ESTADO DE RONDÔNIA

PREFEITURA MUNICIPAL DE CABIXI

Gabinete do Prefeito

GABINETE DO PREFEITO
EXTRATO DO CONTRATO Nº 024/2024

EXTRATO DE CONTRATO Nº 024/2024

 

PROCESSO Nº431/2023

 

CONTRATANTE:PREFEITURA MUNICIPAL DE CABIXI

 

CONTRATADA:JESSICA PAULA DE BRITO

 

OBJETO:O presente contrato tem por objeto a contratação de 01 (um) profissional Professor Nível II, para prestar serviços na Escola Cecília Meireles, Distrito do Planalto São Luiz, com carga horária de 24 (vinte e quatro) horas semanais.

 

LEGISLAÇÃO:O presente contrato é regido pelas Leis Municipais nº1.021/2018,alterada pela Lei Municipal n°1.143/2020inseridas no processo administrativo nº431/2023.

 

PRAZO: O prazo de duração da presente contratação é de 12 (doze) meses, com início das atividades a partir dodia 25/04/2024 com término para o dia 25/04/2025,ficando a critério da administração a prorrogação por igual período, por uma única vez.

 

VALOR:A Contratante pagará ao Contratado o salário de R$ 2.748,34 (Dois mil setecentos e quarenta e oito reais e trinta e quatro centavos), acrescido das vantagens funcionais e auxílio alimentação, conforme disposto no Edital de Abertura do Processo Seletivo. Os pagamentos se darão mensalmente de acordo com a solicitação da Secretaria de Educação, Cultura, Esporte e Turismo, e estarão condicionados a relatório mensal dos serviços efetuados emitido pela Secretaria.

 

ORÇAMENTO:As despesas decorrentes do presente contrato correrão à conta da seguinte programação:

0400 Secretaria Municipal de Educação Cultura Esporte e Turismo

Projeto Atividade 2.013 Ações do Fundeb 70%

Elemento de Despesa 31.90.11 Vencimentos e Vantagens Fixas

 

DATA: 25/04/2024

 

PREFEITURA MUNICIPAL

Contratante

 

JESSICA PAULA DE BRITO

Contratada


Publicado por:
Renan Araujo Silva
Código Identificador:932CAD8D