ESTADO DE RONDÔNIA

PREFEITURA MUNICIPAL DE SERINGUEIRAS

PREFEITURA MUNICIPAL DE SERINGUEIRAS
LEI Nº 1.632/2022

LEI Nº 1.632/2022

Em, 22 de março de 2022

 

“INSTITUI COMPETIÇÕES DAS DIVERSAS MODALIDADES DE ESPORTE E AUTORIZA A CONCESSÃO DE PREMIAÇÃO EM DINHEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

 

O PREFEITO MUNICIPAL DE SERINGUEIRAS/RO, no uso de suas atribuições legais, faz saber que o Plenário da Câmara Municipal APROVOU e ele SANCIONA a seguinte.

 

L E I

 

Art.1º. Ficam instituídas, no âmbito da Secretaria Municipal de Esporte, Cultura, Lazer e Turismo, as Competições Municipais com premiações em dinheiro e troféus as modalidades abaixo relacionadas:

CAMPEONATO MUNICIPAL DE FUTSAL

MASCULINO

 

PREMIAÇÃO VALOR

1º LUGAR R$ 2.000,00

2º LUGAR R$ 1.500,00

3º LUGAR R$ 1.000,00

4º LUGAR R$ 750,00

TOTAL R$ 5.250,00

 

FEMININO

 

PREMIAÇÃO VALOR

1º LUGAR R$ 1.700,00

2º LUGAR R$ 1.250,00

3º LUGAR R$ 875,00

TOTAL R$ 3.875,00

 

VETERANO

 

PREMIAÇÃO VALOR

1º LUGAR R$ 800,00

2º LUGAR R$ 500,00

3º LUGAR R$ 300,00

4º LUGAR R$ 200,00

TOTAL R$ 1.800,00

 

INFANTO JUVENIL MASCULINO E FEMININO

 

PREMIAÇÃO VALOR

1º LUGAR R$ 1.000,00

2º LUGAR R$ 850,00

3º LUGAR R$ 750,00

TOTAL R$ 2.600,00

 

CAMPEONATO MUNICIPAL

DE FUTEBOL SOCY

MASCULINO

 

PREMIAÇÃO VALOR

1º LUGAR R$ 2.000,00

2º LUGAR R$ 1.500,00

3º LUGAR R$ 1.000,00

4º LUGAR R$ 500,00

TOTAL R$ 5.000,00

 

FEMININO

 

PREMIAÇÃO VALOR

1º LUGAR R$ 1.750,00

2º LUGAR R$ 1.350,00

3º LUGAR R$ 950,00

4 º LUGAR R$ 725,00

TOTAL R$ 4.725,00

 

VETERANO

 

PREMIAÇÃO VALOR

1º LUGAR R$ 1.000,00

2º LUGAR R$ 750,00

3 ºLUGAR R$ 500,00

4º LUGAR R$ 250,00

TOTAL R$ 2.500,00

 

INFANTO JUVENIL MASCULINO E FEMININO

 

PREMIAÇÃO VALOR

1º LUGAR R$ 700,00

2º LUGAR R$ 500,00

3º LUGAR R$ 300,00

TOTAL R$ 1.500,00

 

CAMPEONATO MUNICIPAL DE CAMPO

MASCULINO

 

TITULAR -1º LUGAR R$ 6.000,00

TITULAR - 2º LUGAR R$ 4.000,00

TITULAR - 3º LUGAR R$ 2.500,00

TITULAR - 4º LUGAR R$ 2.000,00

ASPIRANTE - 1º LUGAR R$ 4.000,00

ASPIRANTE - 2º LUGAR R$ 3.000,00

ASPIRANTE - 3º LUGAR R$ 2.000,00

ASPIRANTE - 4º LUGAR R$ 1.500,00

TOTAL R$ 25.000,00

 

FEMININO

 

PREMIAÇÃO VALOR

1º LUGAR R$ 1.500,00

2º LUGAR R$ 1.000,00

3º LUGAR R$ 750,00

TOTAL R$ 3.250,00

 

VETERANO

 

PREMIAÇÃO VALOR

1º LUGAR R$ 3.000,00

2º LUGAR R$ 2.000,00

3º LUGAR R$ 1.500,00

4ª LUGAR R$ 1.000,00

TOTAL R$ 7.500,00

 

TORNEIO DE VOLEI DE AREIA MASCULINO E FEMININO

 

1º LUGAR-MASCULINO R$ 500,00

2º LUGAR-MASCULINO R$ 300,00

3º LUGAR-MASCULINO R$ 200,00

4º LUGAR-MASCULINO R$ 100,00

1º LUGAR-FEMININO R$ 500,00

2º LUGAR-FEMININO R$ 300,00

3º LUGAR-FEMININO R$ 200,00

4º LUGAR-FEMININO R$ 100,00

TOTAL R$ 2.200,00

 

MINI MARATONA MUNICIPAL DE 15 km - AMADOR

MASCULINO E FEMININO

 

1º LUGAR-MASCULINO R$ 1.000,00

2º LUGAR-MASCULINO R$ 750,00

3º LUGAR-MASCULINO R$ 500,00

4º LUGAR-MASCULINO R$ 300,00

1º LUGAR-FEMININO R$ 1.000,00

2º LUGAR-FEMININO R$ 750,00

3º LUGAR-FEMININO R$ 500,00

4º LUGAR-FEMININO R$ 300,00

TOTAL R$ 5.100,00

 

Parágrafo único – O total das Premiações em dinheiro será de R$ 70.300,00 (setenta mil e trezentos reais)

Art. 2º - As despesas correrão à custa da Secretaria Municipal de Esporte, Cultura, Lazer e Turismo, com dotação orçamentária do orçamento vigente.

Art. 3º - A Secretaria Municipal de Esporte, Cultura, Lazer e Turismo, estabelecerão em regulamento próprio, datas dos eventos, as condições para inscrição, participação e fiscalização das competições.

Art. 4º - Esta Lei entra em vigor na data de sua Publicação, sendo revogadas as disposições contrárias e incompatíveis, especialmente as previstas na Lei Municipal nº 1.251/2018.

 

Seringueiras - RO 22 de março de 2022


Publicado por:
Stela da Silva Naressi
Código Identificador:778CD510