ESTADO DE RONDÔNIA

PREFEITURA MUNICIPAL DE MACHADINHO D´ OESTE

Gabinete do Prefeito

GABINETE DO PREFEITO
LEI MUNICIPAL Nº 2.058/2020

LEI MUNICIPAL Nº 2.058 DE 19 DE OUTUBRO DE 2020.

 

Nomeia o Posto de saúde localizado naLinha MA-28, núcleo Pé de Galinha no Município de Machadinho do Oeste estado de Rondônia.

 

O PREFEITO MUNICIPAL DE MACHADINHO DO OESTE, ESTADO DE RONDÔNIA, no uso das atribuições que lhe são conferidas através da Lei Orgânica do Município e em especial o que dispõe a Lei Federal nº 4.320/1964, faz saber que a Câmara Municipal aprova e ele sanciona a seguinte.

LEI

 

Art. 1ºNomeia de forma definitiva o Posto de Saúde localizado na Linha MA 28, Núcleo Pé de Galinha, zona rural do Município de Machadinho D´Oeste, Estado de Rondônia.

 

Art. 2ºO posto de Saúde terá a seguinte denominaçãoPosto de Saúde Elton Ferrugini Toze.

 

Art. 3ºNo local conterá placa com o nome do Posto de Saúde, juntamente com uma pequena biografia do senhorElton Ferrugini Toze.

 

Art. 4ºQue o Executivo Municipal, através da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Publico, providencie a identificação do referido Posto de Saúde, conforme especificação nesta Lei.

 

Art. 5ºEsta lei entra em vigor na data da sua publicação.

 

PREFEITURA MUNICIPAL DE MACHADINHO DOESTE, ESTADO DE RONDÔNIA, ao 19 (dezenove) dias do mês de outubro de 2020 (dois mil e vinte).

 

ELIOMAR PATRÍCIO

Prefeito Municipal

 

Av. Castelo Branco, 3150 - Centro - Machadinho D´Oeste/RO CEP: 76.868-000

Contato: (69) 3581-3723 - Site: www.machadinho.ro.gov.br- CNPJ: 22.855.142/0001-73

 

Documento assinado eletronicamente porELIOMAR PATRICIO,PREFEITO MUNICIPAL, em 19/10/2020 às 12:16, horário de Machadinho do Oeste/RO, com fulcro no art. 18 do Decreto nº 3.431 de 06/03/2020

 

A autenticidade deste documento pode ser conferida no site eproc.machadinho.ro.gov.br:5659, informando o ID18029e o código verificador0B6AFEF1


Publicado por:
Edemilson Farias da Silva
Código Identificador:89C12384