ESTADO DE RONDÔNIA

PREFEITURA MUNICIPAL DE CACAULÂNDIA

Secretaria Municipal de Planejamento

SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO
DECRETO Nº 2038 , DE 17 DE DEZEMBRO DE 2013 - LEI N.571

PREFEITURA MUN. CACAULÂNDIA Rua João Boava, 2119 - Centro 63762058/0001-92 Exercício: 2013

 

Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências

 

O(A) PREFEITO(A) MUNICIPAL DE Cacaulândia, no uso de suas atribuições legais.

DECRETA: Artigo 1o.- Fica aberto no orçamento vigente, um crédito adicional suplementar na importância de R$ 194.133,67 distribuídos as seguintes dotações:

 

0002 02 SECRETARIA MUNICIPAL DE COORDENAÇÃO GERAL

40 5.000,00 04.122.0021.2005.0000 MAN. DAS ATIV. DA SEC. MUN. DE COORDENAÇÃO GERAL 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA F.R.: 1 0 1 Recursos do Tesouro - Exercicio Corrente 00

002 001 Recursos Próprios / Ordinários

0002 05 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO ESPORTES E CULTUR

124 46.374,32 12.361.0082.2027.0000 MAN. DAS ATIV. DO FUNDEB 40% 3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL F.R.: 1 0 1 Recursos do Tesouro - Exercicio Corrente 11

012 004 FUNDEB 40%

127 3.214,60 12.361.0082.2027.0000 MAN. DAS ATIV. DO FUNDEB 40% 3.1.91.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS F.R.: 1 0 1 Recursos do Tesouro - Exercicio Corrente 11

012 004 FUNDEB 40%

151 165,95 12.365.0083.2029.0000 MAN. DAS ATIV. DO ENS. INFANTIL - FUNDEB 60% 3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL F.R.: 1 0 1 Recursos do Tesouro - Exercicio Corrente 11

012 003 FUNDEB 60%

0002 08 FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE

238 1.627,44 10.301.0130.2114.0000 CV. PSF - PROG. SAUDE DA FAMÍLIA 3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL F.R.: 1 0 1 Recursos do Tesouro - Exercicio Corrente 07

010 102 PSF - Saúde da Familia

253 136.951,36 10.301.0133.2070.0000 MAN. DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE SAUDE 3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL F.R.: 1 0 1 Recursos do Tesouro - Exercicio Corrente 02

010 001 Recursos Próprios / Ordinários

256 800,00 10.301.0133.2070.0000 MAN. DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE SAUDE 3.1.91.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS F.R.: 1 0 1 Recursos do Tesouro - Exercicio Corrente 02 010 001 Recursos Próprios / Ordinários

 

Artigo 2o.- O crédito aberto na forma do artigo anterior será coberto com recursos provenientes de:

 

Anulação:

 

01 GABINETE DO PREFEITO02 00

20 -3.900,00 04.122.0011.2002.0000 MAN. ATIV. DO GABINETE 3.3.90.33.00 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO F.R. Grupo: 1 0 00 1 Recursos do Tesouro - Exercicio Corrente 002 001 Recursos Próprios / Ordinários

02 SECRETARIA MUNICIPAL DE COORDENAÇÃO GERAL02 00

36 -1.100,00 04.122.0021.2005.0000 MAN. DAS ATIV. DA SEC. MUN. DE COORDENAÇÃO GERAL 3.3.90.14.00 DIÁRIAS - CIVIL F.R. Grupo: 1 0 00 1 Recursos do Tesouro - Exercicio Corrente 002 001 Recursos Próprios / Ordinários

05 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO ESPORTES E CULTUR02 00

126 -1.200,00 12.361.0082.2027.0000 MAN. DAS ATIV. DO FUNDEB 40% 3.1.90.94.00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS F.R. Grupo: 1 0 11 1 Recursos do Tesouro - Exercicio Corrente 012 004 FUNDEB 40%

131 -42.603,61 12.361.0082.2028.0000 MAN. DAS ATIV. DO FUNDEB 60% 3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL F.R. Grupo: 1 0 11 1 Recursos do Tesouro - Exercicio Corrente 012 003 FUNDEB 60%

134 -3.530,49 12.361.0082.2028.0000 MAN. DAS ATIV. DO FUNDEB 60% 3.1.91.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS F.R. Grupo: 1 0 11 1 Recursos do Tesouro - Exercicio Corrente 012 003 FUNDEB 60%

141 -1.900,74 12.361.0087.2031.0000 CV. FNDE/PNAT 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA F.R. Grupo: 1 0 08 1 Recursos do Tesouro - Exercicio Corrente 012 008 PNAT

153 -520,03 12.365.0083.2029.0000 MAN. DAS ATIV. DO ENS. INFANTIL - FUNDEB 60% 3.1.91.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS F.R. Grupo: 1 0 11 1 Recursos do Tesouro - Exercicio Corrente 012 003 FUNDEB 60%

08 FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE02 00

248 -8.969,43 10.301.0130.2116.0000 FARMACIA BÁSICA 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO F.R. Grupo: 1 0 07 1 Recursos do Tesouro - Exercicio Corrente 010 100 RECURSOS DO SUS

DECRETO Nº 2038 , DE 17 DE DEZEMBRO DE 2013 - LEI N.571

PREFEITURA MUN. CACAULÂNDIA Rua João Boava, 2119 - Centro 63762058/0001-92 Exercício: 2013

08 FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE02 00

255 -30.000,00 10.301.0133.2070.0000 MAN. DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE SAUDE 3.1.90.94.00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS F.R. Grupo: 1 0 02 1 Recursos do Tesouro - Exercicio Corrente 010 001 Recursos Próprios / Ordinários

263 -1.750,33 10.301.0133.2071.0000 MAN. DOS VEÍCULOS DA SECRETARIA DE SAUDE 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO F.R. Grupo: 1 0 02 1 Recursos do Tesouro - Exercicio Corrente 010 100 RECURSOS DO SUS

265 -2.957,04 10.301.0133.2071.0000 MAN. DOS VEÍCULOS DA SECRETARIA DE SAUDE 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA F.R. Grupo: 1 0 02 1 Recursos do Tesouro - Exercicio Corrente 010 100 RECURSOS DO SUS

266 -980,50 10.301.0133.2112.0000 MAN. DO CENTRO ODONTOLÓGICO 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO F.R. Grupo: 1 0 05 1 Recursos do Tesouro - Exercicio Corrente 010 100 RECURSOS DO SUS

275 -46.750,84 10.302.0130.2117.0000 PROG. HPP - HOSPITAL DE PEQ. PORTE 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO F.R. Grupo: 1 0 13 1 Recursos do Tesouro - Exercicio Corrente 010 100 RECURSOS DO SUS

282 -10.970,66 10.302.0130.2118.0000 PROG. MAC - PISO DE MEDIA E ALTA COMPLEXIDADE 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO F.R. Grupo: 1 0 07 1 Recursos do Tesouro - Exercicio Corrente 010 114 MAC - Média e Alta Complexidade

284 -37.000,00 10.302.0130.2118.0000 PROG. MAC - PISO DE MEDIA E ALTA COMPLEXIDADE 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA F.R. Grupo: 1 0 07 1 Recursos do Tesouro - Exercicio Corrente 010 114 MAC - Média e Alta Complexidade

 

Artigo 3o.- Este decreto entra em vigor na data de sua publicação.

 

Cacaulândia, 17 de dezembro de 2013

 

EDMAR RIBEIRO AMORIM

Prefeito Municipal 


Publicado por:
Joao Paulo Montenegro de Souza
Código Identificador:81BB3DCE