ESTADO DE RONDÔNIA
PREFEITURA MUNICIPAL DE TEIXEIRÓPOLIS
GABINETE DO PREFEITO
GABINETE DO PREFEITO
DECRETO N° 172/GAB/2026 DE, 04 DE AGOSTO DE 2026.
“CONCEDE AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO A SERVIDORA ÉRIKA ALENCAR SCOLARO”.
O Prefeito Municipal de Teixeirópolis, Estado de Rondônia, no uso de suas atribuições constitucionais e na forma prevista na Lei Orgânica Municipal.
D E C R E T A
Art. 1º - Concede afastamento a servidora ÉRIKA ALENCAR SCOLARO, no período de 08 (oito) dias, a partir do dia 01 (Um) de Agosto de 2026, por motivo de casamento, em conformidade com a Lei Complementar 002/2010, Artigo 132, Inciso II, Alínea A.
Art. 2º - Este Decreto entrará em vigor a partir da data de sua publicação, retroagindo os seus efeitos ao dia 01 de agosto de 2026.
OSMY TOLEDO DE SOUZA
Prefeito Municipal
Publicado por:
Érika Elizabeth Oliveira Dias Vieira
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