ESTADO DE RONDÔNIA
PREFEITURA MUNICIPAL DE COSTA MARQUES
SUPERINTENDENCIA DE LICITAÇÃO - SUPEL
SUPERINTENDENCIA DE LICITAÇÃO - SUPEL
ATO DE HOMOLOGAÇÃO
GABINETE DO PREFEITO
ATO DE HOMOLOGAÇÃO
O Prefeito do Município de Costa Marques, Estado de Rondônia, no uso de suas atribuições, e considerando o parecer jurídico favorável, HOMOLOGA o procedimento licitatório constante do Processo Administrativo nº 952/SEMSAU/2026, que originou o Pregão Eletrônico nº 22/SUPEL/2026, conforme preceitua a Lei Federal nº 14.133/21, Instrução Normativa nº 73/SEGES/22, Lei Complementar 123/2006, Decreto Municipal no 1170/GAB/2024, e suas alterações, que tem por objeto a aquisição de 01 (um) Micro-ônibus Urbano de transporte sanitário 0km, visando fortalecer a infraestrutura da atenção primária à saúde (APS), com recursos provenientes da Emenda Parlamentar nº 42720002, solicitado pela Secretaria Municipal de Saúde do município, o referido objeto às empresas:
MASCARELLO CARROCERIAS E ÔNIBUS LTDA – inscrita no CNPJ nº 05.440.065/0001-71, que sagrou-se vencedora do certame (Micro-ônibus Urbano de Transporte Sanitário 0 km, marca: Aglale mascarello, modelo: MA-9.2 / Granmicro S2, adaptado para transporte de passageiros com deficiência física/cadeirante, com capacidade para 24 passageiros, 01 cadeirante e motorista, equipado com sistema de acessibilidade certificado, ar-condicionado, sistema multimídia, direção hidráulica ou elétrica, freios ABS, motor diesel com potência mínima de 150 cv, tanque mínimo de 150 litro), com valor de de R$ 555.000,00 (Quinhentos e cinquenta e cinco mil reais).
Publique - se.
Costa Marques/RO, 24 de setembro de 2026.
FABIOMAR AGOSTINI BENTO
Prefeito Municipa
Publicado por:
Altair Ortis
Código Identificador:82971C1A