ESTADO DE RONDÔNIA
PREFEITURA MUNICIPAL DE TEIXEIRÓPOLIS
GABINETE DO PREFEITO
GABINETE DO PREFEITO
LEI Nº 1.347/GAB/2025, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2025
LEI Nº 1.347/GAB/2025, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2025
Dispõe sobre a LOA – Lei de Orçamento Anual para o exercício financeiro de 2026 e dá outras providências.
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE TEIXEIRÓPOLIS, no uso das atribuições legais que lhes são conferidas por lei, em especial na forma da Lei Orgânica do Município, faço saber, que a Câmara Municipal aprovou e eu sanciono a seguinte Lei:
Art. 1º Esta Lei estima a receita e fixa a despesa do Município de Teixeirópolis para o exercício financeiro de 2026, nos termos do Art. 165, parágrafo 5º da Constituição Federal, Lei 4.320/64, Lei de Responsabilidade Fiscal e Lei de Diretrizes Orçamentária, no montante de R$ 40.968.239,18 (quarenta milhões novecentos e sessenta e oito mil duzentos e trinta e nove reais e dezoito centavos), que compreende:
§1º O orçamento fiscal referente aos Poderes, seus fundos, órgãos e entidades da administração municipal direta e indireta, inclusive fundações instituídas e mantidas pelo poder público;
§2º O orçamento da seguridade social, abrangendo todas as entidades e órgãos a ela vinculados.
Art. 2º A receita total estimada no orçamento fiscal, seguridade social e de investimentos, já com as devidas deduções legais, representa o montante de R$ 40.968.239,18 (quarenta milhões novecentos e sessenta e oito mil duzentos e trinta e nove reais e dezoito centavos), conforme quadro I demonstrado em anexo.
Art. 3º As despesas estão fixadas em R$ R$ 40.968.239,18 (quarenta milhões novecentos e sessenta e oito mil duzentos e trinta e nove reais e dezoito centavos), e compreende as despesas do Poder Legislativo e do Poder Executivo desdobrado em suas Secretarias e Fundos Municipais;
§1º A receita estimada consta desdobradas no Anexo 2 e 10 conforme estabelece a Lei 4.320/64.
§2º A despesa consta desdobrada a nível de elementos conforme define a Lei 4.320/64.
Art. 4º A despesa será realizada segundo a descriminação dos quadros demonstrativos de órgãos, funções e subfunções, natureza da despesa, cujos desdobramentos apresentam-se com os seguintes valores:
§1º Por Poder, Órgão e Unidade Orçamentária
I - Orçamento Anual
|
01 |
Poder Legislativo |
|
|
1.1 |
Câmara do Município de Teixeirópolis |
R$ 2.028.266,61 |
|
02 |
Poder Executivo |
R$ 38.939.972,57 |
|
2.1 |
Gabinete do Prefeito |
R$ 959.600,89 |
|
2.2 |
Secretaria de Planejamento, Administração, Fazenda e Esporte |
R$ 7.625.000,00 |
|
2.3 |
Secretaria de Agricultura, Infraestrutura e Meio Ambiente |
R$ 3.826.000,00 |
|
03 |
Educação |
R$ 12.929.365,91 |
|
3.1 |
Secretaria de Educação, Cultura e Turismo |
R$ 6.001.429,22 |
|
3.2 |
FUNDEB |
R$ 6.927.936,69 |
|
04 |
Fundo Municipal de Saúde |
R$ 1.449.005,77 |
|
4.1 |
Secretaria de Saúde |
R$ 6.566.869,81 |
|
4.2 |
Fundo Municipal de Saúde |
R$ 4.882.135,96 |
|
05 |
Fundo Municipal de Assistência Social |
R$ 2.151.000,00 |
|
5.1 |
Secretaria de Assistência Social e Trabalho |
R$ 1.027.000,00 |
|
5.2 |
Fundo Municipal de Assistência Social |
R$ 1.039.000,00 |
|
5.3 |
Fundo Municipal de Direito da Criança e do Adolescente |
R$ 85.000,00 |
|
Total Geral R$ |
R$40.968,239,18 |
|
|
II – Programas Orçamentários |
||
|
COD |
PROGRAMAS |
VALOR R$ |
|
0001 |
GESTÃO DE PESSOAS E DESENVOLVIMENTO HUMANO |
R$1.499.272,49 |
|
0002 |
ADMINISTRAÇÃO LEGISLATIVA |
R$ 528.994,12 |
|
0003 |
GOVERNO DE RESULTADOS |
R$7.240.600,89 |
|
0004 |
CONTROLE, DES. E COMUNICAÇÃO DA GESTÃO |
R$ 47.000,00 |
|
0005 |
PROTEGE TEIXEIRÓPOLIS |
R$ 380.000,00 |
|
0006 |
PAGAMENTO GARANTIDO |
R$10.952.936,69 |
|
0007 |
FORTALECER FINANÇAS, GARANTIR SERVIÇOS |
R$ 57.000,00 |
|
0008 |
SOLTA O SOM E ENTRA NO JOGO |
R$ 1.059.000,00 |
|
0009 |
CRESCER COM SABER |
R$ 935.000,00 |
|
0010 |
APRENDER PARA O AMANHÃ |
R$ 3.327.429,22 |
|
0011 |
CAMINHOS DO CUIDAR |
R$ 5.904.642,16 |
|
0012 |
MAS SAÚDE, MAIS VIDA |
R$ 4.597.363,61 |
|
0013 |
HUMANIZAR PARA INCLUIR |
R$ 1.039.000,00 |
|
0014 |
SEMENTES DO AMANHÃ |
R$ 85.000,00 |
|
0015 |
DO CAMPO AO PRATO |
R$ 175.000,00 |
|
0016 |
CONSTRUINDO TEIXEIRÓPOLIS |
R$ 2.745.000,00 |
|
0017 |
GUARDIÕES DA NATUREZA |
R$ 395.000,00 |
§2º Compõe a previsão de receitas e a fixação das despesas todos os recursos oriundos da arrecadação própria, transferências, participação na receita do Estado, participação na receita da União e as transferências voluntárias cujas propostas estão protocoladas junto a União e ao Estado.
Art. 5º A estimativa das receitas para o Poder Legislativo será concretizada nos termos do Art. 29-A da Constituição Federal, composta pelo somatório da receita tributária e das transferências previstas no §5º do Art. 153 e nos Arts. 158 e 159, efetivamente realizado no exercício anterior.
Parágrafo Único: Fica o Poder Executivo autorizado a abrir crédito suplementar para dar cobertura a diferença resultante do orçamento destinado ao Poder Legislativo.
Art. 6º Fica o Poder Executivo autorizado a:
§1º Abrir no curso da execução orçamentária de 2026, créditos adicionais até o limite de 15% (quinze por cento) da despesa total fixada por esta lei;
§2º A utilizar os recursos vinculados a conta de reserva de contingência, nas situações previstas no Art. 5°, inciso III da LRF e Art. 8° da Portaria Interministerial n. 163 de 04 de maio de 2001;
§3º Realizar abertura de créditos suplementares, por conta do superávit financeiro apurado em balanço patrimonial do exercício anterior, na forma do artigo 43, inciso I da lei n° 4.320/64, excluindo do índice de suplementação que trata o §1º do Art. 6º;
§4º Realizar abertura de créditos suplementares provenientes de excesso de arrecadação, quando o saldo positivo das diferenças, acumuladas meses a mês, entre a arrecadação prevista e a realizada for efetivamente comprovada, considerando-se ainda, a tendência do exercício, na forma do Art. 43 da lei n. 4.320/64 excluindo do índice de suplementação que trata o §1º do Art. 6º;
§5º A abrir no curso da execução do orçamento de 2026, créditos adicionais suplementares para cobrir despesas vinculadas à fonte de recursos específicos, cujo recebimento no exercício tenha excedido a previsão de arrecadação e execução;
§6º A abrir crédito suplementar por anulação de dotação até o montante de cada um dos programas orçamentários previstos nesta Lei.
§7º A promover, quando necessário, a readequação orçamentária nos termos do Art. 8º da LDO, mediante decreto do Poder Executivo e Resolução do Poder Legislativo no âmbito de sua competência e atribuição.
§8º Exclui-se do limite estabelecido no §1º a abertura de crédito suplementar necessário para atender as despesas com pessoal e encargos.
Art. 7º As dotações para pagamento de pessoal e encargos sociais da administração direta, bem como os referentes a servidores colocados à disposição de outros órgãos e entidades, serão movimentadas pelos setores competentes da Secretaria Municipal de Planejamento, Administração, Fazenda e Esporte
Art. 8º Os órgãos e entidades mencionados que compõe a estrutura do Município ficam obrigados a encaminhar ao órgão responsável pela consolidação geral das contas públicas do Município, até quinze dias após o encerramento de cada mês, as movimentações orçamentárias, financeiras e patrimoniais, para fins de consolidação das contas públicas do ente municipal.
Art. 9º A utilização das dotações com origem de recursos em convênios ou operações de crédito ficam condicionadas a celebração dos instrumentos, estando assegurado o montante necessário a contrapartida, alocado na reserva de contingência.
Art. 10. O Poder Executivo poderá contratar e oferecer garantias a empréstimos voltados para o saneamento, habitação, aquisição de máquinas e equipamentos para infraestrutura, conforme lei específica aprovado pelo Poder Legislativo.
Art. 11. Esta Lei entrará em vigor a partir do dia 1º de janeiro de 2026, revogando-se as demais disposições em contrário.
OSMY TOLEDO DE SOUZA
Prefeito Municipal
|
MUNICIPIO DE TEIXEIRÓPOLIS - RO |
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|
LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - 2026 Data: |
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|
ANEXOS DA LEI Nº 4.320/64 |
|||
|
DEMONSTRATIVO DA RECEITA E DESPESA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS |
|||
|
(ANEXO 1) |
|||
|
RECEITAS |
VALOR |
DESPESAS |
VALOR |
|
RECEITAS CORRENTES |
39.908.239,18 |
DESPESAS CORRENTES |
37.906.239,18 |
|
IMPOSTOS, TAXAS E CONTRIBUIÇÕES DE |
4.134.383,74 |
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS |
19.619.851,34 |
|
CONTRIBUIÇÕES |
112.000,00 |
OUTRAS DESPESAS CORRENTES |
18.286.387,84 |
|
RECEITA PATRIMONIAL |
755.000,00 |
|
|
|
RECEITA DE SERVIÇOS |
575.605,00 |
|
|
|
TRANSFERÊNCIAS CORRENTES |
34.161.250,44 |
|
|
|
OUTRAS RECEITAS CORRENTES |
170.000,00 |
|
|
|
|
|
SUPERÁVIT CORRENTE |
2.002.000,00 |
|
TOTAL RECEITAS CORRENTES |
39.908.239,18 |
TOTAL DESPESAS CORRENTES |
39.908.239,18 |
|
RECEITAS DE CAPITAL |
1.060.000,00 |
DESPESAS DE CAPITAL |
2.682.000,00 |
|
ALIENAÇÃO DE BENS |
500.000,00 |
INVESTIMENTOS |
2.682.000,00 |
|
TRANSFERÊNCIAS DE CAPITAL |
560.000,00 |
|
|
|
DÉFICIT CAPITAL |
1.622.000,00 |
|
|
|
TOTAL RECEITAS DE CAPITAL |
2.682.000,00 |
TOTAL DESPESAS DE CAPITAL |
2.682.000,00 |
|
RECURSOS ARRECADADOS EM EXERCÍCIOS ANTERIORES |
0,00 |
RESERVA DE CONTINGÊNCIA |
380.000,00 |
|
RESUMO |
|||
|
RECEITAS CORRENTES |
39.908.239,18 |
DESPESAS CORRENTES |
37.906.239,18 |
|
RECEITAS CAPITAL |
1.060.000,00 |
DESPESAS CAPITAL |
2.682.000,00 |
|
|
|
RESERVA DE CONTINGÊNCIA |
380.000,00 |
|
TOTAL |
40.968.239,18 |
TOTAL |
40.968.239,18 |
|
MUNICIPIO DE TEIXEIRÓPOLIS - RO |
||||
|
LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - 2026 |
||||
|
ANEXOS DA LEI Nº 4.320/64 |
||||
|
NATUREZA DA DESPESA POR CATEGORIA ECONÔMICA |
||||
|
(ANEXO 2) |
||||
|
Código |
Especificação |
Elemento |
Grupo de Despesa |
Categoria Econômica |
|
DESPESAS ORÇAMENTÁRIAS |
|
|
|
|
|
3.0.00.00.00.00.00.00 |
DESPESAS CORRENTES |
|
|
37.906.239,18 |
|
3.1.00.00.00.00.00.00 |
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS |
|
19.619.851,34 |
|
|
3.1.90.00.00.00.00.00 |
APLICAÇÕES DIRETAS |
|
19.619.851,34 |
|
|
3.1.90.11.00.00.00.00 |
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL |
16.255.844,09 |
|
|
|
3.1.90.13.00.00.00.00 |
OBRIGAÇÕES PATRONAIS |
2.340.950,09 |
|
|
|
3.1.90.16.00.00.00.00 |
OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL |
551.642,16 |
|
|
|
3.1.90.91.00.00.00.00 |
SENTENÇAS JUDICIAIS |
101.050,00 |
|
|
|
3.1.90.94.00.00.00.00 |
INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS |
370.365,00 |
|
|
|
3.3.00.00.00.00.00.00 |
OUTRAS DESPESAS CORRENTES |
|
18.286.387,84 |
|
|
3.3.50.00.00.00.00.00 |
TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS |
|
380.000,00 |
|
|
3.3.50.43.00.00.00.00 |
SUBVENÇÕES SOCIAIS |
380.000,00 |
|
|
|
3.3.71.00.00.00.00.00 |
TRANSFERÊNCIAS A CONSÓRCIOS PÚBLICOS MEDIANTE |
|
50.000,00 |
|
|
3.3.71.70.00.00.00.00 |
RATEIO PELA PARTICIPAÇÃO EM CONSÓRCIO PÚBLICO |
50.000,00 |
|
|
|
3.3.90.00.00.00.00.00 |
APLICAÇÕES DIRETAS |
|
17.856.387,84 |
|
|
3.3.90.14.00.00.00.00 |
DIÁRIAS - CIVIL |
538.395,01 |
|
|
|
3.3.90.30.00.00.00.00 |
MATERIAL DE CONSUMO |
4.293.888,80 |
|
|
|
3.3.90.31.00.00.00.00 |
PREMIAÇÕES CULTURAIS, ARTÍSTICAS, CIENTÍFICAS, |
127.800,00 |
|
|
|
3.3.90.32.00.00.00.00 |
MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO |
662.000,00 |
|
|
|
3.3.90.33.00.00.00.00 |
PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO |
169.000,00 |
|
|
|
3.3.90.34.00.00.00.00 |
OUTRAS DESPESAS DE PESSOAL DECORRENTES DE |
1.149.429,22 |
|
|
|
3.3.90.35.00.00.00.00 |
SERVIÇOS DE CONSULTORIA |
68.000,00 |
|
|
|
3.3.90.36.00.00.00.00 |
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA |
73.000,00 |
|
|
|
3.3.90.39.00.00.00.00 |
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA |
7.792.474,81 |
|
|
|
3.3.90.40.00.00.00.00 |
SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E |
734.400,00 |
|
|
|
3.3.90.46.00.00.00.00 |
AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO |
1.698.000,00 |
|
|
|
3.3.90.47.00.00.00.00 |
OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS |
400.000,00 |
|
|
|
3.3.90.93.00.00.00.00 |
INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES |
150.000,00 |
|
|
|
4.0.00.00.00.00.00.00 |
DESPESAS DE CAPITAL |
|
|
2.682.000,00 |
|
4.4.00.00.00.00.00.00 |
INVESTIMENTOS |
|
2.682.000,00 |
|
|
4.4.90.00.00.00.00.00 |
APLICAÇÕES DIRETAS |
|
2.682.000,00 |
|
|
4.4.90.51.00.00.00.00 |
OBRAS E INSTALAÇÕES |
1.300.000,00 |
|
|
|
4.4.90.52.00.00.00.00 |
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE |
1.382.000,00 |
|
|
|
9.0.00.00.00.00.00.00 |
RESERVA DE CONTINGÊNCIA |
|
|
380.000,00 |
|
9.9.00.00.00.00.00.00 |
RESERVA DE CONTINGÊNCIA |
|
380.000,00 |
|
|
9.9.99.00.00.00.00.00 |
RESERVA DE CONTINGÊNCIA |
|
380.000,00 |
|
|
9.9.99.99.00.00.00.00 |
RESERVA DE CONTINGÊNCIA /RESERVA DO RPPS |
380.000,00 |
|
|
|
|
Total das despesas: |
|
|
40.968.239,18 |
|
MUNICIPIO DE TEIXEIRÓPOLIS - RO |
||||
|
LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - 2026 |
||||
|
ANEXOS DA LEI Nº 4.320/64 |
||||
|
RECEITA POR CATEGORIA ECONÔMICA (ANEXO 2) |
||||
|
Código |
Específicação |
Desdobramento |
Fonte |
Categoria |
|
RECEITAS ORÇAMENTÁRIAS |
|
|
|
|
|
1.0.0.0.00.0.0.00.00.00 |
RECEITAS CORRENTES. |
|
|
39.908.239,18 |
|
1.1.0.0.00.0.0.00.00.00 |
IMPOSTOS, TAXAS E CONTRIBUIÇÕES DE MELHORIA |
|
4.134.383,74 |
|
|
1.1.1.0.00.0.0.00.00.00 |
IMPOSTOS |
|
3.742.383,74 |
|
|
1.1.1.1.00.0.0.00.00.00 |
IMPOSTOS SOBRE O COMÉRCIO EXTERIOR |
51.999,91 |
|
|
|
1.1.1.1.02.0.0.00.00.00 |
IMPOSTO SOBRE A EXPORTAÇÃO |
51.999,91 |
|
|
|
1.1.1.1.02.0.1.00.00.00 |
IMPOSTO SOBRE A EXPORTAÇÃO - PRINCIPAL |
65.000,00 |
|
|
|
|
( - ) DEDUÇOES PARA FORMAÇÃO DO FUNDEB |
-13.000,09 |
|
|
|
1.1.1.2.00.0.0.00.00.00 |
IMPOSTOS SOBRE O PATRIMÔNIO |
1.865.383,83 |
|
|
|
1.1.1.2.50.0.0.00.00.00 |
IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE PREDIAL E TERRITORIAL |
1.535.383,83 |
|
|
|
1.1.1.2.50.0.1.00.00.00 |
IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE PREDIAL E |
1.244.383,83 |
|
|
|
1.1.1.2.50.0.3.00.00.00 |
IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE PREDIAL E |
180.000,00 |
|
|
|
1.1.1.2.50.0.4.00.00.00 |
IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE PREDIAL E |
30.000,00 |
|
|
|
1.1.1.2.50.0.6.00.00.00 |
IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE PREDIAL E |
26.000,00 |
|
|
|
1.1.1.2.50.0.7.00.00.00 |
IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE PREDIAL E |
40.000,00 |
|
|
|
1.1.1.2.50.0.8.00.00.00 |
IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE PREDIAL E |
15.000,00 |
|
|
|
1.1.1.2.53.0.0.00.00.00 |
IMPOSTOS SOBRE TRANSMISSÃO INTER VIVOS DE BENS |
330.000,00 |
|
|
|
1.1.1.2.53.0.1.00.00.00 |
IMPOSTOS SOBRE TRANSMISSÃO INTER VIVOS DE BENS |
330.000,00 |
|
|
|
1.1.1.3.00.0.0.00.00.00 |
IMPOSTOS SOBRE A RENDA E PROVENTOS DE QUALQUER |
950.000,00 |
|
|
|
1.1.1.3.02.0.0.00.00.00 |
IMPOSTO SOBRE A RENDA DE PESSOA JURÍDICA - IRPJ - |
100.000,00 |
|
|
|
1.1.1.3.02.0.1.00.00.00 |
IMPOSTO SOBRE A RENDA DE PESSOA JURÍDICA - IRPJ - |
100.000,00 |
|
|
|
1.1.1.3.03.0.0.00.00.00 |
IMPOSTO SOBRE A RENDA - RETIDO NA FONTE |
850.000,00 |
|
|
|
1.1.1.3.03.4.0.00.00.00 |
IMPOSTO SOBRE A RENDA - RETIDO NA FONTE - OUTROS |
850.000,00 |
|
|
|
1.1.1.3.03.4.1.00.00.00 |
IMPOSTO SOBRE A RENDA - RETIDO NA FONTE - OUTROS |
850.000,00 |
|
|
|
1.1.1.4.00.0.0.00.00.00 |
IMPOSTOS SOBRE A PRODUÇÃO E CIRCULAÇÃO DE |
875.000,00 |
|
|
|
1.1.1.4.51.0.0.00.00.00 |
IMPOSTOS SOBRE SERVIÇOS |
875.000,00 |
|
|
|
1.1.1.4.51.1.0.00.00.00 |
IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS DE QUALQUER NATUREZA - |
875.000,00 |
|
|
|
1.1.1.4.51.1.1.00.00.00 |
IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS DE QUALQUER NATUREZA - |
760.000,00 |
|
|
|
1.1.1.4.51.1.1.01.00.00 |
ISSQN - PROPRIO |
710.000,00 |
|
|
|
1.1.1.4.51.1.1.02.00.00 |
ISS - SIMPLES NACIONAL |
50.000,00 |
|
|
|
1.1.1.4.51.1.2.00.00.00 |
IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS DE QUALQUER NATUREZA - |
100.000,00 |
|
|
|
1.1.1.4.51.1.3.00.00.00 |
IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS DE QUALQUER NATUREZA - |
10.000,00 |
|
|
|
1.1.1.4.51.1.4.00.00.00 |
IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS DE QUALQUER NATUREZA - |
5.000,00 |
|
|
|
1.1.2.0.00.0.0.00.00.00 |
TAXAS |
|
392.000,00 |
|
|
1.1.2.1.00.0.0.00.00.00 |
TAXAS PELO EXERCÍCIO DO PODER DE POLÍCIA |
80.000,00 |
|
|
|
1.1.2.1.01.0.0.00.00.00 |
TAXAS DE INSPEÇÃO, CONTROLE E FISCALIZAÇÃO |
65.000,00 |
|
|
|
1.1.2.1.01.0.1.00.00.00 |
TAXAS DE INSPEÇÃO, CONTROLE E FISCALIZAÇÃO - |
65.000,00 |
|
|
|
1.1.2.1.01.0.1.01.00.00 |
TAXA DE LICENCA PARA FUNCIONAMENTO DE |
60.000,00 |
|
|
|
1.1.2.1.01.0.1.02.00.00 |
TAXA DE PUBLICIDADE COMERCIAL |
5.000,00 |
|
|
|
1.1.2.1.04.0.0.00.00.00 |
TAXA DE CONTROLE E FISCALIZAÇÃO AMBIENTAL |
5.000,00 |
|
|
|
1.1.2.1.04.0.1.00.00.00 |
TAXA DE CONTROLE E FISCALIZAÇÃO AMBIENTAL - |
5.000,00 |
|
|
|
1.1.2.1.50.0.0.00.00.00 |
TAXA DE FISCALIZAÇÃO DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA |
10.000,00 |
|
|
|
1.1.2.1.50.0.1.00.00.00 |
TAXA DE FISCALIZAÇÃO DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA - |
10.000,00 |
|
|
|
1.1.2.2.00.0.0.00.00.00 |
TAXAS PELA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS |
312.000,00 |
|
|
|
1.1.2.2.01.0.0.00.00.00 |
TAXAS PELA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS EM GERAL |
312.000,00 |
|
|
|
1.1.2.2.01.0.1.00.00.00 |
TAXAS PELA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS EM GERAL - |
312.000,00 |
|
|
|
1.1.2.2.01.0.1.01.00.00 |
TAXAS DE SERVICOS CADASTRAIS |
30.000,00 |
|
|
|
1.1.2.2.01.0.1.02.00.00 |
TAXA DE CEMITERIO |
10.000,00 |
|
|
|
1.1.2.2.01.0.1.03.00.00 |
TAXA DE LIMPEZA PUBLICA |
250.000,00 |
|
|
|
1.1.2.2.01.0.1.04.00.00 |
OUTRAS TAXAS PELA PRESTACAO DE SERVICOS |
10.000,00 |
|
|
|
1.1.2.2.01.0.1.05.00.00 |
TAXA DE EMISSAO DE CERTIDOES |
12.000,00 |
|
|
|
1.2.0.0.00.0.0.00.00.00 |
CONTRIBUIÇÕES |
|
112.000,00 |
|
|
MUNICIPIO DE TEIXEIRÓPOLIS - RO |
||||
|
LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - 2026 |
||||
|
ANEXOS DA LEI Nº 4.320/64 |
||||
|
RECEITA POR CATEGORIA ECONÔMICA (ANEXO 2) |
||||
|
Código |
Específicação |
Desdobramento |
Fonte |
Categoria |
|
1.2.2.0.00.0.0.00.00.00 |
CONTRIBUIÇÕES ECONÔMICAS |
|
60.000,00 |
|
|
1.2.2.1.00.0.0.00.00.00 |
CONTRIBUIÇÕES ECONÔMICAS |
60.000,00 |
|
|
|
1.2.2.1.08.0.0.00.00.00 |
CONTRIBUIÇÃO RELATIVA ÀS ATIVIDADES DE IMPORTAÇÃO |
60.000,00 |
|
|
|
1.2.2.1.08.1.0.00.00.00 |
CONTRIBUIÇÃO DE INTERVENÇÃO NO DOMÍNIO |
60.000,00 |
|
|
|
1.2.2.1.08.1.1.00.00.00 |
CONTRIBUIÇÃO DE INTERVENÇÃO NO DOMÍNIO |
60.000,00 |
|
|
|
1.2.4.0.00.0.0.00.00.00 |
CONTRIBUIÇÃO PARA O CUSTEIO DO SERVIÇO DE |
|
52.000,00 |
|
|
1.2.4.1.00.0.0.00.00.00 |
CONTRIBUIÇÃO PARA O CUSTEIO DO SERVIÇO DE |
52.000,00 |
|
|
|
1.2.4.1.50.0.0.00.00.00 |
CONTRIBUIÇÃO PARA O CUSTEIO DO SERVIÇO DE |
52.000,00 |
|
|
|
1.2.4.1.50.0.1.00.00.00 |
CONTRIBUIÇÃO PARA O CUSTEIO DO SERVIÇO DE |
52.000,00 |
|
|
|
1.3.0.0.00.0.0.00.00.00 |
RECEITA PATRIMONIAL |
|
755.000,00 |
|
|
1.3.2.0.00.0.0.00.00.00 |
VALORES MOBILIÁRIOS |
|
755.000,00 |
|
|
1.3.2.1.00.0.0.00.00.00 |
JUROS E CORREÇÕES MONETÁRIAS |
755.000,00 |
|
|
|
1.3.2.1.01.0.0.00.00.00 |
REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS |
755.000,00 |
|
|
|
1.3.2.1.01.0.1.00.00.00 |
REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS - PRINCIPAL |
655.000,00 |
|
|
|
1.3.2.1.01.0.1.01.00.00 |
REMUN. DE DEPOSITOS RECURSOS VINCULADOS - |
70.000,00 |
|
|
|
1.3.2.1.01.0.1.03.00.00 |
REMUN DE DEPOSITOS RECURSOS VINCULADOS - 25% |
100.000,00 |
|
|
|
1.3.2.1.01.0.1.04.00.00 |
REMUNERACAO DE DEPOSITOS DE RECURSOS DO FNAS |
105.000,00 |
|
|
|
1.3.2.1.01.0.1.05.00.00 |
REMUN DE OUTROS DEPÓSITOS DE RECURSOS NÃO |
200.000,00 |
|
|
|
1.3.2.1.01.0.1.06.00.00 |
REMUN DE DEPOSITOS VINCULADOS - CONVENIOS |
150.000,00 |
|
|
|
1.3.2.1.01.0.1.08.00.00 |
REMUN DE OUTROS DEPÓSITOS DE RECURSOS |
20.000,00 |
|
|
|
1.3.2.1.01.0.1.09.00.00 |
REMUN DE OUTROS DEPÓSITOS DE RECURSOS |
10.000,00 |
|
|
|
1.3.2.1.01.0.2.00.00.00 |
REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS - MULTAS E |
100.000,00 |
|
|
|
1.6.0.0.00.0.0.00.00.00 |
RECEITA DE SERVIÇOS |
|
575.605,00 |
|
|
1.6.0.0.00.3.0.00.00.00 |
ATENÇÃO A SAUDE DA POPULAÇÃO PARA |
485.605,00 |
|
|
|
1.6.9.0.00.0.0.00.00.00 |
OUTROS SERVIÇOS |
|
90.000,00 |
|
|
1.6.9.9.00.0.0.00.00.00 |
OUTROS SERVIÇOS |
90.000,00 |
|
|
|
1.6.9.9.99.0.0.00.00.00 |
OUTROS SERVIÇOS |
90.000,00 |
|
|
|
1.6.9.9.99.0.1.00.00.00 |
OUTROS SERVIÇOS - PRINCIPAL |
90.000,00 |
|
|
|
1.6.9.9.99.0.1.01.00.00 |
OUTROS SERVIÇOS - PRINCIPAL |
50.000,00 |
|
|
|
1.6.9.9.99.0.1.02.00.00 |
OUTROS SERVIÇOS - HORA MAQUINA |
40.000,00 |
|
|
|
1.7.0.0.00.0.0.00.00.00 |
TRANSFERÊNCIAS CORRENTES |
|
34.161.250,44 |
|
|
1.7.1.0.00.0.0.00.00.00 |
TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO E DE SUAS ENTIDADES |
|
16.377.082,32 |
|
|
1.7.1.1.00.0.0.00.00.00 |
TRANSFERÊNCIAS DECORRENTES DE PARTICIPAÇÃO NA |
10.326.151,76 |
|
|
|
1.7.1.1.51.0.0.00.00.00 |
COTA-PARTE DO FUNDO DE PARTICIPAÇÃO DOS |
10.314.151,67 |
|
|
|
1.7.1.1.51.1.0.00.00.00 |
COTA-PARTE DO FUNDO DE PARTICIPAÇÃO DOS |
9.482.151,67 |
|
|
|
1.7.1.1.51.1.1.00.00.00 |
COTA-PARTE DO FUNDO DE PARTICIPAÇÃO DOS |
9.482.151,67 |
|
|
|
1.7.1.1.51.1.1.01.00.00 |
COTA-PARTE DO FPM - PROPRIO |
11.852.689,65 |
|
|
|
|
( - ) DEDUÇOES PARA FORMAÇÃO DO FUNDEB |
-2.370.537,98 |
|
|
|
1.7.1.1.51.2.0.00.00.00 |
COTA-PARTE DO FUNDO DE PARTICIPAÇÃO DOS |
832.000,00 |
|
|
|
1.7.1.1.51.2.1.00.00.00 |
COTA-PARTE DO FUNDO DE PARTICIPAÇÃO DOS |
832.000,00 |
|
|
|
1.7.1.1.51.2.1.01.00.00 |
COTA-PARTE DO FPM - 1% COTA MÊS DE DEZEMBRO |
480.000,00 |
|
|
|
|
( - ) DEDUÇOES PARA FORMAÇÃO DO FUNDEB |
-96.000,00 |
|
|
|
1.7.1.1.51.2.1.02.00.00 |
COTA-PARTE DO FPM - 1% COTA MÊS DE JULHO |
560.000,00 |
|
|
|
|
( - ) DEDUÇOES PARA FORMAÇÃO DO FUNDEB |
-112.000,00 |
|
|
|
1.7.1.1.52.0.0.00.00.00 |
COTA-PARTE DO IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE |
12.000,09 |
|
|
|
1.7.1.1.52.0.1.00.00.00 |
COTA-PARTE DO IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE |
12.000,09 |
|
|
|
1.7.1.1.52.0.1.01.00.00 |
COTA-PARTE DO ITR - PROPRIO |
15.000,00 |
|
|
|
|
( - ) DEDUÇOES PARA FORMAÇÃO DO FUNDEB |
-2.999,91 |
|
|
|
1.7.1.2.00.0.0.00.00.00 |
TRANSFERÊNCIAS DAS COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS |
290.900,00 |
|
|
|
1.7.1.2.51.0.0.00.00.00 |
COTA-PARTE DA COMPENSAÇÃO FINANCEIRA PELA |
20.000,00 |
|
|
|
1.7.1.2.51.0.1.00.00.00 |
COTA-PARTE DA COMPENSAÇÃO FINANCEIRA PELA |
20.000,00 |
|
|
|
1.7.1.2.52.0.0.00.00.00 |
COTA-PARTE DA COMPENSAÇÃO FINANCEIRA PELA |
270.900,00 |
|
|
|
MUNICIPIO DE TEIXEIRÓPOLIS - RO |
||||
|
LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - 2026 |
||||
|
ANEXOS DA LEI Nº 4.320/64 |
||||
|
RECEITA POR CATEGORIA ECONÔMICA (ANEXO 2) |
||||
|
Código |
Específicação |
Desdobramento |
Fonte |
Categoria |
|
1.7.1.2.52.4.0.00.00.00 |
COTA-PARTE DO FUNDO ESPECIAL DO PETRÓLEO - FEP |
270.900,00 |
|
|
|
1.7.1.2.52.4.1.00.00.00 |
COTA-PARTE DO FUNDO ESPECIAL DO PETRÓLEO - FEP - |
270.900,00 |
|
|
|
1.7.1.3.00.0.0.00.00.00 |
TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO SISTEMA ÚNICO DE |
3.956.030,56 |
|
|
|
1.7.1.3.50.0.0.00.00.00 |
TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO SISTEMA ÚNICO DE |
3.956.030,56 |
|
|
|
1.7.1.3.50.1.0.00.00.00 |
TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO BLOCO DE |
3.658.030,56 |
|
|
|
1.7.1.3.50.1.1.00.00.00 |
TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO BLOCO DE |
3.658.030,56 |
|
|
|
1.7.1.3.50.1.1.02.00.00 |
INCENTIVO FINANCEIRO DA APS - DESEMPENHO |
430.143,41 |
|
|
|
1.7.1.3.50.1.1.03.00.00 |
AGENTE COMUNITARIO DE SAUDE - ACS |
550.000,00 |
|
|
|
1.7.1.3.50.1.1.07.00.00 |
ASSIST. FINANC. COMPL. PGTO PISO SALARIAL DE |
551.642,16 |
|
|
|
1.7.1.3.50.1.1.08.00.00 |
INCENTIVO FINANCEIRO DA APS - ESF e EAP |
2.126.244,99 |
|
|
|
1.7.1.3.50.3.0.00.00.00 |
TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO BLOCO DE |
198.000,00 |
|
|
|
1.7.1.3.50.3.1.00.00.00 |
TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO BLOCO DE |
198.000,00 |
|
|
|
1.7.1.3.50.3.1.01.00.00 |
VIGILANCIA EM SAUDE - PRINCIPAL |
84.000,00 |
|
|
|
1.7.1.3.50.3.1.02.00.00 |
VINGILANCIA SANITARIA - PRINCIPAL |
72.000,00 |
|
|
|
1.7.1.3.50.3.1.03.00.00 |
COMBATE A ENDEMIAS |
42.000,00 |
|
|
|
1.7.1.3.50.4.0.00.00.00 |
TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO BLOCO DE |
100.000,00 |
|
|
|
1.7.1.3.50.4.1.00.00.00 |
TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO BLOCO DE |
100.000,00 |
|
|
|
1.7.1.3.50.4.1.01.00.00 |
ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA - PRINCIPAL |
100.000,00 |
|
|
|
1.7.1.4.00.0.0.00.00.00 |
TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO FUNDO NACIONAL DO |
528.000,00 |
|
|
|
1.7.1.4.50.0.0.00.00.00 |
TRANSFERÊNCIAS DO SALÁRIO-EDUCAÇÃO |
348.000,00 |
|
|
|
1.7.1.4.50.0.1.00.00.00 |
TRANSFERÊNCIAS DO SALÁRIO-EDUCAÇÃO - PRINCIPAL |
348.000,00 |
|
|
|
1.7.1.4.52.0.0.00.00.00 |
TRANSFERÊNCIAS REFERENTES AO PROGRAMA NACIONAL |
100.000,00 |
|
|
|
1.7.1.4.52.0.1.00.00.00 |
TRANSFERÊNCIAS REFERENTES AO PROGRAMA |
100.000,00 |
|
|
|
1.7.1.4.53.0.0.00.00.00 |
TRANSFERÊNCIAS REFERENTES AO PROGRAMA NACIONAL |
80.000,00 |
|
|
|
1.7.1.4.53.0.1.00.00.00 |
TRANSFERÊNCIAS REFERENTES AO PROGRAMA |
80.000,00 |
|
|
|
1.7.1.6.00.0.0.00.00.00 |
TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO FUNDO NACIONAL DE |
606.000,00 |
|
|
|
1.7.1.6.50.0.0.00.00.00 |
TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO FUNDO NACIONAL DE |
606.000,00 |
|
|
|
1.7.1.6.50.0.1.00.00.00 |
TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO FUNDO NACIONAL |
606.000,00 |
|
|
|
1.7.1.6.50.0.1.01.00.00 |
SCFV - FNAS |
45.000,00 |
|
|
|
1.7.1.6.50.0.1.02.00.00 |
PISO BASICO FIXO - FNAS |
391.000,00 |
|
|
|
1.7.1.6.50.0.1.03.00.00 |
TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO - FNAS - IGDSUAS |
170.000,00 |
|
|
|
1.7.1.9.00.0.0.00.00.00 |
OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DA UNIÃO E DE |
670.000,00 |
|
|
|
1.7.1.9.58.0.0.00.00.00 |
TRANSFERÊNCIA OBRIGATÓRIA DECORRENTE DA LEI |
450.000,00 |
|
|
|
1.7.1.9.99.0.0.00.00.00 |
OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DA UNIÃO E DE |
220.000,00 |
|
|
|
1.7.1.9.99.0.3.00.00.00 |
OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DA UNIÃO E DE |
220.000,00 |
|
|
|
1.7.2.0.00.0.0.00.00.00 |
TRANSFERÊNCIAS DOS ESTADOS E DO DISTRITO FEDERAL E |
|
11.051.331,43 |
|
|
1.7.2.1.00.0.0.00.00.00 |
PARTICIPAÇÃO NA RECEITA DOS ESTADOS E DISTRITO |
9.505.999,94 |
|
|
|
1.7.2.1.50.0.0.00.00.00 |
COTA-PARTE DO ICMS |
9.120.000,00 |
|
|
|
1.7.2.1.50.0.1.00.00.00 |
COTA-PARTE DO ICMS - PRINCIPAL |
9.120.000,00 |
|
|
|
1.7.2.1.50.0.1.01.00.00 |
COTA-PARTE DO ICMS - PROPRIO |
11.400.000,00 |
|
|
|
( - ) DEDUÇOES PARA FORMAÇÃO DO FUNDEB |
|
-2.280.000,00 |
|
|
|
1.7.2.1.51.0.0.00.00.00 |
COTA-PARTE DO IPVA |
375.999,94 |
|
|
|
1.7.2.1.51.0.1.00.00.00 |
COTA-PARTE DO IPVA - PRINCIPAL |
375.999,94 |
|
|
|
1.7.2.1.51.0.1.01.00.00 |
COTA-PARTE DO IPVA - PROPRIO |
470.000,00 |
|
|
|
( - ) DEDUÇOES PARA FORMAÇÃO DO FUNDEB |
|
-94.000,06 |
|
|
|
1.7.2.1.53.0.0.00.00.00 |
COTA-PARTE DA CONTRIBUIÇÃO DE INTERVENÇÃO NO |
10.000,00 |
|
|
|
1.7.2.1.53.0.1.00.00.00 |
COTA-PARTE DA CONTRIBUIÇÃO DE INTERVENÇÃO NO |
10.000,00 |
|
|
|
1.7.2.2.00.0.0.00.00.00 |
TRANSFERÊNCIAS DAS COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS |
280.000,00 |
|
|
|
1.7.2.2.53.0.0.00.00.00 |
OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DECORRENTES DE |
280.000,00 |
|
|
|
1.7.2.2.53.0.1.00.00.00 |
OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DECORRENTES DE |
280.000,00 |
|
|
|
1.7.2.3.00.0.0.00.00.00 |
TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO SISTEMA ÚNICO DE |
239.331,49 |
|
|
|
1.7.2.3.50.0.0.00.00.00 |
TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO SISTEMA ÚNICO DE |
239.331,49 |
|
|
|
MUNICIPIO DE TEIXEIRÓPOLIS - RO |
||||
|
LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - 2026 |
||||
|
ANEXOS DA LEI Nº 4.320/64 |
||||
|
RECEITA POR CATEGORIA ECONÔMICA (ANEXO 2) |
||||
|
Código |
Específicação |
Desdobramento |
Fonte |
Categoria |
|
1.7.2.3.50.0.1.00.00.00 |
TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO SISTEMA ÚNICO DE |
239.331,49 |
|
|
|
1.7.2.3.50.0.1.01.00.00 |
RECURSOS DO HPP |
150.668,51 |
|
|
|
1.7.2.3.50.0.1.02.00.00 |
FARMACIA BASICA ESTADUAL |
88.662,98 |
|
|
|
1.7.2.4.00.0.0.00.00.00 |
TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS DOS ESTADOS E DF E DE |
820.000,00 |
|
|
|
1.7.2.4.51.0.0.00.00.00 |
TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS DOS ESTADOS |
820.000,00 |
|
|
|
1.7.2.4.51.0.1.00.00.00 |
TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS DOS ESTADOS |
820.000,00 |
|
|
|
1.7.2.9.00.0.0.00.00.00 |
OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DOS ESTADOS E DISTRITO |
206.000,00 |
|
|
|
1.7.2.9.51.0.0.00.00.00 |
TRANSFERÊNCIAS DE ESTADOS DESTINADAS À |
206.000,00 |
|
|
|
1.7.2.9.51.0.1.00.00.00 |
TRANSFERÊNCIAS DE ESTADOS DESTINADAS À |
206.000,00 |
|
|
|
1.7.2.9.51.0.1.01.00.00 |
PISO BASICO - PSB |
91.000,00 |
|
|
|
1.7.2.9.51.0.1.02.00.00 |
TRANSFERENCIAS DE ESTADOS - MAMAE CHEGEUEI |
25.000,00 |
|
|
|
1.7.2.9.51.0.1.03.00.00 |
TRANSFERENCIAS DE ESTADOS - BENEFICIOS EVENTUAIS |
70.000,00 |
|
|
|
1.7.2.9.51.0.1.04.00.00 |
PISO BASICO - PSE |
20.000,00 |
|
|
|
1.7.5.0.00.0.0.00.00.00 |
TRANSFERÊNCIAS DE OUTRAS INSTITUIÇÕES PÚBLICAS |
|
6.732.836,69 |
|
|
1.7.5.1.00.0.0.00.00.00 |
TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO FUNDO DE |
6.732.836,69 |
|
|
|
1.7.5.1.50.0.0.00.00.00 |
TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO FUNDO DE |
6.732.836,69 |
|
|
|
1.7.5.1.50.0.1.00.00.00 |
TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO FUNDO DE |
6.732.836,69 |
|
|
|
1.7.5.1.50.0.1.01.00.00 |
FUNDEB - PRINCIPAL |
6.732.836,69 |
|
|
|
1.9.0.0.00.0.0.00.00.00 |
OUTRAS RECEITAS CORRENTES |
|
170.000,00 |
|
|
1.9.2.0.00.0.0.00.00.00 |
INDENIZAÇÕES, RESTITUIÇÕES E RESSARCIMENTOS |
|
10.000,00 |
|
|
1.9.2.3.00.0.0.00.00.00 |
RESSARCIMENTOS |
10.000,00 |
|
|
|
1.9.2.3.02.0.0.00.00.00 |
RESSARCIMENTO DE CUSTOS |
10.000,00 |
|
|
|
1.9.2.3.02.0.1.00.00.00 |
RESSARCIMENTO DE CUSTOS - PRINCIPAL |
10.000,00 |
|
|
|
1.9.9.0.00.0.0.00.00.00 |
DEMAIS RECEITAS CORRENTES |
|
160.000,00 |
|
|
1.9.9.9.00.0.0.00.00.00 |
OUTRAS RECEITAS CORRENTES |
160.000,00 |
|
|
|
1.9.9.9.12.0.0.00.00.00 |
ENCARGOS LEGAIS PELA INSCRIÇÃO EM DÍVIDA ATIVA E |
20.000,00 |
|
|
|
1.9.9.9.12.2.0.00.00.00 |
ÔNUS DE SUCUMBÊNCIA |
20.000,00 |
|
|
|
1.9.9.9.12.2.1.00.00.00 |
ÔNUS DE SUCUMBÊNCIA - PRINCIPAL |
20.000,00 |
|
|
|
1.9.9.9.99.0.0.00.00.00 |
OUTRAS RECEITAS |
140.000,00 |
|
|
|
1.9.9.9.99.2.0.00.00.00 |
OUTRAS RECEITAS NÃO ARRECADADAS E NÃO |
140.000,00 |
|
|
|
1.9.9.9.99.2.1.00.00.00 |
OUTRAS RECEITAS NÃO ARRECADADAS E NÃO |
140.000,00 |
|
|
|
1.9.9.9.99.2.1.01.00.00 |
OUTRAS RECEITAS - PRINCIPAL |
140.000,00 |
|
|
|
2.0.0.0.00.0.0.00.00.00 |
RECEITAS DE CAPITAL |
|
|
1.060.000,00 |
|
2.2.0.0.00.0.0.00.00.00 |
ALIENAÇÃO DE BENS |
|
500.000,00 |
|
|
2.2.1.0.00.0.0.00.00.00 |
ALIENAÇÃO DE BENS MÓVEIS |
|
500.000,00 |
|
|
2.2.1.3.00.0.0.00.00.00 |
ALIENAÇÃO DE BENS MÓVEIS E SEMOVENTES |
500.000,00 |
|
|
|
2.2.1.3.01.0.0.00.00.00 |
ALIENAÇÃO DE BENS MÓVEIS E SEMOVENTES |
500.000,00 |
|
|
|
2.2.1.3.01.0.1.00.00.00 |
ALIENAÇÃO DE BENS MÓVEIS E SEMOVENTES - PRINCIPAL |
500.000,00 |
|
|
|
2.4.0.0.00.0.0.00.00.00 |
TRANSFERÊNCIAS DE CAPITAL |
|
560.000,00 |
|
|
2.4.2.0.00.0.0.00.00.00 |
TRANSFERÊNCIAS DOS ESTADOS E DO DISTRITO FEDERAL E |
|
560.000,00 |
|
|
2.4.2.2.00.0.0.00.00.00 |
TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS DOS ESTADOS E DF E DE |
560.000,00 |
|
|
|
2.4.2.2.54.0.0.00.00.00 |
TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS DOS ESTADOS |
560.000,00 |
|
|
|
2.4.2.2.54.0.1.00.00.00 |
TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS DOS ESTADOS |
560.000,00 |
|
|
|
2.4.2.2.54.0.1.01.00.00 |
INFRAESTRUTURA EM TRANSPORTE - PRINCIPAL |
560.000,00 |
|
|
|
|
|
Total das receitas: |
|
40.968.239,18 |
|
MUNICIPIO DE TEIXEIRÓPOLIS - RO |
||
|
LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - 2026 |
||
|
ANEXOS DA LEI Nº 4.320/64 |
||
|
FUNÇÕES E SUBFUNÇÕES DE GOVERNO (ANEXO 5) |
||
|
Código |
Especificação |
Total |
|
01 |
Legislativa |
2.028.266,61 |
|
01.128 |
Formação de Recursos Humanos |
1.499.272,49 |
|
01.31 |
Ação Legislativa |
528.994,12 |
|
04 |
Administração |
8.058.600,89 |
|
04.122 |
Administração Geral |
2.969.600,89 |
|
04.124 |
Controle Interno |
47.000,00 |
|
04.128 |
Formação de Recursos Humanos |
4.170.000,00 |
|
04.129 |
Administração de Receitas |
57.000,00 |
|
04.812 |
Desporto Comunitário |
815.000,00 |
|
08 |
Assistência Social |
2.175.000,00 |
|
08.122 |
Administração Geral |
1.026.000,00 |
|
08.241 |
Assistência ao Idoso |
77.000,00 |
|
08.243 |
Assistência à Criança e ao Adolescente |
152.000,00 |
|
08.244 |
Assistência Comunitária |
920.000,00 |
|
10 |
Saúde |
11.399.005,77 |
|
10.122 |
Administração Geral |
897.000,00 |
|
10.301 |
Atenção Básica |
5.766.642,16 |
|
10.302 |
Assistência Hospitalar e Ambulatorial |
4.246.474,81 |
|
10.303 |
Suporte Profilático e Terapêutico |
326.888,80 |
|
10.304 |
Vigilância Sanitária |
138.000,00 |
|
10.31 |
Ação Legislativa |
24.000,00 |
|
12 |
Educação |
12.825.365,91 |
|
12.122 |
Administração Geral |
1.747.000,00 |
|
12.306 |
Alimentação e Nutrição |
460.000,00 |
|
12.361 |
Ensino Fundamental |
6.977.365,91 |
|
12.365 |
Educação Infantil |
3.606.000,00 |
|
12.367 |
Educação Especial |
35.000,00 |
|
15 |
Urbanismo |
715.000,00 |
|
15.451 |
Infra-Estrutura Urbana |
620.000,00 |
|
15.452 |
Serviços Urbanos |
95.000,00 |
|
18 |
Gestão Ambiental |
395.000,00 |
|
18.543 |
Recuperação de Áreas Degradadas |
395.000,00 |
|
20 |
Agricultura |
175.000,00 |
|
20.606 |
Extensão Rural |
175.000,00 |
|
26 |
Transporte |
2.110.000,00 |
|
26.782 |
Transporte Rodoviário |
2.110.000,00 |
|
27 |
Desporto e Lazer |
107.000,00 |
|
27.812 |
Desporto Comunitário |
107.000,00 |
|
28 |
Encargos Especiais |
980.000,00 |
|
28.845 |
Transferências |
100.000,00 |
|
28.846 |
Outros Encargos Especiais |
880.000,00 |
|
|
Total Geral: |
40.968.239,18 |
|
MUNICIPIO DE TEIXEIRÓPOLIS - RO |
|||||
|
LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - 2026 |
|||||
|
ANEXOS DA LEI Nº 4.320/64 |
|||||
|
PROGRAMA DE TRABALHO DE GOVERNO |
|||||
|
(ANEXO 6) |
|||||
|
Código |
Especificação |
Projetos |
Atividades |
Operações Especiais |
Total |
|
Órgão: 01.000 LEGISLATIVO |
0,00 |
2.028.266,61 |
0,00 |
2.028.266,61 |
|
|
Unidade: 01.001 CÂMARA LEGISLATIVA |
0,00 |
2.028.266,61 |
0,00 |
2.028.266,61 |
|
|
01 |
Legislativa |
|
2.028.266,61 |
|
2.028.266,61 |
|
01.031 |
Ação Legislativa |
|
528.994,12 |
|
528.994,12 |
|
01.031.0002 |
ADMINISTRAÇÃO LEGISLATIVA |
|
528.994,12 |
|
528.994,12 |
|
01.031.0002.2001 |
MANUTENÇÃO DAS AÇÕES PARLAMENTARES |
|
528.994,12 |
|
528.994,12 |
|
01.128 |
Formação de Recursos Humanos |
|
1.499.272,49 |
|
1.499.272,49 |
|
01.128.0001 |
GESTÃO DE PESSOAS E DESENVOLVIMENTO HUMANO |
|
1.499.272,49 |
|
1.499.272,49 |
|
01.128.0001.2002 |
ADMINISTRAÇÃO DA FOLHA DE PAGAMENTO DO PODER LEGISLATIVO |
|
1.499.272,49 |
|
1.499.272,49 |
|
Órgão: 02.000 EXECUTIVO |
560.000,00 |
10.920.600,89 |
930.000,00 |
12.410.600,89 |
|
|
Unidade: 02.001 GABINETE EXECUTIVO |
0,00 |
959.600,89 |
0,00 |
959.600,89 |
|
|
04 |
Administração |
|
959.600,89 |
|
959.600,89 |
|
04.122 |
Administração Geral |
|
912.600,89 |
|
912.600,89 |
|
04.122.0003 |
GOVERNO DE RESULTADOS |
|
532.600,89 |
|
532.600,89 |
|
04.122.0003.2003 |
MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO GABINETE DO PREFEITO |
|
532.600,89 |
|
532.600,89 |
|
04.122.0005 |
PROTEGE TEIXEIRÓPOLIS |
|
380.000,00 |
|
380.000,00 |
|
04.122.0005.2005 |
MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO CONSELHO TUTELAR |
|
380.000,00 |
|
380.000,00 |
|
04.124 |
Controle Interno |
|
47.000,00 |
|
47.000,00 |
|
04.124.0004 |
CONTROLE, DESENVOLVIMENTO E COMUNICAÇÃO DA GESTÃO |
|
47.000,00 |
|
47.000,00 |
|
04.124.0004.2004 |
APOIO AO CONTROLE E DESENVOLVIMENTO DA GESTÃO |
|
47.000,00 |
|
47.000,00 |
|
Unidade: 02.002 SECRETARIA DE PLANEJAMENTO ADMINISTRAÇÃO E ESPORTE |
0,00 |
6.695.000,00 |
930.000,00 |
7.625.000,00 |
|
|
04 |
Administração |
|
6.588.000,00 |
|
6.588.000,00 |
|
04.122 |
Administração Geral |
|
1.546.000,00 |
|
1.546.000,00 |
|
04.122.0003 |
GOVERNO DE RESULTADOS |
|
1.546.000,00 |
|
1.546.000,00 |
|
04.122.0003.2006 |
MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SEMPLAFE |
|
1.046.000,00 |
|
1.046.000,00 |
|
04.122.0003.2072 |
AQUISIÇÃO DE VEICULOS CAMIONETE |
|
500.000,00 |
|
500.000,00 |
|
04.128 |
Formação de Recursos Humanos |
|
4.170.000,00 |
|
4.170.000,00 |
|
04.128.0006 |
PROGRAMA PAGAMENTO GARANTIDO |
|
4.170.000,00 |
|
4.170.000,00 |
|
04.128.0006.2007 |
OPERACIONALIZAÇÃO DA FOLHA DE PAGAMENTO - PREFEITURA |
|
4.170.000,00 |
|
4.170.000,00 |
|
04.129 |
Administração de Receitas |
|
57.000,00 |
|
57.000,00 |
|
MUNICIPIO DE TEIXEIRÓPOLIS - RO |
|||||
|
LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - 2026 |
|||||
|
ANEXOS DA LEI Nº 4.320/64 |
|||||
|
PROGRAMA DE TRABALHO DE GOVERNO |
|||||
|
(ANEXO 6) |
|||||
|
Código |
Especificação |
Projetos |
Atividades |
Operações Especiais |
Total |
|
04.129.0007 |
FORTALECER FINANÇAS, GARANTIR SERVIÇOS |
|
57.000,00 |
|
57.000,00 |
|
04.129.0007.2008 |
MANUTENÇÃO DA GESTÃO FISCAL E FINANCEIRA |
|
57.000,00 |
|
57.000,00 |
|
04.812 |
Desporto Comunitário |
|
815.000,00 |
|
815.000,00 |
|
04.812.0008 |
SOLTA O SOM E ENTRA NO JOGO |
|
815.000,00 |
|
815.000,00 |
|
04.812.0008.2009 |
MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES FESTIVAS E DESPORTIVAS |
|
815.000,00 |
|
815.000,00 |
|
27 |
Desporto e Lazer |
|
107.000,00 |
|
107.000,00 |
|
27.812 |
Desporto Comunitário |
|
107.000,00 |
|
107.000,00 |
|
27.812.0008 |
SOLTA O SOM E ENTRA NO JOGO |
|
107.000,00 |
|
107.000,00 |
|
27.812.0008.2010 |
PROGRAMA BOM DE BOLA, BOM DE ESCOLA |
|
107.000,00 |
|
107.000,00 |
|
28 |
Encargos Especiais |
|
|
930.000,00 |
930.000,00 |
|
28.845 |
Transferências |
|
|
50.000,00 |
50.000,00 |
|
28.845.0003 |
GOVERNO DE RESULTADOS |
|
|
50.000,00 |
50.000,00 |
|
28.845.0003.0001 |
DEVOLUÇÃO DE SALDO DE CONVÊNIO UNIÃO/ESTADO - SEMPLAFE |
|
|
50.000,00 |
50.000,00 |
|
28.846 |
Outros Encargos Especiais |
|
|
880.000,00 |
880.000,00 |
|
28.846.0003 |
GOVERNO DE RESULTADOS |
|
|
880.000,00 |
880.000,00 |
|
28.846.0003.0002 |
CONTRIBUIÇÃO PARA O PASEP |
|
|
400.000,00 |
400.000,00 |
|
28.846.0003.0003 |
PAGAMENTO DE SENTENÇAS JUDICIAIS E RPV |
|
|
100.000,00 |
100.000,00 |
|
28.846.0003.9999 |
RESERVA DE CONTINGÊNCIA |
|
|
380.000,00 |
380.000,00 |
|
Unidade: 02.006 SECRETARIA DE AGRICULTURA, INFRA. E MEIO AMBIENTE |
560.000,00 |
3.266.000,00 |
0,00 |
3.826.000,00 |
|
|
04 |
Administração |
|
511.000,00 |
|
511.000,00 |
|
04.122 |
Administração Geral |
|
511.000,00 |
|
511.000,00 |
|
04.122.0003 |
GOVERNO DE RESULTADOS |
|
511.000,00 |
|
511.000,00 |
|
04.122.0003.2065 |
MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SAIMA |
|
511.000,00 |
|
511.000,00 |
|
15 |
Urbanismo |
|
715.000,00 |
|
715.000,00 |
|
15.451 |
Infra-Estrutura Urbana |
|
620.000,00 |
|
620.000,00 |
|
15.451.0016 |
CONSTRUINDO TEIXEIRÓPOLIS |
|
620.000,00 |
|
620.000,00 |
|
15.451.0016.2066 |
MANUTENÇÃO E AMPLIAÇÃO DOS SERVIÇOS PÚBLICOS - ZONA URBANA |
|
620.000,00 |
|
620.000,00 |
|
15.452 |
Serviços Urbanos |
|
95.000,00 |
|
95.000,00 |
|
15.452.0016 |
CONSTRUINDO TEIXEIRÓPOLIS |
|
95.000,00 |
|
95.000,00 |
|
15.452.0016.2067 |
MANUTENÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA - COSIP |
|
95.000,00 |
|
95.000,00 |
|
MUNICIPIO DE TEIXEIRÓPOLIS - RO |
|||||
|
LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - 2026 |
|||||
|
ANEXOS DA LEI Nº 4.320/64 |
|||||
|
PROGRAMA DE TRABALHO DE GOVERNO |
|||||
|
(ANEXO 6) |
|||||
|
Código |
Especificação |
Projetos |
Atividades |
Operações Especiais |
Total |
|
18 |
Gestão Ambiental |
|
395.000,00 |
|
395.000,00 |
|
18.543 |
Recuperação de Áreas Degradadas |
|
395.000,00 |
|
395.000,00 |
|
18.543.0017 |
GUARDIÕES DA NATUREZA |
|
395.000,00 |
|
395.000,00 |
|
18.543.0017.2068 |
OPERACIONALIZAÇÃO DAS ATIVIDADES DE PROTEÇÃO AO MEIO AMBIENTE |
|
395.000,00 |
|
395.000,00 |
|
20 |
Agricultura |
|
175.000,00 |
|
175.000,00 |
|
20.606 |
Extensão Rural |
|
175.000,00 |
|
175.000,00 |
|
20.606.0015 |
DO CAMPO AO PRATO |
|
175.000,00 |
|
175.000,00 |
|
20.606.0015.2069 |
FOMENTO À CADEIA PRODUTIVA, VEGETAL E ANIMAL |
|
175.000,00 |
|
175.000,00 |
|
26 |
Transporte |
560.000,00 |
1.470.000,00 |
|
2.030.000,00 |
|
26.782 |
Transporte Rodoviário |
560.000,00 |
1.470.000,00 |
|
2.030.000,00 |
|
26.782.0016 |
CONSTRUINDO TEIXEIRÓPOLIS |
560.000,00 |
1.470.000,00 |
|
2.030.000,00 |
|
26.782.0016.1001 |
MANUTENÇÃO DAS ESTRADAS VICINAIS RURAL |
560.000,00 |
|
|
560.000,00 |
|
26.782.0016.2070 |
MANUTENÇÃO E AMPLIAÇÃO DA INFRAESTRUTURA RURAL |
|
1.470.000,00 |
|
1.470.000,00 |
|
Órgão: 03.000 EDUCAÇÃO |
600.000,00 |
12.329.365,91 |
0,00 |
12.929.365,91 |
|
|
Unidade: 03.001 SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CULTURA E TURISMO |
600.000,00 |
5.401.429,22 |
0,00 |
6.001.429,22 |
|
|
08 |
Assistência Social |
|
24.000,00 |
|
24.000,00 |
|
08.243 |
Assistência à Criança e ao Adolescente |
|
24.000,00 |
|
24.000,00 |
|
08.243.0009 |
CRESCER COM SABER |
|
24.000,00 |
|
24.000,00 |
|
08.243.0009.2027 |
FORTALECENDO LAÇOS NA PRIMEIRA INFÂNCIA |
|
24.000,00 |
|
24.000,00 |
|
12 |
Educação |
600.000,00 |
5.297.429,22 |
|
5.897.429,22 |
|
12.122 |
Administração Geral |
|
1.747.000,00 |
|
1.747.000,00 |
|
12.122.0003 |
GOVERNO DE RESULTADOS |
|
1.747.000,00 |
|
1.747.000,00 |
|
12.122.0003.2011 |
MANUTENÇÃO DAS OPERACIONALIZAÇÕES ADMINISTRATIVAS DA SEMECT - |
|
1.747.000,00 |
|
1.747.000,00 |
|
12.306 |
Alimentação e Nutrição |
|
460.000,00 |
|
460.000,00 |
|
12.306.0009 |
CRESCER COM SABER |
|
200.000,00 |
|
200.000,00 |
|
12.306.0009.2016 |
ALIMENTAÇÃO ESCOLAR DO ENSINO INFANTIL - PRÓPRIO |
|
150.000,00 |
|
150.000,00 |
|
12.306.0009.2024 |
ALIMENTAÇÃO ESCOLAR CRECHE - PNAC |
|
30.000,00 |
|
30.000,00 |
|
12.306.0009.2025 |
ALIMENTAÇÃO ESCOLAR PRÉ ESCOLAR - PNAP |
|
20.000,00 |
|
20.000,00 |
|
12.306.0010 |
APRENDER PARA O AMANHÃ |
|
260.000,00 |
|
260.000,00 |
|
12.306.0010.2015 |
ALIMENTAÇÃO ESCOLAR DO ENSINO FUNDAMENTAL - PRÓPRIO |
|
200.000,00 |
|
200.000,00 |
|
MUNICIPIO DE TEIXEIRÓPOLIS - RO |
|||||
|
LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - 2026 |
|||||
|
ANEXOS DA LEI Nº 4.320/64 |
|||||
|
PROGRAMA DE TRABALHO DE GOVERNO |
|||||
|
(ANEXO 6) |
|||||
|
Código |
Especificação |
Projetos |
Atividades |
Operações Especiais |
Total |
|
12.306.0010.2017 |
ALIMENTAÇÃO ESCOLAR DO ENSINO ESPECIAL - PRÓPRIO |
|
10.000,00 |
|
10.000,00 |
|
12.306.0010.2023 |
ALIMENTAÇÃO ESCOLAR ENSINO FUNDAMENTAL - PNAE |
|
50.000,00 |
|
50.000,00 |
|
12.361 |
Ensino Fundamental |
600.000,00 |
2.409.429,22 |
|
3.009.429,22 |
|
12.361.0008 |
SOLTA O SOM E ENTRA NO JOGO |
|
137.000,00 |
|
137.000,00 |
|
12.361.0008.2028 |
IMPLANTAÇÃO E MANUTENÇÃO DE ATIVIDADES CULTURAIS |
|
137.000,00 |
|
137.000,00 |
|
12.361.0010 |
APRENDER PARA O AMANHÃ |
600.000,00 |
2.272.429,22 |
|
2.872.429,22 |
|
12.361.0010.1002 |
REFORMA E AMPLIAÇÃO DAS UNIDADES DE ENSINO |
600.000,00 |
|
|
600.000,00 |
|
12.361.0010.2012 |
MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO ENSINO FUNDAMENTAL - MDE |
|
1.169.429,22 |
|
1.169.429,22 |
|
12.361.0010.2021 |
SALÁRIO EDUCAÇÃO ENSINO FUNDAMENTAL |
|
283.000,00 |
|
283.000,00 |
|
12.361.0010.2026 |
TRANSPORTE ESCOLAR ESTADUAL |
|
820.000,00 |
|
820.000,00 |
|
12.365 |
Educação Infantil |
|
646.000,00 |
|
646.000,00 |
|
12.365.0009 |
CRESCER COM SABER |
|
646.000,00 |
|
646.000,00 |
|
12.365.0009.2013 |
MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO ENSINO INFANTIL - MDE |
|
581.000,00 |
|
581.000,00 |
|
12.365.0009.2022 |
SALÁRIO EDUCAÇÃO ENSINO INFANTIL |
|
65.000,00 |
|
65.000,00 |
|
12.367 |
Educação Especial |
|
35.000,00 |
|
35.000,00 |
|
12.367.0010 |
APRENDER PARA O AMANHÃ |
|
35.000,00 |
|
35.000,00 |
|
12.367.0010.2014 |
MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO ENSINO ESPECIAL - MDE |
|
35.000,00 |
|
35.000,00 |
|
26 |
Transporte |
|
80.000,00 |
|
80.000,00 |
|
26.782 |
Transporte Rodoviário |
|
80.000,00 |
|
80.000,00 |
|
26.782.0010 |
APRENDER PARA O AMANHÃ |
|
80.000,00 |
|
80.000,00 |
|
26.782.0010.2018 |
TRANSPORTE ESOLAR PNATE |
|
80.000,00 |
|
80.000,00 |
|
Unidade: 03.002 FUNDEB |
0,00 |
6.927.936,69 |
0,00 |
6.927.936,69 |
|
|
12 |
Educação |
|
6.927.936,69 |
|
6.927.936,69 |
|
12.361 |
Ensino Fundamental |
|
3.967.936,69 |
|
3.967.936,69 |
|
12.361.0006 |
PROGRAMA PAGAMENTO GARANTIDO |
|
3.887.936,69 |
|
3.887.936,69 |
|
12.361.0006.2029 |
FOLHA DE PAGAMENTO FUNDEB 70% ENSINO FUNDAMENTAL |
|
3.887.936,69 |
|
3.887.936,69 |
|
12.361.0010 |
APRENDER PARA O AMANHÃ |
|
80.000,00 |
|
80.000,00 |
|
12.361.0010.2019 |
ENSINO FUNDAMENTAL EM TEMPO INTEGRAL - ETI |
|
80.000,00 |
|
80.000,00 |
|
12.365 |
Educação Infantil |
|
2.960.000,00 |
|
2.960.000,00 |
|
12.365.0006 |
PROGRAMA PAGAMENTO GARANTIDO |
|
2.895.000,00 |
|
2.895.000,00 |
|
MUNICIPIO DE TEIXEIRÓPOLIS - RO |
|||||
|
LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - 2026 |
|||||
|
ANEXOS DA LEI Nº 4.320/64 |
|||||
|
PROGRAMA DE TRABALHO DE GOVERNO |
|||||
|
(ANEXO 6) |
|||||
|
Código |
Especificação |
Projetos |
Atividades |
Operações Especiais |
Total |
|
12.365.0006.2030 |
FOLHA DE PAGAMENTO FUNDEB 70% PRÉ ESCOLAR |
|
1.005.000,00 |
|
1.005.000,00 |
|
12.365.0006.2031 |
FOLHA DE PAGAMENTO FUNDEB 70% CRECHE |
|
1.890.000,00 |
|
1.890.000,00 |
|
12.365.0009 |
CRESCER COM SABER |
|
65.000,00 |
|
65.000,00 |
|
12.365.0009.2020 |
ENSINO INFANTIL EM TEMPO INTEGRAL - ETI |
|
65.000,00 |
|
65.000,00 |
|
Órgão: 04.000 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE |
0,00 |
11.399.005,77 |
50.000,00 |
11.449.005,77 |
|
|
Unidade: 04.001 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE |
0,00 |
921.000,00 |
50.000,00 |
971.000,00 |
|
|
10 |
Saúde |
|
921.000,00 |
|
921.000,00 |
|
10.122 |
Administração Geral |
|
897.000,00 |
|
897.000,00 |
|
10.122.0003 |
GOVERNO DE RESULTADOS |
|
897.000,00 |
|
897.000,00 |
|
10.122.0003.2032 |
MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS SEMSAU 15% |
|
897.000,00 |
|
897.000,00 |
|
10.304 |
Vigilância Sanitária |
|
24.000,00 |
|
24.000,00 |
|
10.304.0012 |
MAIS SAÚDE, MAIS VIDA |
|
24.000,00 |
|
24.000,00 |
|
10.304.0012.2048 |
CONTROLE SOCIAL - CMS |
|
24.000,00 |
|
24.000,00 |
|
28 |
Encargos Especiais |
|
|
50.000,00 |
50.000,00 |
|
28.845 |
Transferências |
|
|
50.000,00 |
50.000,00 |
|
28.845.0003 |
GOVERNO DE RESULTADOS |
|
|
50.000,00 |
50.000,00 |
|
28.845.0003.0005 |
DEVOLUÇÃO DE SALDO DE CONVÊNIO - SAÚDE |
|
|
50.000,00 |
50.000,00 |
|
Unidade: 04.002 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE |
0,00 |
10.478.005,77 |
0,00 |
10.478.005,77 |
|
|
10 |
Saúde |
|
10.478.005,77 |
|
10.478.005,77 |
|
10.031 |
Ação Legislativa |
|
24.000,00 |
|
24.000,00 |
|
10.031.0011 |
CAMINHOS DO CUIDAR |
|
24.000,00 |
|
24.000,00 |
|
10.031.0011.2047 |
FORTALECENDO LAÇOS NA PRIMEIRA INFÂNCIA - SAÚDE |
|
24.000,00 |
|
24.000,00 |
|
10.301 |
Atenção Básica |
|
5.766.642,16 |
|
5.766.642,16 |
|
10.301.0011 |
CAMINHOS DO CUIDAR |
|
5.766.642,16 |
|
5.766.642,16 |
|
10.301.0011.2033 |
MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA ATENÇÃO PRIMÁRIA 15% |
|
1.961.000,00 |
|
1.961.000,00 |
|
10.301.0011.2035 |
OPERACIONALIZAÇÃO DA FOLHA DE PAGAMENTO DOS AGENTE |
|
550.000,00 |
|
550.000,00 |
|
10.301.0011.2036 |
MANUTENÇÃO DAS AÇÕES PROGRAMA SAÚDE DA FAMÍLIA - PSF |
|
700.000,00 |
|
700.000,00 |
|
10.301.0011.2037 |
COMPLEMENTO DO PISO DE ENFERMAGEM |
|
551.642,16 |
|
551.642,16 |
|
10.301.0011.2038 |
MANUTENÇÃO DAS AÇÕES PRIMÁRIAS EM SAÚDE - APS |
|
520.000,00 |
|
520.000,00 |
|
10.301.0011.2043 |
VIGILÂNCIA EM SAÚDE |
|
84.000,00 |
|
84.000,00 |
|
MUNICIPIO DE TEIXEIRÓPOLIS - RO |
|||||
|
LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - 2026 |
|||||
|
ANEXOS DA LEI Nº 4.320/64 |
|||||
|
PROGRAMA DE TRABALHO DE GOVERNO |
|||||
|
(ANEXO 6) |
|||||
|
Código |
Especificação |
Projetos |
Atividades |
Operações Especiais |
Total |
|
10.301.0011.2074 |
INCREMENTO AO PISO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA |
|
900.000,00 |
|
900.000,00 |
|
10.301.0011.2075 |
CUSTEIO DE SERVIÇOS DA ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE |
|
500.000,00 |
|
500.000,00 |
|
10.302 |
Assistência Hospitalar e Ambulatorial |
|
4.246.474,81 |
|
4.246.474,81 |
|
10.302.0012 |
MAIS SAÚDE, MAIS VIDA |
|
4.246.474,81 |
|
4.246.474,81 |
|
10.302.0012.2034 |
MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE 15% |
|
3.610.869,81 |
|
3.610.869,81 |
|
10.302.0012.2040 |
MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DO HPP RECURSO ESTADUAL |
|
150.000,00 |
|
150.000,00 |
|
10.302.0012.2046 |
MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO MAC |
|
250.000,00 |
|
250.000,00 |
|
10.302.0012.2073 |
INCREMENTO DA MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE (MAC) |
|
235.605,00 |
|
235.605,00 |
|
10.303 |
Suporte Profilático e Terapêutico |
|
326.888,80 |
|
326.888,80 |
|
10.303.0012 |
MAIS SAÚDE, MAIS VIDA |
|
326.888,80 |
|
326.888,80 |
|
10.303.0012.2042 |
ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA MUNICIPAL - ESTADUAL - FEDERAL |
|
326.888,80 |
|
326.888,80 |
|
10.304 |
Vigilância Sanitária |
|
114.000,00 |
|
114.000,00 |
|
10.304.0011 |
CAMINHOS DO CUIDAR |
|
114.000,00 |
|
114.000,00 |
|
10.304.0011.2044 |
VIGILÂNCIA SANITÁRIA |
|
72.000,00 |
|
72.000,00 |
|
10.304.0011.2045 |
VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA |
|
42.000,00 |
|
42.000,00 |
|
Órgão: 05.000 SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL E TRABA |
0,00 |
2.151.000,00 |
0,00 |
2.151.000,00 |
|
|
Unidade: 05.001 Secretária de Assistência Social e Trabalho |
0,00 |
1.048.000,00 |
0,00 |
1.048.000,00 |
|
|
08 |
Assistência Social |
|
1.048.000,00 |
|
1.048.000,00 |
|
08.122 |
Administração Geral |
|
1.026.000,00 |
|
1.026.000,00 |
|
08.122.0003 |
GOVERNO DE RESULTADOS |
|
1.005.000,00 |
|
1.005.000,00 |
|
08.122.0003.2050 |
MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SEMAST |
|
1.005.000,00 |
|
1.005.000,00 |
|
08.122.0013 |
HUMANIZAR PARA INCLUIR |
|
21.000,00 |
|
21.000,00 |
|
08.122.0013.2062 |
OPERACIONALIZAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA |
|
21.000,00 |
|
21.000,00 |
|
08.244 |
Assistência Comunitária |
|
22.000,00 |
|
22.000,00 |
|
08.244.0003 |
GOVERNO DE RESULTADOS |
|
22.000,00 |
|
22.000,00 |
|
08.244.0003.2053 |
MANUTENÇÃO DA CAPELA MUNICIPAL |
|
22.000,00 |
|
22.000,00 |
|
Unidade: 05.002 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL |
0,00 |
1.018.000,00 |
0,00 |
1.018.000,00 |
|
|
08 |
Assistência Social |
|
1.018.000,00 |
|
1.018.000,00 |
|
08.241 |
Assistência ao Idoso |
|
77.000,00 |
|
77.000,00 |
|
08.241.0013 |
HUMANIZAR PARA INCLUIR |
|
77.000,00 |
|
77.000,00 |
|
MUNICIPIO DE TEIXEIRÓPOLIS - RO |
|||||
|
LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - 2026 |
|||||
|
ANEXOS DA LEI Nº 4.320/64 |
|||||
|
PROGRAMA DE TRABALHO DE GOVERNO |
|||||
|
(ANEXO 6) |
|||||
|
Código |
Especificação |
Projetos |
Atividades |
Operações Especiais |
Total |
|
08.241.0013.2051 |
MANUTENÇÃO DO CENTRO DA TERCEIRA IDADE |
|
77.000,00 |
|
77.000,00 |
|
08.243 |
Assistência à Criança e ao Adolescente |
|
43.000,00 |
|
43.000,00 |
|
08.243.0013 |
HUMANIZAR PARA INCLUIR |
|
43.000,00 |
|
43.000,00 |
|
08.243.0013.2059 |
PROGRAMA MAMÃE CHEGUEI |
|
25.000,00 |
|
25.000,00 |
|
08.243.0013.2064 |
FORTALECENDO LAÇOS NA PRIMEIRA INFÂNCIA - SEMAST |
|
18.000,00 |
|
18.000,00 |
|
08.244 |
Assistência Comunitária |
|
898.000,00 |
|
898.000,00 |
|
08.244.0013 |
HUMANIZAR PARA INCLUIR |
|
898.000,00 |
|
898.000,00 |
|
08.244.0013.2052 |
MANUTENÇÃO DO CENTRO DE REFERÊNCIA DA ASSISTÊNCIA SOCIAL |
|
75.000,00 |
|
75.000,00 |
|
08.244.0013.2054 |
BENEFÍCIOS EVENTUAIS - RECURSO PRÓPRIO |
|
36.000,00 |
|
36.000,00 |
|
08.244.0013.2055 |
MANUTENÇÃO DO SCFV - RECURSO FEDERAL |
|
45.000,00 |
|
45.000,00 |
|
08.244.0013.2056 |
PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICO PSB - FNAS |
|
91.000,00 |
|
91.000,00 |
|
08.244.0013.2057 |
ÍNDICE DE GESTÃO DESCENTRALIZADA - IGD |
|
170.000,00 |
|
170.000,00 |
|
08.244.0013.2058 |
BENEFÍCIOS EVENTUAIS - ESTADUAL |
|
70.000,00 |
|
70.000,00 |
|
08.244.0013.2060 |
PISO FIXO - RECURSO ESTADUAL |
|
91.000,00 |
|
91.000,00 |
|
08.244.0013.2061 |
PISO BÁSICO PSE - RECURSO ESTADUAL |
|
20.000,00 |
|
20.000,00 |
|
08.244.0013.2071 |
PISO BÁSICO FIXO - FNAS |
|
300.000,00 |
|
300.000,00 |
|
Unidade: 05.003 FUNDO MUN. DE DIREITO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE |
0,00 |
85.000,00 |
0,00 |
85.000,00 |
|
|
08 |
Assistência Social |
|
85.000,00 |
|
85.000,00 |
|
08.243 |
Assistência à Criança e ao Adolescente |
|
85.000,00 |
|
85.000,00 |
|
08.243.0014 |
SEMENTES DO AMANHÃ |
|
85.000,00 |
|
85.000,00 |
|
08.243.0014.2063 |
FMDCA - CRIANÇA E ADOLESCENTE |
|
85.000,00 |
|
85.000,00 |
|
|
Total geral: |
1.160.000,00 |
38.828.239,18 |
980.000,00 |
40.968.239,18 |
|
MUNICIPIO DE TEIXEIRÓPOLIS - RO |
|||||
|
LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - 2026 |
|||||
|
ANEXOS DA LEI Nº 4.320/64 |
|||||
|
DEMONSTRATIVO DE FUNÇÕES, SUBFUNÇÕES E PROGRAMAS, |
|||||
|
POR PROJETOS, ATIVIDADES E OPERAÇÕES ESPECIAIS (ANEXO 7) |
|||||
|
Código |
Especificação |
Projetos |
Atividades |
Operações Especiais |
Total |
|
01 |
Legislativa |
|
2.028.266,61 |
|
2.028.266,61 |
|
01.128 |
Formação de Recursos Humanos |
|
1.499.272,49 |
|
1.499.272,49 |
|
01.128.0001 |
GESTÃO DE PESSOAS E DESENVOLVIMENTO HUMANO |
|
1.499.272,49 |
|
1.499.272,49 |
|
01.31 |
Ação Legislativa |
|
528.994,12 |
|
528.994,12 |
|
01.31.0002 |
ADMINISTRAÇÃO LEGISLATIVA |
|
528.994,12 |
|
528.994,12 |
|
04 |
Administração |
|
8.058.600,89 |
|
8.058.600,89 |
|
04.122 |
Administração Geral |
|
2.969.600,89 |
|
2.969.600,89 |
|
04.122.0003 |
GOVERNO DE RESULTADOS |
|
2.589.600,89 |
|
2.589.600,89 |
|
04.122.0005 |
PROTEGE TEIXEIRÓPOLIS |
|
380.000,00 |
|
380.000,00 |
|
04.124 |
Controle Interno |
|
47.000,00 |
|
47.000,00 |
|
04.124.0004 |
CONTROLE, DESENVOLVIMENTO E COMUNICAÇÃO DA GESTÃO |
|
47.000,00 |
|
47.000,00 |
|
04.128 |
Formação de Recursos Humanos |
|
4.170.000,00 |
|
4.170.000,00 |
|
04.128.0006 |
PROGRAMA PAGAMENTO GARANTIDO |
|
4.170.000,00 |
|
4.170.000,00 |
|
04.129 |
Administração de Receitas |
|
57.000,00 |
|
57.000,00 |
|
04.129.0007 |
FORTALECER FINANÇAS, GARANTIR SERVIÇOS |
|
57.000,00 |
|
57.000,00 |
|
04.812 |
Desporto Comunitário |
|
815.000,00 |
|
815.000,00 |
|
04.812.0008 |
SOLTA O SOM E ENTRA NO JOGO |
|
815.000,00 |
|
815.000,00 |
|
08 |
Assistência Social |
|
2.175.000,00 |
|
2.175.000,00 |
|
08.122 |
Administração Geral |
|
1.026.000,00 |
|
1.026.000,00 |
|
08.122.0013 |
HUMANIZAR PARA INCLUIR |
|
21.000,00 |
|
21.000,00 |
|
08.122.0003 |
GOVERNO DE RESULTADOS |
|
1.005.000,00 |
|
1.005.000,00 |
|
08.241 |
Assistência ao Idoso |
|
77.000,00 |
|
77.000,00 |
|
08.241.0013 |
HUMANIZAR PARA INCLUIR |
|
77.000,00 |
|
77.000,00 |
|
08.243 |
Assistência à Criança e ao Adolescente |
|
152.000,00 |
|
152.000,00 |
|
08.243.0013 |
HUMANIZAR PARA INCLUIR |
|
43.000,00 |
|
43.000,00 |
|
08.243.0014 |
SEMENTES DO AMANHÃ |
|
85.000,00 |
|
85.000,00 |
|
MUNICIPIO DE TEIXEIRÓPOLIS - RO |
|||||
|
LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - 2026 |
|||||
|
ANEXOS DA LEI Nº 4.320/64 |
|||||
|
DEMONSTRATIVO DE FUNÇÕES, SUBFUNÇÕES E PROGRAMAS, |
|||||
|
POR PROJETOS, ATIVIDADES E OPERAÇÕES ESPECIAIS (ANEXO 7) |
|||||
|
Código |
Especificação |
Projetos |
Atividades |
Operações Especiais |
Total |
|
08.243.0009 |
CRESCER COM SABER |
|
24.000,00 |
|
24.000,00 |
|
08.244 |
Assistência Comunitária |
|
920.000,00 |
|
920.000,00 |
|
08.244.0013 |
HUMANIZAR PARA INCLUIR |
|
898.000,00 |
|
898.000,00 |
|
08.244.0003 |
GOVERNO DE RESULTADOS |
|
22.000,00 |
|
22.000,00 |
|
10 |
Saúde |
|
11.399.005,77 |
|
11.399.005,77 |
|
10.122 |
Administração Geral |
|
897.000,00 |
|
897.000,00 |
|
10.122.0003 |
GOVERNO DE RESULTADOS |
|
897.000,00 |
|
897.000,00 |
|
10.301 |
Atenção Básica |
|
5.766.642,16 |
|
5.766.642,16 |
|
10.301.0011 |
CAMINHOS DO CUIDAR |
|
5.766.642,16 |
|
5.766.642,16 |
|
10.302 |
Assistência Hospitalar e Ambulatorial |
|
4.246.474,81 |
|
4.246.474,81 |
|
10.302.0012 |
MAIS SAÚDE, MAIS VIDA |
|
4.246.474,81 |
|
4.246.474,81 |
|
10.303 |
Suporte Profilático e Terapêutico |
|
326.888,80 |
|
326.888,80 |
|
10.303.0012 |
MAIS SAÚDE, MAIS VIDA |
|
326.888,80 |
|
326.888,80 |
|
10.304 |
Vigilância Sanitária |
|
138.000,00 |
|
138.000,00 |
|
10.304.0011 |
CAMINHOS DO CUIDAR |
|
114.000,00 |
|
114.000,00 |
|
10.304.0012 |
MAIS SAÚDE, MAIS VIDA |
|
24.000,00 |
|
24.000,00 |
|
10.31 |
Ação Legislativa |
|
24.000,00 |
|
24.000,00 |
|
10.31.0011 |
CAMINHOS DO CUIDAR |
|
24.000,00 |
|
24.000,00 |
|
12 |
Educação |
600.000,00 |
12.225.365,91 |
|
12.825.365,91 |
|
12.122 |
Administração Geral |
|
1.747.000,00 |
|
1.747.000,00 |
|
12.122.0003 |
GOVERNO DE RESULTADOS |
|
1.747.000,00 |
|
1.747.000,00 |
|
12.306 |
Alimentação e Nutrição |
|
460.000,00 |
|
460.000,00 |
|
12.306.0010 |
APRENDER PARA O AMANHÃ |
|
260.000,00 |
|
260.000,00 |
|
12.306.0009 |
CRESCER COM SABER |
|
200.000,00 |
|
200.000,00 |
|
12.361 |
Ensino Fundamental |
600.000,00 |
6.377.365,91 |
|
6.977.365,91 |
|
12.361.0010 |
APRENDER PARA O AMANHÃ |
600.000,00 |
2.352.429,22 |
|
2.952.429,22 |
|
MUNICIPIO DE TEIXEIRÓPOLIS - RO |
|||||
|
LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - 2026 |
|||||
|
ANEXOS DA LEI Nº 4.320/64 |
|||||
|
DEMONSTRATIVO DE FUNÇÕES, SUBFUNÇÕES E PROGRAMAS, |
|||||
|
POR PROJETOS, ATIVIDADES E OPERAÇÕES ESPECIAIS (ANEXO 7) |
|||||
|
Código |
Especificação |
Projetos |
Atividades |
Operações Especiais |
Total |
|
12.361.0006 |
PROGRAMA PAGAMENTO GARANTIDO |
|
3.887.936,69 |
|
3.887.936,69 |
|
12.361.0008 |
SOLTA O SOM E ENTRA NO JOGO |
|
137.000,00 |
|
137.000,00 |
|
12.365 |
Educação Infantil |
|
3.606.000,00 |
|
3.606.000,00 |
|
12.365.0006 |
PROGRAMA PAGAMENTO GARANTIDO |
|
2.895.000,00 |
|
2.895.000,00 |
|
12.365.0009 |
CRESCER COM SABER |
|
711.000,00 |
|
711.000,00 |
|
12.367 |
Educação Especial |
|
35.000,00 |
|
35.000,00 |
|
12.367.0010 |
APRENDER PARA O AMANHÃ |
|
35.000,00 |
|
35.000,00 |
|
15 |
Urbanismo |
|
715.000,00 |
|
715.000,00 |
|
15.451 |
Infra-Estrutura Urbana |
|
620.000,00 |
|
620.000,00 |
|
15.451.0016 |
CONSTRUINDO TEIXEIRÓPOLIS |
|
620.000,00 |
|
620.000,00 |
|
15.452 |
Serviços Urbanos |
|
95.000,00 |
|
95.000,00 |
|
15.452.0016 |
CONSTRUINDO TEIXEIRÓPOLIS |
|
95.000,00 |
|
95.000,00 |
|
18 |
Gestão Ambiental |
|
395.000,00 |
|
395.000,00 |
|
18.543 |
Recuperação de Áreas Degradadas |
|
395.000,00 |
|
395.000,00 |
|
18.543.0017 |
GUARDIÕES DA NATUREZA |
|
395.000,00 |
|
395.000,00 |
|
20 |
Agricultura |
|
175.000,00 |
|
175.000,00 |
|
20.606 |
Extensão Rural |
|
175.000,00 |
|
175.000,00 |
|
20.606.0015 |
DO CAMPO AO PRATO |
|
175.000,00 |
|
175.000,00 |
|
26 |
Transporte |
560.000,00 |
1.550.000,00 |
|
2.110.000,00 |
|
26.782 |
Transporte Rodoviário |
560.000,00 |
1.550.000,00 |
|
2.110.000,00 |
|
26.782.0010 |
APRENDER PARA O AMANHÃ |
|
80.000,00 |
|
80.000,00 |
|
26.782.0016 |
CONSTRUINDO TEIXEIRÓPOLIS |
560.000,00 |
1.470.000,00 |
|
2.030.000,00 |
|
27 |
Desporto e Lazer |
|
107.000,00 |
|
107.000,00 |
|
27.812 |
Desporto Comunitário |
|
107.000,00 |
|
107.000,00 |
|
27.812.0008 |
SOLTA O SOM E ENTRA NO JOGO |
|
107.000,00 |
|
107.000,00 |
|
MUNICIPIO DE TEIXEIRÓPOLIS - RO
|
|||||
|
LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - 2026 |
|||||
|
ANEXOS DA LEI Nº 4.320/64 |
|||||
|
DEMONSTRATIVO DE FUNÇÕES, SUBFUNÇÕES E PROGRAMAS, |
|||||
|
POR PROJETOS, ATIVIDADES E OPERAÇÕES ESPECIAIS (ANEXO 7) |
|||||
|
Código |
Especificação |
Projetos |
Atividades |
Operações Especiais |
Total |
|
28 |
Encargos Especiais |
|
|
980.000,00 |
980.000,00 |
|
28.845 |
Transferências |
|
|
100.000,00 |
100.000,00 |
|
28.845.0003 |
GOVERNO DE RESULTADOS |
|
|
100.000,00 |
100.000,00 |
|
28.846 |
Outros Encargos Especiais |
|
|
880.000,00 |
880.000,00 |
|
28.846.0003 |
GOVERNO DE RESULTADOS |
|
|
880.000,00 |
880.000,00 |
|
|
Total geral: |
1.160.000,00 |
38.828.239,18 |
980.000,00 |
40.968.239,18 |
|
MUNICIPIO DE TEIXEIRÓPOLIS - RO |
||||
|
LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - 2026 |
||||
|
ANEXOS DA LEI Nº 4.320/64 |
||||
|
DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR FUNÇÕES, SUBFUNÇÕES E PROGRAMAS |
||||
|
CONFORME O VÍNCULO COM OS RECURSOS (ANEXO 8) |
||||
|
Código |
Especificação |
Ordinário |
Vinculado |
Total |
|
01 |
Legislativa |
2.028.266,61 |
|
2.028.266,61 |
|
01.031 |
Ação Legislativa |
528.994,12 |
|
528.994,12 |
|
01.031.0002 |
ADMINISTRAÇÃO LEGISLATIVA |
528.994,12 |
|
528.994,12 |
|
01.128 |
Formação de Recursos Humanos |
1.499.272,49 |
|
1.499.272,49 |
|
01.128.0001 |
GESTÃO DE PESSOAS E DESENVOLVIMENTO HUMANO |
1.499.272,49 |
|
1.499.272,49 |
|
04 |
Administração |
7.558.600,89 |
500.000,00 |
8.058.600,89 |
|
04.122 |
Administração Geral |
2.469.600,89 |
500.000,00 |
2.969.600,89 |
|
04.122.0003 |
GOVERNO DE RESULTADOS |
2.089.600,89 |
500.000,00 |
2.589.600,89 |
|
04.122.0005 |
PROTEGE TEIXEIRÓPOLIS |
380.000,00 |
|
380.000,00 |
|
04.124 |
Controle Interno |
47.000,00 |
|
47.000,00 |
|
04.124.0004 |
CONTROLE, DESENVOLVIMENTO E COMUNICAÇÃO DA GESTÃO |
47.000,00 |
|
47.000,00 |
|
04.128 |
Formação de Recursos Humanos |
4.170.000,00 |
|
4.170.000,00 |
|
04.128.0006 |
PROGRAMA PAGAMENTO GARANTIDO |
4.170.000,00 |
|
4.170.000,00 |
|
04.129 |
Administração de Receitas |
57.000,00 |
|
57.000,00 |
|
04.129.0007 |
FORTALECER FINANÇAS, GARANTIR SERVIÇOS |
57.000,00 |
|
57.000,00 |
|
04.812 |
Desporto Comunitário |
815.000,00 |
|
815.000,00 |
|
04.812.0008 |
SOLTA O SOM E ENTRA NO JOGO |
815.000,00 |
|
815.000,00 |
|
08 |
Assistência Social |
1.339.000,00 |
836.000,00 |
2.175.000,00 |
|
08.122 |
Administração Geral |
1.026.000,00 |
|
1.026.000,00 |
|
08.122.0003 |
GOVERNO DE RESULTADOS |
1.005.000,00 |
|
1.005.000,00 |
|
08.122.0013 |
HUMANIZAR PARA INCLUIR |
21.000,00 |
|
21.000,00 |
|
08.241 |
Assistência ao Idoso |
77.000,00 |
|
77.000,00 |
|
08.241.0013 |
HUMANIZAR PARA INCLUIR |
77.000,00 |
|
77.000,00 |
|
08.243 |
Assistência à Criança e ao Adolescente |
103.000,00 |
49.000,00 |
152.000,00 |
|
08.243.0009 |
CRESCER COM SABER |
|
24.000,00 |
24.000,00 |
|
08.243.0013 |
HUMANIZAR PARA INCLUIR |
18.000,00 |
25.000,00 |
43.000,00 |
|
08.243.0014 |
SEMENTES DO AMANHÃ |
85.000,00 |
|
85.000,00 |
|
08.244 |
Assistência Comunitária |
133.000,00 |
787.000,00 |
920.000,00 |
|
MUNICIPIO DE TEIXEIRÓPOLIS - RO |
||||
|
LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - 2026 |
||||
|
ANEXOS DA LEI Nº 4.320/64 |
||||
|
DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR FUNÇÕES, SUBFUNÇÕES E PROGRAMAS |
||||
|
CONFORME O VÍNCULO COM OS RECURSOS (ANEXO 8) |
||||
|
Código |
Especificação |
Ordinário |
Vinculado |
Total |
|
08.244.0003 |
GOVERNO DE RESULTADOS |
22.000,00 |
|
22.000,00 |
|
08.244.0013 |
HUMANIZAR PARA INCLUIR |
111.000,00 |
787.000,00 |
898.000,00 |
|
10 |
Saúde |
|
11.399.005,77 |
11.399.005,77 |
|
10.031 |
Ação Legislativa |
|
24.000,00 |
24.000,00 |
|
10.031.0011 |
CAMINHOS DO CUIDAR |
|
24.000,00 |
24.000,00 |
|
10.122 |
Administração Geral |
|
897.000,00 |
897.000,00 |
|
10.122.0003 |
GOVERNO DE RESULTADOS |
|
897.000,00 |
897.000,00 |
|
10.301 |
Atenção Básica |
|
5.766.642,16 |
5.766.642,16 |
|
10.301.0011 |
CAMINHOS DO CUIDAR |
|
5.766.642,16 |
5.766.642,16 |
|
10.302 |
Assistência Hospitalar e Ambulatorial |
|
4.246.474,81 |
4.246.474,81 |
|
10.302.0012 |
MAIS SAÚDE, MAIS VIDA |
|
4.246.474,81 |
4.246.474,81 |
|
10.303 |
Suporte Profilático e Terapêutico |
|
326.888,80 |
326.888,80 |
|
10.303.0012 |
MAIS SAÚDE, MAIS VIDA |
|
326.888,80 |
326.888,80 |
|
10.304 |
Vigilância Sanitária |
|
138.000,00 |
138.000,00 |
|
10.304.0011 |
CAMINHOS DO CUIDAR |
|
114.000,00 |
114.000,00 |
|
10.304.0012 |
MAIS SAÚDE, MAIS VIDA |
|
24.000,00 |
24.000,00 |
|
12 |
Educação |
497.000,00 |
12.328.365,91 |
12.825.365,91 |
|
12.122 |
Administração Geral |
|
1.747.000,00 |
1.747.000,00 |
|
12.122.0003 |
GOVERNO DE RESULTADOS |
|
1.747.000,00 |
1.747.000,00 |
|
12.306 |
Alimentação e Nutrição |
360.000,00 |
100.000,00 |
460.000,00 |
|
12.306.0009 |
CRESCER COM SABER |
150.000,00 |
50.000,00 |
200.000,00 |
|
12.306.0010 |
APRENDER PARA O AMANHÃ |
210.000,00 |
50.000,00 |
260.000,00 |
|
12.361 |
Ensino Fundamental |
137.000,00 |
6.840.365,91 |
6.977.365,91 |
|
12.361.0006 |
PROGRAMA PAGAMENTO GARANTIDO |
|
3.887.936,69 |
3.887.936,69 |
|
12.361.0008 |
SOLTA O SOM E ENTRA NO JOGO |
137.000,00 |
|
137.000,00 |
|
12.361.0010 |
APRENDER PARA O AMANHÃ |
|
2.952.429,22 |
2.952.429,22 |
|
12.365 |
Educação Infantil |
|
3.606.000,00 |
3.606.000,00 |
|
12.365.0006 |
PROGRAMA PAGAMENTO GARANTIDO |
|
2.895.000,00 |
2.895.000,00 |
|
12.365.0009 |
CRESCER COM SABER |
|
711.000,00 |
711.000,00 |
|
MUNICIPIO DE TEIXEIRÓPOLIS - RO |
||||
|
LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - 2026 |
||||
|
ANEXOS DA LEI Nº 4.320/64 |
||||
|
DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR FUNÇÕES, SUBFUNÇÕES E PROGRAMAS |
||||
|
CONFORME O VÍNCULO COM OS RECURSOS (ANEXO 8) |
||||
|
Código |
Especificação |
Ordinário |
Vinculado |
Total |
|
12.367 |
Educação Especial |
|
35.000,00 |
35.000,00 |
|
12.367.0010 |
APRENDER PARA O AMANHÃ |
|
35.000,00 |
35.000,00 |
|
15 |
Urbanismo |
715.000,00 |
|
715.000,00 |
|
15.451 |
Infra-Estrutura Urbana |
620.000,00 |
|
620.000,00 |
|
15.451.0016 |
CONSTRUINDO TEIXEIRÓPOLIS |
620.000,00 |
|
620.000,00 |
|
15.452 |
Serviços Urbanos |
95.000,00 |
|
95.000,00 |
|
15.452.0016 |
CONSTRUINDO TEIXEIRÓPOLIS |
95.000,00 |
|
95.000,00 |
|
18 |
Gestão Ambiental |
395.000,00 |
|
395.000,00 |
|
18.543 |
Recuperação de Áreas Degradadas |
395.000,00 |
|
395.000,00 |
|
18.543.0017 |
GUARDIÕES DA NATUREZA |
395.000,00 |
|
395.000,00 |
|
20 |
Agricultura |
175.000,00 |
|
175.000,00 |
|
20.606 |
Extensão Rural |
175.000,00 |
|
175.000,00 |
|
20.606.0015 |
DO CAMPO AO PRATO |
175.000,00 |
|
175.000,00 |
|
26 |
Transporte |
1.470.000,00 |
640.000,00 |
2.110.000,00 |
|
26.782 |
Transporte Rodoviário |
1.470.000,00 |
640.000,00 |
2.110.000,00 |
|
26.782.0010 |
APRENDER PARA O AMANHÃ |
|
80.000,00 |
80.000,00 |
|
26.782.0016 |
CONSTRUINDO TEIXEIRÓPOLIS |
1.470.000,00 |
560.000,00 |
2.030.000,00 |
|
27 |
Desporto e Lazer |
107.000,00 |
|
107.000,00 |
|
27.812 |
Desporto Comunitário |
107.000,00 |
|
107.000,00 |
|
27.812.0008 |
SOLTA O SOM E ENTRA NO JOGO |
107.000,00 |
|
107.000,00 |
|
28 |
Encargos Especiais |
930.000,00 |
50.000,00 |
980.000,00 |
|
28.845 |
Transferências |
50.000,00 |
50.000,00 |
100.000,00 |
|
28.845.0003 |
GOVERNO DE RESULTADOS |
50.000,00 |
50.000,00 |
100.000,00 |
|
28.846 |
Outros Encargos Especiais |
880.000,00 |
|
880.000,00 |
|
28.846.0003 |
GOVERNO DE RESULTADOS |
880.000,00 |
|
880.000,00 |
|
|
Total geral: |
15.214.867,50 |
25.753.371,68 |
40.968.239,18 |
|
MUNICIPIO DE TEIXEIRÓPOLIS - RO |
||||||
|
LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - 2026 |
||||||
|
ANEXOS DA LEI Nº 4.320/64 |
||||||
|
DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR ÓRGÃOS E FUNÇÕES (ANEXO 9) |
||||||
|
ÓRGÃOS |
LEGISLATIVA |
JUDICIÁRIA |
ESSENCIAL À JUSTIÇA |
ADMINISTRAÇÃO |
DEFESA NACIONAL |
SEGURANÇA PÚBLICA |
|
01 LEGISLATIVO |
2.028.266,61 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
02 EXECUTIVO |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
8.058.600,89 |
0,00 |
0,00 |
|
Total: |
2.028.266,61 |
0,00 |
0,00 |
8.058.600,89 |
0,00 |
0,00 |
|
ÓRGÃOS |
RELAÇÕES EXTERIORES |
ASSISTÊNCIA SOCIAL |
PREVIDÊNCIA SOCIAL |
SAÚDE |
TRABALHO |
EDUCAÇÃO |
|
03 EDUCAÇÃO |
0,00 |
24.000,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
12.825.365,91 |
|
04 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
11.399.005,77 |
0,00 |
0,00 |
|
05 SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA |
0,00 |
2.151.000,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
Total: |
0,00 |
2.175.000,00 |
0,00 |
11.399.005,77 |
0,00 |
12.825.365,91 |
|
ÓRGÃOS |
CULTURA |
DIREITOS DA CIDADANIA |
URBANISMO |
HABITAÇÃO |
SANEAMENTO |
GESTÃO AMBIENTAL |
|
02 EXECUTIVO |
0,00 |
0,00 |
715.000,00 |
0,00 |
0,00 |
395.000,00 |
|
Total: |
0,00 |
0,00 |
715.000,00 |
0,00 |
0,00 |
395.000,00 |
|
ÓRGÃOS |
CIÊNCIA E TECNOLOGIA |
AGRICULTURA |
ORGANIZAÇÃO AGRÁRIA |
INDÚSTRIA |
COMÉRCIO E SERVIÇOS |
COMUNICAÇÕES |
|
02 EXECUTIVO |
0,00 |
175.000,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
Total: |
0,00 |
175.000,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
ÓRGÃOS |
ENERGIA |
TRANSPORTES |
DESPORTO E LAZER |
ENCARGOS ESPECIAIS |
RESERVA DE CONTIGÊNCIA |
TOTAL |
|
01 LEGISLATIVO |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
2.028.266,61 |
|
02 EXECUTIVO |
0,00 |
2.030.000,00 |
107.000,00 |
930.000,00 |
0,00 |
12.410.600,89 |
|
03 EDUCAÇÃO |
0,00 |
80.000,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
12.929.365,91 |
|
04 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
50.000,00 |
0,00 |
11.449.005,77 |
|
05 SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
2.151.000,00 |
|
Total: |
0,00 |
2.110.000,00 |
107.000,00 |
980.000,00 |
0,00 |
40.968.239,18 |
|
MUNICIPIO DE TEIXEIRÓPOLIS - RO |
||||||
|
LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL 2026 |
||||||
|
ANEXOS DA LEI Nº 4.320/64 |
||||||
|
DEMONSTRATIVO DA EVOLUÇÃO DA DESPESA (Conforme art. 22, III da Lei nº 4.320/64) |
||||||
|
Natureza de Despesa |
Especificação |
Realizado (Despesa Liquidada) |
LOA |
LOA |
||
|
2022 |
2023 |
2024 |
2025 |
2026 |
||
|
3.0.00.00.00.00.00.00 |
DESPESAS CORRENTES |
0,00 |
0,00 |
47.364,64 |
29.525.261,12 |
37.906.239,18 |
|
3.1.00.00.00.00.00.00 |
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
16.312.442,65 |
19.619.851,34 |
|
3.1.90.00.00.00.00.00 |
APLICAÇÕES DIRETAS |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
16.312.442,65 |
19.619.851,34 |
|
3.1.90.04.00.00.00.00 |
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
204,71 |
0,00 |
|
3.1.90.11.00.00.00.00 |
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
12.643.712,03 |
16.255.844,09 |
|
3.1.90.13.00.00.00.00 |
OBRIGAÇÕES PATRONAIS |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
2.886.122,16 |
2.340.950,09 |
|
3.1.90.16.00.00.00.00 |
OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
551.642,16 |
|
3.1.90.91.00.00.00.00 |
SENTENÇAS JUDICIAIS |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
126.693,79 |
101.050,00 |
|
3.1.90.94.00.00.00.00 |
INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
655.709,96 |
370.365,00 |
|
3.3.00.00.00.00.00.00 |
OUTRAS DESPESAS CORRENTES |
0,00 |
0,00 |
47.364,64 |
13.212.818,47 |
18.286.387,84 |
|
3.3.50.00.00.00.00.00 |
TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
107.212,18 |
380.000,00 |
|
3.3.50.43.00.00.00.00 |
SUBVENÇÕES SOCIAIS |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
107.212,18 |
380.000,00 |
|
3.3.70.00.00.00.00.00 |
TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES MULTIGOVERNAMENTAIS |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
10.751,52 |
0,00 |
|
3.3.70.41.00.00.00.00 |
CONTRIBUIÇÕES |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
10.751,52 |
0,00 |
|
3.3.71.00.00.00.00.00 |
TRANSFERÊNCIAS A CONSÓRCIOS PÚBLICOS MEDIANTE CONTRATO |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
43.469,56 |
50.000,00 |
|
3.3.71.70.00.00.00.00 |
RATEIO PELA PARTICIPAÇÃO EM CONSÓRCIO PÚBLICO |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
43.469,56 |
50.000,00 |
|
3.3.90.00.00.00.00.00 |
APLICAÇÕES DIRETAS |
0,00 |
0,00 |
47.364,64 |
13.051.385,21 |
17.856.387,84 |
|
3.3.90.14.00.00.00.00 |
DIÁRIAS - CIVIL |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
374.460,67 |
538.395,01 |
|
3.3.90.30.00.00.00.00 |
MATERIAL DE CONSUMO |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
4.178.503,96 |
4.293.888,80 |
|
3.3.90.31.00.00.00.00 |
PREMIAÇÕES CULTURAIS, ARTÍSTICAS, CIENTÍFICAS, DESPORTIVAS E |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
121.412,34 |
127.800,00 |
|
3.3.90.32.00.00.00.00 |
MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
261.178,60 |
662.000,00 |
|
3.3.90.33.00.00.00.00 |
PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
66.810,25 |
169.000,00 |
|
3.3.90.34.00.00.00.00 |
OUTRAS DESPESAS DE PESSOAL DECORRENTES DE CONTRATOS DE |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
232.082,12 |
1.149.429,22 |
|
3.3.90.35.00.00.00.00 |
SERVIÇOS DE CONSULTORIA |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
312.000,29 |
68.000,00 |
|
3.3.90.36.00.00.00.00 |
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
19.988,93 |
73.000,00 |
|
3.3.90.39.00.00.00.00 |
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
5.179.466,96 |
7.792.474,81 |
|
3.3.90.40.00.00.00.00 |
SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - PJ |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
1.054.860,00 |
734.400,00 |
|
3.3.90.46.00.00.00.00 |
AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
602.080,58 |
1.698.000,00 |
|
3.3.90.47.00.00.00.00 |
OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
275.857,33 |
400.000,00 |
|
3.3.90.49.00.00.00.00 |
AUXÍLIO-TRANSPORTE |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
304,10 |
0,00 |
|
3.3.90.91.00.00.00.00 |
SENTENÇAS JUDICIAIS |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
7.662,48 |
0,00 |
|
3.3.90.93.00.00.00.00 |
INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES |
0,00 |
0,00 |
47.364,64 |
364.716,60 |
150.000,00 |
|
MUNICIPIO DE TEIXEIRÓPOLIS - RO |
||||||
|
LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL 2026 |
||||||
|
ANEXOS DA LEI Nº 4.320/64 |
||||||
|
DEMONSTRATIVO DA EVOLUÇÃO DA DESPESA (Conforme art. 22, III da Lei nº 4.320/64) |
||||||
|
Natureza de Despesa |
Especificação |
Realizado (Despesa Liquidada) |
LOA |
LOA |
||
|
2022 |
2023 |
2024 |
2025 |
2026 |
||
|
4.0.00.00.00.00.00.00 |
DESPESAS DE CAPITAL |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
3.090.188,50 |
2.682.000,00 |
|
4.4.00.00.00.00.00.00 |
INVESTIMENTOS |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
3.090.188,50 |
2.682.000,00 |
|
4.4.90.00.00.00.00.00 |
APLICAÇÕES DIRETAS |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
3.090.188,50 |
2.682.000,00 |
|
4.4.90.51.00.00.00.00 |
OBRAS E INSTALAÇÕES |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
2.259.500,93 |
1.300.000,00 |
|
4.4.90.52.00.00.00.00 |
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
830.687,57 |
1.382.000,00 |
|
9.0.00.00.00.00.00.00 |
RESERVA DE CONTINGÊNCIA |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
323.726,62 |
380.000,00 |
|
9.9.00.00.00.00.00.00 |
RESERVA DE CONTINGÊNCIA |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
323.726,62 |
380.000,00 |
|
9.9.99.00.00.00.00.00 |
RESERVA DE CONTINGÊNCIA |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
323.726,62 |
380.000,00 |
|
9.9.99.99.00.00.00.00 |
RESERVA DE CONTINGÊNCIA /RESERVA DO RPPS |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
323.726,62 |
380.000,00 |
|
|
Total Geral: |
0,00 |
0,00 |
47.364,64 |
32.939.176,24 |
40.968.239,18 |
|
MUNICIPIO DE TEIXEIRÓPOLIS - RO |
||||||
|
LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL 2026 |
||||||
|
ANEXOS DA LEI Nº 4.320/64 |
||||||
|
DEMONSTRATIVO DA EVOLUÇÃO DA RECEITA (Art. 22, III da Lei nº 4.320/64 e art. 12 da Lei nº 101/2000) |
||||||
|
Natureza da Receita |
Especificação |
Arrecadado |
LOA |
LOA |
||
|
2022 |
2023 |
2024 |
2025 |
2026 |
||
|
1.0.0.0.00.0.0.00.00.00 |
RECEITAS CORRENTES. |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
32.372.662,21 |
39.908.239,18 |
|
1.1.0.0.00.0.0.00.00.00 |
IMPOSTOS, TAXAS E CONTRIBUIÇÕES DE MELHORIA |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
2.244.183,24 |
4.134.383,74 |
|
1.1.1.0.00.0.0.00.00.00 |
IMPOSTOS |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
1.934.156,07 |
3.742.383,74 |
|
1.1.1.1.00.0.0.00.00.00 |
IMPOSTOS SOBRE O COMÉRCIO EXTERIOR |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
51.999,91 |
|
1.1.1.1.02.0.0.00.00.00 |
IMPOSTO SOBRE A EXPORTAÇÃO |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
51.999,91 |
|
1.1.1.1.02.0.1.00.00.00 |
IMPOSTO SOBRE A EXPORTAÇÃO - PRINCIPAL |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
51.999,91 |
|
1.1.1.2.00.0.0.00.00.00 |
IMPOSTOS SOBRE O PATRIMÔNIO |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
847.449,52 |
1.865.383,83 |
|
1.1.1.2.50.0.0.00.00.00 |
IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE PREDIAL E TERRITORIAL URBANA |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
571.468,54 |
1.535.383,83 |
|
1.1.1.2.50.0.1.00.00.00 |
IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE PREDIAL E TERRITORIAL URBANA - PRINCIPAL |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
396.273,87 |
1.244.383,83 |
|
1.1.1.2.50.0.3.00.00.00 |
IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE PREDIAL E TERRITORIAL URBANA - DÍVIDA ATIVA |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
89.115,79 |
180.000,00 |
|
1.1.1.2.50.0.4.00.00.00 |
IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE PREDIAL E TERRITORIAL URBANA - DÍVIDA ATIVA - MULTAS E |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
20.994,01 |
30.000,00 |
|
1.1.1.2.50.0.5.00.00.00 |
IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE PREDIAL E TERRITORIAL URBANA - MULTAS |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
586,33 |
0,00 |
|
1.1.1.2.50.0.6.00.00.00 |
IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE PREDIAL E TERRITORIAL URBANA - JUROS DE MORA |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
13.298,72 |
26.000,00 |
|
1.1.1.2.50.0.7.00.00.00 |
IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE PREDIAL E TERRITORIAL URBANA - DÍVIDA ATIVA - MULTAS |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
36.355,34 |
40.000,00 |
|
1.1.1.2.50.0.8.00.00.00 |
IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE PREDIAL E TERRITORIAL URBANA - JUROS DE MORA DA |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
14.844,48 |
15.000,00 |
|
1.1.1.2.53.0.0.00.00.00 |
IMPOSTOS SOBRE TRANSMISSÃO INTER VIVOS DE BENS IMÓVEIS E DE DIREITOS REAIS SOBRE |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
275.980,98 |
330.000,00 |
|
1.1.1.2.53.0.1.00.00.00 |
IMPOSTOS SOBRE TRANSMISSÃO INTER VIVOS DE BENS IMÓVEIS E DE DIREITOS REAIS SOBRE |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
275.980,98 |
330.000,00 |
|
1.1.1.3.00.0.0.00.00.00 |
IMPOSTOS SOBRE A RENDA E PROVENTOS DE QUALQUER NATUREZA |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
577.086,46 |
950.000,00 |
|
1.1.1.3.02.0.0.00.00.00 |
IMPOSTO SOBRE A RENDA DE PESSOA JURÍDICA - IRPJ - LÍQUIDA DE INCENTIVOS |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
100.000,00 |
|
1.1.1.3.02.0.1.00.00.00 |
IMPOSTO SOBRE A RENDA DE PESSOA JURÍDICA - IRPJ - LÍQUIDA DE INCENTIVOS - PRINCIPAL |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
100.000,00 |
|
1.1.1.3.03.0.0.00.00.00 |
IMPOSTO SOBRE A RENDA - RETIDO NA FONTE |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
577.086,46 |
850.000,00 |
|
1.1.1.3.03.4.0.00.00.00 |
IMPOSTO SOBRE A RENDA - RETIDO NA FONTE - OUTROS RENDIMENTOS |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
577.086,46 |
850.000,00 |
|
1.1.1.3.03.4.1.00.00.00 |
IMPOSTO SOBRE A RENDA - RETIDO NA FONTE - OUTROS RENDIMENTOS |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
577.086,46 |
850.000,00 |
|
1.1.1.3.03.4.1.01.00.00 |
IRRF - OUTROS RENDIMENTOS - PRINCIPAL |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
528.202,13 |
0,00 |
|
1.1.1.3.03.4.1.02.00.00 |
IRRF - OUTROS RENDIMENTOS - PESSOA JURIDICA |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
48.884,33 |
0,00 |
|
1.1.1.4.00.0.0.00.00.00 |
IMPOSTOS SOBRE A PRODUÇÃO E CIRCULAÇÃO DE MERCADORIAS E SERVIÇOS |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
509.620,09 |
875.000,00 |
|
1.1.1.4.51.0.0.00.00.00 |
IMPOSTOS SOBRE SERVIÇOS |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
509.620,09 |
875.000,00 |
|
1.1.1.4.51.1.0.00.00.00 |
IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS DE QUALQUER NATUREZA - ISSQN |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
509.620,09 |
875.000,00 |
|
1.1.1.4.51.1.1.00.00.00 |
IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS DE QUALQUER NATUREZA - ISSQN - PRINCIPAL |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
419.618,68 |
760.000,00 |
|
1.1.1.4.51.1.1.01.00.00 |
ISSQN - PROPRIO |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
396.528,96 |
710.000,00 |
|
1.1.1.4.51.1.1.02.00.00 |
ISS - SIMPLES NACIONAL |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
23.089,72 |
50.000,00 |
|
1.1.1.4.51.1.2.00.00.00 |
IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS DE QUALQUER NATUREZA - ISSQN - MULTAS E JUROS DE MORA |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
83.917,03 |
100.000,00 |
|
1.1.1.4.51.1.3.00.00.00 |
IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS DE QUALQUER NATUREZA - ISSQN - DÍVIDA ATIVA |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
3.330,08 |
10.000,00 |
|
MUNICIPIO DE TEIXEIRÓPOLIS - RO |
||||||
|
LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL 2026 |
||||||
|
ANEXOS DA LEI Nº 4.320/64 |
||||||
|
DEMONSTRATIVO DA EVOLUÇÃO DA RECEITA (Art. 22, III da Lei nº 4.320/64 e art. 12 da Lei nº 101/2000) |
||||||
|
Natureza da Receita |
Especificação |
Arrecadado |
LOA |
LOA |
||
|
2022 |
2023 |
2024 |
2025 |
2026 |
||
|
1.1.1.4.51.1.4.00.00.00 |
IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS DE QUALQUER NATUREZA - ISSQN - DÍVIDA ATIVA - MULTAS E |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
2.754,30 |
5.000,00 |
|
1.1.2.0.00.0.0.00.00.00 |
TAXAS |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
310.027,17 |
392.000,00 |
|
1.1.2.1.00.0.0.00.00.00 |
TAXAS PELO EXERCÍCIO DO PODER DE POLÍCIA |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
34.159,79 |
80.000,00 |
|
1.1.2.1.01.0.0.00.00.00 |
TAXAS DE INSPEÇÃO, CONTROLE E FISCALIZAÇÃO |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
27.225,54 |
65.000,00 |
|
1.1.2.1.01.0.1.00.00.00 |
TAXAS DE INSPEÇÃO, CONTROLE E FISCALIZAÇÃO - PRINCIPAL |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
27.225,54 |
65.000,00 |
|
1.1.2.1.01.0.1.01.00.00 |
TAXA DE LICENCA PARA FUNCIONAMENTO DE ESTABELECIME |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
22.258,02 |
60.000,00 |
|
1.1.2.1.01.0.1.02.00.00 |
TAXA DE PUBLICIDADE COMERCIAL |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
4.967,52 |
5.000,00 |
|
1.1.2.1.04.0.0.00.00.00 |
TAXA DE CONTROLE E FISCALIZAÇÃO AMBIENTAL |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
364,51 |
5.000,00 |
|
1.1.2.1.04.0.1.00.00.00 |
TAXA DE CONTROLE E FISCALIZAÇÃO AMBIENTAL - PRINCIPAL |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
364,51 |
5.000,00 |
|
1.1.2.1.50.0.0.00.00.00 |
TAXA DE FISCALIZAÇÃO DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
6.569,74 |
10.000,00 |
|
1.1.2.1.50.0.1.00.00.00 |
TAXA DE FISCALIZAÇÃO DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA - PRINCIPAL |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
6.569,74 |
10.000,00 |
|
1.1.2.2.00.0.0.00.00.00 |
TAXAS PELA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
275.867,38 |
312.000,00 |
|
1.1.2.2.01.0.0.00.00.00 |
TAXAS PELA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS EM GERAL |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
275.867,38 |
312.000,00 |
|
1.1.2.2.01.0.1.00.00.00 |
TAXAS PELA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS EM GERAL - PRINCIPAL |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
275.867,38 |
312.000,00 |
|
1.1.2.2.01.0.1.01.00.00 |
TAXAS DE SERVICOS CADASTRAIS |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
25.508,05 |
30.000,00 |
|
1.1.2.2.01.0.1.02.00.00 |
TAXA DE CEMITERIO |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
7.710,44 |
10.000,00 |
|
1.1.2.2.01.0.1.03.00.00 |
TAXA DE LIMPEZA PUBLICA |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
233.962,24 |
250.000,00 |
|
1.1.2.2.01.0.1.04.00.00 |
OUTRAS TAXAS PELA PRESTACAO DE SERVICOS |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
7.219,83 |
10.000,00 |
|
1.1.2.2.01.0.1.05.00.00 |
TAXA DE EMISSAO DE CERTIDOES |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
1.466,82 |
12.000,00 |
|
1.2.0.0.00.0.0.00.00.00 |
CONTRIBUIÇÕES |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
39.710,00 |
112.000,00 |
|
1.2.2.0.00.0.0.00.00.00 |
CONTRIBUIÇÕES ECONÔMICAS |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
60.000,00 |
|
1.2.2.1.00.0.0.00.00.00 |
CONTRIBUIÇÕES ECONÔMICAS |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
60.000,00 |
|
1.2.2.1.08.0.0.00.00.00 |
CONTRIBUIÇÃO RELATIVA ÀS ATIVIDADES DE IMPORTAÇÃO E COMERCIALIZAÇÃO DE |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
60.000,00 |
|
1.2.2.1.08.1.0.00.00.00 |
CONTRIBUIÇÃO DE INTERVENÇÃO NO DOMÍNIO ECONÔMICO - CIDE-COMBUSTÍVEIS - |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
60.000,00 |
|
1.2.2.1.08.1.1.00.00.00 |
CONTRIBUIÇÃO DE INTERVENÇÃO NO DOMÍNIO ECONÔMICO - CIDE-COMBUSTÍVEIS - |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
60.000,00 |
|
1.2.4.0.00.0.0.00.00.00 |
CONTRIBUIÇÃO PARA O CUSTEIO DO SERVIÇO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
39.710,00 |
52.000,00 |
|
1.2.4.1.00.0.0.00.00.00 |
CONTRIBUIÇÃO PARA O CUSTEIO DO SERVIÇO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
39.710,00 |
52.000,00 |
|
1.2.4.1.50.0.0.00.00.00 |
CONTRIBUIÇÃO PARA O CUSTEIO DO SERVIÇO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
39.710,00 |
52.000,00 |
|
1.2.4.1.50.0.1.00.00.00 |
CONTRIBUIÇÃO PARA O CUSTEIO DO SERVIÇO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA - PRINCIPAL |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
39.710,00 |
52.000,00 |
|
1.3.0.0.00.0.0.00.00.00 |
RECEITA PATRIMONIAL |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
1.597.738,88 |
755.000,00 |
|
1.3.2.0.00.0.0.00.00.00 |
VALORES MOBILIÁRIOS |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
1.597.738,88 |
755.000,00 |
|
1.3.2.1.00.0.0.00.00.00 |
JUROS E CORREÇÕES MONETÁRIAS |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
1.597.738,88 |
755.000,00 |
|
1.3.2.1.01.0.0.00.00.00 |
REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
1.597.738,88 |
755.000,00 |
|
MUNICIPIO DE TEIXEIRÓPOLIS - RO |
||||||
|
LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL 2026 |
||||||
|
ANEXOS DA LEI Nº 4.320/64 |
||||||
|
DEMONSTRATIVO DA EVOLUÇÃO DA RECEITA (Art. 22, III da Lei nº 4.320/64 e art. 12 da Lei nº 101/2000) |
||||||
|
Natureza da Receita |
Especificação |
Arrecadado |
LOA |
LOA |
||
|
2022 |
2023 |
2024 |
2025 |
2026 |
||
|
1.3.2.1.01.0.1.00.00.00 |
REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS - PRINCIPAL |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
1.597.738,88 |
655.000,00 |
|
1.3.2.1.01.0.1.01.00.00 |
REMUN. DE DEPOSITOS RECURSOS VINCULADOS - FUNDEB |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
66.495,38 |
70.000,00 |
|
1.3.2.1.01.0.1.02.00.00 |
REMUN DE DEPOSITOS RECURSOS VINCULADOS - 15% |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
608.644,73 |
0,00 |
|
1.3.2.1.01.0.1.03.00.00 |
REMUN DE DEPOSITOS RECURSOS VINCULADOS - 25% |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
45.722,18 |
100.000,00 |
|
1.3.2.1.01.0.1.04.00.00 |
REMUNERACAO DE DEPOSITOS DE RECURSOS DO FNAS |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
65.255,23 |
105.000,00 |
|
1.3.2.1.01.0.1.05.00.00 |
REMUN DE OUTROS DEPÓSITOS DE RECURSOS NÃO VINCULAD |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
611.398,02 |
200.000,00 |
|
1.3.2.1.01.0.1.06.00.00 |
REMUN DE DEPOSITOS VINCULADOS - CONVENIOS |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
141.977,43 |
150.000,00 |
|
1.3.2.1.01.0.1.07.00.00 |
REMUN DE OUTROS DEPÓSITOS DE RECURSOS VINCULADOS - |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
42.050,57 |
0,00 |
|
1.3.2.1.01.0.1.08.00.00 |
REMUN DE OUTROS DEPÓSITOS DE RECURSOS VINCULADOS - |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
11.052,39 |
20.000,00 |
|
1.3.2.1.01.0.1.09.00.00 |
REMUN DE OUTROS DEPÓSITOS DE RECURSOS VINCULADOS - |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
5.142,95 |
10.000,00 |
|
1.3.2.1.01.0.2.00.00.00 |
REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS - MULTAS E JUROS DE MORA |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
100.000,00 |
|
1.6.0.0.00.0.0.00.00.00 |
RECEITA DE SERVIÇOS |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
27.740,39 |
575.605,00 |
|
1.6.0.0.00.3.0.00.00.00 |
ATENÇÃO A SAUDE DA POPULAÇÃO PARA PROCEDIMENTOS DO MAC |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
485.605,00 |
|
1.6.9.0.00.0.0.00.00.00 |
OUTROS SERVIÇOS |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
27.740,39 |
90.000,00 |
|
1.6.9.9.00.0.0.00.00.00 |
OUTROS SERVIÇOS |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
27.740,39 |
90.000,00 |
|
1.6.9.9.99.0.0.00.00.00 |
OUTROS SERVIÇOS |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
27.740,39 |
90.000,00 |
|
1.6.9.9.99.0.1.00.00.00 |
OUTROS SERVIÇOS - PRINCIPAL |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
27.740,39 |
90.000,00 |
|
1.6.9.9.99.0.1.01.00.00 |
OUTROS SERVIÇOS - PRINCIPAL |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
13.356,25 |
50.000,00 |
|
1.6.9.9.99.0.1.02.00.00 |
OUTROS SERVIÇOS - HORA MAQUINA |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
14.384,14 |
40.000,00 |
|
1.7.0.0.00.0.0.00.00.00 |
TRANSFERÊNCIAS CORRENTES |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
28.316.411,17 |
34.161.250,44 |
|
1.7.1.0.00.0.0.00.00.00 |
TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO E DE SUAS ENTIDADES |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
13.554.402,57 |
16.377.082,32 |
|
1.7.1.1.00.0.0.00.00.00 |
TRANSFERÊNCIAS DECORRENTES DE PARTICIPAÇÃO NA RECEITA DA UNIÃO |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
10.400.213,22 |
10.326.151,76 |
|
1.7.1.1.51.0.0.00.00.00 |
COTA-PARTE DO FUNDO DE PARTICIPAÇÃO DOS MUNICÍPIOS - FPM |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
10.390.142,70 |
10.314.151,67 |
|
1.7.1.1.51.1.0.00.00.00 |
COTA-PARTE DO FUNDO DE PARTICIPAÇÃO DOS MUNICÍPIOS - COTA MENSAL |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
9.564.807,09 |
9.482.151,67 |
|
1.7.1.1.51.1.1.00.00.00 |
COTA-PARTE DO FUNDO DE PARTICIPAÇÃO DOS MUNICÍPIOS - COTA MENSAL - PRINCIPAL |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
9.564.807,09 |
9.482.151,67 |
|
1.7.1.1.51.1.1.01.00.00 |
COTA-PARTE DO FPM - PROPRIO |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
9.564.807,09 |
9.482.151,67 |
|
1.7.1.1.51.2.0.00.00.00 |
COTA-PARTE DO FUNDO DE PARTICIPAÇÃO DOS MUNICÍPIOS - COTAS EXTRAORDINÁRIAS |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
825.335,61 |
832.000,00 |
|
1.7.1.1.51.2.1.00.00.00 |
COTA-PARTE DO FUNDO DE PARTICIPAÇÃO DOS MUNICÍPIOS - COTAS EXTRAORDINÁRIAS - |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
825.335,61 |
832.000,00 |
|
1.7.1.1.51.2.1.01.00.00 |
COTA-PARTE DO FPM - 1% COTA MÊS DE DEZEMBRO |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
407.199,12 |
384.000,00 |
|
1.7.1.1.51.2.1.02.00.00 |
COTA-PARTE DO FPM - 1% COTA MÊS DE JULHO |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
418.136,49 |
448.000,00 |
|
1.7.1.1.52.0.0.00.00.00 |
COTA-PARTE DO IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE TERRITORIAL RURAL |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
10.070,52 |
12.000,09 |
|
1.7.1.1.52.0.1.00.00.00 |
COTA-PARTE DO IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE TERRITORIAL RURAL - PRINCIPAL |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
10.070,52 |
12.000,09 |
|
1.7.1.1.52.0.1.01.00.00 |
COTA-PARTE DO ITR - PROPRIO |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
10.070,52 |
12.000,09 |
|
MUNICIPIO DE TEIXEIRÓPOLIS - RO |
||||||
|
LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL 2026 |
||||||
|
ANEXOS DA LEI Nº 4.320/64 |
||||||
|
DEMONSTRATIVO DA EVOLUÇÃO DA RECEITA (Art. 22, III da Lei nº 4.320/64 e art. 12 da Lei nº 101/2000) |
||||||
|
Natureza da Receita |
Especificação |
Arrecadado |
LOA |
LOA |
||
|
2022 |
2023 |
2024 |
2025 |
2026 |
||
|
1.7.1.2.00.0.0.00.00.00 |
TRANSFERÊNCIAS DAS COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
266.419,95 |
290.900,00 |
|
1.7.1.2.51.0.0.00.00.00 |
COTA-PARTE DA COMPENSAÇÃO FINANCEIRA PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS MINERAIS - |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
20.000,00 |
|
1.7.1.2.51.0.1.00.00.00 |
COTA-PARTE DA COMPENSAÇÃO FINANCEIRA PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS MINERAIS - |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
20.000,00 |
|
1.7.1.2.52.0.0.00.00.00 |
COTA-PARTE DA COMPENSAÇÃO FINANCEIRA PELA PRODUÇÃO DE PETRÓLEO |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
266.419,95 |
270.900,00 |
|
1.7.1.2.52.4.0.00.00.00 |
COTA-PARTE DO FUNDO ESPECIAL DO PETRÓLEO - FEP |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
266.419,95 |
270.900,00 |
|
1.7.1.2.52.4.1.00.00.00 |
COTA-PARTE DO FUNDO ESPECIAL DO PETRÓLEO - FEP - PRINCIPAL |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
266.419,95 |
270.900,00 |
|
1.7.1.3.00.0.0.00.00.00 |
TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE - SUS |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
2.340.435,78 |
3.956.030,56 |
|
1.7.1.3.50.0.0.00.00.00 |
TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE - SUS - REPASSES FUNDO A |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
2.340.435,78 |
3.956.030,56 |
|
1.7.1.3.50.1.0.00.00.00 |
TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO BLOCO DE MANUTENÇÃO DAS AÇÕES E SERVIÇOS |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
1.921.593,24 |
3.658.030,56 |
|
1.7.1.3.50.1.1.00.00.00 |
TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO BLOCO DE MANUTENÇÃO DAS AÇÕES E SERVIÇOS |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
1.921.593,24 |
3.658.030,56 |
|
1.7.1.3.50.1.1.01.00.00 |
INCENTIVO FINANCEIRO DA APS - CAPITAÇÃO PONDERADA |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
441.500,04 |
0,00 |
|
1.7.1.3.50.1.1.02.00.00 |
INCENTIVO FINANCEIRO DA APS - DESEMPENHO |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
60.565,44 |
430.143,41 |
|
1.7.1.3.50.1.1.03.00.00 |
AGENTE COMUNITARIO DE SAUDE - ACS |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
508.320,00 |
550.000,00 |
|
1.7.1.3.50.1.1.04.00.00 |
PROG DE INFORMATIZAÇÃO DA APS |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
24.000,00 |
0,00 |
|
1.7.1.3.50.1.1.05.00.00 |
PROG. EDUCAÇÃO E FORMAÇÃO EM SAUDE - PSE |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
11.175,36 |
0,00 |
|
1.7.1.3.50.1.1.07.00.00 |
ASSIST. FINANC. COMPL. PGTO PISO SALARIAL DE ENFERMAGEM |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
252.032,40 |
551.642,16 |
|
1.7.1.3.50.1.1.08.00.00 |
INCENTIVO FINANCEIRO DA APS - ESF e EAP |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
624.000,00 |
2.126.244,99 |
|
1.7.1.3.50.2.0.00.00.00 |
TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO BLOCO DE MANUTENÇÃO DAS AÇÕES E SERVIÇOS |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
174.035,16 |
0,00 |
|
1.7.1.3.50.2.1.00.00.00 |
TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO BLOCO DE MANUTENÇÃO DAS AÇÕES E SERVIÇOS |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
174.035,16 |
0,00 |
|
1.7.1.3.50.3.0.00.00.00 |
TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO BLOCO DE MANUTENÇÃO DAS AÇÕES E SERVIÇOS |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
106.566,72 |
198.000,00 |
|
1.7.1.3.50.3.1.00.00.00 |
TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO BLOCO DE MANUTENÇÃO DAS AÇÕES E SERVIÇOS |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
106.566,72 |
198.000,00 |
|
1.7.1.3.50.3.1.01.00.00 |
VIGILANCIA EM SAUDE - PRINCIPAL |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
60.685,92 |
84.000,00 |
|
1.7.1.3.50.3.1.02.00.00 |
VINGILANCIA SANITARIA - PRINCIPAL |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
12.000,00 |
72.000,00 |
|
1.7.1.3.50.3.1.03.00.00 |
COMBATE A ENDEMIAS |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
33.880,80 |
42.000,00 |
|
1.7.1.3.50.4.0.00.00.00 |
TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO BLOCO DE MANUTENÇÃO DAS AÇÕES E SERVIÇOS |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
42.309,44 |
100.000,00 |
|
1.7.1.3.50.4.1.00.00.00 |
TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO BLOCO DE MANUTENÇÃO DAS AÇÕES E SERVIÇOS |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
42.309,44 |
100.000,00 |
|
1.7.1.3.50.4.1.01.00.00 |
ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA - PRINCIPAL |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
29.809,44 |
100.000,00 |
|
1.7.1.3.50.4.1.02.00.00 |
ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA - COVID-19 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
12.500,00 |
0,00 |
|
1.7.1.3.50.9.0.00.00.00 |
TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO BLOCO DE MANUTENÇÃO DAS AÇÕES E SERVIÇOS |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
95.931,22 |
0,00 |
|
1.7.1.3.50.9.1.00.00.00 |
TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO BLOCO DE MANUTENÇÃO DAS AÇÕES E SERVIÇOS |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
95.931,22 |
0,00 |
|
1.7.1.3.50.9.1.01.00.00 |
OUTROS PROGRAMAS FUNDO A FUNDO - PRINCIPAL |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
95.931,22 |
0,00 |
|
1.7.1.4.00.0.0.00.00.00 |
TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO FUNDO NACIONAL DO DESENVOLVIMENTO DA |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
306.056,91 |
528.000,00 |
|
1.7.1.4.50.0.0.00.00.00 |
TRANSFERÊNCIAS DO SALÁRIO-EDUCAÇÃO |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
111.128,91 |
348.000,00 |
|
MUNICIPIO DE TEIXEIRÓPOLIS - RO |
||||||
|
LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL 2026 |
||||||
|
ANEXOS DA LEI Nº 4.320/64 |
||||||
|
DEMONSTRATIVO DA EVOLUÇÃO DA RECEITA (Art. 22, III da Lei nº 4.320/64 e art. 12 da Lei nº 101/2000) |
||||||
|
Natureza da Receita |
Especificação |
Arrecadado |
LOA |
LOA |
||
|
2022 |
2023 |
2024 |
2025 |
2026 |
||
|
1.7.1.4.50.0.1.00.00.00 |
TRANSFERÊNCIAS DO SALÁRIO-EDUCAÇÃO - PRINCIPAL |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
111.128,91 |
348.000,00 |
|
1.7.1.4.52.0.0.00.00.00 |
TRANSFERÊNCIAS REFERENTES AO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - PNAE |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
87.573,60 |
100.000,00 |
|
1.7.1.4.52.0.1.00.00.00 |
TRANSFERÊNCIAS REFERENTES AO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - PNAE |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
87.573,60 |
100.000,00 |
|
1.7.1.4.53.0.0.00.00.00 |
TRANSFERÊNCIAS REFERENTES AO PROGRAMA NACIONAL DE APOIO AO TRANSPORTE DO |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
35.921,40 |
80.000,00 |
|
1.7.1.4.53.0.1.00.00.00 |
TRANSFERÊNCIAS REFERENTES AO PROGRAMA NACIONAL DE APOIO AO TRANSPORTE DO |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
35.921,40 |
80.000,00 |
|
1.7.1.4.99.0.0.00.00.00 |
OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DIRETAS DO FUNDO NACIONAL DO DESENVOLVIMENTO DA |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
71.433,00 |
0,00 |
|
1.7.1.4.99.0.1.00.00.00 |
OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DIRETAS DO FUNDO NACIONAL DO DESENVOLVIMENTO DA |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
71.433,00 |
0,00 |
|
1.7.1.6.00.0.0.00.00.00 |
TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO FUNDO NACIONAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - FNAS |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
143.520,00 |
606.000,00 |
|
1.7.1.6.50.0.0.00.00.00 |
TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO FUNDO NACIONAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - FNAS |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
143.520,00 |
606.000,00 |
|
1.7.1.6.50.0.1.00.00.00 |
TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO FUNDO NACIONAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - FNAS - |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
143.520,00 |
606.000,00 |
|
1.7.1.6.50.0.1.01.00.00 |
SCFV - FNAS |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
47.520,00 |
45.000,00 |
|
1.7.1.6.50.0.1.02.00.00 |
PISO BASICO FIXO - FNAS |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
57.600,00 |
391.000,00 |
|
1.7.1.6.50.0.1.03.00.00 |
TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO - FNAS - IGDSUAS |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
38.400,00 |
170.000,00 |
|
1.7.1.9.00.0.0.00.00.00 |
OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DA UNIÃO E DE SUAS ENTIDADES |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
97.756,71 |
670.000,00 |
|
1.7.1.9.58.0.0.00.00.00 |
TRANSFERÊNCIA OBRIGATÓRIA DECORRENTE DA LEI COMPLEMENTAR Nº 176/2020 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
46.069,32 |
450.000,00 |
|
1.7.1.9.58.0.1.00.00.00 |
TRANSFERÊNCIA OBRIGATÓRIA DECORRENTE DA LEI COMPLEMENTAR Nº 176/2020 - PRINCIPAL |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
46.069,32 |
0,00 |
|
1.7.1.9.60.0.0.00.00.00 |
TRANSFERÊNCIAS DA POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA - LEI Nº |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
51.687,39 |
0,00 |
|
1.7.1.9.60.0.1.00.00.00 |
TRANSFERÊNCIAS DA POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA - LEI Nº |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
51.687,39 |
0,00 |
|
1.7.1.9.99.0.0.00.00.00 |
OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DA UNIÃO E DE SUAS ENTIDADES |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
220.000,00 |
|
1.7.1.9.99.0.3.00.00.00 |
OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DA UNIÃO E DE SUAS ENTIDADES - DÍVIDA ATIVA |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
220.000,00 |
|
1.7.2.0.00.0.0.00.00.00 |
TRANSFERÊNCIAS DOS ESTADOS E DO DISTRITO FEDERAL E DE SUAS ENTIDADES |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
9.041.051,42 |
11.051.331,43 |
|
1.7.2.1.00.0.0.00.00.00 |
PARTICIPAÇÃO NA RECEITA DOS ESTADOS E DISTRITO FEDERAL |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
8.498.834,39 |
9.505.999,94 |
|
1.7.2.1.50.0.0.00.00.00 |
COTA-PARTE DO ICMS |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
8.001.067,80 |
9.120.000,00 |
|
1.7.2.1.50.0.1.00.00.00 |
COTA-PARTE DO ICMS - PRINCIPAL |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
8.001.067,80 |
9.120.000,00 |
|
1.7.2.1.50.0.1.01.00.00 |
COTA-PARTE DO ICMS - PROPRIO |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
8.001.067,80 |
9.120.000,00 |
|
1.7.2.1.51.0.0.00.00.00 |
COTA-PARTE DO IPVA |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
464.431,70 |
375.999,94 |
|
1.7.2.1.51.0.1.00.00.00 |
COTA-PARTE DO IPVA - PRINCIPAL |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
464.431,70 |
375.999,94 |
|
1.7.2.1.51.0.1.01.00.00 |
COTA-PARTE DO IPVA - PROPRIO |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
464.431,70 |
375.999,94 |
|
1.7.2.1.52.0.0.00.00.00 |
COTA-PARTE DO IPI - MUNICÍPIOS |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
23.876,13 |
0,00 |
|
1.7.2.1.52.0.1.00.00.00 |
COTA-PARTE DO IPI - MUNICÍPIOS - PRINCIPAL |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
23.876,13 |
0,00 |
|
1.7.2.1.52.0.1.01.00.00 |
COTA-PARTE DO IPI/EXPORTACAO - PROPRIO |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
23.876,13 |
0,00 |
|
1.7.2.1.53.0.0.00.00.00 |
COTA-PARTE DA CONTRIBUIÇÃO DE INTERVENÇÃO NO DOMÍNIO ECONÔMICO |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
9.458,76 |
10.000,00 |
|
1.7.2.1.53.0.1.00.00.00 |
COTA-PARTE DA CONTRIBUIÇÃO DE INTERVENÇÃO NO DOMÍNIO ECONÔMICO - PRINCIPAL |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
9.458,76 |
10.000,00 |
|
MUNICIPIO DE TEIXEIRÓPOLIS - RO |
||||||
|
LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL 2026 |
||||||
|
ANEXOS DA LEI Nº 4.320/64 |
||||||
|
DEMONSTRATIVO DA EVOLUÇÃO DA RECEITA (Art. 22, III da Lei nº 4.320/64 e art. 12 da Lei nº 101/2000) |
||||||
|
Natureza da Receita |
Especificação |
Arrecadado |
LOA |
LOA |
||
|
2022 |
2023 |
2024 |
2025 |
2026 |
||
|
1.7.2.2.00.0.0.00.00.00 |
TRANSFERÊNCIAS DAS COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
256.667,13 |
280.000,00 |
|
1.7.2.2.53.0.0.00.00.00 |
OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DECORRENTES DE COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
256.667,13 |
280.000,00 |
|
1.7.2.2.53.0.1.00.00.00 |
OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DECORRENTES DE COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS - PRINCIPAL |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
256.667,13 |
280.000,00 |
|
1.7.2.3.00.0.0.00.00.00 |
TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE - SUS |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
197.904,90 |
239.331,49 |
|
1.7.2.3.50.0.0.00.00.00 |
TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE - SUS |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
197.904,90 |
239.331,49 |
|
1.7.2.3.50.0.1.00.00.00 |
TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE - SUS - PRINCIPAL |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
197.904,90 |
239.331,49 |
|
1.7.2.3.50.0.1.01.00.00 |
RECURSOS DO HPP |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
105.131,79 |
150.668,51 |
|
1.7.2.3.50.0.1.02.00.00 |
FARMACIA BASICA ESTADUAL |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
92.773,11 |
88.662,98 |
|
1.7.2.4.00.0.0.00.00.00 |
TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS DOS ESTADOS E DF E DE SUAS ENTIDADES |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
820.000,00 |
|
1.7.2.4.51.0.0.00.00.00 |
TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS DOS ESTADOS DESTINADAS A PROGRAMAS DE EDUCAÇÃO |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
820.000,00 |
|
1.7.2.4.51.0.1.00.00.00 |
TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS DOS ESTADOS DESTINADAS A PROGRAMAS DE EDUCAÇÃO - |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
820.000,00 |
|
1.7.2.9.00.0.0.00.00.00 |
OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DOS ESTADOS E DISTRITO FEDERAL |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
87.645,00 |
206.000,00 |
|
1.7.2.9.51.0.0.00.00.00 |
TRANSFERÊNCIAS DE ESTADOS DESTINADAS À ASSISTÊNCIA SOCIAL |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
87.645,00 |
206.000,00 |
|
1.7.2.9.51.0.1.00.00.00 |
TRANSFERÊNCIAS DE ESTADOS DESTINADAS À ASSISTÊNCIA SOCIAL - PRINCIPAL |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
87.645,00 |
206.000,00 |
|
1.7.2.9.51.0.1.01.00.00 |
PISO BASICO - PSB |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
48.000,00 |
91.000,00 |
|
1.7.2.9.51.0.1.02.00.00 |
TRANSFERENCIAS DE ESTADOS - MAMAE CHEGEUEI |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
7.200,00 |
25.000,00 |
|
1.7.2.9.51.0.1.03.00.00 |
TRANSFERENCIAS DE ESTADOS - BENEFICIOS EVENTUAIS |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
14.085,00 |
70.000,00 |
|
1.7.2.9.51.0.1.04.00.00 |
PISO BASICO - PSE |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
18.360,00 |
20.000,00 |
|
1.7.5.0.00.0.0.00.00.00 |
TRANSFERÊNCIAS DE OUTRAS INSTITUIÇÕES PÚBLICAS |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
5.720.957,18 |
6.732.836,69 |
|
1.7.5.1.00.0.0.00.00.00 |
TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
5.720.957,18 |
6.732.836,69 |
|
1.7.5.1.50.0.0.00.00.00 |
TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
5.720.957,18 |
6.732.836,69 |
|
1.7.5.1.50.0.1.00.00.00 |
TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
5.720.957,18 |
6.732.836,69 |
|
1.7.5.1.50.0.1.01.00.00 |
FUNDEB - PRINCIPAL |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
4.516.063,31 |
6.732.836,69 |
|
1.7.5.1.50.0.1.02.00.00 |
FUNDEB - COMPLEMENTO |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
1.204.893,87 |
0,00 |
|
1.9.0.0.00.0.0.00.00.00 |
OUTRAS RECEITAS CORRENTES |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
146.878,53 |
170.000,00 |
|
1.9.2.0.00.0.0.00.00.00 |
INDENIZAÇÕES, RESTITUIÇÕES E RESSARCIMENTOS |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
10.000,00 |
|
1.9.2.3.00.0.0.00.00.00 |
RESSARCIMENTOS |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
10.000,00 |
|
1.9.2.3.02.0.0.00.00.00 |
RESSARCIMENTO DE CUSTOS |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
10.000,00 |
|
1.9.2.3.02.0.1.00.00.00 |
RESSARCIMENTO DE CUSTOS - PRINCIPAL |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
10.000,00 |
|
1.9.9.0.00.0.0.00.00.00 |
DEMAIS RECEITAS CORRENTES |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
146.878,53 |
160.000,00 |
|
1.9.9.9.00.0.0.00.00.00 |
OUTRAS RECEITAS CORRENTES |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
146.878,53 |
160.000,00 |
|
1.9.9.9.12.0.0.00.00.00 |
ENCARGOS LEGAIS PELA INSCRIÇÃO EM DÍVIDA ATIVA E RECEITAS DE ÔNUS DE SUCUMBÊNCIA |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
12.090,44 |
20.000,00 |
|
1.9.9.9.12.2.0.00.00.00 |
ÔNUS DE SUCUMBÊNCIA |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
12.090,44 |
20.000,00 |
|
MUNICIPIO DE TEIXEIRÓPOLIS - RO |
||||||
|
LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL 2026 |
||||||
|
ANEXOS DA LEI Nº 4.320/64 |
||||||
|
DEMONSTRATIVO DA EVOLUÇÃO DA RECEITA (Art. 22, III da Lei nº 4.320/64 e art. 12 da Lei nº 101/2000) |
||||||
|
Natureza da Receita |
Especificação |
Arrecadado |
LOA |
LOA |
||
|
2022 |
2023 |
2024 |
2025 |
2026 |
||
|
1.9.9.9.12.2.1.00.00.00 |
ÔNUS DE SUCUMBÊNCIA - PRINCIPAL |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
12.090,44 |
20.000,00 |
|
1.9.9.9.99.0.0.00.00.00 |
OUTRAS RECEITAS |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
134.788,09 |
140.000,00 |
|
1.9.9.9.99.2.0.00.00.00 |
OUTRAS RECEITAS NÃO ARRECADADAS E NÃO PROJETADAS PELA RFB - PRIMÁRIAS |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
134.788,09 |
140.000,00 |
|
1.9.9.9.99.2.1.00.00.00 |
OUTRAS RECEITAS NÃO ARRECADADAS E NÃO PROJETADAS PELA RFB - PRIMÁRIAS - |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
134.788,09 |
140.000,00 |
|
1.9.9.9.99.2.1.01.00.00 |
OUTRAS RECEITAS - PRINCIPAL |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
134.788,09 |
140.000,00 |
|
2.0.0.0.00.0.0.00.00.00 |
RECEITAS DE CAPITAL |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
566.514,03 |
1.060.000,00 |
|
2.2.0.0.00.0.0.00.00.00 |
ALIENAÇÃO DE BENS |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
500.000,00 |
|
2.2.1.0.00.0.0.00.00.00 |
ALIENAÇÃO DE BENS MÓVEIS |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
500.000,00 |
|
2.2.1.3.00.0.0.00.00.00 |
ALIENAÇÃO DE BENS MÓVEIS E SEMOVENTES |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
500.000,00 |
|
2.2.1.3.01.0.0.00.00.00 |
ALIENAÇÃO DE BENS MÓVEIS E SEMOVENTES |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
500.000,00 |
|
2.2.1.3.01.0.1.00.00.00 |
ALIENAÇÃO DE BENS MÓVEIS E SEMOVENTES - PRINCIPAL |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
500.000,00 |
|
2.4.0.0.00.0.0.00.00.00 |
TRANSFERÊNCIAS DE CAPITAL |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
566.514,03 |
560.000,00 |
|
2.4.2.0.00.0.0.00.00.00 |
TRANSFERÊNCIAS DOS ESTADOS E DO DISTRITO FEDERAL E DE SUAS ENTIDADES |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
566.514,03 |
560.000,00 |
|
2.4.2.2.00.0.0.00.00.00 |
TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS DOS ESTADOS E DF E DE SUAS ENTIDADES |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
566.514,03 |
560.000,00 |
|
2.4.2.2.54.0.0.00.00.00 |
TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS DOS ESTADOS DESTINADAS A PROGRAMAS DE |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
566.514,03 |
560.000,00 |
|
2.4.2.2.54.0.1.00.00.00 |
TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS DOS ESTADOS DESTINADAS A PROGRAMAS DE |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
566.514,03 |
560.000,00 |
|
2.4.2.2.54.0.1.01.00.00 |
INFRAESTRUTURA EM TRANSPORTE - PRINCIPAL |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
566.514,03 |
560.000,00 |
|
|
Total Geral: |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
32.939.176,24 |
40.968.239,18 |
|
MUNICIPIO DE TEIXEIRÓPOLIS - RO |
|
|
LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - 2026 |
|
|
DEMONSTRATIVO DA ORIGEM E DESTINAÇÃO DOS RECURSOS |
|
|
Recurso: 1.500.0000.0000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS |
|
|
ORIGEM |
|
|
Natureza da receita |
Valor |
|
1.1.1.1.02.0.1.00.00.00 - IMPOSTO SOBRE A EXPORTAÇÃO - PRINCIPAL |
65.000,00 |
|
( - ) DEDUÇOES PARA FORMAÇÃO DO FUNDEB |
-13.000,09 |
|
1.1.1.2.50.0.1.00.00.00 - IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE PREDIAL E TERRITORIAL URBANA - PRINCIPAL |
1.125.501,66 |
|
1.1.1.2.50.0.3.00.00.00 - IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE PREDIAL E TERRITORIAL URBANA - DÍVIDA ATIVA |
180.000,00 |
|
1.1.1.2.50.0.4.00.00.00 - IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE PREDIAL E TERRITORIAL URBANA - DÍVIDA ATIVA - MULTAS E |
30.000,00 |
|
1.1.1.2.50.0.6.00.00.00 - IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE PREDIAL E TERRITORIAL URBANA - JUROS DE MORA |
26.000,00 |
|
1.1.1.2.50.0.7.00.00.00 - IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE PREDIAL E TERRITORIAL URBANA - DÍVIDA ATIVA - MULTAS DA |
40.000,00 |
|
1.1.1.2.50.0.8.00.00.00 - IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE PREDIAL E TERRITORIAL URBANA - JUROS DE MORA DA DÍVIDA |
15.000,00 |
|
1.1.1.2.53.0.1.00.00.00 - IMPOSTOS SOBRE TRANSMISSÃO INTER VIVOS DE BENS IMÓVEIS E DE DIREITOS REAIS SOBRE |
247.500,00 |
|
1.1.1.3.02.0.1.00.00.00 - IMPOSTO SOBRE A RENDA DE PESSOA JURÍDICA - IRPJ - LÍQUIDA DE INCENTIVOS - PRINCIPAL |
100.000,00 |
|
1.1.1.3.03.4.1.00.00.00 - IMPOSTO SOBRE A RENDA - RETIDO NA FONTE - OUTROS RENDIMENTOS |
425.000,00 |
|
1.1.1.4.51.1.1.01.00.00 - ISSQN - PROPRIO |
355.000,00 |
|
1.1.1.4.51.1.1.02.00.00 - ISS - SIMPLES NACIONAL |
50.000,00 |
|
1.1.1.4.51.1.2.00.00.00 - IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS DE QUALQUER NATUREZA - ISSQN - MULTAS E JUROS DE MORA |
100.000,00 |
|
1.1.1.4.51.1.3.00.00.00 - IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS DE QUALQUER NATUREZA - ISSQN - DÍVIDA ATIVA |
10.000,00 |
|
1.1.1.4.51.1.4.00.00.00 - IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS DE QUALQUER NATUREZA - ISSQN - DÍVIDA ATIVA - MULTAS E JUROS |
5.000,00 |
|
1.1.2.1.01.0.1.01.00.00 - TAXA DE LICENCA PARA FUNCIONAMENTO DE ESTABELECIME |
60.000,00 |
|
1.1.2.1.01.0.1.02.00.00 - TAXA DE PUBLICIDADE COMERCIAL |
5.000,00 |
|
1.1.2.1.04.0.1.00.00.00 - TAXA DE CONTROLE E FISCALIZAÇÃO AMBIENTAL - PRINCIPAL |
5.000,00 |
|
1.1.2.1.50.0.1.00.00.00 - TAXA DE FISCALIZAÇÃO DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA - PRINCIPAL |
10.000,00 |
|
1.1.2.2.01.0.1.01.00.00 - TAXAS DE SERVICOS CADASTRAIS |
30.000,00 |
|
1.1.2.2.01.0.1.02.00.00 - TAXA DE CEMITERIO |
10.000,00 |
|
1.1.2.2.01.0.1.03.00.00 - TAXA DE LIMPEZA PUBLICA |
125.000,00 |
|
1.1.2.2.01.0.1.04.00.00 - OUTRAS TAXAS PELA PRESTACAO DE SERVICOS |
10.000,00 |
|
1.1.2.2.01.0.1.05.00.00 - TAXA DE EMISSAO DE CERTIDOES |
12.000,00 |
|
1.2.2.1.08.1.1.00.00.00 - CONTRIBUIÇÃO DE INTERVENÇÃO NO DOMÍNIO ECONÔMICO - CIDE-COMBUSTÍVEIS - IMPORTAÇÃO - |
60.000,00 |
|
1.2.4.1.50.0.1.00.00.00 - CONTRIBUIÇÃO PARA O CUSTEIO DO SERVIÇO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA - PRINCIPAL |
52.000,00 |
|
1.3.2.1.01.0.1.01.00.00 - REMUN. DE DEPOSITOS RECURSOS VINCULADOS - FUNDEB |
70.000,00 |
|
1.3.2.1.01.0.1.03.00.00 - REMUN DE DEPOSITOS RECURSOS VINCULADOS - 25% |
100.000,00 |
|
1.3.2.1.01.0.1.04.00.00 - REMUNERACAO DE DEPOSITOS DE RECURSOS DO FNAS |
105.000,00 |
|
1.3.2.1.01.0.1.05.00.00 - REMUN DE OUTROS DEPÓSITOS DE RECURSOS NÃO VINCULAD |
200.000,00 |
|
1.3.2.1.01.0.1.06.00.00 - REMUN DE DEPOSITOS VINCULADOS - CONVENIOS |
150.000,00 |
|
1.3.2.1.01.0.1.08.00.00 - REMUN DE OUTROS DEPÓSITOS DE RECURSOS VINCULADOS - |
20.000,00 |
|
1.3.2.1.01.0.1.09.00.00 - REMUN DE OUTROS DEPÓSITOS DE RECURSOS VINCULADOS - |
10.000,00 |
|
1.3.2.1.01.0.2.00.00.00 - REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS - MULTAS E JUROS DE MORA |
100.000,00 |
|
1.6.9.9.99.0.1.01.00.00 - OUTROS SERVIÇOS - PRINCIPAL |
50.000,00 |
|
1.6.9.9.99.0.1.02.00.00 - OUTROS SERVIÇOS - HORA MAQUINA |
40.000,00 |
|
1.7.1.1.51.1.1.01.00.00 - COTA-PARTE DO FPM - PROPRIO |
6.518.979,31 |
|
( - ) DEDUÇOES PARA FORMAÇÃO DO FUNDEB |
-2.370.537,98 |
|
1.7.1.1.51.2.1.01.00.00 - COTA-PARTE DO FPM - 1% COTA MÊS DE DEZEMBRO |
360.000,00 |
|
( - ) DEDUÇOES PARA FORMAÇÃO DO FUNDEB |
-96.000,00 |
|
1.7.1.1.51.2.1.02.00.00 - COTA-PARTE DO FPM - 1% COTA MÊS DE JULHO |
520.524,57 |
|
( - ) DEDUÇOES PARA FORMAÇÃO DO FUNDEB |
-112.000,00 |
|
MUNICIPIO DE TEIXEIRÓPOLIS - RO |
|
|
LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - 2026 |
|
|
DEMONSTRATIVO DA ORIGEM E DESTINAÇÃO DOS RECURSOS |
|
|
1.7.1.1.52.0.1.01.00.00 - COTA-PARTE DO ITR - PROPRIO |
15.000,00 |
|
( - ) DEDUÇOES PARA FORMAÇÃO DO FUNDEB |
-2.999,91 |
|
1.7.1.2.51.0.1.00.00.00 - COTA-PARTE DA COMPENSAÇÃO FINANCEIRA PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS MINERAIS - CFEM |
20.000,00 |
|
1.7.1.2.52.4.1.00.00.00 - COTA-PARTE DO FUNDO ESPECIAL DO PETRÓLEO - FEP - PRINCIPAL |
270.900,00 |
|
1.7.1.9.58.0.0.00.00.00 - TRANSFERÊNCIA OBRIGATÓRIA DECORRENTE DA LEI COMPLEMENTAR Nº 176/2020 |
450.000,00 |
|
1.7.1.9.99.0.3.00.00.00 - OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DA UNIÃO E DE SUAS ENTIDADES - DÍVIDA ATIVA |
220.000,00 |
|
1.7.2.1.50.0.1.01.00.00 - COTA-PARTE DO ICMS - PROPRIO |
7.068.000,00 |
|
( - ) DEDUÇOES PARA FORMAÇÃO DO FUNDEB |
-2.280.000,00 |
|
1.7.2.1.51.0.1.01.00.00 - COTA-PARTE DO IPVA - PROPRIO |
282.000,00 |
|
( - ) DEDUÇOES PARA FORMAÇÃO DO FUNDEB |
-94.000,06 |
|
1.7.2.1.53.0.1.00.00.00 - COTA-PARTE DA CONTRIBUIÇÃO DE INTERVENÇÃO NO DOMÍNIO ECONÔMICO - PRINCIPAL |
10.000,00 |
|
1.7.2.2.53.0.1.00.00.00 - OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DECORRENTES DE COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS - PRINCIPAL |
280.000,00 |
|
1.9.2.3.02.0.1.00.00.00 - RESSARCIMENTO DE CUSTOS - PRINCIPAL |
10.000,00 |
|
1.9.9.9.12.2.1.00.00.00 - ÔNUS DE SUCUMBÊNCIA - PRINCIPAL |
20.000,00 |
|
1.9.9.9.99.2.1.01.00.00 - OUTRAS RECEITAS - PRINCIPAL |
140.000,00 |
|
Subtotal: |
15.214.867,50 |
|
DESTINAÇÃO |
|
|
Programa |
Valor |
|
0001 - GESTÃO DE PESSOAS E DESENVOLVIMENTO HUMANO |
1.499.272,49 |
|
0010 - APRENDER PARA O AMANHÃ |
210.000,00 |
|
0013 - HUMANIZAR PARA INCLUIR |
227.000,00 |
|
0014 - SEMENTES DO AMANHÃ |
85.000,00 |
|
0015 - DO CAMPO AO PRATO |
175.000,00 |
|
0016 - CONSTRUINDO TEIXEIRÓPOLIS |
2.185.000,00 |
|
0017 - GUARDIÕES DA NATUREZA |
395.000,00 |
|
0002 - ADMINISTRAÇÃO LEGISLATIVA |
528.994,12 |
|
0003 - GOVERNO DE RESULTADOS |
4.046.600,89 |
|
0004 - CONTROLE, DESENVOLVIMENTO E COMUNICAÇÃO DA GESTÃO |
47.000,00 |
|
0005 - PROTEGE TEIXEIRÓPOLIS |
380.000,00 |
|
0006 - PROGRAMA PAGAMENTO GARANTIDO |
4.170.000,00 |
|
0007 - FORTALECER FINANÇAS, GARANTIR SERVIÇOS |
57.000,00 |
|
0008 - SOLTA O SOM E ENTRA NO JOGO |
1.059.000,00 |
|
0009 - CRESCER COM SABER |
150.000,00 |
|
Subtotal: |
15.214.867,50 |
|
Total de origens do recurso: |
15.214.867,50 |
|
Total de destinações do recurso: |
15.214.867,50 |
|
Recurso: 1.500.0015.1002 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE |
|
|
ORIGEM |
|
|
Natureza da receita |
Valor |
|
1.1.1.2.50.0.1.00.00.00 - IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE PREDIAL E TERRITORIAL URBANA - PRINCIPAL |
118.882,17 |
|
1.7.1.1.51.1.1.01.00.00 - COTA-PARTE DO FPM - PROPRIO |
5.096.656,55 |
|
1.7.2.1.50.0.1.01.00.00 - COTA-PARTE DO ICMS - PROPRIO |
1.482.000,00 |
|
1.7.2.1.51.0.1.01.00.00 - COTA-PARTE DO IPVA - PROPRIO |
70.500,00 |
|
Subtotal: |
6.768.038,72 |
|
DESTINAÇÃO |
|
|
Programa |
Valor |
|
MUNICIPIO DE TEIXEIRÓPOLIS - RO |
|
|
LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - 2026 |
|
|
DEMONSTRATIVO DA ORIGEM E DESTINAÇÃO DOS RECURSOS |
|
|
0011 - CAMINHOS DO CUIDAR |
1.985.000,00 |
|
0012 - MAIS SAÚDE, MAIS VIDA |
3.836.038,72 |
|
0003 - GOVERNO DE RESULTADOS |
947.000,00 |
|
Subtotal: |
6.768.038,72 |
|
Total de origens do recurso: |
6.768.038,72 |
|
Total de destinações do recurso: |
6.768.038,72 |
|
Recurso: 1.500.0025.1001 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - MDE |
|
|
ORIGEM |
|
|
Natureza da receita |
Valor |
|
1.1.1.2.53.0.1.00.00.00 - IMPOSTOS SOBRE TRANSMISSÃO INTER VIVOS DE BENS IMÓVEIS E DE DIREITOS REAIS SOBRE |
82.500,00 |
|
1.1.1.3.03.4.1.00.00.00 - IMPOSTO SOBRE A RENDA - RETIDO NA FONTE - OUTROS RENDIMENTOS |
425.000,00 |
|
1.1.1.4.51.1.1.01.00.00 - ISSQN - PROPRIO |
355.000,00 |
|
1.1.2.2.01.0.1.03.00.00 - TAXA DE LIMPEZA PUBLICA |
125.000,00 |
|
1.7.1.1.51.1.1.01.00.00 - COTA-PARTE DO FPM - PROPRIO |
237.053,79 |
|
1.7.1.1.51.2.1.01.00.00 - COTA-PARTE DO FPM - 1% COTA MÊS DE DEZEMBRO |
120.000,00 |
|
1.7.1.1.51.2.1.02.00.00 - COTA-PARTE DO FPM - 1% COTA MÊS DE JULHO |
39.475,43 |
|
1.7.2.1.50.0.1.01.00.00 - COTA-PARTE DO ICMS - PROPRIO |
2.850.000,00 |
|
1.7.2.1.51.0.1.01.00.00 - COTA-PARTE DO IPVA - PROPRIO |
117.500,00 |
|
Subtotal: |
4.351.529,22 |
|
DESTINAÇÃO |
|
|
Programa |
Valor |
|
0010 - APRENDER PARA O AMANHÃ |
1.804.429,22 |
|
0003 - GOVERNO DE RESULTADOS |
1.747.000,00 |
|
0006 - PROGRAMA PAGAMENTO GARANTIDO |
195.100,00 |
|
0009 - CRESCER COM SABER |
605.000,00 |
|
Subtotal: |
4.351.529,22 |
|
Total de origens do recurso: |
4.351.529,22 |
|
Total de destinações do recurso: |
4.351.529,22 |
|
Recurso: 1.540.0070.1070 - TRANSFERÊNCIAS DO FUNDEB - IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS - 70% |
|
|
ORIGEM |
|
|
Natureza da receita |
Valor |
|
1.7.5.1.50.0.1.01.00.00 - FUNDEB - PRINCIPAL |
6.732.836,69 |
|
Subtotal: |
6.732.836,69 |
|
DESTINAÇÃO |
|
|
Programa |
Valor |
|
0010 - APRENDER PARA O AMANHÃ |
80.000,00 |
|
0006 - PROGRAMA PAGAMENTO GARANTIDO |
6.587.836,69 |
|
0009 - CRESCER COM SABER |
65.000,00 |
|
Subtotal: |
6.732.836,69 |
|
Total de origens do recurso: |
6.732.836,69 |
|
Total de destinações do recurso: |
6.732.836,69 |
|
Recurso: 1.550.0000.0000 - TRANSFERÊNCIA DO SALÁRIO-EDUCAÇÃO |
|
|
ORIGEM |
|
|
Natureza da receita |
Valor |
|
1.7.1.4.50.0.1.00.00.00 - TRANSFERÊNCIAS DO SALÁRIO-EDUCAÇÃO - PRINCIPAL |
348.000,00 |
|
Subtotal: |
348.000,00 |
|
MUNICIPIO DE TEIXEIRÓPOLIS - RO |
|
|
LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - 2026 |
|
|
DEMONSTRATIVO DA ORIGEM E DESTINAÇÃO DOS RECURSOS |
|
|
DESTINAÇÃO |
|
|
Programa |
Valor |
|
0010 - APRENDER PARA O AMANHÃ |
283.000,00 |
|
0009 - CRESCER COM SABER |
65.000,00 |
|
Subtotal: |
348.000,00 |
|
Total de origens do recurso: |
348.000,00 |
|
Total de destinações do recurso: |
348.000,00 |
|
Recurso: 1.552.0000.0000 - TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO FNDE REFERENTES AO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO |
|
|
ORIGEM |
|
|
Natureza da receita |
Valor |
|
1.7.1.4.52.0.1.00.00.00 - TRANSFERÊNCIAS REFERENTES AO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - PNAE - |
100.000,00 |
|
Subtotal: |
100.000,00 |
|
DESTINAÇÃO |
|
|
Programa |
Valor |
|
0010 - APRENDER PARA O AMANHÃ |
50.000,00 |
|
0009 - CRESCER COM SABER |
50.000,00 |
|
Subtotal: |
100.000,00 |
|
Total de origens do recurso: |
100.000,00 |
|
Total de destinações do recurso: |
100.000,00 |
|
Recurso: 1.553.0000.0000 - TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO FNDE REFERENTES AO PROGRAMA NACIONAL DE APOIO AO |
|
|
ORIGEM |
|
|
Natureza da receita |
Valor |
|
1.7.1.4.53.0.1.00.00.00 - TRANSFERÊNCIAS REFERENTES AO PROGRAMA NACIONAL DE APOIO AO TRANSPORTE DO |
80.000,00 |
|
Subtotal: |
80.000,00 |
|
DESTINAÇÃO |
|
|
Programa |
Valor |
|
0010 - APRENDER PARA O AMANHÃ |
80.000,00 |
|
Subtotal: |
80.000,00 |
|
Total de origens do recurso: |
80.000,00 |
|
Total de destinações do recurso: |
80.000,00 |
|
Recurso: 1.571.0000.0000 - TRANSFERÊNCIAS DO ESTADO REFERENTES A CONVÊNIOS E INSTRUMENTOS CONGÊNERES VINCULADOS À |
|
|
ORIGEM |
|
|
Natureza da receita |
Valor |
|
1.7.2.4.51.0.1.00.00.00 - TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS DOS ESTADOS DESTINADAS A PROGRAMAS DE EDUCAÇÃO - |
820.000,00 |
|
Subtotal: |
820.000,00 |
|
DESTINAÇÃO |
|
|
Programa |
Valor |
|
0010 - APRENDER PARA O AMANHÃ |
820.000,00 |
|
Subtotal: |
820.000,00 |
|
Total de origens do recurso: |
820.000,00 |
|
Total de destinações do recurso: |
820.000,00 |
|
Recurso: 1.600.0000.0000 - TRANSFERÊNCIAS FUNDO A FUNDO DE RECURSOS DO SUS PROVENIENTES DO GOVERNO FEDERAL - BLOCO |
|
|
ORIGEM |
|
|
Natureza da receita |
Valor |
|
1.6.0.0.00.3.0.00.00.00 - ATENÇÃO A SAUDE DA POPULAÇÃO PARA PROCEDIMENTOS DO MAC |
485.605,00 |
|
MUNICIPIO DE TEIXEIRÓPOLIS - RO |
|
|
LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - 2026 |
|
|
DEMONSTRATIVO DA ORIGEM E DESTINAÇÃO DOS RECURSOS |
|
|
1.7.1.3.50.1.1.02.00.00 - INCENTIVO FINANCEIRO DA APS - DESEMPENHO |
430.143,41 |
|
1.7.1.3.50.1.1.08.00.00 - INCENTIVO FINANCEIRO DA APS - ESF e EAP |
2.126.244,99 |
|
1.7.1.3.50.3.1.01.00.00 - VIGILANCIA EM SAUDE - PRINCIPAL |
84.000,00 |
|
1.7.1.3.50.3.1.02.00.00 - VINGILANCIA SANITARIA - PRINCIPAL |
72.000,00 |
|
1.7.1.3.50.3.1.03.00.00 - COMBATE A ENDEMIAS |
42.000,00 |
|
1.7.1.3.50.4.1.01.00.00 - ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA - PRINCIPAL |
100.000,00 |
|
Subtotal: |
3.339.993,40 |
|
DESTINAÇÃO |
|
|
Programa |
Valor |
|
0011 - CAMINHOS DO CUIDAR |
2.818.000,00 |
|
0012 - MAIS SAÚDE, MAIS VIDA |
521.993,40 |
|
Subtotal: |
3.339.993,40 |
|
Total de origens do recurso: |
3.339.993,40 |
|
Total de destinações do recurso: |
3.339.993,40 |
|
Recurso: 1.604.0000.0000 - TRANSFERÊNCIAS PROVENIENTES DO GOVERNO FEDERAL DESTINADAS AO VENCIMENTO DOS AGENTES |
|
|
ORIGEM |
|
|
Natureza da receita |
Valor |
|
1.7.1.3.50.1.1.03.00.00 - AGENTE COMUNITARIO DE SAUDE - ACS |
550.000,00 |
|
Subtotal: |
550.000,00 |
|
DESTINAÇÃO |
|
|
Programa |
Valor |
|
0011 - CAMINHOS DO CUIDAR |
550.000,00 |
|
Subtotal: |
550.000,00 |
|
Total de origens do recurso: |
550.000,00 |
|
Total de destinações do recurso: |
550.000,00 |
|
Recurso: 1.605.0000.0000 - ASSISTÊNCIA FINANCEIRA DA UNIÃO DESTINADA À COMPLEMENTAÇÃO AO PAGAMENTO DOS PISOS SALARIAIS |
|
|
ORIGEM |
|
|
Natureza da receita |
Valor |
|
1.7.1.3.50.1.1.07.00.00 - ASSIST. FINANC. COMPL. PGTO PISO SALARIAL DE ENFERMAGEM |
551.642,16 |
|
Subtotal: |
551.642,16 |
|
DESTINAÇÃO |
|
|
Programa |
Valor |
|
0011 - CAMINHOS DO CUIDAR |
551.642,16 |
|
Subtotal: |
551.642,16 |
|
Total de origens do recurso: |
551.642,16 |
|
Total de destinações do recurso: |
551.642,16 |
|
Recurso: 1.621.0000.0000 - TRANSFERÊNCIAS FUNDO A FUNDO DE RECURSOS DO SUS PROVENIENTES DO GOVERNO ESTADUAL |
|
|
ORIGEM |
|
|
Natureza da receita |
Valor |
|
1.7.2.3.50.0.1.01.00.00 - RECURSOS DO HPP |
150.668,51 |
|
1.7.2.3.50.0.1.02.00.00 - FARMACIA BASICA ESTADUAL |
88.662,98 |
|
Subtotal: |
239.331,49 |
|
DESTINAÇÃO |
|
|
Programa |
Valor |
|
0012 - MAIS SAÚDE, MAIS VIDA |
239.331,49 |
|
Subtotal: |
239.331,49 |
|
MUNICIPIO DE TEIXEIRÓPOLIS - RO |
|
|
LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - 2026 |
|
|
DEMONSTRATIVO DA ORIGEM E DESTINAÇÃO DOS RECURSOS |
|
|
Total de origens do recurso: |
239.331,49 |
|
Total de destinações do recurso: |
239.331,49 |
|
Recurso: 1.660.0000.0000 - TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS DO FUNDO NACIONAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - FNAS |
|
|
ORIGEM |
|
|
Natureza da receita |
Valor |
|
1.7.1.6.50.0.1.01.00.00 - SCFV - FNAS |
45.000,00 |
|
1.7.1.6.50.0.1.02.00.00 - PISO BASICO FIXO - FNAS |
391.000,00 |
|
1.7.1.6.50.0.1.03.00.00 - TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO - FNAS - IGDSUAS |
170.000,00 |
|
Subtotal: |
606.000,00 |
|
DESTINAÇÃO |
|
|
Programa |
Valor |
|
0013 - HUMANIZAR PARA INCLUIR |
606.000,00 |
|
Subtotal: |
606.000,00 |
|
Total de origens do recurso: |
606.000,00 |
|
Total de destinações do recurso: |
606.000,00 |
|
Recurso: 1.661.0000.0000 - TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS DOS FUNDOS ESTADUAIS DE ASSISTÊNCIA SOCIAL |
|
|
ORIGEM |
|
|
Natureza da receita |
Valor |
|
1.7.2.9.51.0.1.01.00.00 - PISO BASICO - PSB |
91.000,00 |
|
1.7.2.9.51.0.1.02.00.00 - TRANSFERENCIAS DE ESTADOS - MAMAE CHEGEUEI |
25.000,00 |
|
1.7.2.9.51.0.1.03.00.00 - TRANSFERENCIAS DE ESTADOS - BENEFICIOS EVENTUAIS |
70.000,00 |
|
1.7.2.9.51.0.1.04.00.00 - PISO BASICO - PSE |
20.000,00 |
|
Subtotal: |
206.000,00 |
|
DESTINAÇÃO |
|
|
Programa |
Valor |
|
0013 - HUMANIZAR PARA INCLUIR |
206.000,00 |
|
Subtotal: |
206.000,00 |
|
Total de origens do recurso: |
206.000,00 |
|
Total de destinações do recurso: |
206.000,00 |
|
Recurso: 1.701.0000.0000 - OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS OU INSTRUMENTOS CONGÊNERES DOS ESTADOS |
|
|
ORIGEM |
|
|
Natureza da receita |
Valor |
|
2.4.2.2.54.0.1.01.00.00 - INFRAESTRUTURA EM TRANSPORTE - PRINCIPAL |
560.000,00 |
|
Subtotal: |
560.000,00 |
|
DESTINAÇÃO |
|
|
Programa |
Valor |
|
0016 - CONSTRUINDO TEIXEIRÓPOLIS |
560.000,00 |
|
Subtotal: |
560.000,00 |
|
Total de origens do recurso: |
560.000,00 |
|
Total de destinações do recurso: |
560.000,00 |
|
Recurso: 1.755.0000.0000 - RECURSOS DE ALIENAÇÃO DE BENS/ATIVOS - ADMINISTRAÇÃO DIRETA |
|
|
ORIGEM |
|
|
Natureza da receita |
Valor |
|
2.2.1.3.01.0.1.00.00.00 - ALIENAÇÃO DE BENS MÓVEIS E SEMOVENTES - PRINCIPAL |
500.000,00 |
|
Subtotal: |
500.000,00 |
|
MUNICIPIO DE TEIXEIRÓPOLIS - RO |
|
|
LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - 2026 |
|
|
DEMONSTRATIVO DA ORIGEM E DESTINAÇÃO DOS RECURSOS |
|
|
DESTINAÇÃO |
|
|
Programa |
Valor |
|
0003 - GOVERNO DE RESULTADOS |
500.000,00 |
|
Subtotal: |
500.000,00 |
|
Total de origens do recurso: |
500.000,00 |
|
Total de destinações do recurso: |
500.000,00 |
|
Total geral de origens: |
40.968.239,18 |
|
Total geral de destinações: |
40.968.239,18 |
|
MUNICIPIO DE TEIXEIRÓPOLIS - RO |
|
|
LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - 2026 |
|
|
DEMONSTRATIVO DA RECEITA E PLANOS DE APLICAÇÃO DOS FUNDOS ESPECIAIS |
|
|
RECEITA |
Valor |
|
1.0.0.0.00.0.0.00.00.00 - RECEITAS CORRENTES. |
39.908.239,18 |
|
2.0.0.0.00.0.0.00.00.00 - RECEITAS DE CAPITAL |
1.060.000,00 |
|
Subtotal: |
40.968.239,18 |
|
APLICAÇÃO DOS RECURSOS |
Valor |
|
1 - GESTÃO DE PESSOAS E DESENVOLVIMENTO HUMANO |
1.499.272,49 |
|
2002 - ADMINISTRAÇÃO DA FOLHA DE PAGAMENTO DO PODER LEGISLATIVO |
1.499.272,49 |
|
10 - APRENDER PARA O AMANHÃ |
3.327.429,22 |
|
1002 - REFORMA E AMPLIAÇÃO DAS UNIDADES DE ENSINO |
600.000,00 |
|
2012 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO ENSINO FUNDAMENTAL - MDE |
1.169.429,22 |
|
2014 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO ENSINO ESPECIAL - MDE |
35.000,00 |
|
2015 - ALIMENTAÇÃO ESCOLAR DO ENSINO FUNDAMENTAL - PRÓPRIO |
200.000,00 |
|
2017 - ALIMENTAÇÃO ESCOLAR DO ENSINO ESPECIAL - PRÓPRIO |
10.000,00 |
|
2018 - TRANSPORTE ESOLAR PNATE |
80.000,00 |
|
2019 - ENSINO FUNDAMENTAL EM TEMPO INTEGRAL - ETI |
80.000,00 |
|
2021 - SALÁRIO EDUCAÇÃO ENSINO FUNDAMENTAL |
283.000,00 |
|
2023 - ALIMENTAÇÃO ESCOLAR ENSINO FUNDAMENTAL - PNAE |
50.000,00 |
|
2026 - TRANSPORTE ESCOLAR ESTADUAL |
820.000,00 |
|
11 - CAMINHOS DO CUIDAR |
5.904.642,16 |
|
2033 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA ATENÇÃO PRIMÁRIA 15% |
1.961.000,00 |
|
2035 - OPERACIONALIZAÇÃO DA FOLHA DE PAGAMENTO DOS AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE - ACS |
550.000,00 |
|
2036 - MANUTENÇÃO DAS AÇÕES PROGRAMA SAÚDE DA FAMÍLIA - PSF |
700.000,00 |
|
2037 - COMPLEMENTO DO PISO DE ENFERMAGEM |
551.642,16 |
|
2038 - MANUTENÇÃO DAS AÇÕES PRIMÁRIAS EM SAÚDE - APS |
520.000,00 |
|
2043 - VIGILÂNCIA EM SAÚDE |
84.000,00 |
|
2044 - VIGILÂNCIA SANITÁRIA |
72.000,00 |
|
2045 - VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA |
42.000,00 |
|
2047 - FORTALECENDO LAÇOS NA PRIMEIRA INFÂNCIA - SAÚDE |
24.000,00 |
|
2074 - INCREMENTO AO PISO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA |
900.000,00 |
|
2075 - CUSTEIO DE SERVIÇOS DA ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE |
500.000,00 |
|
12 - MAIS SAÚDE, MAIS VIDA |
4.597.363,61 |
|
2034 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE 15% |
3.610.869,81 |
|
2040 - MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DO HPP RECURSO ESTADUAL |
150.000,00 |
|
2042 - ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA MUNICIPAL - ESTADUAL - FEDERAL |
326.888,80 |
|
2046 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO MAC |
250.000,00 |
|
2048 - CONTROLE SOCIAL - CMS |
24.000,00 |
|
2073 - INCREMENTO DA MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE (MAC) |
235.605,00 |
|
13 - HUMANIZAR PARA INCLUIR |
1.039.000,00 |
|
2051 - MANUTENÇÃO DO CENTRO DA TERCEIRA IDADE |
77.000,00 |
|
2052 - MANUTENÇÃO DO CENTRO DE REFERÊNCIA DA ASSISTÊNCIA SOCIAL |
75.000,00 |
|
2054 - BENEFÍCIOS EVENTUAIS - RECURSO PRÓPRIO |
36.000,00 |
|
2055 - MANUTENÇÃO DO SCFV - RECURSO FEDERAL |
45.000,00 |
|
2056 - PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICO PSB - FNAS |
91.000,00 |
|
2057 - ÍNDICE DE GESTÃO DESCENTRALIZADA - IGD |
170.000,00 |
|
2058 - BENEFÍCIOS EVENTUAIS - ESTADUAL |
70.000,00 |
|
2059 - PROGRAMA MAMÃE CHEGUEI |
25.000,00 |
|
2060 - PISO FIXO - RECURSO ESTADUAL |
91.000,00 |
|
2061 - PISO BÁSICO PSE - RECURSO ESTADUAL |
20.000,00 |
|
2062 - OPERACIONALIZAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA |
21.000,00 |
|
2064 - FORTALECENDO LAÇOS NA PRIMEIRA INFÂNCIA - SEMAST |
18.000,00 |
|
2071 - PISO BÁSICO FIXO - FNAS |
300.000,00 |
|
14 - SEMENTES DO AMANHÃ |
85.000,00 |
|
2063 - FMDCA - CRIANÇA E ADOLESCENTE |
85.000,00 |
|
MUNICIPIO DE TEIXEIRÓPOLIS - RO |
|
|
LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - 2026 |
|
|
DEMONSTRATIVO DA RECEITA E PLANOS DE APLICAÇÃO DOS FUNDOS ESPECIAIS |
|
|
15 - DO CAMPO AO PRATO |
175.000,00 |
|
2069 - FOMENTO À CADEIA PRODUTIVA, VEGETAL E ANIMAL |
175.000,00 |
|
16 - CONSTRUINDO TEIXEIRÓPOLIS |
2.745.000,00 |
|
1001 - MANUTENÇÃO DAS ESTRADAS VICINAIS RURAL |
560.000,00 |
|
2066 - MANUTENÇÃO E AMPLIAÇÃO DOS SERVIÇOS PÚBLICOS - ZONA URBANA |
620.000,00 |
|
2067 - MANUTENÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA - COSIP |
95.000,00 |
|
2070 - MANUTENÇÃO E AMPLIAÇÃO DA INFRAESTRUTURA RURAL |
1.470.000,00 |
|
17 - GUARDIÕES DA NATUREZA |
395.000,00 |
|
2068 - OPERACIONALIZAÇÃO DAS ATIVIDADES DE PROTEÇÃO AO MEIO AMBIENTE |
395.000,00 |
|
2- ADMINISTRAÇÃO LEGISLATIVA |
528.994,12 |
|
2001 - MANUTENÇÃO DAS AÇÕES PARLAMENTARES |
528.994,12 |
|
3- GOVERNO DE RESULTADOS |
7.240.600,89 |
|
0001 - DEVOLUÇÃO DE SALDO DE CONVÊNIO UNIÃO/ESTADO - SEMPLAFE |
50.000,00 |
|
0002 - CONTRIBUIÇÃO PARA O PASEP |
400.000,00 |
|
0003 - PAGAMENTO DE SENTENÇAS JUDICIAIS E RPV |
100.000,00 |
|
0005 - DEVOLUÇÃO DE SALDO DE CONVÊNIO - SAÚDE |
50.000,00 |
|
2003 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO GABINETE DO PREFEITO |
532.600,89 |
|
2006 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SEMPLAFE |
1.046.000,00 |
|
2011 - MANUTENÇÃO DAS OPERACIONALIZAÇÕES ADMINISTRATIVAS DA SEMECT - MDE |
1.747.000,00 |
|
2032 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS SEMSAU 15% |
897.000,00 |
|
2050 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SEMAST |
1.005.000,00 |
|
2053 - MANUTENÇÃO DA CAPELA MUNICIPAL |
22.000,00 |
|
2065 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SAIMA |
511.000,00 |
|
2072 - AQUISIÇÃO DE VEICULOS CAMIONETE |
500.000,00 |
|
9999 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA |
380.000,00 |
|
4 - CONTROLE, DESENVOLVIMENTO E COMUNICAÇÃO DA GESTÃO |
47.000,00 |
|
2004 - APOIO AO CONTROLE E DESENVOLVIMENTO DA GESTÃO |
47.000,00 |
|
5 - PROTEGE TEIXEIRÓPOLIS |
380.000,00 |
|
2005 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO CONSELHO TUTELAR |
380.000,00 |
|
6 - PROGRAMA PAGAMENTO GARANTIDO |
10.952.936,69 |
|
2007 - OPERACIONALIZAÇÃO DA FOLHA DE PAGAMENTO - PREFEITURA |
4.170.000,00 |
|
2029 - FOLHA DE PAGAMENTO FUNDEB 70% ENSINO FUNDAMENTAL |
3.887.936,69 |
|
2030 - FOLHA DE PAGAMENTO FUNDEB 70% PRÉ ESCOLAR |
1.005.000,00 |
|
2031 - FOLHA DE PAGAMENTO FUNDEB 70% CRECHE |
1.890.000,00 |
|
7 - FORTALECER FINANÇAS, GARANTIR SERVIÇOS |
57.000,00 |
|
2008 - MANUTENÇÃO DA GESTÃO FISCAL E FINANCEIRA |
57.000,00 |
|
8 - SOLTA O SOM E ENTRA NO JOGO |
1.059.000,00 |
|
2009 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES FESTIVAS E DESPORTIVAS |
815.000,00 |
|
2010 - PROGRAMA BOM DE BOLA, BOM DE ESCOLA |
107.000,00 |
|
2028 - IMPLANTAÇÃO E MANUTENÇÃO DE ATIVIDADES CULTURAIS |
137.000,00 |
|
9 - CRESCER COM SABER |
935.000,00 |
|
2013 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO ENSINO INFANTIL - MDE |
581.000,00 |
|
2016 - ALIMENTAÇÃO ESCOLAR DO ENSINO INFANTIL - PRÓPRIO |
150.000,00 |
|
2020 - ENSINO INFANTIL EM TEMPO INTEGRAL - ETI |
65.000,00 |
|
2022 - SALÁRIO EDUCAÇÃO ENSINO INFANTIL |
65.000,00 |
|
2024 - ALIMENTAÇÃO ESCOLAR CRECHE - PNAC |
30.000,00 |
|
2025 - ALIMENTAÇÃO ESCOLAR PRÉ ESCOLAR - PNAP |
20.000,00 |
|
2027 - FORTALECENDO LAÇOS NA PRIMEIRA INFÂNCIA |
24.000,00 |
|
Subtotal: |
40.968.239,18 |
|
Total geral das receitas: |
40.968.239,18 |
|
Total geral das aplicações dos recursos: |
40.968.239,18 |
|
MUNICIPIO DE TEIXEIRÓPOLIS - RO |
||||
|
LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - 2026 |
||||
|
RELATÓRIO DE DESPESAS POR ÓRGÃO, UNIDADE E CATEGORIAS ECONÔMICAS |
||||
|
Órgão e Unidade |
Despesas Correntes |
Despesas de Capital |
Reserva de Contingência |
Total |
|
Entidade: CAMARA MUNICIPAL DE TEIXEIROPOLIS |
2.001.266,61 |
27.000,00 |
0,00 |
2.028.266,61 |
|
01.000 LEGISLATIVO |
2.001.266,61 |
27.000,00 |
0,00 |
2.028.266,61 |
|
01.001 CÂMARA LEGISLATIVA |
2.001.266,61 |
27.000,00 |
0,00 |
2.028.266,61 |
|
Entidade: PREFEITURA MUNICIPAL DE TEIXEIROPOLIS |
22.564.966,80 |
2.395.000,00 |
380.000,00 |
25.339.966,80 |
|
02.000 EXECUTIVO |
10.940.600,89 |
1.090.000,00 |
380.000,00 |
12.410.600,89 |
|
02.001 GABINETE EXECUTIVO |
924.600,89 |
35.000,00 |
0,00 |
959.600,89 |
|
02.002 SECRETARIA DE PLANEJAMENTO ADMINISTRAÇÃO E ESPORTE |
6.600.000,00 |
645.000,00 |
380.000,00 |
7.625.000,00 |
|
02.006 SECRETARIA DE AGRICULTURA, INFRA. E MEIO AMBIENTE |
3.416.000,00 |
410.000,00 |
0,00 |
3.826.000,00 |
|
03.000 EDUCAÇÃO |
11.624.365,91 |
1.305.000,00 |
0,00 |
12.929.365,91 |
|
03.001 SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CULTURA E TURISMO |
4.806.429,22 |
1.195.000,00 |
0,00 |
6.001.429,22 |
|
03.002 FUNDEB |
6.817.936,69 |
110.000,00 |
0,00 |
6.927.936,69 |
|
Entidade: FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE TEIXEIROPOLIS |
11.419.005,77 |
30.000,00 |
0,00 |
11.449.005,77 |
|
04.000 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE |
11.419.005,77 |
30.000,00 |
0,00 |
11.449.005,77 |
|
04.001 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE |
971.000,00 |
0,00 |
0,00 |
971.000,00 |
|
04.002 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE |
10.448.005,77 |
30.000,00 |
0,00 |
10.478.005,77 |
|
Entidade: FUNDO MUNI. DE ASSISTENCIA SOCIAL DE TEIXEIROPOLIS |
993.000,00 |
55.000,00 |
0,00 |
1.048.000,00 |
|
05.000 SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL E TRABA |
993.000,00 |
55.000,00 |
0,00 |
1.048.000,00 |
|
05.001 Secretária de Assistência Social e Trabalho |
993.000,00 |
55.000,00 |
0,00 |
1.048.000,00 |
|
Entidade: FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE TEIXEIROPOLIS |
91.000,00 |
0,00 |
0,00 |
91.000,00 |
|
05.000 SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL E TRABA |
91.000,00 |
0,00 |
0,00 |
91.000,00 |
|
05.002 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL |
91.000,00 |
0,00 |
0,00 |
91.000,00 |
|
Entidade: FUNDO MUNI. DE ASSISTENCIA SOCIAL DE TEIXEIROPOLIS |
837.000,00 |
175.000,00 |
0,00 |
1.012.000,00 |
|
MUNICIPIO DE TEIXEIRÓPOLIS - RO |
||||
|
LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - 2026 |
||||
|
RELATÓRIO DE DESPESAS POR ÓRGÃO, UNIDADE E CATEGORIAS ECONÔMICAS |
||||
|
Órgão e Unidade |
Despesas Correntes |
Despesas de Capital |
Reserva de Contingência |
Total |
|
05.000 SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL E TRABA |
837.000,00 |
175.000,00 |
0,00 |
1.012.000,00 |
|
05.002 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL |
752.000,00 |
175.000,00 |
0,00 |
927.000,00 |
|
05.003 FUNDO MUN. DE DIREITO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE |
85.000,00 |
0,00 |
0,00 |
85.000,00 |
|
Total geral: |
37.906.239,18 |
2.682.000,00 |
380.000,00 |
40.968.239,18 |
|
MUNICIPIO DE TEIXEIRÓPOLIS - RO |
|
|
LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - 2026 |
|
|
DISCRIMINAÇÃO DAS DESPESAS |
|
|
Natureza da Despesa |
LOA 2026 |
|
3.0.00.00.00.00.00.00 - DESPESAS CORRENTES |
37.906.239,18 |
|
3.1.00.00.00.00.00.00 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS |
19.619.851,34 |
|
3.1.90.00.00.00.00.00 - APLICAÇÕES DIRETAS |
19.619.851,34 |
|
3.1.90.11.00.00.00.00 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL |
16.255.844,09 |
|
1.500.0000.0000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS |
3.510.000,00 |
|
1.500.0015.1002 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE |
3.750.000,00 |
|
1.500.0025.1001 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - MDE |
795.100,00 |
|
1.540.0070.1070 - TRANSFERÊNCIAS DO FUNDEB - IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS - 70% |
5.792.836,69 |
|
1.600.0000.0000 - TRANSFERÊNCIAS FUNDO A FUNDO DE RECURSOS DO SUS PROVENIENTES DO |
500.000,00 |
|
1.604.0000.0000 - TRANSFERÊNCIAS PROVENIENTES DO GOVERNO FEDERAL DESTINADAS AO |
550.000,00 |
|
3.1.90.13.00.00.00.00 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS |
2.340.950,09 |
|
1.500.0000.0000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS |
80.000,00 |
|
1.500.0015.1002 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE |
575.000,00 |
|
1.500.0025.1001 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - MDE |
100.000,00 |
|
1.540.0070.1070 - TRANSFERÊNCIAS DO FUNDEB - IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS - 70% |
795.000,00 |
|
1.600.0000.0000 - TRANSFERÊNCIAS FUNDO A FUNDO DE RECURSOS DO SUS PROVENIENTES DO |
200.000,00 |
|
3.1.90.16.00.00.00.00 - OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL |
551.642,16 |
|
1.605.0000.0000 - ASSISTÊNCIA FINANCEIRA DA UNIÃO DESTINADA À COMPLEMENTAÇÃO AO |
551.642,16 |
|
3.1.90.91.00.00.00.00 - SENTENÇAS JUDICIAIS |
101.050,00 |
|
1.500.0000.0000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS |
100.000,00 |
|
3.1.90.94.00.00.00.00 - INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS |
370.365,00 |
|
1.500.0000.0000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS |
35.365,00 |
|
1.500.0015.1002 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE |
130.000,00 |
|
1.500.0025.1001 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - MDE |
50.000,00 |
|
3.3.00.00.00.00.00.00 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES |
18.286.387,84 |
|
3.3.50.00.00.00.00.00 - TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS |
380.000,00 |
|
3.3.50.43.00.00.00.00 - SUBVENÇÕES SOCIAIS |
380.000,00 |
|
1.500.0000.0000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS |
320.000,00 |
|
3.3.71.00.00.00.00.00 - TRANSFERÊNCIAS A CONSÓRCIOS PÚBLICOS MEDIANTE CONTRATO DE RATEIO |
50.000,00 |
|
3.3.71.70.00.00.00.00 - RATEIO PELA PARTICIPAÇÃO EM CONSÓRCIO PÚBLICO |
50.000,00 |
|
1.500.0000.0000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS |
50.000,00 |
|
3.3.90.00.00.00.00.00 - APLICAÇÕES DIRETAS |
17.856.387,84 |
|
3.3.90.14.00.00.00.00 - DIÁRIAS - CIVIL |
538.395,01 |
|
1.500.0000.0000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS |
117.794,12 |
|
1.500.0015.1002 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE |
118.000,00 |
|
1.500.0025.1001 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - MDE |
75.000,00 |
|
1.600.0000.0000 - TRANSFERÊNCIAS FUNDO A FUNDO DE RECURSOS DO SUS PROVENIENTES DO |
31.000,00 |
|
1.621.0000.0000 - TRANSFERÊNCIAS FUNDO A FUNDO DE RECURSOS DO SUS PROVENIENTES DO |
30.000,00 |
|
1.660.0000.0000 - TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS DO FUNDO NACIONAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - FNAS |
30.000,00 |
|
1.661.0000.0000 - TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS DOS FUNDOS ESTADUAIS DE ASSISTÊNCIA SOCIAL |
12.000,00 |
|
3.3.90.30.00.00.00.00 - MATERIAL DE CONSUMO |
4.293.888,80 |
|
1.500.0000.0000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS |
60.000,00 |
|
1.500.0015.1002 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE |
503.168,91 |
|
1.500.0025.1001 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - MDE |
422.000,00 |
|
1.540.0070.1070 - TRANSFERÊNCIAS DO FUNDEB - IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS - 70% |
35.000,00 |
|
1.550.0000.0000 - TRANSFERÊNCIA DO SALÁRIO-EDUCAÇÃO |
98.000,00 |
|
1.552.0000.0000 - TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO FNDE REFERENTES AO PROGRAMA NACIONAL DE |
100.000,00 |
|
1.553.0000.0000 - TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO FNDE REFERENTES AO PROGRAMA NACIONAL DE |
10.000,00 |
|
1.600.0000.0000 - TRANSFERÊNCIAS FUNDO A FUNDO DE RECURSOS DO SUS PROVENIENTES DO |
1.331.388,40 |
|
MUNICIPIO DE TEIXEIRÓPOLIS - RO |
|
|
LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - 2026 |
|
|
DISCRIMINAÇÃO DAS DESPESAS |
|
|
Natureza da Despesa |
LOA 2026 |
|
1.621.0000.0000 - TRANSFERÊNCIAS FUNDO A FUNDO DE RECURSOS DO SUS PROVENIENTES DO |
139.331,49 |
|
1.660.0000.0000 - TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS DO FUNDO NACIONAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - FNAS |
205.000,00 |
|
1.661.0000.0000 - TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS DOS FUNDOS ESTADUAIS DE ASSISTÊNCIA SOCIAL |
34.000,00 |
|
1.701.0000.0000 - OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS OU INSTRUMENTOS CONGÊNERES DOS |
60.000,00 |
|
3.3.90.31.00.00.00.00 - PREMIAÇÕES CULTURAIS, ARTÍSTICAS, CIENTÍFICAS, DESPORTIVAS E OUTRAS |
127.800,00 |
|
1.500.0000.0000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS |
15.800,00 |
|
3.3.90.32.00.00.00.00 - MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA |
662.000,00 |
|
1.500.0000.0000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS |
13.000,00 |
|
1.500.0015.1002 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE |
142.000,00 |
|
1.500.0025.1001 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - MDE |
157.000,00 |
|
1.661.0000.0000 - TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS DOS FUNDOS ESTADUAIS DE ASSISTÊNCIA SOCIAL |
20.000,00 |
|
3.3.90.33.00.00.00.00 - PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO |
169.000,00 |
|
1.500.0000.0000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS |
25.000,00 |
|
1.500.0015.1002 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE |
35.000,00 |
|
1.500.0025.1001 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - MDE |
35.000,00 |
|
1.661.0000.0000 - TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS DOS FUNDOS ESTADUAIS DE ASSISTÊNCIA SOCIAL |
10.000,00 |
|
3.3.90.34.00.00.00.00 - OUTRAS DESPESAS DE PESSOAL DECORRENTES DE CONTRATOS DE |
1.149.429,22 |
|
1.500.0000.0000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS |
50.000,00 |
|
1.500.0015.1002 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE |
200.000,00 |
|
1.500.0025.1001 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - MDE |
219.429,22 |
|
1.550.0000.0000 - TRANSFERÊNCIA DO SALÁRIO-EDUCAÇÃO |
100.000,00 |
|
1.600.0000.0000 - TRANSFERÊNCIAS FUNDO A FUNDO DE RECURSOS DO SUS PROVENIENTES DO |
200.000,00 |
|
3.3.90.35.00.00.00.00 - SERVIÇOS DE CONSULTORIA |
68.000,00 |
|
1.500.0000.0000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS |
68.000,00 |
|
3.3.90.36.00.00.00.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA |
73.000,00 |
|
1.500.0000.0000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS |
22.000,00 |
|
1.500.0015.1002 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE |
17.000,00 |
|
1.500.0025.1001 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - MDE |
22.000,00 |
|
3.3.90.39.00.00.00.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA |
7.792.474,81 |
|
1.500.0000.0000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS |
90.000,00 |
|
1.500.0015.1002 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE |
760.869,81 |
|
1.500.0025.1001 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - MDE |
800.000,00 |
|
1.550.0000.0000 - TRANSFERÊNCIA DO SALÁRIO-EDUCAÇÃO |
50.000,00 |
|
1.553.0000.0000 - TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO FNDE REFERENTES AO PROGRAMA NACIONAL DE |
70.000,00 |
|
1.571.0000.0000 - TRANSFERÊNCIAS DO ESTADO REFERENTES A CONVÊNIOS E INSTRUMENTOS |
820.000,00 |
|
1.600.0000.0000 - TRANSFERÊNCIAS FUNDO A FUNDO DE RECURSOS DO SUS PROVENIENTES DO |
1.077.605,00 |
|
1.621.0000.0000 - TRANSFERÊNCIAS FUNDO A FUNDO DE RECURSOS DO SUS PROVENIENTES DO |
70.000,00 |
|
1.660.0000.0000 - TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS DO FUNDO NACIONAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - FNAS |
221.000,00 |
|
1.661.0000.0000 - TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS DOS FUNDOS ESTADUAIS DE ASSISTÊNCIA SOCIAL |
15.000,00 |
|
1.701.0000.0000 - OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS OU INSTRUMENTOS CONGÊNERES DOS |
500.000,00 |
|
3.3.90.40.00.00.00.00 - SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - PJ |
734.400,00 |
|
1.500.0000.0000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS |
300.000,00 |
|
1.500.0015.1002 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE |
96.000,00 |
|
1.500.0025.1001 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - MDE |
96.000,00 |
|
3.3.90.46.00.00.00.00 - AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO |
1.698.000,00 |
|
1.500.0000.0000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS |
430.000,00 |
|
1.500.0015.1002 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE |
361.000,00 |
|
1.500.0025.1001 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - MDE |
500.000,00 |
|
3.3.90.47.00.00.00.00 - OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS |
400.000,00 |
|
MUNICIPIO DE TEIXEIRÓPOLIS - RO |
|
|
LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - 2026 |
|
|
DISCRIMINAÇÃO DAS DESPESAS |
|
|
Natureza da Despesa |
LOA 2026 |
|
1.500.0000.0000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS |
400.000,00 |
|
3.3.90.93.00.00.00.00 - INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES |
150.000,00 |
|
1.500.0000.0000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS |
100.000,00 |
|
1.500.0015.1002 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE |
50.000,00 |
|
4.0.00.00.00.00.00.00 - DESPESAS DE CAPITAL |
2.682.000,00 |
|
4.4.00.00.00.00.00.00 - INVESTIMENTOS |
2.682.000,00 |
|
4.4.90.00.00.00.00.00 - APLICAÇÕES DIRETAS |
2.682.000,00 |
|
4.4.90.51.00.00.00.00 - OBRAS E INSTALAÇÕES |
1.300.000,00 |
|
1.500.0000.0000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS |
40.000,00 |
|
1.500.0025.1001 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - MDE |
880.000,00 |
|
4.4.90.52.00.00.00.00 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE |
1.382.000,00 |
|
1.500.0000.0000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS |
27.000,00 |
|
1.500.0015.1002 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE |
30.000,00 |
|
1.500.0025.1001 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - MDE |
200.000,00 |
|
1.540.0070.1070 - TRANSFERÊNCIAS DO FUNDEB - IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS - 70% |
110.000,00 |
|
1.550.0000.0000 - TRANSFERÊNCIA DO SALÁRIO-EDUCAÇÃO |
100.000,00 |
|
1.660.0000.0000 - TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS DO FUNDO NACIONAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - FNAS |
150.000,00 |
|
1.755.0000.0000 - RECURSOS DE ALIENAÇÃO DE BENS/ATIVOS - ADMINISTRAÇÃO DIRETA |
500.000,00 |
|
9.0.00.00.00.00.00.00 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA |
380.000,00 |
|
9.9.00.00.00.00.00.00 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA |
380.000,00 |
|
9.9.99.00.00.00.00.00 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA |
380.000,00 |
|
9.9.99.99.00.00.00.00 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA /RESERVA DO RPPS |
380.000,00 |
|
1.500.0000.0000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS |
380.000,00 |
|
Total Geral: |
40.968.239,18 |
|
MUNICIPIO DE TEIXEIRÓPOLIS - RO |
|
|
LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - 2026 |
|
|
DISCRIMINAÇÃO DAS RECEITAS |
|
|
Parâmetros: Demonstrar Legislação: NAO; Demonstrar deduções ao final do relatório: NAO; Peça Orçamentária: LOA; Tipo Recurso: TODOS; Consolidado: S; Exercício: 2026; Listar dedução e fonte de recurso: S |
|
|
Natureza da Receita |
LOA 2026 |
|
1.0.0.0.00.0.0.00.00.00 - RECEITAS CORRENTES. |
39.908.239,18 |
|
1.1.0.0.00.0.0.00.00.00 - IMPOSTOS, TAXAS E CONTRIBUIÇÕES DE MELHORIA |
4.134.383,74 |
|
1.1.1.0.00.0.0.00.00.00 - IMPOSTOS |
3.742.383,74 |
|
1.1.1.1.00.0.0.00.00.00 - IMPOSTOS SOBRE O COMÉRCIO EXTERIOR |
51.999,91 |
|
1.1.1.1.02.0.0.00.00.00 - IMPOSTO SOBRE A EXPORTAÇÃO |
51.999,91 |
|
1.1.1.1.02.0.1.00.00.00 - IMPOSTO SOBRE A EXPORTAÇÃO - PRINCIPAL |
65.000,00 |
|
1.500.0000.0000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS |
65.000,00 |
|
( - ) DEDUÇOES PARA FORMAÇÃO DO FUNDEB |
-13.000,09 |
|
( - ) 1.500.0000.0000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS |
-13.000,09 |
|
1.1.1.2.00.0.0.00.00.00 - IMPOSTOS SOBRE O PATRIMÔNIO |
1.865.383,83 |
|
1.1.1.2.50.0.0.00.00.00 - IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE PREDIAL E TERRITORIAL URBANA |
1.535.383,83 |
|
1.1.1.2.50.0.1.00.00.00 - IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE PREDIAL E TERRITORIAL URBANA - PRINCIPAL |
1.244.383,83 |
|
1.500.0000.0000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS |
1.125.501,66 |
|
1.500.0015.1002 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE |
118.882,17 |
|
1.1.1.2.50.0.3.00.00.00 - IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE PREDIAL E TERRITORIAL URBANA - DÍVIDA ATIVA |
180.000,00 |
|
1.500.0000.0000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS |
180.000,00 |
|
1.1.1.2.50.0.4.00.00.00 - IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE PREDIAL E TERRITORIAL URBANA - DÍVIDA ATIVA - MULTAS |
30.000,00 |
|
1.500.0000.0000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS |
30.000,00 |
|
1.1.1.2.50.0.6.00.00.00 - IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE PREDIAL E TERRITORIAL URBANA - JUROS DE MORA |
26.000,00 |
|
1.500.0000.0000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS |
26.000,00 |
|
1.1.1.2.50.0.7.00.00.00 - IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE PREDIAL E TERRITORIAL URBANA - DÍVIDA ATIVA - MULTAS |
40.000,00 |
|
1.500.0000.0000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS |
40.000,00 |
|
1.1.1.2.50.0.8.00.00.00 - IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE PREDIAL E TERRITORIAL URBANA - JUROS DE MORA DA |
15.000,00 |
|
1.500.0000.0000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS |
15.000,00 |
|
1.1.1.2.53.0.0.00.00.00 - IMPOSTOS SOBRE TRANSMISSÃO INTER VIVOS DE BENS IMÓVEIS E DE DIREITOS REAIS |
330.000,00 |
|
1.1.1.2.53.0.1.00.00.00 - IMPOSTOS SOBRE TRANSMISSÃO INTER VIVOS DE BENS IMÓVEIS E DE DIREITOS REAIS |
330.000,00 |
|
1.500.0000.0000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS |
247.500,00 |
|
1.500.0025.1001 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - MDE |
82.500,00 |
|
1.1.1.3.00.0.0.00.00.00 - IMPOSTOS SOBRE A RENDA E PROVENTOS DE QUALQUER NATUREZA |
950.000,00 |
|
1.1.1.3.02.0.0.00.00.00 - IMPOSTO SOBRE A RENDA DE PESSOA JURÍDICA - IRPJ - LÍQUIDA DE INCENTIVOS |
100.000,00 |
|
1.1.1.3.02.0.1.00.00.00 - IMPOSTO SOBRE A RENDA DE PESSOA JURÍDICA - IRPJ - LÍQUIDA DE INCENTIVOS - PRINCIPAL |
100.000,00 |
|
1.500.0000.0000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS |
100.000,00 |
|
1.1.1.3.03.0.0.00.00.00 - IMPOSTO SOBRE A RENDA - RETIDO NA FONTE |
850.000,00 |
|
1.1.1.3.03.4.0.00.00.00 - IMPOSTO SOBRE A RENDA - RETIDO NA FONTE - OUTROS RENDIMENTOS |
850.000,00 |
|
1.1.1.3.03.4.1.00.00.00 - IMPOSTO SOBRE A RENDA - RETIDO NA FONTE - OUTROS RENDIMENTOS |
850.000,00 |
|
1.500.0000.0000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS |
425.000,00 |
|
1.500.0025.1001 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - MDE |
425.000,00 |
|
1.1.1.4.00.0.0.00.00.00 - IMPOSTOS SOBRE A PRODUÇÃO E CIRCULAÇÃO DE MERCADORIAS E SERVIÇOS |
875.000,00 |
|
1.1.1.4.51.0.0.00.00.00 - IMPOSTOS SOBRE SERVIÇOS |
875.000,00 |
|
1.1.1.4.51.1.0.00.00.00 - IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS DE QUALQUER NATUREZA - ISSQN |
875.000,00 |
|
1.1.1.4.51.1.1.00.00.00 - IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS DE QUALQUER NATUREZA - ISSQN - PRINCIPAL |
760.000,00 |
|
1.1.1.4.51.1.1.01.00.00 - ISSQN - PROPRIO |
710.000,00 |
|
1.500.0000.0000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS |
355.000,00 |
|
1.500.0025.1001 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - MDE |
355.000,00 |
|
1.1.1.4.51.1.1.02.00.00 - ISS - SIMPLES NACIONAL |
50.000,00 |
|
1.500.0000.0000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS |
50.000,00 |
|
1.1.1.4.51.1.2.00.00.00 - IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS DE QUALQUER NATUREZA - ISSQN - MULTAS E JUROS DE MORA |
100.000,00 |
|
1.500.0000.0000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS |
100.000,00 |
|
MUNICIPIO DE TEIXEIRÓPOLIS - RO |
|
|
LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - 2026 |
|
|
DISCRIMINAÇÃO DAS RECEITAS |
|
|
Parâmetros: Demonstrar Legislação: NAO; Demonstrar deduções ao final do relatório: NAO; Peça Orçamentária: LOA; Tipo Recurso: TODOS; Consolidado: S; Exercício: 2026; Listar dedução e fonte de recurso: S |
|
|
1.1.1.4.51.1.3.00.00.00 - IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS DE QUALQUER NATUREZA - ISSQN - DÍVIDA ATIVA |
10.000,00 |
|
1.500.0000.0000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS |
10.000,00 |
|
1.1.1.4.51.1.4.00.00.00 - IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS DE QUALQUER NATUREZA - ISSQN - DÍVIDA ATIVA - MULTAS E |
5.000,00 |
|
1.500.0000.0000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS |
5.000,00 |
|
1.1.2.0.00.0.0.00.00.00 - TAXAS |
392.000,00 |
|
1.1.2.1.00.0.0.00.00.00 - TAXAS PELO EXERCÍCIO DO PODER DE POLÍCIA |
80.000,00 |
|
1.1.2.1.01.0.0.00.00.00 - TAXAS DE INSPEÇÃO, CONTROLE E FISCALIZAÇÃO |
65.000,00 |
|
1.1.2.1.01.0.1.00.00.00 - TAXAS DE INSPEÇÃO, CONTROLE E FISCALIZAÇÃO - PRINCIPAL |
65.000,00 |
|
1.1.2.1.01.0.1.01.00.00 - TAXA DE LICENCA PARA FUNCIONAMENTO DE ESTABELECIME |
60.000,00 |
|
1.500.0000.0000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS |
60.000,00 |
|
1.1.2.1.01.0.1.02.00.00 - TAXA DE PUBLICIDADE COMERCIAL |
5.000,00 |
|
1.500.0000.0000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS |
5.000,00 |
|
1.1.2.1.04.0.0.00.00.00 - TAXA DE CONTROLE E FISCALIZAÇÃO AMBIENTAL |
5.000,00 |
|
1.1.2.1.04.0.1.00.00.00 - TAXA DE CONTROLE E FISCALIZAÇÃO AMBIENTAL - PRINCIPAL |
5.000,00 |
|
1.500.0000.0000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS |
5.000,00 |
|
1.1.2.1.50.0.0.00.00.00 - TAXA DE FISCALIZAÇÃO DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA |
10.000,00 |
|
1.1.2.1.50.0.1.00.00.00 - TAXA DE FISCALIZAÇÃO DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA - PRINCIPAL |
10.000,00 |
|
1.500.0000.0000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS |
10.000,00 |
|
1.1.2.2.00.0.0.00.00.00 - TAXAS PELA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS |
312.000,00 |
|
1.1.2.2.01.0.0.00.00.00 - TAXAS PELA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS EM GERAL |
312.000,00 |
|
1.1.2.2.01.0.1.00.00.00 - TAXAS PELA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS EM GERAL - PRINCIPAL |
312.000,00 |
|
1.1.2.2.01.0.1.01.00.00 - TAXAS DE SERVICOS CADASTRAIS |
30.000,00 |
|
1.500.0000.0000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS |
30.000,00 |
|
1.1.2.2.01.0.1.02.00.00 - TAXA DE CEMITERIO |
10.000,00 |
|
1.500.0000.0000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS |
10.000,00 |
|
1.1.2.2.01.0.1.03.00.00 - TAXA DE LIMPEZA PUBLICA |
250.000,00 |
|
1.500.0000.0000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS |
125.000,00 |
|
1.500.0025.1001 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - MDE |
125.000,00 |
|
1.1.2.2.01.0.1.04.00.00 - OUTRAS TAXAS PELA PRESTACAO DE SERVICOS |
10.000,00 |
|
1.500.0000.0000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS |
10.000,00 |
|
1.1.2.2.01.0.1.05.00.00 - TAXA DE EMISSAO DE CERTIDOES |
12.000,00 |
|
1.500.0000.0000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS |
12.000,00 |
|
1.2.0.0.00.0.0.00.00.00 - CONTRIBUIÇÕES |
112.000,00 |
|
1.2.2.0.00.0.0.00.00.00 - CONTRIBUIÇÕES ECONÔMICAS |
60.000,00 |
|
1.2.2.1.00.0.0.00.00.00 - CONTRIBUIÇÕES ECONÔMICAS |
60.000,00 |
|
1.2.2.1.08.0.0.00.00.00 - CONTRIBUIÇÃO RELATIVA ÀS ATIVIDADES DE IMPORTAÇÃO E COMERCIALIZAÇÃO DE |
60.000,00 |
|
1.2.2.1.08.1.0.00.00.00 - CONTRIBUIÇÃO DE INTERVENÇÃO NO DOMÍNIO ECONÔMICO - CIDE-COMBUSTÍVEIS - |
60.000,00 |
|
1.2.2.1.08.1.1.00.00.00 - CONTRIBUIÇÃO DE INTERVENÇÃO NO DOMÍNIO ECONÔMICO - CIDE-COMBUSTÍVEIS - |
60.000,00 |
|
1.500.0000.0000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS |
60.000,00 |
|
1.2.4.0.00.0.0.00.00.00 - CONTRIBUIÇÃO PARA O CUSTEIO DO SERVIÇO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA |
52.000,00 |
|
1.2.4.1.00.0.0.00.00.00 - CONTRIBUIÇÃO PARA O CUSTEIO DO SERVIÇO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA |
52.000,00 |
|
1.2.4.1.50.0.0.00.00.00 - CONTRIBUIÇÃO PARA O CUSTEIO DO SERVIÇO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA |
52.000,00 |
|
1.2.4.1.50.0.1.00.00.00 - CONTRIBUIÇÃO PARA O CUSTEIO DO SERVIÇO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA - PRINCIPAL |
52.000,00 |
|
1.500.0000.0000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS |
52.000,00 |
|
1.3.0.0.00.0.0.00.00.00 - RECEITA PATRIMONIAL |
755.000,00 |
|
1.3.2.0.00.0.0.00.00.00 - VALORES MOBILIÁRIOS |
755.000,00 |
|
1.3.2.1.00.0.0.00.00.00 - JUROS E CORREÇÕES MONETÁRIAS |
755.000,00 |
|
1.3.2.1.01.0.0.00.00.00 - REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS |
755.000,00 |
|
1.3.2.1.01.0.1.00.00.00 - REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS - PRINCIPAL |
655.000,00 |
|
1.3.2.1.01.0.1.01.00.00 - REMUN. DE DEPOSITOS RECURSOS VINCULADOS - FUNDEB |
70.000,00 |
|
1.500.0000.0000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS |
70.000,00 |
|
MUNICIPIO DE TEIXEIRÓPOLIS - RO |
|
|
LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - 2026 |
|
|
DISCRIMINAÇÃO DAS RECEITAS |
|
|
Parâmetros: Demonstrar Legislação: NAO; Demonstrar deduções ao final do relatório: NAO; Peça Orçamentária: LOA; Tipo Recurso: TODOS; Consolidado: S; Exercício: 2026; Listar dedução e fonte de recurso: S |
|
|
1.3.2.1.01.0.1.03.00.00 - REMUN DE DEPOSITOS RECURSOS VINCULADOS - 25% |
100.000,00 |
|
1.500.0000.0000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS |
100.000,00 |
|
1.3.2.1.01.0.1.04.00.00 - REMUNERACAO DE DEPOSITOS DE RECURSOS DO FNAS |
105.000,00 |
|
1.500.0000.0000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS |
105.000,00 |
|
1.3.2.1.01.0.1.05.00.00 - REMUN DE OUTROS DEPÓSITOS DE RECURSOS NÃO VINCULAD |
200.000,00 |
|
1.500.0000.0000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS |
200.000,00 |
|
1.3.2.1.01.0.1.06.00.00 - REMUN DE DEPOSITOS VINCULADOS - CONVENIOS |
150.000,00 |
|
1.500.0000.0000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS |
150.000,00 |
|
1.3.2.1.01.0.1.08.00.00 - REMUN DE OUTROS DEPÓSITOS DE RECURSOS VINCULADOS - |
20.000,00 |
|
1.500.0000.0000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS |
20.000,00 |
|
1.3.2.1.01.0.1.09.00.00 - REMUN DE OUTROS DEPÓSITOS DE RECURSOS VINCULADOS - |
10.000,00 |
|
1.500.0000.0000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS |
10.000,00 |
|
1.3.2.1.01.0.2.00.00.00 - REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS - MULTAS E JUROS DE MORA |
100.000,00 |
|
1.500.0000.0000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS |
100.000,00 |
|
1.6.0.0.00.0.0.00.00.00 - RECEITA DE SERVIÇOS |
575.605,00 |
|
1.6.0.0.00.3.0.00.00.00 - ATENÇÃO A SAUDE DA POPULAÇÃO PARA PROCEDIMENTOS DO MAC |
485.605,00 |
|
1.600.0000.0000 - TRANSFERÊNCIAS FUNDO A FUNDO DE RECURSOS DO SUS PROVENIENTES DO GOVERNO |
485.605,00 |
|
1.6.9.0.00.0.0.00.00.00 - OUTROS SERVIÇOS |
90.000,00 |
|
1.6.9.9.00.0.0.00.00.00 - OUTROS SERVIÇOS |
90.000,00 |
|
1.6.9.9.99.0.0.00.00.00 - OUTROS SERVIÇOS |
90.000,00 |
|
1.6.9.9.99.0.1.00.00.00 - OUTROS SERVIÇOS - PRINCIPAL |
90.000,00 |
|
1.6.9.9.99.0.1.01.00.00 - OUTROS SERVIÇOS - PRINCIPAL |
50.000,00 |
|
1.500.0000.0000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS |
50.000,00 |
|
1.6.9.9.99.0.1.02.00.00 - OUTROS SERVIÇOS - HORA MAQUINA |
40.000,00 |
|
1.500.0000.0000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS |
40.000,00 |
|
1.7.0.0.00.0.0.00.00.00 - TRANSFERÊNCIAS CORRENTES |
34.161.250,44 |
|
1.7.1.0.00.0.0.00.00.00 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO E DE SUAS ENTIDADES |
16.377.082,32 |
|
1.7.1.1.00.0.0.00.00.00 - TRANSFERÊNCIAS DECORRENTES DE PARTICIPAÇÃO NA RECEITA DA UNIÃO |
10.326.151,76 |
|
1.7.1.1.51.0.0.00.00.00 - COTA-PARTE DO FUNDO DE PARTICIPAÇÃO DOS MUNICÍPIOS - FPM |
10.314.151,67 |
|
1.7.1.1.51.1.0.00.00.00 - COTA-PARTE DO FUNDO DE PARTICIPAÇÃO DOS MUNICÍPIOS - COTA MENSAL |
9.482.151,67 |
|
1.7.1.1.51.1.1.00.00.00 - COTA-PARTE DO FUNDO DE PARTICIPAÇÃO DOS MUNICÍPIOS - COTA MENSAL - PRINCIPAL |
9.482.151,67 |
|
1.7.1.1.51.1.1.01.00.00 - COTA-PARTE DO FPM - PROPRIO |
11.852.689,65 |
|
1.500.0000.0000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS |
6.518.979,31 |
|
1.500.0015.1002 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE |
5.096.656,55 |
|
1.500.0025.1001 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - MDE |
237.053,79 |
|
( - ) DEDUÇOES PARA FORMAÇÃO DO FUNDEB |
-2.370.537,98 |
|
( - ) 1.500.0000.0000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS |
-2.370.537,98 |
|
1.7.1.1.51.2.0.00.00.00 - COTA-PARTE DO FUNDO DE PARTICIPAÇÃO DOS MUNICÍPIOS - COTAS EXTRAORDINÁRIAS |
832.000,00 |
|
1.7.1.1.51.2.1.00.00.00 - COTA-PARTE DO FUNDO DE PARTICIPAÇÃO DOS MUNICÍPIOS - COTAS EXTRAORDINÁRIAS - |
832.000,00 |
|
1.7.1.1.51.2.1.01.00.00 - COTA-PARTE DO FPM - 1% COTA MÊS DE DEZEMBRO |
480.000,00 |
|
1.500.0000.0000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS |
360.000,00 |
|
1.500.0025.1001 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - MDE |
120.000,00 |
|
( - ) DEDUÇOES PARA FORMAÇÃO DO FUNDEB |
-96.000,00 |
|
( - ) 1.500.0000.0000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS |
-96.000,00 |
|
1.7.1.1.51.2.1.02.00.00 - COTA-PARTE DO FPM - 1% COTA MÊS DE JULHO |
560.000,00 |
|
1.500.0000.0000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS |
520.524,57 |
|
1.500.0025.1001 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - MDE |
39.475,43 |
|
( - ) DEDUÇOES PARA FORMAÇÃO DO FUNDEB |
-112.000,00 |
|
( - ) 1.500.0000.0000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS |
-112.000,00 |
|
MUNICIPIO DE TEIXEIRÓPOLIS - RO |
|
|
LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - 2026 |
|
|
DISCRIMINAÇÃO DAS RECEITAS |
|
|
Parâmetros: Demonstrar Legislação: NAO; Demonstrar deduções ao final do relatório: NAO; Peça Orçamentária: LOA; Tipo Recurso: TODOS; Consolidado: S; Exercício: 2026; Listar dedução e fonte de recurso: S |
|
|
1.7.1.1.52.0.0.00.00.00 - COTA-PARTE DO IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE TERRITORIAL RURAL |
12.000,09 |
|
1.7.1.1.52.0.1.00.00.00 - COTA-PARTE DO IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE TERRITORIAL RURAL - PRINCIPAL |
12.000,09 |
|
1.7.1.1.52.0.1.01.00.00 - COTA-PARTE DO ITR - PROPRIO |
15.000,00 |
|
1.500.0000.0000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS |
15.000,00 |
|
( - ) DEDUÇOES PARA FORMAÇÃO DO FUNDEB |
-2.999,91 |
|
( - ) 1.500.0000.0000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS |
-2.999,91 |
|
1.7.1.2.00.0.0.00.00.00 - TRANSFERÊNCIAS DAS COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS |
290.900,00 |
|
1.7.1.2.51.0.0.00.00.00 - COTA-PARTE DA COMPENSAÇÃO FINANCEIRA PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS MINERAIS - |
20.000,00 |
|
1.7.1.2.51.0.1.00.00.00 - COTA-PARTE DA COMPENSAÇÃO FINANCEIRA PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS MINERAIS - |
20.000,00 |
|
1.500.0000.0000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS |
20.000,00 |
|
1.7.1.2.52.0.0.00.00.00 - COTA-PARTE DA COMPENSAÇÃO FINANCEIRA PELA PRODUÇÃO DE PETRÓLEO |
270.900,00 |
|
1.7.1.2.52.4.0.00.00.00 - COTA-PARTE DO FUNDO ESPECIAL DO PETRÓLEO - FEP |
270.900,00 |
|
1.7.1.2.52.4.1.00.00.00 - COTA-PARTE DO FUNDO ESPECIAL DO PETRÓLEO - FEP - PRINCIPAL |
270.900,00 |
|
1.500.0000.0000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS |
270.900,00 |
|
1.7.1.3.00.0.0.00.00.00 - TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE - SUS |
3.956.030,56 |
|
1.7.1.3.50.0.0.00.00.00 - TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE - SUS - REPASSES FUNDO A |
3.956.030,56 |
|
1.7.1.3.50.1.0.00.00.00 - TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO BLOCO DE MANUTENÇÃO DAS AÇÕES E SERVIÇOS |
3.658.030,56 |
|
1.7.1.3.50.1.1.00.00.00 - TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO BLOCO DE MANUTENÇÃO DAS AÇÕES E SERVIÇOS |
3.658.030,56 |
|
1.7.1.3.50.1.1.02.00.00 - INCENTIVO FINANCEIRO DA APS - DESEMPENHO |
430.143,41 |
|
1.600.0000.0000 - TRANSFERÊNCIAS FUNDO A FUNDO DE RECURSOS DO SUS PROVENIENTES DO GOVERNO |
430.143,41 |
|
1.7.1.3.50.1.1.03.00.00 - AGENTE COMUNITARIO DE SAUDE - ACS |
550.000,00 |
|
1.604.0000.0000 - TRANSFERÊNCIAS PROVENIENTES DO GOVERNO FEDERAL DESTINADAS AO VENCIMENTO DOS |
550.000,00 |
|
1.7.1.3.50.1.1.07.00.00 - ASSIST. FINANC. COMPL. PGTO PISO SALARIAL DE ENFERMAGEM |
551.642,16 |
|
1.605.0000.0000 - ASSISTÊNCIA FINANCEIRA DA UNIÃO DESTINADA À COMPLEMENTAÇÃO AO PAGAMENTO DOS |
551.642,16 |
|
1.7.1.3.50.1.1.08.00.00 - INCENTIVO FINANCEIRO DA APS - ESF e EAP |
2.126.244,99 |
|
1.600.0000.0000 - TRANSFERÊNCIAS FUNDO A FUNDO DE RECURSOS DO SUS PROVENIENTES DO GOVERNO |
2.126.244,99 |
|
1.7.1.3.50.3.0.00.00.00 - TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO BLOCO DE MANUTENÇÃO DAS AÇÕES E SERVIÇOS |
198.000,00 |
|
1.7.1.3.50.3.1.00.00.00 - TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO BLOCO DE MANUTENÇÃO DAS AÇÕES E SERVIÇOS |
198.000,00 |
|
1.7.1.3.50.3.1.01.00.00 - VIGILANCIA EM SAUDE - PRINCIPAL |
84.000,00 |
|
1.600.0000.0000 - TRANSFERÊNCIAS FUNDO A FUNDO DE RECURSOS DO SUS PROVENIENTES DO GOVERNO |
84.000,00 |
|
1.7.1.3.50.3.1.02.00.00 - VINGILANCIA SANITARIA - PRINCIPAL |
72.000,00 |
|
1.600.0000.0000 - TRANSFERÊNCIAS FUNDO A FUNDO DE RECURSOS DO SUS PROVENIENTES DO GOVERNO |
72.000,00 |
|
1.7.1.3.50.3.1.03.00.00 - COMBATE A ENDEMIAS |
42.000,00 |
|
1.600.0000.0000 - TRANSFERÊNCIAS FUNDO A FUNDO DE RECURSOS DO SUS PROVENIENTES DO GOVERNO |
42.000,00 |
|
1.7.1.3.50.4.0.00.00.00 - TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO BLOCO DE MANUTENÇÃO DAS AÇÕES E SERVIÇOS |
100.000,00 |
|
1.7.1.3.50.4.1.00.00.00 - TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO BLOCO DE MANUTENÇÃO DAS AÇÕES E SERVIÇOS |
100.000,00 |
|
1.7.1.3.50.4.1.01.00.00 - ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA - PRINCIPAL |
100.000,00 |
|
1.600.0000.0000 - TRANSFERÊNCIAS FUNDO A FUNDO DE RECURSOS DO SUS PROVENIENTES DO GOVERNO |
100.000,00 |
|
1.7.1.4.00.0.0.00.00.00 - TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO FUNDO NACIONAL DO DESENVOLVIMENTO DA |
528.000,00 |
|
1.7.1.4.50.0.0.00.00.00 - TRANSFERÊNCIAS DO SALÁRIO-EDUCAÇÃO |
348.000,00 |
|
1.7.1.4.50.0.1.00.00.00 - TRANSFERÊNCIAS DO SALÁRIO-EDUCAÇÃO - PRINCIPAL |
348.000,00 |
|
1.550.0000.0000 - TRANSFERÊNCIA DO SALÁRIO-EDUCAÇÃO |
348.000,00 |
|
1.7.1.4.52.0.0.00.00.00 - TRANSFERÊNCIAS REFERENTES AO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - |
100.000,00 |
|
1.7.1.4.52.0.1.00.00.00 - TRANSFERÊNCIAS REFERENTES AO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - |
100.000,00 |
|
1.552.0000.0000 - TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO FNDE REFERENTES AO PROGRAMA NACIONAL DE |
100.000,00 |
|
1.7.1.4.53.0.0.00.00.00 - TRANSFERÊNCIAS REFERENTES AO PROGRAMA NACIONAL DE APOIO AO TRANSPORTE DO |
80.000,00 |
|
1.7.1.4.53.0.1.00.00.00 - TRANSFERÊNCIAS REFERENTES AO PROGRAMA NACIONAL DE APOIO AO TRANSPORTE DO |
80.000,00 |
|
1.553.0000.0000 - TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO FNDE REFERENTES AO PROGRAMA NACIONAL DE APOIO |
80.000,00 |
|
1.7.1.6.00.0.0.00.00.00 - TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO FUNDO NACIONAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - FNAS |
606.000,00 |
|
1.7.1.6.50.0.0.00.00.00 - TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO FUNDO NACIONAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - FNAS |
606.000,00 |
|
MUNICIPIO DE TEIXEIRÓPOLIS - RO |
|
|
LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - 2026 |
|
|
DISCRIMINAÇÃO DAS RECEITAS |
|
|
Parâmetros: Demonstrar Legislação: NAO; Demonstrar deduções ao final do relatório: NAO; Peça Orçamentária: LOA; Tipo Recurso: TODOS; Consolidado: S; Exercício: 2026; Listar dedução e fonte de recurso: S |
|
|
1.7.1.6.50.0.1.00.00.00 - TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO FUNDO NACIONAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - FNAS - |
606.000,00 |
|
1.7.1.6.50.0.1.01.00.00 - SCFV - FNAS |
45.000,00 |
|
1.660.0000.0000 - TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS DO FUNDO NACIONAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - FNAS |
45.000,00 |
|
1.7.1.6.50.0.1.02.00.00 - PISO BASICO FIXO - FNAS |
391.000,00 |
|
1.660.0000.0000 - TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS DO FUNDO NACIONAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - FNAS |
391.000,00 |
|
1.7.1.6.50.0.1.03.00.00 - TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO - FNAS - IGDSUAS |
170.000,00 |
|
1.660.0000.0000 - TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS DO FUNDO NACIONAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - FNAS |
170.000,00 |
|
1.7.1.9.00.0.0.00.00.00 - OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DA UNIÃO E DE SUAS ENTIDADES |
670.000,00 |
|
1.7.1.9.58.0.0.00.00.00 - TRANSFERÊNCIA OBRIGATÓRIA DECORRENTE DA LEI COMPLEMENTAR Nº 176/2020 |
450.000,00 |
|
1.500.0000.0000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS |
450.000,00 |
|
1.7.1.9.99.0.0.00.00.00 - OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DA UNIÃO E DE SUAS ENTIDADES |
220.000,00 |
|
1.7.1.9.99.0.3.00.00.00 - OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DA UNIÃO E DE SUAS ENTIDADES - DÍVIDA ATIVA |
220.000,00 |
|
1.500.0000.0000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS |
220.000,00 |
|
1.7.2.0.00.0.0.00.00.00 - TRANSFERÊNCIAS DOS ESTADOS E DO DISTRITO FEDERAL E DE SUAS ENTIDADES |
11.051.331,43 |
|
1.7.2.1.00.0.0.00.00.00 - PARTICIPAÇÃO NA RECEITA DOS ESTADOS E DISTRITO FEDERAL |
9.505.999,94 |
|
1.7.2.1.50.0.0.00.00.00 - COTA-PARTE DO ICMS |
9.120.000,00 |
|
1.7.2.1.50.0.1.00.00.00 - COTA-PARTE DO ICMS - PRINCIPAL |
9.120.000,00 |
|
1.7.2.1.50.0.1.01.00.00 - COTA-PARTE DO ICMS - PROPRIO |
11.400.000,00 |
|
1.500.0000.0000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS |
7.068.000,00 |
|
1.500.0015.1002 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE |
1.482.000,00 |
|
1.500.0025.1001 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - MDE |
2.850.000,00 |
|
( - ) DEDUÇOES PARA FORMAÇÃO DO FUNDEB |
-2.280.000,00 |
|
( - ) 1.500.0000.0000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS |
-2.280.000,00 |
|
1.7.2.1.51.0.0.00.00.00 - COTA-PARTE DO IPVA |
375.999,94 |
|
1.7.2.1.51.0.1.00.00.00 - COTA-PARTE DO IPVA - PRINCIPAL |
375.999,94 |
|
1.7.2.1.51.0.1.01.00.00 - COTA-PARTE DO IPVA - PROPRIO |
470.000,00 |
|
1.500.0000.0000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS |
282.000,00 |
|
1.500.0015.1002 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE |
70.500,00 |
|
1.500.0025.1001 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - MDE |
117.500,00 |
|
( - ) DEDUÇOES PARA FORMAÇÃO DO FUNDEB |
-94.000,06 |
|
( - ) 1.500.0000.0000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS |
-94.000,06 |
|
1.7.2.1.53.0.0.00.00.00 - COTA-PARTE DA CONTRIBUIÇÃO DE INTERVENÇÃO NO DOMÍNIO ECONÔMICO |
10.000,00 |
|
1.7.2.1.53.0.1.00.00.00 - COTA-PARTE DA CONTRIBUIÇÃO DE INTERVENÇÃO NO DOMÍNIO ECONÔMICO - PRINCIPAL |
10.000,00 |
|
1.500.0000.0000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS |
10.000,00 |
|
1.7.2.2.00.0.0.00.00.00 - TRANSFERÊNCIAS DAS COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS |
280.000,00 |
|
1.7.2.2.53.0.0.00.00.00 - OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DECORRENTES DE COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS |
280.000,00 |
|
1.7.2.2.53.0.1.00.00.00 - OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DECORRENTES DE COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS - PRINCIPAL |
280.000,00 |
|
1.500.0000.0000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS |
280.000,00 |
|
1.7.2.3.00.0.0.00.00.00 - TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE - SUS |
239.331,49 |
|
1.7.2.3.50.0.0.00.00.00 - TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE - SUS |
239.331,49 |
|
1.7.2.3.50.0.1.00.00.00 - TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE - SUS - PRINCIPAL |
239.331,49 |
|
1.7.2.3.50.0.1.01.00.00 - RECURSOS DO HPP |
150.668,51 |
|
1.621.0000.0000 - TRANSFERÊNCIAS FUNDO A FUNDO DE RECURSOS DO SUS PROVENIENTES DO GOVERNO |
150.668,51 |
|
1.7.2.3.50.0.1.02.00.00 - FARMACIA BASICA ESTADUAL |
88.662,98 |
|
1.621.0000.0000 - TRANSFERÊNCIAS FUNDO A FUNDO DE RECURSOS DO SUS PROVENIENTES DO GOVERNO |
88.662,98 |
|
1.7.2.4.00.0.0.00.00.00 - TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS DOS ESTADOS E DF E DE SUAS ENTIDADES |
820.000,00 |
|
1.7.2.4.51.0.0.00.00.00 - TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS DOS ESTADOS DESTINADAS A PROGRAMAS DE EDUCAÇÃO |
820.000,00 |
|
1.7.2.4.51.0.1.00.00.00 - TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS DOS ESTADOS DESTINADAS A PROGRAMAS DE EDUCAÇÃO |
820.000,00 |
|
1.571.0000.0000 - TRANSFERÊNCIAS DO ESTADO REFERENTES A CONVÊNIOS E INSTRUMENTOS CONGÊNERES |
820.000,00 |
|
MUNICIPIO DE TEIXEIRÓPOLIS - RO |
|
|
LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - 2026 |
|
|
DISCRIMINAÇÃO DAS RECEITAS |
|
|
Parâmetros: Demonstrar Legislação: NAO; Demonstrar deduções ao final do relatório: NAO; Peça Orçamentária: LOA; Tipo Recurso: TODOS; |
|
|
Consolidado: S; Exercício: 2026; Listar dedução e fonte de recurso: S |
|
|
1.7.2.9.00.0.0.00.00.00 - OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DOS ESTADOS E DISTRITO FEDERAL |
206.000,00 |
|
1.7.2.9.51.0.0.00.00.00 - TRANSFERÊNCIAS DE ESTADOS DESTINADAS À ASSISTÊNCIA SOCIAL |
206.000,00 |
|
1.7.2.9.51.0.1.00.00.00 - TRANSFERÊNCIAS DE ESTADOS DESTINADAS À ASSISTÊNCIA SOCIAL - PRINCIPAL |
206.000,00 |
|
1.7.2.9.51.0.1.01.00.00 - PISO BASICO - PSB |
91.000,00 |
|
1.661.0000.0000 - TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS DOS FUNDOS ESTADUAIS DE ASSISTÊNCIA SOCIAL |
91.000,00 |
|
1.7.2.9.51.0.1.02.00.00 - TRANSFERENCIAS DE ESTADOS - MAMAE CHEGEUEI |
25.000,00 |
|
1.661.0000.0000 - TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS DOS FUNDOS ESTADUAIS DE ASSISTÊNCIA SOCIAL |
25.000,00 |
|
1.7.2.9.51.0.1.03.00.00 - TRANSFERENCIAS DE ESTADOS - BENEFICIOS EVENTUAIS |
70.000,00 |
|
1.661.0000.0000 - TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS DOS FUNDOS ESTADUAIS DE ASSISTÊNCIA SOCIAL |
70.000,00 |
|
1.7.2.9.51.0.1.04.00.00 - PISO BASICO - PSE |
20.000,00 |
|
1.661.0000.0000 - TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS DOS FUNDOS ESTADUAIS DE ASSISTÊNCIA SOCIAL |
20.000,00 |
|
1.7.5.0.00.0.0.00.00.00 - TRANSFERÊNCIAS DE OUTRAS INSTITUIÇÕES PÚBLICAS |
6.732.836,69 |
|
1.7.5.1.00.0.0.00.00.00 - TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA |
6.732.836,69 |
|
1.7.5.1.50.0.0.00.00.00 - TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA |
6.732.836,69 |
|
1.7.5.1.50.0.1.00.00.00 - TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA |
6.732.836,69 |
|
1.7.5.1.50.0.1.01.00.00 - FUNDEB - PRINCIPAL |
6.732.836,69 |
|
1.540.0070.1070 - TRANSFERÊNCIAS DO FUNDEB - IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS - 70% |
6.732.836,69 |
|
1.9.0.0.00.0.0.00.00.00 - OUTRAS RECEITAS CORRENTES |
170.000,00 |
|
1.9.2.0.00.0.0.00.00.00 - INDENIZAÇÕES, RESTITUIÇÕES E RESSARCIMENTOS |
10.000,00 |
|
1.9.2.3.00.0.0.00.00.00 - RESSARCIMENTOS |
10.000,00 |
|
1.9.2.3.02.0.0.00.00.00 - RESSARCIMENTO DE CUSTOS |
10.000,00 |
|
1.9.2.3.02.0.1.00.00.00 - RESSARCIMENTO DE CUSTOS - PRINCIPAL |
10.000,00 |
|
1.500.0000.0000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS |
10.000,00 |
|
1.9.9.0.00.0.0.00.00.00 - DEMAIS RECEITAS CORRENTES |
160.000,00 |
|
1.9.9.9.00.0.0.00.00.00 - OUTRAS RECEITAS CORRENTES |
160.000,00 |
|
1.9.9.9.12.0.0.00.00.00 - ENCARGOS LEGAIS PELA INSCRIÇÃO EM DÍVIDA ATIVA E RECEITAS DE ÔNUS DE |
20.000,00 |
|
1.9.9.9.12.2.0.00.00.00 - ÔNUS DE SUCUMBÊNCIA |
20.000,00 |
|
1.9.9.9.12.2.1.00.00.00 - ÔNUS DE SUCUMBÊNCIA - PRINCIPAL |
20.000,00 |
|
1.500.0000.0000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS |
20.000,00 |
|
1.9.9.9.99.0.0.00.00.00 - OUTRAS RECEITAS |
140.000,00 |
|
1.9.9.9.99.2.0.00.00.00 - OUTRAS RECEITAS NÃO ARRECADADAS E NÃO PROJETADAS PELA RFB - PRIMÁRIAS |
140.000,00 |
|
1.9.9.9.99.2.1.00.00.00 - OUTRAS RECEITAS NÃO ARRECADADAS E NÃO PROJETADAS PELA RFB - PRIMÁRIAS - |
140.000,00 |
|
1.9.9.9.99.2.1.01.00.00 - OUTRAS RECEITAS - PRINCIPAL |
140.000,00 |
|
1.500.0000.0000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS |
140.000,00 |
|
2.0.0.0.00.0.0.00.00.00 - RECEITAS DE CAPITAL |
1.060.000,00 |
|
2.2.0.0.00.0.0.00.00.00 - ALIENAÇÃO DE BENS |
500.000,00 |
|
2.2.1.0.00.0.0.00.00.00 - ALIENAÇÃO DE BENS MÓVEIS |
500.000,00 |
|
2.2.1.3.00.0.0.00.00.00 - ALIENAÇÃO DE BENS MÓVEIS E SEMOVENTES |
500.000,00 |
|
2.2.1.3.01.0.0.00.00.00 - ALIENAÇÃO DE BENS MÓVEIS E SEMOVENTES |
500.000,00 |
|
2.2.1.3.01.0.1.00.00.00 - ALIENAÇÃO DE BENS MÓVEIS E SEMOVENTES - PRINCIPAL |
500.000,00 |
|
1.755.0000.0000 - RECURSOS DE ALIENAÇÃO DE BENS/ATIVOS - ADMINISTRAÇÃO DIRETA |
500.000,00 |
|
2.4.0.0.00.0.0.00.00.00 - TRANSFERÊNCIAS DE CAPITAL |
560.000,00 |
|
2.4.2.0.00.0.0.00.00.00 - TRANSFERÊNCIAS DOS ESTADOS E DO DISTRITO FEDERAL E DE SUAS ENTIDADES |
560.000,00 |
|
2.4.2.2.00.0.0.00.00.00 - TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS DOS ESTADOS E DF E DE SUAS ENTIDADES |
560.000,00 |
|
2.4.2.2.54.0.0.00.00.00 - TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS DOS ESTADOS DESTINADAS A PROGRAMAS DE |
560.000,00 |
|
2.4.2.2.54.0.1.00.00.00 - TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS DOS ESTADOS DESTINADAS A PROGRAMAS DE |
560.000,00 |
|
2.4.2.2.54.0.1.01.00.00 - INFRAESTRUTURA EM TRANSPORTE - PRINCIPAL |
560.000,00 |
|
1.701.0000.0000 - OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS OU INSTRUMENTOS CONGÊNERES DOS ESTADOS |
560.000,00 |
|
Total Geral: |
40.968.239,18 |
|
MUNICIPIO DE TEIXEIRÓPOLIS - RO |
|||
|
LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - |
|||
|
ANEXOS DA LEI Nº 4.320/64 |
|||
|
PROGRAMA ANUAL DE TRABALHO DO GOVERNO EM TERMOS DE REALIZAÇÕES DE OBRAS E PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS |
|||
|
Especificação |
Serviços |
Obras |
Total |
|
04.000 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE |
2.609.474,81 |
0,00 |
2.609.474,81 |
|
04.001 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE |
428.000,00 |
0,00 |
428.000,00 |
|
0.005 - DEVOLUÇÃO DE SALDO DE CONVÊNIO - SAÚDE |
50.000,00 |
0,00 |
50.000,00 |
|
2.032 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS SEMSAU 15% |
372.000,00 |
0,00 |
372.000,00 |
|
2.048 - CONTROLE SOCIAL - CMS |
6.000,00 |
0,00 |
6.000,00 |
|
04.002 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE |
2.181.474,81 |
0,00 |
2.181.474,81 |
|
2.033 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA ATENÇÃO PRIMÁRIA 15% |
391.000,00 |
0,00 |
391.000,00 |
|
2.034 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE |
630.869,81 |
0,00 |
630.869,81 |
|
2.038 - MANUTENÇÃO DAS AÇÕES PRIMÁRIAS EM SAÚDE - APS |
300.000,00 |
0,00 |
300.000,00 |
|
2.040 - MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DO HPP RECURSO ESTADUAL |
70.000,00 |
0,00 |
70.000,00 |
|
2.043 - VIGILÂNCIA EM SAÚDE |
50.000,00 |
0,00 |
50.000,00 |
|
2.044 - VIGILÂNCIA SANITÁRIA |
37.000,00 |
0,00 |
37.000,00 |
|
2.045 - VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA |
25.000,00 |
0,00 |
25.000,00 |
|
2.046 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO MAC |
130.000,00 |
0,00 |
130.000,00 |
|
2.047 - FORTALECENDO LAÇOS NA PRIMEIRA INFÂNCIA - SAÚDE |
12.000,00 |
0,00 |
12.000,00 |
|
2.073 - INCREMENTO DA MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE (MAC) |
235.605,00 |
0,00 |
235.605,00 |
|
2.074 - INCREMENTO AO PISO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA |
300.000,00 |
0,00 |
300.000,00 |
|
05.000 SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL E TRABA |
45.000,00 |
0,00 |
45.000,00 |
|
05.002 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL |
45.000,00 |
0,00 |
45.000,00 |
|
2.060 - PISO FIXO - RECURSO ESTADUAL |
45.000,00 |
0,00 |
45.000,00 |
|
05.000 SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL E TRABA |
794.000,00 |
40.000,00 |
834.000,00 |
|
05.001 Secretária de Assistência Social e Trabalho |
340.000,00 |
40.000,00 |
380.000,00 |
|
2.050 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SEMAST |
317.000,00 |
40.000,00 |
357.000,00 |
|
2.053 - MANUTENÇÃO DA CAPELA MUNICIPAL |
12.000,00 |
0,00 |
12.000,00 |
|
2.062 - OPERACIONALIZAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA |
11.000,00 |
0,00 |
11.000,00 |
|
05.002 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL |
424.000,00 |
0,00 |
424.000,00 |
|
2.051 - MANUTENÇÃO DO CENTRO DA TERCEIRA IDADE |
42.000,00 |
0,00 |
42.000,00 |
|
2.052 - MANUTENÇÃO DO CENTRO DE REFERÊNCIA DA ASSISTÊNCIA |
47.000,00 |
0,00 |
47.000,00 |
|
2.054 - BENEFÍCIOS EVENTUAIS - RECURSO PRÓPRIO |
36.000,00 |
0,00 |
36.000,00 |
|
2.055 - MANUTENÇÃO DO SCFV - RECURSO FEDERAL |
20.000,00 |
0,00 |
20.000,00 |
|
2.056 - PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICO PSB - FNAS |
41.000,00 |
0,00 |
41.000,00 |
|
2.057 - ÍNDICE DE GESTÃO DESCENTRALIZADA - IGD |
60.000,00 |
0,00 |
60.000,00 |
|
2.058 - BENEFÍCIOS EVENTUAIS - ESTADUAL |
70.000,00 |
0,00 |
70.000,00 |
|
2.064 - FORTALECENDO LAÇOS NA PRIMEIRA INFÂNCIA - SEMAST |
8.000,00 |
0,00 |
8.000,00 |
|
2.071 - PISO BÁSICO FIXO - FNAS |
100.000,00 |
0,00 |
100.000,00 |
|
05.003 FUNDO MUN. DE DIREITO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE |
30.000,00 |
0,00 |
30.000,00 |
|
2.063 - FMDCA - CRIANÇA E ADOLESCENTE |
30.000,00 |
0,00 |
30.000,00 |
|
01.000 LEGISLATIVO |
623.200,00 |
0,00 |
623.200,00 |
|
01.001 CÂMARA LEGISLATIVA |
623.200,00 |
0,00 |
623.200,00 |
|
2.001 - MANUTENÇÃO DAS AÇÕES PARLAMENTARES |
324.200,00 |
0,00 |
324.200,00 |
|
2.002 - ADMINISTRAÇÃO DA FOLHA DE PAGAMENTO DO PODER |
299.000,00 |
0,00 |
299.000,00 |
|
02.000 EXECUTIVO |
5.153.000,00 |
380.000,00 |
5.533.000,00 |
|
02.001 GABINETE EXECUTIVO |
240.000,00 |
0,00 |
240.000,00 |
|
2.003 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO GABINETE DO PREFEITO |
126.000,00 |
0,00 |
126.000,00 |
|
2.004 - APOIO AO CONTROLE E DESENVOLVIMENTO DA GESTÃO |
31.000,00 |
0,00 |
31.000,00 |
|
MUNICIPIO DE TEIXEIRÓPOLIS - RO |
|||
|
LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - |
|||
|
ANEXOS DA LEI Nº 4.320/64 |
|||
|
PROGRAMA ANUAL DE TRABALHO DO GOVERNO EM TERMOS DE REALIZAÇÕES DE OBRAS E PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS |
|||
|
Especificação |
Serviços |
Obras |
Total |
|
2.005 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO CONSELHO TUTELAR |
83.000,00 |
0,00 |
83.000,00 |
|
02.002 SECRETARIA DE PLANEJAMENTO ADMINISTRAÇÃO E ESPORTE |
2.385.000,00 |
80.000,00 |
2.465.000,00 |
|
0.001 - DEVOLUÇÃO DE SALDO DE CONVÊNIO UNIÃO/ESTADO - SEMPLAFE |
50.000,00 |
0,00 |
50.000,00 |
|
0.002 - CONTRIBUIÇÃO PARA O PASEP |
400.000,00 |
0,00 |
400.000,00 |
|
2.006 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SEMPLAFE |
728.000,00 |
80.000,00 |
808.000,00 |
|
2.007 - OPERACIONALIZAÇÃO DA FOLHA DE PAGAMENTO - PREFEITURA |
400.000,00 |
0,00 |
400.000,00 |
|
2.008 - MANUTENÇÃO DA GESTÃO FISCAL E FINANCEIRA |
30.000,00 |
0,00 |
30.000,00 |
|
2.009 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES FESTIVAS E DESPORTIVAS |
750.000,00 |
0,00 |
750.000,00 |
|
2.010 - PROGRAMA BOM DE BOLA, BOM DE ESCOLA |
27.000,00 |
0,00 |
27.000,00 |
|
02.006 SECRETARIA DE AGRICULTURA, INFRA. E MEIO AMBIENTE |
2.528.000,00 |
300.000,00 |
2.828.000,00 |
|
1.001 - MANUTENÇÃO DAS ESTRADAS VICINAIS RURAL |
500.000,00 |
0,00 |
500.000,00 |
|
2.065 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SAIMA |
181.000,00 |
0,00 |
181.000,00 |
|
2.066 - MANUTENÇÃO E AMPLIAÇÃO DOS SERVIÇOS PÚBLICOS - ZONA |
200.000,00 |
150.000,00 |
350.000,00 |
|
2.067 - MANUTENÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA - COSIP |
57.000,00 |
0,00 |
57.000,00 |
|
2.068 - OPERACIONALIZAÇÃO DAS ATIVIDADES DE PROTEÇÃO AO MEIO |
215.000,00 |
50.000,00 |
265.000,00 |
|
2.069 - FOMENTO À CADEIA PRODUTIVA, VEGETAL E ANIMAL |
125.000,00 |
0,00 |
125.000,00 |
|
2.070 - MANUTENÇÃO E AMPLIAÇÃO DA INFRAESTRUTURA RURAL |
1.250.000,00 |
100.000,00 |
1.350.000,00 |
|
03.000 EDUCAÇÃO |
2.650.000,00 |
880.000,00 |
3.530.000,00 |
|
03.001 SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CULTURA E TURISMO |
2.650.000,00 |
880.000,00 |
3.530.000,00 |
|
1.002 - REFORMA E AMPLIAÇÃO DAS UNIDADES DE ENSINO |
0,00 |
600.000,00 |
600.000,00 |
|
2.011 - MANUTENÇÃO DAS OPERACIONALIZAÇÕES ADMINISTRATIVAS DA |
817.000,00 |
0,00 |
817.000,00 |
|
2.012 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO ENSINO FUNDAMENTAL - MDE |
500.000,00 |
200.000,00 |
700.000,00 |
|
2.013 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO ENSINO INFANTIL - MDE |
266.000,00 |
80.000,00 |
346.000,00 |
|
2.014 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO ENSINO ESPECIAL - MDE |
15.000,00 |
0,00 |
15.000,00 |
|
2.018 - TRANSPORTE ESOLAR PNATE |
70.000,00 |
0,00 |
70.000,00 |
|
2.022 - SALÁRIO EDUCAÇÃO ENSINO INFANTIL |
50.000,00 |
0,00 |
50.000,00 |
|
2.026 - TRANSPORTE ESCOLAR ESTADUAL |
820.000,00 |
0,00 |
820.000,00 |
|
2.027 - FORTALECENDO LAÇOS NA PRIMEIRA INFÂNCIA |
12.000,00 |
0,00 |
12.000,00 |
|
2.028 - IMPLANTAÇÃO E MANUTENÇÃO DE ATIVIDADES CULTURAIS |
100.000,00 |
0,00 |
100.000,00 |
|
Total Geral: |
11.874.674,81 |
1.300.000,00 |
13.174.674,81 |
|
MUNICIPIO DE TEIXEIRÓPOLIS - RO |
|
|
LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - 2026 |
|
|
RESUMO DAS DESPESAS POR PROGRAMAS |
|
|
PROGRAMA |
VALOR |
|
0001 - GESTÃO DE PESSOAS E DESENVOLVIMENTO HUMANO |
1.499.272,49 |
|
0002 - ADMINISTRAÇÃO LEGISLATIVA |
528.994,12 |
|
0003 - GOVERNO DE RESULTADOS |
7.240.600,89 |
|
0004 - CONTROLE, DESENVOLVIMENTO E COMUNICAÇÃO DA GESTÃO |
47.000,00 |
|
0005 - PROTEGE TEIXEIRÓPOLIS |
380.000,00 |
|
0006 - PROGRAMA PAGAMENTO GARANTIDO |
10.952.936,69 |
|
0007 - FORTALECER FINANÇAS, GARANTIR SERVIÇOS |
57.000,00 |
|
0008 - SOLTA O SOM E ENTRA NO JOGO |
1.059.000,00 |
|
0009 - CRESCER COM SABER |
935.000,00 |
|
0010 - APRENDER PARA O AMANHÃ |
3.327.429,22 |
|
0011 - CAMINHOS DO CUIDAR |
5.904.642,16 |
|
0012 - MAIS SAÚDE, MAIS VIDA |
4.597.363,61 |
|
0013 - HUMANIZAR PARA INCLUIR |
1.039.000,00 |
|
0014 - SEMENTES DO AMANHÃ |
85.000,00 |
|
0015 - DO CAMPO AO PRATO |
175.000,00 |
|
0016 - CONSTRUINDO TEIXEIRÓPOLIS |
2.745.000,00 |
|
0017 - GUARDIÕES DA NATUREZA |
395.000,00 |
|
TOTAL GERAL |
40.968.239,18 |
|
MUNICIPIO DE TEIXEIRÓPOLIS - RO |
|
|
LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - 2026 |
|
|
DEMONSTRATIVOS COMPLEMENTARES |
|
|
DEMONSTRATIVO DAS DESPESAS COM PESSOAL |
|
|
PREVISÃO DAS PRIORIDADES DAS DESPESAS COM PESSOAL |
DOTAÇÃO |
|
DESPESA BRUTA COM PESSOAL (I) |
20.769.280,56 |
|
Pessoal Ativo |
19.619.851,34 |
|
Vencimentos, Vantagens e Outras Despesas Variáveis |
17.278.901,25 |
|
Obrigações Patronais |
2.340.950,09 |
|
Pessoal Inativo e Pensionistas |
0,00 |
|
Aposentadorias, Reserva e Reformas |
0,00 |
|
Pensões |
0,00 |
|
Despesa com Pessoal não Executada Orçamentariamente |
0,00 |
|
Outras despesas de pessoal decorrentes de contratos de terceirização ou de contratação de forma indireta (§ 1º do art.18 da LRF) |
1.149.429,22 |
|
DESPESAS NÃO COMPUTADAS (II) (§ 1º do art. 19 da LRF) |
1.407.564,51 |
|
Indenizações por Demissão e Incentivos à Demissão Voluntária |
370.365,00 |
|
Decorrentes de Decisão Judicial de período anterior ao da apuração |
101.050,00 |
|
Despesas de Exercícios Anteriores de período anterior ao da apuração |
0,00 |
|
Inativos e Pensionistas com Resursos Vinculados |
0,00 |
|
Agentes Comunitários de Saúde e de Combate às Endemias com Recursos Vinculados (CF, art. 198, §11) |
550.000,00 |
|
Parcela dedutível referente ao piso salarial do Enfermeiro, Técnico de Enfermagem, Auxiliar de Enfermagem e Parteira (ADCT, art. 38, §2º) |
386.149,51 |
|
Outras Deduções Constitucionais ou Legais |
0,00 |
|
DESPESA LÍQUIDA COM PESSOAL (III) = (I - II) |
19.361.716,05 |
|
APURAÇÃO DO CUMPRIMENTO DO LIMITE LEGAL |
VALOR |
|
RECEITA CORRENTE LÍQUIDA - RCL (IV) |
39.908.239,18 |
|
( - ) Transferências obrigatórias da União relativas às emendas individuais (art. 166-A, § 1º, da CF) |
0,00 |
|
( - ) Transferências obrigatórias da União relativas às emendas de bancada (art. 166, § 16, da CF) |
0,00 |
|
( - ) Transferências da União relativas a remuneração dos agentes comunitários de saúde e de combate às endemias (CF, art. 198, §11) |
550.000,00 |
|
( - ) Outras Deduções Constitucionais ou Legais |
0,00 |
|
RECEITA CORRENTE LÍQUIDA AJUSTADA PARA CÁLCULO DOS LIMITES DA DESPESA COM PESSOAL (V) |
39.358.239,18 |
|
% do TOTAL DAS PRIORIDADES DAS DESPESAS COM PESSOAL PARA FINS DE APURAÇÃO DO LIMITE - RCL (VI) = (III / V) * 100 |
49.19% |
|
LIMITE MÁXIMO (VII) (incisos I, II e III, art. 20 da LRF) (60%) |
23.614.943,51 |
|
LIMITE PRUDENCIAL (VIII) = (0,95 x VII) (parágrafo único do art. 22 da LRF) (57%) |
22.434.196,33 |
|
LIMITE DE ALERTA (IX) = (0,90 x VII) (inciso II do §1º do art. 59 da LRF) (54%) |
21.253.449,16 |
|
MUNICIPIO DE TEIXEIRÓPOLIS - RO |
|
|
LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - 2026 |
|
|
ANEXO DE METAS FISCAIS |
|
|
DEMONSTRATIVO DA RECEITA CORRENTE LÍQUIDA |
|
|
LRF, Art. 12°, § 3° da Lei Complementar nº 101/2000 |
R$ 1,00 |
|
ESPECIFICAÇÃO |
2026 |
|
RECEITAS CORRENTES (I) |
44.876.777,22 |
|
Impostos, Taxas e Contribuições de Melhoria |
4.147.383,83 |
|
IPTU |
1.535.383,83 |
|
ISS |
875.000,00 |
|
ITBI |
330.000,00 |
|
IRRF |
850.000,00 |
|
Outras impostos, taxas e contribuições de melhoria |
557.000,00 |
|
Contribuições |
112.000,00 |
|
Receita Patrimonial |
755.000,00 |
|
Rendimentos de Aplicação Financeira |
755.000,00 |
|
Outras Receitas Patrimoniais |
0,00 |
|
Receita Agropecuária |
0,00 |
|
Receita Industrial |
0,00 |
|
Receita Serviços |
575.605,00 |
|
Transferências Correntes |
39.116.788,39 |
|
Cota-Parte do FPM |
12.892.689,65 |
|
Cota-Parte do ICMS |
11.400.000,00 |
|
Cota-Parte do IPVA |
470.000,00 |
|
Cota-Parte do ITR |
15.000,00 |
|
Transferências da LC 61/1989 |
0,00 |
|
Transferências do FUNDEB |
6.732.836,69 |
|
Outras Transferências Correntes |
7.606.262,05 |
|
Outras Receitas Correntes |
170.000,00 |
|
DEDUÇÕES (II) |
4.968.538,04 |
|
Contrib. do Servidor para o Plano de Previdência |
0,00 |
|
Compensação Financ. entre Regimes Previdência |
0,00 |
|
Rendimentos de Aplicações de Recursos Previdenciários |
0,00 |
|
Dedução de Receita para a Formação do FUNDEB |
4.968.538,04 |
|
RECEITA CORRENTE LÍQUIDA (III) = (I-II) |
39.908.239,18 |
|
( - ) Transferências obrigatórias da União relativas às emendas individuais (art. 166-A, § 1º, da CF) (IV) |
0,00 |
|
RECEITA CORRENTE LÍQUIDA AJUSTADA PARA PARA CÁLCULO DOS LIMITES DE ENDIVIDAMENTO (V) = (III - IV) |
39.908.239,18 |
|
( - ) Transferências obrigatórias da União relativas às emendas de bancada (art. 166, § 16, da CF) (VI) |
0,00 |
|
( - ) Transferências da União relativas a remuneração dos agentes comunitários de saúde e de combate às endemias (CF, art. 198, §11) (VII) |
(550.000,00) |
|
( - ) Outras Deduções Constitucionais ou Legais (VIII) |
0,00 |
|
RECEITA CORRENTE LÍQUIDA AJUSTADA PARA CÁLCULO DOS LIMITES DA DESPESA COM PESSOAL (IX) = (V - VI - VII - VIII) |
39.358.239,18 |
|
MUNICIPIO DE TEIXEIRÓPOLIS - RO |
|
|
LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - 2026 |
|
|
DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS E DESPESAS COM MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO - MDE |
|
|
RECEITA RESULTANTE DE IMPOSTOS (Arts. 212 e 212-A da Constituição Federal) |
|
|
RECEITA RESULTANTE DE IMPOSTOS (caput do art. 212 da Constituição) |
PREVISÃO |
|
1 - RECEITA DE IMPOSTOS |
3.590.383,83 |
|
1.1 - Receita Resultante do Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana – IPTU |
1.535.383,83 |
|
1.2 - Receita Resultante do Imposto sobre Transmissão Inter Vivos – ITBI |
330.000,00 |
|
1.3 - Receita Resultante do Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza – ISS |
875.000,00 |
|
1.4 - Receita Resultante do Imposto de Renda Retido na Fonte – IRRF |
850.000,00 |
|
2 - RECEITA DE TRANSFERÊNCIAS CONSTITUCIONAIS E LEGAIS |
24.777.689,65 |
|
2.1 - Cota-Parte FPM |
12.892.689,65 |
|
2.1.1 - Parcela referente à CF, art. 159, I, alínea b |
11.852.689,65 |
|
2.1.2 - Parcela referente à CF, art. 159, I, alíneas d e e |
1.040.000,00 |
|
2.2- Cota-Parte ICMS |
11.400.000,00 |
|
2.3 - Cota-Parte IPI-Exportação |
0,00 |
|
2.4 - Cota-Parte ITR |
15.000,00 |
|
2.5 - Cota-Parte IPVA |
470.000,00 |
|
2.6 - Cota-Parte IOF-Ouro |
0,00 |
|
2.7 - Outras Transferências ou Compensações Financeiras Provenientes de Impostos e Transferências Constitucionais |
0,00 |
|
3 - TOTAL DA RECEITA RESULTANTE DE IMPOSTOS (1 + 2) |
28.368.073,48 |
|
4 - TOTAL DESTINADO AO FUNDEB - equivalente a 20% DE ((2.1.1) + (2.2) + (2.3) + (2.4) + (2.5) + (2.7))¹ |
4.747.537,93 |
|
5 - VALOR MÍNIMO A SER APLICADO ALÉM DO VALOR DESTINADO AO FUNDEB - 5% DE ((2.1.1) + (2.2) + (2.3) + (2.4) + (2.5) + (2.7)) + 25% DE ((1.1) + (1.2) + (1.3) + (1.4) + (2.1.2) + (2.6)) |
2.344.480,44 |
|
FUNDEB |
|
|
RECEITAS RECEBIDAS DO FUNDEB NO EXERCÍCIO |
PREVISÃO |
|
6 - RECEITAS RECEBIDAS DO FUNDEB |
6.732.836,69 |
|
6.1 - FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos |
6.732.836,69 |
|
6.1.1 - Principal |
6.732.836,69 |
|
6.1.2 - Rendimentos de Aplicação Financeira |
0,00 |
|
6.1.3 - Ressarcimento de Recursos do Fundeb |
0,00 |
|
6.2 - FUNDEB - Complementação da União - VAAF |
0,00 |
|
6.2.1 - Principal |
0,00 |
|
6.2.2 - Rendimentos de Aplicação Financeira |
0,00 |
|
6.2.3 - Ressarcimento de Recursos do Fundeb |
0,00 |
|
6.3 - FUNDEB - Complementação da União - VAAT |
0,00 |
|
6.3.1 - Principal |
0,00 |
|
6.3.2 - Rendimentos de Aplicação Financeira |
0,00 |
|
6.3.3 - Ressarcimento de Recursos do Fundeb |
0,00 |
|
6.4 - FUNDEB - Complementação da União - VAAR |
0,00 |
|
6.4.1 - Principal |
0,00 |
|
6.4.2 - Rendimentos de Aplicação Financeira |
0,00 |
|
6.4.3 - Ressarcimento de Recursos do Fundeb |
0,00 |
|
7 - RESULTADO LÍQUIDO DAS TRANSFERÊNCIAS DO FUNDEB (6.1.1 - 4)¹ |
1.985.298,76 |
|
RECURSOS RECEBIDOS EM EXERCÍCIOS ANTERIORES E NÃO UTILIZADOS (SUPERÁVIT) |
VALOR |
|
8 - TOTAL DOS RECURSOS DE SUPERÁVIT |
0,00 |
|
8.1 - SUPERÁVIT DO EXERCÍCIO IMEDIATAMENTE ANTERIOR |
0,00 |
|
8.2 - SUPERÁVIT RESIDUAL DE OUTROS EXERCÍCIOS |
0,00 |
|
9 - TOTAL DOS RECURSOS DO FUNDEB DISPONÍVEIS PARA UTILIZAÇÃO (6 + 8) |
6.732.836,69 |
|
DESPESAS COM RECURSOS DO FUNDEB (Por Áre6a de Atuação) |
PREVISÃO |
|
10 - TOTAL DAS DESPESAS COM RECURSOS DO FUNDEB |
6.587.836,69 |
|
10.1 - PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO BÁSICA |
6.587.836,69 |
|
10.1.1 - Educação Infantil |
2.699.900,00 |
|
10.1.2 - Ensino Fundamental |
3.887.936,69 |
|
10.1.3 - Educação de Jovens e Adultos |
0,00 |
|
10.1.4 - Educação Especial |
0,00 |
|
10.1.5 - Administração Geral |
0,00 |
|
10.2 - OUTRAS DESPESAS |
0,00 |
|
10.2.1 - Educação Infantil |
0,00 |
|
10.2.2 - Ensino Fundamental |
0,00 |
|
10.2.3 - Educação de Jovens e Adultos |
0,00 |
|
10.2.4 - Educação Especial |
0,00 |
|
10.2.5 - Administração Geral |
0,00 |
|
10.2.6 - Transporte (Escolar) |
0,00 |
|
10.2.7 - Outras |
0,00 |
|
MUNICIPIO DE TEIXEIRÓPOLIS - RO |
|
|
LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - 2026 |
|
|
DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS E DESPESAS COM MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO - MDE |
|
|
INDICADORES DO FUNDEB |
|
|
DESPESAS CUSTEADAS COM RECEITAS DO FUNDEB RECEBIDAS NO EXERCÍCIO |
PREVISÃO |
|
11 - TOTAL DAS DESPESAS CUSTEADAS COM RECURSOS DO FUNDEB RECEBIDAS NO EXERCÍCIO |
6.732.836,69 |
|
11.1 - Total das Despesas custeadas com FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos |
6.732.836,69 |
|
11.2 - Total das Despesas custeadas com FUNDEB - Complementação da União - VAAF |
0,00 |
|
11.3 - Total das Despesas custeadas com FUNDEB - Complementação da União - VAAT |
0,00 |
|
11.4 - Total das Despesas custeadas com FUNDEB - Complementação da União - VAAR |
0,00 |
|
12 - TOTAL DAS DESPESAS DO FUNDEB COM PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO BÁSICA |
6.587.836,69 |
|
13 - TOTAL DAS DESPESAS CUSTEADAS COM FUNDEB - COMPLEMENTAÇÃO DA UNIÃO - VAAT APLICADAS NA EDUCAÇÃO INFANTIL |
0,00 |
|
14 - TOTAL DAS DESPESAS CUSTEADAS COM FUNDEB - COMPLEMENTAÇÃO DA UNIÃO - VAAT APLICADAS EM DESPESA DE CAPITAL |
0,00 |
|
INDICADORES - Art. 212-A, inciso XI e § 3º - Constituição Federal² |
PREVISÃO |
|
15 - MÍNIMO DE 70% DO FUNDEB NA REMUNERAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO BÁSICA |
4.712.985,68 |
|
16 - PERCENTUAL DA COMPLEMENTAÇÃO DA UNIÃO AO FUNDEB - VAAT NA EDUCAÇÃO INFANTIL (INDICADOR IEI) |
0,00 |
|
17 - MÍNIMO DE 15% DA COMPLEMENTAÇÃO DA UNIÃO AO FUNDEB - VAAT EM DESPESAS DE CAPITAL |
0,00 |
|
INDICADOR - Art. 25, § 3º - Lei nº 14.113, de 2020 - (Máximo de 10% de Superávit)³ |
PREVISÃO |
|
18 - TOTAL DA RECEITA RECEBIDA E NÃO APLICADA NO EXERCÍCIO |
0,00 |
|
INDICADOR - Art. 25, § 3º - Lei nº 14.113, de 2020 - (Aplicação do Superávit de Exercício Anterior)³ |
PREVISÃO |
|
19 - TOTAL DAS DESPESAS CUSTEADAS COM SUPERÁVIT DO FUNDEB |
0,00 |
|
19.1 - Total das Despesas custeadas com FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos |
0,00 |
|
19.2 - Total das Despesas custeadas com FUNDEB - Complementação da União (VAAF + VAAT + VAAR) |
0,00 |
|
DESPESAS COM MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO - MDE - CUSTEADAS COM RECEITA DE IMPOSTOS (EXCETO FUNDEB) |
|
|
DESPESAS COM AÇÕES TÍPICAS DE MDE - RECEITAS DE IMPOSTOS - EXCETO FUNDEB (Por Subfunção) 6 |
PREVISÃO |
|
20 - TOTAL DAS DESPESAS COM AÇÕES TÍPICAS DE MDE CUSTEADAS COM RECEITAS DE IMPOSTOS |
4.327.529,22 |
|
20.1 - Educação Infantil |
776.100,00 |
|
20.2 - Ensino Fundamental |
1.769.429,22 |
|
20.3 - Educação de Jovens e Adultos |
0,00 |
|
20.4 - Educação Especial |
35.000,00 |
|
20.5 - Administração Geral |
1.747.000,00 |
|
20.6 - Transporte (Escolar) |
0,00 |
|
20.7 - Outras |
0,00 |
|
DESPESAS COM MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO – MDE - CUSTEADAS COM RECEITA DE IMPOSTOS E COM RECURSOS DO FUNDEB |
|
|
DESPESAS COM AÇÕES TÍPICAS DE MDE - RECEITAS DE IMPOSTOS E RECURSOS DO FUNDEB (Por Área de Atuação) 6 |
PREVISÃO |
|
21 - TOTAL DAS DESPESAS COM AÇÕES TÍPICAS DE MDE CUSTEADAS COM RECEITAS DE IMPOSTOS E FUNDEB |
11.060.365,91 |
|
21.1 - EDUCAÇÃO INFANTIL |
3.541.000,00 |
|
21.1.1 - Creche |
0,00 |
|
21.1.2 - Pré-escola |
0,00 |
|
21.2 - ENSINO FUNDAMENTAL |
7.519.365,91 |
|
APURAÇÃO DAS DESPESAS PARA FINS DE LIMITE MÍNIMO CONSTITUCIONAL 2e5 |
PREVISÃO |
|
22 - TOTAL DAS DESPESAS DE MDE CUSTEADAS COM RECURSOS DE IMPOSTOS |
4.327.529,22 |
|
23 - TOTAL DAS RECEITAS TRANSFERIDAS AO FUNDEB = (L4) |
4.747.537,93 |
|
25 - ( - ) SUPERÁVIT PERMITIDO NO EXERCÍCIO IMEDIATAMENTE ANTERIOR NÃO APLICADO ATÉ O PRIMEIRO QUADRIMESTRE DO EXERCÍCIO ATUAL = L19(x) |
0,00 |
|
26 - ( - ) RESTOS A PAGAR NÃO PROCESSADOS INSCRITOS NO EXERCÍCIO SEM DISPONIBILIDADE FINANCEIRA DE RECURSOS DE IMPOSTOS |
0,00 |
|
27 - ( - ) CANCELAMENTO, NO EXERCÍCIO, DE RESTOS A PAGAR INSCRITOS COM DISPONIBILIDADE FINANCEIRA DE RECURSOS DE IMPOSTOS VINCULADOS AO ENSINO = L30.1(af) 4e7 |
0,00 |
|
28 - TOTAL DAS DESPESAS PARA FINS DE LIMITE (22 + 23 - 24 - 25 - 26 - 27) |
9.075.067,15 |
|
APURAÇÃO DO LIMITE MÍNIMO CONSTITUCIONAL |
PREVISÃO |
% |
|
29 - APLICAÇÃO EM MDE SOBRE A RECEITA RESULTANTE DE IMPOSTOS |
7.092.018,37 |
31,99 |
|
RESTOS A PAGAR INSCRITOS EM EXERCÍCIOS ANTERIORES COM DISPONIBILIDADE FINANCEIRA DE RECURSOS DE IMPOSTOS E DO FUNDEB 8 |
PREVISÃO |
|
|
30 - RESTOS A PAGAR DE DESPESAS COM MDE |
0,00 |
|
|
30.1 - Executadas com Recursos de Impostos e Transferências de Impostos |
0,00 |
|
|
30.2 - Executadas com Recursos do FUNDEB - Impostos |
0,00 |
|
|
30.3 - Executadas com Recursos do FUNDEB - Complementação da União (VAAT + VAAF + VAAR) |
0,00 |
|
|
MUNICIPIO DE TEIXEIRÓPOLIS - RO |
|
|
LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - 2026 |
|
|
DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS E DESPESAS COM MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO - MDE |
|
|
OUTRAS INFORMAÇÕES PARA CONTROLE |
|
|
RECEITAS ADICIONAIS PARA FINANCIAMENTO DO ENSINO |
PREVISÃO |
|
31.1 - RECEITA DE TRANSFERÊNCIAS DO FNDE (INCLUINDO RENDIMENTOS DE APLICAÇÃO FINANCEIRA) |
528.000,00 |
|
31.1.1 - Salário-Educação |
348.000,00 |
|
31.1.2 - PDDE |
0,00 |
|
31.1.3 - PNAE |
100.000,00 |
|
31.1.4 - PNATE |
80.000,00 |
|
31.1.5 - Outras Transferências do FNDE |
0,00 |
|
31.2 - RECEITA DE TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS |
820.000,00 |
|
31.3 - RECEITA DE ROYALTIES DESTINADOS À EDUCAÇÃO |
0,00 |
|
31.4 - RECEITA DE OPERAÇÕES DE CRÉDITO VINCULADAS À EDUCAÇÃO |
0,00 |
|
31.5 - RECEITA DE PRECATÓRIOS - FUNDEF E FUNDEB |
0,00 |
|
31.6 - OUTRAS RECEITAS PARA FINANCIAMENTO DO ENSINO |
0,00 |
|
OUTRAS DESPESAS COM EDUCAÇÃO (Por Subfunção) 6 |
PREVISÃO |
|
32 - TOTAL DAS OUTRAS DESPESAS COM EDUCAÇÃO |
1.765.000,00 |
|
32.1 - EDUCAÇÃO INFANTIL |
65.000,00 |
|
32.2 - ENSINO FUNDAMENTAL |
1.240.000,00 |
|
32.3 - ENSINO MÉDIO |
0,00 |
|
32.4 - ENSINO SUPERIOR |
0,00 |
|
32.5 - ENSINO PROFISSIONAL |
0,00 |
|
32.6 - EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS |
0,00 |
|
32.7 - EDUCAÇÃO ESPECIAL |
0,00 |
|
32.8 - OUTRAS |
460.000,00 |
|
TOTAL GERAL DAS DESPESAS COM EDUCAÇÃO |
PREVISÃO |
|
33 - TOTAL GERAL DAS DESPESAS COM EDUCAÇÃO (10 + 20 + 32) |
12.825.365,91 |
|
33.1 - Despesas Correntes |
11.520.365,91 |
|
33.1.1 - Pessoal Ativo |
7.532.936,69 |
|
33.1.2 - Pessoal Inativo |
0,00 |
|
33.1.3 - Transferências às instituições comunitárias, confessionais ou filantrópicas sem fins lucrativos |
0,00 |
|
33.1.4 - Outras Despesas Correntes |
3.987.429,22 |
|
33.2 - Despesas de Capital |
1.305.000,00 |
|
33.2.1- Transferências às instituições comunitárias, confessionais ou filantrópicas sem fins lucrativos |
0,00 |
|
33.2.2 - Outras Despesas de Capital |
1.305.000,00 |
|
Fonte: Sistema Contábil - Betha Sistemas.Unidade Responsável: PREFEITURA MUNICIPAL DE TEIXEIROPOLIS. Emissão: 19/12/2025, às 11:23:45. |
|
|
¹ Limites mínimos anuais a serem cumpridos no encerramento do exercício. |
|
|
² Art. 21, § 2º, Lei 11.494/2007: 'Até 5% dos recursos recebidos à conta dos Fundos, Inclusive relativos à complementação da União recebidos nos termos do §1º do art. 6º desta Lei, poderão ser utilizados no 1º trimestre do exercício Imediatamente subsequente, mediante abertura de crédito adicional'. |
|
|
MUNICIPIO DE TEIXEIRÓPOLIS - RO |
|
|
LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - 2026 |
|
|
DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS E DESPESAS COM AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE |
|
|
RECEITAS RESULTANTES DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS CONSTITUCIONAIS E LEGAIS |
LOA 2026 |
|
RECEITA DE IMPOSTOS (I) |
3.590.383,83 |
|
Receita Resultante do Imposto Predial e Territorial Urbano - IPTU |
1.535.383,83 |
|
Receita Resultante do Imposto sobre Transmissão Inter Vivos - ITBI |
330.000,00 |
|
Receita Resultante do Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - ISS |
875.000,00 |
|
Receita Resultante do Imposto sobre a Renda e Proventos de Qualquer Natureza Retido na Fonte – IRRF |
850.000,00 |
|
RECEITA DE TRANSFERÊNCIAS CONSTITUCIONAIS E LEGAIS (II) |
23.737.689,65 |
|
Cota-Parte FPM |
11.852.689,65 |
|
Cota-Parte ITR |
15.000,00 |
|
Cota-Parte IPVA |
470.000,00 |
|
Cota-Parte ICMS |
11.400.000,00 |
|
Cota-Parte IPI-Exportação |
0,00 |
|
Outras Transferências ou Compensações Financeiras Provenientes de Impostos e Transferências Constitucionais |
0,00 |
|
TOTAL DAS RECEITAS RESULTANTES DE IMPOSTOS E TRANFERÊNCIAS CONSTITUCIONAIS E LEGAIS - (III) = (I) + (II) |
27.328.073,48 |
|
MUNICIPIO DE TEIXEIRÓPOLIS - RO |
|
|
LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - 2026 |
|
|
DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS E DESPESAS COM AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE |
|
|
DESPESAS COM AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE (ASPS) – POR SUBFUNÇÃO E CATEGORIA ECONÔMICA |
LOA 2026 |
|
ATENÇÃO BÁSICA (IV) |
1.961.000,00 |
|
Despesas Correntes |
1.931.000,00 |
|
Despesas de Capital |
30.000,00 |
|
ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL (V) |
3.610.869,81 |
|
Despesas Correntes |
3.610.869,81 |
|
Despesas de Capital |
0,00 |
|
SUPORTE PROFILÁTICO E TERAPÊUTICO (VI) |
201.168,91 |
|
Despesas Correntes |
201.168,91 |
|
Despesas de Capital |
0,00 |
|
VIGILÂNCIA SANITÁRIA (VII) |
24.000,00 |
|
Despesas Correntes |
24.000,00 |
|
Despesas de Capital |
0,00 |
|
VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA (VIII) |
0,00 |
|
Despesas Correntes |
0,00 |
|
Despesas de Capital |
0,00 |
|
ALIMENTAÇÃO E NUTRIÇÃO (IX) |
0,00 |
|
Despesas Correntes |
0,00 |
|
Despesas de Capital |
0,00 |
|
OUTRAS SUBFUNÇÕES (X) |
921.000,00 |
|
Despesas Correntes |
921.000,00 |
|
Despesas de Capital |
0,00 |
|
TOTAL (XI) = (IV + V + VI + VII + VIII + IX + X) |
6.718.038,72 |
|
PERCENTUAL DA RECEITA DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS CONSTITUCIONAIS E LEGAIS APLICADO EM ASPS (XI / III)*100 (mínimo de 15% conforme LC n° 141/2012 ou % da Lei Orgânica Municipal) |
24,58 |
|
MUNICIPIO DE TEIXEIRÓPOLIS - RO |
|
|
LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - 2026 |
|
|
SUMÁRIO GERAL DA RECEITA POR FONTES E DA DESPESA POR FUNÇÕES DE GOVERNO |
|
|
RECEITAS |
Valor |
|
1.0.0.0.00.0.0.00.00.00 - RECEITAS CORRENTES. |
39.908.239,18 |
|
2.0.0.0.00.0.0.00.00.00 - RECEITAS DE CAPITAL |
1.060.000,00 |
|
Subtotal: |
40.968.239,18 |
|
DESPESAS |
Valor |
|
01 - Legislativa |
2.028.266,61 |
|
04 - Administração |
8.058.600,89 |
|
08 - Assistência Social |
2.175.000,00 |
|
10 - Saúde |
11.399.005,77 |
|
12 - Educação |
12.825.365,91 |
|
15 - Urbanismo |
715.000,00 |
|
18 - Gestão Ambiental |
395.000,00 |
|
20 - Agricultura |
175.000,00 |
|
26 - Transporte |
2.110.000,00 |
|
27 - Desporto e Lazer |
107.000,00 |
|
28 - Encargos Especiais |
980.000,00 |
|
Subtotal: |
40.968.239,18 |
|
Total geral das receitas: |
40.968.239,18 |
|
Total geral das despesas: |
40.968.239,18 |
|
MUNICIPIO DE TEIXEIRÓPOLIS - RO |
||
|
LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - 2026 |
||
|
QUADRO DEMONSTRATIVO DAS DOTAÇÕES POR ÓRGÃO DO |
||
|
GOVERNO E DA ADMINISTRAÇÃO - QDD |
||
|
FUNCIONAL PROGRAMÁTICA DETALHADA POR DESPESA E RECURSOS |
VALOR DA DESPESA |
TOTAL DO AGRUPADOR |
|
ÓRGÃO: 01.000 LEGISLATIVO |
|
2.028.266,61 |
|
UNIDADE: 01.001 CÂMARA LEGISLATIVA |
|
2.028.266,61 |
|
01.031.0002.2001 - MANUTENÇÃO DAS AÇÕES PARLAMENTARES |
|
528.994,12 |
|
Desp. 6 - 3.3.90.14.00.00.00.00 - DIÁRIAS - CIVIL |
117.794,12 |
|
|
1.500.0000.0000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS |
117.794,12 |
|
|
Desp. 7 - 3.3.90.30.00.00.00.00 - MATERIAL DE CONSUMO |
60.000,00 |
|
|
1.500.0000.0000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS |
60.000,00 |
|
|
Desp. 8 - 3.3.90.31.00.00.00.00 - PREMIAÇÕES CULTURAIS, ARTÍSTICAS, CIENTÍFICAS, DESPORTIVAS E OUTRAS |
15.800,00 |
|
|
1.500.0000.0000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS |
15.800,00 |
|
|
Desp. 9 - 3.3.90.32.00.00.00.00 - MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA |
13.000,00 |
|
|
1.500.0000.0000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS |
13.000,00 |
|
|
Desp. 10 - 3.3.90.35.00.00.00.00 - SERVIÇOS DE CONSULTORIA |
68.000,00 |
|
|
1.500.0000.0000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS |
68.000,00 |
|
|
Desp. 11 - 3.3.90.39.00.00.00.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA |
90.000,00 |
|
|
1.500.0000.0000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS |
90.000,00 |
|
|
Desp. 12 - 3.3.90.40.00.00.00.00 - SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - PJ |
137.400,00 |
|
|
1.500.0000.0000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS |
137.400,00 |
|
|
Desp. 13 - 4.4.90.52.00.00.00.00 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE |
27.000,00 |
|
|
1.500.0000.0000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS |
27.000,00 |
|
|
01.128.0001.2002 - ADMINISTRAÇÃO DA FOLHA DE PAGAMENTO DO PODER LEGISLATIVO |
|
1.499.272,49 |
|
Desp. 1 - 3.1.90.11.00.00.00.00 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL |
957.907,40 |
|
|
1.500.0000.0000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS |
957.907,40 |
|
|
Desp. 2 - 3.1.90.13.00.00.00.00 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS |
205.950,09 |
|
|
1.500.0000.0000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS |
205.950,09 |
|
|
Desp. 3 - 3.1.90.91.00.00.00.00 - SENTENÇAS JUDICIAIS |
1.050,00 |
|
|
1.500.0000.0000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS |
1.050,00 |
|
|
MUNICIPIO DE TEIXEIRÓPOLIS - RO |
||
|
LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - 2026 |
||
|
QUADRO DEMONSTRATIVO DAS DOTAÇÕES POR ÓRGÃO DO |
||
|
GOVERNO E DA ADMINISTRAÇÃO - QDD |
||
|
FUNCIONAL PROGRAMÁTICA DETALHADA POR DESPESA E RECURSOS |
VALOR DA DESPESA |
TOTAL DO AGRUPADOR |
|
Desp. 4 - 3.1.90.94.00.00.00.00 - INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS |
35.365,00 |
|
|
1.500.0000.0000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS |
35.365,00 |
|
|
Desp. 5 - 3.3.90.46.00.00.00.00 - AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO |
299.000,00 |
|
|
1.500.0000.0000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS |
299.000,00 |
|
|
ÓRGÃO: 02.000 EXECUTIVO |
|
12.410.600,89 |
|
UNIDADE: 02.001 GABINETE EXECUTIVO |
|
959.600,89 |
|
04.122.0003.2003 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO GABINETE DO PREFEITO |
|
532.600,89 |
|
Desp. 1 - 3.3.50.43.00.00.00.00 - SUBVENÇÕES SOCIAIS |
250.000,00 |
|
|
1.500.0000.0000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS |
250.000,00 |
|
|
Desp. 2 - 3.3.71.70.00.00.00.00 - RATEIO PELA PARTICIPAÇÃO EM CONSÓRCIO PÚBLICO |
50.000,00 |
|
|
1.500.0000.0000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS |
50.000,00 |
|
|
Desp. 3 - 3.3.90.14.00.00.00.00 - DIÁRIAS - CIVIL |
46.600,89 |
|
|
1.500.0000.0000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS |
46.600,89 |
|
|
Desp. 4 - 3.3.90.30.00.00.00.00 - MATERIAL DE CONSUMO |
40.000,00 |
|
|
1.500.0000.0000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS |
40.000,00 |
|
|
Desp. 5 - 3.3.90.32.00.00.00.00 - MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA |
10.000,00 |
|
|
1.500.0000.0000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS |
10.000,00 |
|
|
Desp. 6 - 3.3.90.33.00.00.00.00 - PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO |
30.000,00 |
|
|
1.500.0000.0000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS |
30.000,00 |
|
|
Desp. 7 - 3.3.90.36.00.00.00.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA |
6.000,00 |
|
|
1.500.0000.0000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS |
6.000,00 |
|
|
Desp. 8 - 3.3.90.39.00.00.00.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA |
80.000,00 |
|
|
1.500.0000.0000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS |
80.000,00 |
|
|
Desp. 9 - 4.4.90.52.00.00.00.00 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE |
20.000,00 |
|
|
1.500.0000.0000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS |
20.000,00 |
|
|
04.124.0004.2004 - APOIO AO CONTROLE E DESENVOLVIMENTO DA GESTÃO |
|
47.000,00 |
|
MUNICIPIO DE TEIXEIRÓPOLIS - RO |
||
|
LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - 2026 |
||
|
QUADRO DEMONSTRATIVO DAS DOTAÇÕES POR ÓRGÃO DO |
||
|
GOVERNO E DA ADMINISTRAÇÃO - QDD |
||
|
FUNCIONAL PROGRAMÁTICA DETALHADA POR DESPESA E RECURSOS |
VALOR DA DESPESA |
TOTAL DO AGRUPADOR |
|
Desp. 10 - 3.3.90.14.00.00.00.00 - DIÁRIAS - CIVIL |
4.000,00 |
|
|
1.500.0000.0000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS |
4.000,00 |
|
|
Desp. 11 - 3.3.90.30.00.00.00.00 - MATERIAL DE CONSUMO |
12.000,00 |
|
|
1.500.0000.0000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS |
12.000,00 |
|
|
Desp. 12 - 3.3.90.32.00.00.00.00 - MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA |
10.000,00 |
|
|
1.500.0000.0000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS |
10.000,00 |
|
|
Desp. 13 - 3.3.90.33.00.00.00.00 - PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO |
6.000,00 |
|
|
1.500.0000.0000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS |
6.000,00 |
|
|
Desp. 14 - 3.3.90.39.00.00.00.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA |
15.000,00 |
|
|
1.500.0000.0000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS |
15.000,00 |
|
|
04.122.0005.2005 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO CONSELHO TUTELAR |
|
380.000,00 |
|
Desp. 15 - 3.1.90.11.00.00.00.00 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL |
210.000,00 |
|
|
1.500.0000.0000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS |
210.000,00 |
|
|
Desp. 16 - 3.1.90.13.00.00.00.00 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS |
35.000,00 |
|
|
1.500.0000.0000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS |
35.000,00 |
|
|
Desp. 17 - 3.1.90.94.00.00.00.00 - INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS |
10.000,00 |
|
|
1.500.0000.0000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS |
10.000,00 |
|
|
Desp. 18 - 3.3.90.14.00.00.00.00 - DIÁRIAS - CIVIL |
7.000,00 |
|
|
1.500.0000.0000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS |
7.000,00 |
|
|
Desp. 19 - 3.3.90.30.00.00.00.00 - MATERIAL DE CONSUMO |
20.000,00 |
|
|
1.500.0000.0000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS |
20.000,00 |
|
|
Desp. 20 - 3.3.90.32.00.00.00.00 - MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA |
5.000,00 |
|
|
1.500.0000.0000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS |
5.000,00 |
|
|
Desp. 21 - 3.3.90.33.00.00.00.00 - PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO |
8.000,00 |
|
|
1.500.0000.0000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS |
8.000,00 |
|
|
Desp. 22 - 3.3.90.39.00.00.00.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA |
40.000,00 |
|
|
MUNICIPIO DE TEIXEIRÓPOLIS - RO |
||
|
LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - 2026 |
||
|
QUADRO DEMONSTRATIVO DAS DOTAÇÕES POR ÓRGÃO DO |
||
|
GOVERNO E DA ADMINISTRAÇÃO - QDD |
||
|
FUNCIONAL PROGRAMÁTICA DETALHADA POR DESPESA E RECURSOS |
VALOR DA DESPESA |
TOTAL DO AGRUPADOR |
|
1.500.0000.0000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS |
40.000,00 |
|
|
Desp. 23 - 3.3.90.46.00.00.00.00 - AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO |
30.000,00 |
|
|
1.500.0000.0000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS |
30.000,00 |
|
|
Desp. 24 - 4.4.90.52.00.00.00.00 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE |
15.000,00 |
|
|
1.500.0000.0000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS |
15.000,00 |
|
|
UNIDADE: 02.002 SECRETARIA DE PLANEJAMENTO ADMINISTRAÇÃO E ESPORTE |
|
7.625.000,00 |
|
28.845.0003.0001 - DEVOLUÇÃO DE SALDO DE CONVÊNIO UNIÃO/ESTADO - SEMPLAFE |
|
50.000,00 |
|
Desp. 25 - 3.3.90.93.00.00.00.00 - INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES |
50.000,00 |
|
|
1.500.0000.0000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS |
50.000,00 |
|
|
28.846.0003.0002 - CONTRIBUIÇÃO PARA O PASEP |
|
400.000,00 |
|
Desp. 26 - 3.3.90.47.00.00.00.00 - OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS |
400.000,00 |
|
|
1.500.0000.0000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS |
400.000,00 |
|
|
28.846.0003.0003 - PAGAMENTO DE SENTENÇAS JUDICIAIS E RPV |
|
100.000,00 |
|
Desp. 27 - 3.1.90.91.00.00.00.00 - SENTENÇAS JUDICIAIS |
100.000,00 |
|
|
1.500.0000.0000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS |
100.000,00 |
|
|
04.122.0003.2006 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SEMPLAFE |
|
1.046.000,00 |
|
Desp. 28 - 3.3.50.43.00.00.00.00 - SUBVENÇÕES SOCIAIS |
10.000,00 |
|
|
1.500.0000.0000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS |
10.000,00 |
|
|
Desp. 29 - 3.3.90.14.00.00.00.00 - DIÁRIAS - CIVIL |
18.000,00 |
|
|
1.500.0000.0000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS |
18.000,00 |
|
|
Desp. 30 - 3.3.90.30.00.00.00.00 - MATERIAL DE CONSUMO |
120.000,00 |
|
|
1.500.0000.0000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS |
120.000,00 |
|
|
Desp. 31 - 3.3.90.32.00.00.00.00 - MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA |
8.000,00 |
|
|
1.500.0000.0000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS |
8.000,00 |
|
|
Desp. 32 - 3.3.90.33.00.00.00.00 - PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO |
10.000,00 |
|
|
1.500.0000.0000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS |
10.000,00 |
|
|
MUNICIPIO DE TEIXEIRÓPOLIS - RO |
||
|
LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - 2026 |
||
|
QUADRO DEMONSTRATIVO DAS DOTAÇÕES POR ÓRGÃO DO |
||
|
GOVERNO E DA ADMINISTRAÇÃO - QDD |
||
|
FUNCIONAL PROGRAMÁTICA DETALHADA POR DESPESA E RECURSOS |
VALOR DA DESPESA |
TOTAL DO AGRUPADOR |
|
Desp. 33 - 3.3.90.34.00.00.00.00 - OUTRAS DESPESAS DE PESSOAL DECORRENTES DE CONTRATOS DE TERCEIRIZAÇÃO |
50.000,00 |
|
|
1.500.0000.0000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS |
50.000,00 |
|
|
Desp. 34 - 3.3.90.36.00.00.00.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA |
10.000,00 |
|
|
1.500.0000.0000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS |
10.000,00 |
|
|
Desp. 35 - 3.3.90.39.00.00.00.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA |
400.000,00 |
|
|
1.500.0000.0000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS |
400.000,00 |
|
|
Desp. 36 - 3.3.90.40.00.00.00.00 - SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - PJ |
300.000,00 |
|
|
1.500.0000.0000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS |
300.000,00 |
|
|
Desp. 37 - 4.4.90.51.00.00.00.00 - OBRAS E INSTALAÇÕES |
80.000,00 |
|
|
1.500.0000.0000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS |
80.000,00 |
|
|
Desp. 38 - 4.4.90.52.00.00.00.00 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE |
40.000,00 |
|
|
1.500.0000.0000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS |
40.000,00 |
|
|
04.128.0006.2007 - OPERACIONALIZAÇÃO DA FOLHA DE PAGAMENTO - PREFEITURA |
|
4.170.000,00 |
|
Desp. 41 - 3.1.90.11.00.00.00.00 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL |
3.300.000,00 |
|
|
1.500.0000.0000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS |
3.300.000,00 |
|
|
Desp. 42 - 3.1.90.13.00.00.00.00 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS |
350.000,00 |
|
|
1.500.0000.0000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS |
350.000,00 |
|
|
Desp. 43 - 3.1.90.94.00.00.00.00 - INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS |
120.000,00 |
|
|
1.500.0000.0000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS |
120.000,00 |
|
|
Desp. 44 - 3.3.90.46.00.00.00.00 - AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO |
400.000,00 |
|
|
1.500.0000.0000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS |
400.000,00 |
|
|
04.129.0007.2008 - MANUTENÇÃO DA GESTÃO FISCAL E FINANCEIRA |
|
57.000,00 |
|
Desp. 45 - 3.3.90.14.00.00.00.00 - DIÁRIAS - CIVIL |
5.000,00 |
|
|
1.500.0000.0000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS |
5.000,00 |
|
|
Desp. 46 - 3.3.90.30.00.00.00.00 - MATERIAL DE CONSUMO |
12.000,00 |
|
|
1.500.0000.0000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS |
12.000,00 |
|
|
MUNICIPIO DE TEIXEIRÓPOLIS - RO |
||
|
LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - 2026 |
||
|
QUADRO DEMONSTRATIVO DAS DOTAÇÕES POR ÓRGÃO DO |
||
|
GOVERNO E DA ADMINISTRAÇÃO - QDD |
||
|
FUNCIONAL PROGRAMÁTICA DETALHADA POR DESPESA E RECURSOS |
VALOR DA DESPESA |
TOTAL DO AGRUPADOR |
|
Desp. 47 - 3.3.90.32.00.00.00.00 - MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA |
15.000,00 |
|
|
1.500.0000.0000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS |
15.000,00 |
|
|
Desp. 48 - 3.3.90.39.00.00.00.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA |
15.000,00 |
|
|
1.500.0000.0000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS |
15.000,00 |
|
|
Desp. 49 - 4.4.90.52.00.00.00.00 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE |
10.000,00 |
|
|
1.500.0000.0000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS |
10.000,00 |
|
|
04.812.0008.2009 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES FESTIVAS E DESPORTIVAS |
|
815.000,00 |
|
Desp. 50 - 3.3.90.30.00.00.00.00 - MATERIAL DE CONSUMO |
50.000,00 |
|
|
1.500.0000.0000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS |
50.000,00 |
|
|
Desp. 51 - 3.3.90.31.00.00.00.00 - PREMIAÇÕES CULTURAIS, ARTÍSTICAS, CIENTÍFICAS, DESPORTIVAS E OUTRAS |
100.000,00 |
|
|
1.500.0000.0000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS |
100.000,00 |
|
|
Desp. 52 - 3.3.90.32.00.00.00.00 - MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA |
50.000,00 |
|
|
1.500.0000.0000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS |
50.000,00 |
|
|
Desp. 53 - 3.3.90.39.00.00.00.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA |
600.000,00 |
|
|
1.500.0000.0000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS |
600.000,00 |
|
|
Desp. 54 - 4.4.90.52.00.00.00.00 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE |
15.000,00 |
|
|
1.500.0000.0000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS |
15.000,00 |
|
|
27.812.0008.2010 - PROGRAMA BOM DE BOLA, BOM DE ESCOLA |
|
107.000,00 |
|
Desp. 55 - 3.3.50.43.00.00.00.00 - SUBVENÇÕES SOCIAIS |
50.000,00 |
|
|
1.500.0000.0000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS |
50.000,00 |
|
|
Desp. 56 - 3.3.90.30.00.00.00.00 - MATERIAL DE CONSUMO |
30.000,00 |
|
|
1.500.0000.0000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS |
30.000,00 |
|
|
Desp. 57 - 3.3.90.31.00.00.00.00 - PREMIAÇÕES CULTURAIS, ARTÍSTICAS, CIENTÍFICAS, DESPORTIVAS E OUTRAS |
12.000,00 |
|
|
1.500.0000.0000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS |
12.000,00 |
|
|
Desp. 58 - 3.3.90.32.00.00.00.00 - MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA |
15.000,00 |
|
|
1.500.0000.0000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS |
15.000,00 |
|
|
MUNICIPIO DE TEIXEIRÓPOLIS - RO |
||
|
LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - 2026 |
||
|
QUADRO DEMONSTRATIVO DAS DOTAÇÕES POR ÓRGÃO DO |
||
|
GOVERNO E DA ADMINISTRAÇÃO - QDD |
||
|
FUNCIONAL PROGRAMÁTICA DETALHADA POR DESPESA E RECURSOS |
VALOR DA DESPESA |
TOTAL DO AGRUPADOR |
|
04.122.0003.2072 - AQUISIÇÃO DE VEICULOS CAMIONETE |
|
500.000,00 |
|
Desp. 39 - 4.4.90.52.00.00.00.00 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE |
500.000,00 |
|
|
1.755.0000.0000 - RECURSOS DE ALIENAÇÃO DE BENS/ATIVOS - ADMINISTRAÇÃO DIRETA |
500.000,00 |
|
|
28.846.0003.9999 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA |
|
380.000,00 |
|
Desp. 40 - 9.9.99.99.00.00.00.00 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA /RESERVA DO RPPS |
380.000,00 |
|
|
1.500.0000.0000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS |
380.000,00 |
|
|
UNIDADE: 02.006 SECRETARIA DE AGRICULTURA, INFRA. E MEIO AMBIENTE |
|
3.826.000,00 |
|
26.782.0016.1001 - MANUTENÇÃO DAS ESTRADAS VICINAIS RURAL |
|
560.000,00 |
|
Desp. 72 - 3.3.90.30.00.00.00.00 - MATERIAL DE CONSUMO |
60.000,00 |
|
|
1.701.0000.0000 - OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS OU INSTRUMENTOS CONGÊNERES DOS ESTADOS |
60.000,00 |
|
|
Desp. 73 - 3.3.90.39.00.00.00.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA |
500.000,00 |
|
|
1.701.0000.0000 - OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS OU INSTRUMENTOS CONGÊNERES DOS ESTADOS |
500.000,00 |
|
|
04.122.0003.2065 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SAIMA |
|
511.000,00 |
|
Desp. 59 - 3.3.50.43.00.00.00.00 - SUBVENÇÕES SOCIAIS |
10.000,00 |
|
|
1.500.0000.0000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS |
10.000,00 |
|
|
Desp. 60 - 3.3.90.14.00.00.00.00 - DIÁRIAS - CIVIL |
20.000,00 |
|
|
1.500.0000.0000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS |
20.000,00 |
|
|
Desp. 61 - 3.3.90.30.00.00.00.00 - MATERIAL DE CONSUMO |
100.000,00 |
|
|
1.500.0000.0000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS |
100.000,00 |
|
|
Desp. 62 - 3.3.90.32.00.00.00.00 - MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA |
15.000,00 |
|
|
1.500.0000.0000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS |
15.000,00 |
|
|
Desp. 63 - 3.3.90.33.00.00.00.00 - PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO |
10.000,00 |
|
|
1.500.0000.0000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS |
10.000,00 |
|
|
Desp. 64 - 3.3.90.34.00.00.00.00 - OUTRAS DESPESAS DE PESSOAL DECORRENTES DE CONTRATOS DE TERCEIRIZAÇÃO |
180.000,00 |
|
|
1.500.0000.0000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS |
180.000,00 |
|
|
Desp. 65 - 3.3.90.36.00.00.00.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA |
6.000,00 |
|
|
MUNICIPIO DE TEIXEIRÓPOLIS - RO |
||
|
LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - 2026 |
||
|
QUADRO DEMONSTRATIVO DAS DOTAÇÕES POR ÓRGÃO DO GOVERNO E DA ADMINISTRAÇÃO - QDD |
||
|
FUNCIONAL PROGRAMÁTICA DETALHADA POR DESPESA E RECURSOS |
VALOR DA DESPESA |
TOTAL DO AGRUPADOR |
|
1.500.0000.0000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS |
6.000,00 |
|
|
Desp. 66 - 3.3.90.39.00.00.00.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA |
100.000,00 |
|
|
1.500.0000.0000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS |
100.000,00 |
|
|
Desp. 67 - 3.3.90.93.00.00.00.00 - INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES |
50.000,00 |
|
|
1.500.0000.0000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS |
50.000,00 |
|
|
Desp. 68 - 4.4.90.52.00.00.00.00 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE |
20.000,00 |
|
|
1.500.0000.0000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS |
20.000,00 |
|
|
15.451.0016.2066 - MANUTENÇÃO E AMPLIAÇÃO DOS SERVIÇOS PÚBLICOS - ZONA URBANA |
|
620.000,00 |
|
Desp. 74 - 3.3.90.30.00.00.00.00 - MATERIAL DE CONSUMO |
100.000,00 |
|
|
1.500.0000.0000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS |
100.000,00 |
|
|
Desp. 75 - 3.3.90.34.00.00.00.00 - OUTRAS DESPESAS DE PESSOAL DECORRENTES DE CONTRATOS DE TERCEIRIZAÇÃO |
150.000,00 |
|
|
1.500.0000.0000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS |
150.000,00 |
|
|
Desp. 76 - 3.3.90.39.00.00.00.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA |
200.000,00 |
|
|
1.500.0000.0000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS |
200.000,00 |
|
|
Desp. 77 - 4.4.90.51.00.00.00.00 - OBRAS E INSTALAÇÕES |
150.000,00 |
|
|
1.500.0000.0000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS |
150.000,00 |
|
|
Desp. 78 - 4.4.90.52.00.00.00.00 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE |
20.000,00 |
|
|
1.500.0000.0000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS |
20.000,00 |
|
|
15.452.0016.2067 - MANUTENÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA - COSIP |
|
95.000,00 |
|
Desp. 79 - 3.3.90.30.00.00.00.00 - MATERIAL DE CONSUMO |
38.000,00 |
|
|
1.500.0000.0000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS |
38.000,00 |
|
|
Desp. 80 - 3.3.90.39.00.00.00.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA |
57.000,00 |
|
|
1.500.0000.0000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS |
57.000,00 |
|
|
18.543.0017.2068 - OPERACIONALIZAÇÃO DAS ATIVIDADES DE PROTEÇÃO AO MEIO AMBIENTE |
|
395.000,00 |
|
Desp. 85 - 3.3.90.30.00.00.00.00 - MATERIAL DE CONSUMO |
80.000,00 |
|
|
1.500.0000.0000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS |
80.000,00 |
|
|
MUNICIPIO DE TEIXEIRÓPOLIS - RO |
||
|
LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - 2026 |
||
|
QUADRO DEMONSTRATIVO DAS DOTAÇÕES POR ÓRGÃO DO GOVERNO E DA ADMINISTRAÇÃO - QDD |
||
|
FUNCIONAL PROGRAMÁTICA DETALHADA POR DESPESA E RECURSOS |
VALOR DA DESPESA |
TOTAL DO AGRUPADOR |
|
Desp. 86 - 3.3.90.32.00.00.00.00 - MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA |
15.000,00 |
|
|
1.500.0000.0000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS |
15.000,00 |
|
|
Desp. 87 - 3.3.90.39.00.00.00.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA |
200.000,00 |
|
|
1.500.0000.0000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS |
200.000,00 |
|
|
Desp. 88 - 4.4.90.51.00.00.00.00 - OBRAS E INSTALAÇÕES |
50.000,00 |
|
|
1.500.0000.0000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS |
50.000,00 |
|
|
Desp. 89 - 4.4.90.52.00.00.00.00 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE |
50.000,00 |
|
|
1.500.0000.0000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS |
50.000,00 |
|
|
20.606.0015.2069 - FOMENTO À CADEIA PRODUTIVA, VEGETAL E ANIMAL |
|
175.000,00 |
|
Desp. 69 - 3.3.90.30.00.00.00.00 - MATERIAL DE CONSUMO |
50.000,00 |
|
|
1.500.0000.0000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS |
50.000,00 |
|
|
Desp. 70 - 3.3.90.32.00.00.00.00 - MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA |
25.000,00 |
|
|
1.500.0000.0000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS |
25.000,00 |
|
|
Desp. 71 - 3.3.90.39.00.00.00.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA |
100.000,00 |
|
|
1.500.0000.0000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS |
100.000,00 |
|
|
26.782.0016.2070 - MANUTENÇÃO E AMPLIAÇÃO DA INFRAESTRUTURA RURAL |
|
1.470.000,00 |
|
Desp. 81 - 3.3.90.30.00.00.00.00 - MATERIAL DE CONSUMO |
100.000,00 |
|
|
1.500.0000.0000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS |
100.000,00 |
|
|
Desp. 82 - 3.3.90.39.00.00.00.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA |
1.250.000,00 |
|
|
1.500.0000.0000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS |
1.250.000,00 |
|
|
Desp. 83 - 4.4.90.51.00.00.00.00 - OBRAS E INSTALAÇÕES |
100.000,00 |
|
|
1.500.0000.0000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS |
100.000,00 |
|
|
Desp. 84 - 4.4.90.52.00.00.00.00 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE |
20.000,00 |
|
|
1.500.0000.0000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS |
20.000,00 |
|
|
ÓRGÃO: 03.000 EDUCAÇÃO |
|
12.929.365,91 |
|
UNIDADE: 03.001 SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CULTURA E TURISMO |
|
6.001.429,22 |
|
MUNICIPIO DE TEIXEIRÓPOLIS - RO |
||
|
LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - 2026 |
||
|
QUADRO DEMONSTRATIVO DAS DOTAÇÕES POR ÓRGÃO DO GOVERNO E DA ADMINISTRAÇÃO - QDD |
||
|
FUNCIONAL PROGRAMÁTICA DETALHADA POR DESPESA E RECURSOS |
VALOR DA DESPESA |
TOTAL DO AGRUPADOR |
|
12.361.0010.1002 - REFORMA E AMPLIAÇÃO DAS UNIDADES DE ENSINO |
|
600.000,00 |
|
Desp. 122 - 4.4.90.51.00.00.00.00 - OBRAS E INSTALAÇÕES |
600.000,00 |
|
|
1.500.0025.1001 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - MDE |
600.000,00 |
|
|
12.122.0003.2011 - MANUTENÇÃO DAS OPERACIONALIZAÇÕES ADMINISTRATIVAS DA SEMECT - MDE |
|
1.747.000,00 |
|
Desp. 90 - 3.1.90.11.00.00.00.00 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL |
600.000,00 |
|
|
1.500.0025.1001 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - MDE |
600.000,00 |
|
|
Desp. 91 - 3.1.90.13.00.00.00.00 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS |
100.000,00 |
|
|
1.500.0025.1001 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - MDE |
100.000,00 |
|
|
Desp. 92 - 3.1.90.94.00.00.00.00 - INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS |
50.000,00 |
|
|
1.500.0025.1001 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - MDE |
50.000,00 |
|
|
Desp. 93 - 3.3.90.14.00.00.00.00 - DIÁRIAS - CIVIL |
20.000,00 |
|
|
1.500.0025.1001 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - MDE |
20.000,00 |
|
|
Desp. 94 - 3.3.90.30.00.00.00.00 - MATERIAL DE CONSUMO |
100.000,00 |
|
|
1.500.0025.1001 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - MDE |
100.000,00 |
|
|
Desp. 95 - 3.3.90.33.00.00.00.00 - PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO |
15.000,00 |
|
|
1.500.0025.1001 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - MDE |
15.000,00 |
|
|
Desp. 96 - 3.3.90.36.00.00.00.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA |
6.000,00 |
|
|
1.500.0025.1001 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - MDE |
6.000,00 |
|
|
Desp. 97 - 3.3.90.39.00.00.00.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA |
200.000,00 |
|
|
1.500.0025.1001 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - MDE |
200.000,00 |
|
|
Desp. 98 - 3.3.90.40.00.00.00.00 - SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - PJ |
96.000,00 |
|
|
1.500.0025.1001 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - MDE |
96.000,00 |
|
|
Desp. 99 - 3.3.90.46.00.00.00.00 - AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO |
500.000,00 |
|
|
1.500.0025.1001 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - MDE |
500.000,00 |
|
|
Desp. 100 - 4.4.90.52.00.00.00.00 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE |
60.000,00 |
|
|
1.500.0025.1001 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - MDE |
60.000,00 |
|
|
MUNICIPIO DE TEIXEIRÓPOLIS - RO |
||
|
LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - 2026 |
||
|
QUADRO DEMONSTRATIVO DAS DOTAÇÕES POR ÓRGÃO DO GOVERNO E DA ADMINISTRAÇÃO - QDD |
||
|
FUNCIONAL PROGRAMÁTICA DETALHADA POR DESPESA E RECURSOS |
VALOR DA DESPESA |
TOTAL DO AGRUPADOR |
|
12.361.0010.2012 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO ENSINO FUNDAMENTAL - MDE |
|
1.169.429,22 |
|
Desp. 123 - 3.3.90.14.00.00.00.00 - DIÁRIAS - CIVIL |
40.000,00 |
|
|
1.500.0025.1001 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - MDE |
40.000,00 |
|
|
Desp. 124 - 3.3.90.30.00.00.00.00 - MATERIAL DE CONSUMO |
200.000,00 |
|
|
1.500.0025.1001 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - MDE |
200.000,00 |
|
|
Desp. 125 - 3.3.90.32.00.00.00.00 - MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA |
80.000,00 |
|
|
1.500.0025.1001 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - MDE |
80.000,00 |
|
|
Desp. 126 - 3.3.90.33.00.00.00.00 - PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO |
10.000,00 |
|
|
1.500.0025.1001 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - MDE |
10.000,00 |
|
|
Desp. 127 - 3.3.90.34.00.00.00.00 - OUTRAS DESPESAS DE PESSOAL DECORRENTES DE CONTRATOS DE TERCEIRIZAÇÃO |
149.429,22 |
|
|
1.500.0025.1001 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - MDE |
149.429,22 |
|
|
Desp. 128 - 3.3.90.36.00.00.00.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA |
10.000,00 |
|
|
1.500.0025.1001 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - MDE |
10.000,00 |
|
|
Desp. 129 - 3.3.90.39.00.00.00.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA |
400.000,00 |
|
|
1.500.0025.1001 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - MDE |
400.000,00 |
|
|
Desp. 130 - 4.4.90.51.00.00.00.00 - OBRAS E INSTALAÇÕES |
200.000,00 |
|
|
1.500.0025.1001 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - MDE |
200.000,00 |
|
|
Desp. 131 - 4.4.90.52.00.00.00.00 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE |
80.000,00 |
|
|
1.500.0025.1001 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - MDE |
80.000,00 |
|
|
12.365.0009.2013 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO ENSINO INFANTIL - MDE |
|
581.000,00 |
|
Desp. 106 - 3.3.90.14.00.00.00.00 - DIÁRIAS - CIVIL |
15.000,00 |
|
|
1.500.0025.1001 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - MDE |
15.000,00 |
|
|
Desp. 107 - 3.3.90.30.00.00.00.00 - MATERIAL DE CONSUMO |
100.000,00 |
|
|
1.500.0025.1001 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - MDE |
100.000,00 |
|
|
Desp. 108 - 3.3.90.32.00.00.00.00 - MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA |
50.000,00 |
|
|
1.500.0025.1001 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - MDE |
50.000,00 |
|
|
MUNICIPIO DE TEIXEIRÓPOLIS - RO |
||
|
LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - 2026 |
||
|
QUADRO DEMONSTRATIVO DAS DOTAÇÕES POR ÓRGÃO DO GOVERNO E DA ADMINISTRAÇÃO - QDD |
||
|
FUNCIONAL PROGRAMÁTICA DETALHADA POR DESPESA E RECURSOS |
VALOR DA DESPESA |
TOTAL DO AGRUPADOR |
|
Desp. 109 - 3.3.90.33.00.00.00.00 - PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO |
10.000,00 |
|
|
1.500.0025.1001 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - MDE |
10.000,00 |
|
|
Desp. 110 - 3.3.90.34.00.00.00.00 - OUTRAS DESPESAS DE PESSOAL DECORRENTES DE CONTRATOS DE TERCEIRIZAÇÃO |
70.000,00 |
|
|
1.500.0025.1001 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - MDE |
70.000,00 |
|
|
Desp. 111 - 3.3.90.36.00.00.00.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA |
6.000,00 |
|
|
1.500.0025.1001 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - MDE |
6.000,00 |
|
|
Desp. 112 - 3.3.90.39.00.00.00.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA |
200.000,00 |
|
|
1.500.0025.1001 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - MDE |
200.000,00 |
|
|
Desp. 113 - 4.4.90.51.00.00.00.00 - OBRAS E INSTALAÇÕES |
80.000,00 |
|
|
1.500.0025.1001 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - MDE |
80.000,00 |
|
|
Desp. 114 - 4.4.90.52.00.00.00.00 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE |
50.000,00 |
|
|
1.500.0025.1001 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - MDE |
50.000,00 |
|
|
12.367.0010.2014 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO ENSINO ESPECIAL - MDE |
|
35.000,00 |
|
Desp. 132 - 3.3.90.30.00.00.00.00 - MATERIAL DE CONSUMO |
10.000,00 |
|
|
1.500.0025.1001 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - MDE |
10.000,00 |
|
|
Desp. 133 - 3.3.90.32.00.00.00.00 - MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA |
15.000,00 |
|
|
1.500.0025.1001 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - MDE |
15.000,00 |
|
|
Desp. 134 - 4.4.90.52.00.00.00.00 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE |
10.000,00 |
|
|
1.500.0025.1001 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - MDE |
10.000,00 |
|
|
12.306.0010.2015 - ALIMENTAÇÃO ESCOLAR DO ENSINO FUNDAMENTAL - PRÓPRIO |
|
200.000,00 |
|
Desp. 135 - 3.3.90.30.00.00.00.00 - MATERIAL DE CONSUMO |
200.000,00 |
|
|
1.500.0000.0000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS |
200.000,00 |
|
|
12.306.0009.2016 - ALIMENTAÇÃO ESCOLAR DO ENSINO INFANTIL - PRÓPRIO |
|
150.000,00 |
|
Desp. 115 - 3.3.90.30.00.00.00.00 - MATERIAL DE CONSUMO |
150.000,00 |
|
|
1.500.0000.0000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS |
150.000,00 |
|
|
12.306.0010.2017 - ALIMENTAÇÃO ESCOLAR DO ENSINO ESPECIAL - PRÓPRIO |
|
10.000,00 |
|
MUNICIPIO DE TEIXEIRÓPOLIS - RO |
||
|
LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - 2026 |
||
|
QUADRO DEMONSTRATIVO DAS DOTAÇÕES POR ÓRGÃO DO GOVERNO E DA ADMINISTRAÇÃO - QDD |
||
|
FUNCIONAL PROGRAMÁTICA DETALHADA POR DESPESA E RECURSOS |
VALOR DA DESPESA |
TOTAL DO AGRUPADOR |
|
Desp. 136 - 3.3.90.30.00.00.00.00 - MATERIAL DE CONSUMO |
10.000,00 |
|
|
1.500.0000.0000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS |
10.000,00 |
|
|
26.782.0010.2018 - TRANSPORTE ESOLAR PNATE |
|
80.000,00 |
|
Desp. 137 - 3.3.90.30.00.00.00.00 - MATERIAL DE CONSUMO |
10.000,00 |
|
|
1.553.0000.0000 - TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO FNDE REFERENTES AO PROGRAMA NACIONAL DE APOIO AO |
10.000,00 |
|
|
Desp. 138 - 3.3.90.39.00.00.00.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA |
70.000,00 |
|
|
1.553.0000.0000 - TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO FNDE REFERENTES AO PROGRAMA NACIONAL DE APOIO AO |
70.000,00 |
|
|
12.361.0010.2021 - SALÁRIO EDUCAÇÃO ENSINO FUNDAMENTAL |
|
283.000,00 |
|
Desp. 139 - 3.3.90.30.00.00.00.00 - MATERIAL DE CONSUMO |
83.000,00 |
|
|
1.550.0000.0000 - TRANSFERÊNCIA DO SALÁRIO-EDUCAÇÃO |
83.000,00 |
|
|
Desp. 140 - 3.3.90.34.00.00.00.00 - OUTRAS DESPESAS DE PESSOAL DECORRENTES DE CONTRATOS DE TERCEIRIZAÇÃO |
100.000,00 |
|
|
1.550.0000.0000 - TRANSFERÊNCIA DO SALÁRIO-EDUCAÇÃO |
100.000,00 |
|
|
Desp. 141 - 4.4.90.52.00.00.00.00 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE |
100.000,00 |
|
|
1.550.0000.0000 - TRANSFERÊNCIA DO SALÁRIO-EDUCAÇÃO |
100.000,00 |
|
|
12.365.0009.2022 - SALÁRIO EDUCAÇÃO ENSINO INFANTIL |
|
65.000,00 |
|
Desp. 116 - 3.3.90.30.00.00.00.00 - MATERIAL DE CONSUMO |
15.000,00 |
|
|
1.550.0000.0000 - TRANSFERÊNCIA DO SALÁRIO-EDUCAÇÃO |
15.000,00 |
|
|
Desp. 117 - 3.3.90.39.00.00.00.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA |
50.000,00 |
|
|
1.550.0000.0000 - TRANSFERÊNCIA DO SALÁRIO-EDUCAÇÃO |
50.000,00 |
|
|
12.306.0010.2023 - ALIMENTAÇÃO ESCOLAR ENSINO FUNDAMENTAL - PNAE |
|
50.000,00 |
|
Desp. 142 - 3.3.90.30.00.00.00.00 - MATERIAL DE CONSUMO |
50.000,00 |
|
|
1.552.0000.0000 - TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO FNDE REFERENTES AO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO |
50.000,00 |
|
|
12.306.0009.2024 - ALIMENTAÇÃO ESCOLAR CRECHE - PNAC |
|
30.000,00 |
|
Desp. 118 - 3.3.90.30.00.00.00.00 - MATERIAL DE CONSUMO |
30.000,00 |
|
|
1.552.0000.0000 - TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO FNDE REFERENTES AO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO |
30.000,00 |
|
|
12.306.0009.2025 - ALIMENTAÇÃO ESCOLAR PRÉ ESCOLAR - PNAP |
|
20.000,00 |
|
MUNICIPIO DE TEIXEIRÓPOLIS - RO |
||
|
LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - 2026 |
||
|
QUADRO DEMONSTRATIVO DAS DOTAÇÕES POR ÓRGÃO DO GOVERNO E DA ADMINISTRAÇÃO - QDD |
||
|
FUNCIONAL PROGRAMÁTICA DETALHADA POR DESPESA E RECURSOS |
VALOR DA DESPESA |
TOTAL DO AGRUPADOR |
|
Desp. 119 - 3.3.90.30.00.00.00.00 - MATERIAL DE CONSUMO |
20.000,00 |
|
|
1.552.0000.0000 - TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO FNDE REFERENTES AO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO |
20.000,00 |
|
|
12.361.0010.2026 - TRANSPORTE ESCOLAR ESTADUAL |
|
820.000,00 |
|
Desp. 143 - 3.3.90.39.00.00.00.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA |
820.000,00 |
|
|
1.571.0000.0000 - TRANSFERÊNCIAS DO ESTADO REFERENTES A CONVÊNIOS E INSTRUMENTOS CONGÊNERES VINCULADOS À |
820.000,00 |
|
|
08.243.0009.2027 - FORTALECENDO LAÇOS NA PRIMEIRA INFÂNCIA |
|
24.000,00 |
|
Desp. 120 - 3.3.90.30.00.00.00.00 - MATERIAL DE CONSUMO |
12.000,00 |
|
|
1.500.0025.1001 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - MDE |
12.000,00 |
|
|
Desp. 121 - 3.3.90.32.00.00.00.00 - MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA |
12.000,00 |
|
|
1.500.0025.1001 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - MDE |
12.000,00 |
|
|
12.361.0008.2028 - IMPLANTAÇÃO E MANUTENÇÃO DE ATIVIDADES CULTURAIS |
|
137.000,00 |
|
Desp. 101 - 3.3.90.14.00.00.00.00 - DIÁRIAS - CIVIL |
2.000,00 |
|
|
1.500.0000.0000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS |
2.000,00 |
|
|
Desp. 102 - 3.3.90.30.00.00.00.00 - MATERIAL DE CONSUMO |
20.000,00 |
|
|
1.500.0000.0000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS |
20.000,00 |
|
|
Desp. 103 - 3.3.90.32.00.00.00.00 - MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA |
20.000,00 |
|
|
1.500.0000.0000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS |
20.000,00 |
|
|
Desp. 104 - 3.3.90.39.00.00.00.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA |
80.000,00 |
|
|
1.500.0000.0000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS |
80.000,00 |
|
|
Desp. 105 - 4.4.90.52.00.00.00.00 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE |
15.000,00 |
|
|
1.500.0000.0000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS |
15.000,00 |
|
|
UNIDADE: 03.002 FUNDEB |
|
6.927.936,69 |
|
12.361.0010.2019 - ENSINO FUNDAMENTAL EM TEMPO INTEGRAL - ETI |
|
80.000,00 |
|
Desp. 152 - 3.3.90.30.00.00.00.00 - MATERIAL DE CONSUMO |
20.000,00 |
|
|
1.540.0070.1070 - TRANSFERÊNCIAS DO FUNDEB - IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS - 70% |
20.000,00 |
|
|
Desp. 153 - 4.4.90.52.00.00.00.00 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE |
60.000,00 |
|
|
MUNICIPIO DE TEIXEIRÓPOLIS - RO |
||
|
LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - 2026 |
||
|
QUADRO DEMONSTRATIVO DAS DOTAÇÕES POR ÓRGÃO DO GOVERNO E DA ADMINISTRAÇÃO - QDD |
||
|
FUNCIONAL PROGRAMÁTICA DETALHADA POR DESPESA E RECURSOS |
VALOR DA DESPESA |
TOTAL DO AGRUPADOR |
|
1.540.0070.1070 - TRANSFERÊNCIAS DO FUNDEB - IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS - 70% |
60.000,00 |
|
|
12.365.0009.2020 - ENSINO INFANTIL EM TEMPO INTEGRAL - ETI |
|
65.000,00 |
|
Desp. 150 - 3.3.90.30.00.00.00.00 - MATERIAL DE CONSUMO |
15.000,00 |
|
|
1.540.0070.1070 - TRANSFERÊNCIAS DO FUNDEB - IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS - 70% |
15.000,00 |
|
|
Desp. 151 - 4.4.90.52.00.00.00.00 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE |
50.000,00 |
|
|
1.540.0070.1070 - TRANSFERÊNCIAS DO FUNDEB - IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS - 70% |
50.000,00 |
|
|
12.361.0006.2029 - FOLHA DE PAGAMENTO FUNDEB 70% ENSINO FUNDAMENTAL |
|
3.887.936,69 |
|
Desp. 144 - 3.1.90.11.00.00.00.00 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL |
3.387.936,69 |
|
|
1.540.0070.1070 - TRANSFERÊNCIAS DO FUNDEB - IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS - 70% |
3.387.936,69 |
|
|
Desp. 145 - 3.1.90.13.00.00.00.00 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS |
500.000,00 |
|
|
1.540.0070.1070 - TRANSFERÊNCIAS DO FUNDEB - IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS - 70% |
500.000,00 |
|
|
12.365.0006.2030 - FOLHA DE PAGAMENTO FUNDEB 70% PRÉ ESCOLAR |
|
1.005.000,00 |
|
Desp. 146 - 3.1.90.11.00.00.00.00 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL |
900.000,00 |
|
|
1.500.0025.1001 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - MDE |
195.100,00 |
|
|
1.540.0070.1070 - TRANSFERÊNCIAS DO FUNDEB - IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS - 70% |
704.900,00 |
|
|
Desp. 147 - 3.1.90.13.00.00.00.00 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS |
105.000,00 |
|
|
1.540.0070.1070 - TRANSFERÊNCIAS DO FUNDEB - IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS - 70% |
105.000,00 |
|
|
12.365.0006.2031 - FOLHA DE PAGAMENTO FUNDEB 70% CRECHE |
|
1.890.000,00 |
|
Desp. 148 - 3.1.90.11.00.00.00.00 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL |
1.700.000,00 |
|
|
1.540.0070.1070 - TRANSFERÊNCIAS DO FUNDEB - IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS - 70% |
1.700.000,00 |
|
|
Desp. 149 - 3.1.90.13.00.00.00.00 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS |
190.000,00 |
|
|
1.540.0070.1070 - TRANSFERÊNCIAS DO FUNDEB - IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS - 70% |
190.000,00 |
|
|
ÓRGÃO: 04.000 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE |
|
11.449.005,77 |
|
UNIDADE: 04.001 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE |
|
971.000,00 |
|
28.845.0003.0005 - DEVOLUÇÃO DE SALDO DE CONVÊNIO - SAÚDE |
|
50.000,00 |
|
Desp. 1 - 3.3.90.93.00.00.00.00 - INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES |
50.000,00 |
|
|
MUNICIPIO DE TEIXEIRÓPOLIS - RO |
||
|
LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - 2026 |
||
|
QUADRO DEMONSTRATIVO DAS DOTAÇÕES POR ÓRGÃO DO GOVERNO E DA ADMINISTRAÇÃO - QDD |
||
|
FUNCIONAL PROGRAMÁTICA DETALHADA POR DESPESA E RECURSOS |
VALOR DA DESPESA |
TOTAL DO AGRUPADOR |
|
1.500.0015.1002 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE |
50.000,00 |
|
|
10.122.0003.2032 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS SEMSAU 15% |
|
897.000,00 |
|
Desp. 2 - 3.1.90.11.00.00.00.00 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL |
350.000,00 |
|
|
1.500.0015.1002 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE |
350.000,00 |
|
|
Desp. 3 - 3.1.90.13.00.00.00.00 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS |
45.000,00 |
|
|
1.500.0015.1002 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE |
45.000,00 |
|
|
Desp. 4 - 3.1.90.94.00.00.00.00 - INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS |
30.000,00 |
|
|
1.500.0015.1002 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE |
30.000,00 |
|
|
Desp. 5 - 3.3.90.14.00.00.00.00 - DIÁRIAS - CIVIL |
20.000,00 |
|
|
1.500.0015.1002 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE |
20.000,00 |
|
|
Desp. 6 - 3.3.90.30.00.00.00.00 - MATERIAL DE CONSUMO |
80.000,00 |
|
|
1.500.0015.1002 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE |
80.000,00 |
|
|
Desp. 7 - 3.3.90.33.00.00.00.00 - PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO |
15.000,00 |
|
|
1.500.0015.1002 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE |
15.000,00 |
|
|
Desp. 8 - 3.3.90.36.00.00.00.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA |
6.000,00 |
|
|
1.500.0015.1002 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE |
6.000,00 |
|
|
Desp. 9 - 3.3.90.39.00.00.00.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA |
200.000,00 |
|
|
1.500.0015.1002 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE |
200.000,00 |
|
|
Desp. 10 - 3.3.90.40.00.00.00.00 - SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - PJ |
96.000,00 |
|
|
1.500.0015.1002 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE |
96.000,00 |
|
|
Desp. 11 - 3.3.90.46.00.00.00.00 - AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO |
55.000,00 |
|
|
1.500.0015.1002 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE |
55.000,00 |
|
|
10.304.0012.2048 - CONTROLE SOCIAL - CMS |
|
24.000,00 |
|
Desp. 12 - 3.3.90.14.00.00.00.00 - DIÁRIAS - CIVIL |
8.000,00 |
|
|
1.500.0015.1002 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE |
8.000,00 |
|
|
Desp. 13 - 3.3.90.30.00.00.00.00 - MATERIAL DE CONSUMO |
10.000,00 |
|
|
MUNICIPIO DE TEIXEIRÓPOLIS - RO |
||
|
LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - 2026 |
||
|
QUADRO DEMONSTRATIVO DAS DOTAÇÕES POR ÓRGÃO DO GOVERNO E DA ADMINISTRAÇÃO - QDD |
||
|
FUNCIONAL PROGRAMÁTICA DETALHADA POR DESPESA E RECURSOS |
VALOR DA DESPESA |
TOTAL DO AGRUPADOR |
|
1.500.0015.1002 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE |
10.000,00 |
|
|
Desp. 14 - 3.3.90.39.00.00.00.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA |
6.000,00 |
|
|
1.500.0015.1002 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE |
6.000,00 |
|
|
UNIDADE: 04.002 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE |
|
10.478.005,77 |
|
10.301.0011.2033 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA ATENÇÃO PRIMÁRIA 15% |
|
1.961.000,00 |
|
Desp. 15 - 3.1.90.11.00.00.00.00 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL |
1.100.000,00 |
|
|
1.500.0015.1002 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE |
1.100.000,00 |
|
|
Desp. 16 - 3.1.90.13.00.00.00.00 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS |
150.000,00 |
|
|
1.500.0015.1002 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE |
150.000,00 |
|
|
Desp. 17 - 3.1.90.94.00.00.00.00 - INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS |
50.000,00 |
|
|
1.500.0015.1002 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE |
50.000,00 |
|
|
Desp. 18 - 3.3.90.14.00.00.00.00 - DIÁRIAS - CIVIL |
40.000,00 |
|
|
1.500.0015.1002 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE |
40.000,00 |
|
|
Desp. 19 - 3.3.90.30.00.00.00.00 - MATERIAL DE CONSUMO |
100.000,00 |
|
|
1.500.0015.1002 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE |
100.000,00 |
|
|
Desp. 20 - 3.3.90.32.00.00.00.00 - MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA |
80.000,00 |
|
|
1.500.0015.1002 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE |
80.000,00 |
|
|
Desp. 21 - 3.3.90.33.00.00.00.00 - PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO |
10.000,00 |
|
|
1.500.0015.1002 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE |
10.000,00 |
|
|
Desp. 22 - 3.3.90.34.00.00.00.00 - OUTRAS DESPESAS DE PESSOAL DECORRENTES DE CONTRATOS DE TERCEIRIZAÇÃO |
100.000,00 |
|
|
1.500.0015.1002 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE |
100.000,00 |
|
|
Desp. 23 - 3.3.90.36.00.00.00.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA |
5.000,00 |
|
|
1.500.0015.1002 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE |
5.000,00 |
|
|
Desp. 24 - 3.3.90.39.00.00.00.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA |
200.000,00 |
|
|
1.500.0015.1002 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE |
200.000,00 |
|
|
Desp. 25 - 3.3.90.46.00.00.00.00 - AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO |
96.000,00 |
|
|
MUNICIPIO DE TEIXEIRÓPOLIS - RO |
||
|
LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - 2026 |
||
|
QUADRO DEMONSTRATIVO DAS DOTAÇÕES POR ÓRGÃO DO |
||
|
GOVERNO E DA ADMINISTRAÇÃO - QDD |
||
|
FUNCIONAL PROGRAMÁTICA DETALHADA POR DESPESA E RECURSOS |
VALOR DA DESPESA |
TOTAL DO AGRUPADOR |
|
1.500.0015.1002 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE |
96.000,00 |
|
|
Desp. 26 - 4.4.90.52.00.00.00.00 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE |
30.000,00 |
|
|
1.500.0015.1002 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE |
30.000,00 |
|
|
10.302.0012.2034 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE 15% |
|
3.610.869,81 |
|
Desp. 48 - 3.1.90.11.00.00.00.00 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL |
2.300.000,00 |
|
|
1.500.0015.1002 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE |
2.300.000,00 |
|
|
Desp. 49 - 3.1.90.13.00.00.00.00 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS |
380.000,00 |
|
|
1.500.0015.1002 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE |
380.000,00 |
|
|
Desp. 50 - 3.1.90.94.00.00.00.00 - INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS |
50.000,00 |
|
|
1.500.0015.1002 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE |
50.000,00 |
|
|
Desp. 51 - 3.3.90.14.00.00.00.00 - DIÁRIAS - CIVIL |
50.000,00 |
|
|
1.500.0015.1002 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE |
50.000,00 |
|
|
Desp. 52 - 3.3.90.30.00.00.00.00 - MATERIAL DE CONSUMO |
100.000,00 |
|
|
1.500.0015.1002 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE |
100.000,00 |
|
|
Desp. 53 - 3.3.90.32.00.00.00.00 - MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA |
50.000,00 |
|
|
1.500.0015.1002 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE |
50.000,00 |
|
|
Desp. 54 - 3.3.90.33.00.00.00.00 - PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO |
10.000,00 |
|
|
1.500.0015.1002 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE |
10.000,00 |
|
|
Desp. 55 - 3.3.90.34.00.00.00.00 - OUTRAS DESPESAS DE PESSOAL DECORRENTES DE CONTRATOS DE TERCEIRIZAÇÃO |
100.000,00 |
|
|
1.500.0015.1002 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE |
100.000,00 |
|
|
Desp. 56 - 3.3.90.36.00.00.00.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA |
6.000,00 |
|
|
1.500.0015.1002 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE |
6.000,00 |
|
|
Desp. 57 - 3.3.90.39.00.00.00.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA |
354.869,81 |
|
|
1.500.0015.1002 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE |
354.869,81 |
|
|
Desp. 58 - 3.3.90.46.00.00.00.00 - AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO |
210.000,00 |
|
|
1.500.0015.1002 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE |
210.000,00 |
|
|
MUNICIPIO DE TEIXEIRÓPOLIS - RO |
||
|
LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - 2026 |
||
|
QUADRO DEMONSTRATIVO DAS DOTAÇÕES POR ÓRGÃO DO |
||
|
GOVERNO E DA ADMINISTRAÇÃO - QDD |
||
|
FUNCIONAL PROGRAMÁTICA DETALHADA POR DESPESA E RECURSOS |
VALOR DA DESPESA |
TOTAL DO AGRUPADOR |
|
10.301.0011.2035 - OPERACIONALIZAÇÃO DA FOLHA DE PAGAMENTO DOS AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE - ACS |
|
550.000,00 |
|
Desp. 27 - 3.1.90.11.00.00.00.00 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL |
550.000,00 |
|
|
1.604.0000.0000 - TRANSFERÊNCIAS PROVENIENTES DO GOVERNO FEDERAL DESTINADAS AO VENCIMENTO DOS AGENTES |
550.000,00 |
|
|
10.301.0011.2036 - MANUTENÇÃO DAS AÇÕES PROGRAMA SAÚDE DA FAMÍLIA - PSF |
|
700.000,00 |
|
Desp. 28 - 3.1.90.11.00.00.00.00 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL |
500.000,00 |
|
|
1.600.0000.0000 - TRANSFERÊNCIAS FUNDO A FUNDO DE RECURSOS DO SUS PROVENIENTES DO GOVERNO FEDERAL - BLOCO |
500.000,00 |
|
|
Desp. 29 - 3.1.90.13.00.00.00.00 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS |
200.000,00 |
|
|
1.600.0000.0000 - TRANSFERÊNCIAS FUNDO A FUNDO DE RECURSOS DO SUS PROVENIENTES DO GOVERNO FEDERAL - BLOCO |
200.000,00 |
|
|
10.301.0011.2037 - COMPLEMENTO DO PISO DE ENFERMAGEM |
|
551.642,16 |
|
Desp. 30 - 3.1.90.16.00.00.00.00 - OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL |
551.642,16 |
|
|
1.605.0000.0000 - ASSISTÊNCIA FINANCEIRA DA UNIÃO DESTINADA À COMPLEMENTAÇÃO AO PAGAMENTO DOS PISOS |
551.642,16 |
|
|
10.301.0011.2038 - MANUTENÇÃO DAS AÇÕES PRIMÁRIAS EM SAÚDE - APS |
|
520.000,00 |
|
Desp. 31 - 3.3.90.30.00.00.00.00 - MATERIAL DE CONSUMO |
220.000,00 |
|
|
1.600.0000.0000 - TRANSFERÊNCIAS FUNDO A FUNDO DE RECURSOS DO SUS PROVENIENTES DO GOVERNO FEDERAL - BLOCO |
220.000,00 |
|
|
Desp. 32 - 3.3.90.39.00.00.00.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA |
300.000,00 |
|
|
1.600.0000.0000 - TRANSFERÊNCIAS FUNDO A FUNDO DE RECURSOS DO SUS PROVENIENTES DO GOVERNO FEDERAL - BLOCO |
300.000,00 |
|
|
10.302.0012.2040 - MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DO HPP RECURSO ESTADUAL |
|
150.000,00 |
|
Desp. 59 - 3.3.90.14.00.00.00.00 - DIÁRIAS - CIVIL |
30.000,00 |
|
|
1.621.0000.0000 - TRANSFERÊNCIAS FUNDO A FUNDO DE RECURSOS DO SUS PROVENIENTES DO GOVERNO ESTADUAL |
30.000,00 |
|
|
Desp. 60 - 3.3.90.30.00.00.00.00 - MATERIAL DE CONSUMO |
50.000,00 |
|
|
1.621.0000.0000 - TRANSFERÊNCIAS FUNDO A FUNDO DE RECURSOS DO SUS PROVENIENTES DO GOVERNO ESTADUAL |
50.000,00 |
|
|
Desp. 61 - 3.3.90.39.00.00.00.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA |
70.000,00 |
|
|
1.621.0000.0000 - TRANSFERÊNCIAS FUNDO A FUNDO DE RECURSOS DO SUS PROVENIENTES DO GOVERNO ESTADUAL |
70.000,00 |
|
|
10.303.0012.2042 - ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA MUNICIPAL - ESTADUAL - FEDERAL |
|
326.888,80 |
|
Desp. 62 - 3.3.90.30.00.00.00.00 - MATERIAL DE CONSUMO |
326.888,80 |
|
|
1.500.0015.1002 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE |
201.168,91 |
|
|
MUNICIPIO DE TEIXEIRÓPOLIS - RO |
||
|
LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - 2026 |
||
|
QUADRO DEMONSTRATIVO DAS DOTAÇÕES POR ÓRGÃO DO |
||
|
GOVERNO E DA ADMINISTRAÇÃO - QDD |
||
|
FUNCIONAL PROGRAMÁTICA DETALHADA POR DESPESA E RECURSOS |
VALOR DA DESPESA |
TOTAL DO AGRUPADOR |
|
1.600.0000.0000 - TRANSFERÊNCIAS FUNDO A FUNDO DE RECURSOS DO SUS PROVENIENTES DO GOVERNO FEDERAL - BLOCO |
36.388,40 |
|
|
1.621.0000.0000 - TRANSFERÊNCIAS FUNDO A FUNDO DE RECURSOS DO SUS PROVENIENTES DO GOVERNO ESTADUAL |
89.331,49 |
|
|
10.301.0011.2043 - VIGILÂNCIA EM SAÚDE |
|
84.000,00 |
|
Desp. 33 - 3.3.90.14.00.00.00.00 - DIÁRIAS - CIVIL |
4.000,00 |
|
|
1.600.0000.0000 - TRANSFERÊNCIAS FUNDO A FUNDO DE RECURSOS DO SUS PROVENIENTES DO GOVERNO FEDERAL - BLOCO |
4.000,00 |
|
|
Desp. 34 - 3.3.90.30.00.00.00.00 - MATERIAL DE CONSUMO |
30.000,00 |
|
|
1.600.0000.0000 - TRANSFERÊNCIAS FUNDO A FUNDO DE RECURSOS DO SUS PROVENIENTES DO GOVERNO FEDERAL - BLOCO |
30.000,00 |
|
|
Desp. 35 - 3.3.90.39.00.00.00.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA |
50.000,00 |
|
|
1.600.0000.0000 - TRANSFERÊNCIAS FUNDO A FUNDO DE RECURSOS DO SUS PROVENIENTES DO GOVERNO FEDERAL - BLOCO |
50.000,00 |
|
|
10.304.0011.2044 - VIGILÂNCIA SANITÁRIA |
|
72.000,00 |
|
Desp. 36 - 3.3.90.14.00.00.00.00 - DIÁRIAS - CIVIL |
5.000,00 |
|
|
1.600.0000.0000 - TRANSFERÊNCIAS FUNDO A FUNDO DE RECURSOS DO SUS PROVENIENTES DO GOVERNO FEDERAL - BLOCO |
5.000,00 |
|
|
Desp. 37 - 3.3.90.30.00.00.00.00 - MATERIAL DE CONSUMO |
30.000,00 |
|
|
1.600.0000.0000 - TRANSFERÊNCIAS FUNDO A FUNDO DE RECURSOS DO SUS PROVENIENTES DO GOVERNO FEDERAL - BLOCO |
30.000,00 |
|
|
Desp. 38 - 3.3.90.39.00.00.00.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA |
37.000,00 |
|
|
1.600.0000.0000 - TRANSFERÊNCIAS FUNDO A FUNDO DE RECURSOS DO SUS PROVENIENTES DO GOVERNO FEDERAL - BLOCO |
37.000,00 |
|
|
10.304.0011.2045 - VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA |
|
42.000,00 |
|
Desp. 39 - 3.3.90.14.00.00.00.00 - DIÁRIAS - CIVIL |
2.000,00 |
|
|
1.600.0000.0000 - TRANSFERÊNCIAS FUNDO A FUNDO DE RECURSOS DO SUS PROVENIENTES DO GOVERNO FEDERAL - BLOCO |
2.000,00 |
|
|
Desp. 40 - 3.3.90.30.00.00.00.00 - MATERIAL DE CONSUMO |
15.000,00 |
|
|
1.600.0000.0000 - TRANSFERÊNCIAS FUNDO A FUNDO DE RECURSOS DO SUS PROVENIENTES DO GOVERNO FEDERAL - BLOCO |
15.000,00 |
|
|
Desp. 41 - 3.3.90.39.00.00.00.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA |
25.000,00 |
|
|
1.600.0000.0000 - TRANSFERÊNCIAS FUNDO A FUNDO DE RECURSOS DO SUS PROVENIENTES DO GOVERNO FEDERAL - BLOCO |
25.000,00 |
|
|
10.302.0012.2046 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO MAC |
|
250.000,00 |
|
Desp. 63 - 3.3.90.14.00.00.00.00 - DIÁRIAS - CIVIL |
20.000,00 |
|
|
1.600.0000.0000 - TRANSFERÊNCIAS FUNDO A FUNDO DE RECURSOS DO SUS PROVENIENTES DO GOVERNO FEDERAL - BLOCO |
20.000,00 |
|
|
MUNICIPIO DE TEIXEIRÓPOLIS - RO |
||
|
LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - 2026 |
||
|
QUADRO DEMONSTRATIVO DAS DOTAÇÕES POR ÓRGÃO DO |
||
|
GOVERNO E DA ADMINISTRAÇÃO - QDD |
||
|
FUNCIONAL PROGRAMÁTICA DETALHADA POR DESPESA E RECURSOS |
VALOR DA DESPESA |
TOTAL DO AGRUPADOR |
|
Desp. 64 - 3.3.90.30.00.00.00.00 - MATERIAL DE CONSUMO |
100.000,00 |
|
|
1.600.0000.0000 - TRANSFERÊNCIAS FUNDO A FUNDO DE RECURSOS DO SUS PROVENIENTES DO GOVERNO FEDERAL - BLOCO |
100.000,00 |
|
|
Desp. 65 - 3.3.90.39.00.00.00.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA |
130.000,00 |
|
|
1.600.0000.0000 - TRANSFERÊNCIAS FUNDO A FUNDO DE RECURSOS DO SUS PROVENIENTES DO GOVERNO FEDERAL - BLOCO |
130.000,00 |
|
|
10.031.0011.2047 - FORTALECENDO LAÇOS NA PRIMEIRA INFÂNCIA - SAÚDE |
|
24.000,00 |
|
Desp. 42 - 3.3.90.30.00.00.00.00 - MATERIAL DE CONSUMO |
12.000,00 |
|
|
1.500.0015.1002 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE |
12.000,00 |
|
|
Desp. 43 - 3.3.90.32.00.00.00.00 - MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA |
12.000,00 |
|
|
1.500.0015.1002 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE |
12.000,00 |
|
|
10.302.0012.2073 - INCREMENTO DA MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE (MAC) |
|
235.605,00 |
|
Desp. 66 - 3.3.90.39.00.00.00.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA |
235.605,00 |
|
|
1.600.0000.0000 - TRANSFERÊNCIAS FUNDO A FUNDO DE RECURSOS DO SUS PROVENIENTES DO GOVERNO FEDERAL - BLOCO |
235.605,00 |
|
|
10.301.0011.2074 - INCREMENTO AO PISO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA |
|
900.000,00 |
|
Desp. 44 - 3.3.90.30.00.00.00.00 - MATERIAL DE CONSUMO |
400.000,00 |
|
|
1.600.0000.0000 - TRANSFERÊNCIAS FUNDO A FUNDO DE RECURSOS DO SUS PROVENIENTES DO GOVERNO FEDERAL - BLOCO |
400.000,00 |
|
|
Desp. 45 - 3.3.90.34.00.00.00.00 - OUTRAS DESPESAS DE PESSOAL DECORRENTES DE CONTRATOS DE TERCEIRIZAÇÃO |
200.000,00 |
|
|
1.600.0000.0000 - TRANSFERÊNCIAS FUNDO A FUNDO DE RECURSOS DO SUS PROVENIENTES DO GOVERNO FEDERAL - BLOCO |
200.000,00 |
|
|
Desp. 46 - 3.3.90.39.00.00.00.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA |
300.000,00 |
|
|
1.600.0000.0000 - TRANSFERÊNCIAS FUNDO A FUNDO DE RECURSOS DO SUS PROVENIENTES DO GOVERNO FEDERAL - BLOCO |
300.000,00 |
|
|
10.301.0011.2075 - CUSTEIO DE SERVIÇOS DA ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE |
|
500.000,00 |
|
Desp. 47 - 3.3.90.30.00.00.00.00 - MATERIAL DE CONSUMO |
500.000,00 |
|
|
1.600.0000.0000 - TRANSFERÊNCIAS FUNDO A FUNDO DE RECURSOS DO SUS PROVENIENTES DO GOVERNO FEDERAL - BLOCO |
500.000,00 |
|
|
ÓRGÃO: 05.000 SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL E TRABA |
|
2.151.000,00 |
|
UNIDADE: 05.001 Secretária de Assistência Social e Trabalho |
|
1.048.000,00 |
|
08.122.0003.2050 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SEMAST |
|
1.005.000,00 |
|
Desp. 1 - 3.1.90.11.00.00.00.00 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL |
400.000,00 |
|
|
MUNICIPIO DE TEIXEIRÓPOLIS - RO |
||
|
LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - 2026 |
||
|
QUADRO DEMONSTRATIVO DAS DOTAÇÕES POR ÓRGÃO DO |
||
|
GOVERNO E DA ADMINISTRAÇÃO - QDD |
||
|
FUNCIONAL PROGRAMÁTICA DETALHADA POR DESPESA E RECURSOS |
VALOR DA DESPESA |
TOTAL DO AGRUPADOR |
|
1.500.0000.0000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS |
400.000,00 |
|
|
Desp. 2 - 3.1.90.13.00.00.00.00 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS |
80.000,00 |
|
|
1.500.0000.0000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS |
80.000,00 |
|
|
Desp. 3 - 3.1.90.94.00.00.00.00 - INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS |
25.000,00 |
|
|
1.500.0000.0000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS |
25.000,00 |
|
|
Desp. 4 - 3.3.50.43.00.00.00.00 - SUBVENÇÕES SOCIAIS |
20.000,00 |
|
|
1.500.0000.0000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS |
20.000,00 |
|
|
Desp. 5 - 3.3.90.14.00.00.00.00 - DIÁRIAS - CIVIL |
8.000,00 |
|
|
1.500.0000.0000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS |
8.000,00 |
|
|
Desp. 6 - 3.3.90.30.00.00.00.00 - MATERIAL DE CONSUMO |
50.000,00 |
|
|
1.500.0000.0000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS |
50.000,00 |
|
|
Desp. 7 - 3.3.90.32.00.00.00.00 - MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA |
10.000,00 |
|
|
1.500.0000.0000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS |
10.000,00 |
|
|
Desp. 8 - 3.3.90.33.00.00.00.00 - PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO |
8.000,00 |
|
|
1.500.0000.0000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS |
8.000,00 |
|
|
Desp. 9 - 3.3.90.34.00.00.00.00 - OUTRAS DESPESAS DE PESSOAL DECORRENTES DE CONTRATOS DE TERCEIRIZAÇÃO |
50.000,00 |
|
|
1.500.0000.0000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS |
50.000,00 |
|
|
Desp. 10 - 3.3.90.36.00.00.00.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA |
6.000,00 |
|
|
1.500.0000.0000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS |
6.000,00 |
|
|
Desp. 11 - 3.3.90.39.00.00.00.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA |
80.000,00 |
|
|
1.500.0000.0000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS |
80.000,00 |
|
|
Desp. 12 - 3.3.90.40.00.00.00.00 - SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - PJ |
105.000,00 |
|
|
1.500.0000.0000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS |
105.000,00 |
|
|
Desp. 13 - 3.3.90.46.00.00.00.00 - AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO |
108.000,00 |
|
|
1.500.0000.0000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS |
108.000,00 |
|
|
Desp. 14 - 4.4.90.51.00.00.00.00 - OBRAS E INSTALAÇÕES |
40.000,00 |
|
|
MUNICIPIO DE TEIXEIRÓPOLIS - RO |
||
|
LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - 2026 |
||
|
QUADRO DEMONSTRATIVO DAS DOTAÇÕES POR ÓRGÃO DO |
||
|
GOVERNO E DA ADMINISTRAÇÃO - QDD |
||
|
FUNCIONAL PROGRAMÁTICA DETALHADA POR DESPESA E RECURSOS |
VALOR DA DESPESA |
TOTAL DO AGRUPADOR |
|
1.500.0000.0000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS |
40.000,00 |
|
|
Desp. 15 - 4.4.90.52.00.00.00.00 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE |
15.000,00 |
|
|
1.500.0000.0000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS |
15.000,00 |
|
|
08.244.0003.2053 - MANUTENÇÃO DA CAPELA MUNICIPAL |
|
22.000,00 |
|
Desp. 16 - 3.3.90.30.00.00.00.00 - MATERIAL DE CONSUMO |
10.000,00 |
|
|
1.500.0000.0000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS |
10.000,00 |
|
|
Desp. 17 - 3.3.90.39.00.00.00.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA |
12.000,00 |
|
|
1.500.0000.0000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS |
12.000,00 |
|
|
08.122.0013.2062 - OPERACIONALIZAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA |
|
21.000,00 |
|
Desp. 18 - 3.3.90.14.00.00.00.00 - DIÁRIAS - CIVIL |
5.000,00 |
|
|
1.500.0000.0000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS |
5.000,00 |
|
|
Desp. 19 - 3.3.90.30.00.00.00.00 - MATERIAL DE CONSUMO |
5.000,00 |
|
|
1.500.0000.0000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS |
5.000,00 |
|
|
Desp. 20 - 3.3.90.33.00.00.00.00 - PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO |
7.000,00 |
|
|
1.500.0000.0000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS |
7.000,00 |
|
|
Desp. 21 - 3.3.90.39.00.00.00.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA |
4.000,00 |
|
|
1.500.0000.0000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS |
4.000,00 |
|
|
UNIDADE: 05.002 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL |
|
1.018.000,00 |
|
08.241.0013.2051 - MANUTENÇÃO DO CENTRO DA TERCEIRA IDADE |
|
77.000,00 |
|
Desp. 22 - 3.3.90.30.00.00.00.00 - MATERIAL DE CONSUMO |
20.000,00 |
|
|
1.500.0000.0000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS |
20.000,00 |
|
|
Desp. 23 - 3.3.90.32.00.00.00.00 - MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA |
12.000,00 |
|
|
1.500.0000.0000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS |
12.000,00 |
|
|
Desp. 24 - 3.3.90.39.00.00.00.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA |
30.000,00 |
|
|
1.500.0000.0000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS |
30.000,00 |
|
|
Desp. 25 - 4.4.90.52.00.00.00.00 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE |
15.000,00 |
|
|
MUNICIPIO DE TEIXEIRÓPOLIS - RO |
||
|
LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - 2026 |
||
|
QUADRO DEMONSTRATIVO DAS DOTAÇÕES POR ÓRGÃO DO |
||
|
GOVERNO E DA ADMINISTRAÇÃO - QDD |
||
|
FUNCIONAL PROGRAMÁTICA DETALHADA POR DESPESA E RECURSOS |
VALOR DA DESPESA |
TOTAL DO AGRUPADOR |
|
1.500.0000.0000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS |
15.000,00 |
|
|
08.244.0013.2052 - MANUTENÇÃO DO CENTRO DE REFERÊNCIA DA ASSISTÊNCIA SOCIAL |
|
75.000,00 |
|
Desp. 26 - 3.3.90.14.00.00.00.00 - DIÁRIAS - CIVIL |
6.000,00 |
|
|
1.500.0000.0000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS |
6.000,00 |
|
|
Desp. 27 - 3.3.90.30.00.00.00.00 - MATERIAL DE CONSUMO |
12.000,00 |
|
|
1.500.0000.0000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS |
12.000,00 |
|
|
Desp. 28 - 3.3.90.32.00.00.00.00 - MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA |
12.000,00 |
|
|
1.500.0000.0000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS |
12.000,00 |
|
|
Desp. 29 - 3.3.90.33.00.00.00.00 - PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO |
10.000,00 |
|
|
1.500.0000.0000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS |
10.000,00 |
|
|
Desp. 30 - 3.3.90.39.00.00.00.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA |
25.000,00 |
|
|
1.500.0000.0000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS |
25.000,00 |
|
|
Desp. 31 - 4.4.90.52.00.00.00.00 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE |
10.000,00 |
|
|
1.500.0000.0000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS |
10.000,00 |
|
|
08.244.0013.2054 - BENEFÍCIOS EVENTUAIS - RECURSO PRÓPRIO |
|
36.000,00 |
|
Desp. 32 - 3.3.90.32.00.00.00.00 - MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA |
30.000,00 |
|
|
1.500.0000.0000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS |
30.000,00 |
|
|
Desp. 33 - 3.3.90.36.00.00.00.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA |
6.000,00 |
|
|
1.500.0000.0000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS |
6.000,00 |
|
|
08.244.0013.2055 - MANUTENÇÃO DO SCFV - RECURSO FEDERAL |
|
45.000,00 |
|
Desp. 34 - 3.3.90.30.00.00.00.00 - MATERIAL DE CONSUMO |
25.000,00 |
|
|
1.660.0000.0000 - TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS DO FUNDO NACIONAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - FNAS |
25.000,00 |
|
|
Desp. 35 - 3.3.90.39.00.00.00.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA |
20.000,00 |
|
|
1.660.0000.0000 - TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS DO FUNDO NACIONAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - FNAS |
20.000,00 |
|
|
08.244.0013.2056 - PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICO PSB - FNAS |
|
91.000,00 |
|
Desp. 36 - 3.3.90.30.00.00.00.00 - MATERIAL DE CONSUMO |
50.000,00 |
|
|
MUNICIPIO DE TEIXEIRÓPOLIS - RO |
||
|
LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - 2026 |
||
|
QUADRO DEMONSTRATIVO DAS DOTAÇÕES POR ÓRGÃO DO |
||
|
GOVERNO E DA ADMINISTRAÇÃO - QDD |
||
|
FUNCIONAL PROGRAMÁTICA DETALHADA POR DESPESA E RECURSOS |
VALOR DA DESPESA |
TOTAL DO AGRUPADOR |
|
1.660.0000.0000 - TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS DO FUNDO NACIONAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - FNAS |
50.000,00 |
|
|
Desp. 37 - 3.3.90.39.00.00.00.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA |
41.000,00 |
|
|
1.660.0000.0000 - TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS DO FUNDO NACIONAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - FNAS |
41.000,00 |
|
|
08.244.0013.2057 - ÍNDICE DE GESTÃO DESCENTRALIZADA - IGD |
|
170.000,00 |
|
Desp. 38 - 3.3.90.14.00.00.00.00 - DIÁRIAS - CIVIL |
10.000,00 |
|
|
1.660.0000.0000 - TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS DO FUNDO NACIONAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - FNAS |
10.000,00 |
|
|
Desp. 39 - 3.3.90.30.00.00.00.00 - MATERIAL DE CONSUMO |
30.000,00 |
|
|
1.660.0000.0000 - TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS DO FUNDO NACIONAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - FNAS |
30.000,00 |
|
|
Desp. 40 - 3.3.90.39.00.00.00.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA |
60.000,00 |
|
|
1.660.0000.0000 - TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS DO FUNDO NACIONAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - FNAS |
60.000,00 |
|
|
Desp. 41 - 4.4.90.52.00.00.00.00 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE |
70.000,00 |
|
|
1.660.0000.0000 - TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS DO FUNDO NACIONAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - FNAS |
70.000,00 |
|
|
08.244.0013.2058 - BENEFÍCIOS EVENTUAIS - ESTADUAL |
|
70.000,00 |
|
Desp. 42 - 3.3.90.32.00.00.00.00 - MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA |
70.000,00 |
|
|
1.661.0000.0000 - TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS DOS FUNDOS ESTADUAIS DE ASSISTÊNCIA SOCIAL |
70.000,00 |
|
|
08.243.0013.2059 - PROGRAMA MAMÃE CHEGUEI |
|
25.000,00 |
|
Desp. 43 - 3.3.90.30.00.00.00.00 - MATERIAL DE CONSUMO |
25.000,00 |
|
|
1.661.0000.0000 - TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS DOS FUNDOS ESTADUAIS DE ASSISTÊNCIA SOCIAL |
25.000,00 |
|
|
08.244.0013.2060 - PISO FIXO - RECURSO ESTADUAL |
|
91.000,00 |
|
Desp. 67 - 3.3.90.14.00.00.00.00 - DIÁRIAS - CIVIL |
12.000,00 |
|
|
1.661.0000.0000 - TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS DOS FUNDOS ESTADUAIS DE ASSISTÊNCIA SOCIAL |
12.000,00 |
|
|
Desp. 68 - 3.3.90.30.00.00.00.00 - MATERIAL DE CONSUMO |
34.000,00 |
|
|
1.661.0000.0000 - TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS DOS FUNDOS ESTADUAIS DE ASSISTÊNCIA SOCIAL |
34.000,00 |
|
|
Desp. 69 - 3.3.90.32.00.00.00.00 - MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA |
20.000,00 |
|
|
1.661.0000.0000 - TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS DOS FUNDOS ESTADUAIS DE ASSISTÊNCIA SOCIAL |
20.000,00 |
|
|
Desp. 70 - 3.3.90.33.00.00.00.00 - PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO |
10.000,00 |
|
|
MUNICIPIO DE TEIXEIRÓPOLIS - RO |
||
|
LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - 2026 |
||
|
QUADRO DEMONSTRATIVO DAS DOTAÇÕES POR ÓRGÃO DO |
||
|
GOVERNO E DA ADMINISTRAÇÃO - QDD |
||
|
FUNCIONAL PROGRAMÁTICA DETALHADA POR DESPESA E RECURSOS |
VALOR DA DESPESA |
TOTAL DO AGRUPADOR |
|
1.661.0000.0000 - TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS DOS FUNDOS ESTADUAIS DE ASSISTÊNCIA SOCIAL |
10.000,00 |
|
|
Desp. 71 - 3.3.90.39.00.00.00.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA |
15.000,00 |
|
|
1.661.0000.0000 - TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS DOS FUNDOS ESTADUAIS DE ASSISTÊNCIA SOCIAL |
15.000,00 |
|
|
08.244.0013.2061 - PISO BÁSICO PSE - RECURSO ESTADUAL |
|
20.000,00 |
|
Desp. 44 - 3.3.90.30.00.00.00.00 - MATERIAL DE CONSUMO |
20.000,00 |
|
|
1.661.0000.0000 - TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS DOS FUNDOS ESTADUAIS DE ASSISTÊNCIA SOCIAL |
20.000,00 |
|
|
08.243.0013.2064 - FORTALECENDO LAÇOS NA PRIMEIRA INFÂNCIA - SEMAST |
|
18.000,00 |
|
Desp. 45 - 3.3.90.30.00.00.00.00 - MATERIAL DE CONSUMO |
10.000,00 |
|
|
1.500.0000.0000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS |
10.000,00 |
|
|
Desp. 46 - 3.3.90.32.00.00.00.00 - MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA |
8.000,00 |
|
|
1.500.0000.0000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS |
8.000,00 |
|
|
08.244.0013.2071 - PISO BÁSICO FIXO - FNAS |
|
300.000,00 |
|
Desp. 47 - 3.3.90.14.00.00.00.00 - DIÁRIAS - CIVIL |
20.000,00 |
|
|
1.660.0000.0000 - TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS DO FUNDO NACIONAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - FNAS |
20.000,00 |
|
|
Desp. 48 - 3.3.90.30.00.00.00.00 - MATERIAL DE CONSUMO |
100.000,00 |
|
|
1.660.0000.0000 - TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS DO FUNDO NACIONAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - FNAS |
100.000,00 |
|
|
Desp. 49 - 3.3.90.39.00.00.00.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA |
100.000,00 |
|
|
1.660.0000.0000 - TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS DO FUNDO NACIONAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - FNAS |
100.000,00 |
|
|
Desp. 50 - 4.4.90.52.00.00.00.00 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE |
80.000,00 |
|
|
1.660.0000.0000 - TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS DO FUNDO NACIONAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - FNAS |
80.000,00 |
|
|
UNIDADE: 05.003 FUNDO MUN. DE DIREITO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE |
|
85.000,00 |
|
08.243.0014.2063 - FMDCA - CRIANÇA E ADOLESCENTE |
|
85.000,00 |
|
Desp. 51 - 3.3.50.43.00.00.00.00 - SUBVENÇÕES SOCIAIS |
40.000,00 |
|
|
1.500.0000.0000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS |
40.000,00 |
|
|
Desp. 52 - 3.3.90.14.00.00.00.00 - DIÁRIAS - CIVIL |
3.000,00 |
|
|
1.500.0000.0000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS |
3.000,00 |
|
|
MUNICIPIO DE TEIXEIRÓPOLIS - RO |
||
|
LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - 2026 |
||
|
QUADRO DEMONSTRATIVO DAS DOTAÇÕES POR ÓRGÃO DO |
||
|
GOVERNO E DA ADMINISTRAÇÃO - QDD |
||
|
FUNCIONAL PROGRAMÁTICA DETALHADA POR DESPESA E RECURSOS |
VALOR DA DESPESA |
TOTAL DO AGRUPADOR |
|
Desp. 53 - 3.3.90.30.00.00.00.00 - MATERIAL DE CONSUMO |
12.000,00 |
|
|
1.500.0000.0000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS |
12.000,00 |
|
|
Desp. 54 - 3.3.90.39.00.00.00.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA |
30.000,00 |
|
|
1.500.0000.0000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS |
30.000,00 |
|
|
|
TOTAL GERAL |
40.968.239,18 |
Publicado por:
Érika Elizabeth Oliveira Dias Vieira
Código Identificador:8637AAB7