ESTADO DE RONDÔNIA
PREFEITURA MUNICIPAL DE URUPÁ
Procuradoria Juridica
PROCURADORIA JURIDICA
PORTARIA N. 119.2026 - EXONERA. KAIKY GABRIEL RAMIRES RODRIGUES SOUZA - ASSISTENTE ADMINISTRATIVO DA PROCURADORIA
PORTARIA N. 119/2026 DE 31 DE JULHO DE 2026.
“EXONERA O SR. KAIKY GABRIEL RAMIRES RODRIGUES SOUZA, PARA EXERCER A FUNÇÃO GRATIFICADA DE ASSISTENTE ADMINISTRATIVO DA PROCURADORIA, REF. 03”.
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE URUPÁ/RO, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas por Lei.
Considerando o art. 37, inciso II, parte in fine da Constituição Federal e a nova estrutura administrativa regulamentada pelo Município pela Lei n. 1.039 de 20 de dezembro de 2022 e Processo Eletrônico n. 827/2023.
RESOLVE:
Art. 1º Exonerar o Sr. KAIKY GABRIEL RAMIRES RODRIGUES SOUZA, matrícula n. 58424, para exercer a função gratificada de ASSISTENTE ADMINISTRATIVO DA PROCURADORIA, REF. 03, vinculado ao Gabinete do Prefeito.
Art. 2º Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, com eficácia a partir de 03 de agosto de 2026.
Art. 3º Publique-se na forma da Lei.
(Assinado Eletronicamente)
EZEQUIEL SALDANHA
Prefeito do Município de Urupá-RO
Publicado por:
Kaiky Gabriel Ramires Rodrigues Souza
Código Identificador:81C841B2