o período demonstrou grande conhecimento da área previdenciária, na qual atua profissionalmente. A partir deste ano, a autarquia encontra-se com o seu quadro funcional completo, não tendo mais necessidade de recorrer a favores, para poder cumprir com as obrigações. Os nomes apresentados foram por unanimidade aprovados. COMO TERCEIRO ASSUNTO DA PAUTA: JUSTIFICATIVA DE AUSÊNCIA DE CONSELHEIROS: Colocar em votação, a justificativa de ausência dos conselheiros Ronivan Eugênio de Oliveira e Francisca Xavier de Oliveira, que após colocado em votação os mesmos foram aprovados. Que a conselheira Francisca alertou o Presidente quanto a questão da autorização das diárias por parte de outro servidor, que no caso do Presidente será a Gerente Financeira, por constar na lei. Que a conselheira Silvia, disse que devemos procurar o MP para solicitar doação de madeiras para a construção da obra, o que foi acatado. Que o Conselheiro Paulo, alertou que se der certo a questão do terreno, o mesmo deverá ser aterrado para a construção ficar elevada em relação ao nível da rua, uma vez que a área é baixa e sujeita a alagamentos. A conselheira Kerles, disse que a porta de entrada da obra, em dando certo o terreno, deverá ser do lado da rua onde hoje tem a casa o Policial Angêlo Rua Rondônia, por ser a mesma mais segura e movimentada. Nada mais havendo a tratar, os assuntos relatados foram colocados em votação e foram aprovados por unanimidade pelos presentes, e dada a palavra para as considerações finais, não tendo havido a manifestação dos presentes, e nada mais havendo a tratar o Presidente da Autarquia, juntamente com a Presidente do Conselho Curador deram a reunião por encerrada às 16:15 ( dezesseis horas e quinze minutos, eu Amauri Valle Secretário Ad Hoc lavrei a presente ata que aprovada sem ressalvas segue assinada por todos os presentes.

 

Machadinho D’Oeste, 07 de fevereiro de 2019.


Publicado por:
Pamela Cristina Orlandini Fernandes
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