ESTADO DE RONDÔNIA
PREFEITURA MUNICIPAL DE COSTA MARQUES
SUPERINTENDENCIA DE LICITAÇÃO - SUPEL
SUPERINTENDENCIA DE LICITAÇÃO - SUPEL
AVISO DE LICITAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 04/2026
PROCESSO 065/SEMOSP/2026
A Prefeitura Municipal de Costa Marques, por intermédio da Superintendência Municipal de Licitação - SUPEL, através de seu agente de contratação, designado pelo Dec. nº 454/GAB/2025, torna público, para conhecimento dos interessados que fará realizar na forma do disposto na Lei 14.123/2021, e suas alterações, Dec. 1170/GAB/2024, Lei Complementar 123, de 14 de dezembro de 2006, Lei Complementar 147, de 07 de agosto de 2014 e demais legislações aplicáveis, “LICITAÇÃO”, na modalidade CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA, tipo Menor Preço, pelo regime de empreitada global.
Objeto: RECUPERAÇÃO DE ESTRADAS VICINAIS (terraplanagem e revestimento primário) com extensão de 28,63 Km - CONVÊNIO nº. 622/2025/PGE/DER, visando atender ao solicitado da Secretaria municipal de obras e serviços públicos, do município de Costa Marques/RO.
Data da Sessão de abertura: A abertura da sessão pública da Concorrência Eletrônica será no dia 12/11/2026, à 10:00 hrs. Para todas as referências de tempo, será observado o horário de Brasília – DF.
LOCAL: https://www.licitanet.com.br/
VALOR: O valor estimado da contratação é de 1.068.886,75 (um milhão sessenta e oito mil oitocentos e oitenta e seis reais e setenta e cinco centavos)
Fonte Recurso: Convênio nº 622/2025/PGE-DERADM
A cópia do edital da Concorrência e seus anexos estarão disponíveis aos interessados através do site www.costamarques.ro.gov.br, do portal onde será realizado a licitação, https://www.licitanet.com.br/, do e-mail Supel@costamarques.ro.gov.br, e na sala da Superintendência Municipal de Licitação – SUPEL, desta Prefeitura em dias úteis, no horário das 07:30 às 13:30. Para esclarecimentos de dúvidas ou informações complementares poderá ser obtido nos endereços acima.
Costa Marques-RO, 26 de outubro de 2026.
JOSÉ ARRIATES NETO
Agente de Contratação
Dec. 454/GAB/2025
Publicado por:
Jose Arriates Neto
Código Identificador:8018715D