ESTADO DE RONDÔNIA
PREFEITURA MUNICIPAL DE COSTA MARQUES
SUPERINTENDENCIA DE LICITAÇÃO - SUPEL
SUPERINTENDENCIA DE LICITAÇÃO - SUPEL
ATO DE HOMOLOGAÇÃO
GABINETE DO PREFEITO
ATO DE HOMOLOGAÇÃO
O Prefeito do Município de Costa Marques, Estado de Rondônia, no uso de suas atribuições, e considerando o parecer jurídico favorável, HOMOLOGA o procedimento licitatório constante do Processo Administrativo nº 755/SEMSAU/2026, que originou o Pregão Eletrônico nº 17/SUPEL/2026, conforme preceitua a Lei Federal nº 14.133/21, Instrução Normativa nº 73/SEGES/22, Lei Complementar 123/2006, Lei Compl. Municipal nº 70/GAB/2018, Lei Compl. Municipal nº 80/GAB/2021, Decreto Municipal no 1170/GAB/2024, e suas alterações, que tem por objeto a Registro de Preços, para eventual e futura aquisição de Oxigênio Medicinal Gasoso, 99,5% de pureza, visando atender a demanda da Unidade Mista de Saúde e demais unidades hospitalares do município, em atendimento ao solicitado pela Secretaria Municipal de Saúde deste município, o referido objeto às empresas:
PVH GASES MEDICINAIS E INDUSTRIAIS LTDA – inscrita no CNPJ nº 49.958.552/0001-04, que sagrou-se vencedora nos itens 01 e 02 do certame, com valor unitário de R$ 17,90 (dezessete reais e noventa centavos), totalizando um valor de R$ 150.360,00 (Cento e cinquenta mil, trezentos e sessenta reais).
Publique - se.
Costa Marques/RO, 25 de junho de 2026.
FABIOMAR AGOSTINI BENTO
Prefeito Municipal
Publicado por:
Altair Ortis
Código Identificador:8F631310