ESTADO DE RONDÔNIA

PREFEITURA MUNICIPAL DE ARIQUEMES

PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO - PGM

PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO - PGM
ERRATA DA LEI MUNICIPAL Nº 3.124, DE 20 DE AGOSTO DE 2026. "ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL Nº 2.997, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2025, QUE DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL PPA 2026-2029 DO MUNICÍPIO DE ARIQUEMES, AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO A

ERRATA DA LEI MUNICIPAL Nº 3.124, DE 20 DE AGOSTO DE 2026.

 

"ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPALNº 2.997, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2025, QUEDISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL PPA2026-2029 DO MUNICÍPIO DE ARIQUEMES,AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITOADICIONAL ESPECIAL POR EXCESSO DEARRECADAÇÃO E ANULAÇÃO DE DOTAÇÃONO ORÇAMENTO VIGENTE DE 2026, E DÁOUTRAS PROVIDÊNCIAS."

 

A PREFEITA DO MUNICÍPIO DE ARIQUEMES/RO, Estado de Rondônia, no uso das atribuições que lhe são conferidas por Lei;

 

CONSIDERANDO a necessidade de correção de erro material constante na epígrafe da Lei 3124 de 20/08/2026 (ID 4227586);

 

RETIFICA:

 

Na Lei Municipal nº 3.124/2026, publicada no Diário Oficial dos Municípios do Estado de Rondônia em 21 de agosto de 2026:

 

Onde se lê:

 

“LEI MUNICIPAL Nº 3.124, ARIQUEMES, 30 DE AGOSTO DE 2026.”

 

Leia-se:

 

“LEI MUNICIPAL Nº 3.124, ARIQUEMES, 20 DE AGOSTO DE 2026.”

 

Ariquemes/RO, no Centro Administrativo, em 24 de agosto de 2026, 138º da República.

 

CARLA GONÇALVES REZENDE

Prefeita do Município de Ariquemes

 

Documento assinado eletronicamente por CARLA GONCALVES REZENDE, PREFEITA MUNICIPAL, em 24/08/2026 às 12:43, horário de Ariquemes/RO, com fulcro no art. 18 do Decreto nº 16.426 de 16/04/2020.

 

A autenticidade deste documento pode ser conferida no site transparencia.ariquemes.ro.gov.br, informando o ID 4233039 e o código verificador 412D1FDF.


Publicado por:
Bruno de Luca Soares Vieira
Código Identificador:77D625F5