ESTADO DE RONDÔNIA

PREFEITURA MUNICIPAL DE SERINGUEIRAS

PREFEITURA MUNICIPAL DE SERINGUEIRAS
ANEXO DA LEI Nº. 1.481/2020 DESMONSTRATIVO DA COMPATIBILIDADE PPA_LDO_LOA

CAMARA MUNICIPAL DE SERINGUEIRAS

Exercício: 2021

DEMONSTRATIVO DA COMPATIBILIDADE DA PROGRAMAÇÃO DOS

ORÇAMENTOS COM OS OBJETIVOS E AS METAS CONSTANTES DO ANEXO DE METAS FISCAIS - art 5º da L.C. 101/2000

 

2021

 

PPA

LDO

LOA

Órgão : 01 PODER LEGISLATIVO

Unidade : 001 CAMARA MUNICIPAL

Programa : 01.031.0001 ATUACAO DO LEGISLATIVO MUNICIPAL

Objetivo : Desenvolver o processo legislativo de apoio a comunidade

Indicador

Indice Mais Recente

Indice Final PPA

Descrição da Ação

Unid. Medida

Tipo

 

 

2.001 MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DA CAMARA

Percentual

 

Meta Física

100,00

100,00

100,00

Produto : Apoio Administrativo

Valor

1.500.000,00

1.500.000,00

1.500.000,00

Obj.: Manter as atividades da Camara Municipal em Funcionamento

 

2021

 

PPA

LDO

LOA

Órgão : 02 EXECUTIVO MUNICIPAL

Unidade : 01 CHEFIA DE GABINETE

Programa : 04.122.0002 REPRESENTATIVIDADE E ATUAÇÃO DO EXECUTIVO MUNICIPAL

Objetivo : Prover os órgão da Administração direta e indireta do município, bem como o poder administrativo dos meios necessários em termos físicos e financeiros para implementação e gestão de seus programas finalísticos.

Indicador

Indice Mais Recente

Indice Final PPA

Descrição da Ação

Unid. Medida

Tipo

 

 

2.002 MANUTENCAO DO GABINETE DO PREFEITO

Percentual

A

Meta Física

100,00

100,00

100,00

Produto : Apoio Administrativo

Valor

1.150.217,11

1.150.217,11

1.150.217,11

Obj.:

2.090 RECEPÇÃO DE AUTORIDADES E FESTIVIDADES MUNICIPAIS

Percentual

A

Meta Física

100,00

100,00

100,00

Produto : Apoio Administrativo

Valor

52.226,47

52.226,47

52.226,47

Obj.:

 

2021

 

PPA

LDO

LOA

Programa : 04.153.0002 REPRESENTATIVIDADE E ATUAÇÃO DO EXECUTIVO MUNICIPAL

Objetivo : Prover os órgão da Administração direta e indireta do município, bem como o poder administrativo dos meios necessários em termos físicos e financeiros para implementação e gestão de seus programas finalísticos.

Indicador

Indice Mais Recente

Indice Final PPA

Descrição da Ação

Unid. Medida

Tipo

 

 

2.005 MANUTENCAO DA JUNTA DE SERVICO MILITAR

Percentual

A

Meta Física

100,00

100,00

100,00

Produto : Pessoas Atendidas

Valor

5.632,64

5.632,64

5.632,64

Obj.:

 

2021

 

PPA

LDO

LOA

Órgão : 02 EXECUTIVO MUNICIPAL

Unidade : 02 SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA E PLANEJAMENTO

Programa : 04.122.0003 ADMINISTRAR COM PLANEJAMENTO E CONTROLE

Objetivo : - Prover os órgão da Administração direta e indireta do município, bem como o poder administrativo dos meios necessários em termos físicos e financeiros para implementação e gestão de seus programas finalísticos.

- Integrar o empregado na vida e no desenvolvimento das empresas, assegurar ao.

- Prover os órgão da Administração direta e indireta do município, bem como o poder administrativo dos meios necessários em termos físicos e financeiros para implementação

o e gestão de seus programas finalísticos.empregado e ao servidor público o usufruto de patrimônio individual progressivo, estimular a poupança e corrigir distorções na distribuição de renda e possibilitar a paralela utilização dos recursos acumulados em favor do desenvolvimento econômico-social.

- Controle e amortização da Dívida do Município.

- Atendimento de passivos contingentes e outros riscos e eventos fiscais imprevistos

Indicador

Indice Mais Recente

Indice Final PPA

Descrição da Ação

Unid. Medida

Tipo

 

 

2.008 MANUTENCAO DA SEMAF

Percentual

A

Meta Física

100,00

100,00

100,00

Produto : Apoio Administrativo

Valor

821.016,13

821.016,13

821.016,13

Obj.:

 

2021

 

PPA

LDO

LOA

Programa : 04.123.0003 ADMINISTRAR COM PLANEJAMENTO E CONTROLE

Objetivo : - Prover os órgão da Administração direta e indireta do município, bem como o poder administrativo dos meios necessários em termos físicos e financeiros para implementação e gestão de seus programas finalísticos. - Integrar o empregado na vida e no desenvolvimento das empresas, assegurar ao. - Prover os órgão da Administração direta e indireta do município, bem como o poder administrativo dos meios necessários em termos físicos e financeiros para implementação e gestão de seus programas finalísticos.empregado e ao servidor público o usufruto de patrimônio individual progressivo, estimular a poupança e corrigir distorções na distribuição de renda e possibilitar a paralela utilização dos recursos acumulados em favor do desenvolvimento econômico-social.- Controle e amortização da Dívida do Município. - Atendimento de passivos contingentes e outros riscos e eventos fiscais imprevistos

Indicador

Indice Mais Recente

Indice Final PPA

Descrição da Ação

Unid. Medida

Tipo

 

 

2.009 MANTENCAO DO PASEP

Percentual

A

Meta Física

100,00

100,00

100,00

Produto : Apoio Administrativo

Valor

388.500,00

388.500,00

388.500,00

Obj.:

Programa : 28.843.0003 ADMINISTRAR COM PLANEJAMENTO E CONTROLE

Objetivo : - Prover os órgão da Administração direta e indireta do município, bem como o poder administrativo dos meios necessários em termos físicos e financeiros para implementação e gestão de seus programas finalísticos.

- Integrar o empregado na vida e no desenvolvimento das empresas, assegurar ao.

- Prover os órgão da Administração direta e indireta do município, bem como o poder administrativo dos meios necessários em termos físicos e financeiros para implementação e gestão de seus programas finalísticos.empregado e ao servidor público o usufruto de patrimônio individual progressivo, estimular a poupança e corrigir distorções na distribuição de renda e possibilitar a paralela utilização dos recursos acumulados em favor do desenvolvimento econômico-social.

- Controle e amortização da Dívida do Município. - Atendimento de passivos contingentes e outros riscos e eventos fiscais imprevistos

Exercício: 2021

DEMONSTRATIVO DA COMPATIBILIDADE DA PROGRAMAÇÃO DOS

ORÇAMENTOS COM OS OBJETIVOS E AS METAS CONSTANTES DO ANEXO

DE METAS FISCAIS - art 5º da L.C. 101/2000

 

2021

 

PPA

LDO

LOA

Indicador

Indice Mais Recente

Indice Final PPA

Descrição da Ação

Unid. Medida

Tipo

 

 

2.010 AMORTIZACAO DA DIVIDA FUNDADA

Percentual

A

Meta Física

100,00

100,00

100,00

Produto : Apoio Administrativo

Valor

120.000,00

120.000,00

120.000,00

Obj.:

Programa : 99.999.9999 RESERVA DE CONTINGENCIA

Objetivo : Atendimento de passivos contingentes e outros riscos e eventos fiscais imprevistos

Indicador

Indice Mais Recente

Indice Final PPA

Descrição da Ação

Unid. Medida

Tipo

 

 

9.999 RESERVA DE CONTINGENCIA

Percentual

P

Meta Física

100,00

100,00

100,00

Produto : Apoio Administrativo

Valor

336.000,00

336.000,00

336.000,00

Obj.:

 

2021

 

PPA

LDO

LOA

Órgão : 02 EXECUTIVO MUNICIPAL

Unidade : 03 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRACAO

Programa : 04.122.0003 ADMINISTRAR COM PLANEJAMENTO E CONTROLE

Objetivo : - Prover os órgão da Administração direta e indireta do município, bem como o poder administrativo dos meios necessários em termos físicos e financeiros para implementação e gestão de seus programas finalísticos. - Integrar o empregado na vida e no desenvolvimento das empresas, assegurar ao.

- Prover os órgão da Administração direta e indireta do município, bem como o poder administrativo dos meios necessários em termos físicos e financeiros para implementação e gestão de seus programas finalísticos.empregado e ao servidor público o usufruto de patrimônio individual progressivo, estimular a poupança e corrigir distorções na distribuição de renda e possibilitar a paralela utilização dos recursos acumulados em favor do desenvolvimento econômico-social

.- Controle e amortização da Dívida do Município. - Atendimento de passivos contingentes e outros riscos e eventos fiscais imprevistos

Indicador

Indice Mais Recente

Indice Final PPA

Descrição da Ação

Unid. Medida

Tipo

 

 

2.011 MANUTENCAO DA SEMAD

Percentual

A

Meta Física

100,00

100,00

100,00

Produto : Apoio Administrativo

Valor

2.328.359,25

2.328.359,25

2.328.359,25

Obj.:

2.093 CONSERVAÇÃO DO CEMITERIO MUNICIPAL

Percentual

 

Meta Física

100,00

100,00

100,00

Produto : Pessoas Atendidas

Valor

15.750,00

15.750,00

15.750,00

Obj.:

 

2021

 

PPA

LDO

LOA

Órgão : 02 EXECUTIVO MUNICIPAL

Unidade : 04 FUNDO MUNICIPAL DE TRABALHO E ASSISTENCIA SOCIAL

Programa : 08.241.0008 ACOMPANHAMENTO SOCIAL E ASSISTENCIAL

Objetivo : - Contribuir para a prevenção e o enfrentamento de situações de vulnerabilidade e risco social;

- Fortalecer os vínculos familiares e comunitários;

- Promover aquisições sociais e materiais às famílias, com o objetivo de fortalecer o protagonismo e a autonomia das famílias e comunidades

Indicador

Indice Mais Recente

Indice Final PPA

Descrição da Ação

Unid. Medida

Tipo

 

 

2.075 ATENDER AS PESSOAS IDOSAS

Percentual

A

Meta Física

100,00

100,00

100,00

Produto : Idosos Atendidos

Valor

2.315,23

2.315,23

2.315,23

Obj.: Dar assistencia social as pessoas idosas

2.108 SERVIÇO DE CONVIVENCIA E FORTALECIMENTO DE VINCULO - IDOSOS

Percentual

 

Meta Física

100,00

100,00

100,00

Produto : Aposentados Atendidos

Valor

23.152,50

23.152,50

23.152,50

Obj.: Atender a pessoa idosa

 

2021

 

PPA

LDO

LOA

Programa : 08.243.0008 ACOMPANHAMENTO SOCIAL E ASSISTENCIAL

Objetivo : - Contribuir para a prevenção e o enfrentamento de situações de vulnerabilidade e risco social;

- Fortalecer os vínculos familiares e comunitários;

- Promover aquisições sociais e materiais às famílias, com o objetivo de fortalecer o protagonismo e a autonomia das famílias e comunidades

Indicador

Indice Mais

Recente Indice Final PPA

Descrição da Ação

Unid. Medida

Tipo

 

 

2.016 MANUTENCAO DOCONSELHO TUTELAR

Percentual

A

Meta Física

100,00

100,00

100,00

Produto : Adolescentes Atendidos

Valor

28.361,81

28.361,81

28.361,81

Obj.: Prevenção e o enfrentamento de situações de vulnerabilidade e risco social das crianças e adolescentes.

2.018 MANUTENCAO DO CONSELHO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE

Percentual

A

Meta Física

100,00

100,00

100,00

Produto : Adolescentes Atendidos

Valor

13.891,50

13.891,50

13.891,50

Obj.: Prevenção e o enfrentamento de situações de vulnerabilidade e risco social das crianças e adolescentes.

2.109 SERVIÇO DE CONVIVENCIA E FORTALECIMENTO DE VINCULO - CRIANÇA E ADOLESCENTE

Percentual

 

Meta Física

100,00

100,00

100,00

Produto : Adolescentes Atendidos

Valor

23.152,50

23.152,50

23.152,50

Obj.: Atender a Criança e Adolescente

 

2021

 

PPA

LDO

LOA

Programa : 08.244.0008 ACOMPANHAMENTO SOCIAL E ASSISTENCIAL

Objetivo : - Contribuir para a prevenção e o enfrentamento de situações de vulnerabilidade e risco social;

- Fortalecer os vínculos familiares e comunitários;

- Promover aquisições sociais e materiais às famílias, com o objetivo de fortalecer o protagonismo e a autonomia das famílias e comunidades

Indicador

Indice Mais Recente

Indice Final PPA

Descrição da Ação

Unid. Medida

Tipo

 

 

2.012 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL

Percentual

A

Meta Física

100,00

100,00

100,00

Produto : Pessoas Atendidas

Valor

831.322,39

831.322,39

831.322,39

Obj.: Contribuir para a prevenção e o enfrentamento de situações de vulnerabilidade e risco social

2.073 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO IGD-PBF

Percentual

 

Meta Física

100,00

100,00

100,00

Produto : Adolescentes Atendidos

Valor

50.256,36

50.256,36

50.256,36

Obj.: A utilização do recurso deve seguir as determinações do artigo 2º. da Portaria nº. 754/2010. Nela está definido que é o gestor municipal do PBF o responsável pela observância da aplicação dos recursos e que a aplicação do recurso deve ser feita nas áreas:

I - de gestão de condicionalidades de saúde e de educação;

II - de gestão de benefícios; III - de acompanhamento das famílias inscritas no Cadastro Único em especial as beneficiárias do PBF e do Programa Cartão Alimentação - PCA; IV - de cadastramento de novas famílias, de atualização das informações das famílias incluídas no Cadastro Único e de revisão dos dados de famílias beneficiárias do PBF;

V - de implementação de programas complementares ao PBF e ao PCA, considerados como ações voltadas ao desenvolvimento das famílias beneficiárias, especialmente nas áreas de: a) alfabetização e educação de jovens e adultos;

b) capacitação profissional;

c) geração de trabalho e renda;

d) acesso ao micro-crédito produtivo orientado; e

e) desenvolvimento comunitário e territorial; e VI - relacionadas às demandas de acompanhamento da gestão

2.91 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO IGD-SUAS

Percentual

 

Meta Física

100,00

100,00

100,00

Produto : Pessoas Atendidas

Valor

40.516,87

40.516,87

40.516,87

Obj.: Os recursos do IGDSUAS são incentivos financeiros destinados a apoiar o aprimoramento da: I. Gestão de serviços; II. Gestão e organização do SUAS; III. Gestão articulada e integrada dos serviços e benefícios socioassistencias; IV. Gestão articulada e integrada com o Programa Bolsa Família e com o Plano Brasil Sem Miséria; V. Gestão do trabalho e educação permanente na assistência social; VI. Gestão da informação do SUAS; VII. Implementação da vigilância socioassistencial; VIII. Apoio técnico e operacional aos conselhos de assistência social, observado o percentual mínimo fixado; IX. Gestão financeira dos fundos de assistência social; X. Gestão articulada e integrada com os Programas BPC na Escola e BPC Trabalho; XI. Gestão e organização da rede de serviços assistenciais; e XII. Monitoramento do SUAS;

2.101 PSB - PISO BÁSICO FIXO-PBF

Percentual

 

Meta Física

100,00

100,00

100,00

Produto : Pessoas Atendidas

Valor

86.821,88

86.821,88

86.821,88

Obj.: Entrevista familiar; - Visitas Domiciliares; - Palestras voltadas à comunidade ou à família, seus membros e indivíduos;

- Grupo: oficina de convivência e de trabalho sócio-educativo para famílias, seus membros e indivíduos; ações de capacitação e de inserção produtiva;

- Campanhas sócio-educativas

; - Encaminhamento e acompanhamento de famílias, seus membros e indivíduos;

- Reuniões e ações comunitárias; - Articulação e fortalecimento de grupos sociais locais;

Atividade lúdica nos domicílios com famílias em que haja criança com deficiência;

- Produção de material para capacitação e inserção produtiva, para oficinas lúdicas e para campanhas sócio-educativas, tais como vídeos, brinquedos, materiais pedagógicos e outros destinados aos serviços socioassistenciais;

- Deslocamento da equipe para atendimento de famílias em comunidades quilombolas, indígenas, em calhas de rios e em zonas rurais. No art. 4º § 2º da Portaria 442, autoriza-se o desenvolvimento de ações e serviços de modo complementar e exclusivamente no território de abrangência do CRAS, cofinanciadas por meio do Piso Básico Fixo

 

2021

 

PPA

LDO

LOA

2.113 PSB - PISO BASICO VARIAVEL PBVIII

Percentual

 

Meta Física

100,00

100,00

100,00

Produto : Adolescentes Atendidos

Valor

52.093,12

52.093,12

52.093,12

Obj.: o Piso Básico Variável, destinado a incentivar ações da Proteção Social Básica.

 

2021

 

PPA

LDO

LOA

Órgão : 02 EXECUTIVO MUNICIPAL

Unidade : 05 FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE

Programa : 10.301.0009 SAUDE BASICA A NIVEL MUNICIPAL

Objetivo : Atender a população municipal com a saude basica necessária

Indicador

Indice Mais Recente

Indice Final PPA

Descrição da Ação

Unid. Medida

Tipo

 

 

2.021 MANUTENCAO DO PACS

Percentual

A

Meta Física

100,00

100,00

100,00

Produto : Pessoas Atendidas

Valor

652.245,61

652.245,61

652.245,61

Obj.:

2.022 APS CAPITAÇÃO PONDERADA - MANUTENCAO DO PSF

Percentual

A

Meta Física

100,00

100,00

100,00

Produto : Pessoas Atendidas

Valor

245.057,71

245.057,71

245.057,71

Obj.:

2.023 APS AÇÕES ESTRATEGICAS - MANUTENCAO DA SAUDE BUCAL

Percentual

A

Meta Física

100,00

100,00

100,00

Produto : Pessoas Atendidas

Valor

113.990,78

113.990,78

113.990,78

Obj.:

 

2021

 

PPA

LDO

LOA

2.026 MANUTENÇÃO DO PROGRAMA FARMACIA BASICA

Percentual

A

Meta Física

100,00

100,00

100,00

Produto : Pessoas Atendidas

Valor

83.086,60

83.086,60

83.086,60

Obj.:

2.027 MANUTENCAO DO MAC/FAEC

Percentual

A

Meta Física

100,00

100,00

100,00

Produto : Pessoas Atendidas

Valor

831.771,20

831.771,20

831.771,20

Obj.:

2.053 APS CAPITAÇÃO PONDERADA - MANUTENCAO DO PAB FIXO

Percentual

A

Meta Física

100,00

100,00

100,00

Produto : Pessoas Atendidas

Valor

415.419,17

415.419,17

415.419,17

Obj.:

2.071 MANUTENCAO DA FARMACIA BASICA ESTADUAL

Percentual

A

Meta Física

100,00

100,00

100,00

Produto : Pessoas Atendidas

Valor

57.433,64

57.433,64

57.433,64

Obj.:

2.072 MANUTENCAO DA FARMACIA BASICA - CONTRAPARTIDA

Percentual

A

Meta Física

100,00

100,00

100,00

Produto : Pessoas Atendidas

Valor

16.785,56

16.785,56

16.785,56

Obj.:

2.114 INCENTIVO AO PROGRAMA ACADEMIA DA SAÚDE - RAB-ACAD

Percentual

 

Meta Física

100,00

100,00

100,00

Produto :

Valor

41.674,51

41.674,51

41.674,51

Obj.:

2.115 APS DESEMPENHO - PROGRAMA DE MELHORIA DO ACESSO E DA QUALIDADE - PMAQ

Percentual

 

Meta Física

100,00

100,00

100,00

Produto :

Valor

176.074,75

176.074,75

176.074,75

Obj.:

 

2021

 

PPA

LDO

LOA

Programa : 10.302.0009 SAUDE BASICA A NIVEL MUNICIPAL

Objetivo : Atender a população municipal com a saude basica necessária

Indicador

Indice Mais Recente

Indice Final PPA

Descrição da Ação

Unid. Medida

Tipo

 

 

2.020 MANUTENCAO DA SECRETARIA ATENDIMENTO HOSPITALAR E AMBULATORIAL 15%

Percentual

A

Meta Física

100,00

100,00

100,00

Produto : Apoio Administrativo

Valor

6.545.700,02

6.545.700,02

6.545.700,02

Obj.:

2.103 CONSELHO MUNICIPAL DE SAUDE

Percentual

A

Meta Física

100,00

100,00

100,00

Produto : Pessoas Atendidas

Valor

5.355,00

5.355,00

5.355,00

Obj.:

Programa : 10.305.0009 SAUDE BASICA A NIVEL MUNICIPAL

Objetivo : Atender a população municipal com a saude basica necessária

 

2021

 

PPA

LDO

LOA

Indicador

Indice Mais Recente

Indice Final PPA

Descrição da Ação

Unid. Medida

Tipo

 

 

2.025 MANUTENCAO DO BLOCO VIGILANCIA EM SAUDE

Percentual

A

Meta Física

100,00

100,00

100,00

Produto : Pessoas Atendidas

Valor

354.233,25

354.233,25

354.233,25

Obj.:

 

2021

 

PPA

LDO

LOA

Órgão : 02 EXECUTIVO MUNICIPAL

Unidade : 06 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO

Programa : 12.306.0004 ENSINO BÁSICO COMO PRIORIDADE EDUCACIONAL

Objetivo : - Assegurar a remuneração condigna sem causar desequilíbrio nas contas públicas com intuito de incentivar e valorizar os profissionais do magistério.

- Garantir a manutenção e desenvolvimento das atividades Técnicas Administrativas da Secretaria de Educação.

- Assegurar a manutenção do transporte escolar com qualidade no âmbito municipal.

- Garantir as principais atividades do sistema municipal de educação, com os recursos oriundo do FUNDEB 40%.

- Promover melhor conforto e condições aos alunos da rede publica municipal. -

Indicador

Indice Mais Recente

Indice Final PPA

Descrição da Ação

Unid. Medida

Tipo

 

 

2.031 MERENDA ESCOLAR COMPLEMENTACAO - RECURSOS PRÓPRIOS

Percentual

A

Meta Física

100,00

100,00

100,00

Produto : Alunos Atendidos

Valor

189.000,00

189.000,00

189.000,00

Obj.:

2.032 MERENDA ESCOLAR CONVENIO PENAE

Percentual

A

Meta Física

100,00

100,00

100,00

Produto : Alunos Atendidos

Valor

199.500,00

199.500,00

199.500,00

Obj.:

 

2021

 

PPA

LDO

LOA

Programa : 12.361.0004 ENSINO BÁSICO COMO PRIORIDADE EDUCACIONAL

Objetivo : - Assegurar a remuneração condigna sem causar desequilíbrio nas contas públicas com intuito de incentivar e valorizar os profissionais do magistério.

- Garantir a manutenção e desenvolvimento das atividades Técnicas Administrativas da Secretaria de Educação.

- Assegurar a manutenção do transporte escolar com qualidade no âmbito municipal.

- Garantir as principais atividades do sistema municipal de educação, com os recursos oriundo do FUNDEB 40%.

- Promover melhor conforto e condições aos alunos da rede publica municipal. -

Indicador

Indice Mais Recente

Indice Final PPA

Índice de Evasão Escolar

 

 

 

4,00

1,00

 

Índice de Repetencia

 

 

 

0,17

0,10

 

Alunos que Utilizam Transporte Escolar

 

 

 

80,00

90,00

 

Descrição da Ação

Unid. Medida

Tipo

 

 

1.001 CONSTRUCAO E AMPLIACAO DE SALAS DE AULA - FUNDEB 40%

Metros Quadrados

P

Meta Física

200,00

200,00

200,00

Produto : Escola Construída/Ampliada ou Reformada

Valor

100.000,00

100.000,00

100.000,00

Obj.:

2.030 MANUTENCAO DA SEMECE 5% E 25%

Percentual

A

Meta Física

100,00

100,00

100,00

Produto : Apoio Administrativo

Valor

3.302.849,55

3.302.849,55

3.302.849,55

Obj.:

2.033 MANUTENCAO FUNDEB 60% - ENSINO FUNDAMENTAL

Percentual

A

Meta Física

100,00

100,00

100,00

Produto : Alunos Atendidos

Valor

5.232.202,77

5.232.202,77

5.232.202,77

Obj.:

2.034 MANUTENCAO TRANSPORTE ESCOLAR FUNDEB 40%

Percentual

A

Meta Física

100,00

100,00

100,00

Produto : Alunos Atendidos

Valor

620.000,00

620.000,00

620.000,00

Obj.:

2.035 MANUTENCAO DAS ATIVIDADES FUNDEB 40%

Percentual

A

Meta Física

100,00

100,00

100,00

Produto : Alunos Atendidos

Valor

1.269.435,49

1.269.435,49

1.269.435,49

Obj.:

2.036 MANUTENCAO DO SALARIO EDUCACAO

Percentual

A

Meta Física

100,00

100,00

100,00

Produto : Alunos Atendidos

Valor

281.997,45

281.997,45

281.997,45

Obj.:

2.037 MANUTENCAO DO PNATE

Percentual

A

Meta Física

100,00

100,00

100,00

Produto : Alunos Atendidos

Valor

212.714,14

212.714,14

212.714,14

Obj.:

2.091 MANUTENÇÃO DE ÓRGÃO COLEGIADO - CME

Percentual

 

Meta Física

100,00

100,00

100,00

Produto : Apoio Administrativo

Valor

22.365,00

22.365,00

22.365,00

Obj.:

Programa : 12.362.0011 APOIO AO ENSINO MÉDIO PROFISIONALIZANTE

Objetivo : Garantir a manutenção e desenvolvimento das atividades Técnicas Administrativas da Secretaria de Educação.-Assegurar a manutenção do transporte escolar com qualidade no âmbito municipal.

- Promover ações culturais direcionadas a comunidade que favoreçam, e o resgate da diversidade cultural no município

.-Proporcionar incentivo, ao conselheiro pela prestação dos serviços por meio de ações de fiscalização e acompanhamento das aplicações dos recursos da educação

Indicador

Indice Mais Recente

Indice Final PPA

Descrição da Ação

Unid. Medida

Tipo

 

 

 

 

2021

 

PPA

LDO

LOA

Programa : 12.365.0004 ENSINO BÁSICO COMO PRIORIDADE EDUCACIONAL

Objetivo : - Assegurar a remuneração condigna sem causar desequilíbrio nas contas públicas com intuito de incentivar e valorizar osprofissionais do magistério. - Garantir a manutenção e desenvolvimento das atividades Técnicas Administrativas daSecretaria de Educação. - Assegurar a manutenção do transporte escolar com qualidade no âmbito municipal. - Garantir asprincipais atividades do sistema municipal de educação, com os recursos oriundo doFUNDEB 40%. - Promover melhorconforto e condições aos alunos da rede publica municipal. -

Indicador

Indice Mais Recente

Indice Final PPA

Descrição da Ação

Unid. Medida

Tipo

 

 

2.054 MANUTENCAO FUNDEB 60% - ENSINO INFANTIL

Percentual

A

Meta Física

100,00

100,00

100,00

Produto : Alunos Atendidos

Valor

1.030.000,00

1.030.000,00

1.030.000,00

Obj.:

Programa : 13.392.0005 IMPLEMENTACAO DA CULTURA, LAZER E ESPORTENA COMUNIDADE

Objetivo : Prover os órgão da Administração direta e indireta do município, bem como o poder administrativo dos meios necessáriosem termos físicos e financeiros para implementação e gestão de seus programas finalísticos.-Promover ações estratégicaspara Seringueiras, estimulando o crescimento e o desenvolvimento do Município emseu todo.

Indicador

Indice Mais Recente

Indice Final PPA

Descrição da Ação

Unid. Medida

Tipo

 

 

 

2021

 

PPA

LDO

LOA

2.076 MANUTENCAO DAS ATIVIDADES CULTURAS DO MUNICIPIO

Percentual

A

Meta Física

100,00

100,00

100,00

Produto : Apoio Administrativo

 

 

Valor

22.785,00

22.785,00

22.785,00

Obj.:

 

2021

 

PPA

LDO

LOA

Órgão : 02 EXECUTIVO MUNICIPAL

Unidade : 08 SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVICOS PUBLICOS

Programa : 15.451.0006 DESENVOLVIMENTO DOS SERVICOS E INFRA-ESTRUTURA MUNICIPAL

Objetivo : Promover a expansão e melhorias na secretária de obras-Melhorar trafegodas linhasvicinais dandomaior segurança apopulação e melhor qualidade de vida.-Manutenção da oficina melhorando os trabalhos dos servidores .-custear as despesascom manutenção dos veículos que atendem as necessidades da SecretariaMunicipalde Obras e Serviços Publico.

Indicador

Indice Mais Recente

Indice Final PPA

Descrição da Ação

Unid. Medida

Tipo

 

 

2.041 CONSERVACAO DE VIAS URBANAS

Percentual

A

Meta Física

100,00

100,00

100,00

Produto : Pessoas Atendidas

Valor

63.866,40

63.866,40

63.866,40

Obj.:

Programa : 15.452.0006 DESENVOLVIMENTO DOS SERVICOS E INFRA-ESTRUTURA MUNICIPAL

Objetivo : Promover a expansão e melhorias na secretária de obras-Melhorar trafegodas linhasvicinais dandomaior segurança apopulação e melhor qualidade de vida.-Manutenção da oficina melhorando os trabalhos dos servidores .-custear as despesascom manutenção dos veículos que atendem as necessidades da SecretariaMunicipalde Obras e Serviços Publico.

 

2021

 

PPA

LDO

LOA

Indicador

Indice Mais Recente

Indice Final PPA

Descrição da Ação

Unid. Medida

Tipo

 

 

2.042 MANUTENCAO DA ILUMINACAO PUBLICA

Percentual

A

Meta Física

100,00

100,00

100,00

Produto : Pessoas Atendidas

Valor

28.940,62

28.940,62

28.940,62

Obj.:

Programa : 26.122.0006 DESENVOLVIMENTO DOS SERVICOS E INFRA-ESTRUTURA MUNICIPAL

Objetivo : Promover a expansão e melhorias na secretária de obras-Melhorar trafegodas linhasvicinais dandomaior segurança apopulação e melhor qualidade de vida.-Manutenção da oficina melhorando os trabalhos dos servidores .-custear as despesascom manutenção dos veículos que atendem as necessidades da SecretariaMunicipalde Obras e Serviços Publico.

Indicador

Indice Mais Recente

Indice Final PPA

Descrição da Ação

Unid. Medida

Tipo

 

 

2.039 MANUTENCAO DA SEMOSP

Percentual

A

Meta Física

100,00

100,00

100,00

Produto : Apoio Administrativo

Valor

1.180.299,48

1.180.299,48

1.180.299,48

Obj.:

 

2021

 

PPA

LDO

LOA

Programa : 26.782.0006 DESENVOLVIMENTO DOS SERVICOS E INFRA-ESTRUTURA MUNICIPAL

Objetivo : Promover a expansão e melhorias na secretária de obras- Melhorar trafego das linhas vicinais dando maior segurança a

população e melhor qualidade de vida.-Manutenção da oficina melhorando os trabalhos dos servidores .-custear as despesas com manutenção dos veículos que atendem as necessidades da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Publico.

Indicador

Indice Mais Recente

Indice Final PPA

Descrição da Ação

Unid. Medida

Tipo

 

 

2.044 MANUTENCAO E CONSERVACAO DAS LINHAS VICINAIS

Percentual

A

Meta Física

100,00

100,00

100,00

Produto : Pessoas Atendidas

Valor

523.050,00

523.050,00

523.050,00

Obj.:

2.046 MANUTENCAO DO CIDE

Percentual

A

Meta Física

100,00

100,00

100,00

Produto : Pessoas Atendidas

Valor

46.305,00

46.305,00

46.305,00

Obj.:

2.048 MANUTENCAO DA OFICINA

Percentual

A

Meta Física

100,00

100,00

100,00

Produto : Pessoas Atendidas

Valor

15.396,41

15.396,41

15.396,41

Obj.:

 

2021

 

PPA

LDO

LOA

Órgão : 02 EXECUTIVO MUNICIPAL

Unidade : 09 SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURAE MEIO AMBIENT

Programa : 18.542.0007 MODERNIZAÇÃO DA AGRICULTURA MUNICIPAL

Objetivo : Buscar e implementar novas alternativas de aumento da produtividade agrícola comunitária, promovendo a diversificação dacultura, capacitação da agriculturafamiliar, mecanismos de aprimoramento da produção e de competitividade na Comercialização

Indicador

Indice Mais Recente

Indice Final PPA

Descrição da Ação

Unid. Medida

Tipo

 

 

2.077 MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DO MEIO AMBIENTE

Percentual

A

Meta Física

100,00

100,00

100,00

Produto : Apoio Administrativo

Valor

208.740,00

208.740,00

208.740,00

Obj.:

2.116 MANUTENCAO DA COLETA DE LIXO URBANO

Porcentagem

 

Meta Física

100,00

100,00

100,00

Produto : Outros Produtos

Valor

40.000,00

40.000,00

40.000,00

Obj.: Coletar o lixo urbano dando um destino final para o lixo.

 

2021

 

PPA

LDO

LOA

Programa : 20.122.0007 MODERNIZAÇÃO DA AGRICULTURA MUNICIPAL

Objetivo : Buscar e implementar novas alternativas de aumento da produtividade agrícola comunitária, promovendo a diversificação dacultura, capacitação da agriculturafamiliar, mecanismos de aprimoramento da produção e de competitividade na Comercialização

Indicador

Indice Mais Recente

Indice Final PPA

Descrição da Ação

Unid. Medida

Tipo

 

 

2.049 MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DA SEMAGRI

Percentual

A

Meta Física

100,00

100,00

100,00

Produto : Pessoas Atendidas

Valor

716.081,87

716.081,87

716.081,87

Obj.:

Programa : 20.606.0007 MODERNIZAÇÃO DA AGRICULTURA MUNICIPAL

Objetivo : Buscar e implementar novas alternativas de aumento da produtividade agrícola comunitária, promovendo a diversificação dacultura, capacitação da agriculturafamiliar, mecanismos de aprimoramento da produção e de competitividade na Comercialização

Indicador

Indice Mais Recente

Indice Final PPA

Descrição da Ação

Unid. Medida

Tipo

 

 

 

2021

 

PPA

LDO

LOA

2.006 EXPOSIÇÃO DA FEIRA AGRO-PECUÁRIA MUNICIPAL

Percentual

A

Meta Física

100,00

100,00

100,00

Produto : Pessoas Atendidas

Valor

10.500,00

10.500,00

10.500,00

Obj.:

2.050 FOMENTO A PRODUÇÃO, GRADIAÇÃO E DESTOCA

Percentual

A

Meta Física

100,00

100,00

100,00

Produto : Pessoas Atendidas

Valor

43.578,94

43.578,94

43.578,94

Obj.:

2.092 PROGRAMA PORTEIRA ADENTRO - MUNICIPAL

Percentual

 

Meta Física

100,00

100,00

100,00

Produto : Pessoas Atendidas

Valor

42.000,00

42.000,00

42.000,00

Obj.:

 

2021

 

PPA

LDO

LOA

Órgão : 02 EXECUTIVO MUNICIPAL

Unidade : 10 SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE E LAZER

Programa : 23.695.0005 IMPLEMENTACAO DA CULTURA, LAZER E ESPORTENA COMUNIDADE

Objetivo : Prover os órgão da Administração direta e indireta do município, bem como o poder administrativo dos meios necessáriosem termos físicos e financeiros para implementação e gestão de seus programas finalísticos.-Promover ações estratégicaspara Seringueiras, estimulando o crescimento e o desenvolvimento do Município emseu todo.

Indicador

Indice Mais Recente

Indice Final PPA

Descrição da Ação

Unid. Medida

Tipo

 

 

2.078 MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DO TURISMO

Percentual

A

Meta Física

100,00

100,00

100,00

Produto : Apoio Administrativo

Valor

1.736,43

1.736,43

1.736,43

Obj.:

Programa : 27.122.0005 IMPLEMENTACAO DA CULTURA, LAZER E ESPORTENA COMUNIDADE

Objetivo : Prover os órgão da Administração direta e indireta do município, bem como o poder administrativo dos meios necessáriosem termos físicos e financeiros para implementação e gestão de seus programas finalísticos.-Promover ações estratégicaspara Seringueiras, estimulando o crescimento e o desenvolvimento do Município emseu todo.

 

2021

 

PPA

LDO

LOA

Indicador

Indice Mais Recente

Indice Final PPA

Descrição da Ação

Unid. Medida

Tipo

 

 

2.038 MANUTENCAO DAS ATIVIDADES ESPORTIVAS

Percentual

A

Meta Física

100,00

100,00

100,00

Produto : Pessoas Atendidas

Valor

308.241,89

308.241,89

308.241,89

Obj.:

 

2021

 

PPA

LDO

LOA

Órgão : 03 INSTITUTO DE PREVIDENCIA

Unidade : 001 Regime Proprio de Previdencia Social RPPS

Programa : 09.272.0100 APOIO ADMINISTRATIVO AO RPPS

Objetivo : Atender o RPPS

Indicador

Indice Mais Recente

Indice Final PPA

Descrição da Ação

Unid. Medida

Tipo

 

 

2.200 MANUTENÇÃO DAS DESPESAS ADMINISTRATIVAS - TX ADM 2%

Percentual

A

Meta Física

100,00

100,00

100,00

Produto : Servidores Atendidos

Valor

355.556,25

355.556,25

355.556,25

Obj.: Despesas Administrativas limitadas a 2%

2.201 MANUTENÇÃO DAS DESPESAS PREVIDENCIÁRIAS

Percentual

A

Meta Física

100,00

100,00

100,00

Produto : Servidores Atendidos

Valor

2.637.862,50

2.637.862,50

2.637.862,50

Obj.: Despesas com Aposentadoria, Pensionistas, Licenças Saúde, Maternidade e demais despesasprevidenciárias voltadas ao processo.

2.202 MANUTENÇÃO DAS DESPESAS DO CONTROLE FINANCEIRO

Percentual

A

Meta Física

100,00

100,00

100,00

Produto : Servidores Atendidos

Valor

32.413,50

32.413,50

32.413,50

Obj.: Cobrir despesas com o controle das aplicações financeiras tipo aquisiçãode titulos do governofederal edemais tarifas bancárias cobradass na aplicação, se for o caso

 

2021

 

PPA

LDO

LOA

9.999 RESERVA DE CONTINGENCIA

Percentual

P

Meta Física

100,00

100,00

100,00

Produto : Servidores Atendidos

Valor

3.474.167,75

3.474.167,75

3.474.167,75

Obj.: RESERVA

Total Geral :

39.620.000,00

39.620.000,00

39.620.000,00


Publicado por:
Diogo Santiago
Código Identificador:6FEC1FA4