ESTADO DE RONDÔNIA

PREFEITURA MUNICIPAL DE COSTA MARQUES

Secretaria Municipal de Administração

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
DEMONSTRATIVO DAS GARANTIAS E CONTRAGARANTIAS DE VALORES

PREFEITURA MUNICIPAL DE COSTA MARQUES

SEC. MUN.FAZENDA - C.N.P.J Nº 04.100.020/0001-95

AV CHIANCA Nº 1381 - CENTRO - SETOR CONTABILIDADE

Tabela 3 - Demonstrativo das Garantias e Contragarantias de Valores

PREFEITURA MUNICIPAL DE COSTA MARQUES

RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL

DEMONSTRATIVO DAS GARANTIAS E CONTRAGARANTIAS DE VALORES

ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL

Período: 2º Semestre/2.025

RGF - ANEXO 3 (LRF, art. 55, inciso I, alínea "c" e art. 40, § 1º)

1,00

GARANTIAS CONCEDIDAS

SALDO DO

EXERCÍCIO ANTERIOR

SALDOS DO EXERCÍCIO DE <EXERCÍCIO>

Até o Semestre Anterior

Até o Semestre Atual

AOS ESTADOS (I)

-

-

-

Em Operações de Crédito Externas

 

 

 

Em Operações de Crédito Internas

 

 

 

AOS MUNICÍPIOS (II)

-

-

-

Em Operações de Crédito Externas

 

 

 

Em Operações de Crédito Internas

 

 

 

ÀS ENTIDADES CONTROLADAS (III)

-

-

-

Em Operações de Crédito Externas

 

 

 

Em Operações de Crédito Internas

 

 

 

POR MEIO DE FUNDOS E PROGRAMAS (IV)

 

 

 

TOTAL GARANTIAS CONCEDIDAS (V) = (I + II + III + IV)

-

-

-

RECEITA CORRENTE LÍQUIDA - RCL (VI)

75.694.621,33

77.984.476,03

85.327.407,18

(-) TRANSF DE EMEN INDIVIDUAIS (ART. 166-A, §1º, DA CF) (VII)

-

-

1.517.345,00

RCL PARA LIMITE DE ENDIVIDAMENTO (VIII) = (VI -VII)

75.694.621,33

77.984.476,03

83.810.062,18

% do TOTAL DAS GARANTIAS sobre a RCL (V/VIII)

-

-

-

LIMITE DEFINIDO POR RESOLUÇÃO DO SENADO FEDERAL - <%>

16.652.816,69

17.156.584,73

18.438.213,68

LIMITE DE ALERTA (inciso III do §1º do art. 59 da LRF) - <%>

14.987.535,02

15.440.926,26

16.594.392,31

CONTRAGARANTIAS RECEBIDAS

SALDO DO

EXERCÍCIO ANTERIOR

SALDOS DO EXERCÍCIO DE <EXERCÍCIO>

Até o Semestre Anterior

Até o Semestre Atual

DOS ESTADOS (IX)

-

-

-

Em Garantia às Operações de Crédito Externas

 

 

 

Em Garantia às Operações de Crédito Internas

 

 

 

DOS MUNICÍPIOS (X)

-

-

-

Em Garantia às Operações de Crédito Externas

 

 

 

Em Garantia às Operações de Crédito Internas

 

 

 

DAS ENTIDADES CONTROLADAS (XI)

-

-

-

Em Garantia às Operações de Crédito Externas

 

 

 

Em Garantia às Operações de Crédito Internas

 

 

 

EM GARANTIAS POR MEIO DE FUNDOS E PROGRAMAS (XII)

 

 

 

TOTAL CONTRAGARANTIAS RECEBIDAS (XIII) = (IX + X + XI + XII)

-

-

-

MEDIDAS CORRETIVAS:

 

 

 

FONTE: Sistema CECAM, Unidade Responsável: CONTABILIDADE. Emissão: 23/02/2026, às 12:47:39. Assinado Digitalmente no dia 23/02/2026, às 12:47:39.

1. Inclui garantias concedidas por meio de Fundos

Nota:

FABIOMAR AGOSTINI BENTO

Prefeito Municipal

GILSON CABRAL DA COSTA

Contador


Publicado por:
Cristiano Felicio Moreira
Código Identificador:9A377F61