ESTADO DE RONDÔNIA

PREFEITURA MUNICIPAL DE CORUMBIARA

Administração

ADMINISTRAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO

AVISO DE LICITAÇÃO

AMPLA CONCORRÊNCIA

PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 029/2026

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 234/2026/SEMUSA

 

MODO DE DISPUTA ABERTO-Lei 14.133/2021

 

A Prefeitura Municipal de Corumbiara, através da Secretaria Municipal de Saúde - SEMUSA, avisa aos interessados que realizará Licitação na modalidade de Pregão Eletrônico, tendo como objeto: FORMAÇÃO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE INSUMOS LABORATORIAIS, COM CESSÃO DE EQUIPAMENTOS AUTOMÁTICOS EM REGIME DE COMODATO, com fornecimento parcelado, destinados ao atendimento contínuo das necessidades do Laboratório Municipal do Município de Corumbiara/RO, vinculado à Secretaria Municipal de Saúde - SEMUSA, compreendendo, entre outros, insumos e equipamentos para as áreas de bioquímica, hematologia, imunologia/imunoquímica, coagulação e eletrólitos, em conformidade com aLei Federal nº 6.360/1976, oDecreto Federal nº 8.077/2013, alterado peloDecreto Federal nº 11.161/2022, aLei Federal nº 6.437/1977, aLei Federal nº 10.406/2002, no que couber ao comodato, aLei Federal nº 8.080/1990, bem como aRDC nº 830/2023da Agência Nacional de Vigilância Sanitária - ANVISA e demais normas sanitárias e regulatórias aplicáveis aos produtos para diagnóstico in vitro, reagentes laboratoriais, calibradores, controles, consumíveis e equipamentos destinados ao apoio diagnóstico, com a finalidade de garantir a continuidade, segurança, agilidade e confiabilidade dos exames laboratoriais realizados no âmbito do Sistema Único de Saúde - SUS, assegurando suporte adequado às equipes de saúde e à rotina laboratorial, conforme especificações, quantidades e condições estabelecidas neste Edital e em seus elementos técnicos complementares, nos termos da Lei Federal n. 14.133/2021, dos Decretos Municipal nrsº 205 e 207 ambos de 2023, da Lei Complementar n. 123/2006, aplicando-se, subsidiariamente, no que couber e demais legislações complementares. Critério de Julgamento: MENOR PREÇO POR LOTE, com modo de disputa ABERTO. Valor Estimado: R$ 564.618,00 (quinhentos e sessenta e quatro mil e seiscentos e dezoito reais).Início da sessão pública dia 25/06/2026 às 09h00min (horário de Brasília). O edital e sessão estão disponíveis em: www.licitanet.com.br e www.corumbiara.ro.gov.br. Mais informações de segunda à quinta-feira das 07h00 às 13h00 e das 15h00 às 17h00, sexta-feira das 07h00 às 13h00, na sala da CPL, localizada na Rua Olavo Pires, 2129, Centro, Prédio da Prefeitura Municipal de Corumbiara - Fone (69) 3343-2192 ou através do e-mail: cpl@corumbiara.ro.gov.br.

 

Corumbiara/RO, 10 de junho de 2026.

 

FERNANDO RODRIGUES RICARDO

Secretário Municipal de Saúde

Decreto 008/2026


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Lindon Jonhns b Ribeiro
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