ESTADO DE RONDÔNIA
PREFEITURA MUNICIPAL DE CUJUBIM
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PROAGFE - APP EMEI RAIO DE LUZ(3)
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO/ADJUDICAÇÃO
DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
PROCESSO: N° 66/2026
DISPENSA DE LICITAÇÃO: Nº 14/2026
O Presidente da APP EMEI RAIO DE LUZ, no uso de suas atribuições legais baseados nos valores ADJUDICADOS, vem através do presente, HOMOLOGAR e RATIFICAR, a execução do objeto do Processo Administrativo n° 66/2026, de Dispensa de Licitação, em conformidade com o Artigo 75, inciso II, da Lei 14.133/2021, de Dispensa de Licitação, em favor da proponente, C. ALVES FERREIRA LTDA (AQUARELA), CNPJ: 50.524.852/0001-56, no valor total de R$ 3.294,00 (três mil e duzentos e noventa e quatro reais), conforme, julgamento realizado pelo Presidente da APP e, tendo em vista, os elementos que instruem o processo.
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ITEM |
QUANT |
UNID |
ESPECIFICAÇÃO |
V. UNIT. |
V. TOTAL |
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01 |
10 |
UNID |
KIT C/ 4 LIVROS DE HISTORINHAS INFANTIS POP UP, DIVERTIDAS HISTÓRIAS EM 3D IMAGENS QUE SALTAM PARA FORA DAS PÁGINAS ILUSTRATIVO CORES VIBRANTES - RESISTENTE |
R$ 113,40 |
R$ 1.134,00 |
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02 |
20 |
UNID |
LIVRINHOS DE TECIDO, C/ 4 UNID. |
R$ 108,00 |
R$ 2.160,00 |
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TOTAL |
R$ 3.294,00 |
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RATIFICO, nos termos do artigo 54, da Lei nº14.133/2021, a Dispensa de Licitação, em conformidade com o Artigo 75, inciso II, da Lei 14.133/21, Termo de Referência e, publique-se, o presente ato, na imprensa oficial, para fins de eficácia da RATIFICAÇÃO.
Cujubim/RO, 25 de agosto de 2026.
CLODOALDO CEZÁRIO ROSA GUERREIRO
Presidente da APP
Publicado por:
Fernanda Teixeira Sampaio Lopes
Código Identificador:8FF61D51