ESTADO DE RONDÔNIA

PREFEITURA MUNICIPAL DE CUJUBIM

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
EXTRATO DO CONTRATO DA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR PNAE FUNDAMENTAL- APP EMEIEF TEOTÔNIO BRANDÃO VILELA(2)

EXTRATO DO CONTRATO Nº 12/2026

 

CONTRATANTE: APP – EMEIEF. TEOTÔNIO BRANDÃO VILELA

 

CONTRATADO: MESAC FRANCISCO NUNES

CPF: 681. ***. *** - 49

 

OBJETO: Constitui objeto do presente Contrato a Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar para Alimentação Escolar (PNAE FUNDAMENTAL), em atendimento às necessidades da APP – EMEIEF. TEOTÔNIO BRANDÃO VILELA, conforme o EDITAL DE CHAMADA PÚBLICA Nº 01/2026 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA – SEMEC, homologado pelas autoridades competentes, regido pela Lei Federal nº. 11.947, de 16 de junho de 2009, sendo o Art. 14 alterado pela Lei 14.660, de 23 de agosto de 2023; e Resolução CD/FNDE Nº 04, de 26 de fevereiro de 2026.

 

Valor: R$1.026,80 (Hum mil vinte e seis reais e oitenta centavos).

 

VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato será mensal (parcelas 8ª e extra de 2026).

 

ASSINAM:

 

Sr.ª KELLI NUNES TEIXEIRA ROSA

Presidente da APP- EMEIEF. TEOTÔNIO BRANDÃO VILELA

 

SR. MESAC FRANCISCO NUNES

produtor doravante denominado CONTRATADO.

 

Cujubim - RO, 23 de Outubro de 2026.


Publicado por:
Fernanda Teixeira Sampaio Lopes
Código Identificador:85F6E92F