ESTADO DE RONDÔNIA

PREFEITURA MUNICIPAL DE CORUMBIARA

Administração

ADMINISTRAÇÃO
TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO 046/2026

TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

DISPENSA DE LICITAÇÃO 046/2026

CHAMADA PÚBLICA Nº 002/2026

Processo Administrativo nº 285/2026

 

O Prefeito Municipal de Corumbiara/RO, Exmo. Sr. LEANDRO TEIXEIRA VIEIRA, no exercício das atribuições que lhe são conferidas pela legislação vigente, e em observância ao disposto no artigo 71, inciso IV, da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, considerando a regular instrução e tramitação do Processo Administrativo, a conformidade dos atos praticados com os princípios que regem a Administração Pública e as contratações públicas, bem como diante da análise e aprovação das fases procedimentais constantes nos autos, ADJUDICO e HOMOLOGO o resultado da Chamada Pública nº 002/2026, nos termos e condições abaixo especificados.

 

OBJETO: Aquisição de gêneros alimentícios provenientes da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, destinados ao atendimento da alimentação escolar dos alunos da Rede Municipal de Ensino Infantil – Pré - Escola, no âmbito do Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE, em conformidade com o disposto no §1º do art. 14 da Lei Federal nº 11.947/2009, nas Resoluções vigentes do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação – FNDE e demais normas aplicáveis.

 

Considerando que a presente contratação atende às diretrizes do Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE, promovendo o fortalecimento da agricultura familiar, o desenvolvimento econômico local e a oferta de alimentação saudável e adequada aos estudantes da rede municipal de ensino;

 

A presente solicitação é de responsabilidade da Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Desporto – SEMED, conforme solicitação nº 25/2026, registrada sob o ID 477463.

 

Considerando que as propostas apresentadas pelos proponentes abaixo relacionados estão em conformidade com as exigências constantes no edital da chamada pública, adjudico e homologo os itens conforme descritos a seguir:

 

AGRICULTOR/PRODUTOR RURAL:

MAURO LAURINDO ALVES

CPF:

***.098.125**

ITEM

DESCRIÇÃO

QTD

UND

V.UNIT

V. TOTAL

01

Abacaxi fruta in natura, produto em tamanho médio, polpa branca no grau máximo de evolução do tamanho, frescos e sãos, inteiros, limpos e com cor, odor e sabor característico. Não será aceito no recebimento se o produto apresentar dano profundo, amassado, queimado pelo sol ou com grau de maturação que impeça a sua utilização no tempo médio previsto. Pesando aproximadamente por unidade entre 1 a 1,5kg

150

KG

7,98

1.197,00

VALOR TOTAL

1.197,00

AGRICULTOR/PRODUTOR RURAL:

ELIAS MANOEL SANTANA

CPF:

***166.492**

ITEM

DESCRIÇÃO

QTD

UND

V. UNIT

V. TOTAL

02

Açafrão

10

KG

44,72

447,20

10

Colorau a base de urucum, pacote com 01 kg

10

KG

45,88

458,80

13

Goiaba, boa qualidade, tamanho e coloração uniforme, devendo ser bem desenvolvida e madura, com polpas intactas e firmes, livres de resíduo de fertilizantes, sujidades, parasitas e larvas, sem danos físicos e mecânicos oriundos do manuseio e transporte.

100

KG

9,71

971,00

17

Mamão papaia - de primeira qualidade apresentando grau de maturação que lhe permita suportar a manipulação, o transporte e a conservação em condições adequadas. não estar amassado ou apresentando feridas, manchas na casca, ou qualquer alteração que afete sua aparência. não conter terra, insetos ou corpos estranhos aderidos na casca. com ausência de umidade e bolor.

150

KG

16,16

2.424,00

23

Tomate 1ª qualidade, tipo maçã, tamanho, médio, segunda, com aproximadamente 80% de maturação, sem ferimentos ou defeitos, tenros, sem manchas, com coloração uniforme e brilho.

80

KG

7,51

600,80

VALOR TOTAL

4.901,80

AGRICULTOR/PRODUTOR RURAL:

ROSÁLIA SANTOS OLIVEIRA FRACASSO

CPF:

***.871.752-**

07

Banana nanica fruta in natura. Devem vir frescos, com aroma e cor característicos, apresentar grau de maturação que lhes permita suportar a manipulação, transporte e conservação em condições adequadas para o consumo, estar livre de enfermidades, insetos e sujidades, não estar danificado por qualquer lesão de origem física ou mecânica que afete a sua aparência. Não serão permitidas manchas ou defeitos na casca.

100

KG

6,52

652,00

VALOR TOTAL

652,00

AGRICULTOR/PRODUTOR RURAL:

IVANEIDE GOMES DE ATHAIDES

CPF:

***.168.552-**

ITEM

DESCRIÇÃO

QTD

UND

V. UNIT

V. TOTAL

03

Alface com folhas verdes, frescas, sem traços de descoloração, ressecamento ou queimaduras, livres de folhas sujas de terra, com ausência de insetos e resíduos de fertilizantes.

50

KG

19,70

985,00

11

Couve manteiga - folhas verdes, frescas, sem traços de descoloração, ressecamento ou queimaduras, livres de folhas sujas de terra, com ausência de insetos e resíduos de fertilizantes.

50

KG

20,27

1.013,50

VALOR TOTAL

1.998,50

AGRICULTOR/PRODUTOR RURAL:

GEDIANE ALVIZI SANTANA

CPF:

***.052.052**

ITEM

DESCRIÇÃO

QTD

UND

V. UNIT

V. TOTAL

15

Laranja de primeira qualidade apresentando grau de maturação que lhe permita suportar a manipulação, o transporte e a conservação em condições adequadas. não estar amassado ou apresentando feridas, manchas na casca, ou qualquer alteração que afete sua aparência. não conter terra, insetos ou corpos estranhos aderidos na casca. com ausência de umidade e bolor.

150

KG

8,75

1.312,50

16

Limão taiti de primeira qualidade apresentando grau de maturação que lhe permita suportar a manipulação, o transporte e a conservação em condições adequadas. não estar amassado ou apresentando feridas, manchas na casca, ou qualquer alteração que afete sua aparência. não conter terra, insetos ou corpos estranhos aderidos na casca. com ausência de umidade e bolor.

40

KG

7,11

284,40

19

Melancia - De primeira qualidade apresentando grau de maturação que lhe permita suportar a manipulação, o transporte e a conservação em condições adequadas. Não estar amassado ou apresentando feridas, manchas na casca, ou qualquer alteração que afete sua aparência. Não conter terra, insetos ou corpos estranhos aderidos na casca. Com ausência de umidade e bolor.

150

KG

4,00

600,00

20

Tangerina/pokan - de primeira qualidade apresentando grau de maturação que lhe permita suportar a manipulação, o transporte e a conservação em condições adequadas. não estar amassado ou apresentando feridas, manchas na casca, ou qualquer alteração que afete sua aparência. não conter terra, insetos ou corpos estranhos aderidos na casca. com ausência de umidade e bolor.

200

KG

10,13

2.026,00

21

Tempero completo caseiro c/ açafrão sem pimenta (tempero completo caseiro, preparado à base de alho, cebola, sal e açafrão, sem adição de pimenta, indicado para o preparo de carnes, arroz, feijão, legumes e demais preparações culinárias)

20

KG

47,24

944,80

22

Tempero completo caseiro c/ colorau sem pimenta (tempero completo caseiro, preparado à base de alho, cebola, sal e colorau, sem adição de pimenta, indicado para o preparo de carnes, arroz, feijão, legumes e demais preparações culinárias)

20

KG

47,24

944,80

VALOR TOTAL

6.112,50

AGRICULTOR/PRODUTOR RURAL:

ESTER PEREIRA ROSA

CPF:

***.542.302-**

ITEM

DESCRIÇÃO

QTD

UND

V. UNIT

V. TOTAL

5

Banana de fritar

100

KG

8,84

884,00

8

Batata Doce in natura, produto sem sujidades, íntegro, sem manchas, picadas de insetos ou sinais de apodrecimentos; estar em ponto de maturação próprio para o consumo. Embalagem em sacos plásticos resistentes, conforme quantidade solicitada, apresentando na embalagem etiqueta de pesagem. Produto apresentando grau de maturação tal que lhe permita suportar a manipulação, o transporte e a conservação em condições adequadas para o consumo.

50

KG

5,84

292,00

9

Cebolinha verde

20

KG

25,48

509,60

14

Inhame, in natura, produto sem sujidades, íntegro, sem manchas, picadas de insetos ou sinais de apodrecimentos; estar em ponto de maturação próprio para o consumo. Embalagem em sacos plásticos resistentes, conforme quantidade solicitada, apresentando na embalagem etiqueta de pesagem. Produto apresentando grau de maturação tal que lhe permita suportar a manipulação, o transporte e a conservação em condições adequadas para o consumo.

50

KG

10,14

507,00

18

Mandioca, in natura, descascada, produto sem sujidades, íntegro, sem manchas, picadas de insetos ou sinais de apodrecimentos; estar em ponto de maturação próprio para o consumo. Embalagem em sacos plásticos resistentes, conforme quantidade solicitada, apresentando na embalagem etiqueta de pesagem. Produto apresentando grau de maturação tal que lhe permita suportar a manipulação, o transporte e a conservação em condições adequadas para o consumo

100

KG

7,91

791,00

VALOR TOTAL

2.983,60

AGRICULTOR/PRODUTOR RURAL:

FATIMA GONÇALVES

CPF:

***.631.922-**

ITEM

DESCRIÇÃO

QTD

UND

V. UNIT

V. TOTAL

04

Alface fresca, folhas isenta de; substâncias terrosas, sujidades, corpos estranhos aderidos à superfície ou murchas.

50

KG

19,70

985,00

VALOR TOTAL

985,00

AGRICULTOR/PRODUTOR RURAL:

ARLINDO FRANCISCO DE SOUZA

CPF:

***.001.942-**

ITEM

DESCRIÇÃO

QTD

UND

V. UNIT

V. TOTAL

12

Farinha de mandioca, fina, branca, crua, embalada em pacotes plásticos, transparentes, limpos, não violados, resistentes, pacote de 1 kg.

100

KG

11,46

1.146,00

VALOR TOTAL

1.146,00

AGRICULTOR/PRODUTOR RURAL:

VICTOR MANOEL SANTOS FRACASSO

CPF:

***.613.832-**

ITEM

DESCRIÇÃO

QTD

UND

V. UNIT

V. TOTAL

6

Banana maçã, fruta in natura. Devem vir frescos, com aroma e cor característicos, apresentar grau de maturação que lhes permita suportar a manipulação, transporte e conservação em condições adequadas para o consumo, estar livre de enfermidades, insetos e sujidades, não estar danificado por qualquer lesão de origem física ou mecânica que afete a sua aparência. Não serão permitidas manchas ou defeitos na casca.

250

KG

7,56

1.890,00

VALOR TOTAL

1.890,00

VALOR TOTAL ADJUDICADO: R$ 21.866,40 (vinte e um mil oitocentos e sessenta e seis reais e quarenta centavos).

 

Informamos ainda que os autos do Processo estejam com vista franqueada aos interessados, conforme Parágrafo 3º do Artigo 54, da Lei n.º 14.133/21.

 

Oportunamente, convocoos produtores rurais para que no máximo de 05 (cinco) dias contados da publicação e/ou intimação desta Homologação, compareçam no prédio da SEMED, localizado ao lado Prefeitura Municipal para assinatura do Contrato.

 

Dê-se a publicação na forma do Art. 175 do citado diploma legal.

 

Corumbiara-RO, 15 de junho de 2026.

 

LEANDRO TEIXEIRA VIEIRA

Prefeito Mun. de Corumbiara

Termo de P. 223


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