ESTADO DE RONDÔNIA

PREFEITURA MUNICIPAL DE CORUMBIARA

Administração

ADMINISTRAÇÃO
TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO 049/2026

TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

DISPENSA DE LICITAÇÃO 049/2026

CHAMADA PÚBLICA Nº 005/2026

Processo Administrativo nº 288/2026

 

O Prefeito Municipal de Corumbiara/RO, Exmo. Sr. LEANDRO TEIXEIRA VIEIRA, no exercício das atribuições que lhe são conferidas pela legislação vigente, e em observância ao disposto no artigo 71, inciso IV, da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, considerando a regular instrução e tramitação do Processo Administrativo, a conformidade dos atos praticados com os princípios que regem a Administração Pública e as contratações públicas, bem como diante da análise e aprovação das fases procedimentais constantes nos autos, ADJUDICO e HOMOLOGO o resultado da Chamada Pública nº 005/2026, nos termos e condições abaixo especificados.

 

OBJETO: Aquisição de gêneros alimentícios provenientes da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, destinados ao atendimento da alimentação escolar dos alunos da Rede Municipal de Ensino Infantil e Fundamental, no âmbito do Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE, em conformidade com o disposto no §1º do art. 14 da Lei Federal nº 11.947/2009, nas Resoluções vigentes do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação – FNDE e demais normas aplicáveis.

 

Considerando que a presente contratação atende às diretrizes do Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE, promovendo o fortalecimento da agricultura familiar, o desenvolvimento econômico local e a oferta de alimentação saudável e adequada aos estudantes da rede municipal de ensino;

 

A presente solicitação é de responsabilidade da Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Desporto – SEMED, conforme solicitação nº 028/2026, registrada sob o ID 430364

 

Considerando que as propostas apresentadas pelos proponentes abaixo relacionados estão em conformidade com as exigências constantes no edital da chamada pública, adjudico e homologo os itens conforme descritos a seguir:

 

AGRICULTOR/PRODUTOR RURAL:

MAURO LAURINDO ALVES

CPF:

***.098.125**

ITEM

DESCRIÇÃO

QTD

UND

V.UNIT

V. TOTAL

05

Sabor abacaxi - polpa de fruta, in natura, selecionada, isenta de contaminação, validade mínima de 6 meses a 1 ano, congelada sem açúcar, não deverá conter água na sua composição, nem corante e aromas. deverá ser apresentada com registro no mapa e rótulo, embalagem primária de polietileno atóxico. sabor abacaxi

200

KG

24,35

4.864,00

06

Sabor abacaxi c/ hortelã - polpa de fruta, in natura, selecionada, isenta de contaminação, validade mínima de 6 meses a 1 ano, congelada sem açúcar, não deverá conter água na sua composição, nem corante e aromas. deverá ser apresentada com registro no mapa e rótulo, embalagem primária de polietileno atóxico. sabor abacaxi c/ hortelã

200

KG

20,87

4.174,00

07

Sabor acerola - polpa de fruta, in natura, selecionada, isenta de contaminação, validade mínima de 6 meses a 1 ano, congelada sem açúcar, não deverá conter água na sua composição, nem corante e aromas. deverá ser apresentada com registro no mapa e rótulo, embalagem primária de polietileno atóxico. sabor acerola

400

KG

21,30

8.520,00

08

Sabor cupuaçu - polpa de fruta, in natura, selecionada, isenta de contaminação, validade mínima de 6 meses a 1 ano, congelada sem açúcar, não deverá conter água na sua composição, nem corante e aromas. deverá ser apresentada com registro no mapa e rótulo, embalagem primária de polietileno atóxico. sabor cupuaçu.

200

KG

23,24

4.648,00

09

Sabor maracujá - polpa de fruta, in natura

polpa de fruta, in natura, selecionada, isenta de contaminação, validade mínima de 6 meses a 1 ano, congelada sem açúcar, não deverá conter água na sua composição, nem corante e aromas. deverá ser apresentada com registro no mapa e rótulo, embalagem primária de polietileno atóxico. sabor maracujá

200

KG

35,45

7.090,00

VALOR TOTAL

29.296,00

AGRICULTOR/PRODUTOR RURAL:

DIEGO PECKSON SOARES SILVA

CPF:

***455.522**

ITEM

DESCRIÇÃO

QTD

UND

V. UNIT

V. TOTAL

01

Leite Pasteurizado 100% de origem animal (Vaca), liquido, Fluido Homogêneo, de cor branca opaca, em embalagem de plástico reforçado. A embalagem deverá conter externamente os dados de identicação, procedência, informações nutricionais, número de lote, data de validade, quantidade do produto e contendo registro no SIM, SIE ou SIF.

2.500

LT

7,09

17.725,00

02

Leite Pasteurizado 100% de origem animal (Vaca)zero lactose, liquido, Fluido Homogêneo, de cor branca opaca, em embalagem de plástico reforçado. A embalagem deverá conter externamente os dados de identicação, procedência, informações nutricionais, número de lote, data de validade, quantidade do produto e contendo registro no SIM, SIE ou SIF

500

LT

8,83

4.415,00

03

Líquidos lácteos (tipo Iogurte), preparado/concentrado de frutas, podendo conter leite de coco, espessante, amido modificado, conservante sorbato de potássio, aromatizado, corante natural, fermento láctico, embalado em sacola plástica reforçada. A embalagem deverá conter externamente os dados de identificação, procedência, informações nutricionais, número de lote, data de validade, quantidade do produto e contendo o registro no SIM e/ou SIE ou SIF. Pacote com 900 ml.

2.000

PCT

10.62

21.240,00

04

Líquidos lácteos (tipo iogurte) zero lactose

Preparado/concentrado de frutas, podendo conter leite de coco, espessante, amido modificado, conservante sorbato de potássio, aromatizado, corante natural, fermento láctico, embalado em sacola plástica reforçada. A embalagem deverá conter externamente os dados de identificação, procedência, informações nutricionais, número de lote, data de validade, quantidade do produto e contendo o registro no SIM e/ou SIE ou SIF. Pacote com 900 ml.

600

PCT

12,00

7.200,00

VALOR TOTAL

50.580,00

VALOR TOTAL ADJUDICADO: R$ 79.876,00 (setenta e nove mil oitocentos e setenta e seis reais centavos).

 

Informamos ainda que os autos do Processo estejam com vista franqueada aos interessados, conforme Parágrafo 3º do Artigo 54, da Lei n.º 14.133/21.

 

Oportunamente, convocoos produtores rurais para que no máximo de 05 (cinco) dias contados da publicação e/ou intimação desta Homologação, compareçam no prédio da SEMED, localizado ao lado Prefeitura Municipal para assinatura do Contrato.

 

Dê-se a publicação na forma do Art. 175 do citado diploma legal.

 

Corumbiara-RO, 15 de junho de 2026.

 

LEANDRO TEIXEIRA VIEIRA

Prefeito Mun. de Corumbiara

Termo de P. 223


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