ESTADO DE RONDÔNIA

PREFEITURA MUNICIPAL DE TEIXEIRÓPOLIS

GABINETE DO PREFEITO

GABINETE DO PREFEITO
LEI Nº 1.347/GAB/2025, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2025

LEI Nº 1.347/GAB/2025, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2025

 

Dispõe sobre a LOA – Lei de Orçamento Anual para o exercício financeiro de 2026 e dá outras providências.

 

O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE TEIXEIRÓPOLIS, no uso das atribuições legais que lhes são conferidas por lei, em especial na forma da Lei Orgânica do Município, faço saber, que a Câmara Municipal aprovou e eu sanciono a seguinte Lei:

Art. 1º Esta Lei estima a receita e fixa a despesa do Município de Teixeirópolis para o exercício financeiro de 2026, nos termos do Art. 165, parágrafo 5º da Constituição Federal, Lei 4.320/64, Lei de Responsabilidade Fiscal e Lei de Diretrizes Orçamentária, no montante de R$ 40.968.239,18 (quarenta milhões novecentos e sessenta e oito mil duzentos e trinta e nove reais e dezoito centavos), que compreende:

§1º O orçamento fiscal referente aos Poderes, seus fundos, órgãos e entidades da administração municipal direta e indireta, inclusive fundações instituídas e mantidas pelo poder público;

§2º O orçamento da seguridade social, abrangendo todas as entidades e órgãos a ela vinculados.

Art. 2º A receita total estimada no orçamento fiscal, seguridade social e de investimentos, já com as devidas deduções legais, representa o montante de R$ 40.968.239,18 (quarenta milhões novecentos e sessenta e oito mil duzentos e trinta e nove reais e dezoito centavos), conforme quadro I demonstrado em anexo.

Art. 3º As despesas estão fixadas em R$ R$ 40.968.239,18 (quarenta milhões novecentos e sessenta e oito mil duzentos e trinta e nove reais e dezoito centavos), e compreende as despesas do Poder Legislativo e do Poder Executivo desdobrado em suas Secretarias e Fundos Municipais;

§1º A receita estimada consta desdobradas no Anexo 2 e 10 conforme estabelece a Lei 4.320/64.

§2º A despesa consta desdobrada a nível de elementos conforme define a Lei 4.320/64.

Art. 4º A despesa será realizada segundo a descriminação dos quadros demonstrativos de órgãos, funções e subfunções, natureza da despesa, cujos desdobramentos apresentam-se com os seguintes valores:

§1º Por Poder, Órgão e Unidade Orçamentária

I - Orçamento Anual

 

01

Poder Legislativo

 

1.1

Câmara do Município de Teixeirópolis

R$ 2.028.266,61

02

Poder Executivo

R$ 38.939.972,57

2.1

Gabinete do Prefeito

R$ 959.600,89

2.2

Secretaria de Planejamento, Administração, Fazenda e Esporte

R$ 7.625.000,00

2.3

Secretaria de Agricultura, Infraestrutura e Meio Ambiente

R$ 3.826.000,00

03

Educação

R$ 12.929.365,91

3.1

Secretaria de Educação, Cultura e Turismo

R$ 6.001.429,22

3.2

FUNDEB

R$ 6.927.936,69

04

Fundo Municipal de Saúde

R$ 1.449.005,77

4.1

Secretaria de Saúde

R$ 6.566.869,81

4.2

Fundo Municipal de Saúde

R$ 4.882.135,96

05

Fundo Municipal de Assistência Social

R$ 2.151.000,00

5.1

Secretaria de Assistência Social e Trabalho

R$ 1.027.000,00

5.2

Fundo Municipal de Assistência Social

R$ 1.039.000,00

5.3

Fundo Municipal de Direito da Criança e do Adolescente

R$ 85.000,00

Total Geral R$

R$40.968,239,18

II – Programas Orçamentários

COD

PROGRAMAS

VALOR R$

0001

GESTÃO DE PESSOAS E DESENVOLVIMENTO HUMANO

R$1.499.272,49

0002

ADMINISTRAÇÃO LEGISLATIVA

R$ 528.994,12

0003

GOVERNO DE RESULTADOS

R$7.240.600,89

0004

CONTROLE, DES. E COMUNICAÇÃO DA GESTÃO

R$ 47.000,00

0005

PROTEGE TEIXEIRÓPOLIS

R$ 380.000,00

0006

PAGAMENTO GARANTIDO

R$10.952.936,69

0007

FORTALECER FINANÇAS, GARANTIR SERVIÇOS

R$ 57.000,00

0008

SOLTA O SOM E ENTRA NO JOGO

R$ 1.059.000,00

0009

CRESCER COM SABER

R$ 935.000,00

0010

APRENDER PARA O AMANHÃ

R$ 3.327.429,22

0011

CAMINHOS DO CUIDAR

R$ 5.904.642,16

0012

MAS SAÚDE, MAIS VIDA

R$ 4.597.363,61

0013

HUMANIZAR PARA INCLUIR

R$ 1.039.000,00

0014

SEMENTES DO AMANHÃ

R$ 85.000,00

0015

DO CAMPO AO PRATO

R$ 175.000,00

0016

CONSTRUINDO TEIXEIRÓPOLIS

R$ 2.745.000,00

0017

GUARDIÕES DA NATUREZA

R$ 395.000,00

 

§2º Compõe a previsão de receitas e a fixação das despesas todos os recursos oriundos da arrecadação própria, transferências, participação na receita do Estado, participação na receita da União e as transferências voluntárias cujas propostas estão protocoladas junto a União e ao Estado.

Art. 5º A estimativa das receitas para o Poder Legislativo será concretizada nos termos do Art. 29-A da Constituição Federal, composta pelo somatório da receita tributária e das transferências previstas no §5º do Art. 153 e nos Arts. 158 e 159, efetivamente realizado no exercício anterior.

Parágrafo Único: Fica o Poder Executivo autorizado a abrir crédito suplementar para dar cobertura a diferença resultante do orçamento destinado ao Poder Legislativo.

Art. 6º Fica o Poder Executivo autorizado a:

§1º Abrir no curso da execução orçamentária de 2026, créditos adicionais até o limite de 15% (quinze por cento) da despesa total fixada por esta lei;

§2º A utilizar os recursos vinculados a conta de reserva de contingência, nas situações previstas no Art. 5°, inciso III da LRF e Art. 8° da Portaria Interministerial n. 163 de 04 de maio de 2001;

§3º Realizar abertura de créditos suplementares, por conta do superávit financeiro apurado em balanço patrimonial do exercício anterior, na forma do artigo 43, inciso I da lei n° 4.320/64, excluindo do índice de suplementação que trata o §1º do Art. 6º;

§4º Realizar abertura de créditos suplementares provenientes de excesso de arrecadação, quando o saldo positivo das diferenças, acumuladas meses a mês, entre a arrecadação prevista e a realizada for efetivamente comprovada, considerando-se ainda, a tendência do exercício, na forma do Art. 43 da lei n. 4.320/64 excluindo do índice de suplementação que trata o §1º do Art. 6º;

§5º A abrir no curso da execução do orçamento de 2026, créditos adicionais suplementares para cobrir despesas vinculadas à fonte de recursos específicos, cujo recebimento no exercício tenha excedido a previsão de arrecadação e execução;

§6º A abrir crédito suplementar por anulação de dotação até o montante de cada um dos programas orçamentários previstos nesta Lei.

§7º A promover, quando necessário, a readequação orçamentária nos termos do Art. 8º da LDO, mediante decreto do Poder Executivo e Resolução do Poder Legislativo no âmbito de sua competência e atribuição.

§8º Exclui-se do limite estabelecido no §1º a abertura de crédito suplementar necessário para atender as despesas com pessoal e encargos.

Art. 7º As dotações para pagamento de pessoal e encargos sociais da administração direta, bem como os referentes a servidores colocados à disposição de outros órgãos e entidades, serão movimentadas pelos setores competentes da Secretaria Municipal de Planejamento, Administração, Fazenda e Esporte

Art. 8º Os órgãos e entidades mencionados que compõe a estrutura do Município ficam obrigados a encaminhar ao órgão responsável pela consolidação geral das contas públicas do Município, até quinze dias após o encerramento de cada mês, as movimentações orçamentárias, financeiras e patrimoniais, para fins de consolidação das contas públicas do ente municipal.

Art. 9º A utilização das dotações com origem de recursos em convênios ou operações de crédito ficam condicionadas a celebração dos instrumentos, estando assegurado o montante necessário a contrapartida, alocado na reserva de contingência.

Art. 10. O Poder Executivo poderá contratar e oferecer garantias a empréstimos voltados para o saneamento, habitação, aquisição de máquinas e equipamentos para infraestrutura, conforme lei específica aprovado pelo Poder Legislativo.

Art. 11. Esta Lei entrará em vigor a partir do dia 1º de janeiro de 2026, revogando-se as demais disposições em contrário.

 

OSMY TOLEDO DE SOUZA

Prefeito Municipal

 

MUNICIPIO DE TEIXEIRÓPOLIS - RO

LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - 2026 Data:

ANEXOS DA LEI Nº 4.320/64

DEMONSTRATIVO DA RECEITA E DESPESA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS

(ANEXO 1)

RECEITAS

VALOR

DESPESAS

VALOR

RECEITAS CORRENTES

39.908.239,18

DESPESAS CORRENTES

37.906.239,18

IMPOSTOS, TAXAS E CONTRIBUIÇÕES DE

4.134.383,74

PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS

19.619.851,34

CONTRIBUIÇÕES

112.000,00

OUTRAS DESPESAS CORRENTES

18.286.387,84

RECEITA PATRIMONIAL

755.000,00

 

 

RECEITA DE SERVIÇOS

575.605,00

 

 

TRANSFERÊNCIAS CORRENTES

34.161.250,44

 

 

OUTRAS RECEITAS CORRENTES

170.000,00

 

 

 

 

SUPERÁVIT CORRENTE

2.002.000,00

TOTAL RECEITAS CORRENTES

39.908.239,18

TOTAL DESPESAS CORRENTES

39.908.239,18

RECEITAS DE CAPITAL

1.060.000,00

DESPESAS DE CAPITAL

2.682.000,00

ALIENAÇÃO DE BENS

500.000,00

INVESTIMENTOS

2.682.000,00

TRANSFERÊNCIAS DE CAPITAL

560.000,00

 

 

DÉFICIT CAPITAL

1.622.000,00

 

 

TOTAL RECEITAS DE CAPITAL

2.682.000,00

TOTAL DESPESAS DE CAPITAL

2.682.000,00

RECURSOS ARRECADADOS EM EXERCÍCIOS ANTERIORES

0,00

RESERVA DE CONTINGÊNCIA

380.000,00

RESUMO

RECEITAS CORRENTES

39.908.239,18

DESPESAS CORRENTES

37.906.239,18

RECEITAS CAPITAL

1.060.000,00

DESPESAS CAPITAL

2.682.000,00

 

 

RESERVA DE CONTINGÊNCIA

380.000,00

TOTAL

40.968.239,18

TOTAL

40.968.239,18

 

MUNICIPIO DE TEIXEIRÓPOLIS - RO

LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - 2026

ANEXOS DA LEI Nº 4.320/64

NATUREZA DA DESPESA POR CATEGORIA ECONÔMICA

(ANEXO 2)

Código

Especificação

Elemento

Grupo de Despesa

Categoria Econômica

DESPESAS ORÇAMENTÁRIAS

 

 

 

 

3.0.00.00.00.00.00.00

DESPESAS CORRENTES

 

 

37.906.239,18

3.1.00.00.00.00.00.00

PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS

 

19.619.851,34

 

3.1.90.00.00.00.00.00

APLICAÇÕES DIRETAS

 

19.619.851,34

 

3.1.90.11.00.00.00.00

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL

16.255.844,09

 

 

3.1.90.13.00.00.00.00

OBRIGAÇÕES PATRONAIS

2.340.950,09

 

 

3.1.90.16.00.00.00.00

OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL

551.642,16

 

 

3.1.90.91.00.00.00.00

SENTENÇAS JUDICIAIS

101.050,00

 

 

3.1.90.94.00.00.00.00

INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS

370.365,00

 

 

3.3.00.00.00.00.00.00

OUTRAS DESPESAS CORRENTES

 

18.286.387,84

 

3.3.50.00.00.00.00.00

TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS

 

380.000,00

 

3.3.50.43.00.00.00.00

SUBVENÇÕES SOCIAIS

380.000,00

 

 

3.3.71.00.00.00.00.00

TRANSFERÊNCIAS A CONSÓRCIOS PÚBLICOS MEDIANTE

 

50.000,00

 

3.3.71.70.00.00.00.00

RATEIO PELA PARTICIPAÇÃO EM CONSÓRCIO PÚBLICO

50.000,00

 

 

3.3.90.00.00.00.00.00

APLICAÇÕES DIRETAS

 

17.856.387,84

 

3.3.90.14.00.00.00.00

DIÁRIAS - CIVIL

538.395,01

 

 

3.3.90.30.00.00.00.00

MATERIAL DE CONSUMO

4.293.888,80

 

 

3.3.90.31.00.00.00.00

PREMIAÇÕES CULTURAIS, ARTÍSTICAS, CIENTÍFICAS,

127.800,00

 

 

3.3.90.32.00.00.00.00

MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO

662.000,00

 

 

3.3.90.33.00.00.00.00

PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO

169.000,00

 

 

3.3.90.34.00.00.00.00

OUTRAS DESPESAS DE PESSOAL DECORRENTES DE

1.149.429,22

 

 

3.3.90.35.00.00.00.00

SERVIÇOS DE CONSULTORIA

68.000,00

 

 

3.3.90.36.00.00.00.00

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA

73.000,00

 

 

3.3.90.39.00.00.00.00

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

7.792.474,81

 

 

3.3.90.40.00.00.00.00

SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E

734.400,00

 

 

3.3.90.46.00.00.00.00

AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO

1.698.000,00

 

 

3.3.90.47.00.00.00.00

OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS

400.000,00

 

 

3.3.90.93.00.00.00.00

INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES

150.000,00

 

 

4.0.00.00.00.00.00.00

DESPESAS DE CAPITAL

 

 

2.682.000,00

4.4.00.00.00.00.00.00

INVESTIMENTOS

 

2.682.000,00

 

4.4.90.00.00.00.00.00

APLICAÇÕES DIRETAS

 

2.682.000,00

 

4.4.90.51.00.00.00.00

OBRAS E INSTALAÇÕES

1.300.000,00

 

 

4.4.90.52.00.00.00.00

EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

1.382.000,00

 

 

9.0.00.00.00.00.00.00

RESERVA DE CONTINGÊNCIA

 

 

380.000,00

9.9.00.00.00.00.00.00

RESERVA DE CONTINGÊNCIA

 

380.000,00

 

9.9.99.00.00.00.00.00

RESERVA DE CONTINGÊNCIA

 

380.000,00

 

9.9.99.99.00.00.00.00

RESERVA DE CONTINGÊNCIA /RESERVA DO RPPS

380.000,00

 

 

 

Total das despesas:

 

 

40.968.239,18

 

MUNICIPIO DE TEIXEIRÓPOLIS - RO

LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - 2026

ANEXOS DA LEI Nº 4.320/64

RECEITA POR CATEGORIA ECONÔMICA (ANEXO 2)

Código

Específicação

Desdobramento

Fonte

Categoria

RECEITAS ORÇAMENTÁRIAS

 

 

 

 

1.0.0.0.00.0.0.00.00.00

RECEITAS CORRENTES.

 

 

39.908.239,18

1.1.0.0.00.0.0.00.00.00

IMPOSTOS, TAXAS E CONTRIBUIÇÕES DE MELHORIA

 

4.134.383,74

 

1.1.1.0.00.0.0.00.00.00

IMPOSTOS

 

3.742.383,74

 

1.1.1.1.00.0.0.00.00.00

IMPOSTOS SOBRE O COMÉRCIO EXTERIOR

51.999,91

 

 

1.1.1.1.02.0.0.00.00.00

IMPOSTO SOBRE A EXPORTAÇÃO

51.999,91

 

 

1.1.1.1.02.0.1.00.00.00

IMPOSTO SOBRE A EXPORTAÇÃO - PRINCIPAL

65.000,00

 

 

 

( - ) DEDUÇOES PARA FORMAÇÃO DO FUNDEB

-13.000,09

 

 

1.1.1.2.00.0.0.00.00.00

IMPOSTOS SOBRE O PATRIMÔNIO

1.865.383,83

 

 

1.1.1.2.50.0.0.00.00.00

IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE PREDIAL E TERRITORIAL

1.535.383,83

 

 

1.1.1.2.50.0.1.00.00.00

IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE PREDIAL E

1.244.383,83

 

 

1.1.1.2.50.0.3.00.00.00

IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE PREDIAL E

180.000,00

 

 

1.1.1.2.50.0.4.00.00.00

IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE PREDIAL E

30.000,00

 

 

1.1.1.2.50.0.6.00.00.00

IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE PREDIAL E

26.000,00

 

 

1.1.1.2.50.0.7.00.00.00

IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE PREDIAL E

40.000,00

 

 

1.1.1.2.50.0.8.00.00.00

IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE PREDIAL E

15.000,00

 

 

1.1.1.2.53.0.0.00.00.00

IMPOSTOS SOBRE TRANSMISSÃO INTER VIVOS DE BENS

330.000,00

 

 

1.1.1.2.53.0.1.00.00.00

IMPOSTOS SOBRE TRANSMISSÃO INTER VIVOS DE BENS

330.000,00

 

 

1.1.1.3.00.0.0.00.00.00

IMPOSTOS SOBRE A RENDA E PROVENTOS DE QUALQUER

950.000,00

 

 

1.1.1.3.02.0.0.00.00.00

IMPOSTO SOBRE A RENDA DE PESSOA JURÍDICA - IRPJ -

100.000,00

 

 

1.1.1.3.02.0.1.00.00.00

IMPOSTO SOBRE A RENDA DE PESSOA JURÍDICA - IRPJ -

100.000,00

 

 

1.1.1.3.03.0.0.00.00.00

IMPOSTO SOBRE A RENDA - RETIDO NA FONTE

850.000,00

 

 

1.1.1.3.03.4.0.00.00.00

IMPOSTO SOBRE A RENDA - RETIDO NA FONTE - OUTROS

850.000,00

 

 

1.1.1.3.03.4.1.00.00.00

IMPOSTO SOBRE A RENDA - RETIDO NA FONTE - OUTROS

850.000,00

 

 

1.1.1.4.00.0.0.00.00.00

IMPOSTOS SOBRE A PRODUÇÃO E CIRCULAÇÃO DE

875.000,00

 

 

1.1.1.4.51.0.0.00.00.00

IMPOSTOS SOBRE SERVIÇOS

875.000,00

 

 

1.1.1.4.51.1.0.00.00.00

IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS DE QUALQUER NATUREZA -

875.000,00

 

 

1.1.1.4.51.1.1.00.00.00

IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS DE QUALQUER NATUREZA -

760.000,00

 

 

1.1.1.4.51.1.1.01.00.00

ISSQN - PROPRIO

710.000,00

 

 

1.1.1.4.51.1.1.02.00.00

ISS - SIMPLES NACIONAL

50.000,00

 

 

1.1.1.4.51.1.2.00.00.00

IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS DE QUALQUER NATUREZA -

100.000,00

 

 

1.1.1.4.51.1.3.00.00.00

IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS DE QUALQUER NATUREZA -

10.000,00

 

 

1.1.1.4.51.1.4.00.00.00

IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS DE QUALQUER NATUREZA -

5.000,00

 

 

1.1.2.0.00.0.0.00.00.00

TAXAS

 

392.000,00

 

1.1.2.1.00.0.0.00.00.00

TAXAS PELO EXERCÍCIO DO PODER DE POLÍCIA

80.000,00

 

 

1.1.2.1.01.0.0.00.00.00

TAXAS DE INSPEÇÃO, CONTROLE E FISCALIZAÇÃO

65.000,00

 

 

1.1.2.1.01.0.1.00.00.00

TAXAS DE INSPEÇÃO, CONTROLE E FISCALIZAÇÃO -

65.000,00

 

 

1.1.2.1.01.0.1.01.00.00

TAXA DE LICENCA PARA FUNCIONAMENTO DE

60.000,00

 

 

1.1.2.1.01.0.1.02.00.00

TAXA DE PUBLICIDADE COMERCIAL

5.000,00

 

 

1.1.2.1.04.0.0.00.00.00

TAXA DE CONTROLE E FISCALIZAÇÃO AMBIENTAL

5.000,00

 

 

1.1.2.1.04.0.1.00.00.00

TAXA DE CONTROLE E FISCALIZAÇÃO AMBIENTAL -

5.000,00

 

 

1.1.2.1.50.0.0.00.00.00

TAXA DE FISCALIZAÇÃO DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA

10.000,00

 

 

1.1.2.1.50.0.1.00.00.00

TAXA DE FISCALIZAÇÃO DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA -

10.000,00

 

 

1.1.2.2.00.0.0.00.00.00

TAXAS PELA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS

312.000,00

 

 

1.1.2.2.01.0.0.00.00.00

TAXAS PELA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS EM GERAL

312.000,00

 

 

1.1.2.2.01.0.1.00.00.00

TAXAS PELA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS EM GERAL -

312.000,00

 

 

1.1.2.2.01.0.1.01.00.00

TAXAS DE SERVICOS CADASTRAIS

30.000,00

 

 

1.1.2.2.01.0.1.02.00.00

TAXA DE CEMITERIO

10.000,00

 

 

1.1.2.2.01.0.1.03.00.00

TAXA DE LIMPEZA PUBLICA

250.000,00

 

 

1.1.2.2.01.0.1.04.00.00

OUTRAS TAXAS PELA PRESTACAO DE SERVICOS

10.000,00

 

 

1.1.2.2.01.0.1.05.00.00

TAXA DE EMISSAO DE CERTIDOES

12.000,00

 

 

1.2.0.0.00.0.0.00.00.00

CONTRIBUIÇÕES

 

112.000,00

 

 

MUNICIPIO DE TEIXEIRÓPOLIS - RO

LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - 2026

ANEXOS DA LEI Nº 4.320/64

RECEITA POR CATEGORIA ECONÔMICA (ANEXO 2)

Código

Específicação

Desdobramento

Fonte

Categoria

1.2.2.0.00.0.0.00.00.00

CONTRIBUIÇÕES ECONÔMICAS

 

60.000,00

 

1.2.2.1.00.0.0.00.00.00

CONTRIBUIÇÕES ECONÔMICAS

60.000,00

 

 

1.2.2.1.08.0.0.00.00.00

CONTRIBUIÇÃO RELATIVA ÀS ATIVIDADES DE IMPORTAÇÃO

60.000,00

 

 

1.2.2.1.08.1.0.00.00.00

CONTRIBUIÇÃO DE INTERVENÇÃO NO DOMÍNIO

60.000,00

 

 

1.2.2.1.08.1.1.00.00.00

CONTRIBUIÇÃO DE INTERVENÇÃO NO DOMÍNIO

60.000,00

 

 

1.2.4.0.00.0.0.00.00.00

CONTRIBUIÇÃO PARA O CUSTEIO DO SERVIÇO DE

 

52.000,00

 

1.2.4.1.00.0.0.00.00.00

CONTRIBUIÇÃO PARA O CUSTEIO DO SERVIÇO DE

52.000,00

 

 

1.2.4.1.50.0.0.00.00.00

CONTRIBUIÇÃO PARA O CUSTEIO DO SERVIÇO DE

52.000,00

 

 

1.2.4.1.50.0.1.00.00.00

CONTRIBUIÇÃO PARA O CUSTEIO DO SERVIÇO DE

52.000,00

 

 

1.3.0.0.00.0.0.00.00.00

RECEITA PATRIMONIAL

 

755.000,00

 

1.3.2.0.00.0.0.00.00.00

VALORES MOBILIÁRIOS

 

755.000,00

 

1.3.2.1.00.0.0.00.00.00

JUROS E CORREÇÕES MONETÁRIAS

755.000,00

 

 

1.3.2.1.01.0.0.00.00.00

REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS

755.000,00

 

 

1.3.2.1.01.0.1.00.00.00

REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS - PRINCIPAL

655.000,00

 

 

1.3.2.1.01.0.1.01.00.00

REMUN. DE DEPOSITOS RECURSOS VINCULADOS -

70.000,00

 

 

1.3.2.1.01.0.1.03.00.00

REMUN DE DEPOSITOS RECURSOS VINCULADOS - 25%

100.000,00

 

 

1.3.2.1.01.0.1.04.00.00

REMUNERACAO DE DEPOSITOS DE RECURSOS DO FNAS

105.000,00

 

 

1.3.2.1.01.0.1.05.00.00

REMUN DE OUTROS DEPÓSITOS DE RECURSOS NÃO

200.000,00

 

 

1.3.2.1.01.0.1.06.00.00

REMUN DE DEPOSITOS VINCULADOS - CONVENIOS

150.000,00

 

 

1.3.2.1.01.0.1.08.00.00

REMUN DE OUTROS DEPÓSITOS DE RECURSOS

20.000,00

 

 

1.3.2.1.01.0.1.09.00.00

REMUN DE OUTROS DEPÓSITOS DE RECURSOS

10.000,00

 

 

1.3.2.1.01.0.2.00.00.00

REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS - MULTAS E

100.000,00

 

 

1.6.0.0.00.0.0.00.00.00

RECEITA DE SERVIÇOS

 

575.605,00

 

1.6.0.0.00.3.0.00.00.00

ATENÇÃO A SAUDE DA POPULAÇÃO PARA

485.605,00

 

 

1.6.9.0.00.0.0.00.00.00

OUTROS SERVIÇOS

 

90.000,00

 

1.6.9.9.00.0.0.00.00.00

OUTROS SERVIÇOS

90.000,00

 

 

1.6.9.9.99.0.0.00.00.00

OUTROS SERVIÇOS

90.000,00

 

 

1.6.9.9.99.0.1.00.00.00

OUTROS SERVIÇOS - PRINCIPAL

90.000,00

 

 

1.6.9.9.99.0.1.01.00.00

OUTROS SERVIÇOS - PRINCIPAL

50.000,00

 

 

1.6.9.9.99.0.1.02.00.00

OUTROS SERVIÇOS - HORA MAQUINA

40.000,00

 

 

1.7.0.0.00.0.0.00.00.00

TRANSFERÊNCIAS CORRENTES

 

34.161.250,44

 

1.7.1.0.00.0.0.00.00.00

TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO E DE SUAS ENTIDADES

 

16.377.082,32

 

1.7.1.1.00.0.0.00.00.00

TRANSFERÊNCIAS DECORRENTES DE PARTICIPAÇÃO NA

10.326.151,76

 

 

1.7.1.1.51.0.0.00.00.00

COTA-PARTE DO FUNDO DE PARTICIPAÇÃO DOS

10.314.151,67

 

 

1.7.1.1.51.1.0.00.00.00

COTA-PARTE DO FUNDO DE PARTICIPAÇÃO DOS

9.482.151,67

 

 

1.7.1.1.51.1.1.00.00.00

COTA-PARTE DO FUNDO DE PARTICIPAÇÃO DOS

9.482.151,67

 

 

1.7.1.1.51.1.1.01.00.00

COTA-PARTE DO FPM - PROPRIO

11.852.689,65

 

 

 

( - ) DEDUÇOES PARA FORMAÇÃO DO FUNDEB

-2.370.537,98

 

 

1.7.1.1.51.2.0.00.00.00

COTA-PARTE DO FUNDO DE PARTICIPAÇÃO DOS

832.000,00

 

 

1.7.1.1.51.2.1.00.00.00

COTA-PARTE DO FUNDO DE PARTICIPAÇÃO DOS

832.000,00

 

 

1.7.1.1.51.2.1.01.00.00

COTA-PARTE DO FPM - 1% COTA MÊS DE DEZEMBRO

480.000,00

 

 

 

( - ) DEDUÇOES PARA FORMAÇÃO DO FUNDEB

-96.000,00

 

 

1.7.1.1.51.2.1.02.00.00

COTA-PARTE DO FPM - 1% COTA MÊS DE JULHO

560.000,00

 

 

 

( - ) DEDUÇOES PARA FORMAÇÃO DO FUNDEB

-112.000,00

 

 

1.7.1.1.52.0.0.00.00.00

COTA-PARTE DO IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE

12.000,09

 

 

1.7.1.1.52.0.1.00.00.00

COTA-PARTE DO IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE

12.000,09

 

 

1.7.1.1.52.0.1.01.00.00

COTA-PARTE DO ITR - PROPRIO

15.000,00

 

 

 

( - ) DEDUÇOES PARA FORMAÇÃO DO FUNDEB

-2.999,91

 

 

1.7.1.2.00.0.0.00.00.00

TRANSFERÊNCIAS DAS COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS

290.900,00

 

 

1.7.1.2.51.0.0.00.00.00

COTA-PARTE DA COMPENSAÇÃO FINANCEIRA PELA

20.000,00

 

 

1.7.1.2.51.0.1.00.00.00

COTA-PARTE DA COMPENSAÇÃO FINANCEIRA PELA

20.000,00

 

 

1.7.1.2.52.0.0.00.00.00

COTA-PARTE DA COMPENSAÇÃO FINANCEIRA PELA

270.900,00

 

 

 

MUNICIPIO DE TEIXEIRÓPOLIS - RO

LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - 2026

ANEXOS DA LEI Nº 4.320/64

RECEITA POR CATEGORIA ECONÔMICA (ANEXO 2)

Código

Específicação

Desdobramento

Fonte

Categoria

1.7.1.2.52.4.0.00.00.00

COTA-PARTE DO FUNDO ESPECIAL DO PETRÓLEO - FEP

270.900,00

 

 

1.7.1.2.52.4.1.00.00.00

COTA-PARTE DO FUNDO ESPECIAL DO PETRÓLEO - FEP -

270.900,00

 

 

1.7.1.3.00.0.0.00.00.00

TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO SISTEMA ÚNICO DE

3.956.030,56

 

 

1.7.1.3.50.0.0.00.00.00

TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO SISTEMA ÚNICO DE

3.956.030,56

 

 

1.7.1.3.50.1.0.00.00.00

TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO BLOCO DE

3.658.030,56

 

 

1.7.1.3.50.1.1.00.00.00

TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO BLOCO DE

3.658.030,56

 

 

1.7.1.3.50.1.1.02.00.00

INCENTIVO FINANCEIRO DA APS - DESEMPENHO

430.143,41

 

 

1.7.1.3.50.1.1.03.00.00

AGENTE COMUNITARIO DE SAUDE - ACS

550.000,00

 

 

1.7.1.3.50.1.1.07.00.00

ASSIST. FINANC. COMPL. PGTO PISO SALARIAL DE

551.642,16

 

 

1.7.1.3.50.1.1.08.00.00

INCENTIVO FINANCEIRO DA APS - ESF e EAP

2.126.244,99

 

 

1.7.1.3.50.3.0.00.00.00

TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO BLOCO DE

198.000,00

 

 

1.7.1.3.50.3.1.00.00.00

TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO BLOCO DE

198.000,00

 

 

1.7.1.3.50.3.1.01.00.00

VIGILANCIA EM SAUDE - PRINCIPAL

84.000,00

 

 

1.7.1.3.50.3.1.02.00.00

VINGILANCIA SANITARIA - PRINCIPAL

72.000,00

 

 

1.7.1.3.50.3.1.03.00.00

COMBATE A ENDEMIAS

42.000,00

 

 

1.7.1.3.50.4.0.00.00.00

TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO BLOCO DE

100.000,00

 

 

1.7.1.3.50.4.1.00.00.00

TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO BLOCO DE

100.000,00

 

 

1.7.1.3.50.4.1.01.00.00

ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA - PRINCIPAL

100.000,00

 

 

1.7.1.4.00.0.0.00.00.00

TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO FUNDO NACIONAL DO

528.000,00

 

 

1.7.1.4.50.0.0.00.00.00

TRANSFERÊNCIAS DO SALÁRIO-EDUCAÇÃO

348.000,00

 

 

1.7.1.4.50.0.1.00.00.00

TRANSFERÊNCIAS DO SALÁRIO-EDUCAÇÃO - PRINCIPAL

348.000,00

 

 

1.7.1.4.52.0.0.00.00.00

TRANSFERÊNCIAS REFERENTES AO PROGRAMA NACIONAL

100.000,00

 

 

1.7.1.4.52.0.1.00.00.00

TRANSFERÊNCIAS REFERENTES AO PROGRAMA

100.000,00

 

 

1.7.1.4.53.0.0.00.00.00

TRANSFERÊNCIAS REFERENTES AO PROGRAMA NACIONAL

80.000,00

 

 

1.7.1.4.53.0.1.00.00.00

TRANSFERÊNCIAS REFERENTES AO PROGRAMA

80.000,00

 

 

1.7.1.6.00.0.0.00.00.00

TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO FUNDO NACIONAL DE

606.000,00

 

 

1.7.1.6.50.0.0.00.00.00

TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO FUNDO NACIONAL DE

606.000,00

 

 

1.7.1.6.50.0.1.00.00.00

TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO FUNDO NACIONAL

606.000,00

 

 

1.7.1.6.50.0.1.01.00.00

SCFV - FNAS

45.000,00

 

 

1.7.1.6.50.0.1.02.00.00

PISO BASICO FIXO - FNAS

391.000,00

 

 

1.7.1.6.50.0.1.03.00.00

TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO - FNAS - IGDSUAS

170.000,00

 

 

1.7.1.9.00.0.0.00.00.00

OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DA UNIÃO E DE

670.000,00

 

 

1.7.1.9.58.0.0.00.00.00

TRANSFERÊNCIA OBRIGATÓRIA DECORRENTE DA LEI

450.000,00

 

 

1.7.1.9.99.0.0.00.00.00

OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DA UNIÃO E DE

220.000,00

 

 

1.7.1.9.99.0.3.00.00.00

OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DA UNIÃO E DE

220.000,00

 

 

1.7.2.0.00.0.0.00.00.00

TRANSFERÊNCIAS DOS ESTADOS E DO DISTRITO FEDERAL E

 

11.051.331,43

 

1.7.2.1.00.0.0.00.00.00

PARTICIPAÇÃO NA RECEITA DOS ESTADOS E DISTRITO

9.505.999,94

 

 

1.7.2.1.50.0.0.00.00.00

COTA-PARTE DO ICMS

9.120.000,00

 

 

1.7.2.1.50.0.1.00.00.00

COTA-PARTE DO ICMS - PRINCIPAL

9.120.000,00

 

 

1.7.2.1.50.0.1.01.00.00

COTA-PARTE DO ICMS - PROPRIO

11.400.000,00

 

 

( - ) DEDUÇOES PARA FORMAÇÃO DO FUNDEB

 

-2.280.000,00

 

 

1.7.2.1.51.0.0.00.00.00

COTA-PARTE DO IPVA

375.999,94

 

 

1.7.2.1.51.0.1.00.00.00

COTA-PARTE DO IPVA - PRINCIPAL

375.999,94

 

 

1.7.2.1.51.0.1.01.00.00

COTA-PARTE DO IPVA - PROPRIO

470.000,00

 

 

( - ) DEDUÇOES PARA FORMAÇÃO DO FUNDEB

 

-94.000,06

 

 

1.7.2.1.53.0.0.00.00.00

COTA-PARTE DA CONTRIBUIÇÃO DE INTERVENÇÃO NO

10.000,00

 

 

1.7.2.1.53.0.1.00.00.00

COTA-PARTE DA CONTRIBUIÇÃO DE INTERVENÇÃO NO

10.000,00

 

 

1.7.2.2.00.0.0.00.00.00

TRANSFERÊNCIAS DAS COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS

280.000,00

 

 

1.7.2.2.53.0.0.00.00.00

OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DECORRENTES DE

280.000,00

 

 

1.7.2.2.53.0.1.00.00.00

OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DECORRENTES DE

280.000,00

 

 

1.7.2.3.00.0.0.00.00.00

TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO SISTEMA ÚNICO DE

239.331,49

 

 

1.7.2.3.50.0.0.00.00.00

TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO SISTEMA ÚNICO DE

239.331,49

 

 

 

MUNICIPIO DE TEIXEIRÓPOLIS - RO

LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - 2026

ANEXOS DA LEI Nº 4.320/64

RECEITA POR CATEGORIA ECONÔMICA (ANEXO 2)

Código

Específicação

Desdobramento

Fonte

Categoria

1.7.2.3.50.0.1.00.00.00

TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO SISTEMA ÚNICO DE

239.331,49

 

 

1.7.2.3.50.0.1.01.00.00

RECURSOS DO HPP

150.668,51

 

 

1.7.2.3.50.0.1.02.00.00

FARMACIA BASICA ESTADUAL

88.662,98

 

 

1.7.2.4.00.0.0.00.00.00

TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS DOS ESTADOS E DF E DE

820.000,00

 

 

1.7.2.4.51.0.0.00.00.00

TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS DOS ESTADOS

820.000,00

 

 

1.7.2.4.51.0.1.00.00.00

TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS DOS ESTADOS

820.000,00

 

 

1.7.2.9.00.0.0.00.00.00

OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DOS ESTADOS E DISTRITO

206.000,00

 

 

1.7.2.9.51.0.0.00.00.00

TRANSFERÊNCIAS DE ESTADOS DESTINADAS À

206.000,00

 

 

1.7.2.9.51.0.1.00.00.00

TRANSFERÊNCIAS DE ESTADOS DESTINADAS À

206.000,00

 

 

1.7.2.9.51.0.1.01.00.00

PISO BASICO - PSB

91.000,00

 

 

1.7.2.9.51.0.1.02.00.00

TRANSFERENCIAS DE ESTADOS - MAMAE CHEGEUEI

25.000,00

 

 

1.7.2.9.51.0.1.03.00.00

TRANSFERENCIAS DE ESTADOS - BENEFICIOS EVENTUAIS

70.000,00

 

 

1.7.2.9.51.0.1.04.00.00

PISO BASICO - PSE

20.000,00

 

 

1.7.5.0.00.0.0.00.00.00

TRANSFERÊNCIAS DE OUTRAS INSTITUIÇÕES PÚBLICAS

 

6.732.836,69

 

1.7.5.1.00.0.0.00.00.00

TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO FUNDO DE

6.732.836,69

 

 

1.7.5.1.50.0.0.00.00.00

TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO FUNDO DE

6.732.836,69

 

 

1.7.5.1.50.0.1.00.00.00

TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO FUNDO DE

6.732.836,69

 

 

1.7.5.1.50.0.1.01.00.00

FUNDEB - PRINCIPAL

6.732.836,69

 

 

1.9.0.0.00.0.0.00.00.00

OUTRAS RECEITAS CORRENTES

 

170.000,00

 

1.9.2.0.00.0.0.00.00.00

INDENIZAÇÕES, RESTITUIÇÕES E RESSARCIMENTOS

 

10.000,00

 

1.9.2.3.00.0.0.00.00.00

RESSARCIMENTOS

10.000,00

 

 

1.9.2.3.02.0.0.00.00.00

RESSARCIMENTO DE CUSTOS

10.000,00

 

 

1.9.2.3.02.0.1.00.00.00

RESSARCIMENTO DE CUSTOS - PRINCIPAL

10.000,00

 

 

1.9.9.0.00.0.0.00.00.00

DEMAIS RECEITAS CORRENTES

 

160.000,00

 

1.9.9.9.00.0.0.00.00.00

OUTRAS RECEITAS CORRENTES

160.000,00

 

 

1.9.9.9.12.0.0.00.00.00

ENCARGOS LEGAIS PELA INSCRIÇÃO EM DÍVIDA ATIVA E

20.000,00

 

 

1.9.9.9.12.2.0.00.00.00

ÔNUS DE SUCUMBÊNCIA

20.000,00

 

 

1.9.9.9.12.2.1.00.00.00

ÔNUS DE SUCUMBÊNCIA - PRINCIPAL

20.000,00

 

 

1.9.9.9.99.0.0.00.00.00

OUTRAS RECEITAS

140.000,00

 

 

1.9.9.9.99.2.0.00.00.00

OUTRAS RECEITAS NÃO ARRECADADAS E NÃO

140.000,00

 

 

1.9.9.9.99.2.1.00.00.00

OUTRAS RECEITAS NÃO ARRECADADAS E NÃO

140.000,00

 

 

1.9.9.9.99.2.1.01.00.00

OUTRAS RECEITAS - PRINCIPAL

140.000,00

 

 

2.0.0.0.00.0.0.00.00.00

RECEITAS DE CAPITAL

 

 

1.060.000,00

2.2.0.0.00.0.0.00.00.00

ALIENAÇÃO DE BENS

 

500.000,00

 

2.2.1.0.00.0.0.00.00.00

ALIENAÇÃO DE BENS MÓVEIS

 

500.000,00

 

2.2.1.3.00.0.0.00.00.00

ALIENAÇÃO DE BENS MÓVEIS E SEMOVENTES

500.000,00

 

 

2.2.1.3.01.0.0.00.00.00

ALIENAÇÃO DE BENS MÓVEIS E SEMOVENTES

500.000,00

 

 

2.2.1.3.01.0.1.00.00.00

ALIENAÇÃO DE BENS MÓVEIS E SEMOVENTES - PRINCIPAL

500.000,00

 

 

2.4.0.0.00.0.0.00.00.00

TRANSFERÊNCIAS DE CAPITAL

 

560.000,00

 

2.4.2.0.00.0.0.00.00.00

TRANSFERÊNCIAS DOS ESTADOS E DO DISTRITO FEDERAL E

 

560.000,00

 

2.4.2.2.00.0.0.00.00.00

TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS DOS ESTADOS E DF E DE

560.000,00

 

 

2.4.2.2.54.0.0.00.00.00

TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS DOS ESTADOS

560.000,00

 

 

2.4.2.2.54.0.1.00.00.00

TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS DOS ESTADOS

560.000,00

 

 

2.4.2.2.54.0.1.01.00.00

INFRAESTRUTURA EM TRANSPORTE - PRINCIPAL

560.000,00

 

 

 

 

Total das receitas:

 

40.968.239,18

 

MUNICIPIO DE TEIXEIRÓPOLIS - RO

LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - 2026

ANEXOS DA LEI Nº 4.320/64

FUNÇÕES E SUBFUNÇÕES DE GOVERNO (ANEXO 5)

Código

Especificação

Total

01

Legislativa

2.028.266,61

01.128

Formação de Recursos Humanos

1.499.272,49

01.31

Ação Legislativa

528.994,12

04

Administração

8.058.600,89

04.122

Administração Geral

2.969.600,89

04.124

Controle Interno

47.000,00

04.128

Formação de Recursos Humanos

4.170.000,00

04.129

Administração de Receitas

57.000,00

04.812

Desporto Comunitário

815.000,00

08

Assistência Social

2.175.000,00

08.122

Administração Geral

1.026.000,00

08.241

Assistência ao Idoso

77.000,00

08.243

Assistência à Criança e ao Adolescente

152.000,00

08.244

Assistência Comunitária

920.000,00

10

Saúde

11.399.005,77

10.122

Administração Geral

897.000,00

10.301

Atenção Básica

5.766.642,16

10.302

Assistência Hospitalar e Ambulatorial

4.246.474,81

10.303

Suporte Profilático e Terapêutico

326.888,80

10.304

Vigilância Sanitária

138.000,00

10.31

Ação Legislativa

24.000,00

12

Educação

12.825.365,91

12.122

Administração Geral

1.747.000,00

12.306

Alimentação e Nutrição

460.000,00

12.361

Ensino Fundamental

6.977.365,91

12.365

Educação Infantil

3.606.000,00

12.367

Educação Especial

35.000,00

15

Urbanismo

715.000,00

15.451

Infra-Estrutura Urbana

620.000,00

15.452

Serviços Urbanos

95.000,00

18

Gestão Ambiental

395.000,00

18.543

Recuperação de Áreas Degradadas

395.000,00

20

Agricultura

175.000,00

20.606

Extensão Rural

175.000,00

26

Transporte

2.110.000,00

26.782

Transporte Rodoviário

2.110.000,00

27

Desporto e Lazer

107.000,00

27.812

Desporto Comunitário

107.000,00

28

Encargos Especiais

980.000,00

28.845

Transferências

100.000,00

28.846

Outros Encargos Especiais

880.000,00

 

 

Total Geral:

40.968.239,18

 

MUNICIPIO DE TEIXEIRÓPOLIS - RO

LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - 2026

ANEXOS DA LEI Nº 4.320/64

PROGRAMA DE TRABALHO DE GOVERNO

(ANEXO 6)

Código

Especificação

Projetos

Atividades

Operações Especiais

Total

Órgão: 01.000 LEGISLATIVO

0,00

2.028.266,61

0,00

2.028.266,61

Unidade: 01.001 CÂMARA LEGISLATIVA

0,00

2.028.266,61

0,00

2.028.266,61

01

Legislativa

 

2.028.266,61

 

2.028.266,61

01.031

Ação Legislativa

 

528.994,12

 

528.994,12

01.031.0002

ADMINISTRAÇÃO LEGISLATIVA

 

528.994,12

 

528.994,12

01.031.0002.2001

MANUTENÇÃO DAS AÇÕES PARLAMENTARES

 

528.994,12

 

528.994,12

01.128

Formação de Recursos Humanos

 

1.499.272,49

 

1.499.272,49

01.128.0001

GESTÃO DE PESSOAS E DESENVOLVIMENTO HUMANO

 

1.499.272,49

 

1.499.272,49

01.128.0001.2002

ADMINISTRAÇÃO DA FOLHA DE PAGAMENTO DO PODER LEGISLATIVO

 

1.499.272,49

 

1.499.272,49

Órgão: 02.000 EXECUTIVO

560.000,00

10.920.600,89

930.000,00

12.410.600,89

Unidade: 02.001 GABINETE EXECUTIVO

0,00

959.600,89

0,00

959.600,89

04

Administração

 

959.600,89

 

959.600,89

04.122

Administração Geral

 

912.600,89

 

912.600,89

04.122.0003

GOVERNO DE RESULTADOS

 

532.600,89

 

532.600,89

04.122.0003.2003

MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO GABINETE DO PREFEITO

 

532.600,89

 

532.600,89

04.122.0005

PROTEGE TEIXEIRÓPOLIS

 

380.000,00

 

380.000,00

04.122.0005.2005

MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO CONSELHO TUTELAR

 

380.000,00

 

380.000,00

04.124

Controle Interno

 

47.000,00

 

47.000,00

04.124.0004

CONTROLE, DESENVOLVIMENTO E COMUNICAÇÃO DA GESTÃO

 

47.000,00

 

47.000,00

04.124.0004.2004

APOIO AO CONTROLE E DESENVOLVIMENTO DA GESTÃO

 

47.000,00

 

47.000,00

Unidade: 02.002 SECRETARIA DE PLANEJAMENTO ADMINISTRAÇÃO E ESPORTE

0,00

6.695.000,00

930.000,00

7.625.000,00

04

Administração

 

6.588.000,00

 

6.588.000,00

04.122

Administração Geral

 

1.546.000,00

 

1.546.000,00

04.122.0003

GOVERNO DE RESULTADOS

 

1.546.000,00

 

1.546.000,00

04.122.0003.2006

MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SEMPLAFE

 

1.046.000,00

 

1.046.000,00

04.122.0003.2072

AQUISIÇÃO DE VEICULOS CAMIONETE

 

500.000,00

 

500.000,00

04.128

Formação de Recursos Humanos

 

4.170.000,00

 

4.170.000,00

04.128.0006

PROGRAMA PAGAMENTO GARANTIDO

 

4.170.000,00

 

4.170.000,00

04.128.0006.2007

OPERACIONALIZAÇÃO DA FOLHA DE PAGAMENTO - PREFEITURA

 

4.170.000,00

 

4.170.000,00

04.129

Administração de Receitas

 

57.000,00

 

57.000,00

 

MUNICIPIO DE TEIXEIRÓPOLIS - RO

LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - 2026

ANEXOS DA LEI Nº 4.320/64

PROGRAMA DE TRABALHO DE GOVERNO

(ANEXO 6)

Código

Especificação

Projetos

Atividades

Operações Especiais

Total

04.129.0007

FORTALECER FINANÇAS, GARANTIR SERVIÇOS

 

57.000,00

 

57.000,00

04.129.0007.2008

MANUTENÇÃO DA GESTÃO FISCAL E FINANCEIRA

 

57.000,00

 

57.000,00

04.812

Desporto Comunitário

 

815.000,00

 

815.000,00

04.812.0008

SOLTA O SOM E ENTRA NO JOGO

 

815.000,00

 

815.000,00

04.812.0008.2009

MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES FESTIVAS E DESPORTIVAS

 

815.000,00

 

815.000,00

27

Desporto e Lazer

 

107.000,00

 

107.000,00

27.812

Desporto Comunitário

 

107.000,00

 

107.000,00

27.812.0008

SOLTA O SOM E ENTRA NO JOGO

 

107.000,00

 

107.000,00

27.812.0008.2010

PROGRAMA BOM DE BOLA, BOM DE ESCOLA

 

107.000,00

 

107.000,00

28

Encargos Especiais

 

 

930.000,00

930.000,00

28.845

Transferências

 

 

50.000,00

50.000,00

28.845.0003

GOVERNO DE RESULTADOS

 

 

50.000,00

50.000,00

28.845.0003.0001

DEVOLUÇÃO DE SALDO DE CONVÊNIO UNIÃO/ESTADO - SEMPLAFE

 

 

50.000,00

50.000,00

28.846

Outros Encargos Especiais

 

 

880.000,00

880.000,00

28.846.0003

GOVERNO DE RESULTADOS

 

 

880.000,00

880.000,00

28.846.0003.0002

CONTRIBUIÇÃO PARA O PASEP

 

 

400.000,00

400.000,00

28.846.0003.0003

PAGAMENTO DE SENTENÇAS JUDICIAIS E RPV

 

 

100.000,00

100.000,00

28.846.0003.9999

RESERVA DE CONTINGÊNCIA

 

 

380.000,00

380.000,00

Unidade: 02.006 SECRETARIA DE AGRICULTURA, INFRA. E MEIO AMBIENTE

560.000,00

3.266.000,00

0,00

3.826.000,00

04

Administração

 

511.000,00

 

511.000,00

04.122

Administração Geral

 

511.000,00

 

511.000,00

04.122.0003

GOVERNO DE RESULTADOS

 

511.000,00

 

511.000,00

04.122.0003.2065

MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SAIMA

 

511.000,00

 

511.000,00

15

Urbanismo

 

715.000,00

 

715.000,00

15.451

Infra-Estrutura Urbana

 

620.000,00

 

620.000,00

15.451.0016

CONSTRUINDO TEIXEIRÓPOLIS

 

620.000,00

 

620.000,00

15.451.0016.2066

MANUTENÇÃO E AMPLIAÇÃO DOS SERVIÇOS PÚBLICOS - ZONA URBANA

 

620.000,00

 

620.000,00

15.452

Serviços Urbanos

 

95.000,00

 

95.000,00

15.452.0016

CONSTRUINDO TEIXEIRÓPOLIS

 

95.000,00

 

95.000,00

15.452.0016.2067

MANUTENÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA - COSIP

 

95.000,00

 

95.000,00

 

MUNICIPIO DE TEIXEIRÓPOLIS - RO

LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - 2026

ANEXOS DA LEI Nº 4.320/64

PROGRAMA DE TRABALHO DE GOVERNO

(ANEXO 6)

Código

Especificação

Projetos

Atividades

Operações Especiais

Total

18

Gestão Ambiental

 

395.000,00

 

395.000,00

18.543

Recuperação de Áreas Degradadas

 

395.000,00

 

395.000,00

18.543.0017

GUARDIÕES DA NATUREZA

 

395.000,00

 

395.000,00

18.543.0017.2068

OPERACIONALIZAÇÃO DAS ATIVIDADES DE PROTEÇÃO AO MEIO AMBIENTE

 

395.000,00

 

395.000,00

20

Agricultura

 

175.000,00

 

175.000,00

20.606

Extensão Rural

 

175.000,00

 

175.000,00

20.606.0015

DO CAMPO AO PRATO

 

175.000,00

 

175.000,00

20.606.0015.2069

FOMENTO À CADEIA PRODUTIVA, VEGETAL E ANIMAL

 

175.000,00

 

175.000,00

26

Transporte

560.000,00

1.470.000,00

 

2.030.000,00

26.782

Transporte Rodoviário

560.000,00

1.470.000,00

 

2.030.000,00

26.782.0016

CONSTRUINDO TEIXEIRÓPOLIS

560.000,00

1.470.000,00

 

2.030.000,00

26.782.0016.1001

MANUTENÇÃO DAS ESTRADAS VICINAIS RURAL

560.000,00

 

 

560.000,00

26.782.0016.2070

MANUTENÇÃO E AMPLIAÇÃO DA INFRAESTRUTURA RURAL

 

1.470.000,00

 

1.470.000,00

Órgão: 03.000 EDUCAÇÃO

600.000,00

12.329.365,91

0,00

12.929.365,91

Unidade: 03.001 SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CULTURA E TURISMO

600.000,00

5.401.429,22

0,00

6.001.429,22

08

Assistência Social

 

24.000,00

 

24.000,00

08.243

Assistência à Criança e ao Adolescente

 

24.000,00

 

24.000,00

08.243.0009

CRESCER COM SABER

 

24.000,00

 

24.000,00

08.243.0009.2027

FORTALECENDO LAÇOS NA PRIMEIRA INFÂNCIA

 

24.000,00

 

24.000,00

12

Educação

600.000,00

5.297.429,22

 

5.897.429,22

12.122

Administração Geral

 

1.747.000,00

 

1.747.000,00

12.122.0003

GOVERNO DE RESULTADOS

 

1.747.000,00

 

1.747.000,00

12.122.0003.2011

MANUTENÇÃO DAS OPERACIONALIZAÇÕES ADMINISTRATIVAS DA SEMECT -

 

1.747.000,00

 

1.747.000,00

12.306

Alimentação e Nutrição

 

460.000,00

 

460.000,00

12.306.0009

CRESCER COM SABER

 

200.000,00

 

200.000,00

12.306.0009.2016

ALIMENTAÇÃO ESCOLAR DO ENSINO INFANTIL - PRÓPRIO

 

150.000,00

 

150.000,00

12.306.0009.2024

ALIMENTAÇÃO ESCOLAR CRECHE - PNAC

 

30.000,00

 

30.000,00

12.306.0009.2025

ALIMENTAÇÃO ESCOLAR PRÉ ESCOLAR - PNAP

 

20.000,00

 

20.000,00

12.306.0010

APRENDER PARA O AMANHÃ

 

260.000,00

 

260.000,00

12.306.0010.2015

ALIMENTAÇÃO ESCOLAR DO ENSINO FUNDAMENTAL - PRÓPRIO

 

200.000,00

 

200.000,00

 

MUNICIPIO DE TEIXEIRÓPOLIS - RO

LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - 2026

ANEXOS DA LEI Nº 4.320/64

PROGRAMA DE TRABALHO DE GOVERNO

(ANEXO 6)

Código

Especificação

Projetos

Atividades

Operações Especiais

Total

12.306.0010.2017

ALIMENTAÇÃO ESCOLAR DO ENSINO ESPECIAL - PRÓPRIO

 

10.000,00

 

10.000,00

12.306.0010.2023

ALIMENTAÇÃO ESCOLAR ENSINO FUNDAMENTAL - PNAE

 

50.000,00

 

50.000,00

12.361

Ensino Fundamental

600.000,00

2.409.429,22

 

3.009.429,22

12.361.0008

SOLTA O SOM E ENTRA NO JOGO

 

137.000,00

 

137.000,00

12.361.0008.2028

IMPLANTAÇÃO E MANUTENÇÃO DE ATIVIDADES CULTURAIS

 

137.000,00

 

137.000,00

12.361.0010

APRENDER PARA O AMANHÃ

600.000,00

2.272.429,22

 

2.872.429,22

12.361.0010.1002

REFORMA E AMPLIAÇÃO DAS UNIDADES DE ENSINO

600.000,00

 

 

600.000,00

12.361.0010.2012

MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO ENSINO FUNDAMENTAL - MDE

 

1.169.429,22

 

1.169.429,22

12.361.0010.2021

SALÁRIO EDUCAÇÃO ENSINO FUNDAMENTAL

 

283.000,00

 

283.000,00

12.361.0010.2026

TRANSPORTE ESCOLAR ESTADUAL

 

820.000,00

 

820.000,00

12.365

Educação Infantil

 

646.000,00

 

646.000,00

12.365.0009

CRESCER COM SABER

 

646.000,00

 

646.000,00

12.365.0009.2013

MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO ENSINO INFANTIL - MDE

 

581.000,00

 

581.000,00

12.365.0009.2022

SALÁRIO EDUCAÇÃO ENSINO INFANTIL

 

65.000,00

 

65.000,00

12.367

Educação Especial

 

35.000,00

 

35.000,00

12.367.0010

APRENDER PARA O AMANHÃ

 

35.000,00

 

35.000,00

12.367.0010.2014

MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO ENSINO ESPECIAL - MDE

 

35.000,00

 

35.000,00

26

Transporte

 

80.000,00

 

80.000,00

26.782

Transporte Rodoviário

 

80.000,00

 

80.000,00

26.782.0010

APRENDER PARA O AMANHÃ

 

80.000,00

 

80.000,00

26.782.0010.2018

TRANSPORTE ESOLAR PNATE

 

80.000,00

 

80.000,00

Unidade: 03.002 FUNDEB

0,00

6.927.936,69

0,00

6.927.936,69

12

Educação

 

6.927.936,69

 

6.927.936,69

12.361

Ensino Fundamental

 

3.967.936,69

 

3.967.936,69

12.361.0006

PROGRAMA PAGAMENTO GARANTIDO

 

3.887.936,69

 

3.887.936,69

12.361.0006.2029

FOLHA DE PAGAMENTO FUNDEB 70% ENSINO FUNDAMENTAL

 

3.887.936,69

 

3.887.936,69

12.361.0010

APRENDER PARA O AMANHÃ

 

80.000,00

 

80.000,00

12.361.0010.2019

ENSINO FUNDAMENTAL EM TEMPO INTEGRAL - ETI

 

80.000,00

 

80.000,00

12.365

Educação Infantil

 

2.960.000,00

 

2.960.000,00

12.365.0006

PROGRAMA PAGAMENTO GARANTIDO

 

2.895.000,00

 

2.895.000,00

 

MUNICIPIO DE TEIXEIRÓPOLIS - RO

LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - 2026

ANEXOS DA LEI Nº 4.320/64

PROGRAMA DE TRABALHO DE GOVERNO

(ANEXO 6)

Código

Especificação

Projetos

Atividades

Operações Especiais

Total

12.365.0006.2030

FOLHA DE PAGAMENTO FUNDEB 70% PRÉ ESCOLAR

 

1.005.000,00

 

1.005.000,00

12.365.0006.2031

FOLHA DE PAGAMENTO FUNDEB 70% CRECHE

 

1.890.000,00

 

1.890.000,00

12.365.0009

CRESCER COM SABER

 

65.000,00

 

65.000,00

12.365.0009.2020

ENSINO INFANTIL EM TEMPO INTEGRAL - ETI

 

65.000,00

 

65.000,00

Órgão: 04.000 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE

0,00

11.399.005,77

50.000,00

11.449.005,77

Unidade: 04.001 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

0,00

921.000,00

50.000,00

971.000,00

10

Saúde

 

921.000,00

 

921.000,00

10.122

Administração Geral

 

897.000,00

 

897.000,00

10.122.0003

GOVERNO DE RESULTADOS

 

897.000,00

 

897.000,00

10.122.0003.2032

MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS SEMSAU 15%

 

897.000,00

 

897.000,00

10.304

Vigilância Sanitária

 

24.000,00

 

24.000,00

10.304.0012

MAIS SAÚDE, MAIS VIDA

 

24.000,00

 

24.000,00

10.304.0012.2048

CONTROLE SOCIAL - CMS

 

24.000,00

 

24.000,00

28

Encargos Especiais

 

 

50.000,00

50.000,00

28.845

Transferências

 

 

50.000,00

50.000,00

28.845.0003

GOVERNO DE RESULTADOS

 

 

50.000,00

50.000,00

28.845.0003.0005

DEVOLUÇÃO DE SALDO DE CONVÊNIO - SAÚDE

 

 

50.000,00

50.000,00

Unidade: 04.002 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

0,00

10.478.005,77

0,00

10.478.005,77

10

Saúde

 

10.478.005,77

 

10.478.005,77

10.031

Ação Legislativa

 

24.000,00

 

24.000,00

10.031.0011

CAMINHOS DO CUIDAR

 

24.000,00

 

24.000,00

10.031.0011.2047

FORTALECENDO LAÇOS NA PRIMEIRA INFÂNCIA - SAÚDE

 

24.000,00

 

24.000,00

10.301

Atenção Básica

 

5.766.642,16

 

5.766.642,16

10.301.0011

CAMINHOS DO CUIDAR

 

5.766.642,16

 

5.766.642,16

10.301.0011.2033

MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA ATENÇÃO PRIMÁRIA 15%

 

1.961.000,00

 

1.961.000,00

10.301.0011.2035

OPERACIONALIZAÇÃO DA FOLHA DE PAGAMENTO DOS AGENTE

 

550.000,00

 

550.000,00

10.301.0011.2036

MANUTENÇÃO DAS AÇÕES PROGRAMA SAÚDE DA FAMÍLIA - PSF

 

700.000,00

 

700.000,00

10.301.0011.2037

COMPLEMENTO DO PISO DE ENFERMAGEM

 

551.642,16

 

551.642,16

10.301.0011.2038

MANUTENÇÃO DAS AÇÕES PRIMÁRIAS EM SAÚDE - APS

 

520.000,00

 

520.000,00

10.301.0011.2043

VIGILÂNCIA EM SAÚDE

 

84.000,00

 

84.000,00

 

MUNICIPIO DE TEIXEIRÓPOLIS - RO

LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - 2026

ANEXOS DA LEI Nº 4.320/64

PROGRAMA DE TRABALHO DE GOVERNO

(ANEXO 6)

Código

Especificação

Projetos

Atividades

Operações Especiais

Total

10.301.0011.2074

INCREMENTO AO PISO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA

 

900.000,00

 

900.000,00

10.301.0011.2075

CUSTEIO DE SERVIÇOS DA ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE

 

500.000,00

 

500.000,00

10.302

Assistência Hospitalar e Ambulatorial

 

4.246.474,81

 

4.246.474,81

10.302.0012

MAIS SAÚDE, MAIS VIDA

 

4.246.474,81

 

4.246.474,81

10.302.0012.2034

MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE 15%

 

3.610.869,81

 

3.610.869,81

10.302.0012.2040

MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DO HPP RECURSO ESTADUAL

 

150.000,00

 

150.000,00

10.302.0012.2046

MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO MAC

 

250.000,00

 

250.000,00

10.302.0012.2073

INCREMENTO DA MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE (MAC)

 

235.605,00

 

235.605,00

10.303

Suporte Profilático e Terapêutico

 

326.888,80

 

326.888,80

10.303.0012

MAIS SAÚDE, MAIS VIDA

 

326.888,80

 

326.888,80

10.303.0012.2042

ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA MUNICIPAL - ESTADUAL - FEDERAL

 

326.888,80

 

326.888,80

10.304

Vigilância Sanitária

 

114.000,00

 

114.000,00

10.304.0011

CAMINHOS DO CUIDAR

 

114.000,00

 

114.000,00

10.304.0011.2044

VIGILÂNCIA SANITÁRIA

 

72.000,00

 

72.000,00

10.304.0011.2045

VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA

 

42.000,00

 

42.000,00

Órgão: 05.000 SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL E TRABA

0,00

2.151.000,00

0,00

2.151.000,00

Unidade: 05.001 Secretária de Assistência Social e Trabalho

0,00

1.048.000,00

0,00

1.048.000,00

08

Assistência Social

 

1.048.000,00

 

1.048.000,00

08.122

Administração Geral

 

1.026.000,00

 

1.026.000,00

08.122.0003

GOVERNO DE RESULTADOS

 

1.005.000,00

 

1.005.000,00

08.122.0003.2050

MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SEMAST

 

1.005.000,00

 

1.005.000,00

08.122.0013

HUMANIZAR PARA INCLUIR

 

21.000,00

 

21.000,00

08.122.0013.2062

OPERACIONALIZAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA

 

21.000,00

 

21.000,00

08.244

Assistência Comunitária

 

22.000,00

 

22.000,00

08.244.0003

GOVERNO DE RESULTADOS

 

22.000,00

 

22.000,00

08.244.0003.2053

MANUTENÇÃO DA CAPELA MUNICIPAL

 

22.000,00

 

22.000,00

Unidade: 05.002 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

0,00

1.018.000,00

0,00

1.018.000,00

08

Assistência Social

 

1.018.000,00

 

1.018.000,00

08.241

Assistência ao Idoso

 

77.000,00

 

77.000,00

08.241.0013

HUMANIZAR PARA INCLUIR

 

77.000,00

 

77.000,00

MUNICIPIO DE TEIXEIRÓPOLIS - RO

LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - 2026

ANEXOS DA LEI Nº 4.320/64

PROGRAMA DE TRABALHO DE GOVERNO

(ANEXO 6)

Código

Especificação

Projetos

Atividades

Operações Especiais

Total

08.241.0013.2051

MANUTENÇÃO DO CENTRO DA TERCEIRA IDADE

 

77.000,00

 

77.000,00

08.243

Assistência à Criança e ao Adolescente

 

43.000,00

 

43.000,00

08.243.0013

HUMANIZAR PARA INCLUIR

 

43.000,00

 

43.000,00

08.243.0013.2059

PROGRAMA MAMÃE CHEGUEI

 

25.000,00

 

25.000,00

08.243.0013.2064

FORTALECENDO LAÇOS NA PRIMEIRA INFÂNCIA - SEMAST

 

18.000,00

 

18.000,00

08.244

Assistência Comunitária

 

898.000,00

 

898.000,00

08.244.0013

HUMANIZAR PARA INCLUIR

 

898.000,00

 

898.000,00

08.244.0013.2052

MANUTENÇÃO DO CENTRO DE REFERÊNCIA DA ASSISTÊNCIA SOCIAL

 

75.000,00

 

75.000,00

08.244.0013.2054

BENEFÍCIOS EVENTUAIS - RECURSO PRÓPRIO

 

36.000,00

 

36.000,00

08.244.0013.2055

MANUTENÇÃO DO SCFV - RECURSO FEDERAL

 

45.000,00

 

45.000,00

08.244.0013.2056

PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICO PSB - FNAS

 

91.000,00

 

91.000,00

08.244.0013.2057

ÍNDICE DE GESTÃO DESCENTRALIZADA - IGD

 

170.000,00

 

170.000,00

08.244.0013.2058

BENEFÍCIOS EVENTUAIS - ESTADUAL

 

70.000,00

 

70.000,00

08.244.0013.2060

PISO FIXO - RECURSO ESTADUAL

 

91.000,00

 

91.000,00

08.244.0013.2061

PISO BÁSICO PSE - RECURSO ESTADUAL

 

20.000,00

 

20.000,00

08.244.0013.2071

PISO BÁSICO FIXO - FNAS

 

300.000,00

 

300.000,00

Unidade: 05.003 FUNDO MUN. DE DIREITO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE

0,00

85.000,00

0,00

85.000,00

08

Assistência Social

 

85.000,00

 

85.000,00

08.243

Assistência à Criança e ao Adolescente

 

85.000,00

 

85.000,00

08.243.0014

SEMENTES DO AMANHÃ

 

85.000,00

 

85.000,00

08.243.0014.2063

FMDCA - CRIANÇA E ADOLESCENTE

 

85.000,00

 

85.000,00

 

Total geral:

1.160.000,00

38.828.239,18

980.000,00

40.968.239,18

MUNICIPIO DE TEIXEIRÓPOLIS - RO

LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - 2026

ANEXOS DA LEI Nº 4.320/64

DEMONSTRATIVO DE FUNÇÕES, SUBFUNÇÕES E PROGRAMAS,

POR PROJETOS, ATIVIDADES E OPERAÇÕES ESPECIAIS (ANEXO 7)

Código

Especificação

Projetos

Atividades

Operações Especiais

Total

01

Legislativa

 

2.028.266,61

 

2.028.266,61

01.128

Formação de Recursos Humanos

 

1.499.272,49

 

1.499.272,49

01.128.0001

GESTÃO DE PESSOAS E DESENVOLVIMENTO HUMANO

 

1.499.272,49

 

1.499.272,49

01.31

Ação Legislativa

 

528.994,12

 

528.994,12

01.31.0002

ADMINISTRAÇÃO LEGISLATIVA

 

528.994,12

 

528.994,12

04

Administração

 

8.058.600,89

 

8.058.600,89

04.122

Administração Geral

 

2.969.600,89

 

2.969.600,89

04.122.0003

GOVERNO DE RESULTADOS

 

2.589.600,89

 

2.589.600,89

04.122.0005

PROTEGE TEIXEIRÓPOLIS

 

380.000,00

 

380.000,00

04.124

Controle Interno

 

47.000,00

 

47.000,00

04.124.0004

CONTROLE, DESENVOLVIMENTO E COMUNICAÇÃO DA GESTÃO

 

47.000,00

 

47.000,00

04.128

Formação de Recursos Humanos

 

4.170.000,00

 

4.170.000,00

04.128.0006

PROGRAMA PAGAMENTO GARANTIDO

 

4.170.000,00

 

4.170.000,00

04.129

Administração de Receitas

 

57.000,00

 

57.000,00

04.129.0007

FORTALECER FINANÇAS, GARANTIR SERVIÇOS

 

57.000,00

 

57.000,00

04.812

Desporto Comunitário

 

815.000,00

 

815.000,00

04.812.0008

SOLTA O SOM E ENTRA NO JOGO

 

815.000,00

 

815.000,00

08

Assistência Social

 

2.175.000,00

 

2.175.000,00

08.122

Administração Geral

 

1.026.000,00

 

1.026.000,00

08.122.0013

HUMANIZAR PARA INCLUIR

 

21.000,00

 

21.000,00

08.122.0003

GOVERNO DE RESULTADOS

 

1.005.000,00

 

1.005.000,00

08.241

Assistência ao Idoso

 

77.000,00

 

77.000,00

08.241.0013

HUMANIZAR PARA INCLUIR

 

77.000,00

 

77.000,00

08.243

Assistência à Criança e ao Adolescente

 

152.000,00

 

152.000,00

08.243.0013

HUMANIZAR PARA INCLUIR

 

43.000,00

 

43.000,00

08.243.0014

SEMENTES DO AMANHÃ

 

85.000,00

 

85.000,00

MUNICIPIO DE TEIXEIRÓPOLIS - RO

LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - 2026

ANEXOS DA LEI Nº 4.320/64

DEMONSTRATIVO DE FUNÇÕES, SUBFUNÇÕES E PROGRAMAS,

POR PROJETOS, ATIVIDADES E OPERAÇÕES ESPECIAIS (ANEXO 7)

Código

Especificação

Projetos

Atividades

Operações Especiais

Total

08.243.0009

CRESCER COM SABER

 

24.000,00

 

24.000,00

08.244

Assistência Comunitária

 

920.000,00

 

920.000,00

08.244.0013

HUMANIZAR PARA INCLUIR

 

898.000,00

 

898.000,00

08.244.0003

GOVERNO DE RESULTADOS

 

22.000,00

 

22.000,00

10

Saúde

 

11.399.005,77

 

11.399.005,77

10.122

Administração Geral

 

897.000,00

 

897.000,00

10.122.0003

GOVERNO DE RESULTADOS

 

897.000,00

 

897.000,00

10.301

Atenção Básica

 

5.766.642,16

 

5.766.642,16

10.301.0011

CAMINHOS DO CUIDAR

 

5.766.642,16

 

5.766.642,16

10.302

Assistência Hospitalar e Ambulatorial

 

4.246.474,81

 

4.246.474,81

10.302.0012

MAIS SAÚDE, MAIS VIDA

 

4.246.474,81

 

4.246.474,81

10.303

Suporte Profilático e Terapêutico

 

326.888,80

 

326.888,80

10.303.0012

MAIS SAÚDE, MAIS VIDA

 

326.888,80

 

326.888,80

10.304

Vigilância Sanitária

 

138.000,00

 

138.000,00

10.304.0011

CAMINHOS DO CUIDAR

 

114.000,00

 

114.000,00

10.304.0012

MAIS SAÚDE, MAIS VIDA

 

24.000,00

 

24.000,00

10.31

Ação Legislativa

 

24.000,00

 

24.000,00

10.31.0011

CAMINHOS DO CUIDAR

 

24.000,00

 

24.000,00

12

Educação

600.000,00

12.225.365,91

 

12.825.365,91

12.122

Administração Geral

 

1.747.000,00

 

1.747.000,00

12.122.0003

GOVERNO DE RESULTADOS

 

1.747.000,00

 

1.747.000,00

12.306

Alimentação e Nutrição

 

460.000,00

 

460.000,00

12.306.0010

APRENDER PARA O AMANHÃ

 

260.000,00

 

260.000,00

12.306.0009

CRESCER COM SABER

 

200.000,00

 

200.000,00

12.361

Ensino Fundamental

600.000,00

6.377.365,91

 

6.977.365,91

12.361.0010

APRENDER PARA O AMANHÃ

600.000,00

2.352.429,22

 

2.952.429,22

MUNICIPIO DE TEIXEIRÓPOLIS - RO

LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - 2026

ANEXOS DA LEI Nº 4.320/64

DEMONSTRATIVO DE FUNÇÕES, SUBFUNÇÕES E PROGRAMAS,

POR PROJETOS, ATIVIDADES E OPERAÇÕES ESPECIAIS (ANEXO 7)

Código

Especificação

Projetos

Atividades

Operações Especiais

Total

12.361.0006

PROGRAMA PAGAMENTO GARANTIDO

 

3.887.936,69

 

3.887.936,69

12.361.0008

SOLTA O SOM E ENTRA NO JOGO

 

137.000,00

 

137.000,00

12.365

Educação Infantil

 

3.606.000,00

 

3.606.000,00

12.365.0006

PROGRAMA PAGAMENTO GARANTIDO

 

2.895.000,00

 

2.895.000,00

12.365.0009

CRESCER COM SABER

 

711.000,00

 

711.000,00

12.367

Educação Especial

 

35.000,00

 

35.000,00

12.367.0010

APRENDER PARA O AMANHÃ

 

35.000,00

 

35.000,00

15

Urbanismo

 

715.000,00

 

715.000,00

15.451

Infra-Estrutura Urbana

 

620.000,00

 

620.000,00

15.451.0016

CONSTRUINDO TEIXEIRÓPOLIS

 

620.000,00

 

620.000,00

15.452

Serviços Urbanos

 

95.000,00

 

95.000,00

15.452.0016

CONSTRUINDO TEIXEIRÓPOLIS

 

95.000,00

 

95.000,00

18

Gestão Ambiental

 

395.000,00

 

395.000,00

18.543

Recuperação de Áreas Degradadas

 

395.000,00

 

395.000,00

18.543.0017

GUARDIÕES DA NATUREZA

 

395.000,00

 

395.000,00

20

Agricultura

 

175.000,00

 

175.000,00

20.606

Extensão Rural

 

175.000,00

 

175.000,00

20.606.0015

DO CAMPO AO PRATO

 

175.000,00

 

175.000,00

26

Transporte

560.000,00

1.550.000,00

 

2.110.000,00

26.782

Transporte Rodoviário

560.000,00

1.550.000,00

 

2.110.000,00

26.782.0010

APRENDER PARA O AMANHÃ

 

80.000,00

 

80.000,00

26.782.0016

CONSTRUINDO TEIXEIRÓPOLIS

560.000,00

1.470.000,00

 

2.030.000,00

27

Desporto e Lazer

 

107.000,00

 

107.000,00

27.812

Desporto Comunitário

 

107.000,00

 

107.000,00

27.812.0008

SOLTA O SOM E ENTRA NO JOGO

 

107.000,00

 

107.000,00

MUNICIPIO DE TEIXEIRÓPOLIS - RO

 

LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - 2026

ANEXOS DA LEI Nº 4.320/64

DEMONSTRATIVO DE FUNÇÕES, SUBFUNÇÕES E PROGRAMAS,

POR PROJETOS, ATIVIDADES E OPERAÇÕES ESPECIAIS (ANEXO 7)

Código

Especificação

Projetos

Atividades

Operações Especiais

Total

28

Encargos Especiais

 

 

980.000,00

980.000,00

28.845

Transferências

 

 

100.000,00

100.000,00

28.845.0003

GOVERNO DE RESULTADOS

 

 

100.000,00

100.000,00

28.846

Outros Encargos Especiais

 

 

880.000,00

880.000,00

28.846.0003

GOVERNO DE RESULTADOS

 

 

880.000,00

880.000,00

 

Total geral:

1.160.000,00

38.828.239,18

980.000,00

40.968.239,18

 

MUNICIPIO DE TEIXEIRÓPOLIS - RO

LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - 2026

ANEXOS DA LEI Nº 4.320/64

DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR FUNÇÕES, SUBFUNÇÕES E PROGRAMAS

CONFORME O VÍNCULO COM OS RECURSOS (ANEXO 8)

Código

Especificação

Ordinário

Vinculado

Total

01

Legislativa

2.028.266,61

 

2.028.266,61

01.031

Ação Legislativa

528.994,12

 

528.994,12

01.031.0002

ADMINISTRAÇÃO LEGISLATIVA

528.994,12

 

528.994,12

01.128

Formação de Recursos Humanos

1.499.272,49

 

1.499.272,49

01.128.0001

GESTÃO DE PESSOAS E DESENVOLVIMENTO HUMANO

1.499.272,49

 

1.499.272,49

04

Administração

7.558.600,89

500.000,00

8.058.600,89

04.122

Administração Geral

2.469.600,89

500.000,00

2.969.600,89

04.122.0003

GOVERNO DE RESULTADOS

2.089.600,89

500.000,00

2.589.600,89

04.122.0005

PROTEGE TEIXEIRÓPOLIS

380.000,00

 

380.000,00

04.124

Controle Interno

47.000,00

 

47.000,00

04.124.0004

CONTROLE, DESENVOLVIMENTO E COMUNICAÇÃO DA GESTÃO

47.000,00

 

47.000,00

04.128

Formação de Recursos Humanos

4.170.000,00

 

4.170.000,00

04.128.0006

PROGRAMA PAGAMENTO GARANTIDO

4.170.000,00

 

4.170.000,00

04.129

Administração de Receitas

57.000,00

 

57.000,00

04.129.0007

FORTALECER FINANÇAS, GARANTIR SERVIÇOS

57.000,00

 

57.000,00

04.812

Desporto Comunitário

815.000,00

 

815.000,00

04.812.0008

SOLTA O SOM E ENTRA NO JOGO

815.000,00

 

815.000,00

08

Assistência Social

1.339.000,00

836.000,00

2.175.000,00

08.122

Administração Geral

1.026.000,00

 

1.026.000,00

08.122.0003

GOVERNO DE RESULTADOS

1.005.000,00

 

1.005.000,00

08.122.0013

HUMANIZAR PARA INCLUIR

21.000,00

 

21.000,00

08.241

Assistência ao Idoso

77.000,00

 

77.000,00

08.241.0013

HUMANIZAR PARA INCLUIR

77.000,00

 

77.000,00

08.243

Assistência à Criança e ao Adolescente

103.000,00

49.000,00

152.000,00

08.243.0009

CRESCER COM SABER

 

24.000,00

24.000,00

08.243.0013

HUMANIZAR PARA INCLUIR

18.000,00

25.000,00

43.000,00

08.243.0014

SEMENTES DO AMANHÃ

85.000,00

 

85.000,00

08.244

Assistência Comunitária

133.000,00

787.000,00

920.000,00

MUNICIPIO DE TEIXEIRÓPOLIS - RO

LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - 2026

ANEXOS DA LEI Nº 4.320/64

DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR FUNÇÕES, SUBFUNÇÕES E PROGRAMAS

CONFORME O VÍNCULO COM OS RECURSOS (ANEXO 8)

Código

Especificação

Ordinário

Vinculado

Total

08.244.0003

GOVERNO DE RESULTADOS

22.000,00

 

22.000,00

08.244.0013

HUMANIZAR PARA INCLUIR

111.000,00

787.000,00

898.000,00

10

Saúde

 

11.399.005,77

11.399.005,77

10.031

Ação Legislativa

 

24.000,00

24.000,00

10.031.0011

CAMINHOS DO CUIDAR

 

24.000,00

24.000,00

10.122

Administração Geral

 

897.000,00

897.000,00

10.122.0003

GOVERNO DE RESULTADOS

 

897.000,00

897.000,00

10.301

Atenção Básica

 

5.766.642,16

5.766.642,16

10.301.0011

CAMINHOS DO CUIDAR

 

5.766.642,16

5.766.642,16

10.302

Assistência Hospitalar e Ambulatorial

 

4.246.474,81

4.246.474,81

10.302.0012

MAIS SAÚDE, MAIS VIDA

 

4.246.474,81

4.246.474,81

10.303

Suporte Profilático e Terapêutico

 

326.888,80

326.888,80

10.303.0012

MAIS SAÚDE, MAIS VIDA

 

326.888,80

326.888,80

10.304

Vigilância Sanitária

 

138.000,00

138.000,00

10.304.0011

CAMINHOS DO CUIDAR

 

114.000,00

114.000,00

10.304.0012

MAIS SAÚDE, MAIS VIDA

 

24.000,00

24.000,00

12

Educação

497.000,00

12.328.365,91

12.825.365,91

12.122

Administração Geral

 

1.747.000,00

1.747.000,00

12.122.0003

GOVERNO DE RESULTADOS

 

1.747.000,00

1.747.000,00

12.306

Alimentação e Nutrição

360.000,00

100.000,00

460.000,00

12.306.0009

CRESCER COM SABER

150.000,00

50.000,00

200.000,00

12.306.0010

APRENDER PARA O AMANHÃ

210.000,00

50.000,00

260.000,00

12.361

Ensino Fundamental

137.000,00

6.840.365,91

6.977.365,91

12.361.0006

PROGRAMA PAGAMENTO GARANTIDO

 

3.887.936,69

3.887.936,69

12.361.0008

SOLTA O SOM E ENTRA NO JOGO

137.000,00

 

137.000,00

12.361.0010

APRENDER PARA O AMANHÃ

 

2.952.429,22

2.952.429,22

12.365

Educação Infantil

 

3.606.000,00

3.606.000,00

12.365.0006

PROGRAMA PAGAMENTO GARANTIDO

 

2.895.000,00

2.895.000,00

12.365.0009

CRESCER COM SABER

 

711.000,00

711.000,00

MUNICIPIO DE TEIXEIRÓPOLIS - RO

LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - 2026

ANEXOS DA LEI Nº 4.320/64

DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR FUNÇÕES, SUBFUNÇÕES E PROGRAMAS

CONFORME O VÍNCULO COM OS RECURSOS (ANEXO 8)

Código

Especificação

Ordinário

Vinculado

Total

12.367

Educação Especial

 

35.000,00

35.000,00

12.367.0010

APRENDER PARA O AMANHÃ

 

35.000,00

35.000,00

15

Urbanismo

715.000,00

 

715.000,00

15.451

Infra-Estrutura Urbana

620.000,00

 

620.000,00

15.451.0016

CONSTRUINDO TEIXEIRÓPOLIS

620.000,00

 

620.000,00

15.452

Serviços Urbanos

95.000,00

 

95.000,00

15.452.0016

CONSTRUINDO TEIXEIRÓPOLIS

95.000,00

 

95.000,00

18

Gestão Ambiental

395.000,00

 

395.000,00

18.543

Recuperação de Áreas Degradadas

395.000,00

 

395.000,00

18.543.0017

GUARDIÕES DA NATUREZA

395.000,00

 

395.000,00

20

Agricultura

175.000,00

 

175.000,00

20.606

Extensão Rural

175.000,00

 

175.000,00

20.606.0015

DO CAMPO AO PRATO

175.000,00

 

175.000,00

26

Transporte

1.470.000,00

640.000,00

2.110.000,00

26.782

Transporte Rodoviário

1.470.000,00

640.000,00

2.110.000,00

26.782.0010

APRENDER PARA O AMANHÃ

 

80.000,00

80.000,00

26.782.0016

CONSTRUINDO TEIXEIRÓPOLIS

1.470.000,00

560.000,00

2.030.000,00

27

Desporto e Lazer

107.000,00

 

107.000,00

27.812

Desporto Comunitário

107.000,00

 

107.000,00

27.812.0008

SOLTA O SOM E ENTRA NO JOGO

107.000,00

 

107.000,00

28

Encargos Especiais

930.000,00

50.000,00

980.000,00

28.845

Transferências

50.000,00

50.000,00

100.000,00

28.845.0003

GOVERNO DE RESULTADOS

50.000,00

50.000,00

100.000,00

28.846

Outros Encargos Especiais

880.000,00

 

880.000,00

28.846.0003

GOVERNO DE RESULTADOS

880.000,00

 

880.000,00

 

Total geral:

15.214.867,50

25.753.371,68

40.968.239,18

 

MUNICIPIO DE TEIXEIRÓPOLIS - RO

LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - 2026

ANEXOS DA LEI Nº 4.320/64

DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR ÓRGÃOS E FUNÇÕES (ANEXO 9)

ÓRGÃOS

LEGISLATIVA

JUDICIÁRIA

ESSENCIAL À JUSTIÇA

ADMINISTRAÇÃO

DEFESA NACIONAL

SEGURANÇA PÚBLICA

01 LEGISLATIVO

2.028.266,61

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

02 EXECUTIVO

0,00

0,00

0,00

8.058.600,89

0,00

0,00

Total:

2.028.266,61

0,00

0,00

8.058.600,89

0,00

0,00

ÓRGÃOS

RELAÇÕES EXTERIORES

ASSISTÊNCIA SOCIAL

PREVIDÊNCIA SOCIAL

SAÚDE

TRABALHO

EDUCAÇÃO

03 EDUCAÇÃO

0,00

24.000,00

0,00

0,00

0,00

12.825.365,91

04 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE

0,00

0,00

0,00

11.399.005,77

0,00

0,00

05 SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA

0,00

2.151.000,00

0,00

0,00

0,00

0,00

Total:

0,00

2.175.000,00

0,00

11.399.005,77

0,00

12.825.365,91

ÓRGÃOS

CULTURA

DIREITOS DA CIDADANIA

URBANISMO

HABITAÇÃO

SANEAMENTO

GESTÃO AMBIENTAL

02 EXECUTIVO

0,00

0,00

715.000,00

0,00

0,00

395.000,00

Total:

0,00

0,00

715.000,00

0,00

0,00

395.000,00

ÓRGÃOS

CIÊNCIA E TECNOLOGIA

AGRICULTURA

ORGANIZAÇÃO AGRÁRIA

INDÚSTRIA

COMÉRCIO E SERVIÇOS

COMUNICAÇÕES

02 EXECUTIVO

0,00

175.000,00

0,00

0,00

0,00

0,00

Total:

0,00

175.000,00

0,00

0,00

0,00

0,00

ÓRGÃOS

ENERGIA

TRANSPORTES

DESPORTO E LAZER

ENCARGOS ESPECIAIS

RESERVA DE CONTIGÊNCIA

TOTAL

01 LEGISLATIVO

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

2.028.266,61

02 EXECUTIVO

0,00

2.030.000,00

107.000,00

930.000,00

0,00

12.410.600,89

03 EDUCAÇÃO

0,00

80.000,00

0,00

0,00

0,00

12.929.365,91

04 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE

0,00

0,00

0,00

50.000,00

0,00

11.449.005,77

05 SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

2.151.000,00

Total:

0,00

2.110.000,00

107.000,00

980.000,00

0,00

40.968.239,18

 

MUNICIPIO DE TEIXEIRÓPOLIS - RO

LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL 2026

ANEXOS DA LEI Nº 4.320/64

DEMONSTRATIVO DA EVOLUÇÃO DA DESPESA (Conforme art. 22, III da Lei nº 4.320/64)

Natureza de Despesa

Especificação

Realizado (Despesa Liquidada)

LOA

LOA

2022

2023

2024

2025

2026

3.0.00.00.00.00.00.00

DESPESAS CORRENTES

0,00

0,00

47.364,64

29.525.261,12

37.906.239,18

3.1.00.00.00.00.00.00

PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS

0,00

0,00

0,00

16.312.442,65

19.619.851,34

3.1.90.00.00.00.00.00

APLICAÇÕES DIRETAS

0,00

0,00

0,00

16.312.442,65

19.619.851,34

3.1.90.04.00.00.00.00

CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO

0,00

0,00

0,00

204,71

0,00

3.1.90.11.00.00.00.00

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL

0,00

0,00

0,00

12.643.712,03

16.255.844,09

3.1.90.13.00.00.00.00

OBRIGAÇÕES PATRONAIS

0,00

0,00

0,00

2.886.122,16

2.340.950,09

3.1.90.16.00.00.00.00

OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL

0,00

0,00

0,00

0,00

551.642,16

3.1.90.91.00.00.00.00

SENTENÇAS JUDICIAIS

0,00

0,00

0,00

126.693,79

101.050,00

3.1.90.94.00.00.00.00

INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS

0,00

0,00

0,00

655.709,96

370.365,00

3.3.00.00.00.00.00.00

OUTRAS DESPESAS CORRENTES

0,00

0,00

47.364,64

13.212.818,47

18.286.387,84

3.3.50.00.00.00.00.00

TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS

0,00

0,00

0,00

107.212,18

380.000,00

3.3.50.43.00.00.00.00

SUBVENÇÕES SOCIAIS

0,00

0,00

0,00

107.212,18

380.000,00

3.3.70.00.00.00.00.00

TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES MULTIGOVERNAMENTAIS

0,00

0,00

0,00

10.751,52

0,00

3.3.70.41.00.00.00.00

CONTRIBUIÇÕES

0,00

0,00

0,00

10.751,52

0,00

3.3.71.00.00.00.00.00

TRANSFERÊNCIAS A CONSÓRCIOS PÚBLICOS MEDIANTE CONTRATO

0,00

0,00

0,00

43.469,56

50.000,00

3.3.71.70.00.00.00.00

RATEIO PELA PARTICIPAÇÃO EM CONSÓRCIO PÚBLICO

0,00

0,00

0,00

43.469,56

50.000,00

3.3.90.00.00.00.00.00

APLICAÇÕES DIRETAS

0,00

0,00

47.364,64

13.051.385,21

17.856.387,84

3.3.90.14.00.00.00.00

DIÁRIAS - CIVIL

0,00

0,00

0,00

374.460,67

538.395,01

3.3.90.30.00.00.00.00

MATERIAL DE CONSUMO

0,00

0,00

0,00

4.178.503,96

4.293.888,80

3.3.90.31.00.00.00.00

PREMIAÇÕES CULTURAIS, ARTÍSTICAS, CIENTÍFICAS, DESPORTIVAS E

0,00

0,00

0,00

121.412,34

127.800,00

3.3.90.32.00.00.00.00

MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA

0,00

0,00

0,00

261.178,60

662.000,00

3.3.90.33.00.00.00.00

PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO

0,00

0,00

0,00

66.810,25

169.000,00

3.3.90.34.00.00.00.00

OUTRAS DESPESAS DE PESSOAL DECORRENTES DE CONTRATOS DE

0,00

0,00

0,00

232.082,12

1.149.429,22

3.3.90.35.00.00.00.00

SERVIÇOS DE CONSULTORIA

0,00

0,00

0,00

312.000,29

68.000,00

3.3.90.36.00.00.00.00

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA

0,00

0,00

0,00

19.988,93

73.000,00

3.3.90.39.00.00.00.00

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

0,00

0,00

0,00

5.179.466,96

7.792.474,81

3.3.90.40.00.00.00.00

SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - PJ

0,00

0,00

0,00

1.054.860,00

734.400,00

3.3.90.46.00.00.00.00

AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO

0,00

0,00

0,00

602.080,58

1.698.000,00

3.3.90.47.00.00.00.00

OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS

0,00

0,00

0,00

275.857,33

400.000,00

3.3.90.49.00.00.00.00

AUXÍLIO-TRANSPORTE

0,00

0,00

0,00

304,10

0,00

3.3.90.91.00.00.00.00

SENTENÇAS JUDICIAIS

0,00

0,00

0,00

7.662,48

0,00

3.3.90.93.00.00.00.00

INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES

0,00

0,00

47.364,64

364.716,60

150.000,00

 

MUNICIPIO DE TEIXEIRÓPOLIS - RO

LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL 2026

ANEXOS DA LEI Nº 4.320/64

DEMONSTRATIVO DA EVOLUÇÃO DA DESPESA (Conforme art. 22, III da Lei nº 4.320/64)

Natureza de Despesa

Especificação

Realizado (Despesa Liquidada)

LOA

LOA

2022

2023

2024

2025

2026

4.0.00.00.00.00.00.00

DESPESAS DE CAPITAL

0,00

0,00

0,00

3.090.188,50

2.682.000,00

4.4.00.00.00.00.00.00

INVESTIMENTOS

0,00

0,00

0,00

3.090.188,50

2.682.000,00

4.4.90.00.00.00.00.00

APLICAÇÕES DIRETAS

0,00

0,00

0,00

3.090.188,50

2.682.000,00

4.4.90.51.00.00.00.00

OBRAS E INSTALAÇÕES

0,00

0,00

0,00

2.259.500,93

1.300.000,00

4.4.90.52.00.00.00.00

EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

0,00

0,00

0,00

830.687,57

1.382.000,00

9.0.00.00.00.00.00.00

RESERVA DE CONTINGÊNCIA

0,00

0,00

0,00

323.726,62

380.000,00

9.9.00.00.00.00.00.00

RESERVA DE CONTINGÊNCIA

0,00

0,00

0,00

323.726,62

380.000,00

9.9.99.00.00.00.00.00

RESERVA DE CONTINGÊNCIA

0,00

0,00

0,00

323.726,62

380.000,00

9.9.99.99.00.00.00.00

RESERVA DE CONTINGÊNCIA /RESERVA DO RPPS

0,00

0,00

0,00

323.726,62

380.000,00

 

Total Geral:

0,00

0,00

47.364,64

32.939.176,24

40.968.239,18

 

MUNICIPIO DE TEIXEIRÓPOLIS - RO

LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL 2026

ANEXOS DA LEI Nº 4.320/64

DEMONSTRATIVO DA EVOLUÇÃO DA RECEITA (Art. 22, III da Lei nº 4.320/64 e art. 12 da Lei nº 101/2000)

Natureza da Receita

Especificação

Arrecadado

LOA

LOA

2022

2023

2024

2025

2026

1.0.0.0.00.0.0.00.00.00

RECEITAS CORRENTES.

0,00

0,00

0,00

32.372.662,21

39.908.239,18

1.1.0.0.00.0.0.00.00.00

IMPOSTOS, TAXAS E CONTRIBUIÇÕES DE MELHORIA

0,00

0,00

0,00

2.244.183,24

4.134.383,74

1.1.1.0.00.0.0.00.00.00

IMPOSTOS

0,00

0,00

0,00

1.934.156,07

3.742.383,74

1.1.1.1.00.0.0.00.00.00

IMPOSTOS SOBRE O COMÉRCIO EXTERIOR

0,00

0,00

0,00

0,00

51.999,91

1.1.1.1.02.0.0.00.00.00

IMPOSTO SOBRE A EXPORTAÇÃO

0,00

0,00

0,00

0,00

51.999,91

1.1.1.1.02.0.1.00.00.00

IMPOSTO SOBRE A EXPORTAÇÃO - PRINCIPAL

0,00

0,00

0,00

0,00

51.999,91

1.1.1.2.00.0.0.00.00.00

IMPOSTOS SOBRE O PATRIMÔNIO

0,00

0,00

0,00

847.449,52

1.865.383,83

1.1.1.2.50.0.0.00.00.00

IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE PREDIAL E TERRITORIAL URBANA

0,00

0,00

0,00

571.468,54

1.535.383,83

1.1.1.2.50.0.1.00.00.00

IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE PREDIAL E TERRITORIAL URBANA - PRINCIPAL

0,00

0,00

0,00

396.273,87

1.244.383,83

1.1.1.2.50.0.3.00.00.00

IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE PREDIAL E TERRITORIAL URBANA - DÍVIDA ATIVA

0,00

0,00

0,00

89.115,79

180.000,00

1.1.1.2.50.0.4.00.00.00

IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE PREDIAL E TERRITORIAL URBANA - DÍVIDA ATIVA - MULTAS E

0,00

0,00

0,00

20.994,01

30.000,00

1.1.1.2.50.0.5.00.00.00

IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE PREDIAL E TERRITORIAL URBANA - MULTAS

0,00

0,00

0,00

586,33

0,00

1.1.1.2.50.0.6.00.00.00

IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE PREDIAL E TERRITORIAL URBANA - JUROS DE MORA

0,00

0,00

0,00

13.298,72

26.000,00

1.1.1.2.50.0.7.00.00.00

IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE PREDIAL E TERRITORIAL URBANA - DÍVIDA ATIVA - MULTAS

0,00

0,00

0,00

36.355,34

40.000,00

1.1.1.2.50.0.8.00.00.00

IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE PREDIAL E TERRITORIAL URBANA - JUROS DE MORA DA

0,00

0,00

0,00

14.844,48

15.000,00

1.1.1.2.53.0.0.00.00.00

IMPOSTOS SOBRE TRANSMISSÃO INTER VIVOS DE BENS IMÓVEIS E DE DIREITOS REAIS SOBRE

0,00

0,00

0,00

275.980,98

330.000,00

1.1.1.2.53.0.1.00.00.00

IMPOSTOS SOBRE TRANSMISSÃO INTER VIVOS DE BENS IMÓVEIS E DE DIREITOS REAIS SOBRE

0,00

0,00

0,00

275.980,98

330.000,00

1.1.1.3.00.0.0.00.00.00

IMPOSTOS SOBRE A RENDA E PROVENTOS DE QUALQUER NATUREZA

0,00

0,00

0,00

577.086,46

950.000,00

1.1.1.3.02.0.0.00.00.00

IMPOSTO SOBRE A RENDA DE PESSOA JURÍDICA - IRPJ - LÍQUIDA DE INCENTIVOS

0,00

0,00

0,00

0,00

100.000,00

1.1.1.3.02.0.1.00.00.00

IMPOSTO SOBRE A RENDA DE PESSOA JURÍDICA - IRPJ - LÍQUIDA DE INCENTIVOS - PRINCIPAL

0,00

0,00

0,00

0,00

100.000,00

1.1.1.3.03.0.0.00.00.00

IMPOSTO SOBRE A RENDA - RETIDO NA FONTE

0,00

0,00

0,00

577.086,46

850.000,00

1.1.1.3.03.4.0.00.00.00

IMPOSTO SOBRE A RENDA - RETIDO NA FONTE - OUTROS RENDIMENTOS

0,00

0,00

0,00

577.086,46

850.000,00

1.1.1.3.03.4.1.00.00.00

IMPOSTO SOBRE A RENDA - RETIDO NA FONTE - OUTROS RENDIMENTOS

0,00

0,00

0,00

577.086,46

850.000,00

1.1.1.3.03.4.1.01.00.00

IRRF - OUTROS RENDIMENTOS - PRINCIPAL

0,00

0,00

0,00

528.202,13

0,00

1.1.1.3.03.4.1.02.00.00

IRRF - OUTROS RENDIMENTOS - PESSOA JURIDICA

0,00

0,00

0,00

48.884,33

0,00

1.1.1.4.00.0.0.00.00.00

IMPOSTOS SOBRE A PRODUÇÃO E CIRCULAÇÃO DE MERCADORIAS E SERVIÇOS

0,00

0,00

0,00

509.620,09

875.000,00

1.1.1.4.51.0.0.00.00.00

IMPOSTOS SOBRE SERVIÇOS

0,00

0,00

0,00

509.620,09

875.000,00

1.1.1.4.51.1.0.00.00.00

IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS DE QUALQUER NATUREZA - ISSQN

0,00

0,00

0,00

509.620,09

875.000,00

1.1.1.4.51.1.1.00.00.00

IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS DE QUALQUER NATUREZA - ISSQN - PRINCIPAL

0,00

0,00

0,00

419.618,68

760.000,00

1.1.1.4.51.1.1.01.00.00

ISSQN - PROPRIO

0,00

0,00

0,00

396.528,96

710.000,00

1.1.1.4.51.1.1.02.00.00

ISS - SIMPLES NACIONAL

0,00

0,00

0,00

23.089,72

50.000,00

1.1.1.4.51.1.2.00.00.00

IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS DE QUALQUER NATUREZA - ISSQN - MULTAS E JUROS DE MORA

0,00

0,00

0,00

83.917,03

100.000,00

1.1.1.4.51.1.3.00.00.00

IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS DE QUALQUER NATUREZA - ISSQN - DÍVIDA ATIVA

0,00

0,00

0,00

3.330,08

10.000,00

 

MUNICIPIO DE TEIXEIRÓPOLIS - RO

LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL 2026

ANEXOS DA LEI Nº 4.320/64

DEMONSTRATIVO DA EVOLUÇÃO DA RECEITA (Art. 22, III da Lei nº 4.320/64 e art. 12 da Lei nº 101/2000)

Natureza da Receita

Especificação

Arrecadado

LOA

LOA

2022

2023

2024

2025

2026

1.1.1.4.51.1.4.00.00.00

IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS DE QUALQUER NATUREZA - ISSQN - DÍVIDA ATIVA - MULTAS E

0,00

0,00

0,00

2.754,30

5.000,00

1.1.2.0.00.0.0.00.00.00

TAXAS

0,00

0,00

0,00

310.027,17

392.000,00

1.1.2.1.00.0.0.00.00.00

TAXAS PELO EXERCÍCIO DO PODER DE POLÍCIA

0,00

0,00

0,00

34.159,79

80.000,00

1.1.2.1.01.0.0.00.00.00

TAXAS DE INSPEÇÃO, CONTROLE E FISCALIZAÇÃO

0,00

0,00

0,00

27.225,54

65.000,00

1.1.2.1.01.0.1.00.00.00

TAXAS DE INSPEÇÃO, CONTROLE E FISCALIZAÇÃO - PRINCIPAL

0,00

0,00

0,00

27.225,54

65.000,00

1.1.2.1.01.0.1.01.00.00

TAXA DE LICENCA PARA FUNCIONAMENTO DE ESTABELECIME

0,00

0,00

0,00

22.258,02

60.000,00

1.1.2.1.01.0.1.02.00.00

TAXA DE PUBLICIDADE COMERCIAL

0,00

0,00

0,00

4.967,52

5.000,00

1.1.2.1.04.0.0.00.00.00

TAXA DE CONTROLE E FISCALIZAÇÃO AMBIENTAL

0,00

0,00

0,00

364,51

5.000,00

1.1.2.1.04.0.1.00.00.00

TAXA DE CONTROLE E FISCALIZAÇÃO AMBIENTAL - PRINCIPAL

0,00

0,00

0,00

364,51

5.000,00

1.1.2.1.50.0.0.00.00.00

TAXA DE FISCALIZAÇÃO DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA

0,00

0,00

0,00

6.569,74

10.000,00

1.1.2.1.50.0.1.00.00.00

TAXA DE FISCALIZAÇÃO DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA - PRINCIPAL

0,00

0,00

0,00

6.569,74

10.000,00

1.1.2.2.00.0.0.00.00.00

TAXAS PELA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS

0,00

0,00

0,00

275.867,38

312.000,00

1.1.2.2.01.0.0.00.00.00

TAXAS PELA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS EM GERAL

0,00

0,00

0,00

275.867,38

312.000,00

1.1.2.2.01.0.1.00.00.00

TAXAS PELA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS EM GERAL - PRINCIPAL

0,00

0,00

0,00

275.867,38

312.000,00

1.1.2.2.01.0.1.01.00.00

TAXAS DE SERVICOS CADASTRAIS

0,00

0,00

0,00

25.508,05

30.000,00

1.1.2.2.01.0.1.02.00.00

TAXA DE CEMITERIO

0,00

0,00

0,00

7.710,44

10.000,00

1.1.2.2.01.0.1.03.00.00

TAXA DE LIMPEZA PUBLICA

0,00

0,00

0,00

233.962,24

250.000,00

1.1.2.2.01.0.1.04.00.00

OUTRAS TAXAS PELA PRESTACAO DE SERVICOS

0,00

0,00

0,00

7.219,83

10.000,00

1.1.2.2.01.0.1.05.00.00

TAXA DE EMISSAO DE CERTIDOES

0,00

0,00

0,00

1.466,82

12.000,00

1.2.0.0.00.0.0.00.00.00

CONTRIBUIÇÕES

0,00

0,00

0,00

39.710,00

112.000,00

1.2.2.0.00.0.0.00.00.00

CONTRIBUIÇÕES ECONÔMICAS

0,00

0,00

0,00

0,00

60.000,00

1.2.2.1.00.0.0.00.00.00

CONTRIBUIÇÕES ECONÔMICAS

0,00

0,00

0,00

0,00

60.000,00

1.2.2.1.08.0.0.00.00.00

CONTRIBUIÇÃO RELATIVA ÀS ATIVIDADES DE IMPORTAÇÃO E COMERCIALIZAÇÃO DE

0,00

0,00

0,00

0,00

60.000,00

1.2.2.1.08.1.0.00.00.00

CONTRIBUIÇÃO DE INTERVENÇÃO NO DOMÍNIO ECONÔMICO - CIDE-COMBUSTÍVEIS -

0,00

0,00

0,00

0,00

60.000,00

1.2.2.1.08.1.1.00.00.00

CONTRIBUIÇÃO DE INTERVENÇÃO NO DOMÍNIO ECONÔMICO - CIDE-COMBUSTÍVEIS -

0,00

0,00

0,00

0,00

60.000,00

1.2.4.0.00.0.0.00.00.00

CONTRIBUIÇÃO PARA O CUSTEIO DO SERVIÇO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA

0,00

0,00

0,00

39.710,00

52.000,00

1.2.4.1.00.0.0.00.00.00

CONTRIBUIÇÃO PARA O CUSTEIO DO SERVIÇO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA

0,00

0,00

0,00

39.710,00

52.000,00

1.2.4.1.50.0.0.00.00.00

CONTRIBUIÇÃO PARA O CUSTEIO DO SERVIÇO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA

0,00

0,00

0,00

39.710,00

52.000,00

1.2.4.1.50.0.1.00.00.00

CONTRIBUIÇÃO PARA O CUSTEIO DO SERVIÇO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA - PRINCIPAL

0,00

0,00

0,00

39.710,00

52.000,00

1.3.0.0.00.0.0.00.00.00

RECEITA PATRIMONIAL

0,00

0,00

0,00

1.597.738,88

755.000,00

1.3.2.0.00.0.0.00.00.00

VALORES MOBILIÁRIOS

0,00

0,00

0,00

1.597.738,88

755.000,00

1.3.2.1.00.0.0.00.00.00

JUROS E CORREÇÕES MONETÁRIAS

0,00

0,00

0,00

1.597.738,88

755.000,00

1.3.2.1.01.0.0.00.00.00

REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS

0,00

0,00

0,00

1.597.738,88

755.000,00

 

MUNICIPIO DE TEIXEIRÓPOLIS - RO

LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL 2026

ANEXOS DA LEI Nº 4.320/64

DEMONSTRATIVO DA EVOLUÇÃO DA RECEITA (Art. 22, III da Lei nº 4.320/64 e art. 12 da Lei nº 101/2000)

Natureza da Receita

Especificação

Arrecadado

LOA

LOA

2022

2023

2024

2025

2026

1.3.2.1.01.0.1.00.00.00

REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS - PRINCIPAL

0,00

0,00

0,00

1.597.738,88

655.000,00

1.3.2.1.01.0.1.01.00.00

REMUN. DE DEPOSITOS RECURSOS VINCULADOS - FUNDEB

0,00

0,00

0,00

66.495,38

70.000,00

1.3.2.1.01.0.1.02.00.00

REMUN DE DEPOSITOS RECURSOS VINCULADOS - 15%

0,00

0,00

0,00

608.644,73

0,00

1.3.2.1.01.0.1.03.00.00

REMUN DE DEPOSITOS RECURSOS VINCULADOS - 25%

0,00

0,00

0,00

45.722,18

100.000,00

1.3.2.1.01.0.1.04.00.00

REMUNERACAO DE DEPOSITOS DE RECURSOS DO FNAS

0,00

0,00

0,00

65.255,23

105.000,00

1.3.2.1.01.0.1.05.00.00

REMUN DE OUTROS DEPÓSITOS DE RECURSOS NÃO VINCULAD

0,00

0,00

0,00

611.398,02

200.000,00

1.3.2.1.01.0.1.06.00.00

REMUN DE DEPOSITOS VINCULADOS - CONVENIOS

0,00

0,00

0,00

141.977,43

150.000,00

1.3.2.1.01.0.1.07.00.00

REMUN DE OUTROS DEPÓSITOS DE RECURSOS VINCULADOS -

0,00

0,00

0,00

42.050,57

0,00

1.3.2.1.01.0.1.08.00.00

REMUN DE OUTROS DEPÓSITOS DE RECURSOS VINCULADOS -

0,00

0,00

0,00

11.052,39

20.000,00

1.3.2.1.01.0.1.09.00.00

REMUN DE OUTROS DEPÓSITOS DE RECURSOS VINCULADOS -

0,00

0,00

0,00

5.142,95

10.000,00

1.3.2.1.01.0.2.00.00.00

REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS - MULTAS E JUROS DE MORA

0,00

0,00

0,00

0,00

100.000,00

1.6.0.0.00.0.0.00.00.00

RECEITA DE SERVIÇOS

0,00

0,00

0,00

27.740,39

575.605,00

1.6.0.0.00.3.0.00.00.00

ATENÇÃO A SAUDE DA POPULAÇÃO PARA PROCEDIMENTOS DO MAC

0,00

0,00

0,00

0,00

485.605,00

1.6.9.0.00.0.0.00.00.00

OUTROS SERVIÇOS

0,00

0,00

0,00

27.740,39

90.000,00

1.6.9.9.00.0.0.00.00.00

OUTROS SERVIÇOS

0,00

0,00

0,00

27.740,39

90.000,00

1.6.9.9.99.0.0.00.00.00

OUTROS SERVIÇOS

0,00

0,00

0,00

27.740,39

90.000,00

1.6.9.9.99.0.1.00.00.00

OUTROS SERVIÇOS - PRINCIPAL

0,00

0,00

0,00

27.740,39

90.000,00

1.6.9.9.99.0.1.01.00.00

OUTROS SERVIÇOS - PRINCIPAL

0,00

0,00

0,00

13.356,25

50.000,00

1.6.9.9.99.0.1.02.00.00

OUTROS SERVIÇOS - HORA MAQUINA

0,00

0,00

0,00

14.384,14

40.000,00

1.7.0.0.00.0.0.00.00.00

TRANSFERÊNCIAS CORRENTES

0,00

0,00

0,00

28.316.411,17

34.161.250,44

1.7.1.0.00.0.0.00.00.00

TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO E DE SUAS ENTIDADES

0,00

0,00

0,00

13.554.402,57

16.377.082,32

1.7.1.1.00.0.0.00.00.00

TRANSFERÊNCIAS DECORRENTES DE PARTICIPAÇÃO NA RECEITA DA UNIÃO

0,00

0,00

0,00

10.400.213,22

10.326.151,76

1.7.1.1.51.0.0.00.00.00

COTA-PARTE DO FUNDO DE PARTICIPAÇÃO DOS MUNICÍPIOS - FPM

0,00

0,00

0,00

10.390.142,70

10.314.151,67

1.7.1.1.51.1.0.00.00.00

COTA-PARTE DO FUNDO DE PARTICIPAÇÃO DOS MUNICÍPIOS - COTA MENSAL

0,00

0,00

0,00

9.564.807,09

9.482.151,67

1.7.1.1.51.1.1.00.00.00

COTA-PARTE DO FUNDO DE PARTICIPAÇÃO DOS MUNICÍPIOS - COTA MENSAL - PRINCIPAL

0,00

0,00

0,00

9.564.807,09

9.482.151,67

1.7.1.1.51.1.1.01.00.00

COTA-PARTE DO FPM - PROPRIO

0,00

0,00

0,00

9.564.807,09

9.482.151,67

1.7.1.1.51.2.0.00.00.00

COTA-PARTE DO FUNDO DE PARTICIPAÇÃO DOS MUNICÍPIOS - COTAS EXTRAORDINÁRIAS

0,00

0,00

0,00

825.335,61

832.000,00

1.7.1.1.51.2.1.00.00.00

COTA-PARTE DO FUNDO DE PARTICIPAÇÃO DOS MUNICÍPIOS - COTAS EXTRAORDINÁRIAS -

0,00

0,00

0,00

825.335,61

832.000,00

1.7.1.1.51.2.1.01.00.00

COTA-PARTE DO FPM - 1% COTA MÊS DE DEZEMBRO

0,00

0,00

0,00

407.199,12

384.000,00

1.7.1.1.51.2.1.02.00.00

COTA-PARTE DO FPM - 1% COTA MÊS DE JULHO

0,00

0,00

0,00

418.136,49

448.000,00

1.7.1.1.52.0.0.00.00.00

COTA-PARTE DO IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE TERRITORIAL RURAL

0,00

0,00

0,00

10.070,52

12.000,09

1.7.1.1.52.0.1.00.00.00

COTA-PARTE DO IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE TERRITORIAL RURAL - PRINCIPAL

0,00

0,00

0,00

10.070,52

12.000,09

1.7.1.1.52.0.1.01.00.00

COTA-PARTE DO ITR - PROPRIO

0,00

0,00

0,00

10.070,52

12.000,09

 

MUNICIPIO DE TEIXEIRÓPOLIS - RO

LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL 2026

ANEXOS DA LEI Nº 4.320/64

DEMONSTRATIVO DA EVOLUÇÃO DA RECEITA (Art. 22, III da Lei nº 4.320/64 e art. 12 da Lei nº 101/2000)

Natureza da Receita

Especificação

Arrecadado

LOA

LOA

2022

2023

2024

2025

2026

1.7.1.2.00.0.0.00.00.00

TRANSFERÊNCIAS DAS COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS

0,00

0,00

0,00

266.419,95

290.900,00

1.7.1.2.51.0.0.00.00.00

COTA-PARTE DA COMPENSAÇÃO FINANCEIRA PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS MINERAIS -

0,00

0,00

0,00

0,00

20.000,00

1.7.1.2.51.0.1.00.00.00

COTA-PARTE DA COMPENSAÇÃO FINANCEIRA PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS MINERAIS -

0,00

0,00

0,00

0,00

20.000,00

1.7.1.2.52.0.0.00.00.00

COTA-PARTE DA COMPENSAÇÃO FINANCEIRA PELA PRODUÇÃO DE PETRÓLEO

0,00

0,00

0,00

266.419,95

270.900,00

1.7.1.2.52.4.0.00.00.00

COTA-PARTE DO FUNDO ESPECIAL DO PETRÓLEO - FEP

0,00

0,00

0,00

266.419,95

270.900,00

1.7.1.2.52.4.1.00.00.00

COTA-PARTE DO FUNDO ESPECIAL DO PETRÓLEO - FEP - PRINCIPAL

0,00

0,00

0,00

266.419,95

270.900,00

1.7.1.3.00.0.0.00.00.00

TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE - SUS

0,00

0,00

0,00

2.340.435,78

3.956.030,56

1.7.1.3.50.0.0.00.00.00

TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE - SUS - REPASSES FUNDO A

0,00

0,00

0,00

2.340.435,78

3.956.030,56

1.7.1.3.50.1.0.00.00.00

TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO BLOCO DE MANUTENÇÃO DAS AÇÕES E SERVIÇOS

0,00

0,00

0,00

1.921.593,24

3.658.030,56

1.7.1.3.50.1.1.00.00.00

TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO BLOCO DE MANUTENÇÃO DAS AÇÕES E SERVIÇOS

0,00

0,00

0,00

1.921.593,24

3.658.030,56

1.7.1.3.50.1.1.01.00.00

INCENTIVO FINANCEIRO DA APS - CAPITAÇÃO PONDERADA

0,00

0,00

0,00

441.500,04

0,00

1.7.1.3.50.1.1.02.00.00

INCENTIVO FINANCEIRO DA APS - DESEMPENHO

0,00

0,00

0,00

60.565,44

430.143,41

1.7.1.3.50.1.1.03.00.00

AGENTE COMUNITARIO DE SAUDE - ACS

0,00

0,00

0,00

508.320,00

550.000,00

1.7.1.3.50.1.1.04.00.00

PROG DE INFORMATIZAÇÃO DA APS

0,00

0,00

0,00

24.000,00

0,00

1.7.1.3.50.1.1.05.00.00

PROG. EDUCAÇÃO E FORMAÇÃO EM SAUDE - PSE

0,00

0,00

0,00

11.175,36

0,00

1.7.1.3.50.1.1.07.00.00

ASSIST. FINANC. COMPL. PGTO PISO SALARIAL DE ENFERMAGEM

0,00

0,00

0,00

252.032,40

551.642,16

1.7.1.3.50.1.1.08.00.00

INCENTIVO FINANCEIRO DA APS - ESF e EAP

0,00

0,00

0,00

624.000,00

2.126.244,99

1.7.1.3.50.2.0.00.00.00

TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO BLOCO DE MANUTENÇÃO DAS AÇÕES E SERVIÇOS

0,00

0,00

0,00

174.035,16

0,00

1.7.1.3.50.2.1.00.00.00

TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO BLOCO DE MANUTENÇÃO DAS AÇÕES E SERVIÇOS

0,00

0,00

0,00

174.035,16

0,00

1.7.1.3.50.3.0.00.00.00

TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO BLOCO DE MANUTENÇÃO DAS AÇÕES E SERVIÇOS

0,00

0,00

0,00

106.566,72

198.000,00

1.7.1.3.50.3.1.00.00.00

TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO BLOCO DE MANUTENÇÃO DAS AÇÕES E SERVIÇOS

0,00

0,00

0,00

106.566,72

198.000,00

1.7.1.3.50.3.1.01.00.00

VIGILANCIA EM SAUDE - PRINCIPAL

0,00

0,00

0,00

60.685,92

84.000,00

1.7.1.3.50.3.1.02.00.00

VINGILANCIA SANITARIA - PRINCIPAL

0,00

0,00

0,00

12.000,00

72.000,00

1.7.1.3.50.3.1.03.00.00

COMBATE A ENDEMIAS

0,00

0,00

0,00

33.880,80

42.000,00

1.7.1.3.50.4.0.00.00.00

TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO BLOCO DE MANUTENÇÃO DAS AÇÕES E SERVIÇOS

0,00

0,00

0,00

42.309,44

100.000,00

1.7.1.3.50.4.1.00.00.00

TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO BLOCO DE MANUTENÇÃO DAS AÇÕES E SERVIÇOS

0,00

0,00

0,00

42.309,44

100.000,00

1.7.1.3.50.4.1.01.00.00

ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA - PRINCIPAL

0,00

0,00

0,00

29.809,44

100.000,00

1.7.1.3.50.4.1.02.00.00

ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA - COVID-19

0,00

0,00

0,00

12.500,00

0,00

1.7.1.3.50.9.0.00.00.00

TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO BLOCO DE MANUTENÇÃO DAS AÇÕES E SERVIÇOS

0,00

0,00

0,00

95.931,22

0,00

1.7.1.3.50.9.1.00.00.00

TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO BLOCO DE MANUTENÇÃO DAS AÇÕES E SERVIÇOS

0,00

0,00

0,00

95.931,22

0,00

1.7.1.3.50.9.1.01.00.00

OUTROS PROGRAMAS FUNDO A FUNDO - PRINCIPAL

0,00

0,00

0,00

95.931,22

0,00

1.7.1.4.00.0.0.00.00.00

TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO FUNDO NACIONAL DO DESENVOLVIMENTO DA

0,00

0,00

0,00

306.056,91

528.000,00

1.7.1.4.50.0.0.00.00.00

TRANSFERÊNCIAS DO SALÁRIO-EDUCAÇÃO

0,00

0,00

0,00

111.128,91

348.000,00

 

MUNICIPIO DE TEIXEIRÓPOLIS - RO

LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL 2026

ANEXOS DA LEI Nº 4.320/64

DEMONSTRATIVO DA EVOLUÇÃO DA RECEITA (Art. 22, III da Lei nº 4.320/64 e art. 12 da Lei nº 101/2000)

Natureza da Receita

Especificação

Arrecadado

LOA

LOA

2022

2023

2024

2025

2026

1.7.1.4.50.0.1.00.00.00

TRANSFERÊNCIAS DO SALÁRIO-EDUCAÇÃO - PRINCIPAL

0,00

0,00

0,00

111.128,91

348.000,00

1.7.1.4.52.0.0.00.00.00

TRANSFERÊNCIAS REFERENTES AO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - PNAE

0,00

0,00

0,00

87.573,60

100.000,00

1.7.1.4.52.0.1.00.00.00

TRANSFERÊNCIAS REFERENTES AO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - PNAE

0,00

0,00

0,00

87.573,60

100.000,00

1.7.1.4.53.0.0.00.00.00

TRANSFERÊNCIAS REFERENTES AO PROGRAMA NACIONAL DE APOIO AO TRANSPORTE DO

0,00

0,00

0,00

35.921,40

80.000,00

1.7.1.4.53.0.1.00.00.00

TRANSFERÊNCIAS REFERENTES AO PROGRAMA NACIONAL DE APOIO AO TRANSPORTE DO

0,00

0,00

0,00

35.921,40

80.000,00

1.7.1.4.99.0.0.00.00.00

OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DIRETAS DO FUNDO NACIONAL DO DESENVOLVIMENTO DA

0,00

0,00

0,00

71.433,00

0,00

1.7.1.4.99.0.1.00.00.00

OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DIRETAS DO FUNDO NACIONAL DO DESENVOLVIMENTO DA

0,00

0,00

0,00

71.433,00

0,00

1.7.1.6.00.0.0.00.00.00

TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO FUNDO NACIONAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - FNAS

0,00

0,00

0,00

143.520,00

606.000,00

1.7.1.6.50.0.0.00.00.00

TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO FUNDO NACIONAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - FNAS

0,00

0,00

0,00

143.520,00

606.000,00

1.7.1.6.50.0.1.00.00.00

TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO FUNDO NACIONAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - FNAS -

0,00

0,00

0,00

143.520,00

606.000,00

1.7.1.6.50.0.1.01.00.00

SCFV - FNAS

0,00

0,00

0,00

47.520,00

45.000,00

1.7.1.6.50.0.1.02.00.00

PISO BASICO FIXO - FNAS

0,00

0,00

0,00

57.600,00

391.000,00

1.7.1.6.50.0.1.03.00.00

TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO - FNAS - IGDSUAS

0,00

0,00

0,00

38.400,00

170.000,00

1.7.1.9.00.0.0.00.00.00

OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DA UNIÃO E DE SUAS ENTIDADES

0,00

0,00

0,00

97.756,71

670.000,00

1.7.1.9.58.0.0.00.00.00

TRANSFERÊNCIA OBRIGATÓRIA DECORRENTE DA LEI COMPLEMENTAR Nº 176/2020

0,00

0,00

0,00

46.069,32

450.000,00

1.7.1.9.58.0.1.00.00.00

TRANSFERÊNCIA OBRIGATÓRIA DECORRENTE DA LEI COMPLEMENTAR Nº 176/2020 - PRINCIPAL

0,00

0,00

0,00

46.069,32

0,00

1.7.1.9.60.0.0.00.00.00

TRANSFERÊNCIAS DA POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA - LEI Nº

0,00

0,00

0,00

51.687,39

0,00

1.7.1.9.60.0.1.00.00.00

TRANSFERÊNCIAS DA POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA - LEI Nº

0,00

0,00

0,00

51.687,39

0,00

1.7.1.9.99.0.0.00.00.00

OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DA UNIÃO E DE SUAS ENTIDADES

0,00

0,00

0,00

0,00

220.000,00

1.7.1.9.99.0.3.00.00.00

OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DA UNIÃO E DE SUAS ENTIDADES - DÍVIDA ATIVA

0,00

0,00

0,00

0,00

220.000,00

1.7.2.0.00.0.0.00.00.00

TRANSFERÊNCIAS DOS ESTADOS E DO DISTRITO FEDERAL E DE SUAS ENTIDADES

0,00

0,00

0,00

9.041.051,42

11.051.331,43

1.7.2.1.00.0.0.00.00.00

PARTICIPAÇÃO NA RECEITA DOS ESTADOS E DISTRITO FEDERAL

0,00

0,00

0,00

8.498.834,39

9.505.999,94

1.7.2.1.50.0.0.00.00.00

COTA-PARTE DO ICMS

0,00

0,00

0,00

8.001.067,80

9.120.000,00

1.7.2.1.50.0.1.00.00.00

COTA-PARTE DO ICMS - PRINCIPAL

0,00

0,00

0,00

8.001.067,80

9.120.000,00

1.7.2.1.50.0.1.01.00.00

COTA-PARTE DO ICMS - PROPRIO

0,00

0,00

0,00

8.001.067,80

9.120.000,00

1.7.2.1.51.0.0.00.00.00

COTA-PARTE DO IPVA

0,00

0,00

0,00

464.431,70

375.999,94

1.7.2.1.51.0.1.00.00.00

COTA-PARTE DO IPVA - PRINCIPAL

0,00

0,00

0,00

464.431,70

375.999,94

1.7.2.1.51.0.1.01.00.00

COTA-PARTE DO IPVA - PROPRIO

0,00

0,00

0,00

464.431,70

375.999,94

1.7.2.1.52.0.0.00.00.00

COTA-PARTE DO IPI - MUNICÍPIOS

0,00

0,00

0,00

23.876,13

0,00

1.7.2.1.52.0.1.00.00.00

COTA-PARTE DO IPI - MUNICÍPIOS - PRINCIPAL

0,00

0,00

0,00

23.876,13

0,00

1.7.2.1.52.0.1.01.00.00

COTA-PARTE DO IPI/EXPORTACAO - PROPRIO

0,00

0,00

0,00

23.876,13

0,00

1.7.2.1.53.0.0.00.00.00

COTA-PARTE DA CONTRIBUIÇÃO DE INTERVENÇÃO NO DOMÍNIO ECONÔMICO

0,00

0,00

0,00

9.458,76

10.000,00

1.7.2.1.53.0.1.00.00.00

COTA-PARTE DA CONTRIBUIÇÃO DE INTERVENÇÃO NO DOMÍNIO ECONÔMICO - PRINCIPAL

0,00

0,00

0,00

9.458,76

10.000,00

 

MUNICIPIO DE TEIXEIRÓPOLIS - RO

LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL 2026

ANEXOS DA LEI Nº 4.320/64

DEMONSTRATIVO DA EVOLUÇÃO DA RECEITA (Art. 22, III da Lei nº 4.320/64 e art. 12 da Lei nº 101/2000)

Natureza da Receita

Especificação

Arrecadado

LOA

LOA

2022

2023

2024

2025

2026

1.7.2.2.00.0.0.00.00.00

TRANSFERÊNCIAS DAS COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS

0,00

0,00

0,00

256.667,13

280.000,00

1.7.2.2.53.0.0.00.00.00

OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DECORRENTES DE COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS

0,00

0,00

0,00

256.667,13

280.000,00

1.7.2.2.53.0.1.00.00.00

OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DECORRENTES DE COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS - PRINCIPAL

0,00

0,00

0,00

256.667,13

280.000,00

1.7.2.3.00.0.0.00.00.00

TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE - SUS

0,00

0,00

0,00

197.904,90

239.331,49

1.7.2.3.50.0.0.00.00.00

TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE - SUS

0,00

0,00

0,00

197.904,90

239.331,49

1.7.2.3.50.0.1.00.00.00

TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE - SUS - PRINCIPAL

0,00

0,00

0,00

197.904,90

239.331,49

1.7.2.3.50.0.1.01.00.00

RECURSOS DO HPP

0,00

0,00

0,00

105.131,79

150.668,51

1.7.2.3.50.0.1.02.00.00

FARMACIA BASICA ESTADUAL

0,00

0,00

0,00

92.773,11

88.662,98

1.7.2.4.00.0.0.00.00.00

TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS DOS ESTADOS E DF E DE SUAS ENTIDADES

0,00

0,00

0,00

0,00

820.000,00

1.7.2.4.51.0.0.00.00.00

TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS DOS ESTADOS DESTINADAS A PROGRAMAS DE EDUCAÇÃO

0,00

0,00

0,00

0,00

820.000,00

1.7.2.4.51.0.1.00.00.00

TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS DOS ESTADOS DESTINADAS A PROGRAMAS DE EDUCAÇÃO -

0,00

0,00

0,00

0,00

820.000,00

1.7.2.9.00.0.0.00.00.00

OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DOS ESTADOS E DISTRITO FEDERAL

0,00

0,00

0,00

87.645,00

206.000,00

1.7.2.9.51.0.0.00.00.00

TRANSFERÊNCIAS DE ESTADOS DESTINADAS À ASSISTÊNCIA SOCIAL

0,00

0,00

0,00

87.645,00

206.000,00

1.7.2.9.51.0.1.00.00.00

TRANSFERÊNCIAS DE ESTADOS DESTINADAS À ASSISTÊNCIA SOCIAL - PRINCIPAL

0,00

0,00

0,00

87.645,00

206.000,00

1.7.2.9.51.0.1.01.00.00

PISO BASICO - PSB

0,00

0,00

0,00

48.000,00

91.000,00

1.7.2.9.51.0.1.02.00.00

TRANSFERENCIAS DE ESTADOS - MAMAE CHEGEUEI

0,00

0,00

0,00

7.200,00

25.000,00

1.7.2.9.51.0.1.03.00.00

TRANSFERENCIAS DE ESTADOS - BENEFICIOS EVENTUAIS

0,00

0,00

0,00

14.085,00

70.000,00

1.7.2.9.51.0.1.04.00.00

PISO BASICO - PSE

0,00

0,00

0,00

18.360,00

20.000,00

1.7.5.0.00.0.0.00.00.00

TRANSFERÊNCIAS DE OUTRAS INSTITUIÇÕES PÚBLICAS

0,00

0,00

0,00

5.720.957,18

6.732.836,69

1.7.5.1.00.0.0.00.00.00

TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA

0,00

0,00

0,00

5.720.957,18

6.732.836,69

1.7.5.1.50.0.0.00.00.00

TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA

0,00

0,00

0,00

5.720.957,18

6.732.836,69

1.7.5.1.50.0.1.00.00.00

TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA

0,00

0,00

0,00

5.720.957,18

6.732.836,69

1.7.5.1.50.0.1.01.00.00

FUNDEB - PRINCIPAL

0,00

0,00

0,00

4.516.063,31

6.732.836,69

1.7.5.1.50.0.1.02.00.00

FUNDEB - COMPLEMENTO

0,00

0,00

0,00

1.204.893,87

0,00

1.9.0.0.00.0.0.00.00.00

OUTRAS RECEITAS CORRENTES

0,00

0,00

0,00

146.878,53

170.000,00

1.9.2.0.00.0.0.00.00.00

INDENIZAÇÕES, RESTITUIÇÕES E RESSARCIMENTOS

0,00

0,00

0,00

0,00

10.000,00

1.9.2.3.00.0.0.00.00.00

RESSARCIMENTOS

0,00

0,00

0,00

0,00

10.000,00

1.9.2.3.02.0.0.00.00.00

RESSARCIMENTO DE CUSTOS

0,00

0,00

0,00

0,00

10.000,00

1.9.2.3.02.0.1.00.00.00

RESSARCIMENTO DE CUSTOS - PRINCIPAL

0,00

0,00

0,00

0,00

10.000,00

1.9.9.0.00.0.0.00.00.00

DEMAIS RECEITAS CORRENTES

0,00

0,00

0,00

146.878,53

160.000,00

1.9.9.9.00.0.0.00.00.00

OUTRAS RECEITAS CORRENTES

0,00

0,00

0,00

146.878,53

160.000,00

1.9.9.9.12.0.0.00.00.00

ENCARGOS LEGAIS PELA INSCRIÇÃO EM DÍVIDA ATIVA E RECEITAS DE ÔNUS DE SUCUMBÊNCIA

0,00

0,00

0,00

12.090,44

20.000,00

1.9.9.9.12.2.0.00.00.00

ÔNUS DE SUCUMBÊNCIA

0,00

0,00

0,00

12.090,44

20.000,00

 

MUNICIPIO DE TEIXEIRÓPOLIS - RO

LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL 2026

ANEXOS DA LEI Nº 4.320/64

DEMONSTRATIVO DA EVOLUÇÃO DA RECEITA (Art. 22, III da Lei nº 4.320/64 e art. 12 da Lei nº 101/2000)

Natureza da Receita

Especificação

Arrecadado

LOA

LOA

2022

2023

2024

2025

2026

1.9.9.9.12.2.1.00.00.00

ÔNUS DE SUCUMBÊNCIA - PRINCIPAL

0,00

0,00

0,00

12.090,44

20.000,00

1.9.9.9.99.0.0.00.00.00

OUTRAS RECEITAS

0,00

0,00

0,00

134.788,09

140.000,00

1.9.9.9.99.2.0.00.00.00

OUTRAS RECEITAS NÃO ARRECADADAS E NÃO PROJETADAS PELA RFB - PRIMÁRIAS

0,00

0,00

0,00

134.788,09

140.000,00

1.9.9.9.99.2.1.00.00.00

OUTRAS RECEITAS NÃO ARRECADADAS E NÃO PROJETADAS PELA RFB - PRIMÁRIAS -

0,00

0,00

0,00

134.788,09

140.000,00

1.9.9.9.99.2.1.01.00.00

OUTRAS RECEITAS - PRINCIPAL

0,00

0,00

0,00

134.788,09

140.000,00

2.0.0.0.00.0.0.00.00.00

RECEITAS DE CAPITAL

0,00

0,00

0,00

566.514,03

1.060.000,00

2.2.0.0.00.0.0.00.00.00

ALIENAÇÃO DE BENS

0,00

0,00

0,00

0,00

500.000,00

2.2.1.0.00.0.0.00.00.00

ALIENAÇÃO DE BENS MÓVEIS

0,00

0,00

0,00

0,00

500.000,00

2.2.1.3.00.0.0.00.00.00

ALIENAÇÃO DE BENS MÓVEIS E SEMOVENTES

0,00

0,00

0,00

0,00

500.000,00

2.2.1.3.01.0.0.00.00.00

ALIENAÇÃO DE BENS MÓVEIS E SEMOVENTES

0,00

0,00

0,00

0,00

500.000,00

2.2.1.3.01.0.1.00.00.00

ALIENAÇÃO DE BENS MÓVEIS E SEMOVENTES - PRINCIPAL

0,00

0,00

0,00

0,00

500.000,00

2.4.0.0.00.0.0.00.00.00

TRANSFERÊNCIAS DE CAPITAL

0,00

0,00

0,00

566.514,03

560.000,00

2.4.2.0.00.0.0.00.00.00

TRANSFERÊNCIAS DOS ESTADOS E DO DISTRITO FEDERAL E DE SUAS ENTIDADES

0,00

0,00

0,00

566.514,03

560.000,00

2.4.2.2.00.0.0.00.00.00

TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS DOS ESTADOS E DF E DE SUAS ENTIDADES

0,00

0,00

0,00

566.514,03

560.000,00

2.4.2.2.54.0.0.00.00.00

TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS DOS ESTADOS DESTINADAS A PROGRAMAS DE

0,00

0,00

0,00

566.514,03

560.000,00

2.4.2.2.54.0.1.00.00.00

TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS DOS ESTADOS DESTINADAS A PROGRAMAS DE

0,00

0,00

0,00

566.514,03

560.000,00

2.4.2.2.54.0.1.01.00.00

INFRAESTRUTURA EM TRANSPORTE - PRINCIPAL

0,00

0,00

0,00

566.514,03

560.000,00

 

Total Geral:

0,00

0,00

0,00

32.939.176,24

40.968.239,18

 

MUNICIPIO DE TEIXEIRÓPOLIS - RO

LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - 2026

DEMONSTRATIVO DA ORIGEM E DESTINAÇÃO DOS RECURSOS

Recurso: 1.500.0000.0000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS

ORIGEM

Natureza da receita

Valor

1.1.1.1.02.0.1.00.00.00 - IMPOSTO SOBRE A EXPORTAÇÃO - PRINCIPAL

65.000,00

( - ) DEDUÇOES PARA FORMAÇÃO DO FUNDEB

-13.000,09

1.1.1.2.50.0.1.00.00.00 - IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE PREDIAL E TERRITORIAL URBANA - PRINCIPAL

1.125.501,66

1.1.1.2.50.0.3.00.00.00 - IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE PREDIAL E TERRITORIAL URBANA - DÍVIDA ATIVA

180.000,00

1.1.1.2.50.0.4.00.00.00 - IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE PREDIAL E TERRITORIAL URBANA - DÍVIDA ATIVA - MULTAS E

30.000,00

1.1.1.2.50.0.6.00.00.00 - IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE PREDIAL E TERRITORIAL URBANA - JUROS DE MORA

26.000,00

1.1.1.2.50.0.7.00.00.00 - IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE PREDIAL E TERRITORIAL URBANA - DÍVIDA ATIVA - MULTAS DA

40.000,00

1.1.1.2.50.0.8.00.00.00 - IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE PREDIAL E TERRITORIAL URBANA - JUROS DE MORA DA DÍVIDA

15.000,00

1.1.1.2.53.0.1.00.00.00 - IMPOSTOS SOBRE TRANSMISSÃO INTER VIVOS DE BENS IMÓVEIS E DE DIREITOS REAIS SOBRE

247.500,00

1.1.1.3.02.0.1.00.00.00 - IMPOSTO SOBRE A RENDA DE PESSOA JURÍDICA - IRPJ - LÍQUIDA DE INCENTIVOS - PRINCIPAL

100.000,00

1.1.1.3.03.4.1.00.00.00 - IMPOSTO SOBRE A RENDA - RETIDO NA FONTE - OUTROS RENDIMENTOS

425.000,00

1.1.1.4.51.1.1.01.00.00 - ISSQN - PROPRIO

355.000,00

1.1.1.4.51.1.1.02.00.00 - ISS - SIMPLES NACIONAL

50.000,00

1.1.1.4.51.1.2.00.00.00 - IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS DE QUALQUER NATUREZA - ISSQN - MULTAS E JUROS DE MORA

100.000,00

1.1.1.4.51.1.3.00.00.00 - IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS DE QUALQUER NATUREZA - ISSQN - DÍVIDA ATIVA

10.000,00

1.1.1.4.51.1.4.00.00.00 - IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS DE QUALQUER NATUREZA - ISSQN - DÍVIDA ATIVA - MULTAS E JUROS

5.000,00

1.1.2.1.01.0.1.01.00.00 - TAXA DE LICENCA PARA FUNCIONAMENTO DE ESTABELECIME

60.000,00

1.1.2.1.01.0.1.02.00.00 - TAXA DE PUBLICIDADE COMERCIAL

5.000,00

1.1.2.1.04.0.1.00.00.00 - TAXA DE CONTROLE E FISCALIZAÇÃO AMBIENTAL - PRINCIPAL

5.000,00

1.1.2.1.50.0.1.00.00.00 - TAXA DE FISCALIZAÇÃO DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA - PRINCIPAL

10.000,00

1.1.2.2.01.0.1.01.00.00 - TAXAS DE SERVICOS CADASTRAIS

30.000,00

1.1.2.2.01.0.1.02.00.00 - TAXA DE CEMITERIO

10.000,00

1.1.2.2.01.0.1.03.00.00 - TAXA DE LIMPEZA PUBLICA

125.000,00

1.1.2.2.01.0.1.04.00.00 - OUTRAS TAXAS PELA PRESTACAO DE SERVICOS

10.000,00

1.1.2.2.01.0.1.05.00.00 - TAXA DE EMISSAO DE CERTIDOES

12.000,00

1.2.2.1.08.1.1.00.00.00 - CONTRIBUIÇÃO DE INTERVENÇÃO NO DOMÍNIO ECONÔMICO - CIDE-COMBUSTÍVEIS - IMPORTAÇÃO -

60.000,00

1.2.4.1.50.0.1.00.00.00 - CONTRIBUIÇÃO PARA O CUSTEIO DO SERVIÇO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA - PRINCIPAL

52.000,00

1.3.2.1.01.0.1.01.00.00 - REMUN. DE DEPOSITOS RECURSOS VINCULADOS - FUNDEB

70.000,00

1.3.2.1.01.0.1.03.00.00 - REMUN DE DEPOSITOS RECURSOS VINCULADOS - 25%

100.000,00

1.3.2.1.01.0.1.04.00.00 - REMUNERACAO DE DEPOSITOS DE RECURSOS DO FNAS

105.000,00

1.3.2.1.01.0.1.05.00.00 - REMUN DE OUTROS DEPÓSITOS DE RECURSOS NÃO VINCULAD

200.000,00

1.3.2.1.01.0.1.06.00.00 - REMUN DE DEPOSITOS VINCULADOS - CONVENIOS

150.000,00

1.3.2.1.01.0.1.08.00.00 - REMUN DE OUTROS DEPÓSITOS DE RECURSOS VINCULADOS -

20.000,00

1.3.2.1.01.0.1.09.00.00 - REMUN DE OUTROS DEPÓSITOS DE RECURSOS VINCULADOS -

10.000,00

1.3.2.1.01.0.2.00.00.00 - REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS - MULTAS E JUROS DE MORA

100.000,00

1.6.9.9.99.0.1.01.00.00 - OUTROS SERVIÇOS - PRINCIPAL

50.000,00

1.6.9.9.99.0.1.02.00.00 - OUTROS SERVIÇOS - HORA MAQUINA

40.000,00

1.7.1.1.51.1.1.01.00.00 - COTA-PARTE DO FPM - PROPRIO

6.518.979,31

( - ) DEDUÇOES PARA FORMAÇÃO DO FUNDEB

-2.370.537,98

1.7.1.1.51.2.1.01.00.00 - COTA-PARTE DO FPM - 1% COTA MÊS DE DEZEMBRO

360.000,00

( - ) DEDUÇOES PARA FORMAÇÃO DO FUNDEB

-96.000,00

1.7.1.1.51.2.1.02.00.00 - COTA-PARTE DO FPM - 1% COTA MÊS DE JULHO

520.524,57

( - ) DEDUÇOES PARA FORMAÇÃO DO FUNDEB

-112.000,00

MUNICIPIO DE TEIXEIRÓPOLIS - RO

LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - 2026

DEMONSTRATIVO DA ORIGEM E DESTINAÇÃO DOS RECURSOS

1.7.1.1.52.0.1.01.00.00 - COTA-PARTE DO ITR - PROPRIO

15.000,00

( - ) DEDUÇOES PARA FORMAÇÃO DO FUNDEB

-2.999,91

1.7.1.2.51.0.1.00.00.00 - COTA-PARTE DA COMPENSAÇÃO FINANCEIRA PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS MINERAIS - CFEM

20.000,00

1.7.1.2.52.4.1.00.00.00 - COTA-PARTE DO FUNDO ESPECIAL DO PETRÓLEO - FEP - PRINCIPAL

270.900,00

1.7.1.9.58.0.0.00.00.00 - TRANSFERÊNCIA OBRIGATÓRIA DECORRENTE DA LEI COMPLEMENTAR Nº 176/2020

450.000,00

1.7.1.9.99.0.3.00.00.00 - OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DA UNIÃO E DE SUAS ENTIDADES - DÍVIDA ATIVA

220.000,00

1.7.2.1.50.0.1.01.00.00 - COTA-PARTE DO ICMS - PROPRIO

7.068.000,00

( - ) DEDUÇOES PARA FORMAÇÃO DO FUNDEB

-2.280.000,00

1.7.2.1.51.0.1.01.00.00 - COTA-PARTE DO IPVA - PROPRIO

282.000,00

( - ) DEDUÇOES PARA FORMAÇÃO DO FUNDEB

-94.000,06

1.7.2.1.53.0.1.00.00.00 - COTA-PARTE DA CONTRIBUIÇÃO DE INTERVENÇÃO NO DOMÍNIO ECONÔMICO - PRINCIPAL

10.000,00

1.7.2.2.53.0.1.00.00.00 - OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DECORRENTES DE COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS - PRINCIPAL

280.000,00

1.9.2.3.02.0.1.00.00.00 - RESSARCIMENTO DE CUSTOS - PRINCIPAL

10.000,00

1.9.9.9.12.2.1.00.00.00 - ÔNUS DE SUCUMBÊNCIA - PRINCIPAL

20.000,00

1.9.9.9.99.2.1.01.00.00 - OUTRAS RECEITAS - PRINCIPAL

140.000,00

Subtotal:

15.214.867,50

DESTINAÇÃO

Programa

Valor

0001 - GESTÃO DE PESSOAS E DESENVOLVIMENTO HUMANO

1.499.272,49

0010 - APRENDER PARA O AMANHÃ

210.000,00

0013 - HUMANIZAR PARA INCLUIR

227.000,00

0014 - SEMENTES DO AMANHÃ

85.000,00

0015 - DO CAMPO AO PRATO

175.000,00

0016 - CONSTRUINDO TEIXEIRÓPOLIS

2.185.000,00

0017 - GUARDIÕES DA NATUREZA

395.000,00

0002 - ADMINISTRAÇÃO LEGISLATIVA

528.994,12

0003 - GOVERNO DE RESULTADOS

4.046.600,89

0004 - CONTROLE, DESENVOLVIMENTO E COMUNICAÇÃO DA GESTÃO

47.000,00

0005 - PROTEGE TEIXEIRÓPOLIS

380.000,00

0006 - PROGRAMA PAGAMENTO GARANTIDO

4.170.000,00

0007 - FORTALECER FINANÇAS, GARANTIR SERVIÇOS

57.000,00

0008 - SOLTA O SOM E ENTRA NO JOGO

1.059.000,00

0009 - CRESCER COM SABER

150.000,00

Subtotal:

15.214.867,50

Total de origens do recurso:

15.214.867,50

Total de destinações do recurso:

15.214.867,50

Recurso: 1.500.0015.1002 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE

ORIGEM

Natureza da receita

Valor

1.1.1.2.50.0.1.00.00.00 - IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE PREDIAL E TERRITORIAL URBANA - PRINCIPAL

118.882,17

1.7.1.1.51.1.1.01.00.00 - COTA-PARTE DO FPM - PROPRIO

5.096.656,55

1.7.2.1.50.0.1.01.00.00 - COTA-PARTE DO ICMS - PROPRIO

1.482.000,00

1.7.2.1.51.0.1.01.00.00 - COTA-PARTE DO IPVA - PROPRIO

70.500,00

Subtotal:

6.768.038,72

DESTINAÇÃO

Programa

Valor

MUNICIPIO DE TEIXEIRÓPOLIS - RO

LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - 2026

DEMONSTRATIVO DA ORIGEM E DESTINAÇÃO DOS RECURSOS

0011 - CAMINHOS DO CUIDAR

1.985.000,00

0012 - MAIS SAÚDE, MAIS VIDA

3.836.038,72

0003 - GOVERNO DE RESULTADOS

947.000,00

Subtotal:

6.768.038,72

Total de origens do recurso:

6.768.038,72

Total de destinações do recurso:

6.768.038,72

Recurso: 1.500.0025.1001 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - MDE

ORIGEM

Natureza da receita

Valor

1.1.1.2.53.0.1.00.00.00 - IMPOSTOS SOBRE TRANSMISSÃO INTER VIVOS DE BENS IMÓVEIS E DE DIREITOS REAIS SOBRE

82.500,00

1.1.1.3.03.4.1.00.00.00 - IMPOSTO SOBRE A RENDA - RETIDO NA FONTE - OUTROS RENDIMENTOS

425.000,00

1.1.1.4.51.1.1.01.00.00 - ISSQN - PROPRIO

355.000,00

1.1.2.2.01.0.1.03.00.00 - TAXA DE LIMPEZA PUBLICA

125.000,00

1.7.1.1.51.1.1.01.00.00 - COTA-PARTE DO FPM - PROPRIO

237.053,79

1.7.1.1.51.2.1.01.00.00 - COTA-PARTE DO FPM - 1% COTA MÊS DE DEZEMBRO

120.000,00

1.7.1.1.51.2.1.02.00.00 - COTA-PARTE DO FPM - 1% COTA MÊS DE JULHO

39.475,43

1.7.2.1.50.0.1.01.00.00 - COTA-PARTE DO ICMS - PROPRIO

2.850.000,00

1.7.2.1.51.0.1.01.00.00 - COTA-PARTE DO IPVA - PROPRIO

117.500,00

Subtotal:

4.351.529,22

DESTINAÇÃO

Programa

Valor

0010 - APRENDER PARA O AMANHÃ

1.804.429,22

0003 - GOVERNO DE RESULTADOS

1.747.000,00

0006 - PROGRAMA PAGAMENTO GARANTIDO

195.100,00

0009 - CRESCER COM SABER

605.000,00

Subtotal:

4.351.529,22

Total de origens do recurso:

4.351.529,22

Total de destinações do recurso:

4.351.529,22

Recurso: 1.540.0070.1070 - TRANSFERÊNCIAS DO FUNDEB - IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS - 70%

ORIGEM

Natureza da receita

Valor

1.7.5.1.50.0.1.01.00.00 - FUNDEB - PRINCIPAL

6.732.836,69

Subtotal:

6.732.836,69

DESTINAÇÃO

Programa

Valor

0010 - APRENDER PARA O AMANHÃ

80.000,00

0006 - PROGRAMA PAGAMENTO GARANTIDO

6.587.836,69

0009 - CRESCER COM SABER

65.000,00

Subtotal:

6.732.836,69

Total de origens do recurso:

6.732.836,69

Total de destinações do recurso:

6.732.836,69

Recurso: 1.550.0000.0000 - TRANSFERÊNCIA DO SALÁRIO-EDUCAÇÃO

ORIGEM

Natureza da receita

Valor

1.7.1.4.50.0.1.00.00.00 - TRANSFERÊNCIAS DO SALÁRIO-EDUCAÇÃO - PRINCIPAL

348.000,00

Subtotal:

348.000,00

MUNICIPIO DE TEIXEIRÓPOLIS - RO

LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - 2026

DEMONSTRATIVO DA ORIGEM E DESTINAÇÃO DOS RECURSOS

DESTINAÇÃO

Programa

Valor

0010 - APRENDER PARA O AMANHÃ

283.000,00

0009 - CRESCER COM SABER

65.000,00

Subtotal:

348.000,00

Total de origens do recurso:

348.000,00

Total de destinações do recurso:

348.000,00

Recurso: 1.552.0000.0000 - TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO FNDE REFERENTES AO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO

ORIGEM

Natureza da receita

Valor

1.7.1.4.52.0.1.00.00.00 - TRANSFERÊNCIAS REFERENTES AO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - PNAE -

100.000,00

Subtotal:

100.000,00

DESTINAÇÃO

Programa

Valor

0010 - APRENDER PARA O AMANHÃ

50.000,00

0009 - CRESCER COM SABER

50.000,00

Subtotal:

100.000,00

Total de origens do recurso:

100.000,00

Total de destinações do recurso:

100.000,00

Recurso: 1.553.0000.0000 - TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO FNDE REFERENTES AO PROGRAMA NACIONAL DE APOIO AO

ORIGEM

Natureza da receita

Valor

1.7.1.4.53.0.1.00.00.00 - TRANSFERÊNCIAS REFERENTES AO PROGRAMA NACIONAL DE APOIO AO TRANSPORTE DO

80.000,00

Subtotal:

80.000,00

DESTINAÇÃO

Programa

Valor

0010 - APRENDER PARA O AMANHÃ

80.000,00

Subtotal:

80.000,00

Total de origens do recurso:

80.000,00

Total de destinações do recurso:

80.000,00

Recurso: 1.571.0000.0000 - TRANSFERÊNCIAS DO ESTADO REFERENTES A CONVÊNIOS E INSTRUMENTOS CONGÊNERES VINCULADOS À

ORIGEM

Natureza da receita

Valor

1.7.2.4.51.0.1.00.00.00 - TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS DOS ESTADOS DESTINADAS A PROGRAMAS DE EDUCAÇÃO -

820.000,00

Subtotal:

820.000,00

DESTINAÇÃO

Programa

Valor

0010 - APRENDER PARA O AMANHÃ

820.000,00

Subtotal:

820.000,00

Total de origens do recurso:

820.000,00

Total de destinações do recurso:

820.000,00

Recurso: 1.600.0000.0000 - TRANSFERÊNCIAS FUNDO A FUNDO DE RECURSOS DO SUS PROVENIENTES DO GOVERNO FEDERAL - BLOCO

ORIGEM

Natureza da receita

Valor

1.6.0.0.00.3.0.00.00.00 - ATENÇÃO A SAUDE DA POPULAÇÃO PARA PROCEDIMENTOS DO MAC

485.605,00

MUNICIPIO DE TEIXEIRÓPOLIS - RO

LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - 2026

DEMONSTRATIVO DA ORIGEM E DESTINAÇÃO DOS RECURSOS

1.7.1.3.50.1.1.02.00.00 - INCENTIVO FINANCEIRO DA APS - DESEMPENHO

430.143,41

1.7.1.3.50.1.1.08.00.00 - INCENTIVO FINANCEIRO DA APS - ESF e EAP

2.126.244,99

1.7.1.3.50.3.1.01.00.00 - VIGILANCIA EM SAUDE - PRINCIPAL

84.000,00

1.7.1.3.50.3.1.02.00.00 - VINGILANCIA SANITARIA - PRINCIPAL

72.000,00

1.7.1.3.50.3.1.03.00.00 - COMBATE A ENDEMIAS

42.000,00

1.7.1.3.50.4.1.01.00.00 - ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA - PRINCIPAL

100.000,00

Subtotal:

3.339.993,40

DESTINAÇÃO

Programa

Valor

0011 - CAMINHOS DO CUIDAR

2.818.000,00

0012 - MAIS SAÚDE, MAIS VIDA

521.993,40

Subtotal:

3.339.993,40

Total de origens do recurso:

3.339.993,40

Total de destinações do recurso:

3.339.993,40

Recurso: 1.604.0000.0000 - TRANSFERÊNCIAS PROVENIENTES DO GOVERNO FEDERAL DESTINADAS AO VENCIMENTO DOS AGENTES

ORIGEM

Natureza da receita

Valor

1.7.1.3.50.1.1.03.00.00 - AGENTE COMUNITARIO DE SAUDE - ACS

550.000,00

Subtotal:

550.000,00

DESTINAÇÃO

Programa

Valor

0011 - CAMINHOS DO CUIDAR

550.000,00

Subtotal:

550.000,00

Total de origens do recurso:

550.000,00

Total de destinações do recurso:

550.000,00

Recurso: 1.605.0000.0000 - ASSISTÊNCIA FINANCEIRA DA UNIÃO DESTINADA À COMPLEMENTAÇÃO AO PAGAMENTO DOS PISOS SALARIAIS

ORIGEM

Natureza da receita

Valor

1.7.1.3.50.1.1.07.00.00 - ASSIST. FINANC. COMPL. PGTO PISO SALARIAL DE ENFERMAGEM

551.642,16

Subtotal:

551.642,16

DESTINAÇÃO

Programa

Valor

0011 - CAMINHOS DO CUIDAR

551.642,16

Subtotal:

551.642,16

Total de origens do recurso:

551.642,16

Total de destinações do recurso:

551.642,16

Recurso: 1.621.0000.0000 - TRANSFERÊNCIAS FUNDO A FUNDO DE RECURSOS DO SUS PROVENIENTES DO GOVERNO ESTADUAL

ORIGEM

Natureza da receita

Valor

1.7.2.3.50.0.1.01.00.00 - RECURSOS DO HPP

150.668,51

1.7.2.3.50.0.1.02.00.00 - FARMACIA BASICA ESTADUAL

88.662,98

Subtotal:

239.331,49

DESTINAÇÃO

Programa

Valor

0012 - MAIS SAÚDE, MAIS VIDA

239.331,49

Subtotal:

239.331,49

MUNICIPIO DE TEIXEIRÓPOLIS - RO

LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - 2026

DEMONSTRATIVO DA ORIGEM E DESTINAÇÃO DOS RECURSOS

Total de origens do recurso:

239.331,49

Total de destinações do recurso:

239.331,49

Recurso: 1.660.0000.0000 - TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS DO FUNDO NACIONAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - FNAS

ORIGEM

Natureza da receita

Valor

1.7.1.6.50.0.1.01.00.00 - SCFV - FNAS

45.000,00

1.7.1.6.50.0.1.02.00.00 - PISO BASICO FIXO - FNAS

391.000,00

1.7.1.6.50.0.1.03.00.00 - TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO - FNAS - IGDSUAS

170.000,00

Subtotal:

606.000,00

DESTINAÇÃO

Programa

Valor

0013 - HUMANIZAR PARA INCLUIR

606.000,00

Subtotal:

606.000,00

Total de origens do recurso:

606.000,00

Total de destinações do recurso:

606.000,00

Recurso: 1.661.0000.0000 - TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS DOS FUNDOS ESTADUAIS DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

ORIGEM

Natureza da receita

Valor

1.7.2.9.51.0.1.01.00.00 - PISO BASICO - PSB

91.000,00

1.7.2.9.51.0.1.02.00.00 - TRANSFERENCIAS DE ESTADOS - MAMAE CHEGEUEI

25.000,00

1.7.2.9.51.0.1.03.00.00 - TRANSFERENCIAS DE ESTADOS - BENEFICIOS EVENTUAIS

70.000,00

1.7.2.9.51.0.1.04.00.00 - PISO BASICO - PSE

20.000,00

Subtotal:

206.000,00

DESTINAÇÃO

Programa

Valor

0013 - HUMANIZAR PARA INCLUIR

206.000,00

Subtotal:

206.000,00

Total de origens do recurso:

206.000,00

Total de destinações do recurso:

206.000,00

Recurso: 1.701.0000.0000 - OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS OU INSTRUMENTOS CONGÊNERES DOS ESTADOS

ORIGEM

Natureza da receita

Valor

2.4.2.2.54.0.1.01.00.00 - INFRAESTRUTURA EM TRANSPORTE - PRINCIPAL

560.000,00

Subtotal:

560.000,00

DESTINAÇÃO

Programa

Valor

0016 - CONSTRUINDO TEIXEIRÓPOLIS

560.000,00

Subtotal:

560.000,00

Total de origens do recurso:

560.000,00

Total de destinações do recurso:

560.000,00

Recurso: 1.755.0000.0000 - RECURSOS DE ALIENAÇÃO DE BENS/ATIVOS - ADMINISTRAÇÃO DIRETA

ORIGEM

Natureza da receita

Valor

2.2.1.3.01.0.1.00.00.00 - ALIENAÇÃO DE BENS MÓVEIS E SEMOVENTES - PRINCIPAL

500.000,00

Subtotal:

500.000,00

MUNICIPIO DE TEIXEIRÓPOLIS - RO

LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - 2026

DEMONSTRATIVO DA ORIGEM E DESTINAÇÃO DOS RECURSOS

DESTINAÇÃO

Programa

Valor

0003 - GOVERNO DE RESULTADOS

500.000,00

Subtotal:

500.000,00

Total de origens do recurso:

500.000,00

Total de destinações do recurso:

500.000,00

Total geral de origens:

40.968.239,18

Total geral de destinações:

40.968.239,18

MUNICIPIO DE TEIXEIRÓPOLIS - RO

LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - 2026

DEMONSTRATIVO DA RECEITA E PLANOS DE APLICAÇÃO DOS FUNDOS ESPECIAIS

RECEITA

Valor

1.0.0.0.00.0.0.00.00.00 - RECEITAS CORRENTES.

39.908.239,18

2.0.0.0.00.0.0.00.00.00 - RECEITAS DE CAPITAL

1.060.000,00

Subtotal:

40.968.239,18

APLICAÇÃO DOS RECURSOS

Valor

1 - GESTÃO DE PESSOAS E DESENVOLVIMENTO HUMANO

1.499.272,49

2002 - ADMINISTRAÇÃO DA FOLHA DE PAGAMENTO DO PODER LEGISLATIVO

1.499.272,49

10 - APRENDER PARA O AMANHÃ

3.327.429,22

1002 - REFORMA E AMPLIAÇÃO DAS UNIDADES DE ENSINO

600.000,00

2012 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO ENSINO FUNDAMENTAL - MDE

1.169.429,22

2014 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO ENSINO ESPECIAL - MDE

35.000,00

2015 - ALIMENTAÇÃO ESCOLAR DO ENSINO FUNDAMENTAL - PRÓPRIO

200.000,00

2017 - ALIMENTAÇÃO ESCOLAR DO ENSINO ESPECIAL - PRÓPRIO

10.000,00

2018 - TRANSPORTE ESOLAR PNATE

80.000,00

2019 - ENSINO FUNDAMENTAL EM TEMPO INTEGRAL - ETI

80.000,00

2021 - SALÁRIO EDUCAÇÃO ENSINO FUNDAMENTAL

283.000,00

2023 - ALIMENTAÇÃO ESCOLAR ENSINO FUNDAMENTAL - PNAE

50.000,00

2026 - TRANSPORTE ESCOLAR ESTADUAL

820.000,00

11 - CAMINHOS DO CUIDAR

5.904.642,16

2033 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA ATENÇÃO PRIMÁRIA 15%

1.961.000,00

2035 - OPERACIONALIZAÇÃO DA FOLHA DE PAGAMENTO DOS AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE - ACS

550.000,00

2036 - MANUTENÇÃO DAS AÇÕES PROGRAMA SAÚDE DA FAMÍLIA - PSF

700.000,00

2037 - COMPLEMENTO DO PISO DE ENFERMAGEM

551.642,16

2038 - MANUTENÇÃO DAS AÇÕES PRIMÁRIAS EM SAÚDE - APS

520.000,00

2043 - VIGILÂNCIA EM SAÚDE

84.000,00

2044 - VIGILÂNCIA SANITÁRIA

72.000,00

2045 - VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA

42.000,00

2047 - FORTALECENDO LAÇOS NA PRIMEIRA INFÂNCIA - SAÚDE

24.000,00

2074 - INCREMENTO AO PISO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA

900.000,00

2075 - CUSTEIO DE SERVIÇOS DA ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE

500.000,00

12 - MAIS SAÚDE, MAIS VIDA

4.597.363,61

2034 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE 15%

3.610.869,81

2040 - MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DO HPP RECURSO ESTADUAL

150.000,00

2042 - ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA MUNICIPAL - ESTADUAL - FEDERAL

326.888,80

2046 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO MAC

250.000,00

2048 - CONTROLE SOCIAL - CMS

24.000,00

2073 - INCREMENTO DA MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE (MAC)

235.605,00

13 - HUMANIZAR PARA INCLUIR

1.039.000,00

2051 - MANUTENÇÃO DO CENTRO DA TERCEIRA IDADE

77.000,00

2052 - MANUTENÇÃO DO CENTRO DE REFERÊNCIA DA ASSISTÊNCIA SOCIAL

75.000,00

2054 - BENEFÍCIOS EVENTUAIS - RECURSO PRÓPRIO

36.000,00

2055 - MANUTENÇÃO DO SCFV - RECURSO FEDERAL

45.000,00

2056 - PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICO PSB - FNAS

91.000,00

2057 - ÍNDICE DE GESTÃO DESCENTRALIZADA - IGD

170.000,00

2058 - BENEFÍCIOS EVENTUAIS - ESTADUAL

70.000,00

2059 - PROGRAMA MAMÃE CHEGUEI

25.000,00

2060 - PISO FIXO - RECURSO ESTADUAL

91.000,00

2061 - PISO BÁSICO PSE - RECURSO ESTADUAL

20.000,00

2062 - OPERACIONALIZAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA

21.000,00

2064 - FORTALECENDO LAÇOS NA PRIMEIRA INFÂNCIA - SEMAST

18.000,00

2071 - PISO BÁSICO FIXO - FNAS

300.000,00

14 - SEMENTES DO AMANHÃ

85.000,00

2063 - FMDCA - CRIANÇA E ADOLESCENTE

85.000,00

MUNICIPIO DE TEIXEIRÓPOLIS - RO

LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - 2026

DEMONSTRATIVO DA RECEITA E PLANOS DE APLICAÇÃO DOS FUNDOS ESPECIAIS

15 - DO CAMPO AO PRATO

175.000,00

2069 - FOMENTO À CADEIA PRODUTIVA, VEGETAL E ANIMAL

175.000,00

16 - CONSTRUINDO TEIXEIRÓPOLIS

2.745.000,00

1001 - MANUTENÇÃO DAS ESTRADAS VICINAIS RURAL

560.000,00

2066 - MANUTENÇÃO E AMPLIAÇÃO DOS SERVIÇOS PÚBLICOS - ZONA URBANA

620.000,00

2067 - MANUTENÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA - COSIP

95.000,00

2070 - MANUTENÇÃO E AMPLIAÇÃO DA INFRAESTRUTURA RURAL

1.470.000,00

17 - GUARDIÕES DA NATUREZA

395.000,00

2068 - OPERACIONALIZAÇÃO DAS ATIVIDADES DE PROTEÇÃO AO MEIO AMBIENTE

395.000,00

2- ADMINISTRAÇÃO LEGISLATIVA

528.994,12

2001 - MANUTENÇÃO DAS AÇÕES PARLAMENTARES

528.994,12

3- GOVERNO DE RESULTADOS

7.240.600,89

0001 - DEVOLUÇÃO DE SALDO DE CONVÊNIO UNIÃO/ESTADO - SEMPLAFE

50.000,00

0002 - CONTRIBUIÇÃO PARA O PASEP

400.000,00

0003 - PAGAMENTO DE SENTENÇAS JUDICIAIS E RPV

100.000,00

0005 - DEVOLUÇÃO DE SALDO DE CONVÊNIO - SAÚDE

50.000,00

2003 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO GABINETE DO PREFEITO

532.600,89

2006 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SEMPLAFE

1.046.000,00

2011 - MANUTENÇÃO DAS OPERACIONALIZAÇÕES ADMINISTRATIVAS DA SEMECT - MDE

1.747.000,00

2032 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS SEMSAU 15%

897.000,00

2050 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SEMAST

1.005.000,00

2053 - MANUTENÇÃO DA CAPELA MUNICIPAL

22.000,00

2065 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SAIMA

511.000,00

2072 - AQUISIÇÃO DE VEICULOS CAMIONETE

500.000,00

9999 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA

380.000,00

4 - CONTROLE, DESENVOLVIMENTO E COMUNICAÇÃO DA GESTÃO

47.000,00

2004 - APOIO AO CONTROLE E DESENVOLVIMENTO DA GESTÃO

47.000,00

5 - PROTEGE TEIXEIRÓPOLIS

380.000,00

2005 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO CONSELHO TUTELAR

380.000,00

6 - PROGRAMA PAGAMENTO GARANTIDO

10.952.936,69

2007 - OPERACIONALIZAÇÃO DA FOLHA DE PAGAMENTO - PREFEITURA

4.170.000,00

2029 - FOLHA DE PAGAMENTO FUNDEB 70% ENSINO FUNDAMENTAL

3.887.936,69

2030 - FOLHA DE PAGAMENTO FUNDEB 70% PRÉ ESCOLAR

1.005.000,00

2031 - FOLHA DE PAGAMENTO FUNDEB 70% CRECHE

1.890.000,00

7 - FORTALECER FINANÇAS, GARANTIR SERVIÇOS

57.000,00

2008 - MANUTENÇÃO DA GESTÃO FISCAL E FINANCEIRA

57.000,00

8 - SOLTA O SOM E ENTRA NO JOGO

1.059.000,00

2009 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES FESTIVAS E DESPORTIVAS

815.000,00

2010 - PROGRAMA BOM DE BOLA, BOM DE ESCOLA

107.000,00

2028 - IMPLANTAÇÃO E MANUTENÇÃO DE ATIVIDADES CULTURAIS

137.000,00

9 - CRESCER COM SABER

935.000,00

2013 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO ENSINO INFANTIL - MDE

581.000,00

2016 - ALIMENTAÇÃO ESCOLAR DO ENSINO INFANTIL - PRÓPRIO

150.000,00

2020 - ENSINO INFANTIL EM TEMPO INTEGRAL - ETI

65.000,00

2022 - SALÁRIO EDUCAÇÃO ENSINO INFANTIL

65.000,00

2024 - ALIMENTAÇÃO ESCOLAR CRECHE - PNAC

30.000,00

2025 - ALIMENTAÇÃO ESCOLAR PRÉ ESCOLAR - PNAP

20.000,00

2027 - FORTALECENDO LAÇOS NA PRIMEIRA INFÂNCIA

24.000,00

Subtotal:

40.968.239,18

Total geral das receitas:

40.968.239,18

Total geral das aplicações dos recursos:

40.968.239,18

 

MUNICIPIO DE TEIXEIRÓPOLIS - RO

LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - 2026

RELATÓRIO DE DESPESAS POR ÓRGÃO, UNIDADE E CATEGORIAS ECONÔMICAS

Órgão e Unidade

Despesas Correntes

Despesas de Capital

Reserva de Contingência

Total

Entidade: CAMARA MUNICIPAL DE TEIXEIROPOLIS

2.001.266,61

27.000,00

0,00

2.028.266,61

01.000 LEGISLATIVO

2.001.266,61

27.000,00

0,00

2.028.266,61

01.001 CÂMARA LEGISLATIVA

2.001.266,61

27.000,00

0,00

2.028.266,61

Entidade: PREFEITURA MUNICIPAL DE TEIXEIROPOLIS

22.564.966,80

2.395.000,00

380.000,00

25.339.966,80

02.000 EXECUTIVO

10.940.600,89

1.090.000,00

380.000,00

12.410.600,89

02.001 GABINETE EXECUTIVO

924.600,89

35.000,00

0,00

959.600,89

02.002 SECRETARIA DE PLANEJAMENTO ADMINISTRAÇÃO E ESPORTE

6.600.000,00

645.000,00

380.000,00

7.625.000,00

02.006 SECRETARIA DE AGRICULTURA, INFRA. E MEIO AMBIENTE

3.416.000,00

410.000,00

0,00

3.826.000,00

03.000 EDUCAÇÃO

11.624.365,91

1.305.000,00

0,00

12.929.365,91

03.001 SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CULTURA E TURISMO

4.806.429,22

1.195.000,00

0,00

6.001.429,22

03.002 FUNDEB

6.817.936,69

110.000,00

0,00

6.927.936,69

Entidade: FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE TEIXEIROPOLIS

11.419.005,77

30.000,00

0,00

11.449.005,77

04.000 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE

11.419.005,77

30.000,00

0,00

11.449.005,77

04.001 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

971.000,00

0,00

0,00

971.000,00

04.002 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

10.448.005,77

30.000,00

0,00

10.478.005,77

Entidade: FUNDO MUNI. DE ASSISTENCIA SOCIAL DE TEIXEIROPOLIS

993.000,00

55.000,00

0,00

1.048.000,00

05.000 SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL E TRABA

993.000,00

55.000,00

0,00

1.048.000,00

05.001 Secretária de Assistência Social e Trabalho

993.000,00

55.000,00

0,00

1.048.000,00

Entidade: FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE TEIXEIROPOLIS

91.000,00

0,00

0,00

91.000,00

05.000 SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL E TRABA

91.000,00

0,00

0,00

91.000,00

05.002 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

91.000,00

0,00

0,00

91.000,00

Entidade: FUNDO MUNI. DE ASSISTENCIA SOCIAL DE TEIXEIROPOLIS

837.000,00

175.000,00

0,00

1.012.000,00

MUNICIPIO DE TEIXEIRÓPOLIS - RO

LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - 2026

RELATÓRIO DE DESPESAS POR ÓRGÃO, UNIDADE E CATEGORIAS ECONÔMICAS

Órgão e Unidade

Despesas Correntes

Despesas de Capital

Reserva de Contingência

Total

05.000 SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL E TRABA

837.000,00

175.000,00

0,00

1.012.000,00

05.002 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

752.000,00

175.000,00

0,00

927.000,00

05.003 FUNDO MUN. DE DIREITO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE

85.000,00

0,00

0,00

85.000,00

Total geral:

37.906.239,18

2.682.000,00

380.000,00

40.968.239,18

 

MUNICIPIO DE TEIXEIRÓPOLIS - RO

LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - 2026

DISCRIMINAÇÃO DAS DESPESAS

Natureza da Despesa

LOA 2026

3.0.00.00.00.00.00.00 - DESPESAS CORRENTES

37.906.239,18

3.1.00.00.00.00.00.00 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS

19.619.851,34

3.1.90.00.00.00.00.00 - APLICAÇÕES DIRETAS

19.619.851,34

3.1.90.11.00.00.00.00 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL

16.255.844,09

1.500.0000.0000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS

3.510.000,00

1.500.0015.1002 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE

3.750.000,00

1.500.0025.1001 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - MDE

795.100,00

1.540.0070.1070 - TRANSFERÊNCIAS DO FUNDEB - IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS - 70%

5.792.836,69

1.600.0000.0000 - TRANSFERÊNCIAS FUNDO A FUNDO DE RECURSOS DO SUS PROVENIENTES DO

500.000,00

1.604.0000.0000 - TRANSFERÊNCIAS PROVENIENTES DO GOVERNO FEDERAL DESTINADAS AO

550.000,00

3.1.90.13.00.00.00.00 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS

2.340.950,09

1.500.0000.0000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS

80.000,00

1.500.0015.1002 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE

575.000,00

1.500.0025.1001 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - MDE

100.000,00

1.540.0070.1070 - TRANSFERÊNCIAS DO FUNDEB - IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS - 70%

795.000,00

1.600.0000.0000 - TRANSFERÊNCIAS FUNDO A FUNDO DE RECURSOS DO SUS PROVENIENTES DO

200.000,00

3.1.90.16.00.00.00.00 - OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL

551.642,16

1.605.0000.0000 - ASSISTÊNCIA FINANCEIRA DA UNIÃO DESTINADA À COMPLEMENTAÇÃO AO

551.642,16

3.1.90.91.00.00.00.00 - SENTENÇAS JUDICIAIS

101.050,00

1.500.0000.0000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS

100.000,00

3.1.90.94.00.00.00.00 - INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS

370.365,00

1.500.0000.0000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS

35.365,00

1.500.0015.1002 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE

130.000,00

1.500.0025.1001 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - MDE

50.000,00

3.3.00.00.00.00.00.00 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES

18.286.387,84

3.3.50.00.00.00.00.00 - TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS

380.000,00

3.3.50.43.00.00.00.00 - SUBVENÇÕES SOCIAIS

380.000,00

1.500.0000.0000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS

320.000,00

3.3.71.00.00.00.00.00 - TRANSFERÊNCIAS A CONSÓRCIOS PÚBLICOS MEDIANTE CONTRATO DE RATEIO

50.000,00

3.3.71.70.00.00.00.00 - RATEIO PELA PARTICIPAÇÃO EM CONSÓRCIO PÚBLICO

50.000,00

1.500.0000.0000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS

50.000,00

3.3.90.00.00.00.00.00 - APLICAÇÕES DIRETAS

17.856.387,84

3.3.90.14.00.00.00.00 - DIÁRIAS - CIVIL

538.395,01

1.500.0000.0000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS

117.794,12

1.500.0015.1002 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE

118.000,00

1.500.0025.1001 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - MDE

75.000,00

1.600.0000.0000 - TRANSFERÊNCIAS FUNDO A FUNDO DE RECURSOS DO SUS PROVENIENTES DO

31.000,00

1.621.0000.0000 - TRANSFERÊNCIAS FUNDO A FUNDO DE RECURSOS DO SUS PROVENIENTES DO

30.000,00

1.660.0000.0000 - TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS DO FUNDO NACIONAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - FNAS

30.000,00

1.661.0000.0000 - TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS DOS FUNDOS ESTADUAIS DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

12.000,00

3.3.90.30.00.00.00.00 - MATERIAL DE CONSUMO

4.293.888,80

1.500.0000.0000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS

60.000,00

1.500.0015.1002 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE

503.168,91

1.500.0025.1001 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - MDE

422.000,00

1.540.0070.1070 - TRANSFERÊNCIAS DO FUNDEB - IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS - 70%

35.000,00

1.550.0000.0000 - TRANSFERÊNCIA DO SALÁRIO-EDUCAÇÃO

98.000,00

1.552.0000.0000 - TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO FNDE REFERENTES AO PROGRAMA NACIONAL DE

100.000,00

1.553.0000.0000 - TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO FNDE REFERENTES AO PROGRAMA NACIONAL DE

10.000,00

1.600.0000.0000 - TRANSFERÊNCIAS FUNDO A FUNDO DE RECURSOS DO SUS PROVENIENTES DO

1.331.388,40

MUNICIPIO DE TEIXEIRÓPOLIS - RO

LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - 2026

DISCRIMINAÇÃO DAS DESPESAS

Natureza da Despesa

LOA 2026

1.621.0000.0000 - TRANSFERÊNCIAS FUNDO A FUNDO DE RECURSOS DO SUS PROVENIENTES DO

139.331,49

1.660.0000.0000 - TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS DO FUNDO NACIONAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - FNAS

205.000,00

1.661.0000.0000 - TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS DOS FUNDOS ESTADUAIS DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

34.000,00

1.701.0000.0000 - OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS OU INSTRUMENTOS CONGÊNERES DOS

60.000,00

3.3.90.31.00.00.00.00 - PREMIAÇÕES CULTURAIS, ARTÍSTICAS, CIENTÍFICAS, DESPORTIVAS E OUTRAS

127.800,00

1.500.0000.0000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS

15.800,00

3.3.90.32.00.00.00.00 - MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA

662.000,00

1.500.0000.0000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS

13.000,00

1.500.0015.1002 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE

142.000,00

1.500.0025.1001 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - MDE

157.000,00

1.661.0000.0000 - TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS DOS FUNDOS ESTADUAIS DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

20.000,00

3.3.90.33.00.00.00.00 - PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO

169.000,00

1.500.0000.0000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS

25.000,00

1.500.0015.1002 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE

35.000,00

1.500.0025.1001 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - MDE

35.000,00

1.661.0000.0000 - TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS DOS FUNDOS ESTADUAIS DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

10.000,00

3.3.90.34.00.00.00.00 - OUTRAS DESPESAS DE PESSOAL DECORRENTES DE CONTRATOS DE

1.149.429,22

1.500.0000.0000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS

50.000,00

1.500.0015.1002 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE

200.000,00

1.500.0025.1001 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - MDE

219.429,22

1.550.0000.0000 - TRANSFERÊNCIA DO SALÁRIO-EDUCAÇÃO

100.000,00

1.600.0000.0000 - TRANSFERÊNCIAS FUNDO A FUNDO DE RECURSOS DO SUS PROVENIENTES DO

200.000,00

3.3.90.35.00.00.00.00 - SERVIÇOS DE CONSULTORIA

68.000,00

1.500.0000.0000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS

68.000,00

3.3.90.36.00.00.00.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA

73.000,00

1.500.0000.0000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS

22.000,00

1.500.0015.1002 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE

17.000,00

1.500.0025.1001 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - MDE

22.000,00

3.3.90.39.00.00.00.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

7.792.474,81

1.500.0000.0000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS

90.000,00

1.500.0015.1002 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE

760.869,81

1.500.0025.1001 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - MDE

800.000,00

1.550.0000.0000 - TRANSFERÊNCIA DO SALÁRIO-EDUCAÇÃO

50.000,00

1.553.0000.0000 - TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO FNDE REFERENTES AO PROGRAMA NACIONAL DE

70.000,00

1.571.0000.0000 - TRANSFERÊNCIAS DO ESTADO REFERENTES A CONVÊNIOS E INSTRUMENTOS

820.000,00

1.600.0000.0000 - TRANSFERÊNCIAS FUNDO A FUNDO DE RECURSOS DO SUS PROVENIENTES DO

1.077.605,00

1.621.0000.0000 - TRANSFERÊNCIAS FUNDO A FUNDO DE RECURSOS DO SUS PROVENIENTES DO

70.000,00

1.660.0000.0000 - TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS DO FUNDO NACIONAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - FNAS

221.000,00

1.661.0000.0000 - TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS DOS FUNDOS ESTADUAIS DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

15.000,00

1.701.0000.0000 - OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS OU INSTRUMENTOS CONGÊNERES DOS

500.000,00

3.3.90.40.00.00.00.00 - SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - PJ

734.400,00

1.500.0000.0000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS

300.000,00

1.500.0015.1002 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE

96.000,00

1.500.0025.1001 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - MDE

96.000,00

3.3.90.46.00.00.00.00 - AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO

1.698.000,00

1.500.0000.0000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS

430.000,00

1.500.0015.1002 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE

361.000,00

1.500.0025.1001 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - MDE

500.000,00

3.3.90.47.00.00.00.00 - OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS

400.000,00

MUNICIPIO DE TEIXEIRÓPOLIS - RO

LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - 2026

DISCRIMINAÇÃO DAS DESPESAS

Natureza da Despesa

LOA 2026

1.500.0000.0000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS

400.000,00

3.3.90.93.00.00.00.00 - INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES

150.000,00

1.500.0000.0000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS

100.000,00

1.500.0015.1002 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE

50.000,00

4.0.00.00.00.00.00.00 - DESPESAS DE CAPITAL

2.682.000,00

4.4.00.00.00.00.00.00 - INVESTIMENTOS

2.682.000,00

4.4.90.00.00.00.00.00 - APLICAÇÕES DIRETAS

2.682.000,00

4.4.90.51.00.00.00.00 - OBRAS E INSTALAÇÕES

1.300.000,00

1.500.0000.0000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS

40.000,00

1.500.0025.1001 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - MDE

880.000,00

4.4.90.52.00.00.00.00 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

1.382.000,00

1.500.0000.0000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS

27.000,00

1.500.0015.1002 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE

30.000,00

1.500.0025.1001 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - MDE

200.000,00

1.540.0070.1070 - TRANSFERÊNCIAS DO FUNDEB - IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS - 70%

110.000,00

1.550.0000.0000 - TRANSFERÊNCIA DO SALÁRIO-EDUCAÇÃO

100.000,00

1.660.0000.0000 - TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS DO FUNDO NACIONAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - FNAS

150.000,00

1.755.0000.0000 - RECURSOS DE ALIENAÇÃO DE BENS/ATIVOS - ADMINISTRAÇÃO DIRETA

500.000,00

9.0.00.00.00.00.00.00 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA

380.000,00

9.9.00.00.00.00.00.00 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA

380.000,00

9.9.99.00.00.00.00.00 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA

380.000,00

9.9.99.99.00.00.00.00 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA /RESERVA DO RPPS

380.000,00

1.500.0000.0000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS

380.000,00

Total Geral:

40.968.239,18

 

MUNICIPIO DE TEIXEIRÓPOLIS - RO

LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - 2026

DISCRIMINAÇÃO DAS RECEITAS

Parâmetros: Demonstrar Legislação: NAO; Demonstrar deduções ao final do relatório: NAO; Peça Orçamentária: LOA; Tipo Recurso: TODOS; Consolidado: S; Exercício: 2026; Listar dedução e fonte de recurso: S

Natureza da Receita

LOA 2026

1.0.0.0.00.0.0.00.00.00 - RECEITAS CORRENTES.

39.908.239,18

1.1.0.0.00.0.0.00.00.00 - IMPOSTOS, TAXAS E CONTRIBUIÇÕES DE MELHORIA

4.134.383,74

1.1.1.0.00.0.0.00.00.00 - IMPOSTOS

3.742.383,74

1.1.1.1.00.0.0.00.00.00 - IMPOSTOS SOBRE O COMÉRCIO EXTERIOR

51.999,91

1.1.1.1.02.0.0.00.00.00 - IMPOSTO SOBRE A EXPORTAÇÃO

51.999,91

1.1.1.1.02.0.1.00.00.00 - IMPOSTO SOBRE A EXPORTAÇÃO - PRINCIPAL

65.000,00

1.500.0000.0000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS

65.000,00

( - ) DEDUÇOES PARA FORMAÇÃO DO FUNDEB

-13.000,09

( - ) 1.500.0000.0000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS

-13.000,09

1.1.1.2.00.0.0.00.00.00 - IMPOSTOS SOBRE O PATRIMÔNIO

1.865.383,83

1.1.1.2.50.0.0.00.00.00 - IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE PREDIAL E TERRITORIAL URBANA

1.535.383,83

1.1.1.2.50.0.1.00.00.00 - IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE PREDIAL E TERRITORIAL URBANA - PRINCIPAL

1.244.383,83

1.500.0000.0000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS

1.125.501,66

1.500.0015.1002 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE

118.882,17

1.1.1.2.50.0.3.00.00.00 - IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE PREDIAL E TERRITORIAL URBANA - DÍVIDA ATIVA

180.000,00

1.500.0000.0000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS

180.000,00

1.1.1.2.50.0.4.00.00.00 - IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE PREDIAL E TERRITORIAL URBANA - DÍVIDA ATIVA - MULTAS

30.000,00

1.500.0000.0000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS

30.000,00

1.1.1.2.50.0.6.00.00.00 - IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE PREDIAL E TERRITORIAL URBANA - JUROS DE MORA

26.000,00

1.500.0000.0000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS

26.000,00

1.1.1.2.50.0.7.00.00.00 - IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE PREDIAL E TERRITORIAL URBANA - DÍVIDA ATIVA - MULTAS

40.000,00

1.500.0000.0000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS

40.000,00

1.1.1.2.50.0.8.00.00.00 - IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE PREDIAL E TERRITORIAL URBANA - JUROS DE MORA DA

15.000,00

1.500.0000.0000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS

15.000,00

1.1.1.2.53.0.0.00.00.00 - IMPOSTOS SOBRE TRANSMISSÃO INTER VIVOS DE BENS IMÓVEIS E DE DIREITOS REAIS

330.000,00

1.1.1.2.53.0.1.00.00.00 - IMPOSTOS SOBRE TRANSMISSÃO INTER VIVOS DE BENS IMÓVEIS E DE DIREITOS REAIS

330.000,00

1.500.0000.0000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS

247.500,00

1.500.0025.1001 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - MDE

82.500,00

1.1.1.3.00.0.0.00.00.00 - IMPOSTOS SOBRE A RENDA E PROVENTOS DE QUALQUER NATUREZA

950.000,00

1.1.1.3.02.0.0.00.00.00 - IMPOSTO SOBRE A RENDA DE PESSOA JURÍDICA - IRPJ - LÍQUIDA DE INCENTIVOS

100.000,00

1.1.1.3.02.0.1.00.00.00 - IMPOSTO SOBRE A RENDA DE PESSOA JURÍDICA - IRPJ - LÍQUIDA DE INCENTIVOS - PRINCIPAL

100.000,00

1.500.0000.0000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS

100.000,00

1.1.1.3.03.0.0.00.00.00 - IMPOSTO SOBRE A RENDA - RETIDO NA FONTE

850.000,00

1.1.1.3.03.4.0.00.00.00 - IMPOSTO SOBRE A RENDA - RETIDO NA FONTE - OUTROS RENDIMENTOS

850.000,00

1.1.1.3.03.4.1.00.00.00 - IMPOSTO SOBRE A RENDA - RETIDO NA FONTE - OUTROS RENDIMENTOS

850.000,00

1.500.0000.0000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS

425.000,00

1.500.0025.1001 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - MDE

425.000,00

1.1.1.4.00.0.0.00.00.00 - IMPOSTOS SOBRE A PRODUÇÃO E CIRCULAÇÃO DE MERCADORIAS E SERVIÇOS

875.000,00

1.1.1.4.51.0.0.00.00.00 - IMPOSTOS SOBRE SERVIÇOS

875.000,00

1.1.1.4.51.1.0.00.00.00 - IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS DE QUALQUER NATUREZA - ISSQN

875.000,00

1.1.1.4.51.1.1.00.00.00 - IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS DE QUALQUER NATUREZA - ISSQN - PRINCIPAL

760.000,00

1.1.1.4.51.1.1.01.00.00 - ISSQN - PROPRIO

710.000,00

1.500.0000.0000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS

355.000,00

1.500.0025.1001 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - MDE

355.000,00

1.1.1.4.51.1.1.02.00.00 - ISS - SIMPLES NACIONAL

50.000,00

1.500.0000.0000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS

50.000,00

1.1.1.4.51.1.2.00.00.00 - IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS DE QUALQUER NATUREZA - ISSQN - MULTAS E JUROS DE MORA

100.000,00

1.500.0000.0000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS

100.000,00

MUNICIPIO DE TEIXEIRÓPOLIS - RO

LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - 2026

DISCRIMINAÇÃO DAS RECEITAS

Parâmetros: Demonstrar Legislação: NAO; Demonstrar deduções ao final do relatório: NAO; Peça Orçamentária: LOA; Tipo Recurso: TODOS; Consolidado: S; Exercício: 2026; Listar dedução e fonte de recurso: S

1.1.1.4.51.1.3.00.00.00 - IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS DE QUALQUER NATUREZA - ISSQN - DÍVIDA ATIVA

10.000,00

1.500.0000.0000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS

10.000,00

1.1.1.4.51.1.4.00.00.00 - IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS DE QUALQUER NATUREZA - ISSQN - DÍVIDA ATIVA - MULTAS E

5.000,00

1.500.0000.0000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS

5.000,00

1.1.2.0.00.0.0.00.00.00 - TAXAS

392.000,00

1.1.2.1.00.0.0.00.00.00 - TAXAS PELO EXERCÍCIO DO PODER DE POLÍCIA

80.000,00

1.1.2.1.01.0.0.00.00.00 - TAXAS DE INSPEÇÃO, CONTROLE E FISCALIZAÇÃO

65.000,00

1.1.2.1.01.0.1.00.00.00 - TAXAS DE INSPEÇÃO, CONTROLE E FISCALIZAÇÃO - PRINCIPAL

65.000,00

1.1.2.1.01.0.1.01.00.00 - TAXA DE LICENCA PARA FUNCIONAMENTO DE ESTABELECIME

60.000,00

1.500.0000.0000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS

60.000,00

1.1.2.1.01.0.1.02.00.00 - TAXA DE PUBLICIDADE COMERCIAL

5.000,00

1.500.0000.0000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS

5.000,00

1.1.2.1.04.0.0.00.00.00 - TAXA DE CONTROLE E FISCALIZAÇÃO AMBIENTAL

5.000,00

1.1.2.1.04.0.1.00.00.00 - TAXA DE CONTROLE E FISCALIZAÇÃO AMBIENTAL - PRINCIPAL

5.000,00

1.500.0000.0000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS

5.000,00

1.1.2.1.50.0.0.00.00.00 - TAXA DE FISCALIZAÇÃO DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA

10.000,00

1.1.2.1.50.0.1.00.00.00 - TAXA DE FISCALIZAÇÃO DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA - PRINCIPAL

10.000,00

1.500.0000.0000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS

10.000,00

1.1.2.2.00.0.0.00.00.00 - TAXAS PELA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS

312.000,00

1.1.2.2.01.0.0.00.00.00 - TAXAS PELA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS EM GERAL

312.000,00

1.1.2.2.01.0.1.00.00.00 - TAXAS PELA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS EM GERAL - PRINCIPAL

312.000,00

1.1.2.2.01.0.1.01.00.00 - TAXAS DE SERVICOS CADASTRAIS

30.000,00

1.500.0000.0000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS

30.000,00

1.1.2.2.01.0.1.02.00.00 - TAXA DE CEMITERIO

10.000,00

1.500.0000.0000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS

10.000,00

1.1.2.2.01.0.1.03.00.00 - TAXA DE LIMPEZA PUBLICA

250.000,00

1.500.0000.0000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS

125.000,00

1.500.0025.1001 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - MDE

125.000,00

1.1.2.2.01.0.1.04.00.00 - OUTRAS TAXAS PELA PRESTACAO DE SERVICOS

10.000,00

1.500.0000.0000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS

10.000,00

1.1.2.2.01.0.1.05.00.00 - TAXA DE EMISSAO DE CERTIDOES

12.000,00

1.500.0000.0000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS

12.000,00

1.2.0.0.00.0.0.00.00.00 - CONTRIBUIÇÕES

112.000,00

1.2.2.0.00.0.0.00.00.00 - CONTRIBUIÇÕES ECONÔMICAS

60.000,00

1.2.2.1.00.0.0.00.00.00 - CONTRIBUIÇÕES ECONÔMICAS

60.000,00

1.2.2.1.08.0.0.00.00.00 - CONTRIBUIÇÃO RELATIVA ÀS ATIVIDADES DE IMPORTAÇÃO E COMERCIALIZAÇÃO DE

60.000,00

1.2.2.1.08.1.0.00.00.00 - CONTRIBUIÇÃO DE INTERVENÇÃO NO DOMÍNIO ECONÔMICO - CIDE-COMBUSTÍVEIS -

60.000,00

1.2.2.1.08.1.1.00.00.00 - CONTRIBUIÇÃO DE INTERVENÇÃO NO DOMÍNIO ECONÔMICO - CIDE-COMBUSTÍVEIS -

60.000,00

1.500.0000.0000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS

60.000,00

1.2.4.0.00.0.0.00.00.00 - CONTRIBUIÇÃO PARA O CUSTEIO DO SERVIÇO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA

52.000,00

1.2.4.1.00.0.0.00.00.00 - CONTRIBUIÇÃO PARA O CUSTEIO DO SERVIÇO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA

52.000,00

1.2.4.1.50.0.0.00.00.00 - CONTRIBUIÇÃO PARA O CUSTEIO DO SERVIÇO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA

52.000,00

1.2.4.1.50.0.1.00.00.00 - CONTRIBUIÇÃO PARA O CUSTEIO DO SERVIÇO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA - PRINCIPAL

52.000,00

1.500.0000.0000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS

52.000,00

1.3.0.0.00.0.0.00.00.00 - RECEITA PATRIMONIAL

755.000,00

1.3.2.0.00.0.0.00.00.00 - VALORES MOBILIÁRIOS

755.000,00

1.3.2.1.00.0.0.00.00.00 - JUROS E CORREÇÕES MONETÁRIAS

755.000,00

1.3.2.1.01.0.0.00.00.00 - REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS

755.000,00

1.3.2.1.01.0.1.00.00.00 - REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS - PRINCIPAL

655.000,00

1.3.2.1.01.0.1.01.00.00 - REMUN. DE DEPOSITOS RECURSOS VINCULADOS - FUNDEB

70.000,00

1.500.0000.0000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS

70.000,00

MUNICIPIO DE TEIXEIRÓPOLIS - RO

LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - 2026

DISCRIMINAÇÃO DAS RECEITAS

Parâmetros: Demonstrar Legislação: NAO; Demonstrar deduções ao final do relatório: NAO; Peça Orçamentária: LOA; Tipo Recurso: TODOS; Consolidado: S; Exercício: 2026; Listar dedução e fonte de recurso: S

1.3.2.1.01.0.1.03.00.00 - REMUN DE DEPOSITOS RECURSOS VINCULADOS - 25%

100.000,00

1.500.0000.0000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS

100.000,00

1.3.2.1.01.0.1.04.00.00 - REMUNERACAO DE DEPOSITOS DE RECURSOS DO FNAS

105.000,00

1.500.0000.0000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS

105.000,00

1.3.2.1.01.0.1.05.00.00 - REMUN DE OUTROS DEPÓSITOS DE RECURSOS NÃO VINCULAD

200.000,00

1.500.0000.0000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS

200.000,00

1.3.2.1.01.0.1.06.00.00 - REMUN DE DEPOSITOS VINCULADOS - CONVENIOS

150.000,00

1.500.0000.0000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS

150.000,00

1.3.2.1.01.0.1.08.00.00 - REMUN DE OUTROS DEPÓSITOS DE RECURSOS VINCULADOS -

20.000,00

1.500.0000.0000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS

20.000,00

1.3.2.1.01.0.1.09.00.00 - REMUN DE OUTROS DEPÓSITOS DE RECURSOS VINCULADOS -

10.000,00

1.500.0000.0000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS

10.000,00

1.3.2.1.01.0.2.00.00.00 - REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS - MULTAS E JUROS DE MORA

100.000,00

1.500.0000.0000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS

100.000,00

1.6.0.0.00.0.0.00.00.00 - RECEITA DE SERVIÇOS

575.605,00

1.6.0.0.00.3.0.00.00.00 - ATENÇÃO A SAUDE DA POPULAÇÃO PARA PROCEDIMENTOS DO MAC

485.605,00

1.600.0000.0000 - TRANSFERÊNCIAS FUNDO A FUNDO DE RECURSOS DO SUS PROVENIENTES DO GOVERNO

485.605,00

1.6.9.0.00.0.0.00.00.00 - OUTROS SERVIÇOS

90.000,00

1.6.9.9.00.0.0.00.00.00 - OUTROS SERVIÇOS

90.000,00

1.6.9.9.99.0.0.00.00.00 - OUTROS SERVIÇOS

90.000,00

1.6.9.9.99.0.1.00.00.00 - OUTROS SERVIÇOS - PRINCIPAL

90.000,00

1.6.9.9.99.0.1.01.00.00 - OUTROS SERVIÇOS - PRINCIPAL

50.000,00

1.500.0000.0000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS

50.000,00

1.6.9.9.99.0.1.02.00.00 - OUTROS SERVIÇOS - HORA MAQUINA

40.000,00

1.500.0000.0000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS

40.000,00

1.7.0.0.00.0.0.00.00.00 - TRANSFERÊNCIAS CORRENTES

34.161.250,44

1.7.1.0.00.0.0.00.00.00 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO E DE SUAS ENTIDADES

16.377.082,32

1.7.1.1.00.0.0.00.00.00 - TRANSFERÊNCIAS DECORRENTES DE PARTICIPAÇÃO NA RECEITA DA UNIÃO

10.326.151,76

1.7.1.1.51.0.0.00.00.00 - COTA-PARTE DO FUNDO DE PARTICIPAÇÃO DOS MUNICÍPIOS - FPM

10.314.151,67

1.7.1.1.51.1.0.00.00.00 - COTA-PARTE DO FUNDO DE PARTICIPAÇÃO DOS MUNICÍPIOS - COTA MENSAL

9.482.151,67

1.7.1.1.51.1.1.00.00.00 - COTA-PARTE DO FUNDO DE PARTICIPAÇÃO DOS MUNICÍPIOS - COTA MENSAL - PRINCIPAL

9.482.151,67

1.7.1.1.51.1.1.01.00.00 - COTA-PARTE DO FPM - PROPRIO

11.852.689,65

1.500.0000.0000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS

6.518.979,31

1.500.0015.1002 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE

5.096.656,55

1.500.0025.1001 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - MDE

237.053,79

( - ) DEDUÇOES PARA FORMAÇÃO DO FUNDEB

-2.370.537,98

( - ) 1.500.0000.0000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS

-2.370.537,98

1.7.1.1.51.2.0.00.00.00 - COTA-PARTE DO FUNDO DE PARTICIPAÇÃO DOS MUNICÍPIOS - COTAS EXTRAORDINÁRIAS

832.000,00

1.7.1.1.51.2.1.00.00.00 - COTA-PARTE DO FUNDO DE PARTICIPAÇÃO DOS MUNICÍPIOS - COTAS EXTRAORDINÁRIAS -

832.000,00

1.7.1.1.51.2.1.01.00.00 - COTA-PARTE DO FPM - 1% COTA MÊS DE DEZEMBRO

480.000,00

1.500.0000.0000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS

360.000,00

1.500.0025.1001 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - MDE

120.000,00

( - ) DEDUÇOES PARA FORMAÇÃO DO FUNDEB

-96.000,00

( - ) 1.500.0000.0000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS

-96.000,00

1.7.1.1.51.2.1.02.00.00 - COTA-PARTE DO FPM - 1% COTA MÊS DE JULHO

560.000,00

1.500.0000.0000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS

520.524,57

1.500.0025.1001 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - MDE

39.475,43

( - ) DEDUÇOES PARA FORMAÇÃO DO FUNDEB

-112.000,00

( - ) 1.500.0000.0000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS

-112.000,00

MUNICIPIO DE TEIXEIRÓPOLIS - RO

LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - 2026

DISCRIMINAÇÃO DAS RECEITAS

Parâmetros: Demonstrar Legislação: NAO; Demonstrar deduções ao final do relatório: NAO; Peça Orçamentária: LOA; Tipo Recurso: TODOS; Consolidado: S; Exercício: 2026; Listar dedução e fonte de recurso: S

1.7.1.1.52.0.0.00.00.00 - COTA-PARTE DO IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE TERRITORIAL RURAL

12.000,09

1.7.1.1.52.0.1.00.00.00 - COTA-PARTE DO IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE TERRITORIAL RURAL - PRINCIPAL

12.000,09

1.7.1.1.52.0.1.01.00.00 - COTA-PARTE DO ITR - PROPRIO

15.000,00

1.500.0000.0000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS

15.000,00

( - ) DEDUÇOES PARA FORMAÇÃO DO FUNDEB

-2.999,91

( - ) 1.500.0000.0000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS

-2.999,91

1.7.1.2.00.0.0.00.00.00 - TRANSFERÊNCIAS DAS COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS

290.900,00

1.7.1.2.51.0.0.00.00.00 - COTA-PARTE DA COMPENSAÇÃO FINANCEIRA PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS MINERAIS -

20.000,00

1.7.1.2.51.0.1.00.00.00 - COTA-PARTE DA COMPENSAÇÃO FINANCEIRA PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS MINERAIS -

20.000,00

1.500.0000.0000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS

20.000,00

1.7.1.2.52.0.0.00.00.00 - COTA-PARTE DA COMPENSAÇÃO FINANCEIRA PELA PRODUÇÃO DE PETRÓLEO

270.900,00

1.7.1.2.52.4.0.00.00.00 - COTA-PARTE DO FUNDO ESPECIAL DO PETRÓLEO - FEP

270.900,00

1.7.1.2.52.4.1.00.00.00 - COTA-PARTE DO FUNDO ESPECIAL DO PETRÓLEO - FEP - PRINCIPAL

270.900,00

1.500.0000.0000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS

270.900,00

1.7.1.3.00.0.0.00.00.00 - TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE - SUS

3.956.030,56

1.7.1.3.50.0.0.00.00.00 - TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE - SUS - REPASSES FUNDO A

3.956.030,56

1.7.1.3.50.1.0.00.00.00 - TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO BLOCO DE MANUTENÇÃO DAS AÇÕES E SERVIÇOS

3.658.030,56

1.7.1.3.50.1.1.00.00.00 - TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO BLOCO DE MANUTENÇÃO DAS AÇÕES E SERVIÇOS

3.658.030,56

1.7.1.3.50.1.1.02.00.00 - INCENTIVO FINANCEIRO DA APS - DESEMPENHO

430.143,41

1.600.0000.0000 - TRANSFERÊNCIAS FUNDO A FUNDO DE RECURSOS DO SUS PROVENIENTES DO GOVERNO

430.143,41

1.7.1.3.50.1.1.03.00.00 - AGENTE COMUNITARIO DE SAUDE - ACS

550.000,00

1.604.0000.0000 - TRANSFERÊNCIAS PROVENIENTES DO GOVERNO FEDERAL DESTINADAS AO VENCIMENTO DOS

550.000,00

1.7.1.3.50.1.1.07.00.00 - ASSIST. FINANC. COMPL. PGTO PISO SALARIAL DE ENFERMAGEM

551.642,16

1.605.0000.0000 - ASSISTÊNCIA FINANCEIRA DA UNIÃO DESTINADA À COMPLEMENTAÇÃO AO PAGAMENTO DOS

551.642,16

1.7.1.3.50.1.1.08.00.00 - INCENTIVO FINANCEIRO DA APS - ESF e EAP

2.126.244,99

1.600.0000.0000 - TRANSFERÊNCIAS FUNDO A FUNDO DE RECURSOS DO SUS PROVENIENTES DO GOVERNO

2.126.244,99

1.7.1.3.50.3.0.00.00.00 - TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO BLOCO DE MANUTENÇÃO DAS AÇÕES E SERVIÇOS

198.000,00

1.7.1.3.50.3.1.00.00.00 - TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO BLOCO DE MANUTENÇÃO DAS AÇÕES E SERVIÇOS

198.000,00

1.7.1.3.50.3.1.01.00.00 - VIGILANCIA EM SAUDE - PRINCIPAL

84.000,00

1.600.0000.0000 - TRANSFERÊNCIAS FUNDO A FUNDO DE RECURSOS DO SUS PROVENIENTES DO GOVERNO

84.000,00

1.7.1.3.50.3.1.02.00.00 - VINGILANCIA SANITARIA - PRINCIPAL

72.000,00

1.600.0000.0000 - TRANSFERÊNCIAS FUNDO A FUNDO DE RECURSOS DO SUS PROVENIENTES DO GOVERNO

72.000,00

1.7.1.3.50.3.1.03.00.00 - COMBATE A ENDEMIAS

42.000,00

1.600.0000.0000 - TRANSFERÊNCIAS FUNDO A FUNDO DE RECURSOS DO SUS PROVENIENTES DO GOVERNO

42.000,00

1.7.1.3.50.4.0.00.00.00 - TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO BLOCO DE MANUTENÇÃO DAS AÇÕES E SERVIÇOS

100.000,00

1.7.1.3.50.4.1.00.00.00 - TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO BLOCO DE MANUTENÇÃO DAS AÇÕES E SERVIÇOS

100.000,00

1.7.1.3.50.4.1.01.00.00 - ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA - PRINCIPAL

100.000,00

1.600.0000.0000 - TRANSFERÊNCIAS FUNDO A FUNDO DE RECURSOS DO SUS PROVENIENTES DO GOVERNO

100.000,00

1.7.1.4.00.0.0.00.00.00 - TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO FUNDO NACIONAL DO DESENVOLVIMENTO DA

528.000,00

1.7.1.4.50.0.0.00.00.00 - TRANSFERÊNCIAS DO SALÁRIO-EDUCAÇÃO

348.000,00

1.7.1.4.50.0.1.00.00.00 - TRANSFERÊNCIAS DO SALÁRIO-EDUCAÇÃO - PRINCIPAL

348.000,00

1.550.0000.0000 - TRANSFERÊNCIA DO SALÁRIO-EDUCAÇÃO

348.000,00

1.7.1.4.52.0.0.00.00.00 - TRANSFERÊNCIAS REFERENTES AO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR -

100.000,00

1.7.1.4.52.0.1.00.00.00 - TRANSFERÊNCIAS REFERENTES AO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR -

100.000,00

1.552.0000.0000 - TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO FNDE REFERENTES AO PROGRAMA NACIONAL DE

100.000,00

1.7.1.4.53.0.0.00.00.00 - TRANSFERÊNCIAS REFERENTES AO PROGRAMA NACIONAL DE APOIO AO TRANSPORTE DO

80.000,00

1.7.1.4.53.0.1.00.00.00 - TRANSFERÊNCIAS REFERENTES AO PROGRAMA NACIONAL DE APOIO AO TRANSPORTE DO

80.000,00

1.553.0000.0000 - TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO FNDE REFERENTES AO PROGRAMA NACIONAL DE APOIO

80.000,00

1.7.1.6.00.0.0.00.00.00 - TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO FUNDO NACIONAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - FNAS

606.000,00

1.7.1.6.50.0.0.00.00.00 - TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO FUNDO NACIONAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - FNAS

606.000,00

MUNICIPIO DE TEIXEIRÓPOLIS - RO

LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - 2026

DISCRIMINAÇÃO DAS RECEITAS

Parâmetros: Demonstrar Legislação: NAO; Demonstrar deduções ao final do relatório: NAO; Peça Orçamentária: LOA; Tipo Recurso: TODOS; Consolidado: S; Exercício: 2026; Listar dedução e fonte de recurso: S

1.7.1.6.50.0.1.00.00.00 - TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO FUNDO NACIONAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - FNAS -

606.000,00

1.7.1.6.50.0.1.01.00.00 - SCFV - FNAS

45.000,00

1.660.0000.0000 - TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS DO FUNDO NACIONAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - FNAS

45.000,00

1.7.1.6.50.0.1.02.00.00 - PISO BASICO FIXO - FNAS

391.000,00

1.660.0000.0000 - TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS DO FUNDO NACIONAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - FNAS

391.000,00

1.7.1.6.50.0.1.03.00.00 - TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO - FNAS - IGDSUAS

170.000,00

1.660.0000.0000 - TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS DO FUNDO NACIONAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - FNAS

170.000,00

1.7.1.9.00.0.0.00.00.00 - OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DA UNIÃO E DE SUAS ENTIDADES

670.000,00

1.7.1.9.58.0.0.00.00.00 - TRANSFERÊNCIA OBRIGATÓRIA DECORRENTE DA LEI COMPLEMENTAR Nº 176/2020

450.000,00

1.500.0000.0000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS

450.000,00

1.7.1.9.99.0.0.00.00.00 - OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DA UNIÃO E DE SUAS ENTIDADES

220.000,00

1.7.1.9.99.0.3.00.00.00 - OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DA UNIÃO E DE SUAS ENTIDADES - DÍVIDA ATIVA

220.000,00

1.500.0000.0000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS

220.000,00

1.7.2.0.00.0.0.00.00.00 - TRANSFERÊNCIAS DOS ESTADOS E DO DISTRITO FEDERAL E DE SUAS ENTIDADES

11.051.331,43

1.7.2.1.00.0.0.00.00.00 - PARTICIPAÇÃO NA RECEITA DOS ESTADOS E DISTRITO FEDERAL

9.505.999,94

1.7.2.1.50.0.0.00.00.00 - COTA-PARTE DO ICMS

9.120.000,00

1.7.2.1.50.0.1.00.00.00 - COTA-PARTE DO ICMS - PRINCIPAL

9.120.000,00

1.7.2.1.50.0.1.01.00.00 - COTA-PARTE DO ICMS - PROPRIO

11.400.000,00

1.500.0000.0000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS

7.068.000,00

1.500.0015.1002 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE

1.482.000,00

1.500.0025.1001 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - MDE

2.850.000,00

( - ) DEDUÇOES PARA FORMAÇÃO DO FUNDEB

-2.280.000,00

( - ) 1.500.0000.0000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS

-2.280.000,00

1.7.2.1.51.0.0.00.00.00 - COTA-PARTE DO IPVA

375.999,94

1.7.2.1.51.0.1.00.00.00 - COTA-PARTE DO IPVA - PRINCIPAL

375.999,94

1.7.2.1.51.0.1.01.00.00 - COTA-PARTE DO IPVA - PROPRIO

470.000,00

1.500.0000.0000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS

282.000,00

1.500.0015.1002 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE

70.500,00

1.500.0025.1001 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - MDE

117.500,00

( - ) DEDUÇOES PARA FORMAÇÃO DO FUNDEB

-94.000,06

( - ) 1.500.0000.0000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS

-94.000,06

1.7.2.1.53.0.0.00.00.00 - COTA-PARTE DA CONTRIBUIÇÃO DE INTERVENÇÃO NO DOMÍNIO ECONÔMICO

10.000,00

1.7.2.1.53.0.1.00.00.00 - COTA-PARTE DA CONTRIBUIÇÃO DE INTERVENÇÃO NO DOMÍNIO ECONÔMICO - PRINCIPAL

10.000,00

1.500.0000.0000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS

10.000,00

1.7.2.2.00.0.0.00.00.00 - TRANSFERÊNCIAS DAS COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS

280.000,00

1.7.2.2.53.0.0.00.00.00 - OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DECORRENTES DE COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS

280.000,00

1.7.2.2.53.0.1.00.00.00 - OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DECORRENTES DE COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS - PRINCIPAL

280.000,00

1.500.0000.0000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS

280.000,00

1.7.2.3.00.0.0.00.00.00 - TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE - SUS

239.331,49

1.7.2.3.50.0.0.00.00.00 - TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE - SUS

239.331,49

1.7.2.3.50.0.1.00.00.00 - TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE - SUS - PRINCIPAL

239.331,49

1.7.2.3.50.0.1.01.00.00 - RECURSOS DO HPP

150.668,51

1.621.0000.0000 - TRANSFERÊNCIAS FUNDO A FUNDO DE RECURSOS DO SUS PROVENIENTES DO GOVERNO

150.668,51

1.7.2.3.50.0.1.02.00.00 - FARMACIA BASICA ESTADUAL

88.662,98

1.621.0000.0000 - TRANSFERÊNCIAS FUNDO A FUNDO DE RECURSOS DO SUS PROVENIENTES DO GOVERNO

88.662,98

1.7.2.4.00.0.0.00.00.00 - TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS DOS ESTADOS E DF E DE SUAS ENTIDADES

820.000,00

1.7.2.4.51.0.0.00.00.00 - TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS DOS ESTADOS DESTINADAS A PROGRAMAS DE EDUCAÇÃO

820.000,00

1.7.2.4.51.0.1.00.00.00 - TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS DOS ESTADOS DESTINADAS A PROGRAMAS DE EDUCAÇÃO

820.000,00

1.571.0000.0000 - TRANSFERÊNCIAS DO ESTADO REFERENTES A CONVÊNIOS E INSTRUMENTOS CONGÊNERES

820.000,00

 

MUNICIPIO DE TEIXEIRÓPOLIS - RO

LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - 2026

DISCRIMINAÇÃO DAS RECEITAS

Parâmetros: Demonstrar Legislação: NAO; Demonstrar deduções ao final do relatório: NAO; Peça Orçamentária: LOA; Tipo Recurso: TODOS;

Consolidado: S; Exercício: 2026; Listar dedução e fonte de recurso: S

1.7.2.9.00.0.0.00.00.00 - OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DOS ESTADOS E DISTRITO FEDERAL

206.000,00

1.7.2.9.51.0.0.00.00.00 - TRANSFERÊNCIAS DE ESTADOS DESTINADAS À ASSISTÊNCIA SOCIAL

206.000,00

1.7.2.9.51.0.1.00.00.00 - TRANSFERÊNCIAS DE ESTADOS DESTINADAS À ASSISTÊNCIA SOCIAL - PRINCIPAL

206.000,00

1.7.2.9.51.0.1.01.00.00 - PISO BASICO - PSB

91.000,00

1.661.0000.0000 - TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS DOS FUNDOS ESTADUAIS DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

91.000,00

1.7.2.9.51.0.1.02.00.00 - TRANSFERENCIAS DE ESTADOS - MAMAE CHEGEUEI

25.000,00

1.661.0000.0000 - TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS DOS FUNDOS ESTADUAIS DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

25.000,00

1.7.2.9.51.0.1.03.00.00 - TRANSFERENCIAS DE ESTADOS - BENEFICIOS EVENTUAIS

70.000,00

1.661.0000.0000 - TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS DOS FUNDOS ESTADUAIS DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

70.000,00

1.7.2.9.51.0.1.04.00.00 - PISO BASICO - PSE

20.000,00

1.661.0000.0000 - TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS DOS FUNDOS ESTADUAIS DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

20.000,00

1.7.5.0.00.0.0.00.00.00 - TRANSFERÊNCIAS DE OUTRAS INSTITUIÇÕES PÚBLICAS

6.732.836,69

1.7.5.1.00.0.0.00.00.00 - TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA

6.732.836,69

1.7.5.1.50.0.0.00.00.00 - TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA

6.732.836,69

1.7.5.1.50.0.1.00.00.00 - TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA

6.732.836,69

1.7.5.1.50.0.1.01.00.00 - FUNDEB - PRINCIPAL

6.732.836,69

1.540.0070.1070 - TRANSFERÊNCIAS DO FUNDEB - IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS - 70%

6.732.836,69

1.9.0.0.00.0.0.00.00.00 - OUTRAS RECEITAS CORRENTES

170.000,00

1.9.2.0.00.0.0.00.00.00 - INDENIZAÇÕES, RESTITUIÇÕES E RESSARCIMENTOS

10.000,00

1.9.2.3.00.0.0.00.00.00 - RESSARCIMENTOS

10.000,00

1.9.2.3.02.0.0.00.00.00 - RESSARCIMENTO DE CUSTOS

10.000,00

1.9.2.3.02.0.1.00.00.00 - RESSARCIMENTO DE CUSTOS - PRINCIPAL

10.000,00

1.500.0000.0000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS

10.000,00

1.9.9.0.00.0.0.00.00.00 - DEMAIS RECEITAS CORRENTES

160.000,00

1.9.9.9.00.0.0.00.00.00 - OUTRAS RECEITAS CORRENTES

160.000,00

1.9.9.9.12.0.0.00.00.00 - ENCARGOS LEGAIS PELA INSCRIÇÃO EM DÍVIDA ATIVA E RECEITAS DE ÔNUS DE

20.000,00

1.9.9.9.12.2.0.00.00.00 - ÔNUS DE SUCUMBÊNCIA

20.000,00

1.9.9.9.12.2.1.00.00.00 - ÔNUS DE SUCUMBÊNCIA - PRINCIPAL

20.000,00

1.500.0000.0000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS

20.000,00

1.9.9.9.99.0.0.00.00.00 - OUTRAS RECEITAS

140.000,00

1.9.9.9.99.2.0.00.00.00 - OUTRAS RECEITAS NÃO ARRECADADAS E NÃO PROJETADAS PELA RFB - PRIMÁRIAS

140.000,00

1.9.9.9.99.2.1.00.00.00 - OUTRAS RECEITAS NÃO ARRECADADAS E NÃO PROJETADAS PELA RFB - PRIMÁRIAS -

140.000,00

1.9.9.9.99.2.1.01.00.00 - OUTRAS RECEITAS - PRINCIPAL

140.000,00

1.500.0000.0000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS

140.000,00

2.0.0.0.00.0.0.00.00.00 - RECEITAS DE CAPITAL

1.060.000,00

2.2.0.0.00.0.0.00.00.00 - ALIENAÇÃO DE BENS

500.000,00

2.2.1.0.00.0.0.00.00.00 - ALIENAÇÃO DE BENS MÓVEIS

500.000,00

2.2.1.3.00.0.0.00.00.00 - ALIENAÇÃO DE BENS MÓVEIS E SEMOVENTES

500.000,00

2.2.1.3.01.0.0.00.00.00 - ALIENAÇÃO DE BENS MÓVEIS E SEMOVENTES

500.000,00

2.2.1.3.01.0.1.00.00.00 - ALIENAÇÃO DE BENS MÓVEIS E SEMOVENTES - PRINCIPAL

500.000,00

1.755.0000.0000 - RECURSOS DE ALIENAÇÃO DE BENS/ATIVOS - ADMINISTRAÇÃO DIRETA

500.000,00

2.4.0.0.00.0.0.00.00.00 - TRANSFERÊNCIAS DE CAPITAL

560.000,00

2.4.2.0.00.0.0.00.00.00 - TRANSFERÊNCIAS DOS ESTADOS E DO DISTRITO FEDERAL E DE SUAS ENTIDADES

560.000,00

2.4.2.2.00.0.0.00.00.00 - TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS DOS ESTADOS E DF E DE SUAS ENTIDADES

560.000,00

2.4.2.2.54.0.0.00.00.00 - TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS DOS ESTADOS DESTINADAS A PROGRAMAS DE

560.000,00

2.4.2.2.54.0.1.00.00.00 - TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS DOS ESTADOS DESTINADAS A PROGRAMAS DE

560.000,00

2.4.2.2.54.0.1.01.00.00 - INFRAESTRUTURA EM TRANSPORTE - PRINCIPAL

560.000,00

1.701.0000.0000 - OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS OU INSTRUMENTOS CONGÊNERES DOS ESTADOS

560.000,00

Total Geral:

40.968.239,18

 

MUNICIPIO DE TEIXEIRÓPOLIS - RO

LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL -

ANEXOS DA LEI Nº 4.320/64

PROGRAMA ANUAL DE TRABALHO DO GOVERNO EM TERMOS DE REALIZAÇÕES DE OBRAS E PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS

Especificação

Serviços

Obras

Total

04.000 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE

2.609.474,81

0,00

2.609.474,81

04.001 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

428.000,00

0,00

428.000,00

0.005 - DEVOLUÇÃO DE SALDO DE CONVÊNIO - SAÚDE

50.000,00

0,00

50.000,00

2.032 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS SEMSAU 15%

372.000,00

0,00

372.000,00

2.048 - CONTROLE SOCIAL - CMS

6.000,00

0,00

6.000,00

04.002 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

2.181.474,81

0,00

2.181.474,81

2.033 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA ATENÇÃO PRIMÁRIA 15%

391.000,00

0,00

391.000,00

2.034 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE

630.869,81

0,00

630.869,81

2.038 - MANUTENÇÃO DAS AÇÕES PRIMÁRIAS EM SAÚDE - APS

300.000,00

0,00

300.000,00

2.040 - MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DO HPP RECURSO ESTADUAL

70.000,00

0,00

70.000,00

2.043 - VIGILÂNCIA EM SAÚDE

50.000,00

0,00

50.000,00

2.044 - VIGILÂNCIA SANITÁRIA

37.000,00

0,00

37.000,00

2.045 - VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA

25.000,00

0,00

25.000,00

2.046 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO MAC

130.000,00

0,00

130.000,00

2.047 - FORTALECENDO LAÇOS NA PRIMEIRA INFÂNCIA - SAÚDE

12.000,00

0,00

12.000,00

2.073 - INCREMENTO DA MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE (MAC)

235.605,00

0,00

235.605,00

2.074 - INCREMENTO AO PISO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA

300.000,00

0,00

300.000,00

05.000 SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL E TRABA

45.000,00

0,00

45.000,00

05.002 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

45.000,00

0,00

45.000,00

2.060 - PISO FIXO - RECURSO ESTADUAL

45.000,00

0,00

45.000,00

05.000 SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL E TRABA

794.000,00

40.000,00

834.000,00

05.001 Secretária de Assistência Social e Trabalho

340.000,00

40.000,00

380.000,00

2.050 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SEMAST

317.000,00

40.000,00

357.000,00

2.053 - MANUTENÇÃO DA CAPELA MUNICIPAL

12.000,00

0,00

12.000,00

2.062 - OPERACIONALIZAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA

11.000,00

0,00

11.000,00

05.002 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

424.000,00

0,00

424.000,00

2.051 - MANUTENÇÃO DO CENTRO DA TERCEIRA IDADE

42.000,00

0,00

42.000,00

2.052 - MANUTENÇÃO DO CENTRO DE REFERÊNCIA DA ASSISTÊNCIA

47.000,00

0,00

47.000,00

2.054 - BENEFÍCIOS EVENTUAIS - RECURSO PRÓPRIO

36.000,00

0,00

36.000,00

2.055 - MANUTENÇÃO DO SCFV - RECURSO FEDERAL

20.000,00

0,00

20.000,00

2.056 - PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICO PSB - FNAS

41.000,00

0,00

41.000,00

2.057 - ÍNDICE DE GESTÃO DESCENTRALIZADA - IGD

60.000,00

0,00

60.000,00

2.058 - BENEFÍCIOS EVENTUAIS - ESTADUAL

70.000,00

0,00

70.000,00

2.064 - FORTALECENDO LAÇOS NA PRIMEIRA INFÂNCIA - SEMAST

8.000,00

0,00

8.000,00

2.071 - PISO BÁSICO FIXO - FNAS

100.000,00

0,00

100.000,00

05.003 FUNDO MUN. DE DIREITO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE

30.000,00

0,00

30.000,00

2.063 - FMDCA - CRIANÇA E ADOLESCENTE

30.000,00

0,00

30.000,00

01.000 LEGISLATIVO

623.200,00

0,00

623.200,00

01.001 CÂMARA LEGISLATIVA

623.200,00

0,00

623.200,00

2.001 - MANUTENÇÃO DAS AÇÕES PARLAMENTARES

324.200,00

0,00

324.200,00

2.002 - ADMINISTRAÇÃO DA FOLHA DE PAGAMENTO DO PODER

299.000,00

0,00

299.000,00

02.000 EXECUTIVO

5.153.000,00

380.000,00

5.533.000,00

02.001 GABINETE EXECUTIVO

240.000,00

0,00

240.000,00

2.003 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO GABINETE DO PREFEITO

126.000,00

0,00

126.000,00

2.004 - APOIO AO CONTROLE E DESENVOLVIMENTO DA GESTÃO

31.000,00

0,00

31.000,00

MUNICIPIO DE TEIXEIRÓPOLIS - RO

LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL -

ANEXOS DA LEI Nº 4.320/64

PROGRAMA ANUAL DE TRABALHO DO GOVERNO EM TERMOS DE REALIZAÇÕES DE OBRAS E PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS

Especificação

Serviços

Obras

Total

2.005 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO CONSELHO TUTELAR

83.000,00

0,00

83.000,00

02.002 SECRETARIA DE PLANEJAMENTO ADMINISTRAÇÃO E ESPORTE

2.385.000,00

80.000,00

2.465.000,00

0.001 - DEVOLUÇÃO DE SALDO DE CONVÊNIO UNIÃO/ESTADO - SEMPLAFE

50.000,00

0,00

50.000,00

0.002 - CONTRIBUIÇÃO PARA O PASEP

400.000,00

0,00

400.000,00

2.006 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SEMPLAFE

728.000,00

80.000,00

808.000,00

2.007 - OPERACIONALIZAÇÃO DA FOLHA DE PAGAMENTO - PREFEITURA

400.000,00

0,00

400.000,00

2.008 - MANUTENÇÃO DA GESTÃO FISCAL E FINANCEIRA

30.000,00

0,00

30.000,00

2.009 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES FESTIVAS E DESPORTIVAS

750.000,00

0,00

750.000,00

2.010 - PROGRAMA BOM DE BOLA, BOM DE ESCOLA

27.000,00

0,00

27.000,00

02.006 SECRETARIA DE AGRICULTURA, INFRA. E MEIO AMBIENTE

2.528.000,00

300.000,00

2.828.000,00

1.001 - MANUTENÇÃO DAS ESTRADAS VICINAIS RURAL

500.000,00

0,00

500.000,00

2.065 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SAIMA

181.000,00

0,00

181.000,00

2.066 - MANUTENÇÃO E AMPLIAÇÃO DOS SERVIÇOS PÚBLICOS - ZONA

200.000,00

150.000,00

350.000,00

2.067 - MANUTENÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA - COSIP

57.000,00

0,00

57.000,00

2.068 - OPERACIONALIZAÇÃO DAS ATIVIDADES DE PROTEÇÃO AO MEIO

215.000,00

50.000,00

265.000,00

2.069 - FOMENTO À CADEIA PRODUTIVA, VEGETAL E ANIMAL

125.000,00

0,00

125.000,00

2.070 - MANUTENÇÃO E AMPLIAÇÃO DA INFRAESTRUTURA RURAL

1.250.000,00

100.000,00

1.350.000,00

03.000 EDUCAÇÃO

2.650.000,00

880.000,00

3.530.000,00

03.001 SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CULTURA E TURISMO

2.650.000,00

880.000,00

3.530.000,00

1.002 - REFORMA E AMPLIAÇÃO DAS UNIDADES DE ENSINO

0,00

600.000,00

600.000,00

2.011 - MANUTENÇÃO DAS OPERACIONALIZAÇÕES ADMINISTRATIVAS DA

817.000,00

0,00

817.000,00

2.012 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO ENSINO FUNDAMENTAL - MDE

500.000,00

200.000,00

700.000,00

2.013 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO ENSINO INFANTIL - MDE

266.000,00

80.000,00

346.000,00

2.014 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO ENSINO ESPECIAL - MDE

15.000,00

0,00

15.000,00

2.018 - TRANSPORTE ESOLAR PNATE

70.000,00

0,00

70.000,00

2.022 - SALÁRIO EDUCAÇÃO ENSINO INFANTIL

50.000,00

0,00

50.000,00

2.026 - TRANSPORTE ESCOLAR ESTADUAL

820.000,00

0,00

820.000,00

2.027 - FORTALECENDO LAÇOS NA PRIMEIRA INFÂNCIA

12.000,00

0,00

12.000,00

2.028 - IMPLANTAÇÃO E MANUTENÇÃO DE ATIVIDADES CULTURAIS

100.000,00

0,00

100.000,00

Total Geral:

11.874.674,81

1.300.000,00

13.174.674,81

 

MUNICIPIO DE TEIXEIRÓPOLIS - RO

LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - 2026

RESUMO DAS DESPESAS POR PROGRAMAS

PROGRAMA

VALOR

0001 - GESTÃO DE PESSOAS E DESENVOLVIMENTO HUMANO

1.499.272,49

0002 - ADMINISTRAÇÃO LEGISLATIVA

528.994,12

0003 - GOVERNO DE RESULTADOS

7.240.600,89

0004 - CONTROLE, DESENVOLVIMENTO E COMUNICAÇÃO DA GESTÃO

47.000,00

0005 - PROTEGE TEIXEIRÓPOLIS

380.000,00

0006 - PROGRAMA PAGAMENTO GARANTIDO

10.952.936,69

0007 - FORTALECER FINANÇAS, GARANTIR SERVIÇOS

57.000,00

0008 - SOLTA O SOM E ENTRA NO JOGO

1.059.000,00

0009 - CRESCER COM SABER

935.000,00

0010 - APRENDER PARA O AMANHÃ

3.327.429,22

0011 - CAMINHOS DO CUIDAR

5.904.642,16

0012 - MAIS SAÚDE, MAIS VIDA

4.597.363,61

0013 - HUMANIZAR PARA INCLUIR

1.039.000,00

0014 - SEMENTES DO AMANHÃ

85.000,00

0015 - DO CAMPO AO PRATO

175.000,00

0016 - CONSTRUINDO TEIXEIRÓPOLIS

2.745.000,00

0017 - GUARDIÕES DA NATUREZA

395.000,00

TOTAL GERAL

40.968.239,18

 

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LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - 2026

DEMONSTRATIVOS COMPLEMENTARES

DEMONSTRATIVO DAS DESPESAS COM PESSOAL

PREVISÃO DAS PRIORIDADES DAS DESPESAS COM PESSOAL

DOTAÇÃO

DESPESA BRUTA COM PESSOAL (I)

20.769.280,56

Pessoal Ativo

19.619.851,34

Vencimentos, Vantagens e Outras Despesas Variáveis

17.278.901,25

Obrigações Patronais

2.340.950,09

Pessoal Inativo e Pensionistas

0,00

Aposentadorias, Reserva e Reformas

0,00

Pensões

0,00

Despesa com Pessoal não Executada Orçamentariamente

0,00

Outras despesas de pessoal decorrentes de contratos de terceirização ou de contratação de forma indireta (§ 1º do art.18 da LRF)

1.149.429,22

DESPESAS NÃO COMPUTADAS (II) (§ 1º do art. 19 da LRF)

1.407.564,51

Indenizações por Demissão e Incentivos à Demissão Voluntária

370.365,00

Decorrentes de Decisão Judicial de período anterior ao da apuração

101.050,00

Despesas de Exercícios Anteriores de período anterior ao da apuração

0,00

Inativos e Pensionistas com Resursos Vinculados

0,00

Agentes Comunitários de Saúde e de Combate às Endemias com Recursos Vinculados (CF, art. 198, §11)

550.000,00

Parcela dedutível referente ao piso salarial do Enfermeiro, Técnico de Enfermagem, Auxiliar de Enfermagem e Parteira (ADCT, art. 38, §2º)

386.149,51

Outras Deduções Constitucionais ou Legais

0,00

DESPESA LÍQUIDA COM PESSOAL (III) = (I - II)

19.361.716,05

APURAÇÃO DO CUMPRIMENTO DO LIMITE LEGAL

VALOR

RECEITA CORRENTE LÍQUIDA - RCL (IV)

39.908.239,18

( - ) Transferências obrigatórias da União relativas às emendas individuais (art. 166-A, § 1º, da CF)

0,00

( - ) Transferências obrigatórias da União relativas às emendas de bancada (art. 166, § 16, da CF)

0,00

( - ) Transferências da União relativas a remuneração dos agentes comunitários de saúde e de combate às endemias (CF, art. 198, §11)

550.000,00

( - ) Outras Deduções Constitucionais ou Legais

0,00

RECEITA CORRENTE LÍQUIDA AJUSTADA PARA CÁLCULO DOS LIMITES DA DESPESA COM PESSOAL (V)

39.358.239,18

% do TOTAL DAS PRIORIDADES DAS DESPESAS COM PESSOAL PARA FINS DE APURAÇÃO DO LIMITE - RCL (VI) = (III / V) * 100

49.19%

LIMITE MÁXIMO (VII) (incisos I, II e III, art. 20 da LRF) (60%)

23.614.943,51

LIMITE PRUDENCIAL (VIII) = (0,95 x VII) (parágrafo único do art. 22 da LRF) (57%)

22.434.196,33

LIMITE DE ALERTA (IX) = (0,90 x VII) (inciso II do §1º do art. 59 da LRF) (54%)

21.253.449,16

 

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LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - 2026

ANEXO DE METAS FISCAIS

DEMONSTRATIVO DA RECEITA CORRENTE LÍQUIDA

LRF, Art. 12°, § 3° da Lei Complementar nº 101/2000

R$ 1,00

ESPECIFICAÇÃO

2026

RECEITAS CORRENTES (I)

44.876.777,22

Impostos, Taxas e Contribuições de Melhoria

4.147.383,83

IPTU

1.535.383,83

ISS

875.000,00

ITBI

330.000,00

IRRF

850.000,00

Outras impostos, taxas e contribuições de melhoria

557.000,00

Contribuições

112.000,00

Receita Patrimonial

755.000,00

Rendimentos de Aplicação Financeira

755.000,00

Outras Receitas Patrimoniais

0,00

Receita Agropecuária

0,00

Receita Industrial

0,00

Receita Serviços

575.605,00

Transferências Correntes

39.116.788,39

Cota-Parte do FPM

12.892.689,65

Cota-Parte do ICMS

11.400.000,00

Cota-Parte do IPVA

470.000,00

Cota-Parte do ITR

15.000,00

Transferências da LC 61/1989

0,00

Transferências do FUNDEB

6.732.836,69

Outras Transferências Correntes

7.606.262,05

Outras Receitas Correntes

170.000,00

DEDUÇÕES (II)

4.968.538,04

Contrib. do Servidor para o Plano de Previdência

0,00

Compensação Financ. entre Regimes Previdência

0,00

Rendimentos de Aplicações de Recursos Previdenciários

0,00

Dedução de Receita para a Formação do FUNDEB

4.968.538,04

RECEITA CORRENTE LÍQUIDA (III) = (I-II)

39.908.239,18

( - ) Transferências obrigatórias da União relativas às emendas individuais (art. 166-A, § 1º, da CF) (IV)

0,00

RECEITA CORRENTE LÍQUIDA AJUSTADA PARA PARA CÁLCULO DOS LIMITES DE ENDIVIDAMENTO (V) = (III - IV)

39.908.239,18

( - ) Transferências obrigatórias da União relativas às emendas de bancada (art. 166, § 16, da CF) (VI)

0,00

( - ) Transferências da União relativas a remuneração dos agentes comunitários de saúde e de combate às endemias (CF, art. 198, §11) (VII)

(550.000,00)

( - ) Outras Deduções Constitucionais ou Legais (VIII)

0,00

RECEITA CORRENTE LÍQUIDA AJUSTADA PARA CÁLCULO DOS LIMITES DA DESPESA COM PESSOAL (IX) = (V - VI - VII - VIII)

39.358.239,18

 

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LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - 2026

DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS E DESPESAS COM MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO - MDE

RECEITA RESULTANTE DE IMPOSTOS (Arts. 212 e 212-A da Constituição Federal)

RECEITA RESULTANTE DE IMPOSTOS (caput do art. 212 da Constituição)

PREVISÃO

1 - RECEITA DE IMPOSTOS

3.590.383,83

1.1 - Receita Resultante do Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana – IPTU

1.535.383,83

1.2 - Receita Resultante do Imposto sobre Transmissão Inter Vivos – ITBI

330.000,00

1.3 - Receita Resultante do Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza – ISS

875.000,00

1.4 - Receita Resultante do Imposto de Renda Retido na Fonte – IRRF

850.000,00

2 - RECEITA DE TRANSFERÊNCIAS CONSTITUCIONAIS E LEGAIS

24.777.689,65

2.1 - Cota-Parte FPM

12.892.689,65

2.1.1 - Parcela referente à CF, art. 159, I, alínea b

11.852.689,65

2.1.2 - Parcela referente à CF, art. 159, I, alíneas d e e

1.040.000,00

2.2- Cota-Parte ICMS

11.400.000,00

2.3 - Cota-Parte IPI-Exportação

0,00

2.4 - Cota-Parte ITR

15.000,00

2.5 - Cota-Parte IPVA

470.000,00

2.6 - Cota-Parte IOF-Ouro

0,00

2.7 - Outras Transferências ou Compensações Financeiras Provenientes de Impostos e Transferências Constitucionais

0,00

3 - TOTAL DA RECEITA RESULTANTE DE IMPOSTOS (1 + 2)

28.368.073,48

4 - TOTAL DESTINADO AO FUNDEB - equivalente a 20% DE ((2.1.1) + (2.2) + (2.3) + (2.4) + (2.5) + (2.7))¹

4.747.537,93

5 - VALOR MÍNIMO A SER APLICADO ALÉM DO VALOR DESTINADO AO FUNDEB - 5% DE ((2.1.1) + (2.2) + (2.3) + (2.4) + (2.5) + (2.7)) + 25% DE ((1.1) + (1.2) + (1.3) + (1.4) + (2.1.2) + (2.6))

2.344.480,44

FUNDEB

RECEITAS RECEBIDAS DO FUNDEB NO EXERCÍCIO

PREVISÃO

6 - RECEITAS RECEBIDAS DO FUNDEB

6.732.836,69

6.1 - FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos

6.732.836,69

6.1.1 - Principal

6.732.836,69

6.1.2 - Rendimentos de Aplicação Financeira

0,00

6.1.3 - Ressarcimento de Recursos do Fundeb

0,00

6.2 - FUNDEB - Complementação da União - VAAF

0,00

6.2.1 - Principal

0,00

6.2.2 - Rendimentos de Aplicação Financeira

0,00

6.2.3 - Ressarcimento de Recursos do Fundeb

0,00

6.3 - FUNDEB - Complementação da União - VAAT

0,00

6.3.1 - Principal

0,00

6.3.2 - Rendimentos de Aplicação Financeira

0,00

6.3.3 - Ressarcimento de Recursos do Fundeb

0,00

6.4 - FUNDEB - Complementação da União - VAAR

0,00

6.4.1 - Principal

0,00

6.4.2 - Rendimentos de Aplicação Financeira

0,00

6.4.3 - Ressarcimento de Recursos do Fundeb

0,00

7 - RESULTADO LÍQUIDO DAS TRANSFERÊNCIAS DO FUNDEB (6.1.1 - 4)¹

1.985.298,76

RECURSOS RECEBIDOS EM EXERCÍCIOS ANTERIORES E NÃO UTILIZADOS (SUPERÁVIT)

VALOR

8 - TOTAL DOS RECURSOS DE SUPERÁVIT

0,00

8.1 - SUPERÁVIT DO EXERCÍCIO IMEDIATAMENTE ANTERIOR

0,00

8.2 - SUPERÁVIT RESIDUAL DE OUTROS EXERCÍCIOS

0,00

9 - TOTAL DOS RECURSOS DO FUNDEB DISPONÍVEIS PARA UTILIZAÇÃO (6 + 8)

6.732.836,69

DESPESAS COM RECURSOS DO FUNDEB (Por Áre6a de Atuação)

PREVISÃO

10 - TOTAL DAS DESPESAS COM RECURSOS DO FUNDEB

6.587.836,69

10.1 - PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO BÁSICA

6.587.836,69

10.1.1 - Educação Infantil

2.699.900,00

10.1.2 - Ensino Fundamental

3.887.936,69

10.1.3 - Educação de Jovens e Adultos

0,00

10.1.4 - Educação Especial

0,00

10.1.5 - Administração Geral

0,00

10.2 - OUTRAS DESPESAS

0,00

10.2.1 - Educação Infantil

0,00

10.2.2 - Ensino Fundamental

0,00

10.2.3 - Educação de Jovens e Adultos

0,00

10.2.4 - Educação Especial

0,00

10.2.5 - Administração Geral

0,00

10.2.6 - Transporte (Escolar)

0,00

10.2.7 - Outras

0,00

 

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LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - 2026

DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS E DESPESAS COM MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO - MDE

INDICADORES DO FUNDEB

DESPESAS CUSTEADAS COM RECEITAS DO FUNDEB RECEBIDAS NO EXERCÍCIO

PREVISÃO

11 - TOTAL DAS DESPESAS CUSTEADAS COM RECURSOS DO FUNDEB RECEBIDAS NO EXERCÍCIO

6.732.836,69

11.1 - Total das Despesas custeadas com FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos

6.732.836,69

11.2 - Total das Despesas custeadas com FUNDEB - Complementação da União - VAAF

0,00

11.3 - Total das Despesas custeadas com FUNDEB - Complementação da União - VAAT

0,00

11.4 - Total das Despesas custeadas com FUNDEB - Complementação da União - VAAR

0,00

12 - TOTAL DAS DESPESAS DO FUNDEB COM PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO BÁSICA

6.587.836,69

13 - TOTAL DAS DESPESAS CUSTEADAS COM FUNDEB - COMPLEMENTAÇÃO DA UNIÃO - VAAT APLICADAS NA EDUCAÇÃO INFANTIL

0,00

14 - TOTAL DAS DESPESAS CUSTEADAS COM FUNDEB - COMPLEMENTAÇÃO DA UNIÃO - VAAT APLICADAS EM DESPESA DE CAPITAL

0,00

INDICADORES - Art. 212-A, inciso XI e § 3º - Constituição Federal²

PREVISÃO

15 - MÍNIMO DE 70% DO FUNDEB NA REMUNERAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO BÁSICA

4.712.985,68

16 - PERCENTUAL DA COMPLEMENTAÇÃO DA UNIÃO AO FUNDEB - VAAT NA EDUCAÇÃO INFANTIL (INDICADOR IEI)

0,00

17 - MÍNIMO DE 15% DA COMPLEMENTAÇÃO DA UNIÃO AO FUNDEB - VAAT EM DESPESAS DE CAPITAL

0,00

INDICADOR - Art. 25, § 3º - Lei nº 14.113, de 2020 - (Máximo de 10% de Superávit)³

PREVISÃO

18 - TOTAL DA RECEITA RECEBIDA E NÃO APLICADA NO EXERCÍCIO

0,00

INDICADOR - Art. 25, § 3º - Lei nº 14.113, de 2020 - (Aplicação do Superávit de Exercício Anterior)³

PREVISÃO

19 - TOTAL DAS DESPESAS CUSTEADAS COM SUPERÁVIT DO FUNDEB

0,00

19.1 - Total das Despesas custeadas com FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos

0,00

19.2 - Total das Despesas custeadas com FUNDEB - Complementação da União (VAAF + VAAT + VAAR)

0,00

DESPESAS COM MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO - MDE - CUSTEADAS COM RECEITA DE IMPOSTOS (EXCETO FUNDEB)

DESPESAS COM AÇÕES TÍPICAS DE MDE - RECEITAS DE IMPOSTOS - EXCETO FUNDEB (Por Subfunção) 6

PREVISÃO

20 - TOTAL DAS DESPESAS COM AÇÕES TÍPICAS DE MDE CUSTEADAS COM RECEITAS DE IMPOSTOS

4.327.529,22

20.1 - Educação Infantil

776.100,00

20.2 - Ensino Fundamental

1.769.429,22

20.3 - Educação de Jovens e Adultos

0,00

20.4 - Educação Especial

35.000,00

20.5 - Administração Geral

1.747.000,00

20.6 - Transporte (Escolar)

0,00

20.7 - Outras

0,00

DESPESAS COM MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO – MDE - CUSTEADAS COM RECEITA DE IMPOSTOS E COM RECURSOS DO FUNDEB

DESPESAS COM AÇÕES TÍPICAS DE MDE - RECEITAS DE IMPOSTOS E RECURSOS DO FUNDEB (Por Área de Atuação) 6

PREVISÃO

21 - TOTAL DAS DESPESAS COM AÇÕES TÍPICAS DE MDE CUSTEADAS COM RECEITAS DE IMPOSTOS E FUNDEB

11.060.365,91

21.1 - EDUCAÇÃO INFANTIL

3.541.000,00

21.1.1 - Creche

0,00

21.1.2 - Pré-escola

0,00

21.2 - ENSINO FUNDAMENTAL

7.519.365,91

APURAÇÃO DAS DESPESAS PARA FINS DE LIMITE MÍNIMO CONSTITUCIONAL 2e5

PREVISÃO

22 - TOTAL DAS DESPESAS DE MDE CUSTEADAS COM RECURSOS DE IMPOSTOS

4.327.529,22

23 - TOTAL DAS RECEITAS TRANSFERIDAS AO FUNDEB = (L4)

4.747.537,93

25 - ( - ) SUPERÁVIT PERMITIDO NO EXERCÍCIO IMEDIATAMENTE ANTERIOR NÃO APLICADO ATÉ O PRIMEIRO QUADRIMESTRE DO EXERCÍCIO ATUAL = L19(x)

0,00

26 - ( - ) RESTOS A PAGAR NÃO PROCESSADOS INSCRITOS NO EXERCÍCIO SEM DISPONIBILIDADE FINANCEIRA DE RECURSOS DE IMPOSTOS

0,00

27 - ( - ) CANCELAMENTO, NO EXERCÍCIO, DE RESTOS A PAGAR INSCRITOS COM DISPONIBILIDADE FINANCEIRA DE RECURSOS DE IMPOSTOS VINCULADOS AO ENSINO = L30.1(af) 4e7

0,00

28 - TOTAL DAS DESPESAS PARA FINS DE LIMITE (22 + 23 - 24 - 25 - 26 - 27)

9.075.067,15

 

APURAÇÃO DO LIMITE MÍNIMO CONSTITUCIONAL

PREVISÃO

%

29 - APLICAÇÃO EM MDE SOBRE A RECEITA RESULTANTE DE IMPOSTOS

7.092.018,37

31,99

RESTOS A PAGAR INSCRITOS EM EXERCÍCIOS ANTERIORES COM DISPONIBILIDADE FINANCEIRA DE RECURSOS DE IMPOSTOS E DO FUNDEB 8

PREVISÃO

30 - RESTOS A PAGAR DE DESPESAS COM MDE

0,00

30.1 - Executadas com Recursos de Impostos e Transferências de Impostos

0,00

30.2 - Executadas com Recursos do FUNDEB - Impostos

0,00

30.3 - Executadas com Recursos do FUNDEB - Complementação da União (VAAT + VAAF + VAAR)

0,00

 

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LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - 2026

DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS E DESPESAS COM MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO - MDE

OUTRAS INFORMAÇÕES PARA CONTROLE

RECEITAS ADICIONAIS PARA FINANCIAMENTO DO ENSINO

PREVISÃO

31.1 - RECEITA DE TRANSFERÊNCIAS DO FNDE (INCLUINDO RENDIMENTOS DE APLICAÇÃO FINANCEIRA)

528.000,00

31.1.1 - Salário-Educação

348.000,00

31.1.2 - PDDE

0,00

31.1.3 - PNAE

100.000,00

31.1.4 - PNATE

80.000,00

31.1.5 - Outras Transferências do FNDE

0,00

31.2 - RECEITA DE TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS

820.000,00

31.3 - RECEITA DE ROYALTIES DESTINADOS À EDUCAÇÃO

0,00

31.4 - RECEITA DE OPERAÇÕES DE CRÉDITO VINCULADAS À EDUCAÇÃO

0,00

31.5 - RECEITA DE PRECATÓRIOS - FUNDEF E FUNDEB

0,00

31.6 - OUTRAS RECEITAS PARA FINANCIAMENTO DO ENSINO

0,00

OUTRAS DESPESAS COM EDUCAÇÃO (Por Subfunção) 6

PREVISÃO

32 - TOTAL DAS OUTRAS DESPESAS COM EDUCAÇÃO

1.765.000,00

32.1 - EDUCAÇÃO INFANTIL

65.000,00

32.2 - ENSINO FUNDAMENTAL

1.240.000,00

32.3 - ENSINO MÉDIO

0,00

32.4 - ENSINO SUPERIOR

0,00

32.5 - ENSINO PROFISSIONAL

0,00

32.6 - EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS

0,00

32.7 - EDUCAÇÃO ESPECIAL

0,00

32.8 - OUTRAS

460.000,00

TOTAL GERAL DAS DESPESAS COM EDUCAÇÃO

PREVISÃO

33 - TOTAL GERAL DAS DESPESAS COM EDUCAÇÃO (10 + 20 + 32)

12.825.365,91

33.1 - Despesas Correntes

11.520.365,91

33.1.1 - Pessoal Ativo

7.532.936,69

33.1.2 - Pessoal Inativo

0,00

33.1.3 - Transferências às instituições comunitárias, confessionais ou filantrópicas sem fins lucrativos

0,00

33.1.4 - Outras Despesas Correntes

3.987.429,22

33.2 - Despesas de Capital

1.305.000,00

33.2.1- Transferências às instituições comunitárias, confessionais ou filantrópicas sem fins lucrativos

0,00

33.2.2 - Outras Despesas de Capital

1.305.000,00

Fonte: Sistema Contábil - Betha Sistemas.Unidade Responsável: PREFEITURA MUNICIPAL DE TEIXEIROPOLIS. Emissão: 19/12/2025, às 11:23:45.

¹ Limites mínimos anuais a serem cumpridos no encerramento do exercício.

² Art. 21, § 2º, Lei 11.494/2007: 'Até 5% dos recursos recebidos à conta dos Fundos, Inclusive relativos à complementação da União recebidos nos termos do §1º do art. 6º desta Lei, poderão ser utilizados no 1º trimestre do exercício Imediatamente subsequente, mediante abertura de crédito adicional'.

 

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LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - 2026

DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS E DESPESAS COM AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE

RECEITAS RESULTANTES DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS CONSTITUCIONAIS E LEGAIS

LOA 2026

RECEITA DE IMPOSTOS (I)

3.590.383,83

Receita Resultante do Imposto Predial e Territorial Urbano - IPTU

1.535.383,83

Receita Resultante do Imposto sobre Transmissão Inter Vivos - ITBI

330.000,00

Receita Resultante do Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - ISS

875.000,00

Receita Resultante do Imposto sobre a Renda e Proventos de Qualquer Natureza Retido na Fonte – IRRF

850.000,00

RECEITA DE TRANSFERÊNCIAS CONSTITUCIONAIS E LEGAIS (II)

23.737.689,65

Cota-Parte FPM

11.852.689,65

Cota-Parte ITR

15.000,00

Cota-Parte IPVA

470.000,00

Cota-Parte ICMS

11.400.000,00

Cota-Parte IPI-Exportação

0,00

Outras Transferências ou Compensações Financeiras Provenientes de Impostos e Transferências Constitucionais

0,00

TOTAL DAS RECEITAS RESULTANTES DE IMPOSTOS E TRANFERÊNCIAS CONSTITUCIONAIS E LEGAIS - (III) = (I) + (II)

27.328.073,48

 

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LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - 2026

DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS E DESPESAS COM AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE

DESPESAS COM AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE (ASPS) – POR SUBFUNÇÃO E CATEGORIA ECONÔMICA

LOA 2026

ATENÇÃO BÁSICA (IV)

1.961.000,00

Despesas Correntes

1.931.000,00

Despesas de Capital

30.000,00

ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL (V)

3.610.869,81

Despesas Correntes

3.610.869,81

Despesas de Capital

0,00

SUPORTE PROFILÁTICO E TERAPÊUTICO (VI)

201.168,91

Despesas Correntes

201.168,91

Despesas de Capital

0,00

VIGILÂNCIA SANITÁRIA (VII)

24.000,00

Despesas Correntes

24.000,00

Despesas de Capital

0,00

VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA (VIII)

0,00

Despesas Correntes

0,00

Despesas de Capital

0,00

ALIMENTAÇÃO E NUTRIÇÃO (IX)

0,00

Despesas Correntes

0,00

Despesas de Capital

0,00

OUTRAS SUBFUNÇÕES (X)

921.000,00

Despesas Correntes

921.000,00

Despesas de Capital

0,00

TOTAL (XI) = (IV + V + VI + VII + VIII + IX + X)

6.718.038,72

PERCENTUAL DA RECEITA DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS CONSTITUCIONAIS E LEGAIS APLICADO EM ASPS (XI / III)*100 (mínimo de 15% conforme LC n° 141/2012 ou % da Lei Orgânica Municipal)

24,58

 

MUNICIPIO DE TEIXEIRÓPOLIS - RO

LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - 2026

SUMÁRIO GERAL DA RECEITA POR FONTES E DA DESPESA

POR FUNÇÕES DE GOVERNO

RECEITAS

Valor

1.0.0.0.00.0.0.00.00.00 - RECEITAS CORRENTES.

39.908.239,18

2.0.0.0.00.0.0.00.00.00 - RECEITAS DE CAPITAL

1.060.000,00

Subtotal:

40.968.239,18

DESPESAS

Valor

01 - Legislativa

2.028.266,61

04 - Administração

8.058.600,89

08 - Assistência Social

2.175.000,00

10 - Saúde

11.399.005,77

12 - Educação

12.825.365,91

15 - Urbanismo

715.000,00

18 - Gestão Ambiental

395.000,00

20 - Agricultura

175.000,00

26 - Transporte

2.110.000,00

27 - Desporto e Lazer

107.000,00

28 - Encargos Especiais

980.000,00

Subtotal:

40.968.239,18

Total geral das receitas:

40.968.239,18

Total geral das despesas:

40.968.239,18

 

MUNICIPIO DE TEIXEIRÓPOLIS - RO

LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - 2026

QUADRO DEMONSTRATIVO DAS DOTAÇÕES POR ÓRGÃO DO

GOVERNO E DA ADMINISTRAÇÃO - QDD

FUNCIONAL PROGRAMÁTICA DETALHADA POR DESPESA E RECURSOS

VALOR DA DESPESA

TOTAL DO AGRUPADOR

ÓRGÃO: 01.000 LEGISLATIVO

 

2.028.266,61

UNIDADE: 01.001 CÂMARA LEGISLATIVA

 

2.028.266,61

01.031.0002.2001 - MANUTENÇÃO DAS AÇÕES PARLAMENTARES

 

528.994,12

Desp. 6 - 3.3.90.14.00.00.00.00 - DIÁRIAS - CIVIL

117.794,12

 

1.500.0000.0000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS

117.794,12

 

Desp. 7 - 3.3.90.30.00.00.00.00 - MATERIAL DE CONSUMO

60.000,00

 

1.500.0000.0000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS

60.000,00

 

Desp. 8 - 3.3.90.31.00.00.00.00 - PREMIAÇÕES CULTURAIS, ARTÍSTICAS, CIENTÍFICAS, DESPORTIVAS E OUTRAS

15.800,00

 

1.500.0000.0000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS

15.800,00

 

Desp. 9 - 3.3.90.32.00.00.00.00 - MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA

13.000,00

 

1.500.0000.0000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS

13.000,00

 

Desp. 10 - 3.3.90.35.00.00.00.00 - SERVIÇOS DE CONSULTORIA

68.000,00

 

1.500.0000.0000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS

68.000,00

 

Desp. 11 - 3.3.90.39.00.00.00.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

90.000,00

 

1.500.0000.0000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS

90.000,00

 

Desp. 12 - 3.3.90.40.00.00.00.00 - SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - PJ

137.400,00

 

1.500.0000.0000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS

137.400,00

 

Desp. 13 - 4.4.90.52.00.00.00.00 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

27.000,00

 

1.500.0000.0000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS

27.000,00

 

01.128.0001.2002 - ADMINISTRAÇÃO DA FOLHA DE PAGAMENTO DO PODER LEGISLATIVO

 

1.499.272,49

Desp. 1 - 3.1.90.11.00.00.00.00 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL

957.907,40

 

1.500.0000.0000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS

957.907,40

 

Desp. 2 - 3.1.90.13.00.00.00.00 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS

205.950,09

 

1.500.0000.0000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS

205.950,09

 

Desp. 3 - 3.1.90.91.00.00.00.00 - SENTENÇAS JUDICIAIS

1.050,00

 

1.500.0000.0000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS

1.050,00

 

 

MUNICIPIO DE TEIXEIRÓPOLIS - RO

LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - 2026

QUADRO DEMONSTRATIVO DAS DOTAÇÕES POR ÓRGÃO DO

GOVERNO E DA ADMINISTRAÇÃO - QDD

FUNCIONAL PROGRAMÁTICA DETALHADA POR DESPESA E RECURSOS

VALOR DA DESPESA

TOTAL DO AGRUPADOR

Desp. 4 - 3.1.90.94.00.00.00.00 - INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS

35.365,00

 

1.500.0000.0000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS

35.365,00

 

Desp. 5 - 3.3.90.46.00.00.00.00 - AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO

299.000,00

 

1.500.0000.0000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS

299.000,00

 

ÓRGÃO: 02.000 EXECUTIVO

 

12.410.600,89

UNIDADE: 02.001 GABINETE EXECUTIVO

 

959.600,89

04.122.0003.2003 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO GABINETE DO PREFEITO

 

532.600,89

Desp. 1 - 3.3.50.43.00.00.00.00 - SUBVENÇÕES SOCIAIS

250.000,00

 

1.500.0000.0000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS

250.000,00

 

Desp. 2 - 3.3.71.70.00.00.00.00 - RATEIO PELA PARTICIPAÇÃO EM CONSÓRCIO PÚBLICO

50.000,00

 

1.500.0000.0000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS

50.000,00

 

Desp. 3 - 3.3.90.14.00.00.00.00 - DIÁRIAS - CIVIL

46.600,89

 

1.500.0000.0000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS

46.600,89

 

Desp. 4 - 3.3.90.30.00.00.00.00 - MATERIAL DE CONSUMO

40.000,00

 

1.500.0000.0000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS

40.000,00

 

Desp. 5 - 3.3.90.32.00.00.00.00 - MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA

10.000,00

 

1.500.0000.0000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS

10.000,00

 

Desp. 6 - 3.3.90.33.00.00.00.00 - PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO

30.000,00

 

1.500.0000.0000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS

30.000,00

 

Desp. 7 - 3.3.90.36.00.00.00.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA

6.000,00

 

1.500.0000.0000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS

6.000,00

 

Desp. 8 - 3.3.90.39.00.00.00.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

80.000,00

 

1.500.0000.0000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS

80.000,00

 

Desp. 9 - 4.4.90.52.00.00.00.00 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

20.000,00

 

1.500.0000.0000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS

20.000,00

 

04.124.0004.2004 - APOIO AO CONTROLE E DESENVOLVIMENTO DA GESTÃO

 

47.000,00

 

MUNICIPIO DE TEIXEIRÓPOLIS - RO

LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - 2026

QUADRO DEMONSTRATIVO DAS DOTAÇÕES POR ÓRGÃO DO

GOVERNO E DA ADMINISTRAÇÃO - QDD

FUNCIONAL PROGRAMÁTICA DETALHADA POR DESPESA E RECURSOS

VALOR DA DESPESA

TOTAL DO AGRUPADOR

Desp. 10 - 3.3.90.14.00.00.00.00 - DIÁRIAS - CIVIL

4.000,00

 

1.500.0000.0000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS

4.000,00

 

Desp. 11 - 3.3.90.30.00.00.00.00 - MATERIAL DE CONSUMO

12.000,00

 

1.500.0000.0000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS

12.000,00

 

Desp. 12 - 3.3.90.32.00.00.00.00 - MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA

10.000,00

 

1.500.0000.0000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS

10.000,00

 

Desp. 13 - 3.3.90.33.00.00.00.00 - PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO

6.000,00

 

1.500.0000.0000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS

6.000,00

 

Desp. 14 - 3.3.90.39.00.00.00.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

15.000,00

 

1.500.0000.0000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS

15.000,00

 

04.122.0005.2005 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO CONSELHO TUTELAR

 

380.000,00

Desp. 15 - 3.1.90.11.00.00.00.00 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL

210.000,00

 

1.500.0000.0000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS

210.000,00

 

Desp. 16 - 3.1.90.13.00.00.00.00 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS

35.000,00

 

1.500.0000.0000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS

35.000,00

 

Desp. 17 - 3.1.90.94.00.00.00.00 - INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS

10.000,00

 

1.500.0000.0000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS

10.000,00

 

Desp. 18 - 3.3.90.14.00.00.00.00 - DIÁRIAS - CIVIL

7.000,00

 

1.500.0000.0000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS

7.000,00

 

Desp. 19 - 3.3.90.30.00.00.00.00 - MATERIAL DE CONSUMO

20.000,00

 

1.500.0000.0000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS

20.000,00

 

Desp. 20 - 3.3.90.32.00.00.00.00 - MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA

5.000,00

 

1.500.0000.0000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS

5.000,00

 

Desp. 21 - 3.3.90.33.00.00.00.00 - PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO

8.000,00

 

1.500.0000.0000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS

8.000,00

 

Desp. 22 - 3.3.90.39.00.00.00.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

40.000,00

 

 

MUNICIPIO DE TEIXEIRÓPOLIS - RO

LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - 2026

QUADRO DEMONSTRATIVO DAS DOTAÇÕES POR ÓRGÃO DO

GOVERNO E DA ADMINISTRAÇÃO - QDD

FUNCIONAL PROGRAMÁTICA DETALHADA POR DESPESA E RECURSOS

VALOR DA DESPESA

TOTAL DO AGRUPADOR

1.500.0000.0000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS

40.000,00

 

Desp. 23 - 3.3.90.46.00.00.00.00 - AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO

30.000,00

 

1.500.0000.0000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS

30.000,00

 

Desp. 24 - 4.4.90.52.00.00.00.00 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

15.000,00

 

1.500.0000.0000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS

15.000,00

 

UNIDADE: 02.002 SECRETARIA DE PLANEJAMENTO ADMINISTRAÇÃO E ESPORTE

 

7.625.000,00

28.845.0003.0001 - DEVOLUÇÃO DE SALDO DE CONVÊNIO UNIÃO/ESTADO - SEMPLAFE

 

50.000,00

Desp. 25 - 3.3.90.93.00.00.00.00 - INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES

50.000,00

 

1.500.0000.0000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS

50.000,00

 

28.846.0003.0002 - CONTRIBUIÇÃO PARA O PASEP

 

400.000,00

Desp. 26 - 3.3.90.47.00.00.00.00 - OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS

400.000,00

 

1.500.0000.0000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS

400.000,00

 

28.846.0003.0003 - PAGAMENTO DE SENTENÇAS JUDICIAIS E RPV

 

100.000,00

Desp. 27 - 3.1.90.91.00.00.00.00 - SENTENÇAS JUDICIAIS

100.000,00

 

1.500.0000.0000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS

100.000,00

 

04.122.0003.2006 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SEMPLAFE

 

1.046.000,00

Desp. 28 - 3.3.50.43.00.00.00.00 - SUBVENÇÕES SOCIAIS

10.000,00

 

1.500.0000.0000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS

10.000,00

 

Desp. 29 - 3.3.90.14.00.00.00.00 - DIÁRIAS - CIVIL

18.000,00

 

1.500.0000.0000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS

18.000,00

 

Desp. 30 - 3.3.90.30.00.00.00.00 - MATERIAL DE CONSUMO

120.000,00

 

1.500.0000.0000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS

120.000,00

 

Desp. 31 - 3.3.90.32.00.00.00.00 - MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA

8.000,00

 

1.500.0000.0000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS

8.000,00

 

Desp. 32 - 3.3.90.33.00.00.00.00 - PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO

10.000,00

 

1.500.0000.0000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS

10.000,00

 

 

MUNICIPIO DE TEIXEIRÓPOLIS - RO

LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - 2026

QUADRO DEMONSTRATIVO DAS DOTAÇÕES POR ÓRGÃO DO

GOVERNO E DA ADMINISTRAÇÃO - QDD

FUNCIONAL PROGRAMÁTICA DETALHADA POR DESPESA E RECURSOS

VALOR DA DESPESA

TOTAL DO AGRUPADOR

Desp. 33 - 3.3.90.34.00.00.00.00 - OUTRAS DESPESAS DE PESSOAL DECORRENTES DE CONTRATOS DE TERCEIRIZAÇÃO

50.000,00

 

1.500.0000.0000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS

50.000,00

 

Desp. 34 - 3.3.90.36.00.00.00.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA

10.000,00

 

1.500.0000.0000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS

10.000,00

 

Desp. 35 - 3.3.90.39.00.00.00.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

400.000,00

 

1.500.0000.0000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS

400.000,00

 

Desp. 36 - 3.3.90.40.00.00.00.00 - SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - PJ

300.000,00

 

1.500.0000.0000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS

300.000,00

 

Desp. 37 - 4.4.90.51.00.00.00.00 - OBRAS E INSTALAÇÕES

80.000,00

 

1.500.0000.0000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS

80.000,00

 

Desp. 38 - 4.4.90.52.00.00.00.00 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

40.000,00

 

1.500.0000.0000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS

40.000,00

 

04.128.0006.2007 - OPERACIONALIZAÇÃO DA FOLHA DE PAGAMENTO - PREFEITURA

 

4.170.000,00

Desp. 41 - 3.1.90.11.00.00.00.00 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL

3.300.000,00

 

1.500.0000.0000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS

3.300.000,00

 

Desp. 42 - 3.1.90.13.00.00.00.00 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS

350.000,00

 

1.500.0000.0000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS

350.000,00

 

Desp. 43 - 3.1.90.94.00.00.00.00 - INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS

120.000,00

 

1.500.0000.0000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS

120.000,00

 

Desp. 44 - 3.3.90.46.00.00.00.00 - AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO

400.000,00

 

1.500.0000.0000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS

400.000,00

 

04.129.0007.2008 - MANUTENÇÃO DA GESTÃO FISCAL E FINANCEIRA

 

57.000,00

Desp. 45 - 3.3.90.14.00.00.00.00 - DIÁRIAS - CIVIL

5.000,00

 

1.500.0000.0000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS

5.000,00

 

Desp. 46 - 3.3.90.30.00.00.00.00 - MATERIAL DE CONSUMO

12.000,00

 

1.500.0000.0000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS

12.000,00

 

 

MUNICIPIO DE TEIXEIRÓPOLIS - RO

LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - 2026

QUADRO DEMONSTRATIVO DAS DOTAÇÕES POR ÓRGÃO DO

GOVERNO E DA ADMINISTRAÇÃO - QDD

FUNCIONAL PROGRAMÁTICA DETALHADA POR DESPESA E RECURSOS

VALOR DA DESPESA

TOTAL DO AGRUPADOR

Desp. 47 - 3.3.90.32.00.00.00.00 - MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA

15.000,00

 

1.500.0000.0000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS

15.000,00

 

Desp. 48 - 3.3.90.39.00.00.00.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

15.000,00

 

1.500.0000.0000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS

15.000,00

 

Desp. 49 - 4.4.90.52.00.00.00.00 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

10.000,00

 

1.500.0000.0000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS

10.000,00

 

04.812.0008.2009 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES FESTIVAS E DESPORTIVAS

 

815.000,00

Desp. 50 - 3.3.90.30.00.00.00.00 - MATERIAL DE CONSUMO

50.000,00

 

1.500.0000.0000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS

50.000,00

 

Desp. 51 - 3.3.90.31.00.00.00.00 - PREMIAÇÕES CULTURAIS, ARTÍSTICAS, CIENTÍFICAS, DESPORTIVAS E OUTRAS

100.000,00

 

1.500.0000.0000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS

100.000,00

 

Desp. 52 - 3.3.90.32.00.00.00.00 - MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA

50.000,00

 

1.500.0000.0000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS

50.000,00

 

Desp. 53 - 3.3.90.39.00.00.00.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

600.000,00

 

1.500.0000.0000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS

600.000,00

 

Desp. 54 - 4.4.90.52.00.00.00.00 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

15.000,00

 

1.500.0000.0000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS

15.000,00

 

27.812.0008.2010 - PROGRAMA BOM DE BOLA, BOM DE ESCOLA

 

107.000,00

Desp. 55 - 3.3.50.43.00.00.00.00 - SUBVENÇÕES SOCIAIS

50.000,00

 

1.500.0000.0000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS

50.000,00

 

Desp. 56 - 3.3.90.30.00.00.00.00 - MATERIAL DE CONSUMO

30.000,00

 

1.500.0000.0000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS

30.000,00

 

Desp. 57 - 3.3.90.31.00.00.00.00 - PREMIAÇÕES CULTURAIS, ARTÍSTICAS, CIENTÍFICAS, DESPORTIVAS E OUTRAS

12.000,00

 

1.500.0000.0000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS

12.000,00

 

Desp. 58 - 3.3.90.32.00.00.00.00 - MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA

15.000,00

 

1.500.0000.0000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS

15.000,00

 

 

MUNICIPIO DE TEIXEIRÓPOLIS - RO

LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - 2026

QUADRO DEMONSTRATIVO DAS DOTAÇÕES POR ÓRGÃO DO

GOVERNO E DA ADMINISTRAÇÃO - QDD

FUNCIONAL PROGRAMÁTICA DETALHADA POR DESPESA E RECURSOS

VALOR DA DESPESA

TOTAL DO AGRUPADOR

04.122.0003.2072 - AQUISIÇÃO DE VEICULOS CAMIONETE

 

500.000,00

Desp. 39 - 4.4.90.52.00.00.00.00 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

500.000,00

 

1.755.0000.0000 - RECURSOS DE ALIENAÇÃO DE BENS/ATIVOS - ADMINISTRAÇÃO DIRETA

500.000,00

 

28.846.0003.9999 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA

 

380.000,00

Desp. 40 - 9.9.99.99.00.00.00.00 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA /RESERVA DO RPPS

380.000,00

 

1.500.0000.0000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS

380.000,00

 

UNIDADE: 02.006 SECRETARIA DE AGRICULTURA, INFRA. E MEIO AMBIENTE

 

3.826.000,00

26.782.0016.1001 - MANUTENÇÃO DAS ESTRADAS VICINAIS RURAL

 

560.000,00

Desp. 72 - 3.3.90.30.00.00.00.00 - MATERIAL DE CONSUMO

60.000,00

 

1.701.0000.0000 - OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS OU INSTRUMENTOS CONGÊNERES DOS ESTADOS

60.000,00

 

Desp. 73 - 3.3.90.39.00.00.00.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

500.000,00

 

1.701.0000.0000 - OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS OU INSTRUMENTOS CONGÊNERES DOS ESTADOS

500.000,00

 

04.122.0003.2065 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SAIMA

 

511.000,00

Desp. 59 - 3.3.50.43.00.00.00.00 - SUBVENÇÕES SOCIAIS

10.000,00

 

1.500.0000.0000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS

10.000,00

 

Desp. 60 - 3.3.90.14.00.00.00.00 - DIÁRIAS - CIVIL

20.000,00

 

1.500.0000.0000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS

20.000,00

 

Desp. 61 - 3.3.90.30.00.00.00.00 - MATERIAL DE CONSUMO

100.000,00

 

1.500.0000.0000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS

100.000,00

 

Desp. 62 - 3.3.90.32.00.00.00.00 - MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA

15.000,00

 

1.500.0000.0000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS

15.000,00

 

Desp. 63 - 3.3.90.33.00.00.00.00 - PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO

10.000,00

 

1.500.0000.0000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS

10.000,00

 

Desp. 64 - 3.3.90.34.00.00.00.00 - OUTRAS DESPESAS DE PESSOAL DECORRENTES DE CONTRATOS DE TERCEIRIZAÇÃO

180.000,00

 

1.500.0000.0000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS

180.000,00

 

Desp. 65 - 3.3.90.36.00.00.00.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA

6.000,00

 

 

MUNICIPIO DE TEIXEIRÓPOLIS - RO

LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - 2026

QUADRO DEMONSTRATIVO DAS DOTAÇÕES POR ÓRGÃO DO GOVERNO E DA ADMINISTRAÇÃO - QDD

FUNCIONAL PROGRAMÁTICA DETALHADA POR DESPESA E RECURSOS

VALOR DA DESPESA

TOTAL DO AGRUPADOR

1.500.0000.0000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS

6.000,00

 

Desp. 66 - 3.3.90.39.00.00.00.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

100.000,00

 

1.500.0000.0000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS

100.000,00

 

Desp. 67 - 3.3.90.93.00.00.00.00 - INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES

50.000,00

 

1.500.0000.0000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS

50.000,00

 

Desp. 68 - 4.4.90.52.00.00.00.00 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

20.000,00

 

1.500.0000.0000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS

20.000,00

 

15.451.0016.2066 - MANUTENÇÃO E AMPLIAÇÃO DOS SERVIÇOS PÚBLICOS - ZONA URBANA

 

620.000,00

Desp. 74 - 3.3.90.30.00.00.00.00 - MATERIAL DE CONSUMO

100.000,00

 

1.500.0000.0000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS

100.000,00

 

Desp. 75 - 3.3.90.34.00.00.00.00 - OUTRAS DESPESAS DE PESSOAL DECORRENTES DE CONTRATOS DE TERCEIRIZAÇÃO

150.000,00

 

1.500.0000.0000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS

150.000,00

 

Desp. 76 - 3.3.90.39.00.00.00.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

200.000,00

 

1.500.0000.0000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS

200.000,00

 

Desp. 77 - 4.4.90.51.00.00.00.00 - OBRAS E INSTALAÇÕES

150.000,00

 

1.500.0000.0000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS

150.000,00

 

Desp. 78 - 4.4.90.52.00.00.00.00 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

20.000,00

 

1.500.0000.0000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS

20.000,00

 

15.452.0016.2067 - MANUTENÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA - COSIP

 

95.000,00

Desp. 79 - 3.3.90.30.00.00.00.00 - MATERIAL DE CONSUMO

38.000,00

 

1.500.0000.0000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS

38.000,00

 

Desp. 80 - 3.3.90.39.00.00.00.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

57.000,00

 

1.500.0000.0000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS

57.000,00

 

18.543.0017.2068 - OPERACIONALIZAÇÃO DAS ATIVIDADES DE PROTEÇÃO AO MEIO AMBIENTE

 

395.000,00

Desp. 85 - 3.3.90.30.00.00.00.00 - MATERIAL DE CONSUMO

80.000,00

 

1.500.0000.0000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS

80.000,00

 

MUNICIPIO DE TEIXEIRÓPOLIS - RO

LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - 2026

QUADRO DEMONSTRATIVO DAS DOTAÇÕES POR ÓRGÃO DO GOVERNO E DA ADMINISTRAÇÃO - QDD

FUNCIONAL PROGRAMÁTICA DETALHADA POR DESPESA E RECURSOS

VALOR DA DESPESA

TOTAL DO AGRUPADOR

Desp. 86 - 3.3.90.32.00.00.00.00 - MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA

15.000,00

 

1.500.0000.0000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS

15.000,00

 

Desp. 87 - 3.3.90.39.00.00.00.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

200.000,00

 

1.500.0000.0000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS

200.000,00

 

Desp. 88 - 4.4.90.51.00.00.00.00 - OBRAS E INSTALAÇÕES

50.000,00

 

1.500.0000.0000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS

50.000,00

 

Desp. 89 - 4.4.90.52.00.00.00.00 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

50.000,00

 

1.500.0000.0000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS

50.000,00

 

20.606.0015.2069 - FOMENTO À CADEIA PRODUTIVA, VEGETAL E ANIMAL

 

175.000,00

Desp. 69 - 3.3.90.30.00.00.00.00 - MATERIAL DE CONSUMO

50.000,00

 

1.500.0000.0000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS

50.000,00

 

Desp. 70 - 3.3.90.32.00.00.00.00 - MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA

25.000,00

 

1.500.0000.0000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS

25.000,00

 

Desp. 71 - 3.3.90.39.00.00.00.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

100.000,00

 

1.500.0000.0000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS

100.000,00

 

26.782.0016.2070 - MANUTENÇÃO E AMPLIAÇÃO DA INFRAESTRUTURA RURAL

 

1.470.000,00

Desp. 81 - 3.3.90.30.00.00.00.00 - MATERIAL DE CONSUMO

100.000,00

 

1.500.0000.0000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS

100.000,00

 

Desp. 82 - 3.3.90.39.00.00.00.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

1.250.000,00

 

1.500.0000.0000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS

1.250.000,00

 

Desp. 83 - 4.4.90.51.00.00.00.00 - OBRAS E INSTALAÇÕES

100.000,00

 

1.500.0000.0000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS

100.000,00

 

Desp. 84 - 4.4.90.52.00.00.00.00 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

20.000,00

 

1.500.0000.0000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS

20.000,00

 

ÓRGÃO: 03.000 EDUCAÇÃO

 

12.929.365,91

UNIDADE: 03.001 SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CULTURA E TURISMO

 

6.001.429,22

MUNICIPIO DE TEIXEIRÓPOLIS - RO

LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - 2026

QUADRO DEMONSTRATIVO DAS DOTAÇÕES POR ÓRGÃO DO GOVERNO E DA ADMINISTRAÇÃO - QDD

FUNCIONAL PROGRAMÁTICA DETALHADA POR DESPESA E RECURSOS

VALOR DA DESPESA

TOTAL DO AGRUPADOR

12.361.0010.1002 - REFORMA E AMPLIAÇÃO DAS UNIDADES DE ENSINO

 

600.000,00

Desp. 122 - 4.4.90.51.00.00.00.00 - OBRAS E INSTALAÇÕES

600.000,00

 

1.500.0025.1001 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - MDE

600.000,00

 

12.122.0003.2011 - MANUTENÇÃO DAS OPERACIONALIZAÇÕES ADMINISTRATIVAS DA SEMECT - MDE

 

1.747.000,00

Desp. 90 - 3.1.90.11.00.00.00.00 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL

600.000,00

 

1.500.0025.1001 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - MDE

600.000,00

 

Desp. 91 - 3.1.90.13.00.00.00.00 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS

100.000,00

 

1.500.0025.1001 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - MDE

100.000,00

 

Desp. 92 - 3.1.90.94.00.00.00.00 - INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS

50.000,00

 

1.500.0025.1001 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - MDE

50.000,00

 

Desp. 93 - 3.3.90.14.00.00.00.00 - DIÁRIAS - CIVIL

20.000,00

 

1.500.0025.1001 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - MDE

20.000,00

 

Desp. 94 - 3.3.90.30.00.00.00.00 - MATERIAL DE CONSUMO

100.000,00

 

1.500.0025.1001 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - MDE

100.000,00

 

Desp. 95 - 3.3.90.33.00.00.00.00 - PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO

15.000,00

 

1.500.0025.1001 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - MDE

15.000,00

 

Desp. 96 - 3.3.90.36.00.00.00.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA

6.000,00

 

1.500.0025.1001 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - MDE

6.000,00

 

Desp. 97 - 3.3.90.39.00.00.00.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

200.000,00

 

1.500.0025.1001 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - MDE

200.000,00

 

Desp. 98 - 3.3.90.40.00.00.00.00 - SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - PJ

96.000,00

 

1.500.0025.1001 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - MDE

96.000,00

 

Desp. 99 - 3.3.90.46.00.00.00.00 - AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO

500.000,00

 

1.500.0025.1001 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - MDE

500.000,00

 

Desp. 100 - 4.4.90.52.00.00.00.00 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

60.000,00

 

1.500.0025.1001 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - MDE

60.000,00

 

MUNICIPIO DE TEIXEIRÓPOLIS - RO

LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - 2026

QUADRO DEMONSTRATIVO DAS DOTAÇÕES POR ÓRGÃO DO GOVERNO E DA ADMINISTRAÇÃO - QDD

FUNCIONAL PROGRAMÁTICA DETALHADA POR DESPESA E RECURSOS

VALOR DA DESPESA

TOTAL DO AGRUPADOR

12.361.0010.2012 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO ENSINO FUNDAMENTAL - MDE

 

1.169.429,22

Desp. 123 - 3.3.90.14.00.00.00.00 - DIÁRIAS - CIVIL

40.000,00

 

1.500.0025.1001 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - MDE

40.000,00

 

Desp. 124 - 3.3.90.30.00.00.00.00 - MATERIAL DE CONSUMO

200.000,00

 

1.500.0025.1001 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - MDE

200.000,00

 

Desp. 125 - 3.3.90.32.00.00.00.00 - MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA

80.000,00

 

1.500.0025.1001 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - MDE

80.000,00

 

Desp. 126 - 3.3.90.33.00.00.00.00 - PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO

10.000,00

 

1.500.0025.1001 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - MDE

10.000,00

 

Desp. 127 - 3.3.90.34.00.00.00.00 - OUTRAS DESPESAS DE PESSOAL DECORRENTES DE CONTRATOS DE TERCEIRIZAÇÃO

149.429,22

 

1.500.0025.1001 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - MDE

149.429,22

 

Desp. 128 - 3.3.90.36.00.00.00.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA

10.000,00

 

1.500.0025.1001 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - MDE

10.000,00

 

Desp. 129 - 3.3.90.39.00.00.00.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

400.000,00

 

1.500.0025.1001 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - MDE

400.000,00

 

Desp. 130 - 4.4.90.51.00.00.00.00 - OBRAS E INSTALAÇÕES

200.000,00

 

1.500.0025.1001 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - MDE

200.000,00

 

Desp. 131 - 4.4.90.52.00.00.00.00 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

80.000,00

 

1.500.0025.1001 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - MDE

80.000,00

 

12.365.0009.2013 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO ENSINO INFANTIL - MDE

 

581.000,00

Desp. 106 - 3.3.90.14.00.00.00.00 - DIÁRIAS - CIVIL

15.000,00

 

1.500.0025.1001 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - MDE

15.000,00

 

Desp. 107 - 3.3.90.30.00.00.00.00 - MATERIAL DE CONSUMO

100.000,00

 

1.500.0025.1001 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - MDE

100.000,00

 

Desp. 108 - 3.3.90.32.00.00.00.00 - MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA

50.000,00

 

1.500.0025.1001 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - MDE

50.000,00

 

MUNICIPIO DE TEIXEIRÓPOLIS - RO

LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - 2026

QUADRO DEMONSTRATIVO DAS DOTAÇÕES POR ÓRGÃO DO GOVERNO E DA ADMINISTRAÇÃO - QDD

FUNCIONAL PROGRAMÁTICA DETALHADA POR DESPESA E RECURSOS

VALOR DA DESPESA

TOTAL DO AGRUPADOR

Desp. 109 - 3.3.90.33.00.00.00.00 - PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO

10.000,00

 

1.500.0025.1001 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - MDE

10.000,00

 

Desp. 110 - 3.3.90.34.00.00.00.00 - OUTRAS DESPESAS DE PESSOAL DECORRENTES DE CONTRATOS DE TERCEIRIZAÇÃO

70.000,00

 

1.500.0025.1001 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - MDE

70.000,00

 

Desp. 111 - 3.3.90.36.00.00.00.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA

6.000,00

 

1.500.0025.1001 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - MDE

6.000,00

 

Desp. 112 - 3.3.90.39.00.00.00.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

200.000,00

 

1.500.0025.1001 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - MDE

200.000,00

 

Desp. 113 - 4.4.90.51.00.00.00.00 - OBRAS E INSTALAÇÕES

80.000,00

 

1.500.0025.1001 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - MDE

80.000,00

 

Desp. 114 - 4.4.90.52.00.00.00.00 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

50.000,00

 

1.500.0025.1001 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - MDE

50.000,00

 

12.367.0010.2014 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO ENSINO ESPECIAL - MDE

 

35.000,00

Desp. 132 - 3.3.90.30.00.00.00.00 - MATERIAL DE CONSUMO

10.000,00

 

1.500.0025.1001 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - MDE

10.000,00

 

Desp. 133 - 3.3.90.32.00.00.00.00 - MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA

15.000,00

 

1.500.0025.1001 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - MDE

15.000,00

 

Desp. 134 - 4.4.90.52.00.00.00.00 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

10.000,00

 

1.500.0025.1001 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - MDE

10.000,00

 

12.306.0010.2015 - ALIMENTAÇÃO ESCOLAR DO ENSINO FUNDAMENTAL - PRÓPRIO

 

200.000,00

Desp. 135 - 3.3.90.30.00.00.00.00 - MATERIAL DE CONSUMO

200.000,00

 

1.500.0000.0000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS

200.000,00

 

12.306.0009.2016 - ALIMENTAÇÃO ESCOLAR DO ENSINO INFANTIL - PRÓPRIO

 

150.000,00

Desp. 115 - 3.3.90.30.00.00.00.00 - MATERIAL DE CONSUMO

150.000,00

 

1.500.0000.0000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS

150.000,00

 

12.306.0010.2017 - ALIMENTAÇÃO ESCOLAR DO ENSINO ESPECIAL - PRÓPRIO

 

10.000,00

MUNICIPIO DE TEIXEIRÓPOLIS - RO

LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - 2026

QUADRO DEMONSTRATIVO DAS DOTAÇÕES POR ÓRGÃO DO GOVERNO E DA ADMINISTRAÇÃO - QDD

FUNCIONAL PROGRAMÁTICA DETALHADA POR DESPESA E RECURSOS

VALOR DA DESPESA

TOTAL DO AGRUPADOR

Desp. 136 - 3.3.90.30.00.00.00.00 - MATERIAL DE CONSUMO

10.000,00

 

1.500.0000.0000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS

10.000,00

 

26.782.0010.2018 - TRANSPORTE ESOLAR PNATE

 

80.000,00

Desp. 137 - 3.3.90.30.00.00.00.00 - MATERIAL DE CONSUMO

10.000,00

 

1.553.0000.0000 - TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO FNDE REFERENTES AO PROGRAMA NACIONAL DE APOIO AO

10.000,00

 

Desp. 138 - 3.3.90.39.00.00.00.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

70.000,00

 

1.553.0000.0000 - TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO FNDE REFERENTES AO PROGRAMA NACIONAL DE APOIO AO

70.000,00

 

12.361.0010.2021 - SALÁRIO EDUCAÇÃO ENSINO FUNDAMENTAL

 

283.000,00

Desp. 139 - 3.3.90.30.00.00.00.00 - MATERIAL DE CONSUMO

83.000,00

 

1.550.0000.0000 - TRANSFERÊNCIA DO SALÁRIO-EDUCAÇÃO

83.000,00

 

Desp. 140 - 3.3.90.34.00.00.00.00 - OUTRAS DESPESAS DE PESSOAL DECORRENTES DE CONTRATOS DE TERCEIRIZAÇÃO

100.000,00

 

1.550.0000.0000 - TRANSFERÊNCIA DO SALÁRIO-EDUCAÇÃO

100.000,00

 

Desp. 141 - 4.4.90.52.00.00.00.00 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

100.000,00

 

1.550.0000.0000 - TRANSFERÊNCIA DO SALÁRIO-EDUCAÇÃO

100.000,00

 

12.365.0009.2022 - SALÁRIO EDUCAÇÃO ENSINO INFANTIL

 

65.000,00

Desp. 116 - 3.3.90.30.00.00.00.00 - MATERIAL DE CONSUMO

15.000,00

 

1.550.0000.0000 - TRANSFERÊNCIA DO SALÁRIO-EDUCAÇÃO

15.000,00

 

Desp. 117 - 3.3.90.39.00.00.00.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

50.000,00

 

1.550.0000.0000 - TRANSFERÊNCIA DO SALÁRIO-EDUCAÇÃO

50.000,00

 

12.306.0010.2023 - ALIMENTAÇÃO ESCOLAR ENSINO FUNDAMENTAL - PNAE

 

50.000,00

Desp. 142 - 3.3.90.30.00.00.00.00 - MATERIAL DE CONSUMO

50.000,00

 

1.552.0000.0000 - TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO FNDE REFERENTES AO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO

50.000,00

 

12.306.0009.2024 - ALIMENTAÇÃO ESCOLAR CRECHE - PNAC

 

30.000,00

Desp. 118 - 3.3.90.30.00.00.00.00 - MATERIAL DE CONSUMO

30.000,00

 

1.552.0000.0000 - TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO FNDE REFERENTES AO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO

30.000,00

 

12.306.0009.2025 - ALIMENTAÇÃO ESCOLAR PRÉ ESCOLAR - PNAP

 

20.000,00

MUNICIPIO DE TEIXEIRÓPOLIS - RO

LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - 2026

QUADRO DEMONSTRATIVO DAS DOTAÇÕES POR ÓRGÃO DO GOVERNO E DA ADMINISTRAÇÃO - QDD

FUNCIONAL PROGRAMÁTICA DETALHADA POR DESPESA E RECURSOS

VALOR DA DESPESA

TOTAL DO AGRUPADOR

Desp. 119 - 3.3.90.30.00.00.00.00 - MATERIAL DE CONSUMO

20.000,00

 

1.552.0000.0000 - TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO FNDE REFERENTES AO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO

20.000,00

 

12.361.0010.2026 - TRANSPORTE ESCOLAR ESTADUAL

 

820.000,00

Desp. 143 - 3.3.90.39.00.00.00.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

820.000,00

 

1.571.0000.0000 - TRANSFERÊNCIAS DO ESTADO REFERENTES A CONVÊNIOS E INSTRUMENTOS CONGÊNERES VINCULADOS À

820.000,00

 

08.243.0009.2027 - FORTALECENDO LAÇOS NA PRIMEIRA INFÂNCIA

 

24.000,00

Desp. 120 - 3.3.90.30.00.00.00.00 - MATERIAL DE CONSUMO

12.000,00

 

1.500.0025.1001 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - MDE

12.000,00

 

Desp. 121 - 3.3.90.32.00.00.00.00 - MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA

12.000,00

 

1.500.0025.1001 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - MDE

12.000,00

 

12.361.0008.2028 - IMPLANTAÇÃO E MANUTENÇÃO DE ATIVIDADES CULTURAIS

 

137.000,00

Desp. 101 - 3.3.90.14.00.00.00.00 - DIÁRIAS - CIVIL

2.000,00

 

1.500.0000.0000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS

2.000,00

 

Desp. 102 - 3.3.90.30.00.00.00.00 - MATERIAL DE CONSUMO

20.000,00

 

1.500.0000.0000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS

20.000,00

 

Desp. 103 - 3.3.90.32.00.00.00.00 - MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA

20.000,00

 

1.500.0000.0000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS

20.000,00

 

Desp. 104 - 3.3.90.39.00.00.00.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

80.000,00

 

1.500.0000.0000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS

80.000,00

 

Desp. 105 - 4.4.90.52.00.00.00.00 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

15.000,00

 

1.500.0000.0000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS

15.000,00

 

UNIDADE: 03.002 FUNDEB

 

6.927.936,69

12.361.0010.2019 - ENSINO FUNDAMENTAL EM TEMPO INTEGRAL - ETI

 

80.000,00

Desp. 152 - 3.3.90.30.00.00.00.00 - MATERIAL DE CONSUMO

20.000,00

 

1.540.0070.1070 - TRANSFERÊNCIAS DO FUNDEB - IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS - 70%

20.000,00

 

Desp. 153 - 4.4.90.52.00.00.00.00 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

60.000,00

 

MUNICIPIO DE TEIXEIRÓPOLIS - RO

LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - 2026

QUADRO DEMONSTRATIVO DAS DOTAÇÕES POR ÓRGÃO DO GOVERNO E DA ADMINISTRAÇÃO - QDD

FUNCIONAL PROGRAMÁTICA DETALHADA POR DESPESA E RECURSOS

VALOR DA DESPESA

TOTAL DO AGRUPADOR

1.540.0070.1070 - TRANSFERÊNCIAS DO FUNDEB - IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS - 70%

60.000,00

 

12.365.0009.2020 - ENSINO INFANTIL EM TEMPO INTEGRAL - ETI

 

65.000,00

Desp. 150 - 3.3.90.30.00.00.00.00 - MATERIAL DE CONSUMO

15.000,00

 

1.540.0070.1070 - TRANSFERÊNCIAS DO FUNDEB - IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS - 70%

15.000,00

 

Desp. 151 - 4.4.90.52.00.00.00.00 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

50.000,00

 

1.540.0070.1070 - TRANSFERÊNCIAS DO FUNDEB - IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS - 70%

50.000,00

 

12.361.0006.2029 - FOLHA DE PAGAMENTO FUNDEB 70% ENSINO FUNDAMENTAL

 

3.887.936,69

Desp. 144 - 3.1.90.11.00.00.00.00 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL

3.387.936,69

 

1.540.0070.1070 - TRANSFERÊNCIAS DO FUNDEB - IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS - 70%

3.387.936,69

 

Desp. 145 - 3.1.90.13.00.00.00.00 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS

500.000,00

 

1.540.0070.1070 - TRANSFERÊNCIAS DO FUNDEB - IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS - 70%

500.000,00

 

12.365.0006.2030 - FOLHA DE PAGAMENTO FUNDEB 70% PRÉ ESCOLAR

 

1.005.000,00

Desp. 146 - 3.1.90.11.00.00.00.00 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL

900.000,00

 

1.500.0025.1001 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - MDE

195.100,00

 

1.540.0070.1070 - TRANSFERÊNCIAS DO FUNDEB - IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS - 70%

704.900,00

 

Desp. 147 - 3.1.90.13.00.00.00.00 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS

105.000,00

 

1.540.0070.1070 - TRANSFERÊNCIAS DO FUNDEB - IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS - 70%

105.000,00

 

12.365.0006.2031 - FOLHA DE PAGAMENTO FUNDEB 70% CRECHE

 

1.890.000,00

Desp. 148 - 3.1.90.11.00.00.00.00 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL

1.700.000,00

 

1.540.0070.1070 - TRANSFERÊNCIAS DO FUNDEB - IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS - 70%

1.700.000,00

 

Desp. 149 - 3.1.90.13.00.00.00.00 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS

190.000,00

 

1.540.0070.1070 - TRANSFERÊNCIAS DO FUNDEB - IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS - 70%

190.000,00

 

ÓRGÃO: 04.000 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE

 

11.449.005,77

UNIDADE: 04.001 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

 

971.000,00

28.845.0003.0005 - DEVOLUÇÃO DE SALDO DE CONVÊNIO - SAÚDE

 

50.000,00

Desp. 1 - 3.3.90.93.00.00.00.00 - INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES

50.000,00

 

MUNICIPIO DE TEIXEIRÓPOLIS - RO

LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - 2026

QUADRO DEMONSTRATIVO DAS DOTAÇÕES POR ÓRGÃO DO GOVERNO E DA ADMINISTRAÇÃO - QDD

FUNCIONAL PROGRAMÁTICA DETALHADA POR DESPESA E RECURSOS

VALOR DA DESPESA

TOTAL DO AGRUPADOR

1.500.0015.1002 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE

50.000,00

 

10.122.0003.2032 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS SEMSAU 15%

 

897.000,00

Desp. 2 - 3.1.90.11.00.00.00.00 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL

350.000,00

 

1.500.0015.1002 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE

350.000,00

 

Desp. 3 - 3.1.90.13.00.00.00.00 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS

45.000,00

 

1.500.0015.1002 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE

45.000,00

 

Desp. 4 - 3.1.90.94.00.00.00.00 - INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS

30.000,00

 

1.500.0015.1002 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE

30.000,00

 

Desp. 5 - 3.3.90.14.00.00.00.00 - DIÁRIAS - CIVIL

20.000,00

 

1.500.0015.1002 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE

20.000,00

 

Desp. 6 - 3.3.90.30.00.00.00.00 - MATERIAL DE CONSUMO

80.000,00

 

1.500.0015.1002 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE

80.000,00

 

Desp. 7 - 3.3.90.33.00.00.00.00 - PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO

15.000,00

 

1.500.0015.1002 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE

15.000,00

 

Desp. 8 - 3.3.90.36.00.00.00.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA

6.000,00

 

1.500.0015.1002 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE

6.000,00

 

Desp. 9 - 3.3.90.39.00.00.00.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

200.000,00

 

1.500.0015.1002 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE

200.000,00

 

Desp. 10 - 3.3.90.40.00.00.00.00 - SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - PJ

96.000,00

 

1.500.0015.1002 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE

96.000,00

 

Desp. 11 - 3.3.90.46.00.00.00.00 - AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO

55.000,00

 

1.500.0015.1002 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE

55.000,00

 

10.304.0012.2048 - CONTROLE SOCIAL - CMS

 

24.000,00

Desp. 12 - 3.3.90.14.00.00.00.00 - DIÁRIAS - CIVIL

8.000,00

 

1.500.0015.1002 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE

8.000,00

 

Desp. 13 - 3.3.90.30.00.00.00.00 - MATERIAL DE CONSUMO

10.000,00

 

MUNICIPIO DE TEIXEIRÓPOLIS - RO

LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - 2026

QUADRO DEMONSTRATIVO DAS DOTAÇÕES POR ÓRGÃO DO GOVERNO E DA ADMINISTRAÇÃO - QDD

FUNCIONAL PROGRAMÁTICA DETALHADA POR DESPESA E RECURSOS

VALOR DA DESPESA

TOTAL DO AGRUPADOR

1.500.0015.1002 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE

10.000,00

 

Desp. 14 - 3.3.90.39.00.00.00.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

6.000,00

 

1.500.0015.1002 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE

6.000,00

 

UNIDADE: 04.002 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

 

10.478.005,77

10.301.0011.2033 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA ATENÇÃO PRIMÁRIA 15%

 

1.961.000,00

Desp. 15 - 3.1.90.11.00.00.00.00 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL

1.100.000,00

 

1.500.0015.1002 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE

1.100.000,00

 

Desp. 16 - 3.1.90.13.00.00.00.00 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS

150.000,00

 

1.500.0015.1002 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE

150.000,00

 

Desp. 17 - 3.1.90.94.00.00.00.00 - INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS

50.000,00

 

1.500.0015.1002 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE

50.000,00

 

Desp. 18 - 3.3.90.14.00.00.00.00 - DIÁRIAS - CIVIL

40.000,00

 

1.500.0015.1002 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE

40.000,00

 

Desp. 19 - 3.3.90.30.00.00.00.00 - MATERIAL DE CONSUMO

100.000,00

 

1.500.0015.1002 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE

100.000,00

 

Desp. 20 - 3.3.90.32.00.00.00.00 - MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA

80.000,00

 

1.500.0015.1002 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE

80.000,00

 

Desp. 21 - 3.3.90.33.00.00.00.00 - PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO

10.000,00

 

1.500.0015.1002 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE

10.000,00

 

Desp. 22 - 3.3.90.34.00.00.00.00 - OUTRAS DESPESAS DE PESSOAL DECORRENTES DE CONTRATOS DE TERCEIRIZAÇÃO

100.000,00

 

1.500.0015.1002 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE

100.000,00

 

Desp. 23 - 3.3.90.36.00.00.00.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA

5.000,00

 

1.500.0015.1002 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE

5.000,00

 

Desp. 24 - 3.3.90.39.00.00.00.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

200.000,00

 

1.500.0015.1002 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE

200.000,00

 

Desp. 25 - 3.3.90.46.00.00.00.00 - AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO

96.000,00

 

 

MUNICIPIO DE TEIXEIRÓPOLIS - RO

LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - 2026

QUADRO DEMONSTRATIVO DAS DOTAÇÕES POR ÓRGÃO DO

GOVERNO E DA ADMINISTRAÇÃO - QDD

FUNCIONAL PROGRAMÁTICA DETALHADA POR DESPESA E RECURSOS

VALOR DA DESPESA

TOTAL DO AGRUPADOR

1.500.0015.1002 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE

96.000,00

 

Desp. 26 - 4.4.90.52.00.00.00.00 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

30.000,00

 

1.500.0015.1002 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE

30.000,00

 

10.302.0012.2034 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE 15%

 

3.610.869,81

Desp. 48 - 3.1.90.11.00.00.00.00 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL

2.300.000,00

 

1.500.0015.1002 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE

2.300.000,00

 

Desp. 49 - 3.1.90.13.00.00.00.00 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS

380.000,00

 

1.500.0015.1002 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE

380.000,00

 

Desp. 50 - 3.1.90.94.00.00.00.00 - INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS

50.000,00

 

1.500.0015.1002 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE

50.000,00

 

Desp. 51 - 3.3.90.14.00.00.00.00 - DIÁRIAS - CIVIL

50.000,00

 

1.500.0015.1002 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE

50.000,00

 

Desp. 52 - 3.3.90.30.00.00.00.00 - MATERIAL DE CONSUMO

100.000,00

 

1.500.0015.1002 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE

100.000,00

 

Desp. 53 - 3.3.90.32.00.00.00.00 - MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA

50.000,00

 

1.500.0015.1002 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE

50.000,00

 

Desp. 54 - 3.3.90.33.00.00.00.00 - PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO

10.000,00

 

1.500.0015.1002 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE

10.000,00

 

Desp. 55 - 3.3.90.34.00.00.00.00 - OUTRAS DESPESAS DE PESSOAL DECORRENTES DE CONTRATOS DE TERCEIRIZAÇÃO

100.000,00

 

1.500.0015.1002 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE

100.000,00

 

Desp. 56 - 3.3.90.36.00.00.00.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA

6.000,00

 

1.500.0015.1002 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE

6.000,00

 

Desp. 57 - 3.3.90.39.00.00.00.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

354.869,81

 

1.500.0015.1002 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE

354.869,81

 

Desp. 58 - 3.3.90.46.00.00.00.00 - AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO

210.000,00

 

1.500.0015.1002 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE

210.000,00

 

MUNICIPIO DE TEIXEIRÓPOLIS - RO

LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - 2026

QUADRO DEMONSTRATIVO DAS DOTAÇÕES POR ÓRGÃO DO

GOVERNO E DA ADMINISTRAÇÃO - QDD

FUNCIONAL PROGRAMÁTICA DETALHADA POR DESPESA E RECURSOS

VALOR DA DESPESA

TOTAL DO AGRUPADOR

10.301.0011.2035 - OPERACIONALIZAÇÃO DA FOLHA DE PAGAMENTO DOS AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE - ACS

 

550.000,00

Desp. 27 - 3.1.90.11.00.00.00.00 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL

550.000,00

 

1.604.0000.0000 - TRANSFERÊNCIAS PROVENIENTES DO GOVERNO FEDERAL DESTINADAS AO VENCIMENTO DOS AGENTES

550.000,00

 

10.301.0011.2036 - MANUTENÇÃO DAS AÇÕES PROGRAMA SAÚDE DA FAMÍLIA - PSF

 

700.000,00

Desp. 28 - 3.1.90.11.00.00.00.00 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL

500.000,00

 

1.600.0000.0000 - TRANSFERÊNCIAS FUNDO A FUNDO DE RECURSOS DO SUS PROVENIENTES DO GOVERNO FEDERAL - BLOCO

500.000,00

 

Desp. 29 - 3.1.90.13.00.00.00.00 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS

200.000,00

 

1.600.0000.0000 - TRANSFERÊNCIAS FUNDO A FUNDO DE RECURSOS DO SUS PROVENIENTES DO GOVERNO FEDERAL - BLOCO

200.000,00

 

10.301.0011.2037 - COMPLEMENTO DO PISO DE ENFERMAGEM

 

551.642,16

Desp. 30 - 3.1.90.16.00.00.00.00 - OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL

551.642,16

 

1.605.0000.0000 - ASSISTÊNCIA FINANCEIRA DA UNIÃO DESTINADA À COMPLEMENTAÇÃO AO PAGAMENTO DOS PISOS

551.642,16

 

10.301.0011.2038 - MANUTENÇÃO DAS AÇÕES PRIMÁRIAS EM SAÚDE - APS

 

520.000,00

Desp. 31 - 3.3.90.30.00.00.00.00 - MATERIAL DE CONSUMO

220.000,00

 

1.600.0000.0000 - TRANSFERÊNCIAS FUNDO A FUNDO DE RECURSOS DO SUS PROVENIENTES DO GOVERNO FEDERAL - BLOCO

220.000,00

 

Desp. 32 - 3.3.90.39.00.00.00.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

300.000,00

 

1.600.0000.0000 - TRANSFERÊNCIAS FUNDO A FUNDO DE RECURSOS DO SUS PROVENIENTES DO GOVERNO FEDERAL - BLOCO

300.000,00

 

10.302.0012.2040 - MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DO HPP RECURSO ESTADUAL

 

150.000,00

Desp. 59 - 3.3.90.14.00.00.00.00 - DIÁRIAS - CIVIL

30.000,00

 

1.621.0000.0000 - TRANSFERÊNCIAS FUNDO A FUNDO DE RECURSOS DO SUS PROVENIENTES DO GOVERNO ESTADUAL

30.000,00

 

Desp. 60 - 3.3.90.30.00.00.00.00 - MATERIAL DE CONSUMO

50.000,00

 

1.621.0000.0000 - TRANSFERÊNCIAS FUNDO A FUNDO DE RECURSOS DO SUS PROVENIENTES DO GOVERNO ESTADUAL

50.000,00

 

Desp. 61 - 3.3.90.39.00.00.00.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

70.000,00

 

1.621.0000.0000 - TRANSFERÊNCIAS FUNDO A FUNDO DE RECURSOS DO SUS PROVENIENTES DO GOVERNO ESTADUAL

70.000,00

 

10.303.0012.2042 - ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA MUNICIPAL - ESTADUAL - FEDERAL

 

326.888,80

Desp. 62 - 3.3.90.30.00.00.00.00 - MATERIAL DE CONSUMO

326.888,80

 

1.500.0015.1002 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE

201.168,91

 

MUNICIPIO DE TEIXEIRÓPOLIS - RO

LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - 2026

QUADRO DEMONSTRATIVO DAS DOTAÇÕES POR ÓRGÃO DO

GOVERNO E DA ADMINISTRAÇÃO - QDD

FUNCIONAL PROGRAMÁTICA DETALHADA POR DESPESA E RECURSOS

VALOR DA DESPESA

TOTAL DO AGRUPADOR

1.600.0000.0000 - TRANSFERÊNCIAS FUNDO A FUNDO DE RECURSOS DO SUS PROVENIENTES DO GOVERNO FEDERAL - BLOCO

36.388,40

 

1.621.0000.0000 - TRANSFERÊNCIAS FUNDO A FUNDO DE RECURSOS DO SUS PROVENIENTES DO GOVERNO ESTADUAL

89.331,49

 

10.301.0011.2043 - VIGILÂNCIA EM SAÚDE

 

84.000,00

Desp. 33 - 3.3.90.14.00.00.00.00 - DIÁRIAS - CIVIL

4.000,00

 

1.600.0000.0000 - TRANSFERÊNCIAS FUNDO A FUNDO DE RECURSOS DO SUS PROVENIENTES DO GOVERNO FEDERAL - BLOCO

4.000,00

 

Desp. 34 - 3.3.90.30.00.00.00.00 - MATERIAL DE CONSUMO

30.000,00

 

1.600.0000.0000 - TRANSFERÊNCIAS FUNDO A FUNDO DE RECURSOS DO SUS PROVENIENTES DO GOVERNO FEDERAL - BLOCO

30.000,00

 

Desp. 35 - 3.3.90.39.00.00.00.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

50.000,00

 

1.600.0000.0000 - TRANSFERÊNCIAS FUNDO A FUNDO DE RECURSOS DO SUS PROVENIENTES DO GOVERNO FEDERAL - BLOCO

50.000,00

 

10.304.0011.2044 - VIGILÂNCIA SANITÁRIA

 

72.000,00

Desp. 36 - 3.3.90.14.00.00.00.00 - DIÁRIAS - CIVIL

5.000,00

 

1.600.0000.0000 - TRANSFERÊNCIAS FUNDO A FUNDO DE RECURSOS DO SUS PROVENIENTES DO GOVERNO FEDERAL - BLOCO

5.000,00

 

Desp. 37 - 3.3.90.30.00.00.00.00 - MATERIAL DE CONSUMO

30.000,00

 

1.600.0000.0000 - TRANSFERÊNCIAS FUNDO A FUNDO DE RECURSOS DO SUS PROVENIENTES DO GOVERNO FEDERAL - BLOCO

30.000,00

 

Desp. 38 - 3.3.90.39.00.00.00.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

37.000,00

 

1.600.0000.0000 - TRANSFERÊNCIAS FUNDO A FUNDO DE RECURSOS DO SUS PROVENIENTES DO GOVERNO FEDERAL - BLOCO

37.000,00

 

10.304.0011.2045 - VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA

 

42.000,00

Desp. 39 - 3.3.90.14.00.00.00.00 - DIÁRIAS - CIVIL

2.000,00

 

1.600.0000.0000 - TRANSFERÊNCIAS FUNDO A FUNDO DE RECURSOS DO SUS PROVENIENTES DO GOVERNO FEDERAL - BLOCO

2.000,00

 

Desp. 40 - 3.3.90.30.00.00.00.00 - MATERIAL DE CONSUMO

15.000,00

 

1.600.0000.0000 - TRANSFERÊNCIAS FUNDO A FUNDO DE RECURSOS DO SUS PROVENIENTES DO GOVERNO FEDERAL - BLOCO

15.000,00

 

Desp. 41 - 3.3.90.39.00.00.00.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

25.000,00

 

1.600.0000.0000 - TRANSFERÊNCIAS FUNDO A FUNDO DE RECURSOS DO SUS PROVENIENTES DO GOVERNO FEDERAL - BLOCO

25.000,00

 

10.302.0012.2046 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO MAC

 

250.000,00

Desp. 63 - 3.3.90.14.00.00.00.00 - DIÁRIAS - CIVIL

20.000,00

 

1.600.0000.0000 - TRANSFERÊNCIAS FUNDO A FUNDO DE RECURSOS DO SUS PROVENIENTES DO GOVERNO FEDERAL - BLOCO

20.000,00

 

MUNICIPIO DE TEIXEIRÓPOLIS - RO

LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - 2026

QUADRO DEMONSTRATIVO DAS DOTAÇÕES POR ÓRGÃO DO

GOVERNO E DA ADMINISTRAÇÃO - QDD

FUNCIONAL PROGRAMÁTICA DETALHADA POR DESPESA E RECURSOS

VALOR DA DESPESA

TOTAL DO AGRUPADOR

Desp. 64 - 3.3.90.30.00.00.00.00 - MATERIAL DE CONSUMO

100.000,00

 

1.600.0000.0000 - TRANSFERÊNCIAS FUNDO A FUNDO DE RECURSOS DO SUS PROVENIENTES DO GOVERNO FEDERAL - BLOCO

100.000,00

 

Desp. 65 - 3.3.90.39.00.00.00.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

130.000,00

 

1.600.0000.0000 - TRANSFERÊNCIAS FUNDO A FUNDO DE RECURSOS DO SUS PROVENIENTES DO GOVERNO FEDERAL - BLOCO

130.000,00

 

10.031.0011.2047 - FORTALECENDO LAÇOS NA PRIMEIRA INFÂNCIA - SAÚDE

 

24.000,00

Desp. 42 - 3.3.90.30.00.00.00.00 - MATERIAL DE CONSUMO

12.000,00

 

1.500.0015.1002 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE

12.000,00

 

Desp. 43 - 3.3.90.32.00.00.00.00 - MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA

12.000,00

 

1.500.0015.1002 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE

12.000,00

 

10.302.0012.2073 - INCREMENTO DA MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE (MAC)

 

235.605,00

Desp. 66 - 3.3.90.39.00.00.00.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

235.605,00

 

1.600.0000.0000 - TRANSFERÊNCIAS FUNDO A FUNDO DE RECURSOS DO SUS PROVENIENTES DO GOVERNO FEDERAL - BLOCO

235.605,00

 

10.301.0011.2074 - INCREMENTO AO PISO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA

 

900.000,00

Desp. 44 - 3.3.90.30.00.00.00.00 - MATERIAL DE CONSUMO

400.000,00

 

1.600.0000.0000 - TRANSFERÊNCIAS FUNDO A FUNDO DE RECURSOS DO SUS PROVENIENTES DO GOVERNO FEDERAL - BLOCO

400.000,00

 

Desp. 45 - 3.3.90.34.00.00.00.00 - OUTRAS DESPESAS DE PESSOAL DECORRENTES DE CONTRATOS DE TERCEIRIZAÇÃO

200.000,00

 

1.600.0000.0000 - TRANSFERÊNCIAS FUNDO A FUNDO DE RECURSOS DO SUS PROVENIENTES DO GOVERNO FEDERAL - BLOCO

200.000,00

 

Desp. 46 - 3.3.90.39.00.00.00.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

300.000,00

 

1.600.0000.0000 - TRANSFERÊNCIAS FUNDO A FUNDO DE RECURSOS DO SUS PROVENIENTES DO GOVERNO FEDERAL - BLOCO

300.000,00

 

10.301.0011.2075 - CUSTEIO DE SERVIÇOS DA ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE

 

500.000,00

Desp. 47 - 3.3.90.30.00.00.00.00 - MATERIAL DE CONSUMO

500.000,00

 

1.600.0000.0000 - TRANSFERÊNCIAS FUNDO A FUNDO DE RECURSOS DO SUS PROVENIENTES DO GOVERNO FEDERAL - BLOCO

500.000,00

 

ÓRGÃO: 05.000 SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL E TRABA

 

2.151.000,00

UNIDADE: 05.001 Secretária de Assistência Social e Trabalho

 

1.048.000,00

08.122.0003.2050 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SEMAST

 

1.005.000,00

Desp. 1 - 3.1.90.11.00.00.00.00 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL

400.000,00

 

MUNICIPIO DE TEIXEIRÓPOLIS - RO

LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - 2026

QUADRO DEMONSTRATIVO DAS DOTAÇÕES POR ÓRGÃO DO

GOVERNO E DA ADMINISTRAÇÃO - QDD

FUNCIONAL PROGRAMÁTICA DETALHADA POR DESPESA E RECURSOS

VALOR DA DESPESA

TOTAL DO AGRUPADOR

1.500.0000.0000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS

400.000,00

 

Desp. 2 - 3.1.90.13.00.00.00.00 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS

80.000,00

 

1.500.0000.0000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS

80.000,00

 

Desp. 3 - 3.1.90.94.00.00.00.00 - INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS

25.000,00

 

1.500.0000.0000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS

25.000,00

 

Desp. 4 - 3.3.50.43.00.00.00.00 - SUBVENÇÕES SOCIAIS

20.000,00

 

1.500.0000.0000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS

20.000,00

 

Desp. 5 - 3.3.90.14.00.00.00.00 - DIÁRIAS - CIVIL

8.000,00

 

1.500.0000.0000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS

8.000,00

 

Desp. 6 - 3.3.90.30.00.00.00.00 - MATERIAL DE CONSUMO

50.000,00

 

1.500.0000.0000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS

50.000,00

 

Desp. 7 - 3.3.90.32.00.00.00.00 - MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA

10.000,00

 

1.500.0000.0000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS

10.000,00

 

Desp. 8 - 3.3.90.33.00.00.00.00 - PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO

8.000,00

 

1.500.0000.0000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS

8.000,00

 

Desp. 9 - 3.3.90.34.00.00.00.00 - OUTRAS DESPESAS DE PESSOAL DECORRENTES DE CONTRATOS DE TERCEIRIZAÇÃO

50.000,00

 

1.500.0000.0000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS

50.000,00

 

Desp. 10 - 3.3.90.36.00.00.00.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA

6.000,00

 

1.500.0000.0000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS

6.000,00

 

Desp. 11 - 3.3.90.39.00.00.00.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

80.000,00

 

1.500.0000.0000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS

80.000,00

 

Desp. 12 - 3.3.90.40.00.00.00.00 - SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - PJ

105.000,00

 

1.500.0000.0000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS

105.000,00

 

Desp. 13 - 3.3.90.46.00.00.00.00 - AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO

108.000,00

 

1.500.0000.0000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS

108.000,00

 

Desp. 14 - 4.4.90.51.00.00.00.00 - OBRAS E INSTALAÇÕES

40.000,00

 

MUNICIPIO DE TEIXEIRÓPOLIS - RO

LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - 2026

QUADRO DEMONSTRATIVO DAS DOTAÇÕES POR ÓRGÃO DO

GOVERNO E DA ADMINISTRAÇÃO - QDD

FUNCIONAL PROGRAMÁTICA DETALHADA POR DESPESA E RECURSOS

VALOR DA DESPESA

TOTAL DO AGRUPADOR

1.500.0000.0000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS

40.000,00

 

Desp. 15 - 4.4.90.52.00.00.00.00 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

15.000,00

 

1.500.0000.0000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS

15.000,00

 

08.244.0003.2053 - MANUTENÇÃO DA CAPELA MUNICIPAL

 

22.000,00

Desp. 16 - 3.3.90.30.00.00.00.00 - MATERIAL DE CONSUMO

10.000,00

 

1.500.0000.0000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS

10.000,00

 

Desp. 17 - 3.3.90.39.00.00.00.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

12.000,00

 

1.500.0000.0000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS

12.000,00

 

08.122.0013.2062 - OPERACIONALIZAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA

 

21.000,00

Desp. 18 - 3.3.90.14.00.00.00.00 - DIÁRIAS - CIVIL

5.000,00

 

1.500.0000.0000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS

5.000,00

 

Desp. 19 - 3.3.90.30.00.00.00.00 - MATERIAL DE CONSUMO

5.000,00

 

1.500.0000.0000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS

5.000,00

 

Desp. 20 - 3.3.90.33.00.00.00.00 - PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO

7.000,00

 

1.500.0000.0000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS

7.000,00

 

Desp. 21 - 3.3.90.39.00.00.00.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

4.000,00

 

1.500.0000.0000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS

4.000,00

 

UNIDADE: 05.002 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

 

1.018.000,00

08.241.0013.2051 - MANUTENÇÃO DO CENTRO DA TERCEIRA IDADE

 

77.000,00

Desp. 22 - 3.3.90.30.00.00.00.00 - MATERIAL DE CONSUMO

20.000,00

 

1.500.0000.0000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS

20.000,00

 

Desp. 23 - 3.3.90.32.00.00.00.00 - MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA

12.000,00

 

1.500.0000.0000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS

12.000,00

 

Desp. 24 - 3.3.90.39.00.00.00.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

30.000,00

 

1.500.0000.0000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS

30.000,00

 

Desp. 25 - 4.4.90.52.00.00.00.00 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

15.000,00

 

MUNICIPIO DE TEIXEIRÓPOLIS - RO

LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - 2026

QUADRO DEMONSTRATIVO DAS DOTAÇÕES POR ÓRGÃO DO

GOVERNO E DA ADMINISTRAÇÃO - QDD

FUNCIONAL PROGRAMÁTICA DETALHADA POR DESPESA E RECURSOS

VALOR DA DESPESA

TOTAL DO AGRUPADOR

1.500.0000.0000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS

15.000,00

 

08.244.0013.2052 - MANUTENÇÃO DO CENTRO DE REFERÊNCIA DA ASSISTÊNCIA SOCIAL

 

75.000,00

Desp. 26 - 3.3.90.14.00.00.00.00 - DIÁRIAS - CIVIL

6.000,00

 

1.500.0000.0000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS

6.000,00

 

Desp. 27 - 3.3.90.30.00.00.00.00 - MATERIAL DE CONSUMO

12.000,00

 

1.500.0000.0000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS

12.000,00

 

Desp. 28 - 3.3.90.32.00.00.00.00 - MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA

12.000,00

 

1.500.0000.0000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS

12.000,00

 

Desp. 29 - 3.3.90.33.00.00.00.00 - PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO

10.000,00

 

1.500.0000.0000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS

10.000,00

 

Desp. 30 - 3.3.90.39.00.00.00.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

25.000,00

 

1.500.0000.0000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS

25.000,00

 

Desp. 31 - 4.4.90.52.00.00.00.00 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

10.000,00

 

1.500.0000.0000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS

10.000,00

 

08.244.0013.2054 - BENEFÍCIOS EVENTUAIS - RECURSO PRÓPRIO

 

36.000,00

Desp. 32 - 3.3.90.32.00.00.00.00 - MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA

30.000,00

 

1.500.0000.0000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS

30.000,00

 

Desp. 33 - 3.3.90.36.00.00.00.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA

6.000,00

 

1.500.0000.0000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS

6.000,00

 

08.244.0013.2055 - MANUTENÇÃO DO SCFV - RECURSO FEDERAL

 

45.000,00

Desp. 34 - 3.3.90.30.00.00.00.00 - MATERIAL DE CONSUMO

25.000,00

 

1.660.0000.0000 - TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS DO FUNDO NACIONAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - FNAS

25.000,00

 

Desp. 35 - 3.3.90.39.00.00.00.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

20.000,00

 

1.660.0000.0000 - TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS DO FUNDO NACIONAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - FNAS

20.000,00

 

08.244.0013.2056 - PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICO PSB - FNAS

 

91.000,00

Desp. 36 - 3.3.90.30.00.00.00.00 - MATERIAL DE CONSUMO

50.000,00

 

MUNICIPIO DE TEIXEIRÓPOLIS - RO

LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - 2026

QUADRO DEMONSTRATIVO DAS DOTAÇÕES POR ÓRGÃO DO

GOVERNO E DA ADMINISTRAÇÃO - QDD

FUNCIONAL PROGRAMÁTICA DETALHADA POR DESPESA E RECURSOS

VALOR DA DESPESA

TOTAL DO AGRUPADOR

1.660.0000.0000 - TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS DO FUNDO NACIONAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - FNAS

50.000,00

 

Desp. 37 - 3.3.90.39.00.00.00.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

41.000,00

 

1.660.0000.0000 - TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS DO FUNDO NACIONAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - FNAS

41.000,00

 

08.244.0013.2057 - ÍNDICE DE GESTÃO DESCENTRALIZADA - IGD

 

170.000,00

Desp. 38 - 3.3.90.14.00.00.00.00 - DIÁRIAS - CIVIL

10.000,00

 

1.660.0000.0000 - TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS DO FUNDO NACIONAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - FNAS

10.000,00

 

Desp. 39 - 3.3.90.30.00.00.00.00 - MATERIAL DE CONSUMO

30.000,00

 

1.660.0000.0000 - TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS DO FUNDO NACIONAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - FNAS

30.000,00

 

Desp. 40 - 3.3.90.39.00.00.00.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

60.000,00

 

1.660.0000.0000 - TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS DO FUNDO NACIONAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - FNAS

60.000,00

 

Desp. 41 - 4.4.90.52.00.00.00.00 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

70.000,00

 

1.660.0000.0000 - TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS DO FUNDO NACIONAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - FNAS

70.000,00

 

08.244.0013.2058 - BENEFÍCIOS EVENTUAIS - ESTADUAL

 

70.000,00

Desp. 42 - 3.3.90.32.00.00.00.00 - MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA

70.000,00

 

1.661.0000.0000 - TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS DOS FUNDOS ESTADUAIS DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

70.000,00

 

08.243.0013.2059 - PROGRAMA MAMÃE CHEGUEI

 

25.000,00

Desp. 43 - 3.3.90.30.00.00.00.00 - MATERIAL DE CONSUMO

25.000,00

 

1.661.0000.0000 - TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS DOS FUNDOS ESTADUAIS DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

25.000,00

 

08.244.0013.2060 - PISO FIXO - RECURSO ESTADUAL

 

91.000,00

Desp. 67 - 3.3.90.14.00.00.00.00 - DIÁRIAS - CIVIL

12.000,00

 

1.661.0000.0000 - TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS DOS FUNDOS ESTADUAIS DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

12.000,00

 

Desp. 68 - 3.3.90.30.00.00.00.00 - MATERIAL DE CONSUMO

34.000,00

 

1.661.0000.0000 - TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS DOS FUNDOS ESTADUAIS DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

34.000,00

 

Desp. 69 - 3.3.90.32.00.00.00.00 - MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA

20.000,00

 

1.661.0000.0000 - TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS DOS FUNDOS ESTADUAIS DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

20.000,00

 

Desp. 70 - 3.3.90.33.00.00.00.00 - PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO

10.000,00

 

MUNICIPIO DE TEIXEIRÓPOLIS - RO

LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - 2026

QUADRO DEMONSTRATIVO DAS DOTAÇÕES POR ÓRGÃO DO

GOVERNO E DA ADMINISTRAÇÃO - QDD

FUNCIONAL PROGRAMÁTICA DETALHADA POR DESPESA E RECURSOS

VALOR DA DESPESA

TOTAL DO AGRUPADOR

1.661.0000.0000 - TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS DOS FUNDOS ESTADUAIS DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

10.000,00

 

Desp. 71 - 3.3.90.39.00.00.00.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

15.000,00

 

1.661.0000.0000 - TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS DOS FUNDOS ESTADUAIS DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

15.000,00

 

08.244.0013.2061 - PISO BÁSICO PSE - RECURSO ESTADUAL

 

20.000,00

Desp. 44 - 3.3.90.30.00.00.00.00 - MATERIAL DE CONSUMO

20.000,00

 

1.661.0000.0000 - TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS DOS FUNDOS ESTADUAIS DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

20.000,00

 

08.243.0013.2064 - FORTALECENDO LAÇOS NA PRIMEIRA INFÂNCIA - SEMAST

 

18.000,00

Desp. 45 - 3.3.90.30.00.00.00.00 - MATERIAL DE CONSUMO

10.000,00

 

1.500.0000.0000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS

10.000,00

 

Desp. 46 - 3.3.90.32.00.00.00.00 - MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA

8.000,00

 

1.500.0000.0000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS

8.000,00

 

08.244.0013.2071 - PISO BÁSICO FIXO - FNAS

 

300.000,00

Desp. 47 - 3.3.90.14.00.00.00.00 - DIÁRIAS - CIVIL

20.000,00

 

1.660.0000.0000 - TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS DO FUNDO NACIONAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - FNAS

20.000,00

 

Desp. 48 - 3.3.90.30.00.00.00.00 - MATERIAL DE CONSUMO

100.000,00

 

1.660.0000.0000 - TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS DO FUNDO NACIONAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - FNAS

100.000,00

 

Desp. 49 - 3.3.90.39.00.00.00.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

100.000,00

 

1.660.0000.0000 - TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS DO FUNDO NACIONAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - FNAS

100.000,00

 

Desp. 50 - 4.4.90.52.00.00.00.00 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

80.000,00

 

1.660.0000.0000 - TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS DO FUNDO NACIONAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - FNAS

80.000,00

 

UNIDADE: 05.003 FUNDO MUN. DE DIREITO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE

 

85.000,00

08.243.0014.2063 - FMDCA - CRIANÇA E ADOLESCENTE

 

85.000,00

Desp. 51 - 3.3.50.43.00.00.00.00 - SUBVENÇÕES SOCIAIS

40.000,00

 

1.500.0000.0000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS

40.000,00

 

Desp. 52 - 3.3.90.14.00.00.00.00 - DIÁRIAS - CIVIL

3.000,00

 

1.500.0000.0000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS

3.000,00

 

MUNICIPIO DE TEIXEIRÓPOLIS - RO

LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - 2026

QUADRO DEMONSTRATIVO DAS DOTAÇÕES POR ÓRGÃO DO

GOVERNO E DA ADMINISTRAÇÃO - QDD

FUNCIONAL PROGRAMÁTICA DETALHADA POR DESPESA E RECURSOS

VALOR DA DESPESA

TOTAL DO AGRUPADOR

Desp. 53 - 3.3.90.30.00.00.00.00 - MATERIAL DE CONSUMO

12.000,00

 

1.500.0000.0000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS

12.000,00

 

Desp. 54 - 3.3.90.39.00.00.00.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

30.000,00

 

1.500.0000.0000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS

30.000,00

 

 

TOTAL GERAL

40.968.239,18


Publicado por:
Érika Elizabeth Oliveira Dias Vieira
Código Identificador:8637AAB7