ESTADO DE RONDÔNIA

PREFEITURA MUNICIPAL DE CUJUBIM

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
EXTRATO DO CONTRATO DAALIMENTAÇÃO ESCOLAR PNAE PRÉ ESCOLA- APP E.M.E.I.E.F. 23 DE MARÇO(4)

EXTRATO

 

EXTRATO DO CONTRATO Nº 16/2026

 

CONTRATANTE: APP – E.M.E.I.E.F. 23 DE MARÇO

 

CONTRATADO: JEAN ALVES PINTO

CPF: 012.***.***-08.

 

OBJETO: Constitui objeto do presente Contrato a aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar para alimentação escolar (PNAE PRÉ), em atendimento às necessidades da APP – E.M.E.I.E.F. 23 DE MARÇO, conforme o EDITAL DE CHAMADA PÚBLICA Nº 01/2026/APP – E.M.E.I.E.F. 23 DE MARÇO, homologado pelas autoridades competentes, regido pela Lei Federal Nº.11.947, de 16 de junho de 2009, sendo o Art. 14 alterado pela Lei 14.660, de 23 de agosto de 2023; e Resolução CD/FNDE Nº 04, de 26 de fevereiro de 2026.

 

VALOR: R$ 406,88 (Quatrocentos e seis reais e oitenta e oito centavos).

 

VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato será quadrimestral (5ª, 6ª, 7ª e 8ª parcelas de 2026).

 

ASSINAM:

 

Srª. ORSULINA MATIAS DA SILVA MANTOVANELLI

Presidente da APP – E.M.E.I.E.F. 23 DE MARÇO

 

Sr. JEAN ALVES PINTO

Produtor doravante denominado CONTRATADO.

 

Cujubim - RO, 18 de Agosto de 2026.


Publicado por:
Fernanda Teixeira Sampaio Lopes
Código Identificador:81F12CF1