ESTADO DE RONDÔNIA

PREFEITURA MUNICIPAL DE COSTA MARQUES

SUPERINTENDENCIA DE LICITAÇÃO - SUPEL

SUPERINTENDENCIA DE LICITAÇÃO - SUPEL
ATO DE HOMOLOGAÇÃO

GABINETE DO PREFEITO

ATO DE HOMOLOGAÇÃO

 

O Prefeito do Município de Costa Marques, Estado de Rondônia, no uso de suas atribuições, e considerando o parecer jurídico favorável, HOMOLOGA o procedimento licitatório constante do Processo Administrativo nº 544/SEMOSP/2025, que originou o Pregão Eletrônico nº 27/SUPEL/2025, conforme preceitua a Lei Federal nº 14.133/21, Instrução Normativa nº 73/SEGES/22, Decreto Federal nº 11.462/2023, Lei Complementar 123/2006, Decreto Municipal no 1170/GAB/2024, Decreto Municipal no 1171/GAB/2024 e suas alterações, que tem por objeto o Registro de Preços, para eventual e futura aquisição de 500 lâmpadas tipo LED 100W, visando atender na manutenção da iluminação pública de ruas e avenidas do município e distritos, solicitado pela Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos, o referido objeto à empresa:

 

POTENCIAL COMERCIO E SERVIÇOS ELETRICOS LTDA – inscrita no CNPJ nº 27.894.868/0001-39, que sagrou-se vencedora nos dois itens do certame, o qual foi o mesmo item divididos em cotas, (item 01 cota de 75%) e (item 02 cota de 25%), (LUMINÁRIA PÚBLICA LED 100W. da marca: DEMAPA, modelo: LPC9100W, Corpo: confeccionado em Alumínio Extrudado 6063 ou Alumínio Injetado SAE 305, com aletas de, pelo menos, 1cm de altura para a correta dissipação de calor, LED tipo SMD de alta eficiência, temperatura de cor 4.000k / 5.000K, Lente: Policarbonato com retardante UV (não serão aceitas luminárias com refrator secundário em vidro). Módulo Led com placa de circuito impresso tipo MCPCB. Fator de Potência de pelo menos 0,95, Fluxo Luminoso: mínimo de 15.000lm, Pintura: Eletrostática à pó na cor cinza Munsell N6,5, Fixação em Braços de diâmetros externos que variam de 25,4mm; 33mm; 48,4mm e 60,3mm. Eficiência Luminosa mínimo de 150lm/W. Vida últil da luminária de pelo menos 50.000 horas. IRC (Índice de Reprodução Cor) > 70. Distorção Harmônica Total (THD) 10%. Proteção Contra Surto 10KV / 12KA. Driver Dimerizável 0-10. Com base 7 pinos compatível com Telegestão (proteção IP66), Ajuste de ângulo com variação de (+15° / -15°), Com Válvula de Controle de Pressão, Fácil Instalação e fixação por parafusos sextavados. Garantia dada pelo Fabricante de 5 anos. Grau de Proteção contra água e poeira mínimo IP66. Grau de Proteção contra impacto mínimo IK09. Peso máximo 3kg.O corpo da luminária deverá ser dotado de uma etiqueta indelével, permanentemente fixada, contendo as seguintes informações: Número de série do produto; Código de rastreabilidade de fabricação.), com valor unitário de R$ 401,00 (Quatrocentos e um reais), totalizando um valor de R$ 200.500,00 (Duzentos mil e quinhentos reais).

 

Publique - se.

 

Costa Marques/RO, 04 de fevereiro de 2026.

 

FABIOMAR AGOSTINI BENTO

Prefeito Municipal

 


Publicado por:
Altair Ortis
Código Identificador:8115CD72