ESTADO DE RONDÔNIA

PREFEITURA MUNICIPAL DE CANDEIAS DO JAMARI

GABINETE DO PREFEITO-GP

GABINETE DO PREFEITO-GP
LEI Nº 1.015 CANDEIAS DO JAMARI, 22 DE JULHO DE 2019.

“Autoriza a Inclusão e Adequação no plano plurianual (PPA), e na lei de diretrizes orçamentárias (LDO) e da lei orçamentária (LOA) através da abertura de um crédito adicional por Anulação para Suplementação, na importância de R$. 32.600,00 (trinta e dois mil e seiscentos reais), e contém outras providências.”

 

Prefeito do Município de Candeias do Jamari, no uso de suas atribuições legais e conforme determina a legislação vigente;

 

FAÇO SABER que a Câmara Municipal aprovou e eu sanciono a seguinte:

 

LEI:

 

Art. 1º - Fica autorizado a Inclusão e a readequação no PPA, por Anulação para Suplementação no exercício de 2019, conforme a necessidade da Secretaria Municipal de Saúde-SEMUSA, para cobrir despesa corrente, no valor deR$. 32.600,00 (trinta e dois mil e seiscentos reais). Obedecendo as seguintes vinculações e classificações orçamentárias:

 

ANULAÇÃO:

UNIDADE ORÇAMENTÁRIA

VALOR R$

02

PODER EXECUTIVO

 

02.12

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE

 

02.12.10

SAÚDE

 

02.12.10.301

ATENÇAO BÁSICA

 

02.12.10.301.0016

GESTÃO ADMINISTRATIVO DO FMS/SEMUSA

 

02.12.10.301.0016.2062

MANUT. DAS ATIV.SECR.MUN DE SAUDE/SEMUSA

 

Total da Suplementação

R$ 20.000,00

 

ANULAÇÃO:

UNIDADE ORÇAMENTÁRIA

VALOR R$

02

PODER EXECUTIVO

 

02.12

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE

 

02.12.10

SAÚDE

 

02.12.10.301

ATENÇAO BÁSICA

 

02.12.10.301.0017

GESTÃO ADM DOS PROGRAMAS DE APOIO A SAÚDE

 

02.12.10.301.0017.2069

MANUT DAS ATIV - PAB

 

Total da Anulação

R$ 4.000,00

 

ANULAÇÃO:

UNIDADE ORÇAMENTÁRIA

VALOR R$

02

PODER EXECUTIVO

 

02.12

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE

 

02.12.10

SAÚDE

 

02.12.10.303

SUPORTE PROFILATICO E TERAPEUTICO

 

02.12.10.303.0017

GESTÃO ADM DOS PROGRAMAS DE APOIO A SAÚDE

 

02.12.10.303.0017.2078

MANUT DAS ATIV - SVS

 

Total da Anulação

R$ 3.000,00

 

ANULAÇÃO:

UNIDADE ORÇAMENTÁRIA

VALOR R$

02

PODER EXECUTIVO

 

02.12

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE

 

02.12.10

SAÚDE

 

02.12.10.303

SUPORTE PROFILATICO E TERAPEUTICO

 

02.12.10.303.0017

GESTÃO ADM DOS PROGRAMAS DE APOIO A SAÚDE

 

02.12.10.303.0017.2079

MANUT DAS ATIV - MAC

 

Total da Anulação

R$900,00

 

ANULAÇÃO:

UNIDADE ORÇAMENTÁRIA

VALOR R$

02

PODER EXECUTIVO

 

02.12

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE

 

02.12.10

SAÚDE

 

02.12.10.301

ATENÇAO BÁSICA

 

02.12.10.301.0017

GESTÃO ADM DOS PROGRAMAS DE APOIO A SAÚDE

 

02.12.10.301.0017.2074

MANUT DAS ATIV - PMAQ

 

Total da Anulação

R$700,00

 

ANULAÇÃO:

UNIDADE ORÇAMENTÁRIA

VALOR R$

02

PODER EXECUTIVO

 

02.12

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE

 

02.12.10

SAÚDE

 

02.12.10.301

ATENÇAO BÁSICA

 

02.12.10.301.0016

GESTÃO ADMINISTRATIVO DO FMS/SEMUSA

 

02.12.10.301.0016.2062

MANUT DAS ATIV - SEC MUN DE SAUDE/SEMUSA

 

Total da Anulação

R$4.000,00

TOTAL GERAL DA ANULAÇÃO

R$ 32.600,00

 

SUPLEMENTAÇÃO:

UNIDADE ORÇAMENTÁRIA

VALOR R$

02

PODER EXECUTIVO

 

02.12

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE

 

02.12.10

SAÚDE

 

02.12.10.301

ATENÇAO BÁSICA

 

02.12.10.301.0016

GESTÃO ADMINISTRATIVO DO FMS/SEMUSA

 

02.12.10.301.0016.2062

MANUT. DAS ATIV.SECR.MUN DE SAUDE/SEMUSA

 

Total da Suplementação

R$ 24.000,00

 

SUPLEMENTAÇÃO:

UNIDADE ORÇAMENTÁRIA

VALOR R$

02

PODER EXECUTIVO

 

02.12

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE

 

02.12.10

SAÚDE

 

02.12.10.301

ATENÇAO BÁSICA

 

02.12.10.301.0017

GESTÃO ADM DOS PROGRAMAS DE APOIO A SAÚDE

 

02.12.10.301.0017.2069

MANUT DAS ATIV - PAB

 

Total da Suplementação

R$ 4.000,00

 

SUPLEMENTAÇÃO:

UNIDADE ORÇAMENTÁRIA

VALOR R$

02

PODER EXECUTIVO

 

02.12

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE

 

02.12.10

SAÚDE

 

02.12.10.303

SUPORTE PROFILATICO E TERAPEUTICO

 

02.12.10.303.0017

GESTÃO ADM DOS PROGRAMAS DE APOIO A SAÚDE

 

02.12.10.303.0017.2078

MANUT DAS ATIV - SVS

 

Total da Suplementação

R$ 3.000,00

 

SUPLEMENTAÇÃO:

UNIDADE ORÇAMENTÁRIA

VALOR R$

02

PODER EXECUTIVO

 

02.12

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE

 

02.12.10

SAÚDE

 

02.12.10.303

SUPORTE PROFILATICO E TERAPEUTICO

 

02.12.10.303.0017

GESTÃO ADM DOS PROGRAMAS DE APOIO A SAÚDE

 

02.12.10.303.0017.2079

MANUT DAS ATIV - MAC

 

Total da Suplementação

R$ 900,00

 

SUPLEMENTAÇÃO:

UNIDADE ORÇAMENTÁRIA

VALOR R$

02

PODER EXECUTIVO

 

02.12

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE

 

02.12.10

SAÚDE

 

02.12.10.301

ATENÇAO BÁSICA

 

02.12.10.301.0017

GESTÃO ADM DOS PROGRAMAS DE APOIO A SAÚDE

 

02.12.10.301.0017.2074

MANUT DAS ATIV - PMAQ

 

Total da Suplementação

R$ 700,00

TOTAL GERAL DA SUPLEMENTAÇÃO

R$ 32.600,00

 

Art. 2º - Fica autorizado a Inclusão e a readequação no LDO, por Anulação para Suplementação no exercício de 2019, conforme a necessidade da Secretaria Municipal de Saúde-SEMUSA, para cobrir despesa corrente, no valor deR$. 32.600,00 (trinta e dois mil e seiscentos reais). Obedecendo as seguintes vinculações e classificações orçamentárias:

 

ANULAÇÃO:

UNIDADE ORÇAMENTÁRIA

VALOR R$

02

PODER EXECUTIVO

 

02.12

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE

 

02.12.10

SAÚDE

 

02.12.10.301

ATENÇAO BÁSICA

 

02.12.10.301.0016

GESTÃO ADMINISTRATIVO DO FMS/SEMUSA

 

02.12.10.301.0016.2062

MANUT. DAS ATIV.SECR.MUN DE SAUDE/SEMUSA

 

Total da Suplementação

R$ 20.000,00

 

ANULAÇÃO:

UNIDADE ORÇAMENTÁRIA

VALOR R$

02

PODER EXECUTIVO

 

02.12

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE

 

02.12.10

SAÚDE

 

02.12.10.301

ATENÇAO BÁSICA

 

02.12.10.301.0017

GESTÃO ADM DOS PROGRAMAS DE APOIO A SAÚDE

 

02.12.10.301.0017.2069

MANUT DAS ATIV - PAB

 

Total da Anulação

R$ 4.000,00

 

ANULAÇÃO:

UNIDADE ORÇAMENTÁRIA

VALOR R$

02

PODER EXECUTIVO

 

02.12

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE

 

02.12.10

SAÚDE

 

02.12.10.303

SUPORTE PROFILATICO E TERAPEUTICO

 

02.12.10.303.0017

GESTÃO ADM DOS PROGRAMAS DE APOIO A SAÚDE

 

02.12.10.303.0017.2078

MANUT DAS ATIV - SVS

 

Total da Anulação

R$ 3.000,00

 

ANULAÇÃO:

UNIDADE ORÇAMENTÁRIA

VALOR R$

02

PODER EXECUTIVO

 

02.12

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE

 

02.12.10

SAÚDE

 

02.12.10.303

SUPORTE PROFILATICO E TERAPEUTICO

 

02.12.10.303.0017

GESTÃO ADM DOS PROGRAMAS DE APOIO A SAÚDE

 

02.12.10.303.0017.2079

MANUT DAS ATIV - MAC

 

Total da Anulação

R$900,00

 

ANULAÇÃO:

UNIDADE ORÇAMENTÁRIA

VALOR R$

02

PODER EXECUTIVO

 

02.12

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE

 

02.12.10

SAÚDE

 

02.12.10.301

ATENÇAO BÁSICA

 

02.12.10.301.0017

GESTÃO ADM DOS PROGRAMAS DE APOIO A SAÚDE

 

02.12.10.301.0017.2074

MANUT DAS ATIV - PMAQ

 

Total da Anulação

R$700,00

 

ANULAÇÃO:

UNIDADE ORÇAMENTÁRIA

VALOR R$

02

PODER EXECUTIVO

 

02.12

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE

 

02.12.10

SAÚDE

 

02.12.10.301

ATENÇAO BÁSICA

 

02.12.10.301.0016

GESTÃO ADMINISTRATIVO DO FMS/SEMUSA

 

02.12.10.301.0016.2062

MANUT DAS ATIV - SEC MUN DE SAUDE/SEMUSA

 

Total da Anulação

R$4.000,00

TOTAL GERAL DA ANULAÇÃO

R$ 32.600,00

 

SUPLEMENTAÇÃO:

UNIDADE ORÇAMENTÁRIA

VALOR R$

02

PODER EXECUTIVO

 

02.12

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE

 

02.12.10

SAÚDE

 

02.12.10.301

ATENÇAO BÁSICA

 

02.12.10.301.0016

GESTÃO ADMINISTRATIVO DO FMS/SEMUSA

 

02.12.10.301.0016.2062

MANUT. DAS ATIV.SECR.MUN DE SAUDE/SEMUSA

 

Total da Suplementação

R$ 24.000,00

 

SUPLEMENTAÇÃO:

UNIDADE ORÇAMENTÁRIA

VALOR R$

02

PODER EXECUTIVO

 

02.12

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE

 

02.12.10

SAÚDE

 

02.12.10.301

ATENÇAO BÁSICA

 

02.12.10.301.0017

GESTÃO ADM DOS PROGRAMAS DE APOIO A SAÚDE

 

02.12.10.301.0017.2069

MANUT DAS ATIV - PAB

 

Total da Suplementação

R$ 4.000,00

 

SUPLEMENTAÇÃO:

UNIDADE ORÇAMENTÁRIA

VALOR R$

02

PODER EXECUTIVO

 

02.12

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE

 

02.12.10

SAÚDE

 

02.12.10.303

SUPORTE PROFILATICO E TERAPEUTICO

 

02.12.10.303.0017

GESTÃO ADM DOS PROGRAMAS DE APOIO A SAÚDE

 

02.12.10.303.0017.2078

MANUT DAS ATIV - SVS

 

Total da Suplementação

R$ 3.000,00

 

SUPLEMENTAÇÃO:

UNIDADE ORÇAMENTÁRIA

VALOR R$

02

PODER EXECUTIVO

 

02.12

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE

 

02.12.10

SAÚDE

 

02.12.10.303

SUPORTE PROFILATICO E TERAPEUTICO

 

02.12.10.303.0017

GESTÃO ADM DOS PROGRAMAS DE APOIO A SAÚDE

 

02.12.10.303.0017.2079

MANUT DAS ATIV - MAC

 

Total da Suplementação

R$ 900,00

 

SUPLEMENTAÇÃO:

UNIDADE ORÇAMENTÁRIA

VALOR R$

02

PODER EXECUTIVO

 

02.12

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE

 

02.12.10

SAÚDE

 

02.12.10.301

ATENÇAO BÁSICA

 

02.12.10.301.0017

GESTÃO ADM DOS PROGRAMAS DE APOIO A SAÚDE

 

02.12.10.301.0017.2074

MANUT DAS ATIV - PMAQ

 

Total da Suplementação

R$ 700,00

TOTAL GERAL DA SUPLEMENTAÇÃO

R$ 32.600,00

 

Art. 3º - Fica autorizado a Inclusão e a readequação no LOA, por Anulação para Suplementação no exercício de 2019, conforme a necessidade da Secretaria Municipal de Saúde-SEMUSA, para cobrir despesa corrente, no valor deR$. 32.600,00 (trinta e dois mil e seiscentos reais). Obedecendo as seguintes vinculações e classificações orçamentárias:

 

ANULAÇÃO:

UNIDADE ORÇAMENTÁRIA

VALOR R$

02

PODER EXECUTIVO

 

02.12

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE

 

02.12.10

SAÚDE

 

02.12.10.301

ATENÇAO BÁSICA

 

02.12.10.301.0016

GESTÃO ADMINISTRATIVO DO FMS/SEMUSA

 

02.12.10.301.0016.2062

MANUT. DAS ATIV.SECR.MUN DE SAUDE/SEMUSA

 

02.12.10.301.0016.2062.3.3.90.39

OUTROS SERV.TERÇ.PESSOA JURIDICA FICHA:319

R$ 20.000,00

Total da Suplementação

R$ 20.000,00

 

ANULAÇÃO:

UNIDADE ORÇAMENTÁRIA

VALOR R$

02

PODER EXECUTIVO

 

02.12

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE

 

02.12.10

SAÚDE

 

02.12.10.301

ATENÇAO BÁSICA

 

02.12.10.301.0017

GESTÃO ADM DOS PROGRAMAS DE APOIO A SAÚDE

 

02.12.10.301.0017.2069

MANUT DAS ATIV - PAB

 

02.12.10.301.0017.2069.3.3.90.39

OUTROS SERV.TERÇ.PESSOA JURIDICA FICHA:346

R$ 4.000,00

Total da Anulação

R$ 4.000,00

 

ANULAÇÃO:

UNIDADE ORÇAMENTÁRIA

VALOR R$

02

PODER EXECUTIVO

 

02.12

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE

 

02.12.10

SAÚDE

 

02.12.10.303

SUPORTE PROFILATICO E TERAPEUTICO

 

02.12.10.303.0017

GESTÃO ADM DOS PROGRAMAS DE APOIO A SAÚDE

 

02.12.10.303.0017.2078

MANUT DAS ATIV - SVS

 

02.12.10.303.0017.2078.3.3.90.36

OUTROS SERV.TERÇ.PESSOA FISICA FICHA:379

R$ 3.000,00

Total da Anulação

R$ 3.000,00

 

ANULAÇÃO:

UNIDADE ORÇAMENTÁRIA

VALOR R$

02

PODER EXECUTIVO

 

02.12

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE

 

02.12.10

SAÚDE

 

02.12.10.303

SUPORTE PROFILATICO E TERAPEUTICO

 

02.12.10.303.0017

GESTÃO ADM DOS PROGRAMAS DE APOIO A SAÚDE

 

02.12.10.303.0017.2079

MANUT DAS ATIV - MAC

 

02.12.10.303.0017.2079.3.3.90.33

DESPESAS C. PASSAGEM E LOCOMOÇÃO FICHA:383

R$900,00

Total da Anulação

R$900,00

 

ANULAÇÃO:

UNIDADE ORÇAMENTÁRIA

VALOR R$

02

PODER EXECUTIVO

 

02.12

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE

 

02.12.10

SAÚDE

 

02.12.10.301

ATENÇAO BÁSICA

 

02.12.10.301.0017

GESTÃO ADM DOS PROGRAMAS DE APOIO A SAÚDE

 

02.12.10.301.0017.2074

MANUT DAS ATIV - PMAQ

 

02.12.10.301.0017.2074.3.3.90.36

OUTROS SERV.TERÇ.PESSOA FISICA FICHA:362

R$700,00

Total da Anulação

R$700,00

 

ANULAÇÃO:

UNIDADE ORÇAMENTÁRIA

VALOR R$

02

PODER EXECUTIVO

 

02.12

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE

 

02.12.10

SAÚDE

 

02.12.10.301

ATENÇAO BÁSICA

 

02.12.10.301.0016

GESTÃO ADMINISTRATIVO DO FMS/SEMUSA

 

02.12.10.301.0016.2062

MANUT DAS ATIV - SEC MUN DE SAUDE/SEMUSA

 

02.12.10.301.0016.2062.3.3.90.92

DESPESAS COM EXERCICIO ANTERIOR FICHA:323

R$4.000,00

Total da Anulação

R$4.000,00

TOTAL GERAL DA ANULAÇÃO

R$ 32.600,00

 

SUPLEMENTAÇÃO:

UNIDADE ORÇAMENTÁRIA

VALOR R$

02

PODER EXECUTIVO

 

02.12

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE

 

02.12.10

SAÚDE

 

02.12.10.301

ATENÇAO BÁSICA

 

02.12.10.301.0016

GESTÃO ADMINISTRATIVO DO FMS/SEMUSA

 

02.12.10.301.0016.2062

MANUT. DAS ATIV.SECR.MUN DE SAUDE/SEMUSA

 

02.12.10.301.0016.2062.3.3.90.36

OUTROS SERV.TERÇ.PESSOA FISICA FICHA:318

R$ 24.000,00

Total da Suplementação

R$ 24.000,00

 

SUPLEMENTAÇÃO:

UNIDADE ORÇAMENTÁRIA

VALOR R$

02

PODER EXECUTIVO

 

02.12

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE

 

02.12.10

SAÚDE

 

02.12.10.301

ATENÇAO BÁSICA

 

02.12.10.301.0017

GESTÃO ADM DOS PROGRAMAS DE APOIO A SAÚDE

 

02.12.10.301.0017.2069

MANUT DAS ATIV - PAB

 

02.12.10.301.0017.2069.3.3.90.36

OUTROS SERV.TERÇ.PESSOA FISICA FICHA:345

R$ 4.000,00

Total da Suplementação

R$ 4.000,00

 

SUPLEMENTAÇÃO:

UNIDADE ORÇAMENTÁRIA

VALOR R$

02

PODER EXECUTIVO

 

02.12

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE

 

02.12.10

SAÚDE

 

02.12.10.303

SUPORTE PROFILATICO E TERAPEUTICO

 

02.12.10.303.0017

GESTÃO ADM DOS PROGRAMAS DE APOIO A SAÚDE

 

02.12.10.303.0017.2078

MANUT DAS ATIV - SVS

 

02.12.10.303.0017.2078.3.3.90.39

OUTROS SERV.TERÇ.PESSOA JURIDICA FICHA:380

R$ 3.000,00

Total da Suplementação

R$ 3.000,00

 

SUPLEMENTAÇÃO:

UNIDADE ORÇAMENTÁRIA

VALOR R$

02

PODER EXECUTIVO

 

02.12

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE

 

02.12.10

SAÚDE

 

02.12.10.303

SUPORTE PROFILATICO E TERAPEUTICO

 

02.12.10.303.0017

GESTÃO ADM DOS PROGRAMAS DE APOIO A SAÚDE

 

02.12.10.303.0017.2079

MANUT DAS ATIV - MAC

 

02.12.10.303.0017.2079.3.3.90.39

OUTROS SERV.TERÇ.PESSOA JURIDICA FICHA:385

R$ 900,00

Total da Suplementação

R$ 900,00

 

SUPLEMENTAÇÃO:

UNIDADE ORÇAMENTÁRIA

VALOR R$

02

PODER EXECUTIVO

 

02.12

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE

 

02.12.10

SAÚDE

 

02.12.10.301

ATENÇAO BÁSICA

 

02.12.10.301.0017

GESTÃO ADM DOS PROGRAMAS DE APOIO A SAÚDE

 

02.12.10.301.0017.2074

MANUT DAS ATIV - PMAQ

 

02.12.10.301.0017.2074.3.3.90.39

OUTROS SERV.TERÇ.PESSOA JURIDICA FICHA:363

R$ 700,00

Total da Suplementação

R$ 700,00

TOTAL GERAL DA SUPLEMENTAÇÃO

R$ 32.600,00

 

Art. 4º.O Poder Executivo baixará através de decreto por as Anulações para Suplementações autorizados através desta Lei, na forma da legislação vigente;

 

Parágrafo Único.Fica o Poder Executivo Municipal autorizado a alocar recursos próprios em forma de contrapartida, no valor de R$ 0,00 (zero), necessários à consecução dos objetos conveniados;

 

Art. 5º.Esta Lei entrara em vigor na data de sua publicação.

 

LUCIVALDO FABRICIO DE MELO

Prefeito


Publicado por:
Elma Ferreira dos Santos
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