ESTADO DE RONDÔNIA

PREFEITURA MUNICIPAL DE MACHADINHO D´ OESTE

CONTABILIDADE

CONTABILIDADE
6.DEMONSTRATIVO DAS VARIAÇOES PATRIMONIAIS CONSOLIDADO - ANEXO DA LEI Nº 4.320-64

ANEXO 15 - VARIAÇÕES PATRIMONIAIS

Dezembro(31/12/2019)

CONSOLIDADO

 

VARIAÇÕES PATRIMONIAIS QUANTITATIVAS

VARIAÇÕES PATRIMONIAIS AUMENTATIVAS

VARIAÇÕES PATRIMONIAIS DIMINUTIVAS

ESPECIFICAÇÃO

Nota

Exercício Atual

Exercício Anterior

ESPECIFICAÇÃO

Nota

Exercício Atual

Exercício Anterior

IMPOSTOS, TAXAS E CONTRIBUIÇÕES DE MELHORIA

 

7.634.498,01

8.962.510,11

PESSOAL E ENCARGOS

 

48.405.440,54

49.071.740,35

IMPOSTOS

 

6.350.619,99

7.141.488,70

REMUNERAÇÃO A PESSOAL

 

40.327.054,66

38.915.647,71

TAXAS

 

1.266.521,43

1.821.021,41

ENCARGOS PATRONAIS

 

5.166.752,87

8.504.945,03

CONTRIBUIÇÕES DE MELHORIA

 

17.356,59

0,00

BENEFÍCIOS A PESSOAL

 

1.238.445,10

253.564,00

CONTRIBUIÇÕES

 

7.226.932,17

142.845,53

OUTRAS VARIAÇÕES PATRIMONIAIS DIMINUTIVAS -

 

1.673.187,91

1.397.583,61

CONTRIBUIÇÕES SOCIAIS

 

6.980.079,32

0,00

PESSOAL E ENCARGOS

 

 

 

 

 

 

 

BENEFÍCIOS PREVIDENCIÁRIOS E ASSISTENCIAIS

 

3.728.044,98

4.000,00

CONTRIBUIÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA

 

246.852,85

142.845,53

APOSENTADORIAS E REFORMAS

 

2.666.828,41

4.000,00

EXPLORAÇÃO E VENDA DE BENS, SERVIÇOS E DIREITOS

 

147.464,40

181.144,35

PENSÕES

 

397.497,15

0,00

EXPLORAÇÃO DE BENS E DIREITOS E PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS

 

147.464,40

181.144,35

OUTROS BENEFÍCIOS PREVIDENCIÁRIOS E ASSISTENCIAIS

 

663.719,42

0,00

VARIAÇÕES PATRIMONIAIS AUMENTATIVAS FINANCEIRAS

 

7.790.154,76

10.811.678,08

USO DE BENS, SERVIÇOS E CONSUMO DE CAPITAL FIXO

 

29.940.367,08

30.474.704,98

JUROS E ENCARGOS DE MORA

 

3.050.008,25

10.519.766,35

USO DE MATERIAL DE CONSUMO

 

6.100.967,66

3.034.904,16

DESCONTOS FINANCEIROS OBTIDOS

 

9.662,95

0,00

SERVIÇOS

 

22.235.900,34

23.851.017,02

REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS E APLICAÇÕES FINANCEIRAS

 

4.730.483,56

291.911,73

DEPRECIAÇÃO, AMORTIZAÇÃO E EXAUSTÃO

 

1.603.499,08

3.588.783,80

TRANSFERÊNCIAS E DELEGAÇÕES RECEBIDAS

 

100.077.949,42

102.735.930,68

VARIAÇÕES PATRIMONIAIS DIMINUTIVAS FINANCEIRAS

 

2.372.025,47

740.032,01

TRANSFERÊNCIAS INTRAGOVERNAMENTAIS

 

19.895.978,94

29.976.029,67

JUROS E ENCARGOS DE EMPRÉSTIMOS E FINANCIAMENTOS OBTIDOS

 

864.106,05

689.079,59

TRANSFERÊNCIAS INTER GOVERNAMENTAIS

 

79.169.849,28

72.759.901,01

JUROS E ENCARGOS DE MORA

 

0,00

50.952,42

TRANSFERÊNCIAS DAS INSTITUIÇÕES PRIVADAS

 

1.000.000,00

0,00

VARIAÇÕES MONETÁRIAS E CAMBIAIS

 

39.757,78

0,00

EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA DELEGADA

 

12.121,20

0,00

OUTRAS VARIAÇÕES PATRIMONIAIS DIMINUTIVAS - FINANCEIRAS

 

1.468.161,64

0,00

VALORIZAÇÃO E GANHOS COM ATIVOS E DESINCORPORAÇÃO DE PASSIVOS

 

 4.965.783,71

6.273.088,06

TRANSFERÊNCIAS E DELEGAÇÕES CONCEDIDAS

 

22.222.997,09

33.823.776,65

REAVALIAÇÃO DE ATIVOS

 

2.004.474,11

68.272,82

TRANSFERÊNCIAS INTRAGOVERNAMENTAIS

 

20.661.091,34

30.477.409,03

GANHOS COM ALIENAÇÃO

 

1.860.577,72

0,00

TRANSFERÊNCIAS INTER GOVERNAMENTAIS

 

54.803,82

938.274,57

GANHOS COM DESINCORPORAÇÃO DE PASSIVOS

 

1.100.731,88

6.204.815,24

TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS

 

793.547,69

750.875,76

OUTRAS VARIAÇÕES PATRIMONIAIS AUMENTATIVAS

 

38.392.391,57

218.849,51

 

 

 

 

VARIAÇÃO PATRIMONIAL AUMENTATIVA A CLASSIFICAR

 

69.676,35

0,00

TRANSFERÊNCIAS A CONSÓRCIOS PÚBLICOS

 

694.345,24

873.903,85

REVERSÃO DE PROVISÕES E AJUSTES DE PERDAS

 

38.115.255,80

0,00

OUTRAS TRANSFERÊNCIAS E DELEGAÇÕES CONCEDIDAS

 

19.209,00

783.313,44

DIVERSAS VARIAÇÕES PATRIMONIAIS AUMENTATIVAS

 

207.459,42

218.849,51

 

 

 

 

TOTAL DAS VARIAÇÕES AUMENTATIVAS

 

166.235.174,04

129.326.046,32

 

 

 

 

TOTAL

 

166.235.174,04

129.326.046,32

 

 

 

 

 

ALBERTINO FERREIRA DIAS

Secret. Mun. De Adm. E Fazenda

139.567.102-82

 

GILBERTO BONES DE CARVALHO

Contador

469.701.772-20

 

ELIOMAR PATRÍCIO

Prefeito Municipal

456.951.802-87

 

VARIAÇÕES PATRIMONIAIS QUANTITATIVAS

VARIAÇÕES PATRIMONIAIS AUMENTATIVAS

VARIAÇÕES PATRIMONIAIS DIMINUTIVAS

ESPECIFICAÇÃO

Nota

Exercício Atual

Exercício Anterior

ESPECIFICAÇÃO

Nota

Exercício Atual

Exercício Anterior

 

 

 

 

DESVALORIZAÇÃO E PERDA DE ATIVOS E INCORPORAÇÃO DE PASSIVOS

 

15.766.084,66

7.425.740,67

 

 

 

 

REAVALIAÇÃO, REDUÇÃO A VALOR RECUPERÁVEL E AJUSTE PARA PERDAS

 

11.955.628,93

7.383.961,24

 

 

 

 

PERDAS COM ALIENAÇÃO

 

1.555.067,72

0,00

 

 

 

 

PERDAS INVOLUNTÁRIAS

 

346,15

41.779,43

 

 

 

 

INCORPORAÇÃO DE PASSIVOS

 

212.207,29

0,00

 

 

 

 

DESINCORPORAÇÃO DE ATIVOS

 

2.042.834,57

0,00

 

 

 

 

TRIBUTÁRIAS

 

790.854,46

979.619,29

 

 

 

 

IMPOSTOS, TAXAS E CONTRIBUIÇÕES DE MELHORIA

 

1.128,06

0,00

 

 

 

 

CONTRIBUIÇÕES

 

789.726,40

979.619,29

 

 

 

 

OUTRAS VARIAÇÕES PATRIMONIAIS DIMINUTIVAS

 

1.104.828,63

93.087,37

 

 

 

 

PREMIAÇÕES

 

26.090,00

29.999,80

 

 

 

 

INCENTIVOS

 

3.690,00

2.070,00

 

 

 

 

SUBVENÇÕES ECONÔMICAS

 

41.283,30

59.491,00

 

 

 

 

DIVERSAS VARIAÇÕES PATRIMONIAIS DIMINUTIVAS

 

1.033.765,33

1.526,57

 

 

 

 

TOTAL DAS VARIAÇÕES DIMINUTIVAS

 

124.330.642,91

122.612.701,32

 

 

 

 

RESULTADO PATRIMONIAL (SUPERÁVIT)

 

41.904.531,13

6.713.345,00

 

 

 

 

TOTAL

 

166.235.174,04

129.326.046,32

 

ALBERTINO FERREIRA DIAS

Secret. Mun. De Adm. E Fazenda

139.567.102-82

 

GILBERTO BONES DE CARVALHO

Contador

469.701.772-20

 

ELIOMAR PATRÍCIO

Prefeito Municipal

456.951.802-87

 

VARIAÇÕES PATRIMONIAIS QUALITATIVAS

(DECORRENTES DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA)

ESPECIFICAÇÃO

Nota

Exercício Atual

Exercício Anterior

INCORPORAÇÃO DE ATIVO

 

3.472.815,53

8.627.682,78

INVESTIMENTOS

 

3.472.815,53

8.627.682,78

DESINCORPORAÇÃO DE PASSIVO

 

904.950,93

548.158,95

AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA

 

904.950,93

548.158,95

INCORPORAÇÃO DE PASSIVO

 

0,00

3.034.968,80

OPERAÇÕES DE CRÉDITO

 

0,00

3.034.968,80

DESINCORPORAÇÃO DE ATIVO

 

305.510,00

0,00

ALIENAÇÃO DE BENS/AMORTIZAÇÃO DE EMPRESTIMOS(RECEITAS)

 

305.510,00

0,00

 

ALBERTINO FERREIRA DIAS

Secret. Mun. De Adm.E Fazenda

139.567.102-82

 

GILBERTO BONES DE CARVALHO

Contador

469.701.772-20

 

ELIOMAR PATRÍCIO

Prefeito Municipal

456.951.802-87

 

NOTAS EXPLICATIVAS

BASE DE ELABORAÇÃO E APRESENTAÇÃO DAS DEMONSTRAÇÕES CONTÁBEIS

As notas explicativas incluem os critérios utilizados na elaboração das demonstrações contábeis, das informações de naturezas patrimonial, orçamentária, econômica, financeira, legal, física, social e de desempenho e outros eventos não suficientemente evidenciados ou não constantes nas referidas demonstrações.

Com vistas a alcançar os vários segmentos da sociedade, e assim proporcionar maior transparência, procurou- se empregar linguagem simples e didática, por meio de tabelas comparativas e demonstrativos contendo análises verticais, horizontais e percentuais.

As demonstrações contábeis foram elaboradas com observância aos dispositivos legais que regulam o assunto, em especial a Lei nº 4.320/64, a Lei Complementar nº 101/2000, o Manual de Contabilidade Aplicado ao Setor Público – MCASP e demais disposições

normativas vigentes.

Demonstração das Variações Patrimoniais – Demonstração que evidenciará as alterações verificadas no patrimônio, resultantes ou independentes da execução orçamentária, e indicará o resultado patrimonial do exercício.

Esta Demonstração Contábil foi elaborada com base nos dados extraídos do Sistema da Contabilidade Pública Integrado (SCPI8) e incluem os dados consolidados da execução orçamentária, financeira e patrimonial de todos os Poderes e Órgãos do Município, constantes na Nota Explicativa nº 01.

Nota nº 1 - RELAÇÃO DOS ÓRGÃOS E ENTIDADES CONSOLIDADOS NAS DEMONSTRAÇÕES CONTÁBEIS DO EXERCÍCIO

 

Quadro 1

ÓRGÃO

CNPJ

PODER LEGISLATIVO

 

 

Câmara Municipal de Machadinho

 

34.482.281/0001-88

PODER EXECUTIVO

 

 

Prefeitura Municipal de Machadinho D’Oeste

 

22.855.142/0001-73

Fundo Municipal de Saúde de Machadinho D’Oeste

 

19.047.937/0001-40

Instituto de previdência-IMPREV

 

05.127.965/0001-63

Fundo Municipal de Assistência Social de Machadinho

 

14.880.163/0001-10

Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescentes de Machadinho

 

22.855.142/0004-16

 

Nota nº 2 – RESULTADO PATRIMONIAL

O Resultado Patrimonial de 2019 foi superavitário no valor de R$ 41.904.531,13 evidenciado pela diferença positiva entre as Variações Patrimoniais Quantitativas Aumentativas e Diminutivas, conforme quadro abaixo:

 

Quadro 2

DESCRIÇÃO

2019

AV%

2018

AV%

AH%

VARIAÇOES PATRIMONIAIS AUMENTATIVAS

166.235.174,04

100%

140.384.856,07

7245%

18,41%

Impostos, Taxas e Cont. de Melhoria

7.634.498,01

4,59%

8.962.510,11

6,38%

-14,82%

Contribuições

7.226.932,17

4,35%

6.367.887,49

71,05%

13,49%

Exploração e venda de bens, serviços e direitos

147.464,40

0,09%

181.144,35

2,84%

-18,59%

Variações Patrimoniais Aumentativas Financeiras

7.790.154,76

4,69%

11.304.102,71

6240,38%

-31,09%

Transferências e delegações recebidas

100.077.949,42

60,20%

103.187.779,79

912,83%

-3,01%

Valorização e Ganhos com Ativos e Desenc. de Passivos

4.965.783,71

2,99%

10.162.582,11

9,85%

-51,14%

Outras Variações Patrimoniais Aumentativas

38.392.391,57

23,10%

218.849,51

2,15%

17442,83%

VARIAÇOES PATRIMONIAS DIMINUTIVAS

124.330.642,91

100,00%

135.690.786,30

100,00%

-8,37%

Pessoal e Encargos

48.405.440,54

38,93%

49.476.514,92

36,46%

-2,16%

Benefícios previdenciários e Assistenciais

3.728.044,98

3,00%

3.403.000,68

2,51%

9,55%

Uso de Bens, Serviços e Consumo

29.940.367,08

24,08%

30.847.580,43

22,73%

-2,94%

Variações Patrimoniais Diminutivas Financeiras

2.372.025,47

1,91%

740.032,01

0,55%

220,53%

Transferências e Delegações Concedidas

22.222.997,09

17,87%

33.823.776,65

24,93%

-34,30%

Desvalorização e Perdas de Ativo

15.766.084,66

12,68%

7.965.442,40

5,87%

97,93%

Tributárias

790.854,46

0,64%

979.619,29

0,72%

-19,27%

Outras Variações Patrimoniais Diminutivas

1.104.828,63

0,89%

8.454.819,92

6,23%

-86,93%

RESULTADO PATRIMONIAL SUPERAVITARIO

41.904.531,13

 

4.694.069,77

 

792,71%

 

Notas: AV – Análise Vertical AH – Análise Horizontal (2018/2017)

Nas Notas Explicativas a seguir estão elencadas as principais alterações patrimoniais que impactaram no Resultado do Exercício.

Nota nº 3 – IMPOSTOS, TAXAS E CONTRIBUIÇÃO DE MELHORIA. R$ 7.634.498,01

3.1 R$ 6.350.619,99 – Impostos

3.2 R$ 1.266.521,43 – Taxas

3.3 R$ 17.356,59 – Contribuições de Melhoria Nesta conta estão as variações decorrentes da arrecadação da Receita Orçamentária de Impostos e Taxas (Anexo 10) de acordo com a análise horizontal verifica-se que do exercício de 2018 para 2019 houve um decréscimo de 14,82% nesta variação, demonstrando assim que houve uma diminuição na arrecadação dos tributos de competência do município.

Nota 4 – Contribuições: 7.226.932,19

4.1 - R$ 6.980.079,32 - Contribuições Sociais

4.2 - R$ 246.852,85 - Contribuição de iluminação Publica

Nota 5 – Exploração e venda de bens, serv. E direitos.

5.1 - Exploração de bens e Direitos e Prestação de Serviços R$ 147.464,40

Nota 6 – VARIAÇÕES PATRIMONIAIS AUMENTATIVAS FINANCEIRAS R$ 7.790.154,76

Na composição das Variações Patrimoniais Financeiras estão as seguintes movimentações:

6.1 – R$ 3.050.008,25 – Referente a Juros e Encargos de Mora.

6.2 – R$ 9.662,95 - Descontos Financeiros Obtidos – Relativo à Desincorporação de Parcela referente ao parcelamento com RGPS reconhecida a Maior.

6.3 – R$ 4.730.483,56 - Referente ao ingresso de receitas patrimoniais oriunda do rendimento de aplicação financeira das contas bancárias da entidade.

Nota nº7 – TRANSFERÊNCIAS E DELEGAÇÕES RECEBIDAS - R$ 100.077.949,42 - são as transferências intragovernamentais recebidos pelas diversas entidades.

7.1 - Transferências intragovernamentais: R$ 19.895.978,94 conforme segue:

7.1.1 - Recurso para cobertura de déficit atuarial - aportes periódicos R$ 464.179,89

7.1.2 - Repasses Recebidos - R$ 19.431.799,05

7.2 - Transferências Intergovernamentais: R$ 79.169.849,28

7.2.1 - Transferências constitucionais e legais de receitas – inter offss – União R$ 29.723.711,07

7.2.1.1 - Cota-parte FPM R$ 16.764.768,24

7.2.1.2 - Cota-parte ITR R$ 50.178.03

7.2.1.3 - CFEM R$ 315.230,90

7.2.1.4 - Recursos do SUS R$ 9.558.654,90

7.2.1.5 - FNAS R$ 154.209,09

7.2.1.6 - FNDE R$ 1.891.977,97

7.2.1.7 - Outras Participações na Receita da União R$ 988.691,94

7.3 - Transferências constitucionais e legais de receitas – inter offss – Estado R$ 13.808.779,08

7.3.1 - Cota-Parte ICMS R$ 12.149.876,76

7.3.3 - Cota-Parte IPVA R$ 1.297.946,43

7.3.4 - Cota-Parte IPI- Exportação R$ 61.857,36

7.3.5 - CIDE R$ 70.472,47

7.3.6 - Farmácia Básica Estadual R$ 228.626,06

7.4 - Transferência Do Fundeb R$ 19.412.933,45

7.4.1 - Transferência do Fundeb inter offss – Estado R$ 19.412.933,46

7.5. - Transferências voluntarias – inter offss R$ - União R$ 5.324.321,84 

7.6 - Transferências voluntarias – inter offss R$ - Estado R$ 10.830.286,57

7.7 - Outras Transferências de Bens – R$ 69.817,27 –

7.7.1 - Refere-se a bens adquiridos pelas escolas municipais com recursos do programa PDDE e do Fórum, os quais foram incorporados ao patrimônio municipal como doação.

7.8 - Transferências de Instituições Privadas – R$ 1.000.000,00

7.8.1Valor recebido em doação pela Santo Antônio Energia – R$ 1.000.000,00

7.9 - Execução Orçamentaria Delegada: R$ 12.121,20

7.9.1 - O Valor de R$ R$ 12.121,20, refere-Se a Recebimento do Acordo de Parcelamento Conforme Lei

1613/17 - Acordo 1505 - Restituição Pelo Pagamento Indevido Taxa Administrativa Balanço 2014.

NOTA 6

Nota nº 8 – VALORIZAÇÃO E GANHOS COM ATIVOS E DESINCORPORAÇÃO DE PASSIVOS R$ 4.965.783,71

8.1 - R$ 2.004.474,11 – Refere-se à Reavaliação de Ativos.

8.2 - R$ 1.860.577,73 – Referente a Ganhos com Alienação

8.3 - R$ 1.100.731,88 – Ganhos com Desincorporação de Passivos

Nota nº 9 – OUTRAS VARIAÇÕES PATRIMONIAS AUMENTATIVAS R$ 38.392.391,57

Esta conta no exercício de 2019 teve as seguintes Movimentações:

9.1 – R$ 69.676,35 Variações Patrimonial Aumentativa a Classificar - Referente Bens incorporado como doações de terceiros.

9.2 – R$ 38.115.255,80 Reversão de Provisões e Ajustes de Perdas

9.3 – R$ 207.459,42 – Diversas Variações Patrimoniais Aumentativas

9.3.1 – R$ 38.568,13 – Multas Administrativas

9.3.2 – R$ 78.943,04 – Outras Indenizações e Restituições

9.3.3 - R$ 90.247,25 - Diversas variações Aumentativas

VARIAÇÕES PATRIMONIAIS DIMINUTIVAS

Nota 10 - Pessoal e Encargos – R$ 48.405.440,54

10.1- R$ 40.327.054,66 – Referente a despesas com Remuneração a Pessoal.

10.2- R$ 5.166.752,87 – Referente às Despesas com encargos Patronais

10.3- R$ 1.238.445,10 – Referente a Benefícios a pessoal

10.4- R$ 1.673.187,91 – Outras Despesas Com Pessoal e Encargos

10.4.1- R$ 1.671.706,43 – Indenização e restituição trabalhistas

10.4.2- R$ 1.085,34 - Reconhecimento Patrimonial do Decimo Terceiro salario dos servidores cedidos.

10.4.3- R$ 396,14 – Reconhecimento Patrimonial de Encargos patronal dos servidores cedidos

Nota nº 11 - Benefícios Previdenciários e assistenciais R$ 3.728.044,98

11.1 - R$ 2.666.828,41 – Refere-se à Despesa com Pagamentos de Aposentadoria do RPPS

11.2 - R$ 397.497,15 – Refere-se à Despesa com Pagamento de Pensões do RPPS

11.3 - R$ 663.719,42 _ Refere-se à Despesa com Pagamento de Auxilio doença, Salario Maternidade, Salario Família e Outros deduções.

Nota nº 12 - Uso de Bens, Serviços e Consumo de Capital Fixo R$ 29.940.367,08.

12.1 - R$ 6.100.967,66 – Uso de Material de Consumo

12.2 - R$ 22.235.900,34 – Serviços

12.3 - R$ 1.603.499,08 – Depreciação, Amortização e Exaustão.

Nota nº 13 - Variações Patrimoniais Diminutivas Financeiras R$ 2.372.025,47

13.1 - R$ 864.106,05 – Juros e Encargos de Empréstimos e Financiamentos Obtidos

13.2 - R$ 39.757,78 – Atualização Monetária de Precatórios

13.3 - R$ 1.468.161,64 – Referente a Juros, e Encargos de sentenças judiciais e Resgate de Aplicações Financeiras do RPPS

Nota nº 14 - Transferências e Delegações Concedidas R$ 22.222.997,09

14.1 - R$ 20.661.091,34 – Transferência intragovernamentais

14.1.1- R$ 19.431.030,02 – Refere-se a transferências efetuadas aos fundos municipais

14.1.2- R$ 769,03 – Refere-se a devolução do duodécimo

14.1.3- R$ 1.229.292,29 – Refere-se a Recursos Para Cobertura de Déficit atuarial – Apores Periódicos

14.2 - R$ 54.803,82 – transferências Inter governamentais – Devolução de Saldo de Convenio 702868/2010/FNDE.

14.3 - R$ 793.547,69 – Transferências a instituições Privadas – Transferências Concedidas aos Conselhos Escolares.

14.4 - R$ 694.345,24 – Transferências A consórcios Públicos. 

14.5 - R$ 19.209,00 – Outras transferências e delegações concedidas - Referente ao Pagamento de Auxilio a Pessoa Física.

Nota nº 15 Desvalorização e Perdas de Ativos e Incorporação de Passivos R$ 15.766.084,66

15.1 - R$ 11.955.628,93 - Reavaliação, Redução a Valor Recuperável e ajuste para Perdas.

15.2 - R$ 1.555.067,72 - Perdas com Alienação de Bens Moveis.

15.3 R$ 346,15 – Predas Involuntárias de Moveis e Utensílios.

15.4 R$ 212.207,29 – Referente à desincorporação de passivo

15.5 R$ 2.042.834,57 – Referente a Desincorporação de Ativos

15.5.1- R$ 92.769,43 – Divida Ativa Tributaria – cancelamento – Principal

15.5.2- R$ 1.485,88 - Divida Ativa Tributaria – cancelamento – Multa

15.5.3- R$ 13.744,69 - Divida Ativa Tributaria – cancelamento – Juros

15.5.4- R$ 68.565,84 - Divida Ativa Tributaria – cancelamento – Atualização Monetária

15.5.5- R$ 93,24 - Divida Ativa Tributaria – Abatimento/desconto – Principal

15.5.6- R$ 282,76 - Divida Ativa Tributaria – Abatimento/desconto – Multa

15.5.7- R$ 875,94 - Divida Ativa Tributaria – Abatimento/desconto – Juros

15.5.8- R$ 1.390,36 – Desincorporação de Divida Ativa não Tributaria

15.5.9- R$ 55,65 – Desincorporação de Créditos a Receber

15.5.10 - R$ 1.863.570,78 – Desincorporação de Imobilizado

15.5.10.1 - Compreende a variação patrimonial diminutiva com a redução nos benefícios econômicos futuros ou no potencial de serviços de um ativo imobilizado, que reflete um declínio na sua utilidade além do reconhecimento sistemático por meio da depreciação.

O Município através do Decreto Municipal 2537/2014 estabeleceu as normas e procedimentos sobre a reavaliação e redução ao valor recuperável de seus ativos, mas até o final do exercício de 2019 não foi possível implementar totalmente as normas, sendo que parte dos procedimentos para a conclusão encontra-se em fase de implementação.

Nota nº 16 Tributarias R$ 790.854,46

16.1 – R$ 1.128,06 Impostos, Taxas e Contribuições de Melhorias – Taxas pela Prestação de serviços referente a pagamento de taxas cartorárias.

16.2 – R$ 789.726,40 Contribuições – Referente a Pagamento de PIS/Pasep

Nota nº 17 – OUTRAS VARIAÇÕES PATRIMONIAS DIMINUTIVAS R$ 1.104.828,63

17.1 R$ 26.090,00 Premiações – Referente a Premiação aos coordenadores do programa vereador e ouvidor cidadão.

17.2 R$ 3.690,00 Incentivos – Bolsa de Estudos

17.3 - R$ 41.283,30 – Subvenções Econômicas – Valor repassado a APAE e ao Fundo Penitenciário

17.4 – R$ 1.033.765,33 – Diversas variações patrimoniais - Referente a Pagamento de Indenizações e restituições

Nota nº 18 – QUOCIENTE DO RESULTADO DAS VARIAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS

É resultante da relação entre o total das Variações Patrimoniais Aumentativas e o total das Variações Patrimoniais Diminutivas. Se o índice apresentado for maior que 1, indica um superávit patrimonial, se for igual a 1, indica equilíbrio, ou seja, não houve alteração no patrimônio e se for menor que 1, indica um déficit patrimonial.

 

Quadro 3

R$

DESCRIÇÃO

2019

2018

Variações Patrimoniais Aumentativas (A)

166.235.174,04

140.384.856,07

Variações Patrimoniais Diminutivas (B)

124.330.642,91

135.690.786,30

Variação (A/B)

1,34

1,04

Fonte: SEMFAZ/CGC

 

O Quociente de Resultado das Variações Patrimoniais calculado para o exercício de 2019 foi de 1,34 demonstrando que ocorreu um Superávit no resultado patrimonial.


Publicado por:
Gilberto Bones de Carvalho
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