ESTADO DE RONDÔNIA
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA UNIÃO
P M N U - RO
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MENSAGEM AO PROJETO DE LEI N° 455 DE 21 DE NOVEMBRO DE 2014
Senhor Presidente,
Senhoras Vereadoras,
Senhores Vereadores:
Honra-nos encaminhar a esta excelsa Casa Legislativa o Projeto de Lei n° 455 de 21 de Novembro de 2014 que “revisa o Plano Plurianual de 2014/2017 para inclusão de ações e dotações novas no exercício de 2014, priorizar metas nas Diretrizes Orçamentárias para 2014 e autoriza a abertura de crédito adicional especial no Orçamento de 2014”.
A presente proposição tem por objetivo obter a autorização legislativa para realização de despesas com a execução do convênio nº 128/DPCN/2014 firmado com o Governo Federal, através do Programa Calha Norte cujo objeto é a Aquisição de Ônibus.
Tal proposição tem caráter emergencial pois a despesa pretendida é imprescindível pois busca a aquisição de um Ônibus, para a demanda social do município, tal veículo poderá transportar idosos do município para se reunirem na zona urbana ou rural e ainda para municípios próximos afins de socialização, interação e práticas de atividades típicas para faixa etária. Transportar jovens inscritos em programas sociais do governo federal para realização de atividades culturais, entre jovens do próprio município e de municípios próximos. Transportar esportistas do Município e ainda auxiliar no transporte de universitários para estudarem em cidades da região, uma vez que o Município não possui Universidade nem núcleos de ensino superior, dentre diversas outras atividades voltadas a projetos na área de ação social, destarte requeremos sua apreciação em regime de urgência.
Em razão do que foi dito pugnamos pelo recebimento, análise e aprovação deste projeto.
JOSÉ SILVA PEREIRA
Prefeito
Publicado por:
Maike Alan P. de Oliveira
Código Identificador:8B6901CA