ESTADO DE RONDÔNIA
PREFEITURA MUNICIPAL DE TEIXEIRÓPOLIS
Departamento de Contratação
DEPARTAMENTO DE CONTRATAÇÃO
TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DISPENSA PRESENCIAL Nº 005/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0524/2026
TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
DISPENSA PRESENCIAL Nº 005/2026
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0524/2026
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE PRODUÇÃO DE CONTEÚDO RADIOFÔNICO PARA DIVULGAÇÃO DAS FESTIVIDADES ALUSIVAS AO 32º ANIVERSÁRIO DO MUNICÍPIO DE TEIXEIRÓPOLIS.
Considerando a regular instrução do Processo Administrativo nº 0524/2026, a justificativa da contratação, a pesquisa de preços realizada, a disponibilidade orçamentária, a análise da documentação de habilitação e a Ata de Realização da Dispensa Presencial nº 005/2026; Considerando que a proposta apresentada atendeu integralmente às exigências do Termo de Referência, mostrando-se compatível com os preços praticados no mercado e vantajosa para a Administração Pública; Com fundamento nos artigos 71, inciso IV, 72 e 75, inciso II, da Lei Federal nº 14.133/2021, ADJUDICO e HOMOLOGO o resultado da DISPENSA PRESENCIAL Nº 005/2026 em favor da empresa RADIO PLANALTO DE OURO PRETO LTDA, inscrita no CNPJ nº 05.561.683/0001-70, para a execução dos serviços de produção de conteúdo radiofônico destinados à divulgação das festividades alusivas ao 32º aniversário do Município de Teixeirópolis, pelo valor global de R$ 4.140,00 (quatro mil cento e quarenta reais). Determino a publicação do presente ato e o encaminhamento dos autos aos setores competentes para emissão da Nota de Empenho e demais providências necessárias à formalização da contratação.
Teixeirópolis/RO, 11 de junho de 2026.
OSMY TOLEDO DE SOUZA
Prefeito do Município de Teixeirópolis
Publicado por:
Kerlon Moreira Figueredo
Código Identificador:972763D4