ESTADO DE RONDÔNIA
PREFEITURA MUNICIPAL DE COSTA MARQUES
SUPERINTENDENCIA DE LICITAÇÃO - SUPEL
SUPERINTENDENCIA DE LICITAÇÃO - SUPEL
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA
DISPENSA ELETRÔNICA N° 16/2026
PROCESSO N° 1331/SEMSAU/2026
EXCLUSIVO PARA MICROEMPRESAS, EMPRESAS DE PEQUENO PORTE E MICROEMPREENDEDORES INDIVIDUAIS, E COM DIREITO DE PREFERÊNCIA NA CONTRATAÇÃO ÀS ME, EPP, MEI SEDIADAS REGIONALMENTE, DE ACORDO COM EDITAL.
A Prefeitura Municipal de Costa Marques, Estado de Rondônia, por meio do seu Agente de Contratação, torna público para conhecimento dos interessados que fará realizar, na forma da Lei nº 14.133/21, Instrução Normativa SEGES/ME nº 76/2021, Lei Complementar 123/2006, Lei Compl. Municipal nº 70/GAB/2018, Lei Compl. Municipal nº 80/GAB/2021, Decreto Municipal no 1172/GAB/2024, e alterações, a Licitação na Modalidade de Dispensa, na forma Eletrônica, tipo menor preço, em regime de preço UNITÁRIO, que tem por objeto CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO SERVIÇO DE FORNECIMENTO DE MARMITEX DESTINADOS À ALIMENTAÇÃO DE PACIENTES EM TRATAMENTO DE HEMODIÁLISE RESIDENTES NO MUNICÍPIO DE COSTA MARQUES, DURANTE DESLOCAMENTO PARA TRATAMENTO FORA DO DOMICÍLIO (TFD), EM ATENDIMENTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE COSTA MARQUES- RO, no valor estimado de R$ 23.628,15 (vinte e três mil, seiscentos e vinte e oito reais e quinze centavos).
Da sessão de abertura:
Abertura da sessão será dia 05/11/2026 às 08:00hs
Encerramento da sessão 05/11/2026 às 14:00hs
Para todas as referências de tempo será observado o horário de Brasília - DF.
LOCAL: www.licitanet.com.br
A cópia do Edital da Dispensa Eletrônica e seus anexos estarão disponíveis aos interessados através do site https://transparencia.costamarques.ro.gov.br, do portal onde será realizado a licitação www.licitanet.com.br, do e-mail Supel@costamarques.ro.gov.br, e na Sala da Superintendência de Licitação desta Prefeitura em dias úteis, no horário das 07:30 às 13:30. Para esclarecimento de dúvidas ou informações complementares poderá ser obtida nos endereços acima.
Costa Marques/RO, 29 de outubro de 2026.
JOSÉ ARRIATES NETO
Agente de Contratação
Dec. 454/GAB/2025
Publicado por:
Jose Arriates Neto
Código Identificador:7C097A46