ESTADO DE RONDÔNIA
PREFEITURA MUNICIPAL DE TEIXEIRÓPOLIS
GABINETE DO PREFEITO
GABINETE DO PREFEITO
DECRETO N.º 168/GAB/2026, DE 29 DE JULHO DE 2026
“Designa responsável para exercer a função de Gestor Técnico do recurso FITHA”.
O Prefeito do Município de Teixeirópolis, Estado de Rondônia, no uso de suas atribuições legais e prerrogativas contidas no artigo 77 da Lei Orgânica do Município, e,
Considerando a Lei Municipal nº1.386, de 22 de julho de 2026.
D E C R E T A
Art. 1º. Fica DESIGNADO o servidor SIDNEI PEREIRA RODRIGUES, matricula nº 540, como Gestor Técnico do Recurso FITHA, encarregado da interlocução junto ao DER/RO e da alimentação dos sistemas de prestação de contas.
Art. 2º Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação.
OSMY TOLEDO DE SOUZA
Prefeito Municipal
Publicado por:
Érika Elizabeth Oliveira Dias Vieira
Código Identificador:954EB9C3