ESTADO DE RONDÔNIA
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA MAMORÉ
Gabinete do Prefeito
GABINETE DO PREFEITO
ERRATA AO TERMO DE FOMENTO Nº03-PMNM/2026
ERRATA AO TERMO DE FOMENTO Nº03-PMNM/2026
A PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE NOVA MAMORÉ/RO torna pública a presente Errata ao Termo de Fomento, firmado com a ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE NOVA MAMORÉ/RO – APAE, inscrita no CNPJ sob o nº 06.538.026/0001-74, em razão de erro material, nos seguintes termos:
Onde se lê:
A vigência será de 14/09/2026 a 14/07/2026 pelo período previsto de 10 (dez) meses, considerando o cronograma do Plano de Trabalho.
Leia-se:
A vigência será de 14/09/2026 a 14/07/2027 pelo período previsto de 10 (dez) meses, considerando o cronograma do Plano de Trabalho.
Permanecem inalteradas as demais disposições do Termo de Fomento e respectivos termos aditivos que não tenham sido expressamente modificadas pela presente Errata.
Nova Mamoré, 18 de setembro de 2026.
ALANDA CASTEDO DIAS
Subprocuradora Municipal
OAB/RO 12.369
Publicado por:
Jéssica Aline Cabral Nascimento
Código Identificador:71F0E70F