ESTADO DE RONDÔNIA

PREFEITURA MUNICIPAL DE TEIXEIRÓPOLIS

GABINETE DO PREFEITO

GABINETE DO PREFEITO
DECRETO N.º 168/GAB/2026, DE 29 DE JULHO DE 2026

“Designa responsável para exercer a função de Gestor Técnico do recurso FITHA”.

 

O Prefeito do Município de Teixeirópolis, Estado de Rondônia, no uso de suas atribuições legais e prerrogativas contidas no artigo 77 da Lei Orgânica do Município, e,

 

Considerando a Lei Municipal nº1.386, de 22 de julho de 2026.

D E C R E T A

 

Art. 1º. Fica DESIGNADO o servidor SIDNEI PEREIRA RODRIGUES, matricula nº 540, como Gestor Técnico do Recurso FITHA, encarregado da interlocução junto ao DER/RO e da alimentação dos sistemas de prestação de contas.

 

Art. 2º Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação.

 

OSMY TOLEDO DE SOUZA

Prefeito Municipal


Publicado por:
Érika Elizabeth Oliveira Dias Vieira
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