ESTADO DE RONDÔNIA

PREFEITURA MUNICIPAL DE URUPÁ

Procuradoria Juridica

PROCURADORIA JURIDICA
EXTRATO 1ª PRORROGAÇÃO. PRAZO. TERMO DE FOMENTO N. 001/2025

EXTRATO DO 1ª PRORROGAÇÃO DE PRAZO DO TERMO DE FOMENTO N. 001/2025

ESPÉCIE: 1ª Prorrogação de Prazo ao Termo de Fomento n. 001/2025. PROCESSO ADMINISTRATIVO: 112/2025. CONTRATANTE: Município de Urupá/RO, CNPJ n. 63.787.097/0001-44. INTERVENIENTE: Secretaria Municipal de Assistência Social (SEMAS). CONTRATADA: Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais (APAE), CNPJ n. 08.643.778/0001-20. OBJETO: Prorrogação do prazo de vigência do Termo de Fomento n. 001/2025 por mais 90 (noventa) dias. NOVA DATA DE TÉRMINO: 23 de setembro de 2026. JUSTIFICATIVA: Necessidade de continuidade das ações e serviços previstos no Plano de Trabalho, possibilitando o cumprimento integral das metas pactuadas e a conclusão regular de todas as obrigações administrativas, financeiras e de prestação de contas, conforme Ofício n. 158/2026/SEMAS autorizado pelo Chefe do Poder Executivo. DATA DA ASSINATURA: 15 de julho de 2026. SIGNATÁRIOS: Ezequiel Saldanha – Prefeito Municipal (Contratante), Célia Maria dos Santos – Secretária Municipal de Assistência Social (Interveniente), Valdeir Eloy da Silva – Presidente da APAE (Contratada).

 


Publicado por:
Claudiney Quirino de Souza
Código Identificador:7CCA5344