ESTADO DE RONDÔNIA
PREFEITURA MUNICIPAL DE URUPÁ
Procuradoria Juridica
PROCURADORIA JURIDICA
DECRETO N. 338.2026 - 30.07.2026 - NOMEAÇÃO. CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DO IDOSO - CMDI
DECRETO N. 338/2026 DE 30 DE JULHO DE 2026.
Dispõe sobre a nomeação dos membros do Conselho Municipal dos Direitos do Idoso (CMDI).
PREFEITO DO MUNICÍPIO DE URUPÁ/RO, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas por Lei.
Conforme a Lei n. 297/05, capítulo III do Art. 7º, que trata da composição do CMDI paritário entre o Poder Público e Representantes da Sociedade Civil.
DECRETA:
Art. 1º Fica instituída a composição do Conselho Municipal dos Direitos do Idoso (CMDI), conforme a Lei n. 297/05, capítulo III do Art. 7º, que trata da composição do CMDI paritário entre o Poder Público e Representantes da Sociedade Civil, conforme representação a seguir:
I – GOVERNO MUNICIPAL
Representantes da Secretaria Municipal de Assistência Social – SEMAS
Titular: Célia Maria dos Santos;
Suplente: Elizane Mendes de Oliveira Alves.
Representante da Secretaria Municipal de Educação – SEMEC:
Titular: Heliomar Lucas Damaceno;
Suplente: Robson Ferreira.
Representante da Secretária Municipal de Saúde – SEMSAU:
Titular: Antônio Carlos de Oliveira;
Suplente: Maristela Madaleno da Silva.
Representante da Secretária Municipal de Administração e Planejamento – SEMAP:
Titular: Claudia Helena Maria de Andrade;
Suplente: Helena Maria Dias do Nascimento
II. SOCIEDADE CIVIL
Representante da Associação Beneficente dos Idosos de Urupá – ABIU:
Titular: Gilmar Gusmão;
Suplente: José Ribamar Nascimento Araújo.
Representante do Sindicato dos Trabalhadores Rurais – STR:
Titular: Eliane Valente Miranda;
Suplente: Osmar Ferreira da Silva.
Representante das igrejas Evangélicas:
Titular: Eudinei Monteiro de Aguiar
Suplente: Jailson Vergilio Marins
Representante das igrejas Católicas:
Titular: Elizabeth Lima da Rocha;
Suplente: Edinaldo do Carmo.
Art. 3º Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação.
Art. 4º Publique-se na forma da Lei.
EZEQUIEL SALDANHA
Prefeito de Urupá/RO
Publicado por:
Kaiky Gabriel Ramires Rodrigues Souza
Código Identificador:7245C319