ESTADO DE RONDÔNIA
PREFEITURA MUNICIPAL DE ALVORADA D'OESTE
SUPEL - SUPER. MUN. LICITACAO
SUPEL - SUPER. MUN. LICITACAO
TERMO DE RATIFICAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 038/SEMAF/2026 PROCESSO Nº 1675.02.12-2026/SEMAF
TERMO DE RATIFICAÇÃO
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 038/SEMAF/2026
PROCESSO Nº 1675.02.12-2026/SEMAF
O Prefeito do Município, através das atribuições que lhe são conferidas, RATIFICA e torna público, o certame na modalidade de DISPENSA DE LICITAÇÃO, conforme justificativa nº 038/SEMAF/2026, anexa aos autos do Processo Administrativo nº 1675.02.12-2026/SEMAF, que tem como objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONFECÇÃO E INSTALAÇÃO DE ESTRUTURA METÁLICA, para atender a Secretaria Municipal de Administração e Fazenda – SEMAF, vinculada à Prefeitura Municipal de Alvorada d’Oeste/RO, conforme documentos inclusos nos autos, no valor total de R$ 22.820,00 (vinte e dois mil, oitocentos e vinte reais). A empresa escolhida neste processo foi: LUIZ FERNANDO DA SILVA PUERARI - MEI, CNPJ: 32.906.485/0001-73, com sede na Avenida Café Filho, nº 5498, Bairro Centro, CEP. 76.930-000 – Alvorada d’Oeste, Estado de Rondônia, tendo por base do artigo 75, inciso II da Lei Federal nº 14.133/2021 e suas alterações, devendo a despesa ser publicada nos moldes do artigo do mesmo diploma legal.
Alvorada d’Oeste/RO, 13 de outubro de 2026.
JAIR LUIZ
Prefeito Municipal
Publicado por:
Oldiglei Odair Veronez
Código Identificador:8965333C