ESTADO DE RONDÔNIA
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARIQUEMES
PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO - PGM
PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO - PGM
ERRATA DA LEI MUNICIPAL Nº 3.124, DE 20 DE AGOSTO DE 2026. "ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL Nº 2.997, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2025, QUE DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL PPA 2026-2029 DO MUNICÍPIO DE ARIQUEMES, AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO A
ERRATA DA LEI MUNICIPAL Nº 3.124, DE 20 DE AGOSTO DE 2026.
"ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPALNº 2.997, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2025, QUEDISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL PPA2026-2029 DO MUNICÍPIO DE ARIQUEMES,AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITOADICIONAL ESPECIAL POR EXCESSO DEARRECADAÇÃO E ANULAÇÃO DE DOTAÇÃONO ORÇAMENTO VIGENTE DE 2026, E DÁOUTRAS PROVIDÊNCIAS."
A PREFEITA DO MUNICÍPIO DE ARIQUEMES/RO, Estado de Rondônia, no uso das atribuições que lhe são conferidas por Lei;
CONSIDERANDO a necessidade de correção de erro material constante na epígrafe da Lei 3124 de 20/08/2026 (ID 4227586);
RETIFICA:
Na Lei Municipal nº 3.124/2026, publicada no Diário Oficial dos Municípios do Estado de Rondônia em 21 de agosto de 2026:
Onde se lê:
“LEI MUNICIPAL Nº 3.124, ARIQUEMES, 30 DE AGOSTO DE 2026.”
Leia-se:
“LEI MUNICIPAL Nº 3.124, ARIQUEMES, 20 DE AGOSTO DE 2026.”
Ariquemes/RO, no Centro Administrativo, em 24 de agosto de 2026, 138º da República.
CARLA GONÇALVES REZENDE
Prefeita do Município de Ariquemes
Documento assinado eletronicamente por CARLA GONCALVES REZENDE, PREFEITA MUNICIPAL, em 24/08/2026 às 12:43, horário de Ariquemes/RO, com fulcro no art. 18 do Decreto nº 16.426 de 16/04/2020.
A autenticidade deste documento pode ser conferida no site transparencia.ariquemes.ro.gov.br, informando o ID 4233039 e o código verificador 412D1FDF.
Publicado por:
Bruno de Luca Soares Vieira
Código Identificador:77D625F5