ESTADO DE RONDÔNIA
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO CRESPO
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO CRESPO/RO
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO CRESPO/RO
DECRETO Nº2817/2026-GAB/PMRC. DE 05 DE NOVEMBRO DE 2026.
“DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DO FISCAL DE CONTRATOS ADMINISTRATIVOS, CONVENIOS E ACORDOS DE COOPERAÇÃO DE SERVIDOR (A) EFETIVO (A) PUBLICO MUNICIPAL, A – THIAGO BARROS DA SILVA DA OUTRAS PREVIDENCIAS.”
EDER DA SILVA, Prefeito Municipal de Rio Crespo-RO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Inciso IV, do Art. 66, da Lei Orgânica Municipal,
D E C R E T A:
Art. 1º - Exonerar, do cargo de Fiscal de Contratos Administrativo, Convênios e Acordos de Cooperação, o Sr. º THIAGO BARROS DA SILVA, lotado no cargo em comissão na Secretaria Municipal de Gestão Pública e Planejamento, constante no §I, do Artigo 04° da Lei Municipal nº 1.046 de 25 de outubro de 2022.
Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data da sua publicação, com efeitos retroativos a contar do dia 03 de novembro de 2026, revogando-se as disposições em contrário.
Rio Crespo-RO, 05 de novembro de 2026.
EDER DA SILVA
Prefeito Municipal
Publicado por:
Edilaine Pereira Rodrigues
Código Identificador:94C5A757