ESTADO DE RONDÔNIA

PREFEITURA MUNICIPAL DE CANDEIAS DO JAMARI

GABINETE DO PREFEITO-GP

GABINETE DO PREFEITO
LEI COMPLEMENTAR Nº 616

Lei Complementar nº 616/2011 De 28 de dezembro de 2011.

 

“Dispõe sobre a criação de cargos efetivos na Estrutura Administrativa da Prefeitura Municipal de Candeias do Jamari, e dá outras providências”.

 

OSVALDO SOUSA PREFEITO DO MUNICIPIO DE CANDEIAS DO JAMARI, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidos conforme art. 87 da Lei Orgânica do Município de Candeias do Jamari-RO.

 

FAZ SABER que a Câmara Municipal de Candeias do Jamari, aprovou e eu sanciono a seguinte LEI.

 

 Art. 1º- Ficam criados 27 (vinte e sete) Cargos Efetivos na estrutura administrativa  da Secretaria Municipal de Administração- SEMAD,  desta Prefeitura Municipal.

 

 § 1º - Dos Cargos Criados no Caput deste artigo, soma-se na totalidade de 180 (cento e oitenta) vagas, para ficar disponível na respectiva Lei e posterior preenchimento  das vagas  através de Concurso Público, de acordo com a necessidade do Cargo e  da disponibilidade  orçamentária  existente.

 

 Art. 2º.  Aplica-se aos servidores titulares dos cargos de que trata o anexo I desta Lei o Regime Jurídico Único dos Servidores Públicos deste Município (Lei Municipal  n° 100 de 17/12/1997).

 Art. 3° - Ficam assegurados aos ocupantes dos Cargos desta Lei todos os direitos, deveres e obrigações constantes no Plano de Cargos, Carreira e Salários dos Servidores da Estrutura Administrativa desta Prefeitura Municipal (Lei Municipal  n° 243/2002).

 

 Art. 4º -  As atribuições inerentes aos Cargos criados são os constantes do anexo II da referida lei Complementar.

 

Art. 5º. As despesas decorrentes desta Lei Complementar correrão por conta de dotações consignadas no orçamento de 2012, suplementadas se necessário.

 

Art. 6º. Esta Lei Complementar entra em vigor na data de sua publicação.

 

Art. 7º. Revogam-se as disposições em contrário.

 

OSVALDO SOUSA

Prefeito

 

Segue os Anexos I e II da Lei Complementar nº 616/2011 de 28 de Dezembro de  2011.

 

ANEXO I

 

Grupo ocupacional

Nomenclatura

Carreira

Quant.

C.Horária

Escolaridade

Vencimento R$

 

NÍVEL SUPERIOR

Controlador Interno

XII

05

40

Nível Superior em Ciências Contábeis+ Registro

3.000,00

Nutricionista

X

05

40

Nível Superior na área + Registro

1.800,00

Bibliotecário

X

05

40

Nivel Superior na área +Registro

1.800,00

Engenheiro  Florestal

XII

05

30

Nível Superior+Registro do CREA

3.270,00

Técnico em Desenvolvimento Ambiental 

XI

05

40

Lic. Plena  em Geografia c/Espec.em Ciências Sociais

2.200,00

 

APOIO ADMINISTRATIVO ETÉCNICO

Técnico em

Segurança do

Trabalho

IX

05

40

Ensino médio + Registro

1.600,00

Técnico em Edificações

IX

08

40

Ensino Médio+ registro no CREA

1.600,00

Técnico em Elab. de Projetos

IX

05

40

Ens. Médio  +  curso técnico em

eletrotécnica

 

1.600,00

Técnico em Informática

 

V

10

40

Ensino médio + cert.  manut. em micro comp.

1.600,00

Técnico em Nutrição

VII

05

40

Ensino médio + Registro

1.000,00

Instrutor de Artes/Dança

VII

05

40

Ensino médio + certificado

1.000,00

Instrutor de Artes/Música

VII

05

40

Ensino médio + curso de capacitação

1.000,00

Instrutor de Artes/Capoeira

VII

05

40

Ensino Médio + Curso de Capacitação

1.000,00

Instrutor de Artes/Teatro

VII

05

40

Ensino Médio+Curso de Capacitação

1.000,00

Assistente de Controle Interno

V

05

40

Ensino médio

679,00

Agente Fiscal  de Trânsito

V

10

40

Ensino médio

679,00

Agente Fiscal do Meio Ambiente

V

05

40

Ensino Médio

625,00

Agente Fiscal de

Obras

V

05

40

Ensino médio

679,00

Agente Fiscal de Transportes

 

V

05

40

Ensino médio

679,00

Auxiliar de Serviços Sociais

V

05

40

Ensino médio

679,00

Auxiliar de Biblioteca

 

V

05

40

Ensino médio

679,00

 

OBRAS E SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO

Auxiliar de Manut. e Conservação

I

20

40

Nível Elementar

*545,00

Soldador

I

08

40

Nível Elementar

*545,00

Eletricista Predial

 

I

08

40

Nível Elementar

*545,00

Lavador de Veículos

I

10

40

Nível Elementar

*545,00

Operador de Moto Serra

VII

08

40

Nível Fundamenta

1.000,00

Operador de  motoniveladora

VIII

08

40

Nível Fundamental + CNH “D”

1.200,00

 

*OBS: Os Cargos cujos Vencimentos são o Salário Mínimo, serão automaticamente corrigidos  de acordo com o fixado pelo índice do governo Federal.

 

ANEXO II

 

ATRIBUIÇÕES

 

CONTROLADOR  INTERNO

 

O Técnico de Controle Interno analisa a legalidade dos atos dos administradores Públicos municipais; acompanha a execução orçamentária financeira; analisa e emite parecer sobre as prestações de contas do Gestor Público; analisa e emite parecer sobre editais, minuta de contratos, termos aditivos ao contrato, reconhecimento de dívida; analisa a legalidade e instrução processual das despensas e inexigibilidade das licitações;  Apoiar o controle externo no exercício de sua missão institucional;  Examina as fases de execução da despesa, inclusive verificando a regularidade das licitações e contratos, sob os aspectos da legalidade, legitimidade, economicidade e razoabilidade e publicidade;  Realizar outras atividades de manutenção e aperfeiçoamento do sistema de controle interno, inclusive quando da edição de leis, regulamentos e orientações;

Orientar os gestores da administração no desempenho de suas funções e  responsabilidades;  Zelar pela qualidade e pela autonomia do sistema de controle interno;  Realizar inspeções e auditorias para verificar a legalidade e a legitimidade dos atos e avaliar os resultados;  Emitir, periodicamente, relatório baseado nas informações prestadas pelos Setores de Apoio Técnico e Administrativo;  Desenvolver e manter sistemática apropriada com vistas a assegurar a coleta, o armazenamento e a atualização das bases de informações gerenciais de forma a propiciar análises, avaliações e relatórios sobre as atividades do controle interno;  Proceder à discussão de assuntos técnicos, objetivando a padronização das decisões adotadas para cada atéria;

§ 2º. Sem desacordo com as atribuições supras citadas, compete ainda, a Comissão de Controle Interno a execução de outras ações e atividades concernentes a sua natureza ou determinadas pelo Secretário de Estado da Administração e dos Recursos Humanos

 

NUTRICIONISTA

 

Planejar e elaborar cardápios, baseando-se na observação da aceitação dos alimentos pelos comensais e no estudo dos meios e técnicas de preparação dos mesmos; Prestar assistência direto terápica hospitalar, ambulatorial e em nível de consultório de nutrição e dietética, prescrevendo, planejando, analisando, supervisionando e avaliando dietas para enfermos; Acompanhar o trabalho do pessoal auxiliar, supervisionando o preparo, distribuição de refeições, recebimento dos gêneros alimentícios, sua armazenagem e distribuição;  Zelar pela ordem e manutenção de boas condições higiênicas, observando e analisando o ambiente interno, orientando e supervisionando os funcionários e providenciando medidas adequadas para solucionar os problemas pertinentes, para oferecer alimentação sadia e o aproveitamento das sobras de alimento, Realizar auditoria, consultoria, assessoria e palestras em nutrição e dietética,  Prescrever suplementos nutricionais necessários à complementação da dieta; Atualizar diariamente as dietas de pacientes, mediante prescrição médica;  Preparar listas de compras de produtos utilizados, baseando-se nos cardápios e no número de refeições a serem servidas e no estoque existente; Zelar pela conservação dos alimentos estocados, providenciando as condições necessárias para evitar deterioração e perdas; Participar, conforme a política interna da Instituição, de projetos, cursos, eventos, convênios e programas de ensino, pesquisa e extensão; Participar de programa de treinamento, quando convocado; Elaborar relatórios e laudos técnicos em sua área de especialidade;Trabalhar segundo normas técnicas de segurança, qualidade, produtividade, higiene e preservação ambiental; Executar tarefas pertinentes à área de atuação, utilizando-se de equipamentos e programas de informática;Executar outras tarefas compatíveis com as exigências para o exercício da função.

 

BIBLIOTECÁRIO

 

Difundir a importância da leitura e os benefícios do uso da informação; Preservar e disseminar o conhecimento; Analisar os recursos e as necessidades de informação da comunidade em que está inserido; Formular e implementar políticas para o desenvolvimento de serviços da biblioteca; Promover programas de leitura e eventos culturais; Planejar políticas para os serviços da biblioteca, definindo objetivos, prioridades e serviços, de acordo com o Projeto Político Pedagógico da Secretaria Municipal de Educação; Participar do Planejamento do Projeto Político-Pedagógico e do Planejamento Estratégico Situacional das Unidades Educativas; Promover treinamento da equipe da biblioteca; Orientar o usuário para leitura e pesquisa; Processar o acervo, através de técnicas biblioteconômicas; Realizar estatísticas dos serviços da biblioteca; Oferecer orientação sobre o funcionamento da biblioteca; Prestar atendimento aos usuários; Executar a política de seleção e aquisição de acervo; Efetuar parcerias com organismos relacionados à educação e áreas afins; Orientar os usuários na normalização de trabalhos; Restaurar o acervo e zelar por sua conservação; Realizar outras atividades correlatas com a função.

 

ENGENHEIRO AMBIENTAL

 

Conforme a Resolução 218 CONFEA:

Supervisão, coordenação e orientação técnica; Estudo, planejamento, projeto e especificação; Estudo da viabilidade técnico-econômica; Assistência, assessoria e consultoria; Direção de obra e serviço técnico; Vistoria, perícia, avaliação, arbitramento, laudo e parecer técnico; Desempenho de cargo e função técnica; Ensino, pesquisa, análise, experimentação, ensaio, divulgação técnica e extensão; Elaboração de orçamento; Padronização, mensuração e controle de qualidade; Execução de obra e serviço técnico; Fiscalização de obra e serviço técnico; Produção técnica e especializada; Condução de trabalho técnico; Execução de desenho técnico; Projetar e conduzir experimentos e interpretar resultados;  Conceber, projetar e analisar sistemas, produtos e processos; - Planejar, supervisionar, elaborar e coordenar projetos e serviços de engenharia; Desenvolver e/ou utilizar novas ferramentas e técnicas;  Supervisionar a operação e a manutenção de sistemas;  Avaliar criticamente a operação e a manutenção de sistemas;  Comunicar-se eficientemente nas formas escrita, oral e gráfica;  Atuar em equipes multidisciplinares;  Compreender e aplicar a ética e responsabilidade profissionais;  Avaliar o impacto das atividades da engenharia no contexto social e ambiental;  Avaliar a viabilidade econômica de projetos de engenharia;  Assumir a postura de permanente busca de atualização profissional; Realizar outras atividades correlatas com a função.

 

TÉCNICO EM DESENVOLVIMENTO AMBIENTAL

 

Planejar, gerenciar e executar as atividades de diagnóstico, avaliação de impactos, proposição de medidas mitigadoras, recuperação de áreas degradas, acompanhamento e monitoramento da qualidade ambiental; Elaborar, executar, analisar e acompanhar planos, programas e projetos do desenvolvimento ambiental do Estado; Participar da definição de políticas, diretrizes e objetivos institucionais; participar de reuniões técnicas, administrativas, informativas e de avaliação; planejar, organizar, coordenar e realizar estudos e pesquisas na área de educação ambiental; organizar, executar e controlar as atividades de planejamento, finanças, administração, recursos humanos e educação ambiental; Operar micro computador; Realizar assessoramento técnico na área dos indicadores para o planejamento e órgãos ou entidades no que se relaciona a política e do desenvolvimento de projetos; Gerar projetos estratégicos e metodológicos específicos e instrumentos técnicos indispensáveis ao aperfeiçoamento e expansão dos sistemas de informações; Coordenar, executar levantamentos estatísticos de informações de caráter global e setorial da realidade ambiental, econômica, social, política e administrativa do município;  executar outras atribuições compatíveis com o cargo.

 

GESTOR DE ELABORAÇÃO DE PROJETOS

Responsabilidade em dirigir todos os projetos da área;  Atuar como organizador e líder de serviços; Entregar projetos desafiadores, exigindo a execução rápida e de alta qualidade para assegurar que não tenha nenhum impacto adverso na atividade diária;  Desenvolver e monitorar planos de projeto; Garantir a pontualidade e qualidade dos produtos do projeto; Garantir que as metodologias de projeto, normas e procedimentos de garantia de qualidade sejam seguidas; Certificar-se de participações pró-ativa de todos os colaboradores em torno das aplicações de Parts & Service;  Trabalhar com os principais fornecedores para entrega de projetos e manutenção de sistemas;  Participar de reuniões-chave Parts & Service de negócios como representante de TI;  Definir projetos prioritários, o volume de fornecimento e de calendário;  Colaborar com o gerente de negócios do projeto em todo ciclo de vida do projeto, conforme exigido;  Diretamente coordenar até 03 recursos de TI LATAM (interno ou externo) para projetos; Coordenar e  gerenciar  projetos,  administração de projetos e a aplicação de conhecimentos, habilidades e técnicas na elaboração de atividades relacionadas para atingir um conjunto de objetivos pré-definidos, num certo prazo, com um certo custo e qualidade, através da mobilização de recursos técnicos e humanos; desenvolver casos de negócios, indentificar e avaliar os riscos, definir processos de controle e monitoramento, compilar plano de desenvolvimento software, definir a equipes e a definição do projetos, desenvolver plano de aceitação de produto, desenvolver plano de resolução de problemas aceitação de produto, desenvolver plano de gerenciamento de riscos,  desenvolver planos de métricas, desenvolver planos de garantia de qualidadae, monitorar status do projeto, relatar status, programar e atribuir trabalho, Gerenciamento de projetos de infraestrutura de TI envolvendo implantação, suporte avançado e migrações de servidores, storages, ativos de rede, sistemas operacionais, virtualização e aplicações;  Liderança da equipe durante a execução do projeto;  Apoio e coordenação da elaboração de projetos de infraestrutura; Definição de cronograma de entrega e atribuições dos recursos;  Negociação de prazos e mudança de escopo com clientes, equipe e terceirizados; Controle de escopo, tempo, custos, pessoas, comunicação e riscos de projetos;  Gerir prestação de serviço de terceirizados; executar outras tarefas da área afim.

TÉCNICO EM  SEGURANÇA DO TRABALHO

 

Executar atividades de nível técnico na área da segurança do trabalho; Orientar e coordenar o sistema de segurança do trabalho, investigando riscos e causas de acidentes, analisando política de prevenção; inspecionar locais, instalações e equipamentos da Instituição e determinar fatores de riscos e de acidentes; Propor normas e dispositivos de segurança, sugerindo eventuais modificações nos equipamentos e instalações e verificando sua observância, para prevenir acidentes; Inspecionar os sistemas de combate a incêndios e demais equipamentos de Proteção; Elaborar relatórios de inspeções qualitativas e quantitativas, conforme o caso; Registrar em documento próprio a ocorrência do acidente de trabalho;  Manter contato junto aos serviços médico e social da Instituição para o atendimento necessário aos acidentados;  Investigar acidentes ocorridos, examinar as condições, identificar suas causas e propor as providências cabíveis; Elaborar relatórios técnicos, periciais e de estatísticas de acidentes;  Orientar os funcionários da Instituição no que se refere à observância das normas de segurança  Promover e ministrar treinamentos sobre segurança e qualidade de vida no trabalho  Promover campanhas e coordenar a publicação de material educativo sobre segurança e medicina do trabalho; Participar de programa de treinamento, quando convocado; · Participar de reuniões de trabalho relativas a sua área de atuação; Executar tarefas pertinentes à área de atuação, utilizando-se de equipamentos de medição e de programas de informática;  Executar outras tarefas compatíveis com as exigências para o exercício da função.

 

TÉCNICO EM EDIFICAÇÕES

 

Executar atividades orientadas pelo Engenheiro Civil quanto às atividades e serviços envolvendo obras, reformas, ampliações e manutenções; Realizar levantamento topográfico e executar controle tecnológico de materiais e solo;  Interpretar projetos e especificações técnicas; Executar esboços e desenhos técnicos, sob supervisão;Elaborar planilha de quantidade e de custos para orçamento de obra ou reforma Analisar e adequar custos;  Fazer composição de custos diretos e indiretos; Organizar arquivo técnico;  Inspecionar a qualidade dos materiais e serviços; Identificar problemas e sugerir soluções alternativas. Inspecionar e tomar providências quanto à conservação, necessidade de reparo;guarda dos equipamentos e materiais disponíveis na obra; Participar de programa de treinamento, quando convocado; Auxiliar nas atividades de planejamento, execução, fiscalização e medição da obra; Executar tarefas pertinentes à área de atuação, utilizando-se de equipamentos e programas de informática específicos Tarefas semi-rotineiras que exigem do ocupante do cargo conhecimentos específicos.desempenhar tarefas afins.

TÉCNICO EM ELABORAÇÃO  DE PROJETOS

 

Elaborar desenhos referentes a instalações e equipamentos elétricos, utilizando instrumentos/ferramentas de design apropriadas, baseando-se em especificações técnicas e levantamentos no campo, para estabelecer as características dos referidos projetos e as bases de sua execução sob a supervisão do Gestor responsável  pela a Elaboração de Projetos . Atuar na área de design elétrico e de instrumentação, também auxiliar na execução de projetos multidisciplinares de acordo com a metodologia da área e com os padrões de engenharia, visando a garantia de eficiência em sua implementação, entregando os resultados esperados para o atingimento das metas da área, ;  Executar outras tarefas compatíveis com as exigências para o exercício da função.

 

TÉCNICO DE INFORMÁTICA

 

Elaborar programas de computador, conforme definição do analista de informática; Instalar e configurar softwares e hardwares, orientando os usuários nas especificações; e comandos necessários para sua utilização;  Organizar e controlar os materiais necessários para a execução das tarefas de operação, ordem de serviço, resultados dos processamentos, suprimentos, bibliografias ; Operar equipamentos de processamento automatizados de dados, mantendo ativa toda a malha de dispositivos conectados; Interpretar as mensagens exibidas no monitor, adotando as medidas necessárias; Notificar e informar aos usuários do sistema ou ao analista de informática, sobre, qualquer falha ocorrida; Executar e controlar os serviços de processamento de dados nos equipamentos que opera ; Executar o suporte técnico necessário para garantir o bom funcionamento dos equipamentos, com substituição, configuração e instalação de módulos, partes e componentes;  Administrar cópias de segurança, impressão e segurança dos equipamentos em sua área de atuação;  Executar o controle dos fluxos de atividades, preparação e acompanhamento da fase de processamento dos serviços e/ou monitoramento do funcionamento de redes de computadores;  Participar de programa de treinamento, quando convocado; Controlar e zelar pela correta utilização dos equipamentos;  Ministrar treinamento em área de seu conhecimento; Auxiliar na execução de planos de manutenção, dos equipamentos, dos programas, das redes de computadores e dos sistemas operacionais; Elaborar, atualizar e manter a documentação técnica necessária para a operação e manutenção das redes de computadores; Analisar , detectar, diagnosticar e resolver problemas em geral referente a questões de hardware e software; Manutenção e configuração de equipamentos de rede (intranet e Internet);  Instalar, configurar e dar manutenção em Sistemas Operacionais, software aplicativos e sistemas gestores de bancos de dados. Instalar, configurar e dar manutenção em redes de computadores; Deve ter noções básicas de elétrica e eletrônica, capacidade de identificação de defeitos e possíveis reparos técnicos;  Executar outras tarefas compatíveis com as exigências para o exercício da função.

 

TÉCNICO EM NUTRIÇÃO

 

O Técnico em Nutrição  exercerá suas funções de acordo com o estabelecido nos dispositivos legais em especial ao Art.4º da Resolução C.F.N nº 312/2003.

a) acompanhar e orientar as atividades de controle de qualidade em todo processo, desde recebimento até distribuição, de acordo com o estabelecido no manual de boas práticas elaborado pelo nutricionista responsável técnico, atendendo às normas de segurança alimentar;

b) acompanhar e orientar os procedimentos culinários de pré-preparo e preparo de refeição e alimentos, obedecendo às normas sanitárias vigentes;

c) conhecer e avaliar as características sensoriais dos alimentos preparados de acordo com o padrão de identidade e qualidade estabelecido;

d) acompanhar e coordenar a execução das atividades de posicionamento, transporte e distribuição de refeições, observando o per capita e a aceitação do cardápio pelos comensais;

e) supervisionar as atividades de higienização de alimentos, ambientes, equipamentos e utensílios visando à segurança alimentar e difundindo as técnicas sanitárias vigentes; f) orientar funcionários para o uso correto de uniformes e de equipamento de proteção Individual (EPI) correspondentes à atividade, quando necessário;

g) participar de programas de educação alimentar para a clientela atendida, conforme planejamento previamente estabelecido pelo nutricionista;

h) realizar pesagem, mensuração e outras técnicas definidas pelo nutricionista, para concretização da avaliação nutricional e de consumo alimentar;

i) colaborar com as autoridades de fiscalização profissional e/ou sanitária;

j) participar de pesquisas e estudos relacionados à sua área de atuação;

k) coletar dados estatísticos relacionados aos atendimentos e trabalhos desenvolvidos na Unidade de Alimentação e Nutrição (UAN);

l) colaborar no treinamento de pessoal operacional;

m) observar a aplicação das normas de segurança ocupacional;

n) auxiliar no controle periódico dos trabalhos executados;

o) zelar pelo funcionamento otimizado dos equipamentos de acordo com as instruções contidas nos seus manuais;

p) controlar programas de manutenção periódica de funcionamento e conservação dos equipamentos; q) participar do controle de saúde dos colaboradores da Unidade de Alimentação e Nutrição (UAN), identificando doenças relacionadas ao ambiente de trabalho e aplicando ações preventivas;

r) desenvolver juntamente com o nutricionista campanhas educativas para o cliente;

s) elaborar relatórios das atividades desenvolvidas.

 

INSTRUTOR DE ARTES/DANÇA

 

Planejamento e organização de atividades recreativas,  classificação dos jogos, dança e ludicidade, teorias da arte, reflexões sobre ética e cidadania através da linguagem artística, artes cênicas como meio de comunicação. Desenvolvimento de técnicas de relações humanas, físicas e sociais. Danças características de diversos países. Danças Brasileiras: folclóricas, dramáticas, de inspiração ibérica, de inspiração africana; danças comuns; danças indígenas. História do bailado. Instrumentos musicais no acompanhamento da dança. Bailado de compositores brasileiros. A dança como atividade física, educacional, manifestação cultural, socialização e integração. Movimento expressivo: consciência corporal, percepção corporal, noções de anatomia. Análise e estudo do movimento: diferentes possibilidades de uso do corpo, ações isoladas ou combinadas, espaço, níveis, dimensões, planos e volumes dinâmicos. Demais conhecimentos compatíveis com as atribuições do cargo

 

INSTRUTOR DE ARTES/MÚSICA

 

Planeja e ministrar aulas em disciplinas do currículo de 5ª a 8ª série do Ensino Fundamental e do Ensino Médio, ou no instrumento/modalidade para a área de música;

Analisa dados referentes à recuperação, aprovação e evasão de alunos; Participa da elaboração e avaliação de propostas curriculares; Participa da escolha do livro didático;

Participa de estudos e pesquisas da sua área de atuação; Participa da promoção e coordenação de reunião, encontros, seminários, cursos, eventos da área educacional e correlata; Participar da elaboração e gestão da proposta pedagógica da escola em uma ação coletiva com os demais segmentos; Produz e publica textos pedagógicos; Coordena as atividades de bibliotecas escolares; Coordena, formula, executa, avalia e supervisiona a política educacional; Coordena e supervisiona e avalia a política educacional; Normatiza vivências curriculares e a vida escolar do aluno e também zela pelo cumprimento da legislação escolar e educacional; Planeja executa e avalia atividades de capacitação de pessoal da área de educação; Participa da elaboração, acompanhamento e avaliação de planos, projetos, propostas, programas e políticas educacionais; Supervisiona a utilização de equipamentos de laboratórios e salas ambiente; Emite parecer técnico; Executa outras atividades correlatas com o cargo.

 

INSTRUTOR DE ARTES/CAPOEIRA

 

Coordenar ações no âmbito do Projeto Mais Educação; ministrar aulas práticas e teóricas de capoeira a alunos da rede pública municipal que participam do  Projeto Mais Educação; elaborar e coordenar apresentações de capoeira com alunos da rede

pública municipal em eventos cívicos e oficiais da Secretaria da Educação; desenvolver oficinas de construção manutenção de instrumentos para as rodas de capoeira

 Planejar e ministrar aulas na Educação Infantil, em anos/séries e/ou componentes curriculares da Educação Básica; elaborar planos, programas e projetos educacionais; desenvolver pesquisa educacional; realizar treinamento na área de esportes e atividades físicas, exercer outras atividades correlatas.

 

INSTRUTOR DE ARTES/TEATRO

 

Aspectos históricos do lazer, teorias do lazer, lazer e educação, lazer e recreação, cultura e diversidade cultural na sociedade, saúde e qualidade de vida, planejamento e organização de atividades recreativas, conceitos do esporte, perspectiva histórica e cultural do jogo, classificação dos jogos, dança e ludicidade, teorias da arte, reflexões sobre ética e cidadania através da linguagem artística, artes cênicas como meio de comunicação. Desenvolvimento de técnicas de relações humanas, físicas e sociais. Civilização de pensamento crítico e reflexivo. Exercício de cidadania, socialização e civilidade coletiva. Análise da linguagem teatral: conceitos de linguagem, arte e teatro. Funções da arte e do teatro. Elementos da Iinguagem teatral: o espaço cênico e a cenografia, a atmosfera, iluminação e sonoplastia. A caracterização: figurino, maquiagem e adereços. A interpretação: 0 trabalho do ator; a encenação. 0 trabalho do diretor, a dramaturgia: o texto e a cena teatral. Movimento expressivo: consciência corporal, percepção corporal, noções de anatomia. Análise e estudo do movimento: diferentes possibilidades de uso do corpo, ações isoladas ou combinadas, espaço - níveis, dimensões, planos e volumes, dinâmicos. Voz: consciência vocal, noções de anatomia do aparelho respiratório/fonatório, o corpo como caixa de ressonância. Expressividade vocal: a voz como instrumento dramático. Contextualização histórica: contexto sócio-cultural e elementos expressivos da linguagem, Demais conhecimentos compatíveis com as atribuições do cargo.

 

ASSISTENTE DE CONTROLE INTERNO

 

I-Acompanhar a elaboração e avaliar o cumprimento dos objetivos e metas estabelecidas no Plano Plurianual e Lei de Diretrizes Orçamentárias;

II.  Acompanhar a elaboração e avaliar a execução dos programas e dos orçamentos quanto ao cumprimento das metas físicas e financeiras;

III.  Comprovar a legalidade e legitimidade dos atos de gestão de governo e avaliar os resultados quanto à eficácia, eficiência e efetividade da gestão orçamentária, financeira e patrimonial, assim como a boa e regular aplicação dos recursos públicos por pessoas e entidades de direito público e privado;

IV. Avaliar os custos das compras, obras e serviços realizados pela Administração e apurados em controles regulamentados na Lei de Diretrizes Orçamentária;

V. controlar as operações de crédito, avais, garantias, direitos, haveres e inscrição de despesas em restos a pagar;

VI. Verificar a fidelidade funcional dos agentes da Administração responsáveis por bens e valores públicos;

VII. Fiscalizar o cumprimento das medidas adotadas para retorno das despesas de pessoal e montante da dívida aos

limites estabelecidos no regramento jurídico;

VIII. Acompanhar o cumprimento da destinação vinculada de recursos da alienação de ativos;

IX. Acompanhar o cumprimento dos limites de gastos do Poder Legislativo Municipal;

X. Acompanhar o cumprimento dos gastos mínimos em ensino e saúde;

XI. Acompanhar o equilíbrio de caixa em cada uma das fontes de recursos.;

XII. Colaborar com os Técnicos de Controle Interno no exercício de atividades de controle interno, quando não tiverem natureza técnica específica, inclusive no exame de balancetes mensais e prestação de contas das Prefeituras;

XIII. Conferir cálculos e apontar os enganos que encontrar;

XIV. Fazer conferência de documentos;

XV. Manter o registro sistemático de legislação e jurisprudência do tribunal;

XVI. Examinar, para efeito de fiscalização financeira e orçamentária, as vias de empenhos encaminhados ao Tribunal de

Contas.

 

AGENTE FISCAL  DE TRÂNSITO

 

Cumprir a legislação de trânsito, no âmbito da competência territorial da Secretaria Municipal de Transportes e Trânsito – SEMTRAN, no município de Porto velho ou além dela, mediante convênio; Executar, mediante prévio planejamento da Unidade competente, operações de trânsito, objetivando a fiscalização do cumprimento das normas de trânsito;  Lavrar auto de infração, mediante declaração com preciso relatório do fato e suas circunstâncias; Aplicar as medidas administrativas previstas em lei, em decorrência de infração em tese; Realizar a fiscalização ostensiva do trânsito com a execução de ações relacionadas à segurança dos usuários das vias urbanas; Interferir sobre o uso regular da via, com medidas de segurança, tais como controlar, desviar, limitar ou interromper o fluxo de veículos sempre em função de acidente automobilístico, se fizer necessário, ou quando o interesse público assim o determinar; Tratar com respeito e urbanidade os usuários das vias públicas, procedendo à abordagem com os cuidados e técnica devidos; Cooperar e manter o espírito de solidariedade com os companheiros de trabalho; Proceder, pública e particularmente, de forma que dignifique a função pública; Levar o conhecimento da autoridade superior procedimentos ou ordem que julgar irregulares na execução das atribuições do cargo; Zelar pela livre circulação de veículos e pedestres na vias urbanas do município de Porto Velho, representado ao chefe imediato sobre defeitos ou falta de sinalização, ou ainda imperfeições na via coloquem em risco os seus usuários. Exercer sobre as vias urbanas do município de Porto Velho os poderes de polícia administrativa de transito, cumprindo e fazendo cumprir o Código de Trânsito Brasileiro – CTB e demais normas pertinentes; Participar de campanhas educativas de trânsito, exercer outras atividades correlatas.

 

AGENTE FISCAL DO MEIO AMBIENTE

 

Fiscalização em locais onde estejam ocorrendo fatores que caracterizem poluição ambiental e danos a saúde coletiva; Controle de manancial hídrico de uso coletivo, através de coletas de amostras para exames laboratoriais; Fiscalizar o cumprimento das normas e padrões de qualidade de água de abastecimentos público distribuídas pelos serviços Públicos e Privados; Realizar cloração de manancial hídrico público e privado suspeito de contaminação e ou contaminado; Fiscalizar o esgotamento de efluentes líquidos domésticos e industriais pelas entidades Públicas, Privadas e pelos domicílios visando propiciar salubridade do Meio Ambiente e proteção da saúde coletiva. Fiscalizar a implantação de áreas residenciais, comerciais, industriais e recreativas objetivando manter os requisitos ambientais indispensáveis à qualidade de vida. Fiscalizar piscinas de uso coletivo e privados, tais como: as de clubes, condomínios, escolas associações, hotéis, motéis e congêneres; Fiscalizar as condições sanitárias das instalações prediais de águas e esgotos; Atuar na fiscalização ambiental em cumprimento a legislação própria, especialmente o Código Ambiental do Município, exercer outras atividades correlatas.

 

AGENTE FISCAL DE OBRAS

 

Compreende o conjunto de atribuições destinadas a orientar e fiscalizar o cumprimento das leis, regulamentos e normas concernentes às obras públicas e particulares, como verificar e orientar o cumprimento da regulamentação urbanística concernente a obras públicas e particulares; verificar imóveis recém-construídos ou reformados, inspecionando o funcionamento das instalações sanitárias e o estado de conservação das paredes, telhados, portas e janelas, a fim de opinar nos processos de concessão de habite-se; controlar a qualidade do material empregado e os traços utilizados, a fim de verificar se estão dentro das especificações técnicas requeridas; executar outras atribuições afins.

 

AGENTE FISCAL  DE TRANSPORTES

 

Proceder a emissão dos autos de infração, resultantes da Ação fiscalizadora, à luz do Regulamento e Código disciplinar em vigor; Controlar os autos de infração emitidos e proceder ao recolhimento dos veículos faltosos; Fiscalizar o cumprimento dos horários e itinerários de transpostas coletivos, preço de passagens, pontos de parada, numero de veículos determinados para operação de linhas etc; Coordenar e controlar as atividade de fiscalização dos transportes urbanos (taxis e especiais); Realizar a fiscalização no que se refere ao funcionamento da linha, atendimento e qualidade de serviços, conservação e limpeza dos veículos e qualidade de atendimento ao usuário em obediência à legislação específica; f) Executar a fiscalização de trânsito, autuar e aplicar as medidas administrativas cabíveis, por infrações de circulação, estacionamento e paradas previstas no Código de Trânsito Brasileiro, o exercício regular do poder de política de trânsito; g) Aplicar as penalidades de advertência por escrita, por infrações de circulação, estacionamento e parada prevista no Código de Trânsito Brasileiro, aplicando as penalidades nele previstas; h) Fiscalizar o cumprimento da norma contida no Art. 95 do Código de Trânsito Brasileiro, aplicando as penalidade nele previstas; i) Fiscalizar e adotar as medidas de segurança relativas aos serviços de remoção de veículos, escolta transportes de carga indivisível; j) Desempenhar outras atividades afins e correlatas.

 

AUXILIAR DE SERVIÇOS SOCIAIS

 

Presta assistência, no âmbito social, a indivíduos e familiares carentes, realizando vistas em hospitais, residências, e locais de trabalhos, identificando necessidades sócio-econômicas, submetendo os casos levantados ao Assistente Social, para as providências e soluções cabíveis; Manter contato com entidades de órgãos comunitários, com a finalidade de obter recursos para indivíduos carentes, assistência médica, documentação, colocação profissional, recambio ás cidades de origem e outras de acordo com orientação da Assistente Social e dar andamento á parte burocrática. Elaborar e preencher formulários com dados médicos e sociais de menores assistidos pelo órgão levantando informações e copiando-os para cadastro. Executar outras tarefas correlatas.

 

AUXILIAR DE BIBLIOTECA

 

Atender aos leitores, prestando-lhes informações sobre as publicações existentes na biblioteca; realizar e controlar empréstimos domiciliares de livros; organizar e manter atualizados fichários simples da classificação dos livros e dos leitores; receber e conferir livros adquiridos e fazer seu tombamento; desdobrar ou agrupar fichas de livros, periódicos e outras publicações, tendo por modelo fichas matrizes; conferir os livros nas estantes para verificar se estão nos devidos lugares; manter o silêncio nas salas de leitura; desempenhar outras tarefas afins.

 

 AUXILIAR DE MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO

 

Zelar pela manutenção das instalações, mobiliários e equipamentos do órgão; executar serviços de limpeza nas dependências internas e externas do órgão, jardins, garagens e seus veículos; Zelar e cuidar da conservação de equipamentos públicos municipais, tais como escolas e praças; comunicar qualquer irregularidade verificada; efetuar pequenos reparos e consertos; executar tarefas auxiliares, tais como: fabricação e colocação de cabos em ferramentas, montagem e desmontagem de motores, máquinas e caldeiras, confecção e conserto de capas e estofamentos: operar, entre outras, máquinas de pequeno porte, serras, cortador de grama, máquinas de fabricar telas, arame e similares; auxiliar serviços de jardinagem; cuidar de árvores frutíferas; lavar, lubrificar e abastecer veículos e motores; abastecer máquinas; manejar instrumentos agrícolas; executar serviços de lavoura (plantio, colheita, preparo de terreno, adubações, pulverizações e similares); aplicar inseticidas e fungicidas; zelar pelo funcionamento e limpeza de equipamentos utilizados ou em uso; carregar e descarregar veículos em geral; transportar, arrumar e elevar mercadorias, materiais de construção, móveis e outros; fazer mudanças; proceder à abertura de valas; efetuar serviço de capina em geral; auxiliar em tarefas de construção, calçamento e pavimentação em geral; auxiliar no recebimento, pesagem e contagem de materiais; aplicar inseticida e fungicidas; cuidar de currais e terrenos baldios; alimentar animais sob supervisão; lavar peças e dependências de oficinas, garagens e similares; executar outras tarefas semelhantes e afins.

 

SOLDADOR

 

Compreende o conjunto de atribuições que se destinam a executar trabalhos de cortes e solda de peças metálicas; saber ler desenhos elementares em perspectiva; realizar serviços de solda elétrica e de oxigênio; regular o equipamento de solda, determinando a amperagem e a voltagem adequadas, de acordo com o trabalho a executar; carregar e limpar geradores de acetileno; orientar e treinar os servidores que auxiliam na execução dos trabalhos típico da classe, inclusive quanto a precauções e medidas de segurança; executar outras atribuições afins.

 

ELETRICISTA PREDIAL

 

 Executar serviços elétricos durante reformas de instalações prediais e sistemas elétricos; executar instalação e manutenção elétrica preventiva e corretiva de instalações e equipamentos prediais; executar instalação e manutenção de comando elétrico e de painel de controle, conforme projeto específico; executar manutenções preventivas e corretivas de equipamentos elétricos, de sistemas de automação predial, de transformadores, de disjuntores, de subestações e de painéis elétricos; instalar, substituir, ampliar, modificar, vistoriar, trocar e recuperar componentes de redes elétricas, utilizando equipamentos e ferramentas adequadas; executar atividades de reparos, inspeções, testes e ensaios elétricos como: troca de disjuntores, substituição de componentes e equipamentos em painéis elétricos, testes de comandos e sistema de proteção reaberto em conexões de barramentos, chaves e operação de equipamentos elétricos, visando o diagnóstico e/ ou análise de falha dos sistemas prediais, utilizando instrumentos, ferramentas e equipamentos específicos; utilizar programas aplicativos de informática no desempenho de suas atividades; realizar o trabalho com segurança, cumprindo as normas de Segurança do Trabalho e usando Equipamentos de Proteção (EPI’s); elaborar croqui elétrico, dimensionando material, componentes e distribuição da carga elétrica em instalações novas e/ ou reformas; zelar pela conservação, limpeza e estado de operação dos instrumentos, equipamentos e locais de trabalho, observando a necessidade de utilização de dispositivos especiais e outros equipamentos relativos ao asseio e ao controle do processo; acompanhar intervenções eletromecânicas, moto bombas e motores elétricos, envolvendo, inclusive, montagens e desmontagens por meio de procedimentos padronizados, efetuando reparos, limpeza, aferições e verificações de comandos e de proteção elétrica; conhecer procedimentos de isolamento, tipos de resinas e materiais isolantes, além de tipos de materiais condutores; executar outras tarefas correlatas, conforme necessidade do serviço e orientação superior.

 

LAVADOR DE VEÍCULOS

 

Executar e orientar os trabalhos de limpeza de veículos; Proceder à lavagem dos eículos e máquinas; proceder à lubrificação externa de veículos e máquinas; calibrar e balancear pneus; orientar os servidores que o auxiliem na execução de suas atribuições típicas; manter limpo e arrumado o local de trabalho; Executar outras atribuições afins.

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OPERADOR DE MOTOSSERRA

 

Compreende o conjunto de atribuições destinadas à poda e derrubadas de árvores e matas, como extrair, identificando áreas de extração; extrair madeiras, classificando toras conforme diâmetro e comprimentos e separando madeira de acordo com sua utilização; reflorestar áreas, apanhando sementes em árvores e brotos para clonagem e plantio; realizar medições ao cubar árvores derrubadas; transportar árvores, toras e toretes e condicionar solo para plantio; executar outras atribuições afins.

 

OPERADOR DE MOTONIVELADORA

 

 Operar máquinas Niveladoras para execução de serviços de carregamento e descarregamento de material, escavação,terraplanagem, nivelamento de solo, pavimentação, desmatamento, retirada de cascalhos e conservação de vias públicas, zelando pela qualidade dos serviços, da máquina e dos equipamentos; Orientar controlar e realizar serviços de operações de máquina niveladora, manipulando os comandos fazendo ajustes e regulagens e acoplando implementos para fazer funcionar os sistemas mecanizados. Operar alimentando-a abastecendo-a com os materiais necessários afim  de prepará-la para seu devido uso; Controlar o andamento da operação de nivelação, regulando o consumo do material; Conduzir a máquina niveladora dirigindo-a, operando seus mecanismos de tração, impulso, avanço, retrocesso e outros, para realizar operações simples e complexas requeridas; Controlar e realizar serviços de manutenção da máquina, equipamentos e implementos utilizados nos diversos serviços, limpando-os abastecendo-os, lubrificando-os e efetuando outras operações necessárias ao seu funcionamento, para conservá-lo em bom estado e em perfeitas condições de uso; Executar serviços de nivelação de ruas ou estradas, terrenos baldios, praças e etc, sob orientação do chefe imediato; Orientar, controlar e realizar serviços de operações da máquina niveladora, manipulando os comandos, fazendo ajustes e regulagens e acoplando implementos para fazer funcionar os sistemas mecanizados. Executar outras tarefas correlatas


Publicado por:
Maiara Mendonça Miranda de Queiroz
Código Identificador:78E09ED8