ESTADO DE RONDÔNIA
PREFEITURA MUNICIPAL DE CABIXI
Gabinete do Prefeito
GABINETE DO PREFEITO
EXTRATO DO CONTRATO Nº 024/2024
EXTRATO DE CONTRATO Nº 024/2024
PROCESSO Nº431/2023
CONTRATANTE:PREFEITURA MUNICIPAL DE CABIXI
CONTRATADA:JESSICA PAULA DE BRITO
OBJETO:O presente contrato tem por objeto a contratação de 01 (um) profissional Professor Nível II, para prestar serviços na Escola Cecília Meireles, Distrito do Planalto São Luiz, com carga horária de 24 (vinte e quatro) horas semanais.
LEGISLAÇÃO:O presente contrato é regido pelas Leis Municipais nº1.021/2018,alterada pela Lei Municipal n°1.143/2020inseridas no processo administrativo nº431/2023.
PRAZO: O prazo de duração da presente contratação é de 12 (doze) meses, com início das atividades a partir dodia 25/04/2024 com término para o dia 25/04/2025,ficando a critério da administração a prorrogação por igual período, por uma única vez.
VALOR:A Contratante pagará ao Contratado o salário de R$ 2.748,34 (Dois mil setecentos e quarenta e oito reais e trinta e quatro centavos), acrescido das vantagens funcionais e auxílio alimentação, conforme disposto no Edital de Abertura do Processo Seletivo. Os pagamentos se darão mensalmente de acordo com a solicitação da Secretaria de Educação, Cultura, Esporte e Turismo, e estarão condicionados a relatório mensal dos serviços efetuados emitido pela Secretaria.
ORÇAMENTO:As despesas decorrentes do presente contrato correrão à conta da seguinte programação:
0400 Secretaria Municipal de Educação Cultura Esporte e Turismo
Projeto Atividade 2.013 Ações do Fundeb 70%
Elemento de Despesa 31.90.11 Vencimentos e Vantagens Fixas
DATA: 25/04/2024
PREFEITURA MUNICIPAL
Contratante
JESSICA PAULA DE BRITO
Contratada
Publicado por:
Renan Araujo Silva
Código Identificador:932CAD8D