ESTADO DE RONDÔNIA
PREFEITURA MUNICIPAL DE URUPÁ
Secretaria Municipal de Assistência Social
SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
RESOLUÇÃO N. 002/2026/CMDCA - NOVA PRESIDÊNCIA E VICE-PRESIDÊNCIA DO CONSELHO MUNICIPAL DA CRIANÇA E ADOLESCENTE
RESOLUÇÃO N. 002/CMDCA/2026
“Dispõe sobre a nova Presidência e Vice-Presidência do Conselho Municipal da Criança e Adolescente”
O CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE – CMDCA, no uso de suas atribuições legais, com base na Lei Municipal n. 560 de 21 de maio de 2013.
CONSIDERANDO o disposto no inciso III do Art. 6º e inciso IV do Art. 12º do decreto n. 8.243/2014.
CONSIDERANDO a deliberação do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e Adolescente - CMDCA, ocorrida em 05 de maio de 2026, às 10h, de forma presencial, conforme Ata CMDCA n. 26/2026.
Resolve:
Art. 1º - Deliberar quanto a nova composição da Presidência e Vice-Presidência do Conselho Municipal da Criança e do Adolescente, ficando assim constituída:
I - PRESIDENTA: Irene Santini Vieira Borges
II - VICE-PRESIDENTE: Osmar Ferreira Da Silva
Art. 2º - compete aos novos, a coordenação das atividades, a execução das deliberações do Plenário e a representação legal do CMDCA, em consonância com as normas legais vigentes e o Regimento Interno do Conselho.
Art. 3º - Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação.
Urupá/RO, 30 de julho de 2026
IRENE SANTINI VIEIRA BORGES
Presidenta do CMDCA
Publicado por:
Jailson Vergilio Marins
Código Identificador:93537A33