ESTADO DE RONDÔNIA
PREFEITURA MUNICIPAL DE TEIXEIRÓPOLIS
GABINETE DO PREFEITO
GABINETE DO PREFEITO
LEI Nº 1.311/GAB/2025, DE 30 DE JUNHO DE 2025.
“ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI Nº 1.245 DE 18 DE MARÇO DE 2024, QUE DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE TEIXEIROPOLIS/RO.
O Prefeito do Município de Teixeirópolis, Estado de Rondônia, no uso de suas atribuições legais e prerrogativas contidas no artigo 78 da Lei Orgânica do Município, faz saber que a Câmara de Vereadores, aprovou e eu sanciono a seguinte:
LEI
Art. 1º- Suprimido.
Art. 2º- Suprimido.
Art. 3º- Suprimido.
Art. 4º- Suprimido.
Art. 5º- Suprimido.
Art. 6º - Fica criado o cargo de Diretor de Recursos Humanos, na referência DCA - 06, com 01 (uma) vaga, na Secretaria Municipal de Planejamento, Administração, Fazenda e Esporte – SEMPLAFE, no inciso II, do art. 16 e no Anexo I da Lei nº 1.245 de 18 DE MARÇO DE 2024, que "DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE TEIXEIRÓPOLIS/RO."
Art. 7º - Fica criado o Núcleo de Recursos Humanos, na referência DCA - 02, com 01 (uma) vaga, na Secretaria Municipal de Planejamento, Administração, Fazenda e Esporte – SEMPLAFE, no inciso II, do art. 16 e no Anexo I da Lei nº 1.245 de 18 DE MARÇO DE 2024, que "DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE TEIXEIRÓPOLIS/RO.".
Art. 8º - Fica criado o cargo de Assessor Psicossocial dos Serviços de Proteção e Atendimento Integral do Indivíduo, na referência DCA-06, com 01 (uma) vaga, na Secretaria Municipal de Saúde – SEMSAU, no inciso V, do art. 16 e no Anexo I da Lei nº 1.245 de 18 DE MARÇO DE 2024, que "DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE TEIXEIRÓPOLIS/RO."
Art. 9º - Fica criado o cargo de Diretor do Departamento de Planejamento e Orçamento, na referência DCA-06, com 01 (uma) vaga, na Secretaria Municipal de Planejamento e Fazenda – SEMPLAFE, no inciso II, do art. 16 e no Anexo I da Lei nº 1.245 de 18 DE MARÇO DE 2024, que "DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE TEIXEIRÓPOLIS/RO."
Art. 10- Suprimido.
Art. 11 - Fica criado o cargo de Coordenador da Atenção Primaria de Saúde, na referência DCA-04, com 01 (uma) vaga, na Secretaria Municipal de Saúde – SEMSAU, no inciso V, do art. 16 e no Anexo I da Lei nº 1.245 de 18 DE MARÇO DE 2024, que "DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE TEIXEIRÓPOLIS/RO."
Art. 12 - Fica criado o cargo de Farmacêutico coordenador e fiscal, na referência DCA-06, com 01 (uma) vaga na Secretaria Municipal de Saúde – SEMSAU, no inciso V, do art. 16, e no Anexo I da Lei nº 1.245 de 18 DE MARÇO DE 2024, que "DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE TEIXEIRÓPOLIS/RO."
Art. 13- Suprimido.
Art. 14 - Fica concedido reajuste de 10% (dez por cento) sobre o anexo III– Tabela inicial de Vencimentos da Lei nº 1.245 de 18 DE MARÇO DE 2024, que "DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE TEIXEIRÓPOLIS/RO."
Art. 15 - As despesas decorrentes da presente Lei, correrão por conta das programações orçamentária das secretarias SEMPLAFE; GABINETE; SEMAST; SEMECT; SEMSAU, devendo ser suplementadas, se necessário.
Art. 16 - Esta Lei entra em vigor na data da sua publicação, seus efeitos a partir de 01 de maio de 2025.
OSMY TOLEDO DE SOUZA
Prefeito Municipal
Lei Nº 1.311/GAB/2025 de 30 de junho de 2025
ANEXO I
RELAÇÃO DE ÓRGÃOS E CARGOS EM COMISSÃO
|
01 – PREFEITURA MUNICIPAL DE TEIXEIRÓPOLIS/RO |
|||
|
ÓRGÃO |
CARGO |
QUANTIDADE |
CÓDIGO/ NÍVEL |
|
1.- GABINETE DO PREFEITO |
Chefe |
01 |
PM/DCA-3 |
|
1.1.- Procuradoria Jurídica; |
Procurador |
01 |
PM/DCA-9 |
|
1.1.1.- Assessor Jurídico; |
Assessor |
01 |
PM/DCA-7 |
|
1.2.- Controladoria Geral; |
Controlador |
01 |
PM/DCA-7 |
|
1.2.1- Divisão de Controle Interno; |
Chefe |
01 |
PM/DCA-6 |
|
1.2.2- Núcleo de Patrimonial e Operacional; |
Chefe |
01 |
PM/DCA-4 |
|
1.3.- Departamento de Ouvidoria, Comunicação e Transparência; |
Diretor |
01 |
PM/DCA-4 |
|
1.4.- Departamento de Contratação; |
Agente |
01 |
PM/DCA-8 |
|
1.4.1. Núcleo de Planejamento de Contratação; |
Chefe |
01 |
PM/DCA-5 |
|
1.4.2. Assessoria de Apoio; |
Assessor |
03 |
PM/DCA-3 |
|
1.5.- Assessoria Especial. |
Assessor |
03 |
PM/DCA-2 |
|
2.- SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E TRABALHO |
Secretário |
01 |
PM/DCA-10 |
|
2.1.- Divisão de Assistência Social; |
Diretor |
01 |
PM/DCA-2 |
|
2.1.1.- Núcleo de Apoio aos Idosos; |
Chefe |
01 |
PM/DCA-2 |
|
2.2.- Coordenadoria do CRAS; |
Coordenador |
01 |
PM/DCA-4 |
|
2.3.- Cuidadora; |
Cuidadora |
02 |
PM/DCA-2 |
|
2.4- Assessoria Especial- |
Assessor |
02 |
PM/DCA-2 |
|
3.- SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, ADMINISTRAÇÃO, FAZENDA E ESPORTE. |
Secretário |
01 |
PM/DCA-10 |
|
3.1.- Divisão de Administração; |
Diretor |
01 |
PM/DCA-3 |
|
3.1.1.- Núcleo de Protocolo; |
Chefe |
01 |
PM/DCA-2 |
|
3.1.2.- Diretor do Departamento de Recursos Humanos; |
Diretor |
01 |
PM/DCA-6 |
|
3.1.2.1- Núcleo de Recursos Humanos |
Chefe |
01 |
PM/DCA-2 |
|
3.1.3.- Núcleo de Patrimônio e Almoxarifado; |
Chefe |
01 |
PM/DCA-2 |
|
3.1.4.- Núcleo de Execução Orçamentária; |
Chefe |
01 |
PM/DCA-2 |
|
3.1.5.- Núcleo de Tesouraria; |
Chefe |
01 |
PM/DCA-4 |
|
3.1.6.- Núcleo de Informática; |
Chefe |
01 |
PM/DCA-3 |
|
3.2.- Departamento Tributário; |
Diretor |
01 |
PM/DCA-4 |
|
3.2.1.- Núcleo de Cadastro, Receita e Fiscalização; |
Chefe |
01 |
PM/DCA-2 |
|
3.3.- Divisão de Projetos, Convênio e Prestação de Contas; |
Diretor |
01 |
PM/DCA-6 |
|
3.4.- Departamento de Esporte; |
Diretor |
01 |
PM/DCA-5 |
|
3.5.- Departamento de Contabilidade; |
Diretor |
01 |
PM/DCA-8 |
|
3.5.1 - Diretor do Departamento de Planejamento e Orçamento |
Diretor |
01 |
PM/DCA-6 |
|
3.6.- Assessoria Especial. |
Assessor |
03 |
PM/DCA-2 |
|
4.- SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, INFRA-ESTRUTURA E MEIO AMBIENTE. |
Secretário |
01 |
PM/DCA-10 |
|
4.1.- Divisão de Agricultura, Pecuária e Meio Ambiente; |
Diretor |
01 |
PM/DCA-6 |
|
4.1.1.- Núcleo de Agricultura e Meio Ambiente; |
Chefe |
01 |
PM/DCA-2 |
|
4.2.- Divisão de Infraestrutura; |
Diretor |
01 |
PM/DCA-6 |
|
4.2.1.- Núcleo de Organização do Cemitério; |
Chefe |
01 |
PM/DCA-2 |
|
4.2.2.- Divisão de Trânsito e Controle de Combustível; |
Diretor |
01 |
PM/DCA-6 |
|
4.2.3.- Divisão de Mecânica de Veículos e Máquinas; |
Diretor |
01 |
PM/DCA-1 |
|
4.3.- Assessoria Especial. |
Assessor |
02 |
PM/DCA-2 |
|
5.- SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E TURISMO. |
Secretário |
01 |
PM/DCA-10 |
|
5.1.- Divisão de Gerenciamento Pedagógico; |
Diretor |
01 |
PM/DCA-4 |
|
5.2.- Divisão Supervisão Escolar; |
Diretor |
01 |
PM/DCA-3 |
|
5.3.- Divisão de Orientação Escolar; |
Diretor |
01 |
PM/DCA-3 |
|
5.4.- Divisão de Estatísticas e Escrituração; |
Diretor |
01 |
PM/DCA-3 |
|
5.4.1.- Núcleo de Alimentação e Nutrição; |
Chefe |
01 |
PM/DCA-2 |
|
5.4.2.- Núcleo de Biblioteca Municipal; |
Chefe |
01 |
PM/DCA-2 |
|
5.5.- Divisão de Transporte Escolar; |
Diretor |
01 |
PM/DCA-2 |
|
5.6.- Assessoria de Apoio ao Aluno Especial; |
Assessor |
08 |
PM/DCA-2 |
|
5.7.- Assessoria Especial. |
Assessor |
04 |
PM/DCA-2 |
|
6.- SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE |
Secretário |
01 |
PM/DCA-10 |
|
6.1.- Divisão de Administração; |
Diretor |
01 |
PM/DCA-3 |
|
6.1.1.- Núcleo de Escrituração; |
Chefe |
01 |
PM/DCA-2 |
|
6.2.- Divisão de Vigilância em Saúde; |
Diretor |
01 |
PM/DCA-2 |
|
6.3.- Divisão Atenção primaria à saúde; |
Diretor |
01 |
PM/DCA-6 |
|
6.3.1.- Núcleo de UBS; |
Chefe |
01 |
PM/DCA-2 |
|
6.3.1.1.- Seção de Estratégia de Saúde da Família (ESF); |
Chefe |
01 |
PM/DCA-2 |
|
6.3.1.2.- Seção de Gerência de UBS; |
Chefe |
01 |
PM/DCA-2 |
|
6.4.- Divisão do HPP; |
Diretor |
01 |
PM/DCA-6 |
|
6.4.1.- Núcleo de Gerência Administrativa; |
Chefe |
01 |
PM/DCA-2 |
|
6.4.2.- Núcleo de Gerência Clinica; |
Chefe |
01 |
PM/DCA-2 |
|
6.4.3.- Núcleo de Gerência de Enfermagem; |
Chefe |
01 |
PM/DCA-2 |
|
6.5.- Divisão de Central de Regulação; |
Diretor |
01 |
PM/DCA-3 |
|
6.6.- Divisão Central de Assistência farmacêutica; |
Diretor |
01 |
PM/DCA-3 |
|
6.7.- Assessoria Especial. |
Assessor |
03 |
PM/DCA-2 |
|
6.8 - Coordenador da Atenção Primaria de Saúde |
Coordenador |
01 |
PM/DCA -4 |
|
6.9 – Coordenador Farmacêutico e Fiscal |
Coordenador
|
01 |
PM/DCA - 6 |
|
6.10 - Assessor Psicossocial dos serviços de proteção e atendimento integral do indivíduo |
Assessor |
01 |
PM/DCA - 6 |
|
Total |
- |
89 |
- |
OSMY TOLEDO DE SOUZA
Prefeito Municipal
Lei nº 1.311/GAB/2025 de 30 de junho de 2025
ANEXO III
TABELA INICIAL DE VENCIMENTOS
|
REFERÊNCIA |
VENCIMENTO |
GRATIFICAÇÃO |
VERBA DE REPRESENTAÇÃO |
|
|
PM/CE – 11 |
1.562,00 |
- |
- |
|
|
PM/CE – 12 |
2.019,60 |
- |
- |
|
|
PM/CE – 13 |
2.082,30 |
- |
- |
|
|
PM/CE – 14 |
3.091,00 |
- |
- |
|
|
PM/CE – 15 |
3.245,00 |
- |
- |
|
|
PM/CE – 16 |
4.180,00 |
- |
- |
|
|
PM/CE – 17 |
5.484,60 |
- |
- |
|
|
PM/CE – 18 |
10.969,20 |
- |
- |
|
|
PM/DCA – 1 |
- |
600,00 |
995,00 |
|
|
PM/DCA – 2 |
- |
600,00 |
1.380,00 |
|
|
PM/DCA – 3 |
- |
600,00 |
1.490,00 |
|
|
PM/DCA – 4 |
- |
500,00 |
1.700,00 |
|
|
PM/DCA – 5 |
- |
500,00 |
1.920,00 |
|
|
PM/DCA – 6 |
- |
700,00 |
2.853,00 |
|
|
PM/DCA – 7 |
- |
700,00 |
3.964,00 |
|
|
PM/DCA – 8 |
- |
781,00 |
4.653,00 |
|
|
PM/DCA – 9 |
- |
5.970,00 |
7.826,20 |
|
|
PM/DCA – 10 |
Legislação própria |
|||
OSMY TOLEDO DE SOUZA
Prefeito Municipal
PROJETO DE LEI nº 1.311/GAB/2025, de 30 de junho de 2025.
ANEXO IV
ATRIBUIÇOES DOS CARGOS
DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO
Promover a elaboração do projeto de lei do orçamento anual; promover em conjunto com outros órgãos municipais a elaboração do Plano Plurianual e das Diretrizes Orçamentárias; realizar estudos e pesquisas visando o aperfeiçoamento das técnicas orçamentárias da Administração Municipal; acompanhar a evolução da despesa, auxiliando aos demais órgãos da Prefeitura na reformulação orçamentária de programas de trabalho, bem como analisar pedidos de abertura de créditos adicionais especiais e suplementares; Executar estudos e pesquisas visando o aperfeiçoamento das técnicas orçamentárias da Administração municipal; fornecer subsídios e informações úteis na elaboração dos orçamentos, atividades e novos programas propostos pelos órgãos municipais; Elaborar projetos de lei versando sobre abertura de créditos adicionais especiais e suplementares; propor adequações necessárias para aprimoramento na execução dos orçamentos da Administração Direta e Indireta; executar outras atribuições afins.
DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS
Planejar, organizar, dirigir, executar e controlar as atividades inerentes à gestão de recursos humanos e da folha de pagamento, desenvolver e alimentar os sistemas como sigap, siope, envio do e-social, recepcionar, e executar sistemas de consignet, bem como capacitar e formar servidores para a formação e qualificação do quadro de pessoal do Poder Executivo Municipal; planejar, organizar, controlar, avaliar e opinar sobre questões pertinentes aplicação da legislação pessoal no âmbito do Poder Executivo Municipal; planejar, coordenar, acompanhar e promover a operacionalização do processo de avaliação de desempenho dos servidores em estágio probatório no âmbito do Poder Executivo Municipal; subsidiar a administração com estudos de motivação e distribuição de trabalho para efeito de melhor aproveitamento dos recursos humanos; apoiar e assessorar, no âmbito do Poder executivo Municipal, o processo de elaboração e execução orçamentária no que tange a despesa com pessoal; desempenhar outras atividades correlatas que lhe forem atribuídas,
NÚCLEO DE RECURSOS HUMANOS
Elaborar, conferir e encaminhar a folha de pagamento; Receber dos órgãos competentes as informações referentes a pagamento dos servidores conforme legislação específica; Manter registradas todas as alterações constantes da folha de pagamento mediante controle sistemático da documentação pertinente; Disponibilizar os demonstrativos de pagamento e comprovantes de rendimentos anuais dos servidores; Exercer qualquer outra atribuição inerente ao cargo ou que lhes sejam determinadas pelo chefe do Poder Executivo ou por seu superior imediato. Auxiliar a Diretoria do Departamento de recursos humanos no que couber nos trabalhos inerentes ao cargo.
COORDENADOR DA ATENÇÃO PRIMARIA DE SAÚDE
Responsável em organizar, executar e gerenciar os serviços de APS; programar ações de acordo com as necessidades de saúde da população; garantir o cumprimento da carga horaria dos profissionais da APS; desenvolver meios de comunicações internos e externos; Garantir o planejamento em saúde, a gestão e organização do processo de trabalho, a coordenação do cuidado e das ações no território e a integração da Unidade de Saúde da Família (USF) com outros serviços da rede de atenção no município.
FARMACÊUTICO COORDENADOR E FISCALIZADOR:
Responsável pelo setor do CAF, farmácia básica e hospitalar e vigilância sanitária; Organizar, coordenar e distribuir as funções da farmácia; Orientar tecnicamente as áreas da farmácia; Controlar o estoque de medicamentos e correlatos; Planejar, organizar e dirigir os serviços da farmácia ; Coordenar o trabalho da equipe; Fiscalizar o consumo de medicamentos; Zelar pela eficácia dos serviços da farmácia; Promover treinamento e capacitação dos colaboradores; Elaborar e cumprir com o Plano de Ação Setorial; Levantar e monitorar os resultados dos indicadores do setor.
ASSESSOR PSICOSSOCIAL DOS SERVIÇOS DE PROTEÇÃO E ATENDIMENTO INTEGRAL DO INDIVÍDUO:
Assessorar na avaliação do comportamento individual, grupal e institucional. Aprofundar o conhecimento das características individuais, situações e problemas. Analisar a influência dos fatores hereditários, ambientais e psicossociais sobre o indivíduo, na sua dinâmica inter e intrapsíquica e suas relações sociais, para orientar-se no diagnóstico e atendimento psicológico. Definir protocolos e instrumentos de avaliação, aplicar e mensurar os resultados Discussão de casos. Reuniões administrativas. Visitas domiciliares etc. Realizar e coordenar atividades educativas e grupos de adesão com clientes e familiares, especialmente em casos de doenças crônicas. Proporcionar suporte emocional para a equipe de saúde em situações extremas. Participar, conforme a política interna da Instituição, de projetos, cursos, eventos, comissões, convênios e programas de ensino, pesquisa e extensão. Exercer outras atividades compatíveis com a natureza de suas funções e que lhe forem atribuídas pela Chefia Imediata.
OSMY TOLEDO DE SOUZA
Prefeito Municipal
Publicado por:
Érika Elizabeth Oliveira Dias Vieira
Código Identificador:77AB9506