ESTADO DE RONDÔNIA
PREFEITURA MUNICIPAL DE COSTA MARQUES
SUPERINTENDENCIA DE LICITAÇÃO - SUPEL
SUPERINTENDENCIA DE LICITAÇÃO - SUPEL
AVISO DE LICITAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 17/2026
PROCESSO Nº 755/SEMSAU/2026
REGISTRO DE PREÇOS
LICITAÇÃO COM RESERVA DE COTA ATÉ 25% PARA MICROEMPRESAS - ME E EMPRESAS DE PEQUENO PORTE – EPP. E COM DIREITO DE PREFERÊNCIA NA CONTRATAÇÃO LOCAL E OU REGIONAL.
A Prefeitura Municipal de Costa Marques, por intermédio da Superintendência de Licitação - SUPEL, através de seu pregoeiro, torna público para conhecimento dos interessados que fará realizar, na forma da Lei nº 14.133/21, Instrução Normativa nº 73/SEGES/22, Lei Complementar nº 123/2006, Lei Compl. Municipal nº 70/GAB/2018, Decreto Municipal no 1170/GAB/2024 e alterações, a Licitação na Modalidade de Pregão, na forma Eletrônica, tipo menor preço, em regime de preço unitário, que tem por objeto o Registro de Preços, para eventual e futura aquisição de Oxigênio Medicinal Gasoso, 99,5% de pureza, visando atender a demanda da unidade mista de saúde e demais unidades hospitalares do município, solicitado pela Secretaria Municipal de Saúde, tudo conforme descrito no Edital e seus anexos, no valor estimado de R$ 324.450,60 (Trezentos e vinte e quatro mil, quatrocentos e cinquenta reais e sessenta centavos).
Data da Sessão de abertura:
A abertura da sessão pública do Pregão Eletrônico: no dia 11/06/2026, à 10:00 hs.
Para todas as referências de tempo, será observado o horário de Brasília – DF.
LOCAL: www.licitanet.com.br.
A cópia do edital do Pregão Eletrônico e seus anexos estarão disponíveis aos interessados através do site www.costamarques.ro.gov.br, do portal onde será realizado a licitação, www.licitanet.com.br, do e-mail supel@costamarques.ro.gov.br e na sala da Superintendência de Licitação - SUPEL desta Prefeitura em dias úteis, no horário das 07:30 às 13:30. Para esclarecimentos de dúvidas ou informações complementares poderá ser obtido nos endereços acima.
Costa Marques-RO, 27 de maio de 2026.
ALTAIR ORTIS
Pregoeiro
Dec. 455/GAB/2025
Publicado por:
Altair Ortis
Código Identificador:9684FAD4