ESTADO DE RONDÔNIA

PREFEITURA MUNICIPAL DE URUPÁ

Procuradoria Juridica

PROCURADORIA JURIDICA
EXTRATO. CONTRATO N. 062.2026 - 17.06.2026 - AQUISIÇÃO. AREIA MEDIA. EMPRESA PAIS E FILHOS. PROCESSO N. 816-2026 - SEMINFRA

EXTRATO DE CONTRATO

 

CONTRATO N. 062/2026 – SEMINFRA

PROCESSO N. 816/2026

 

CONTRATANTE: O MUNICÍPIO DE URUPÁ/RO, Pessoa Jurídica de Direito Público Interno, inscrito no CNPJ/MF n. 63.787.097/0001-44, com endereço sede na Av. Jorge Teixeira, n. 4.872, Bairro Alto Alegre, Urupá/RO, representado por seu Prefeito, o Sr. EZEQUIEL SALDANHA, doravante denominado CONTRATANTE com interveniência da SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, DESENVOLVIMENTO E AGRICULTURA - SEMINFRA, representado por seu Secretário o Sr. LEONEL TEIXEIRA. CONTRATADA: PAIS & FILHOS LTDA, devidamente inscrita no CNPJ/MF sob n. 04.318.041/0001-81, com sede na Avenida Marechal Rondon, n. 4266, Bairro Cidade Alta, município de Alvorada do Oeste/RO, neste ato representada pela Sra. CLESIANA MARIA RODRIGUES. OBJETO: Aquisição de Material para Manutenção de Bens Imóveis (AREIA, CIMENTO PORTLAND E PEDRA BRITADA), para atender a demanda da Secretaria Municipal de Infraestrutura, Desenvolvimento e Agricultura

QTD

ESPECIFICAÇÃO

VLR. UNITÁRIO

VLR. TOTAL

600 M³

AREIA MÉDIA

74,84

R$ 44.094,00

VALOR O valor global deste contrato é de R$ 44.904,00 (quarenta e quatro mil, novecentos e quatro reais), conforme a solicitação de despesa n. 507/2026.RECURSOS: As despesas necessárias para execução da obra são provenientes da seguinte programação orçamentária da Secretaria Municipal de Infraestrutura, Desenvolvimento e Agricultura, Programa de Trabalho 02.02.007.15.451.1139 pavimentação em blocos - plano de ação n. 09032026-088591 – Elemento de Despesa: 3.3.90.30 – Material de Consumo – Desdobramento n. 24 e reduzido n. 229, nos termos da solicitação de despesa n. 508/2026 e Processo Eletrônico n. 816/2026. PRAZO: O prazo para entrega do objeto contratual insumos (areia) é de 30 (trinta) dias a contar do recebimento da Nota de Empenho, Contrato e Ordem de Entrega pelo fornecedor, no endereço indicado no Termo de Referência e no Edital, conforme especificações técnicas e requisitos descritos no Estudo Técnico Preliminar, Termo de Referência e Edital, podendo ser prorrogado desde que o Contratante aceite os motivos para prorrogação. O contrato terá vigência de 12 (doze) meses após, podendo ter a sua duração prorrogada por iguais e sucessivos períodos, mediante termos aditivos, podendo ser prorrogado mediante a necessidade, desde que de acordo com a secretaria demandante DA FISCALIZAÇÃO: A fiscalização será exercida pela Secretaria Municipal de Infraestrutura e Desenvolvimento E Agricultura, pelo gestor o senhor, Osni Izé (Diretor Municipal de Infraestrutura e Desenvolvimento), podendo ser designado outro servidor ao longo da execução contratual a critério da Administração.

 

Urupá/RO, 16 de julho de 2026.

 

DR. JOHNATAN SILVA DE SOUSA

Procurador-Geral do Município de Urupá-RO

OAB/RO 8732


Publicado por:
Johnatan Silva de Sousa
Código Identificador:8687C469